Ivan Cotrim
mestre em ciência política pela unicamp; prof. do centro universitário fundação santo andré e da universidade são judas tadeu

Na busca pela identificação do caráter que o capitalismo assume na periferia dos grandes centros desenvolvidos, o termo dependência foi utilizado e incorporado na literatura político-econômica formando um arco de diferentes acepções, de acordo com a perspectiva tomada pelos seus analistas. Posicionar o Brasil, país periférico, no universo do capitalismo imperialista obrigou esses autores a tratar do seu percurso histórico e a reconhecer sua não convergência com as formas clássicas de objetivação do capitalismo, as quais caracterizaram os países desenvolvidos.
A acepção de dependência que encontrou maior difusão nessa linha de preocupação surge no ensaio de Fernando Henrique Cardoso e Enzo Falletto, Dependência e Desenvolvimento na América Latina – Ensaio de Interpretação Sociológica1 , originalmente publicado na segunda metade da década de 1960. Esse ensaio inaugurou o que ficou conhecido como “teoria” da dependência, instigando manifestações teóricas caudatárias ou divergentes, as quais não puderam deixar de explicitar a questão do imperialismo como referência para seu posicio- namento. Noutro artigo, já abordando diretamente a problemática do imperialismo e da expansão monopolista, encontramos uma afirmação de Cardoso que suscita, no mínimo, curiosidade sobre as relações externas do Brasil:
“ [...] dependência, capitalismo monopolista e desenvolvimento não são termos contraditórios, pois ocorre um tipo de desenvolvimento capitalista dependente nos setores do terceiro mundo que estão integrados na nova forma de expansão monopolista”2 .
Entretanto, a “teoria” da dependência originária coloca-se na contramão da teoria do imperialismo; segundo Chasin, “a assim chamada ‘teoria’ da dependência desarmou teoricamente para a compreensão do imperialismo, e a também mal chamada ‘teoria’ do populismo desarmou para as concretas equações políticas, isto não altera a realidade de que o imperialismo e o latifúndio (para usar uma expressão sintética) são o historicamente velho, e a presença popular a virtualidade do novo” (Chasin, 2000). Vemos que este autor tem como referência exatamente a contrapo- sição entre velho e novo, ausente, como veremos, na concepção anterior. Esta referência é de suma importância para registrarmos que se trata aqui de caminhos teóricos radicalmente distintos. De forma que a especificidade do capitalismo, que será examinada por J. Chasin sob a denominação de “via colonial”, permitirá confrontar as distintas abordagens feitas em nome da “teoria” da dependência.
Longe de pretender esgotar essa temática, propomos aqui, dentro desta delimitação, refletir e expor os padrões de aproximação da relação concreta que o Brasil mantém com o imperialismo.

1.
as polêmicas no interior da “teoria” da dependência
a) teoria de classe
ou de nação

Para uma melhor compreensão desse complexo teórico, indicaremos inicialmente as polêmicas travadas por diversos autores em torno do tema “dependência”.
Numa comunicação apresentada no 2º Seminário Latino-Americano para o Desenvolvimento, ocorrido em novembro de 1970 em Santiago do Chile e promovido pela Flacso (Facultad Latinoamericana de Ciencias Sociales)3 , Francisco Weffort questiona uma certa ambigüidade na definição do objeto da teoria da dependência, como se patenteia no próprio título da comunicação citada: trata-se de uma teoria perspectivada a partir das classes sociais, tendo portanto nas relações de produção seu núcleo determinante, ou de uma teoria que procura explicar a realidade latino-americana do ângulo da nação, portanto construindo uma ideologia nacional? Weffort justifica seu questionamento apontando a incongruência de uma abordagem teórica que põe em conjunto classes e nação, pois, segundo ele, uma teoria de classe não necessita da premissa nacional para explicar o desenvolvimento capitalista. Além disso, a concepção de dependência tem variado segundo a maneira como se combina o conceito de nação aos de classe e de relações de produção. Ele critica também a bifurcação teórica exprimida pela oposição entre relações internas e relações externas, afirmando que os estudiosos em geral buscaram explicar essa dualidade com conceitos relativamente formais: dependência externa refletindo a nação e dependência estrutural, as relações interno/externa. O autor destaca enfaticamente que os estudiosos dessa temática se posicionaram criticamente em face da dependência externa – isto é, tomaram-na como inadequada aos países latino-americanos –, mas articularam suas análises incorporando essa dependência, e tal incorporação não se faz acompanhar de indicações para uma possível superação. Desse modo, as relações internas e externas são arbitrariamente posicionadas segundo a conveniência teórica dos analistas.
Weffort indica, ao especificar seu questionamento, Cardoso e Falletto (1981) como referência de produção teórica sobre as questões apresentadas. Estes procuram atingir concomitantemente as relações internas e externas, expondo-as com um argumento bem elaborado, fundado na premissa de que, mesmo com a determinação externa, a constituição da nação implica as condições das classes sociais, e é por meio das relações entre elas que a determinação externa ganha uma fisionomia própria.
Mesmo assim, diz Weffort, permanece um resíduo de contradição, na concepção desses autores, entre nação e mercado externo, uma vez que eles não diferenciam as situações internas à América Latina. Tal concepção é refutada pelo autor por meio da referência ao contraste entre o caso argentino e o brasileiro; segundo ele, na Argentina, a hegemonia interna constituiu naturalmente uma autonomia política, de poder, que resultou na integração econômica, aprofundando a contradição entre determinação interna e externa, ao passo que, no Brasil, o golpe militar ofuscou tal contradição. Além disso, Weffort destaca a separação operada teoricamente entre economia e política, segundo a qual o caráter dependente dos países latino-americanos é forjado pela constituição politicamente independente da nação, sem que esta conte com autonomia econômica. Assim, diz ele, a teoria da dependência perde a possibilidade de alcançar um caráter totalizante por parte desse autores.
O autor afirma também que a teoria da dependência procura refutar as transplantações de modelos, seja o europeu, seja o norte-americano, mas considera que o que entende por modelo clássico de desenvolvimento capitalista continua presente naquela teoria, e talvez seja esse o ponto fulcral de sua crítica aos autores. Weffort considera que esse modelo liberal clássico emerge na produção teórica de Marx quando este aborda o atraso do Estado alemão em relação, por exemplo, à Inglaterra, e que, a partir desta comparação, Marx teria construído um modelo para designar os países desenvolvidos como espelho para os não desenvolvidos.
Supondo serem essas as referências de Cardoso e Falletto, Weffort considera óbvio que o fundamento da teoria da dependência seja o capitalismo nacional, e pondera ironicamente que, se houve renúncia da democracia nos casos retardatários, como a Alemanha e o Japão, poderia ser possível a renúncia até da forma nacional nos países ainda mais atrasados, como os latino-americanos. Nesse sentido, o autor evita um enfrentamento com a questão do imperialismo e do padrão de atraso do Brasil, o que não favorece a compreensão da especificidade do Brasil no universo do capitalismo imperialista.
Por fim, Weffort faz uma rápida revisão da produção teórica de autores que se mantêm apoiados na teoria do imperialismo. Em André Gunder Frank, identifica a posição de acordo com a qual a emersão do capitalismo na periferia entrara em franco declínio até atingir falência. Weffort questiona essa posição como possibilidade geral para toda a América Latina, sem deixar pistas, contudo, para a compreensão de sua própria posição. Em seguida, cita Paul Baran, destacando sua relativa proximidade com Gunder Frank. Segundo Weffort, Baran insiste em que o imperialismo promove uma subordinação dos países dependentes com vistas à extração sempre mais acentuada de excedentes. Esta posição é questionada pelo autor, que se pergunta se tal extração de excedentes poderia ter sido gerada sem a presença do imperialismo. Citando a análise de Lenin, enfatiza que o revolucionário russo teria acentuado que a dinâmica dos países imperialistas gera uma estagnação nos dependentes, sem, entretanto, ter analisado as condições particulares destes últimos. A teoria do imperialismo teria sido construída, segundo Weffort, com vistas a explicar a inevitabilidade da guerra mundial e a formação da aristocracia operária.
Observe-se que, para o autor, a teoria da dependência frustrou a expectativa que ela própria criou - ser uma explicação suficiente do pólo periférico da relação imperialista -, expectativa que tampouco fora satisfeita pela teoria do imperialismo, segundo ele. Porém, sua presença crítica, nesse plano da polêmica teórica, resulta pouco fértil para a elucidação das questões próprias à periferia do sistema capitalista no avançado período imperialista do pós-guerra.
A essas indagações e críticas dirigidas à “teoria” da dependência em geral e à posição de Falletto e Cardoso em particular, Cardoso4 busca responder rebatendo o que julga necessário e repondo sua própria concepção sobre o tema. A questão central já está posta no título de seu artigo, no qual afirma que suas análises não são necessariamente o constructo de uma teoria, mas “análises concretas” de “situações de dependência”5 .
Admitindo que Weffort tem razão ao negar caráter totalizante à teoria da dependência, Cardoso afirma que sempre a entendeu como a expressão política, na periferia, do modo de produção capitalista quando é levado à expansão internacional. Porém, a crítica de que ora a dependência se refere às classes, ora à nação, é respondida nos seguintes termos: as situações de dependência incluem contradições específicas entre o Estado nacional e o imperialismo e entre os interesses locais das classes dominantes e sua tendência interna- cionalizante; por essa razão, a contradição externa só pode expressar-se internamente na constituição política dos interesses das classes.
Observe-se que Cardoso procura indicar que o conceito de dependência é construído com base nas contradições reais que derivam da expansão do capitalismo no plano internacional. No entanto, trata-se, como ele diz em seu artigo de resposta a Weffort, do acompanhamento teórico e da concreção analítica das alterações externas que afetam no plano político a realidade nacional; por exemplo: o governo Vargas e o nacionalismo, o governo JK e o internacionalismo etc. Desta forma, o conceito de dependência é construído como reagente, ou seja, explica-se pelo de imperialismo e não o contrário; a expansão imperialista precede à dependência, logo, toda elaboração da dependência supõe o imperialismo.
Cardoso, embora concordando que a análise perspectivada pela classe e aquela angulada pela nação sejam diferenciadas, pois seu estatuto teórico é desigual, insiste em que a contradição entre classes passa pela contradição entre estado-nação e imperialismo. O autor afirma também que a teoria da dependência foi bem-sucedida em suas abordagens particularizantes. Por exemplo: as situações de enclave, controle nacional do sistema produtivo, capitalismo competitivo, internacionalização do mercado interno etc. são categorias desenvolvidas no corpo da dependência teoricamente constituída.
