Patrícia Furlanetto
historiadora, mestranda na usp e professora do curso de ciências sociais da Unifeob

Nada é eterno. Tudo é mutável. Tudo se transforma. O dia de amanhã será diferente do dia de hoje. E é esta concepção comum de transitoriedade dos sistemas sociais que traz a esperança de criar para o homem um outro mundo em que possa viver com mais dignidade e liberdade.

Há quarenta anos, em abril de 1964, o presidente João Goulart era deposto e iniciava-se um governo militar que vigoraria até 1985. Para muitos, este fato já faz parte da “História” contada nos bancos escolares; para outros, se tornou apenas um período triste que deve ser esquecido, ou mesmo guardado como recordação de luta e de esperança. Contudo, este período nos deixou, sem dúvida, a exigência de muita reflexão, pois, desde o processo de abertura política, o país vem tentando construir o que habitualmente chamamos de democracia.
Após o processo de abertura política controlada, surgiram inúmeras obras biográficas ou auto-biográficas que de alguma forma tentavam reconstruir a história do governo militar, objetivando legitimar, no presente, uma visão determinada deste período, ou para preservar uma memória de resistência à dominação. Logo, o que prioritariamente se tentava nestas obras era a construção de uma identidade, com heranças e lições para o futuro. Ao nos lembrarmos da experiência da ditadura, temos vários olhares, várias reflexões, e o que se apresenta neste texto é, acima de tudo, o desejo de que se preserve e se refaça o sentimento de resistência cotidiana que é necessário para as relevantes mudanças históricas.
Se pensarmos que a função do Estado em uma sociedade de classes é manter sob controle o conflito das classes antagônicas e impedir que este conflito desestruture tal modelo de sociedade, o golpe militar de 1964 foi, antes de tudo, uma estratégia para a manutenção do status quo da estrutura burguesa. Pensando rapidamente as transformações que ocorreram na organização do Estado brasileiro, podemos observar que, durante o processo de criação deste Estado-nação, o Brasil se organizou primeiramente como um Estado escravista, isto é, um Estado que não reconhecia por meio do direito um tratamento de igualdade aos desiguais e que determinava duas ordens: a ordem dos escravos e a ordem dos homens livres. Deste período, uma das heranças mais visíveis para a formação da sociedade brasileira são os efeitos ideológicos produzidos, pois se disseminou na forma de pensar da elite a convicção de que é natural submeter integralmente determinadas pessoas. Já nas classes exploradas, foi também interiorizado o sentimento de naturalidade da obediência e da submissão. Neste sentido, a estruturação do Estado burguês, a partir da conclamação do Estado de direito, teve esta herança como componente auxiliar de submissão da classe trabalhadora.
A proclamação da república, o fim da escravidão e a industrialização trouxeram o Brasil para a modernidade e para o progresso. De 1889 até hoje, o Estado burguês brasileiro passou por vários regimes políticos, democracias representativas pluripar- tidárias, governos provisórios e ditaduras que tiveram como semelhança sucessivas burguesias internas incapazes de lutar contra a política imperialista do capitalismo mundial e uma conseqüente capacidade conciliatória forjada pelo desejo de lutar em prol da democracia.
O golpe militar de 31 de março se inscreve nessa história; foi um ato agressivo de mobilização político-militar que teve como maior objetivo romper com o movimento de ascensão política das classes populares. O Brasil vinha, desde 1930, desenvolvendo uma política essencial para o processo político capitalista, a saber, a personalização da política por meio da esperança em líderes. O populismo teve campo fértil entre as décadas de 1930 e 1960, justamente porque havia uma crise crônica de poder e, portanto, uma conseqüente necessidade do Estado de mobilizar as classes trabalhadoras a fim de controlar a instabilidade política proporcionada pela crise. Dentro deste contexto, esta prática política transforma o Estado em mediador, pois mantém uma base de apoio social urbana juntamente com uma política industrializante. O Estado populista intervém desta maneira nas relações de classe, integrando politicamente a classe operária, mas ao mesmo tempo privando-a de autonomia.
Deste período, existem dois pontos que devem ser pensados para entendermos nossas heranças: do lado das classes dominantes, os agro-exportadores não tinham mais poder suficiente para governar, e tampouco os industriais eram fortes o bastante. Assim, nós tivemos uma política industrializante, mas que em nenhum momento questionou a ordem da grande propriedade fundiária. Do lado das classes trabalhadoras, verificava-se a organização de uma pressão efetiva, o que permitia a expressão dos trabalhadores por meio da organização de movimentos sociais e partidos políticos. Pensando no crescimento efetivo desta pressão, devemos perceber que as classes dominantes são extremamente unidas no sentido de reprimir qualquer movimento de ruptura com o sistema; daí compreende-se o porquê do uso do golpe militar como solução contra o emergente movimento.
O governo militar discursava em nome da Segurança Nacional, dizendo proteger o país do perigo comunista. Em primeiro lugar, os grupos organizados para o golpe tinham no anticomunismo um denominador comum; porém, estes vitoriosos eram bastante heterogêneos, tanto dentro do exército como entre os civis que haviam apoiado o golpe. Já no Ato Institucional nº1, podemos perceber a insegurança e a necessidade de centralizar o poder no Executivo; a partir da sua instauração, o presidente da república determinava o comando da economia, das finanças e, principalmente, do controle da ordem. O Congresso Nacional, por sua vez, passou a funcionar apenas com os representantes civis que apoiavam o golpe, enquanto os opositores foram sendo sucessivamente cassados. Durante os vinte anos de ditadura, o congresso representou simbolicamente a sociedade brasileira que era embalada pelos interesses nacionais e internacionais do capitalismo.
Para o governo militar, o desenvolvimento deveria se dar com recursos nacionais e internacionais, por meio do que se chamava de interde- pendência. Com sucessivos estímulos ao endividamento externo, as equipes ministeriais sustentadas pela ditadura promoveram uma política econômica que determinava a industrialização pela entrada de capital internacional. Entretanto, com uma diferença significativa, com o fortalecimento do capital bancário, instituições financeiras internacionais passaram a controlar a economia com apoio de leis nacionais que privilegiavam o envio de lucros aos países de origem.
