A saúde pública em Cuba
Dr. Luis Curbelo Alfonso
Representante do Ministério da Saúde Pública de Cuba no Brasil

Para adentrarmos no desenvolvimento da saúde pública em Cuba, é necessário avaliar os antecedentes sanitários prévios ao triúnfo revolucionário de 1959, os quais foram resultado de mais de meio século de exploração e governos corruptos. Fidel Castro, em seu histórico texto de 1953, A história me absolverá, em sua autodefesa pelo juízo que se lhe seguia pelo assalto ao quartel Moncada, expressava que “a sociedade se comove ante à notícia do sequestro ou o assassinato de uma criatura, mas permanece criminalmente indiferente ante o assassinato em massa que se comete com tantos milhares e milhares de meninos que morrem todos os anos por falta de recursos”.
Antes do dia primeiro de janeiro de 1959, existiam no país seis mil médicos, a maior parte deles presentes em cidades, sobretudo na capital do país. Estes estavam dedicados, em sua maioria, ao exercício privado da medicina. A expectativa de vida da população cubana era inferior a 60 anos, com um quadro higiênico sanitário dominado por enfermidades infectocontagiosas e parasitárias, além de uma mortalidade infantil de sessenta para cada mil nascidos vivos, de acordo com dados conservadores. À época, o país contava com apenas uma escola de medicina
Com a implantação do Sistema Nacional de Saúde (SNS), fizeram-se patentes princípios básicos que se devem ao caráter social e profundamente humano de nossa revolução.
Nossa saúde tem caráter universal, inteiramente gratuita, ao alcance de todos os cidadãos, sem distinção de raça, sexo ou afiliação religiosa, e com uma concepção eminentemente internacionalista. Isto é um legado dos cubanos para a humanidade.
O modelo de saúde cubano transitou por diferentes etapas, segundo as necessidades e o processo de desenvolvimento em cada momento. Na década de 1960, criou-se o Serviço Médico Rural, por ser a população do campo a mais desprotegida na época do triunfo da revolução. Criaram-se as áreas de saúde e iniciou-se um programa de luta contra as moléstias infecto-contagiosas, com um amplo programa de vacinação e a massiva participação da sociedade. Na década de 1970, a docência médica foi desconcentrada e espalhada por todas as províncias do país; criou-se o modelo de atenção comunitária, assim como as estruturas de direção de saúde foram descentralizadas, sendo geridas pelas províncias e municípios do país. Nos anos de 1980, foi estabelecido o modelo de medicina familiar que constitui o pilar mais importante dos avanços de nossa esfera; iniciaram-se a introdução da tecnologia avançada e o desenvolvimento acelerado da industria médico-farma- céutica. A partir dos anos de 1990, generaliza-se a introdução dos avanços da ciência e da técnica na saúde. Nesses momentos, foi preciso enfrentar o que representou o bloqueio e a destruição da URSS e dos países socialistas do leste europeu. Apesar disso, hoje existe uma grande revitalização dos investimentos no setor, com mudanças qualitativamente superiores tanto na ordem dos recursos materiais quanto dos humanos, o que nos levou a exibir resultados sanitários altamente vantajosos, os quais nos situam na vanguarda mundial entre os países em vias de desenvolvimento e dentro dos parâmetros de paises desenvolvidos.
É necessário destacar que o bloqueio e a guerra econômica, impingidos ao nosso país pelo governo dos Estados Unidos há mais de quatro décadas, deixaram perdas econômicas maiores que 1.715 milhões de dólares no setor da saúde. Estas se deram pelo distan- ciamento dos mercados de importação de medicamentos e outros insumos, pelo incremento dos preços de importação de terceiros países, pela necessidade de reconversão tecnológica, tanto na esfera médica quanto da indústria médico- farmacéutica, assim como na lógica deterioração das instalações e sistemas de engenharia de nossas instituições.
Para uma população de pouco mais de 11 milhões de habitantes, distribuídos em 14 províncias e no município especial Isla de la Juventud, contamos com mais de 68.000 médicos, desses, 31.059 são médicos da família, 81.459 enfermeiros, 10.000 dentistas e mais de 66.000 técnicos da saúde. Estudam no sistema nacional de saúde 49.707 pessoas, dos quais 9.226 são estrangeiras de todos os continentes.
A infra-estrutura física do SNS (Sistema Nacional de Saúde) se compõe de: - Mais de 14.671 consultórios de médicos da família
- 445 policlínicos
-164 clínicas de odontologia
- 265 hospitais
- 13 institutos de pesquisa
- 22 faculdades de Medicina
- 645 outras instituições
Hoje, a expectativa de vida de um recém-nascido cubano é de 76 anos, com tendência a subir, no próximo decênio, a 80. A mortalidade infantil, ao fim do ano de 2004, foi de 5,8 por 1000 nascimentos. As crianças se imunizam com dez vacinas contra treze doenças diferentes. Foram erradicadas a febre amarela, a poliomielite, o sarampo, a varíola, a rubéola e a parotidite, entre outras, mantendo-se uma baixa incidência de todas as doenças transmissíveis. Em nossos institutos de pesquisa, foram criadas vacinas de altíssima eficiência contra a hepatite B, a meningite meningocócica tipo B e o hemóphilus influenzae, entre outras, que competem entre as melhores do mundo, além de outros avanços biotecnológicos, postos à disposição de qualquer país.
As principais causas de morte da população cubana são as doenças de coração, as neoplasias, as doenças cerebrovasculares, o diabetes mellitus e os acidentes, o que constitui um dado similar ao dos países altamente desenvolvidos.
A concepção de nosso SNS está baseada nos elementos preventivos, tendo como guardião e principal pilar o médico e a enfermeira da família. De maneira integrada com outros níveis e estruturas do sistema e do resto da sociedade, eles formam um bloco monolítico para preservar a saúde, assim como para alcançar um diagnóstico e o tratamento oportuno em caso de doenças, e um sistema de reabilitação de alcance comunitário para doenças que deixem seqüelas transitórias ou permanentes.
Atualmente, brindamos nossos modestos e humildes serviços médicos em sessenta e cinco países do mundo com mais de 40.000 profissionais e técnicos do setor ajudando nossos povos irmãos a salvar vidas e, o mais importante, a preservar a saúde humana.
Termino com uma frase do líder de nossa revolução, o Comandante-em-Chefe Fidel Castro, que define de forma clara nossa obra na área de saúde:
“Proclamemos nossas vitórias sobre montanhas de vidas salvas, de sofrimentos aliviados e erradicados”
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