Respondendo às críticas de Weffort à utilização do modelo clássico como referência para a construção do conceito de dependência, Cardoso repõe o pensamento de Marx, para afirmar que este não se tornou nem foi tomado como um paradigma ou um modelo, ao contrário: ele entende que a reflexão teórica de Marx assentou-se na livre concorrência existente na Inglaterra, pois aquele período não contava com a estrutura monopolista, com o imperialismo. As análises atuais, no entanto, não podem se furtar à consideração destes e, por decorrência, da dependência. De forma que aquela crítica não poderia se sustentar. Por outro lado, Cardoso explica que sua concepção sobre a burguesia nacional não a põe em pé de igualdade com as burguesias originárias, e que seu caráter internacionalizante foi claramente explicitado na teoria da dependência. O foco de sua análise, diz o autor, foi a acumulação de capital na periferia quando esta se industrializa — capitalismo dependente —, e é por isso que qualquer referência a modelos seria, no mínimo, uma impropriedade teórica; além disso, enfatiza, não pode existir teoria da dependência sem teoria do imperialismo. O autor tenciona indicar, assim, que a teoria da dependência aprofundou os termos analíticos da teoria do imperialismo, caminhando para uma maior concreção e desenvolvimento desta última. A esse respeito, Cardoso considera que o tratamento dado por Weffort ao pensamento leninista foi, no mínimo, incompleto, pois Lênin não elaborara teoricamente apenas a inevitabilidade da guerra e a formação de uma aristocracia operária, mas, além disso e mais importante, o papel do recém-surgido capital financeiro, e a repartição do mundo entre as grandes potências. Lênin indicara a necessidade de analisar os países dependentes ao demonstrar a inferência do imperialismo nestes, alterando o percurso posto pelo ordenamento colonial. Nessa direção, as análises sobre a dependência teriam avançado em relação às teses leninistas, o que possibilitaria entender a formação de uma burguesia exportadora, a constituição do Estado nacional periférico, a situação de enclave, a internacio- nalização do mercado interno ou industrialização da periferia, e o novo caráter da dependência.

b) o “’status’ teórico da noção de dependência”

Num ensaio datado de 1972, Quartim6 intervém na polêmica entre Cardoso e Weffort, procurando mostrar que o primeiro defende sua posição apoiado na noção de “situação concreta de dependência”, e o segundo o critica a partir de uma posição abstrata. Se, por um lado, o autor aceita a justificativa de Cardoso nessa polêmica, por outro, aponta a relação estabelecida por ele entre dependência e imperialismo como pouco satisfatória.
O autor afirma que, em Weffort, há um certo dogmatismo (de esquerda, por assim dizer, afirma ele) ao invocar uma “teoria de classe” como referência para criticar a concepção de Cardoso sobre dependência como simples desvio nacionalista, ao mesmo tempo em que indica que este último, ao responder a Weffort afirmando que “a época histórica que vivemos é outra em relação à de Lênin”, não está contribuindo em nada para o esclarecimento das questões postas pela polêmica.
Quartim considera que o posicionamento de Weffort contra a teoria da dependência, por ela se enquadrar nos marcos do estado-nação, e a favor de uma “teoria de classe”, torna-se redutor, pois a análise do capitalismo na periferia implica as questões nacionais, como também o Estado, a economia política e a instalação industrial pela burguesia local etc.
Posicionando-se sobre a dependência, Quartim afirma que esta trata do pólo dominado da relação entre países imperialistas e países dependentes (como diz o próprio termo). As análises que põem em relevo o pólo dominado, dependente, fundam-se numa “opção teórica” correta, afirma Quartim, esclarecendo sua posição de que a “teoria da dependência” constitui a “outra cara” da teoria do imperialismo. Portanto, a abordagem do ângulo dos dominados é de escolha do analista, como é o caso específico de Cardoso e Falletto.
Quartim destaca a concepção de Lênin sobre o imperialismo para afirmar que a teoria da dependência não se põe como “um outro ponto de vista” em relação a ela; o Estado dependente é apenas uma forma distinta da organização colonial ou semicolonial. Considera então que, na relação centro-periferia (metrópole imperialista-colônia), o Estado dependente é uma forma intermediária entre os países imperialistas e os coloniais e semicoloniais. Segundo Quartim, essa posição parece ajustar-se à de Lênin e revela a dualidade entre dependência econômica e independência político-jurídica. Essa categoria “intermediária”, afirma ele, não é utilizada por Cardoso, que fala apenas em “dependência colonial” e “dependência não colonial”. A partir daí, este não mais atribui à noção de dependência aquela relação bipolar com o imperialismo, e toma outro caminho analítico: a “formulação de um novo método”, cujo objetivo seria conceber “a dinâmica interna dos países dependentes” como um aspecto particular da dinâmica mais geral do mundo capitalista.
Ao que tudo indica, Quartim identifica na teoria de Cardoso a acentuação de um pólo particular da relação dependência/imperialismo, e uma redução do que ele trata por “unidade dialética”, isto é, uma desconsideração de que os pólos desta relação não se colocam autonomamente, ou seja, as particularidades dos países dependentes não são tão abstratas a ponto de permitirem a construção analítica de um pólo e muito menos tratar esse procedimento como um novo método. Após indicar que o posicionamento de Cardoso é insuficiente para o objetivo a que se destina, Quartim contrapõe a análise daquele às teses leninistas sobre o imperialismo, em conjunto com sua própria concepção, explicitada nos seguintes termos: “Inferimos, como conclusão positiva, que o sentido que se pode atribuir ao conceito [...] de dependência, não é outro que o do conhecimento de um objeto específico (as formas intermediárias de Estado juridicamente independentes, porém ‘financeira e diplomaticamente dependentes’, segundo a fórmula de Lênin), que é em si mesmo um ‘sistema parcial (um sub-sistema) de outro maior (o sistema capitalista internacional), que o determina em última instância, sem que por isto o faça completamente” (Quartim, 1972, p.10).
De maneira que Quartim centra-se no que supõe ser a correta posição da dependência dos países periféricos, que é o caráter intermediário entre os países coloniais e os imperialistas. Para tanto, busca ressaltar, com base na sua concepção de dependência, sua trajetória histórica para confrontar as análises de Cardoso, assimilando-as ou criticando-as segundo seu balizamento teórico. Nesse sentido, o autor situa o processo histórico da dependência no contexto do desenvolvimento internacional do capitalismo, como “síntese” dos “fatores externos” e “fatores internos”. Quartim aceita a proposição de Cardoso e Falletto, segundo a qual a quebra com o pacto colonial se tornou possível com a independência jurídica, que resultou na ruptura da plena dominação do comércio externo. É nesse momento que se institui o caráter fundante da dependência que dicotomiza política e economia, conforme aqueles autores; Quartim concorda com a posição de que naquele momento forja-se uma independência jurídica e uma dependência econômica, mas observa que essa combinação reflete-se na política, revelando a contradição real: a economia externa determina a política interna. Porém, com a constituição interna da política, com a ruptura do pacto, essa determinação não se traduz mais por dominação direta. Quartim procura destacar a importância do caráter nacional, ao perguntar se é possível estudar o capitalismo na América Latina sem abordar os estados nacionais e as políticas econômicas postas pelas burguesias locais, deixando com isto uma rápida crítica à afirmação de Weffort de que “uma teoria de classe não necessita da premissa nacional para explicar o que diz respeito ao desenvolvimento capitalista”. Por outro lado, Quartim considera que Cardoso e Falletto privilegiam os fatores internos na apreensão das “situações concretas de dependência”, pois não a concebem como fenômeno histórico concreto definido pelo desenvolvimento do mercado mundial capitalista.
Observe-se, entretanto, que Cardoso e Falletto (1981) supõem a superação da dependência por meio das articulações políticas, dos “jogos de poder”, ou seja, para eles os limites econômicos (tecnológicos e financeiros) da dependência permanecem, pois embora não vejam a possibilidade de autonomia econômica, consideram possível que a autonomia política seja capaz de superar a própria dependência, dado o caráter internacionalizante das classes dominantes internas, seu associacionismo e os compromissos no campo econômico que resultaram das articulações políticas. Esta posição diz respeito ao período inicial da indústria como novo setor de objetivação econômica viabilizado em cada situação: a de enclave e a de controle nacional do sistema produtivo, posição essa da qual Quartim não discorda. Porém, ele destaca o papel do Estado como condição essencial desse processo: segundo o autor, convergem para o Estado as lutas que opunham as posições mais democráticas e de desenvolvimento nacional, e as de tendência à concentração monopolista. Somente o Estado encontrava-se em condição econômica de enfrentar a competição no mercado externo. A crise de 1929 permitiu (no entre-guerras e no retrocesso dos laços de dependência) a criação espontânea e o desenvolvimento de uma indústria nacional. Mas, por se tratar de uma indústria de bens de consumo, por “substituição de importações” acabou repondo num plano superior o caráter dependente, pois passou a depender dos bens de capital produzidos pelos países imperialistas.
Quartim diverge de Cardoso e Falletto, uma vez que estes veêm nas “correlações de forças” a condição para que a industrialização se inclinasse para esta ou aquela direção (nacional ou dependente), enquanto ele, ao se referir ao setor de produção de bens de capital, destaca a contraposição econômica: “ou bem o setor do Estado se dedicava a criar e/ou a consolidar a indústria de bens de produção, ou bem as grandes empresas estrangeiras se encarregariam disto” (1972, p. 14), para indicar uma dualidade própria do pólo dependente no que tange à industrialização.
Por outro lado, Quartim contesta Cardoso e Falletto em relação à afirmação de que nossa periodização político-econômica é distinta daquela que se desenvolvia na fase do imperialismo, na época de Lênin, para dizer que a nova realidade merece um novo método e um novo percurso analítico. Quartim lista um conjunto de determinações do capital imperialista ainda presentes: 1) concentração e produção de capital em grau elevado de desenvolvimento; 2) fusão do capital bancário com o capital industrial e a criação, sobre essa base, do capital financeiro e de uma oligarquia financeira; 3) formação de uniões internacionais monopolistas que repartem entre si os mercados mundiais. É óbvio que o autor poderia ter ampliado essa lista em muitíssimos pontos, mas, para a sua finalidade, pareceu-lhe suficiente, pois ele afirma que estas são características mais do que conhecidas e adequadas para que se possa definir o imperialismo ainda hoje.
Para Quartim, o que é tratado por novo momento do imperialismo ou por integração imperialista, se examinado pelo ângulo das inversões (no setor de transformação latino-americano), revela uma ampliação do seu valor, mas revela também um refluxo do capital aos países de origem, com base nos excedentes criados em outros setores dos países dependentes. O autor observa também que as inversões não são homogêneas na América Latina, aprofundando sua diferenciação. A instalação do setor de bens de produção ficou a cargo (em seu início penoso) dos próprios estados nacionais; somente após essa etapa (implantação da indústria pesada de base) é que as inversões externas em bens de produção começam a se fazer. Estas afluem para os setores mais rentáveis, ao lado de provocar uma desnacionalização, seja porque a burguesia local não se interessa por esses empreendimentos, seja porque o próprio Estado renuncia “imperdoavelmente” a levá-los à frente.
Quanto à “interna- cionalização do mercado externo” (expressão utilizada por Cardoso e Falleto (1981) e outros), trata-se, fundamentalmente, da internacio- nalização do aparato produtivo dos países capitalistas dependentes, e internacionalizar significava renunciar ao protecionismo pela quebra das barreiras aduaneiras etc. Mas essa operação só pode ser levada a cabo com a formação de um “capitalismo monopolista de Estado” (a exemplo da URSS), capaz de integrar na vida privada condições de reprodução do capital na estatura requerida pelos monopólios imperialistas. Quartim reafirma que essas operações só poderiam ser levadas a cabo em alguns países dependentes, os mais avançados (“intermediários”, como já indicara). Estes se diferenciam dos imperialistas de “segunda classe” (Espanha, Benelux, Suíça etc.). Os países dependentes no padrão indicado por Quartim, que se integram ao imperialismo, se internacionalizam de maneira tal que atenuam suas diferenças em relação aos países metropolitanos de “segunda classe” citados. Trata-se, como diz o autor, de um “fenômeno que paradoxalmente melhora [...] as condições de negociação do país dependente” (Quartim, 1972) (particularmente do Brasil), uma vez que, dadas as associações entre os empreendimentos nacionais/estatais e privados, desenvolve-se um potencial de articulação político-econômica entre seus sócios.