No discurso da Segurança Nacional, a Democracia era um valor ideal que deveria ser construído. Em busca de prestígio social, o governo militar criou um programa de ação econômica que discursava em favor das reformas democráticas, do bem-estar social e do desenvolvimento. Porém, a crise econômica continuava e várias empresas nacionais faliam, enquanto as multinacionais predominavam nos setores principais. Dentro deste contexto, o governo tentava mascarar seus atos com uma bandeira democrática, mas aumentava a insatisfação de grupos significativos da sociedade organizada. E foi em resposta às manifestações contrárias que o governo militar demonstrou sua ferocidade ao assinar o Ato Institucional nº 5 em 1968.
Este ano foi um ano simbólico e representa o momento em que a propaganda ideológica capitalista não foi suficiente para inibir o confronto e a resistência das massas em todo o mundo. No Brasil, essas manifestações tomaram a bandeira da democracia e da liberdade de expressão. O movimento estudantil ganhou força contra a privatização das universidades públicas e, motivada pelo acontecimento catalisador da morte de um aluno secundarista no Rio de Janeiro, organizou-se a famosa passeata dos cem mil, com apoio de membros da Igreja, os quais também ganhavam força na luta em favor dos direitos humanos e na luta pela posse da terra. Além disso, teve importância o concomitante retorno das greves, as quais eram reprimidas com violência. Dentro deste contexto, o deputado Márcio Moreira Alves fez um discurso simples e sem platéia contra a parada militar de 7 de setembro, e tal fato foi usado como desculpa para a declaração do AI-5.
Um terror institucio- nalizado tomou forma por meio dos DOI-CODI (Destacamento de Operações e Informações e Centro de Operações de Defesa Interna). Em contrapartida, a luta armada iniciou suas ações com grupos guerrilheiros como a Aliança de Libertação Nacional, liderada pelo comunista Carlos Marighella, ou o Movimento Revolucionário 8 de outubro (MR-8). O governo demonstrava sua incapacidade de reformulação e de convencimento por uma política ideológica e a “Segurança Nacional” era mantida com métodos de espionagem e tortura, os quais visavam a destruir qualquer tentativa de desmascaramento do regime. Além disso, a propaganda política era cada vez mais forte, com a idéia de “Brasil Potência” sendo transmitida incansavelmente à população. Houve um grande avanço nas telecomunicações e, com o beneficiamento do governo, a Rede Globo se expandiu e se tornou porta-voz da propaganda governamental; a marchinha Pra frente Brasil, composta para a copa do mundo de 1970, representa muito bem o sentimento que ia sendo construído na sociedade brasileira durante a ditadura. Com o chamado “milagre econômico”, o país conhecia picos de crescimento econômico por meio da indústria, dos investimentos estrangeiros e do aumento do crédito. Mas os trabalhadores prosseguiam agüentando a diminuição de seus salários, o aumento do número de horas de trabalho e a implementação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço em substituição do regime de estabilidade. Com a desculpa de que o Brasil precisava crescer, a maior parte da população era impelida a trabalhar mais.
A partir de 1974, a ditadura começa uma fase que ficou conhecida como distensão. Retornava o discurso da democracia relativa e a oposição ganhava força novamente, mas as medidas autoritárias continuavam vigorando e raramente recuavam. A crise de hierarquia das forças armadas é uma questão interessante neste contexto, pois oficiais de baixa patente haviam adquirido poderes paralelos e conseguiam controlar informações e efetuar prisões sem que estas ações tivessem sido ordenadas pelas altas patentes do exercito. A morte do jornalista Vladimir Herzog é bem representativa, pois ela ocorreu no mesmo momento em o governo alegava que a repressão era necessária, mas que deveriam ser evitadas violências inúteis. Isto não significa dizer que o governo desejava a abertura, e sim que ela tinha avanços e recuos significativos. O Pacote de Abril, lançado em 1977, demonstrou claramente a necessidade de se manter o controle do Congresso e da governabilidade, pois mudou-se o critério de representabilidade nas eleições para favorecer os Estados do Nordeste e, com isto, o partido que apoiava o Governo.
A política de conciliação foi a bandeira do final do governo militar, pois se a Anistia autorizou o regresso de exilados com seus direitos políticos, ela também protegeu os responsáveis pelos abusos de poder e de tortura, o que vetou a possibilidade de as famílias procurarem seus entes desaparecidos. A famosa reforma partidária também deve ser pensada, pois, ao liberar a criação de vários partidos, a medida provocou divisões na oposição formal que até então era representada somente pelo MDB. Nas eleições de 1982, a oposição teve seus votos divididos, e a isto somam-se as novas regras de representatividade, que faziam com que o nordeste tivesse mais deputados e o governo permanecesse com a maioria no Congresso.
A transição democrática ganhou vulto a partir de 1979; a pressão dos movimentos de base com apoio da Igreja Católica, as conquistas do movimento sindical nas negociações coletivas e o surgimento do Movimento Sem Terra explicitavam que a oposição ao regime ganhava força, ao mesmo tempo em que o tão sonhado crescimento econômico não acontecia e o governo recorria ao Fundo Monetário Internacional. As manifestações em favor de eleições diretas para a escolha do Presidente da República cresceram, e, mesmo sem conseguir que a eleição fosse direta, o discurso sobre Democracia crescia e candidatos civis apresentaram-se para concorrer à presidência. Tancredo Neves venceu com um discurso de conciliação, de soberania da nação, de restauração democrática e, conseqüentemente, de reorganização constitucional. E foi desta forma que, em 1º de fevereiro de 1987, ocorreu a abertura do Congresso Constituinte. Era, pois, o continuísmo necessário, revestido de reformas necessárias que modernizariam o país e o levariam ao desenvolvimento e ao progresso.
É inegável que tenha havido progresso em termos de representação política; as eleições foram convocadas e a alternância no poder voltou. Mas a reconquista da democracia representativa é apenas uma prática da garantia democrática. O legado do autoritarismo permaneceu e os governos civis eleitos na transição tiveram — e ainda têm — muita dificuldade em transformar o discurso da lei que assegura o controle efetivo da disparidade social, da liberdade de expressão e da violência. Porém, para a maior parte da população brasileira, a tortura social permanece e cada indivíduo da classe popular ainda é visto como um potencial inimigo da “Segurança Nacional”. A estrutura de poder que prevalece no Brasil desde o final do século XIX pressupõe a negação, na prática, dos direitos, fazendo com que o trabalhador se comporte como escravo e o cidadão como platéia.
Pensar os quarenta anos do golpe militar é pensar formas de superar este autoritarismo socialmente implantado no país desde a sua independência. Os pequenos mandos a que estão historicamente submetidas as classes populares precisam ser destruídos e cotidianamente delatados para que, a partir das nossas experiências cotidianas e da consciência de que ainda temos “a história na mão”, possamos realmente superar esta característica que acompanha a história deste país.