Neste ponto, parece-nos que não é outra a posição de Cardoso e Falletto (1981) e Cardoso (1972)7 , que já apontavam a associação como forma particular de desenvolvimento brasileiro, acentuada no governo de JK e aprofundada no período da ditadura militar.
Num artigo em que busca fazer uma “história intelectual” do conceito de dependência8 , Cardoso esboça, muito rapidamente, alguns comentários sobre a análise de Quartim: “Para poupar esforços, reproduzo, endossando, o que foi escrito com intenção crítica por outrem sobre a dependência como uma forma de articulação entre fatores externos e internos: ‘Na medida em que também nós reclamamos uma concepção dialética e materialista da dependência, é preciso concebê-la como uma unidade dialética dos determinantes gerais do modo de produção capitalista e das determinações específicas de cada uma das sociedades dependentes, e, portanto, como síntese dos ‘fatores externos’ e dos ‘fatores internos’” (Cardoso, 1976, pp. 378-379).
Cardoso mostra recep- tividade às posições de Quartim por considerar que, em seu artigo, foram formuladas questões plenamente identificadas às suas e de Falletto: “Até esta altura, a caracterização metodológica acima é quase ipsis literis à contida em DyD. Entretanto, Quartim de Moraes ajunta que é necessário colocar a questão da gênese dependência e de sua periodização. Concordo com ambos aspectos [...], bem como com a qualificação sobre as condições em que se deve estudar esta periodização: que ‘se examine a periodização das ‘economias dependentes’ como sendo complexamente determinadas: quer dizer determinadas em primeira instância pela luta de classe e o desenvolvimento do capitalismo no interior de cada uma das formações econômicas dependentes e, em última instância, pelos períodos de desenvolvimento do capitalismo internacional’” (Cardoso, 1976, p. 379).
O arco de questões que Quartim evidenciou (por ter em conta que a dependência deve ser estudada como pólo de uma relação que não pode excluir, minimizar ou negligenciar o universo imperialista dentro do qual ela se objetiva) não foi, como se viu, tratado por Cardoso; este esquivou-se da polêmica, destacando apenas os ângulos que considerou convergentes para as suas formulações.
As polêmicas sobre a dependência facilitam a compreensão da complexidade que o conceito traz à tona quando se busca definir a posição dos países latino-americanos, caracterizá-los em seu “ser e ir sendo capitalista”, em sua distinção constitucional em relação aos países desenvolvidos.

c) subordinação ao imperialismo e superexploração da força de trabalho

Como pudemos observar, os autores que debateram com Cardoso não percorreram um caminho de radical divergência. Marini, entretanto, é uma exceção, e nós o examinaremos a seguir. Esse autor empreende uma análise que se destaca das demais, e em particular da de Cardoso. A distinção repousa, a nosso ver, em dois pontos evidenciados por Marini: a identificação que faz entre dependência e subordinação, e sua inextricável conexão com o outro ponto, a superex- ploração da força de trabalho como condição de manutenção e continuidade da relação entre dependência e imperialismo. O tratamento teórico que esse autor dá às relações dependência/imperialismo coloca o pólo dependente em posição de subordinação político-econômica ao segundo. Muito embora a noção de subordinação inicialmente apareça nos demais polemistas, eles convergem para uma área conceptual (relativamente) comum a todos, que é a flexibilidade que, desde o momento de formação da autonomia político-jurídica, vem favorecendo o controle sobre a economia nos países latino-americanos. O centro nevrálgico do conceito de “capitalismo dependente” de Cardoso, por exemplo, funda-se nas associações que, na vida privada, vão sendo estabelecidas, facultando um crescente controle político sobre as relações associativas.
Com Marini, a subordinação ganha outra dimensão e posição, dado sua análise lastrear-se pelos fundamentos econômicos, isto é, o autor toma a formação das distintas relações de produção, nos países centrais e nos periféricos, para ressaltar que o processo de reprodução econômica em ambos repõe-se sempre distintamente, mesmo com o desenvolvimento geral do capitalismo internacional.
O outro ponto que Marini destaca nesse processo é o de que a exploração da força de trabalho, por decorrência dessa mesma subordinação que se reproduz, não ocorre igualmente no centro e na periferia. Neste pólo, a superexploração do trabalho se torna necessária à acumulação de capital, uma vez que, dadas as diferentes composições de capital (entre centro e periferia), há uma transferência de valor destes países para os desenvolvidos, gerando a utilização e a institucio- nalização de uma remuneração da força de trabalho abaixo de seu real valor no processo de acumulação de capital na periferia do capitalismo.
No início dos anos de 1970, Rui Mauro Marini analisa o capitalismo brasileiro com base na sua concepção de dependência, num trabalho denominado Dialética da Dependência,9 retrocedendo à fase colonial, portanto anterior ao desenvolvimento do imperialismo, para identificar a origem histórica da dependência.
Marini procura mostrar que a expressão “dependência”, como singularizadora do capitalismo brasileiro, significa uma “relação de subordinação entre países formalmente independentes” (Marini, 1973, p. 18), relação esta que se objetiva a partir dos países europeus, na América Latina, na fase colonial e de expansão do capital comercial. Segundo Marini, a subordinação inicial tomou forma estruturando os planos econômico e político internos de maneira a assegurar a reprodução ampliada das condições próprias de dependência, como passou a ser tratada aquela relação. Desde logo, o autor diferencia-se de Cardoso e Faletto, pois, ao contrário destes, concebe a dependência como subordinação.
Marini sustenta que a organização do capitalismo dependente, portanto subordinado, cumpre uma função naquele quadro geral do capitalismo que se implantava, qual seja, a de facilitar a conversão de mais-valia absoluta em mais-valia relativa na Europa. Isto contribuiu para facilitar a acumulação primitiva e o processo de implantação da maquinaria, os quais resultaram na industrialização dos países centrais; esta função se realizou pela produção e pelo fornecimento de bens de consumo próprios da força de trabalho que permitissem reduzir o seu valor, bem como de bens primários, componentes do capital constante, o que proporcionava igualmente uma redução no seu valor e, conseqüentemente, a sustentação das taxas de lucro. O processo de industrialização dos países centrais determinou o “caráter contraditório” e subordinado do capitalismo dependente no Brasil. Na Europa, a tendência à queda da taxa de lucro (gerada pela elevação da composição orgânica do capital, dada a expansão do capitalismo) é contrabalançada, e mesmo revertida, pela importação brasileira de bens de consumo da força de trabalho – reduzindo assim o capital variável – e de matérias-primas – reduzindo o capital constante.
A situação dos países latino-americanos, e portanto do Brasil, configura o outro pólo da contradição, segundo Marini, pois, não estando em processo de industrialização, nos moldes em que esta se pôs na Europa, permanece como essencial a produção agropecuária e extrativo-mineral, voltada ao mercado externo e organizada internamente de forma extensiva. Dessa forma, a estrutura que aqui vai se consolidando repõe as diferenças entre os países latino-americanos e os europeus e reproduz as relações iniciais nas quais aqueles estão posicionados de forma subordinada.
Em face da expansão da produção dos bens fornecidos à Europa e da conservação do sistema exploratório extensivo, Marini aponta para uma “deterioração nos termos do intercâmbio”, uma vez que, enquanto na América Latina permanece um sistema de produção com baixíssimo padrão tecnológico, a elevada produtividade do trabalho naquele continente, por possibilitar a extração de mais-valia sob forma relativa, permite que se desloque mais valor dos países latino-americanos para ser incorporado pela Europa do que no sentido inverso, pela diferença de composição orgânica de capital que se estabelece nesses dois pólos produtivos. Em relação a este ponto, para sustentar sua argumentação, Marini lança mão das demonstrações que Marx desenvolveu em O Capital, ao tratar da “produção global do capital”. De forma que essa situação é explicada não pelas relações mercantis propriamente, em que os concorrentes forçam a queda dos preços, mas pelo crescimento lento da produtividade na América Latina, que não pode acompanhar as pressões da concorrência graças à fragilidade de sua organização produtiva, a qual reproduziu a forma extensiva sem assimilar os padrões tecnológicos necessários tanto para efeito concorrencial quanto para a garantia da extração do valor excedente da força de trabalho sob a forma relativa da mais-valia.
O recurso utilizado pelos países dependentes para obter e garantir determinada taxa de lucro que compensasse as perdas no intercâmbio comercial foi o da superex- ploração da força de trabalho, forma de exploração indicada por Marx e retomada por Marini, cuja essencialidade é a redução do fundo necessário de consumo do trabalhador (redução do consumo da força de trabalho aquém do limite normal), que resulta no aumento do tempo excedente de trabalho, no aumento da massa de mais-valia e, em face da conservação do padrão tecnológico extensivo, na manutenção e até no aumento da taxa de lucro.
O autor acentua a diferença entre a apropriação do excedente de trabalho na fase escravista e na fase de exploração do trabalhador livre, destacando que a superexploração foi aplicada sobre o trabalho assalariado por meio de um conjunto de modalidades tais como o barracão, o cambão e outras que viabilizassem e acentuassem ainda mais as formas extensivas de produção. Esse procedimento de exploração da força de trabalho se impõe pelas necessidades da organização produtiva fundada na ordenação do capital, que serviu para “coadjuvar a acumulação de capital [...] nos países centrais” (Marini, 1973, p. 49). Os meios para a efetivação desse processo encontram-se “na circulação própria do capital na América Latina” (Marini, 1973, p. 49), que proporcionou a base sobre a qual o desenvolvimento da produção capitalista se fez em conexão inextricável com o capitalismo europeu, mas com dinamismos distintos e contraditórios. Essas contradições são tanto mais evidentes quanto mais se toma a utilização da força de trabalho como referência para sua compreensão.
A expansão imperialista encontra o Brasil no avançado de suas relações externas subordinadas e vai lentamente convertendo a antiga relação: importação de bens industriais versus exportação de bens extrativo-minerais e agrários, em importação de bens de capital e produção, mas mantendo aquele padrão de exportação, incluindo agora uma indústria interna de bens de consumo local.
De acordo com Marini, o processo de industrialização brasileiro iniciou-se na fase de crise agrária, em 1930, e atingiu um ritmo acelerado somente após a Segunda Guerra Mundial, no início da década de 1950. Porém, a industrialização não eliminou ou superou as contradições econômicas presentes na fase agroexportadora, ao contrário, implantou-se e desenvolveu-se de forma comprometida com a separação entre produção e circulação internas, o que impediu a implantação de uma verdadeira economia industrial. Subordinada desde o início às atividades agroexportadoras, a industrialização seguiu até a Segunda Guerra Mundial, fase ultra-avançada do domínio imperialista, sem adquirir diversidade e proporção que invertesse aquela subordinação. Após a guerra, com o impulso internacional visando à expansão produtiva e de mercado, a industrialização brasileira se fez com base num pólo moderno da indústria internacional, reproduzindo aqui o setor produtivo de bens suntuários destinados aos setores de alta renda.
Esse processo de industrialização é bastante distinto do europeu. Marini toma como referência a força de trabalho para evidenciar as diferenças. Nos países centrais, o dinamismo do mercado interno pautou-se pela redução do valor da força de trabalho com base na produtividade do trabalho, que formou um componente indissociável da acumulação de capital. Aqui, ao contrário, as distintas condições de produtividade do trabalho conduziram à compressão salarial, sem que a correspondente produção e produtividade dos bens de consumo da força de trabalho fossem capazes de reduzir o seu valor. A razão disto reside no fato de que a produção monopolista de bens suntuários não conta com o consumo popular. Assim, recrudesce o aproveitamento do excedente de mão de obra e a compressão direta dos salários. Aprofundam-se os meios de exploração, tais como a intensificação e ampliação da jornada, o que acelera a concentração e a taxa de acumulação. De sorte que a superexploração do trabalho permanece e é reproduzida no setor industrial moderno como condição da acumulação e manutenção das taxas de lucro, como demanda do próprio capital imperialista.
Com o governo de Juscelino Kubitschek, as novas relações com o imperialismo imprimiram novo padrão de subordinação, o qual se reflete internamente. A separação entre produção e circulação no mercado interno é a separação entre a alta e a baixa esfera da circulação. A alta esfera, que se desenvolvera com a importação de bens de consumo duráveis, converteu naquele momento a importação em produção interna e acentuou o distanciamento entre o consumo de alta renda — de bens duráveis produzidos substitutivamente no mercado interno — e o de baixa renda — de bens não duráveis ou de subsistência. que sempre estiveram a cargo da produção local, e agora perde terreno diante da nova substituição de importações, determinada pelos novos padrões de relação subordinada ao imperialismo.
A modernização industrial criou, como disse Marini, uma nova separação dentro da esfera de circulação do capital, afastando o setor de alta renda do da força de trabalho não mais pela dicotomia entre mercado nacional e mercado externo, mas no âmbito do próprio mercado interno. Assim, “o abismo existente ali entre o nível de vida dos trabalhadores e o dos setores que alimentam a esfera alta da circulação torna inevitável que produtos como automóveis, bens eletrodomésticos etc. se destinem necessariamente a esta última” (Marini, 1973, p. 72), e não à força de trabalho, já que não houve, histórica e estruturalmente, qualquer esforço para aumentar o poder aquisitivo desta. A função dessa classe reduziu-se, na maior parte do tempo, a promover a produção de valor, a acumulação de capital, ao lado do desenvolvimento da produção e do mercado de bens de consumo, que não eram compatíveis com os estreitos limites de sua subsistência.
Nessa direção, o autor aponta também que o avanço tecnológico restringiu-se ao setor produtor de bens suntuários, o que criou vários problemas para sua realização, só passíveis de resolução com a interferência do Estado. Este passou a subvencionar a importação dos bens de produção, ao lado de facilitar a dinâmica do mercado interno financiando o consumo dos bens duráveis aqui consumidos, o que estimulou a inflação, favorecendo a transferência do poder de compra da baixa para a alta esfera da circulação. Isto produziu um achatamento salarial ainda maior, além da criação de mais excedentes para dar seqüência e acelerar a acumulação. Como conseqüência, reduziram-se as aplicações tecnológicas dirigidas à produção de bens de consumo da força de trabalho, criando uma contradição interna entre o ritmo das chamadas “indústrias dinâmicas” (bens suntuários e bens de capital importados) e o das ditas “indústrias tradicionais” (originárias do processo inicial de industrialização). As “indústrias dinâmicas” encontraram no mercado interno um limite de expansão, já que a necessidade da superexploração da força de trabalho restringia sua ampliação. Marini aponta que, a partir de meados da década de 1960, essas indústrias têm necessidade de expandir-se para o mercado externo, centrando “parcialmente a circulação sobre o mercado mundial” (Marini, 1973, p. 75), repondo assim os mecanismos que caracterizaram a antiga economia de agroexportação. O estímulo à exportação de manufaturados reflete uma espécie de “tábua de salvação” do capitalismo dependente brasileiro e dos países latino-americanos em geral, subsumidos ao imperialismo.
Sem se aprofundar nas relações políticas que compõem esse processo, Marini indica apenas que, pela militarização do país com o golpe ditatorial de 1964, o percurso brasileiro de modernização do Estado assemelha-se à implantação capitalista prussiana, traduzindo a especificidade nacional pelo conceito de subimperialismo. Por fim, esclarece que a necessidade de explicitar os fundamentos contraditórios do capitalismo dependente reside no objetivo de perspectivar sua superação por meio das forças sociais que, reconhecendo seus limites, sua desumanização, busquem novos caminhos.
No artigo “Notas sobre o Estado Atual dos Estudos de Dependência”10 , Fernando H. Cardoso, ao fazer um balanço teórico das análises sobre a América Latina baseadas na concepção de dependência, passa em revista o trabalho de Marini, contestando suas posições sobre o caráter subordinado que a dependência mantém com o imperialismo.
A primeira questão destacada por Cardoso concerne à formação da mais-valia relativa, pois, na Europa, particularmente na Inglaterra, tal formação não dependeu da produção latino-americana na proporção enfatizada por Marini, pois a “cesta básica” da força de trabalho também contava com produtos industrializados. Ademais, quando se trata de países centrais, desenvolvidos, é necessário contar com os EUA, cuja importação foi sensivelmente mais reduzida do que a da Europa. Observe-se de passagem que, embora Marini não tenha definido proporção na composição da cesta básica, como alude Cardoso, sustenta que a produção agroexportadora não se destinava ao mercado interno, como sua designação já indica, cumprindo, desse modo, uma função em termos da acumulação de capital nos países centrais11 .
Cardoso afirma que a exploração da força de trabalho na América Latina, e portanto no Brasil, contou com uma combinação de formas, mas que de maneira alguma chegou a uma situação irrefreável, como supôs Marini, pois uma tal tendência descaracterizaria o capitalismo industrial. Para sustentar sua afirmação, Cardoso lança mão das análises de Lênin sobre a penetração do capitalismo na Rússia, que teria desempenhando um papel “progressista” no desenvolvimento das forças produtivas e na dinamização das relações de produção. Mas o que de fato importaria, antes de mais nada e concretamente, seria verificar na periferia o desenvolvimento sob a ótica do capital, do investimento, muito mais do que dos possíveis requisitos dos países centrais em relação à superexploração da força de trabalho na periferia, tema que estaria em aberto para futura exploração.
Cardoso procura explicitar as diferenças entre os países periféricos e os centrais da seguinte maneira: enquanto os conglomerados dos países desenvolvidos assumem o papel que seria próprio dos sistemas financeiros, a produção dos periféricos centra-se em bens de consumo ou intermediários de média tecnologia, assim reproduzindo um ângulo da dependência centrado na ausência de tecnologia moderna e no financiamento. Especificando aquelas diferenças, o autor afirma que o capitalismo central alcançou um estágio de desenvolvimento no qual a reprodução geral do capital produtivo (DI e DII) centra-se no DI, correspondente aos bens tecnológicos e de capital. No capitalismo dependente, ao contrário, a comple- mentação do DI requer financiamento externo. Por outro lado, Cardoso afirma que é costume associar com insistência a presença de alta tecnologia na periferia com a ausência de absorção de mão de obra, retirando-se daí a hipótese de que a margina- lidade seria funcional para o capitalismo dependente. Contudo, segundo ele, a expansão do capitalismo aqui não dependeria com exclusividade da concorrência entre os trabalhadores, mas também do custo da reprodução da força de trabalho, da taxa de lucro, da concorrência entre os capitalistas, da renovação tecnológica etc., colocando nessa perspectiva os problemas que julga necessário resolver no capitalismo dependente.
Desta maneira, o autor vai diluindo o foco de atenção que Marini centrara sobre a superexploração da força de trabalho, pois traz para sua argumentação um conjunto de componentes próprios à estrutura do capitalismo atual. De forma que o foco de atenção se desloca para as condições do capitalismo, para seus mecanismos internos, para as condições atuais dos departamentos produtivos, para a concentração em conglomerados, para o financiamento da tecnologia etc. Cardoso reitera sua discordância com as teses de Marini, repetindo que as características distintivas do capitalismo dependente em relação ao central, desenvolvido, não podem ser enfeixadas na superex- ploração da força de trabalho, pois o modo de produção particular que aqui vai se efetivando cria seus trabalhadores, seu “exército de reserva de mão de obra”, e se isso gera problemas de emprego, miséria etc., não impossibilita, entretanto, a expansão capitalista. Trata-se, segundo ele, antes de mais nada, de problemas históricos, humanos e políticos.

O autor propõe, por fim, que se faça uma caracterização positiva da transição da fase de agroexportação para a fase industrial dependente antes de se tecer as críticas. Cardoso esquiva-se, dessa maneira, de demonstrar a suposta inconsistência das teses de Marini, assentadas na superexploração da força de trabalho, abandonando esse eixo do debate em favor da afirmação das possibilidades e da positividade da expansão capitalista na periferia.
Marini responde às críticas de Cardoso com o artigo “Em Torno da Dialética da Dependência”12 , repondo argumentos tais como a determinação da circulação do capital comercial na subordinação da América Latina na fase colonial, e a continuidade da produção agroexportadora na fase de desenvolvimento industrial dos países centrais, para caracterizar a organização produtiva que aqui vai se instalando como funcional em relação à acumulação de capital externo no período imperialista, mostrando a continuidade e o aprofundamento da superexploração da força de trabalho.
A insistência de Marini sobre a forma de exploração da força de trabalho que permanece no Brasil, portanto na superexploração, funda-se na diferença em composição orgânica entre o Brasil e os países centrais. Com baixa composição orgânica, a acumulação de capital no Brasil encontra como única alternativa a superexploração da força de trabalho, inclusive após a presença da mais-valia relativa. Contrapondo-se a Cardoso, para quem esta última forma exclui as demais, Marini argumenta que as limitações à acumulação de capital na América Latina obrigam a uma associação entre elevação da produtividade e da intensidade do trabalho e superexploração da força de trabalho.
Além disso, na hipótese de Cardoso, a mais-valia relativa revelaria a tendência do capitalismo a ser menos espoliativo em termos humanos, e a solucionar as contradições que lhe são inerentes, especialmente aquela entre acumulação de valor e força de trabalho. Em face disso, Marini afirma que compreender o capitalismo dependente significa captar a legalidade específica que rege sua acumulação de capital. Essa especificação se evidencia nos “graus intermediários” pelos quais aquela legalidade se objetiva, isto é, se particulariza sem perder ou romper com a totalidade. Nesse sentido, o autor propõe que se busque explicar como a elevação da produtividade do trabalho acarreta a permanência e acentuação da superexploração da força de trabalho, reafirmando ser este o caráter do capitalismo dependente.
Em resposta a esta reiteração de que o capitalismo dependente, pelo ângulo econômico, se mostra insuficiente, tanto no sentido de estruturar-se como capitalismo autônomo - daí a dependência coincidir com a subordinação -, quanto no que concerne à remuneração da força de trabalho - que se vê sujeita a uma exploração excessiva, para além dos limites da mais-valia absoluta e relativa -, Cardoso, juntamente com José Serra, lança-se a novas críticas a Marini, em artigo denominado “As Desventuras da Dialética da Dependência”13 . Este inicia-se contrapondo-se à idéia de que a presença do capital imperialista promoveria a descapitalização dos países dependentes, entendimento que os autores consideram próprio do pensamento “nacional-desenvolvimentista” e “ortodoxo de esquerda”, cujo suposto seria a superação da dependência pela “revolução democrático-burguesa”. Tomando como mote a crítica a esse pensamento, o texto prossegue lembrando que, em 1963, Cardoso indicou, em sua tese de doutoramento, que a burguesia nacional optara pela ordem, de forma que desse setor jamais emergiria o procedimento revolucionário sugerido pelas tendências acima indicadas.