Notas

1Parte do discurso de Niomar Moniz Sodré Bittencourt, proprietária e editora-chefe do jornal “Correio da Manhã”, proferido na cidade de Recife no dia 21.12.1968, em uma cerimônia de formatura da turma de jornalismo da PUC-PE. Logo após o discurso, ela foi detida.

indicações de leitura

1. ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e Oposição no Brasil (1964-1985). Petrópolis: Vozes, 1984.
2. ANDRADE, Jeferson de. Um Jornal assassinado – a última batalha do Correio da Manhã. Rio de Janeiro: José Olympio editora, s/d.
3. D’Araujo, Maria Celina. Visões do Golpe: a memória militar sobre 1964. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.
4. FÁVERO, Maria de Lourdes de A. A UNE em tempos de autoritarismo. Rio de Janeiro: Editora UFRJ, 1994.
5. FERREIRA, Jorge (org.) O Populismo e sua história – debate e crítica. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.
6. FILHO, José Roberto Martins (org). 1968: faz trinta anos. São Carlos.
7. FLEISCHER, David.(org). Da Distensão à Abertura: as eleições de 1982. Brasília: editora UnB, 1988.
8. GABEIRA, Fernando. O que é isso, companheiro? Depoimento. Rio de Janeiro, Codecri, 1979.
9. GASPARI, Helio. A ditadura escancarada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
10. GASPARI, Helio. A ditadura envergonhada. São Paulo: Companhia das Letras, 2002.
11. GORENDER, Jacob. Combate nas trevas - a esquerda brasileira: das ilusões perdidas à luta armada. São Paulo: Ática, 1987.
12. LIMA, Fernando Barbosa; PRIOLLI, Gabriel;MACHADO, Arlindo. Televisão & vídeo . Rio de Janeiro: Jorge Zahar editores, 1985.
13. SAES, Décio. A República do Capital: capitalismo e processo político no Brasil, São Paulo: Boitempo editorial, 2001.
14. VENTURA, Zuenir. 1968: o ano que não terminou, Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1988.