Com o objetivo de construir a crítica à sua concepção de capitalismo dependente, os autores arrolam um conjunto de determinações teóricas desenvolvidas por Marini:
 A determinação da quota (taxa) de mais-valia, não pela produtividade do trabalho, mas pelo grau de exploração da força de trabalho (relação entre tempo necessário e tempo excedente);
 A redução do valor das mercadorias que compõem a cesta básica dos trabalhadores do centro é o instrumento que os capitalistas detém para aumentar a taxa de mais valia;
 A produção latino-americana cumpre um papel significativo para reduzir o valor da força de trabalho na Europa, favorecendo o aumento da sua mais-valia relativa;
 Ao reduzir o capital variável, a composição orgânica do capital aumenta, diminuindo a taxa de lucro. Porém, como a exportação para a Europa se compunha também de bens próprios ao capital constante, isso compensava o aumento da composição orgânica, reduzindo aquela tendência à queda da taxa de lucro.
Os autores afirmam que Marini fundamenta a necessidade de superexploração da força de trabalho no incremento da produtividade nos países centrais, que é maior do que nos países periféricos; como resultado, os preços dos bens importados cresceriam acima do valor, possibilitando uma transferência de valor da periferia para o centro. Assim, enquanto a taxa de lucro no centro tende a aumentar, na periferia, ao contrário, tende a decrescer, forçando, como reação a essa queda e para amenizá-la, um aumento do esforço físico na produção para aumentar a massa de valor. Dessa maneira, sem o aumento da produtividade compatível com o dos países europeus, os capitalistas da periferia lançariam mão de maior exploração da força de trabalho por meio do aumento da intensidade e prolongamento da jornada de trabalho, isto é, da mais-valia absoluta, e não da superexploração da força de trabalho, como afirmou Marini.
Em sua crítica, Cardoso e Serra negam a superex- ploração do trabalho na periferia refutando os argumentos econômicos (marxistas) de Marini, enveredando por um conjunto de argumentos que, em última análise, não sustenta sua própria premissa.
Em primeiro lugar, dizem os autores, se se reduz o capital variável da composição orgânica, aumenta-se a taxa de lucro, graças à elevação da taxa de mais-valia. Porém, o aumento da produtividade do trabalho nos países centrais não se reflete na redução da taxa de lucro na periferia, pois, com a elevação da produtividade, cai o custo por unidade produzida, e o preço de venda não se eleva, como afirmara Marini. Além disso, os ganhos de produtividade são distribuídos segundo a potencialidade revelada na luta de classes em cada país. Isto enriquece os países centrais e empobrece os periféricos, mas apenas relativamente (um em relação ao outro). Por isso, Cardoso e Serra concluem que não se pode extrair dessas condições uma queda da taxa de lucro na periferia e a inevitabilidade de superexploração do trabalho. Também não é possível concluir, dizem os autores, que a taxa de lucro se reduza na periferia em conseqüência do intercâmbio desigual, pois a massa de valor aqui produzida não se altera.
Vemos que Cardoso e Serra estabelecem seu posicionamento em face das concepções de Marini destacando sempre as diferenças entre a dinâmica do que ocorre nos países centrais e nos periféricos, mas com tal acentuação que parecem perder-se as conexões inevitáveis que o capital externo imperialista estabelece com a periferia. É o caso de seu argumento a respeito da deterioração dos termos de intercâmbio, em que as condições políticas e a luta de classes substituem os nexos incontornáveis entre diferentes composições orgânicas, a dos países centrais e a dos periféricos. Esta diferença flui do processo de produtividade que se reproduz com radical distinção nas duas realidades concomitantemente.
Também com relação à queda da taxa de lucro e à transferência de valor da periferia para o centro os autores se descolam da base produtiva, argumentando que qualquer um dos casos está condicionado às relações de oferta e demanda no mercado. Afirmam, por fim, que Marini não tomou em consideração, ao apontar aquelas contradições, o que consideram básico: “o jogo político que faz mover numa ou noutra direção os parâmetros econômicos dentro dos quais se desenvolve a luta de classes” (Cardoso e Serra, 1980, p. 52); porém, não fica esclarecido de que maneira o “jogo político” move e altera as contradições indicadas por Marini. Além disso, os autores afirmam que os capitalistas não estão interessados na mais-valia, e sim no lucro, na taxa de lucro, de modo que, independentemente da redução ou não do valor da força de trabalho, eles buscam aumentar aquela taxa por meio da redução do capital constante promovida pela elevação da produtividade na produção em geral. Com este argumento, os autores supõem ter posto abaixo a tese da superexploração da força de trabalho, e passam a apontar as soluções possíveis para o aumento da taxa de lucro na América Latina sem que aquela forma de exploração seja necessária. Afirmam que os capitalistas poderiam ampliar a mais-valia elevando a produtividade das fábricas que vendem bens à agricultura, mantendo seus preços e financiando aos agricultores a compra da massa de bens ampliada com a produtividade. O circuito assim criado se completaria com o barateamento dos bens-salários, dada a redução do valor destes que a agricultura conseguisse (pela sua produtividade). Com esse raciocínio, os autores afirmam que a desvalorização dos bens-salários é tão significativa quanto a do capital constante. Assim, mesmo que os trabalhadores não consumissem bens industrializados, a redução do capital constante necessário à produção de bens-salários afetaria positivamente a taxa de lucro.
Os autores finalizam suas críticas afirmando, em tom conciliatório, que não é estranho à realidade brasileira o arrocho salarial; este, contudo, não se deveria a qualquer “lógica econômica”, como procurou mostrar Marini, mas sim às políticas repressivas e, em particular, àquelas estabelecidas após o golpe militar. De maneira que, para eles, o fundamental é mostrar que as alternativas possíveis para a condução de outro tipo de política salarial dependem das relações políticas internas entre as classes; de forma alguma se teria posto no Brasil uma tendência estagnante no setor de bens de consumo não duráveis. As restrições aos aumentos salariais de determinada faixa de trabalhadores se devem ao fato de que a industrialização aqui se centralizou na produção de bens de consumo duráveis, em sintonia com o caráter subdesenvolvido do capitalismo dependente.
Observemos, por fim, que o objetivo maior de Cardoso e Serra, nessa polêmica, explicitado em todo o artigo crítico, é o de descaracterizar o fundamento econômico da superexploração da força de trabalho; convertem determinações econômicas fundamentais em meros componentes de “jogos políticos”, explicitando o sentido e o peso de seu intento teórico-ideológico nos marcos dessa polêmica. As soluções teóricas propostas pelos autores fixam-se no pólo dependente da relação, de forma a obscurecer ou mesmo negligenciar as determinações imperialistas.
No texto que comentamos, os autores não poupam sarcasmo em suas várias referências a Marini, como, por exemplo: “Marini, en bon marxisme, procurou fazer a revolução copernicana”, “se Marini tivesse aproveitado bem os textos cepalinos”, “Marini propôs uma bizarra teoria do intercâmbio desigual”, “[Marini] confunde alhos com bugalhos”, “Assim, ao contrário do Senhor que fez das trevas luz, Marini [...] fez do que era claro escuridão” etc. Poderíamos reproduzir uma quantidade imensa de formulações desse gênero, mas esses exemplos são suficientes para indicar os motivos das observações de Marini logo no início de seu artigo “As Razões do Neodesenvolvimentismo”14 , com o qual rebate as críticas de Cardoso e Serra. Marini assinala a postura teórica de Cardoso e Serra nos seguintes termos: “As Desventuras em seu conjunto constitui um texto desalinhado e truculento, que deforma quase sempre minhas análises para poder criticá-las, manipula os dados que utiliza (ou não utiliza) e que brilha pela falta de rigor, pela torpeza e inclusive pelo descuido no manejo dos fatos e conceitos” (Marini, 1980, p. 168).
Referindo-se mais diretamente às críticas de Cardoso e Serra, Marini diz que foi injustamente tratado por “estagnacionista” quando ele apontava a existência de um processo de crise no início dos anos de 1960. Alega que houve falta de honestidade teórica dos seus adversários em não considerar suas críticas ao projeto nacionalista e pequeno-burguês daquele período, bem como sua indicação de que estava se realizando aqui um desenvolvimento monstruoso, de forma que em momento algum se justifica a pecha de estagnacionista. Ao contrário, o estagnacionismo, de acordo com Marini, tem origem na própria Cepal, tão cara aos autores, que propôs a desaceleração do projeto modernizador que foi instalado com o golpe de 64, procurando resgatar, ao lado do Partido Comunista, a perspectiva de capitalismo autônomo.
Com isto, Marini quer mostrar que o período ao qual se remetem Cardoso e Serra é um período de crise do pensamento de esquerda, crise que perpassou o pensamento cepalino, e que tanto os autores mencionados quanto A. G. Frank se opuseram não só ao populismo de Goulart, que desembocou no golpe de 64, mas também ao capitalismo autônomo proposto pela Cepal, fazendo emergir daí as teses sobre o capitalismo dependente sob as determinações imperialistas.
Em seguida, o autor repõe os temas que dominaram a polêmica - intercâmbio desigual e superexploração da força de trabalho -, para confirmar sua posição inicial, de que a produção brasileira destinou-se a compor tanto o capital variável quanto o constante nos países centrais exatamente para reduzir seu valor. Esse processo diferenciou as composições de capital no centro e na periferia, provocando a transferência de valor desta última para o primeiro, que seguiu, mesmo com a presença do imperialismo aprofundando essa desigualdade combinada. Contudo, diz Marini, a superexploração da força de trabalho não deriva desse intercâmbio desigual, como quiseram imputar às suas afirmações, mas da febre do lucro no cotidiano capitalista, ainda que o intercâmbio possa tê-la estimulado. Posta em marcha, a superexploração favorece um desenvolvimento capitalista perverso que não se altera com o avanço tecnológico na expansão imperialista.
Marini insinua que Cardoso e Serra não dominam teoricamente as relações entre valor e preço, e alude às críticas que sofreu dizendo que o insucesso delas reside na confusão estabelecida pelos autores entre as duas noções, bem como entre taxa de lucro e taxa de mais-valia.
Buscando fundamentar seus argumentos em Marx, Marini aponta como razão da desigualdade do intercâmbio o desenvolvimento desigual e combinado da base produtiva das diferentes realidades (centro e periferia). O predomínio da produção agrária nos países latino-americanos e o avanço industrial nos países centrais fornecem os elementos que determinam o diferencial de produtividade. Com Marx, o autor reafirma que, no mercado mundial, o trabalho nacional mais produtivo é considerado o mais intensivo, e a jornada mais intensiva de uma nação traduz-se em expressão monetária mais alta que as jornadas menos intensivas de outros países. Além disso, não tendo concorrência (em termos de produtividade), os preços mantêm-se acima do valor. Por isso, a relação entre economias imperialistas e dependentes se expressa em um intercâmbio desigual; os desníveis tecnológicos, as intensidades distintas ou as diferentes composições de capital constituem a base produtiva responsável pela desigualdade no intercâmbio.
Para Marini, a questão é: o desenvolvimento que aqui se efetiva implica a reprodução da dependência, e, por isso, a manutenção da superexploração da força de trabalho, que se reproduz como condição para o próprio desenvolvimento. Este se define, pois, por padrões produtivos incapazes de solucionar a superexploração, os quais, ao contrário, nutrem-se desta.
Para exemplificar sua posição, Marini afirma que, até 1964, portanto antes do golpe militar, o Estado ainda atendia, por meio do déficit público, tanto a burguesia nacional agrária quanto a industrial, favorecendo a pequena burguesia e, de forma limitada, também os operários. No entanto, a ditadura rompe com esse procedimento, estreitando compromissos entre o capital imperialista e o interno, e estabelecendo uma clivagem discriminatória nas subvenções fornecidas anteriormente. Nesse sentido, o Estado ditatorial torna-se seletivo, passando a jogar a favor das frações monopolistas hegemônicas comprometidas com o imperialismo e, ao mesmo tempo, converte-se em promotor de demandas. Esse procedimento não elimina as exportações; ao contrário, ele as estimula, pois são necessárias para sustentar as importações, e, quando as exportações são estimuladas nos países dependentes, dados os nexos de compromisso a que têm de atender, recrudesce a reprodução da dependência, ao invés da criação de meios e mecanismos para a sua superação. A economia dependente, ao intensificar as relações externas, torna-se mais dependente, pois importa mais mercadorias em geral e tecnologia em particular; por essa razão, o constante incremento interno, o desenvolvimento sob a forma subimperialista, como trata Marini, não favorece, e sim deprime as condições gerais de vida e emprego da força de trabalho. Como esteio de seus argumentos, Marini destaca que, em países de desenvolvimento recente, a implantação da maquinaria incide sobre uma força de trabalho que já é remunerada abaixo de seu valor, logo esse processo não se coloca na direção de melhorar sua condição de vida. Remetendo a Marx, o autor lembra que “a aplicação da maquinaria depende da diferença entre o preço desta e o preço da força de trabalho que deve suprir”. A ditadura militar tornou definitiva a superexploração da força de trabalho, pois incrementou um conjunto de meios para o achatamento salarial, como a desregulamentação da estabilidade do trabalho e sua substituição pelo FGTS, proporcionando a rotatividade necessária para manter os salários abaixo de seu real valor. Por fim, Marini assinala que os operários devem centrar sua luta na oposição aos meios que reproduzem o achatamento salarial e na busca do estabelecimento de seu real valor, lutando contra sua superexploração para desmontar a ditadura militar implantada em 1964 no Brasil e afastar seu sócio maior, o imperialismo.
Vimos que Marini foi o autor que, entre os polemistas, tomou como referência, para construção conceitual do que tratou por capitalismo dependente brasileiro, as determinações imperialistas de subordinação econômico-política, conforme posições identi- ficadas na literatura leniniana, e demonstrou que, como conseqüência disso, desponta aqui a necessidade de superexploração da força de trabalho, de acordo com as definições de Marx presentes em O Capital, para situações nas quais a acumulação de capital assim exige. Desta forma, indica Marini, desde o período colonial, o Brasil se encontrava subsumido às determinações do mercan- tilismo, até a subordinação contemporânea, em que vige o processo de industrialização subordinada ao imperialismo, essas modalidades se mostraram necessárias, e o momento mais agudo dessa subordinação e superexploração é a ditadura militar implantada em 1964.

2. a via colonial de objetivação capitalista

A despeito do seu adensamento teórico nessa direção, Marini deixa escapar fundamentos históricos para a concreção da forma de ser do capitalismo no Brasil, sem os quais tantas outras categorias se perdem ou não são identificadas. É exatamente essa a preocupação, subjacente a toda essa polêmica, que se manifesta em Marini com mais agudeza, dado o suporte categorial que escora seu pensamento (subordinação ao imperialismo e superexploração da força de trabalho). Trata-se da necessidade de determinar a forma de ser deste capitalismo, sua posição no quadro universal do capitalismo.
Sem ter participado diretamente dessa polêmica, mas tendo como objetivo, por razões distintas, a particularidade capitalista brasileira, J. Chasin15 nos conduz a um percurso teórico de identificação dessa particularidade, distinguindo o caso brasileiro, pelo seu atraso, de outros, como o dos países originários nessa implantação, Inglaterra e França, como também os EUA. Certamente, ao considerar o Brasil a partir de seu atraso, Chasin já exclui qualquer pertinência dos clássicos, que vão interessar apenas como contraponto. Antes de tratar mais diretamente da esfera dos países atrasados, tardios, Chasin nos dá uma importante interpretação do que trata por forma clássica, originária, da instalação capitalista: “Assim, de início importa-nos como particular contrastante aos casos clássicos; clássicos acima de tudo porque mais coerentes, mais congruentes ou consen- tâneos, no plano de sua própria totalidade, enquanto totalidade capitalista, na qual as diversas partes fundamentais imbricam entre si e em relação ao todo de forma mais amplamente orgânica, de maneira que o real se mostra como racional, no nível de máxima racionalidade historicamente possível” (Chasin, 2000, p. 43).
Chasin procura delimitar, no caminho de aproximação do real caso brasileiro, o campo dos não-clássicos, compostos historicamente de condições que, embora não revelem uma identidade radical com o caso brasileiro, identificam-se com este por se diferenciarem dos clássicos.
Amplamente escorado na literatura competente, Chasin seleciona a via prussiana para este outro universo de inserção capitalista, tendo a Alemanha como singularidade referencial deste. Para confirmar esta assertiva, vale repor as pistas por ele seguidas; o autor indica em alguns fragmentos que “basta reproduzir o contraste estabelecido por Marx entre a ‘república democrática’, que implica ‘reconhecimento do que se chama a soberania do povo’, e que já vigora na Suíça, nos Estados Unidos etc., e que ‘não existe de modo algum no interior das fronteiras do Império Alemão’, e o Estado prussiano, ‘que não passa de um despotismo militar, com uma armadura burocrática e blindagem policial, adornado de formas parlamentares, com misturas de elementos feudais e de influências burguesas’. Mas, grife-se com toda força, não se trata de qualquer combinatória de ordem aleatória” (Chasin, 2000, p. 38). De maneira que, desde Marx, já se põe com traços bem definidos uma distinção estrutural fundada nas condições históricas dos distintos países ou grupos de países, que os separa em termos de seu percurso sócio-econômico e político, reservando-lhes posições e possibilidades particulares de resolução da vida humano-societária.
Com a mesma preocupação, Chasin menciona as observações leninianas sobre o desenvolvimento do capitalismo na Rússia, particularmente no processo de superação dos seus restos feudais. Lênin indica dois trajetos possíveis, caminhos que revelam radical distinção quando o que está em pauta são exatamente as condições sociais e humanas. Chasin recorta, a título de demonstração, um trecho de O Programa Agrário da Social-Democracia que apresenta os traços essenciais dessa preocupação: “‘Os restos do feudalismo podem desaparecer tanto mediante a transformação das terras dos latifundiários, como mediante a destruição dos latifúndios, dos grandes proprietários, quer dizer, por meio da reforma e por meio da revolução. O desenvolvimento burguês pode verificar-se tendo à frente as grandes fazendas latifundiárias, que paulatinamente se tornam cada vez mais burguesas, que paulatinamente substituem os métodos feudais de exploração por métodos burgueses, e pode verificar-se também tendo à frente as pequenas fazendas camponesas, que por via revolucionária extirpam do organismo social a ‘excrescência’ dos latifúndios feudais e se desenvolvem depois livremente pelo caminho das granjas capitalistas. Estes dois caminhos de desenvolvimento burguês, objetivamente possíveis, nós os denominaríamos de caminho do tipo prussiano e caminho do tipo norte-americano. No primeiro caso, a fazenda feudal do latifundiário se transforma lentamente em uma fazenda burguesa, junker, condenando os camponeses a decênios inteiros da mais dolorosa expropriação e do mais doloroso jugo e destacando uma pequena minoria de Grossbauer (grandes camponeses). No segundo caso, não existem fazendas de latifundiários ou são destruídas pela revolução, que confisca e fragmenta as propriedades feudais. Neste caso predomina o camponês, que passa a ser agente exclusivo da agricultura e vai evoluindo até converter-se no granjeiro capitalista. No primeiro caso, o conteúdo fundamental da evolução é a transformação do feudalismo em sistema usurário e em exploração capitalista sobre as terras dos latifundiários-feudais-junkers. No segundo caso, o fundo básico é a transformação do camponês patriarcal em granjeiro burguês.’ Mais adiante, Lênin explicita outras conseqüências socioeconômicas de um e de outro caso, evidenciando-se as mesmas características que os textos anteriores nos revelaram: ‘A primeira implica a manutenção máxima da sujeição e da servidão (transformada ao modo burguês), o desenvolvimento menos rápido das forças produtivas e um desenvolvimento retardado do capitalismo; implica calamidades e sofrimentos, exploração e opressão incomparavelmente maiores das grandes massas de camponeses e, por conseguinte, do proletariado. A segunda entranha o mais rápido desenvolvimento das forças produtivas e as melhores condições de existência das massas camponesas (as melhores possíveis sob a produção mercantil)’” (Chasin, 2000, pp. 41-42, grifo nosso). Vemos, nesse longo trecho, a distinção entre a via norte-americana, característica do desenvolvimento dos países clássicos, e a via prussiana, para a qual Chasin quer chamar a atenção, pois esta se refere às formas atrasadas, tardias, de inserção capitalista.
Desdobrando sua linha de raciocínio, Chasin expõe as orientações de que se vale na apreensão das formas não-clássicas, incluindo que, já nos primeiros escritos de Marx, encontramos relatos desse caráter histórico da Alemanha. “‘Porém a Alemanha não escalou simultaneamente com os povos modernos as fases intermediárias da emancipação política”’ (Marx, apud Chasin, 2000, p. 39), em relação ao ancien régime, e, em seguida: “‘Consideremos [...] os governos alemães, e os veremos impulsionados pelas condições da época, pela situação da Alemanha [...] a combinar os defeitos civilizados do mundo dos estados modernos, cujas vantagens não possuímos, com os defeitos bárbaros do antigo regime, dos quais nos podemos jactar à saciedade”’ (Marx, Crítica da Filosofia do Direito de Hegel. Introdução, apud Chasin, 2000, p. 39). Quase um quarto de século depois, em O Capital, Marx repõe rudimentos que convergem para aquelas determinações de 1843: “É muito pior que a da Inglaterra a situação nos lugares da Alemanha onde se implantou a produção capitalista, por exemplo, nas fábricas propriamente ditas, e isto por faltar o contrapeso das leis fabris. Nos demais setores, a Alemanha, como o resto da parte ocidental do continente europeu, é atormentada não apenas pelo desenvolvimento da produção capitalista, mas também pela carência desse desenvolvimento. Além dos males modernos, oprime a nós, alemães, uma série de males herdados, originários de modos de produção arcaicos, caducos, com seu séquitos de relações políticas e sociais contrárias ao espírito do templo. Somos atormentados pelos vivos e também pelos mortos. Le mort saisit le vif” (Marx, apud Chasin, 2000, pp. 30-40).
Chasin alude também a Georg Lukács, em Goethe y su epoca, no qual outros ângulos dessa temática se põem, sob a fórmula de “miséria alemã”, lembrando que “Engels comparou uma vez a evolução francesa e a alemã desde os princípios da liquidação do feudalismo até a constituição da unidade nacional da democracia burguesa. E chega à conclusão de que, em cada época e para cada problema histórico, os franceses encontraram uma solução progressista e os alemães, uma solução reacionária” (Lukács, apud Chasin, 2000, p. 40). De forma que Chasin acentua os traços que marcam e definem a “miséria alemã”, cuja objetivação capitalista recebera a designação leniniana de “via prussiana”.
Convém registrar, antes de prosseguir, que o atraso brasileiro fora interpretado com os traços da via prussiana, como se aqui coubessem as características desenvolvidas em região, momento histórico e procedência genética incompatíveis com nossa história. Apenas como registro, Chasin cita dois analistas, entre outros, que se valem da concepção de via prussiana para interpretar o caso brasileiro: Luiz Werneck Vianna, em Liberalismo e Sindicato no Brasil, e Carlos Nelson Coutinho, em seu Realismo e Anti-Realismo na Literatura Brasileira. No estabelecimento de distinções concretas entre o caso brasileiro e o alemão da via prussiana, passa-se ao tracejamento de linhas que permitam a compreensão de suas reais diferenças, tendo como base os artigos e ensaios de Chasin.
Para iniciar a decantação da forma particular brasileira, o autor afirma: “É precisamente enquanto modo particular de se constituir e ser capitalismo que o caminho prussiano tem para nós importância teórica básica [...] Assim, irrecusavelmente, tanto no Brasil quanto na Alemanha a grande propriedade rural é presença decisiva; de igual modo, o reformismo pelo ‘alto’ caracterizou os processos de modernização de ambos, impondo-se, desde logo, uma solução conciliadora no plano político imediato que exclui rupturas superadoras, nas quais as classes subordinadas influiriam, fazendo valer seu peso específico, o que abriria a possibilidade de alterações mais harmônicas entre as distintas partes do social. Também nos dois casos o desenvolvimento das forças produtivas é mais lento, e a implantação e a progressão da indústria, isto é, do ‘verdadeiro capitalismo’, do modo de produção especificamente capitalista, é retardatária, tardia, sofrendo obstaculizações e refreamentos decorrentes da resistência de forças contrárias e adversas. Em síntese, num e noutro caso, verifica-se, para usar novamente uma fórmula feliz, nesta sumaríssima indicação do problema, que o novo paga alto tributo ao velho” (Chasin, 2000, p. 43).
Eis então a importância de se ter, ainda que sob determinações gerais e abstrações (razoáveis), a via prussiana como referência demarcadora dos casos clássicos, pela entificação, ainda que no plano abstrato, de formas específicas que permitam verificar seu caráter tardio e sua aproximação ao caso brasileiro. Contudo, a determinação deste último implica a detenção de novas mediações, e Chasin indica a insuficiência teórica em se deter apenas na comparação dos traços comuns de ambos os casos, pois estes elementos comuns são eles próprios, cada um a seu modo, uma complexidade histórica que se determina de formas distintas: “Deste modo, se aos dois casos convém o predicado abstrato de que nela a grande propriedade rural é presença decisiva, somente principiamos verdadeiramente a concreção ao atentar como ela se objetiva em cada uma das entidades sociais, isto é, no momento em que se determina que, no caso alemão, se está indicando uma grande propriedade rural proveniente da característica propriedade feudal posta no quadro europeu, enquanto no Brasil se aponta para o latifúndio procedente de outra gênese histórica, posto, desde suas formas originárias, no universo da economia mercantil pela empresa colonial” (Chasin, 2000, p. 44).
Enveredando pelo caminho da concreção, buscando a especificação de cada categoria, por sua diferenciação genética, revelando a distinta natureza de cada forma de atraso, Chasin completa: “Em ambos os casos, o desenvolvimento é lento e retardatário em relação aos casos clássicos. Mas enquanto a industrialização alemã é das últimas décadas do século XIX, e atinge, no processo, a partir de certo momento, grande velocidade e expressão, a ponto de a Alemanha alcançar a configuração imperialista, no Brasil a industrialização principia a se realizar efetivamente muito mais tarde, já num momento avançado da época das guerras imperialistas, e sem nunca, com isto, romper sua condição de país subordinado aos pólos hegemônicos da economia internacional. De sorte que o ‘verdadeiro capitalismo’ alemão é tardio, enquanto o brasileiro é hiper-tardio” (Chasin, 2000, pp. 44-45). E, mais adiante, para evitar distorções, o autor conclui: “De um lado, pois, firmemente estabelecido, temos o caminho prussiano; ao seu lado, sem que confiramos demasiada importância aos nomes, fique, sem pretensões, a sugestão designativa de via ou caminho colonial. Expressão conveniente que tem, nos parece, a propriedade de combinar a dimensão histórico-genética com a legalidade dialética” (Chasin, 2000, p. 45).
Ainda no mesmo artigo, Chasin expõe, na acentuação das distinções, aspectos históricos significativos de países que, embora percorrendo percursos distintos, como Japão e Itália, registram uma objetivação capitalista tardia, que não pode incorporar o dinamismo progressista no plano social, característico dos casos clássicos.
O ingresso desses países (como a Alemanha) na esfera imperialista ocorre sob forma radicalmente antidemocrática no interior de suas nacionalidades, a partir de um estado militar fortalecido e permeado por uma orientação ideológica reacionária. Contudo, trata-se, em seus empreendimentos belicistas e expansionistas, de sua inserção na redivisão internacional operada pelo imperialismo. “E é assim que elas [as nações] comparecem e se põem, em suas debilidades, como elos da cadeia imperialista. Elos débeis, e de debilidades distintas em grau e natureza, mas elos da cadeia imperialista” (Chasin, 2000, p. 49). A Alemanha não opera isoladamente o percurso que a coloca na cadeia do imperialismo, como elo débil, é verdade; contudo, sua evolução econômica é singular, pois somente nos primeiros anos do século XX é que ela empreende o processo de complementação da grande indústria. Seu processo de industrialização tardia, no entanto, comprometeu as relações mercantis internacionais, já francamente ocupadas pelos países originariamente imperialistas. “[...] o decisivo é que [...] a Alemanha fez do Reich um estado imperialista de primeira ordem. Um estado imperialista [...] cujas esferas de interesse mostravam-se desproporcionadamente pequenas, comparadas com sua força e com as pretensões de seu capitalismo. Este é o fundamento último de que a Alemanha tenha tentado por duas vezes forçar uma nova divisão do mundo mediante guerras totais” (Chasin, 2000, p. 51). E, dando um retoque final, Chasin afirma: “Neste diapasão, é realmente verdadeira a conexão orgânica entre grande indústria, capital financeiro e fascismo. Mas não é verdadeira em geral, mas na particularidade do capitalismo tardio, quando casos, que assim se objetivaram, emergem, na fase imperialista, na condição de elos débeis da cadeia imperialista” (Chasin, 2000, p. 51).
Trata-se, portanto, de uma debilidade de outra ordem, e não daquela que acompanha o Brasil em seus fundamentos genéticos e que, diferentemente da debilidade alemã, não pode ser suplantada. Numa abordagem irônica, mas com fortíssimos traços de verdade histórica, Chasin busca responder a essa questão, afirmando que, sem “desqualificar ou minimizar as dores do penalizado processo de industrialização brasileiro, não resistimos à tentação de dizer que, se a história se repete – uma vez como drama, outra como comédia –, a industrialização tardia da via prussiana é o drama, enquanto a industrialização hiper-tardia da via colonial é a penosa comédia” (Chasin, 2000, p. 55).
Certamente, “penosa comédia”, tendo em conta que os fundamentos econômicos brasileiros à época da fase ascendente do imperialismo residiam, na sua parcela majoritária, na agro-exportação. E esta, em sua consistência básica, revela os compromissos externos e internos da via colonial subordinada à economia externa, a tal ponto “que tanto o auge quanto a inviabilidade da economia agro-exportadora brasileira típica da República Velha e suas seqüelas que marcaram todo o bloqueio do avanço capitalista no país, não podem ser explicados sem um acurado exame das relações internacionais que a emolduraram. [...] Seu epicentro é a Inglaterra, na fase típica de exportações de capital; seu nome é imperialismo” (Oliveira, apud Chasin, 2000, p. 55). A partir de 1930, após a transição política que encerrou a dominação da burguesia cafeeira, agro-exportadora, a força de trabalho no Brasil não havia ainda conhecido o verdadeiro capitalismo industrial. Além disso, quando este inicia aqui seu processo de instalação, os países dos chamados elos débeis implantavam o nazi-fascismo. Tudo isto levou Chasin a concluir que era “tal a disparidade do estágio de desenvolvimento do capitalismo brasileiro, em face daqueles países, que quaisquer igualizações ou identificações, além de impossíveis, são verdadeiramente uma brutalidade teórica” (Chasin, 2000, p. 57).
Uma organização socioeconômica subordinada ao imperialismo encontra toda sorte de limites na realização de sua estrutura socioeconômica; vê-se sujeita a repartir sua mais-valia com países que lhe proporcionam o que aqui não pode ser implantado — como, por exemplo, tecnologia — ou não pode ser alcançado: uma auto-sustentação financeira. Decorre destas condições a necessidade de um tratamento da força de trabalho que permitisse, por sua superexploração, cumprir as exigências colocadas pelo capital imperialista. “É da lógica do sistema remunerar especialmente o capital financeiro internacional, seus parceiros nacionais e reservar uma parcela para um segmento privilegiado das classes médias; bem como obrigatoriamente implica também a depressão salarial da massa trabalhadora” (Chasin, 2000, p. 85). Seguindo esta linha de raciocínio, o autor afirma, mais adiante: “Em outros termos, a forma atual da produção de riqueza é que causa diretamente a superex- ploração do trabalho” (Chasin, 2000, p. 85) na ordem produtiva objetivada pela via colonial.
Vê-se agora que, a despeito do reconhecimento da superexploração do trabalho e da subordinação ao capitalismo imperialista, somente a determinação da via colonial dissipa completamente as dúvidas quanto às razões históricas dessa posição no quadro do imperialismo. Chasin deixa patente também a gênese do fascismo como fenômeno próprio da via prussiana, e sua impossibilidade em países como o Brasil, caracterizados pela extração capitalista pela via colonial, de maneira que, se na Alemanha após a Segunda Guerra Mundial a reabilitação política proporciona a real democratização, esta não encontra possibilidade de instalação na via colonial.
Ou seja, como forma de exclusão e superexploração das massas trabalhadoras, a Alemanha encontra, como limite histórico, o encerramento da expansão nazi-fascista, quando o processo de democratização do país é retomado; na via colonial, a superexploração da força de trabalho não encontra qualquer limite; permanece e se aprofunda mesmo após a modernização industrial. Embora na Alemanha a ausência de revolução burguesa, a conciliação “pelo alto” entre segmentos do capital industrial e a formação agrária de origem feudal, tenha impedido que as demandas político-sociais fossem levadas às últimas conseqüências (como nos casos clássicos), pois sua industrialização tardia, o peso excessivo do setor agrário e a presença do novo ordenamento imperialista consumiram inteiramente a ação burguesa, esse quadro é totalmente revertido ao cabo da Segunda Guerra Mundial. No caso brasileiro, a impossibilidade de condução autônoma do verdadeiro capitalismo impede a burguesia de realizar a proeza histórica da Alemanha, e, mais do que isso, estrutura o poder político em bases sumamente restritas aos segmentos do capital externo e seus parceiros nacionais. De forma que nunca se contou com a vigência democrática, mas com uma base autocrática entrelaçada com golpes ditatoriais. Chasin expõe, em poucas palavras, esse caráter restritivo: “Sem contar com o período monárquico, que fala por si mesmo, montado que esteve sobre a mão de obra escrava, o período republicano, em sua primeira fase de pouco mais de 40 anos, fez vigorar a ‘política dos governadores’ – estrutura de poder autocrática, de fachada liberal-democrática, real ditadura das oligarquias rurais. A segunda metade da década de 30, depois de irrelevantes e pouquíssimos anos constitucionais, vê surgir a ditadura do Estado Novo, que só findará com o término do segundo conflito mundial em meados da década seguinte. Os anos 40 terminam com o governo constitucional de Dutra, sob o patrocínio da Constituição de 46 e da política imperialista da guerra fria, redundando em repressão geral, particularmente aos comunistas, que são postos na ilegalidade, com cassação de todos os parlamentares, após curta existência legal. Do retorno de Vargas ao poder, por via eleitoral, até o golpe de 64, transcorrem os anos ‘mais democráticos e liberais’ da vida nacional” (Chasin, 2000, p. 60). E, logo a seguir, ele assevera: “Trata-se, pois, no Brasil, de conquistar a democracia, e não propriamente reconquistá-la, visto que até hoje, em termos concretos, não a conhecemos de forma duradoura e real, nem mesmo nos limites mais acanhados do que se entende por democracia burguesa” (Chasin, 2000, p. 60).
Desta maneira, a definição da questão política no Brasil só pode ganhar concretude na remição da via colonial: “Na particularidade da via colonial, alternando-se as formas genuinamente burguesas de dominação entre o bonapartismo e a autocracia burguesa institucionalizada, que excluem a figura da democracia liberal, a emersão democrática fica, sem remissão, a cargo das massas trabalhadoras, sob nucleação da perspectiva operária. Estas detêm, no caso, com primazia de classe o interesse real e coerente pela efetivação democrática” (Chasin, 2000, p. 131). Nesse registro, patenteia-se a impossibilidade de instalação democrática real por iniciativa do capitalismo aqui vigente. Diz-se democracia real impossível, porque a formal sempre esteve presente nos alfarrábios em que têm se tornado as várias Cartas Magnas constituídas.
Só para enfatizar, lembramos aqui mais uma das notações de Chasin, ao expor as contradições político-jurídicas que permeiam as ações da débil burguesia brasileira: “A combinação de um aparato constitucional de feitio e ingredientes liberais (Constituição de 46) com um amplo complexo legal destinado a ‘organizar’, controlar e reprimir o movimento operário, em especial, e o sindicalismo em geral. Que os ramos desta armação jurídica neguem um ao outro é próprio da lógica orgânica dessa burguesia incompleta e imperfeita; é seu modo legal de exercer ao limite máximo o poder de sua dominação, histórica e estruturalmente restrita” (Chasin, 2000, p. 121).
Certamente a raiz de tal procedimento se alimenta e se reproduz na estreiteza histórica de um capitalismo que não pôde se estabelecer de maneira auto-sustentada. Ao mesmo tempo, a burguesia que vai se formando nestas condições toma como feição e essência as possibilidades de ser dentro desse quadro histórico de sujeição às determinações externas do imperialismo. É no evolver destas adstringências que a exclusão democrática ganha efeito, não no plano ideal ou político-jurídico, mas na prática concreta. Neste plano, a vigência autocrática, quando ameaçada por legítimas reivindicações dos setores do trabalho, cede espaço ao bonapartismo. Vale recordar, com Chasin, momentos dessa metamorfose política: 1937, como manifestação ditatorial bonapartista, que se repete em 1964. Suas distinções históricas e econômicas não negam sua essência bonapartista, cujo inimigo é a força de trabalho. Enquanto que, após a Segunda Guerra Mundial, entre 1945 e 46, vige um abrandamento do poder em relação ao trabalho que institucionaliza a autocracia até 1964. Após 1984, vinte anos depois do golpe militar, assistimos à reedição dessa institucio- nalização, que “põe no ar” novamente a autocracia burguesa, entendida erroneamente como redemocratização pela oposição e pela esquerda.
De forma sumária, temos que “a autocracia burguesa institucionalizada é a forma de dominação burguesa em ‘tempos de paz’, e o bonapartismo é a forma da dominação burguesa em ‘tempos de guerra’. E na proporção em que, na guerra de classes, a paz e a guerra sucedem-se continuamente, no caso brasileiro, no caso da objetivação do capitalismo pela via colonial, as formas burguesas de dominação política oscilam e se alternam entre diversos graus do bonapartismo e da autocracia burguesa institucio- nalizada, como toda a nossa história republicana evidencia” (Chasin, 2000, p. 128), o que expõe, com clareza, a impossibilidade democrática dessa burguesia.
Por fim, a dominação burguesa no Brasil ganha em seus contornos ideológicos a legitimação necessária pelo engodamento em que são enredados os segmentos sociais que têm portado as bandeiras de oposição e esquerda. Trata-se, no fundamental, da conduta politicista que esses segmentos adotam, e que resulta, em última análise, na esterilidade de qualquer alteração significativa ou estrutural da realidade socioeconômica, pois “politicizar é tomar e compreender a totalidade do real exclusivamente pela sua dimensão política e, ao limite mais pobre, apenas de seu lado político-institucional. Enquanto falsificação teórica e prática, o politicismo é um fenômeno simétrico ao economicismo” (Chasin, 2000, p. 123). E mais adiante, aprofundando esta trajetória, Chasin afirma: “O politicismo arma uma política avessa, ou incapaz de levar em consideração os imperativos sociais e as determinantes econômicas. Expulsa a economia da política [...] jamais admitindo o caráter ontologicamente fundante e matrizador do econômico em relação ao político” (Chasin, 2000, p. 124).
É este engodamento dos setores de oposição e esquerda que tem facilitado ao poder dominante conduzir-se sem contrafação que se lhe oponha estruturalmente. Sua prática oposicionista, sua “oposição pelo alto”, reflete seu caráter politicizado e politicizador, “mesmo daqueles que se pretendem vanguarda da classe trabalhadora” (Chasin, 2000, p. 125).
Não é demais aduzir que a burguesia brasileira, de extração pela via colonial, não pode consolidar-se senão como politicista e politicizadora, característica que lhe confere uma essência adstringida, como já se indicou. Desta forma, em total consonância com a via colonial e suas derivações, o politicismo impede a formação de uma oposição de fato, pois negligencia os fundamentos materiais de uma realidade que pretende superar. Negligencia-os ao tomar o econômico como fator subsumido à perspectiva e ação política, portanto politicizado, descaracte- rizando, por essa razão, a natureza e legalidade próprias tanto da política quanto da economia, partes legítimas, e hierarquicamente estruturadas, da realidade sensível.
Por fim, após verificarmos as divergências de concepção no seio da “teoria” da dependência, e expormos o entendimento que a “via colonial” permite em termos da concreção da forma do capitalismo no Brasil, resta consignar que a quadra histórica atual difere substancialmente da anterior. Seguindo ainda Chasin: “O sistema produtivo nacional, desde sempre, encarnou seus perfis e o teor de suas modernizações subordinado aos empuxos dos pólos hegemônicos mundiais. Não é diverso o que se passa agora, diante da mais radical das revoluções tecnológicas, combinada ao quadro da globalização econômica. Todavia, dada a qualidade e a envergadura destas e o próprio grau de desenvolvimento material alcançado no país, as margens de manobra nos ajustes e seus efeitos possíveis também se diferenciaram, ao mudarem de natureza. Para o bem e para o mal, aqui se fecha e fica para trás um longo ciclo, cujas características dominaram a maior parte do cenário brasileiro neste século. Traços que, reduzidos ao essencial, conferiam ao país o semblante de uma entificação nacional que pelejava para completar sua formação capitalista, mas que reproduzia sempre, apesar da multiplicação das formas de crescimento e diversificação econômicas, a incompletude de seu capital e, por conseqüência, suas peculiares mazelas sociais e políticas. Toda essa problemática perdeu suas âncoras e se transfigurou, no bojo dos novos parâmetros internacionais do sistema de produção e circulação de mercadorias” (Chasin, 2000, p. 303).
Diferentemente da concepção de dependência, em que a homogeneização encontra-se contemplada, a compreensão do imperialismo permitida pela via colonial confirma, para este momento de universalização do capital, a acentuação das contradições históricas nela desenvolvidas, sem que sua superação, pela ação do novo, pudesse ter sido acionada e objetivada. Para tal inefetivação, contribuiu sobremaneira a “teoria” da dependência, pois esta não vislumbrou sequer a possibilidade de superação das contradições desta realidade, na medida em que nunca tomou o novo – as forças do trabalho – como referência na sua perspectivação teórica.

1 . Fernando H. CARDOSO e Enzo FALETTO, Dependência e Desenvolvimento na América Latina – Ensaio de Interpretação Sociológica, Rio de Janeiro, Zahar Editores, 6ª ed., 1981.
2 . Fernando H. CARDOSO, “Imperialismo e Dependência na América Latina’, in O Modelo Político Brasileiro, São Paulo, Difel, 1972, p. 195.
3 Francisco Weffort, “Notas sobre a ‘Teoria da Dependência’: Teoria de Classe ou Ideologia Nacional”, mimeo, acervo Cebrap.
4 Fernando H. CARDOSO, “’Teoria da Dependência’ ou Análises Concretas de Situações de Dependência?”, mimeo, acervo Cebrap, 1970.
5 . É preciso destacar que Cardoso, ao propor a “teoria” da dependência como instrumento de análise do capitalismo brasileiro, o faz tendo em vista a pretensão de desdobrar a teoria do imperialismo de Lênin, que, segundo ele, encontrava-se então (1967) com defasagem histórica de um século.
6 João Quartim de MORAES, “El ‘Status’ Teorico de la Nocion de Dependencia”, in Dependencia y Estrutura de Clase en America Latina, Buenos Aires/Argentina, Ediciones Megalópolis, Asociacion Editorial La Aurora, 1972.
7 . Fernando H. CARDOSO, Empresariado Industrial e Desenvolvimento Econômico no Brasil, São Paulo, Difel, 2ª ed., 1972.
8 . Fernando Henrique CARDOSO, “Notas Sobre o Estado Atual dos Estudos Sobre Dependência”, in José SERRA (coord.), América Latina – Ensaios de Interpretação Econômica, RJ, Paz e Terra, 1976.
9 Rui Mauro Marini, Dialética da Dependência, México, Ediciones Era, Série Popular Era, l973.
10 Fernando Henrique CARDOSO, “Notas sobre o Estado Atual dos Estudos de Dependência”, in José SERRA (coord.), América Latina – Ensaios de Interpretação Econômica, RJ, Paz e Terra, 1976.
11 Quanto às “trocas desiguais”, em A Economia da Dependência Imperfeita (Rio de Janeiro, Graal, 5ª ed., 1989, p. 37), Francisco de OLIVEIRA cita as controvérsias entre Cardoso e Marini, afirmando, contra este último, a invalidade daquela tese, que serviu de fundamento para Marini tratar do “barateamento da força de trabalho na Europa”, pois o principal produto de exportação nessa fase é o café.
12 . Rui Mauro MARINI, “Em Torno da Dialética da Dependência”, in Dialética da Dependência, México, Ediciones Era, Série Popular Era, 1973.
13 Fernando Henrique CARDOSO e José SERRA, “As Desventuras da Dialética da Dependência”, in Revista Mexicana de Sociologia, México, nº 40, 1980 – Edição especial.
14 Rui Mauro MARINI, “As Razões do Neodesenvolvimentismo (Resposta a Fernando Henrique Cardoso e José Serra)”, in Revista Mexicana de Sociologia, nº 40, 1980 – edição especial.
15 . J. CHASIN, A Miséria Brasileira. 1964-1994: Do Golpe Militar à Crise Social, Santo André, Ad Hominem, 2000.