Flávio Luiz Schieck Valente é médico, professor, consultor e considerado hábil articulador na formação de redes de solidariedade na luta contra a fome e a miséria, dentro e fora do País, junto a governos e à ONU. “Após a extinção do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), em janeiro de 1995, com teimosia exerce papel fundamental na luta da sociedade civil para manter a questão da fome na agenda política”, lembra dom Mauro Morelli na apresentação do mais recente livro de Valente. Nesta entrevista concedida à revista PUCviva, esse especialista na área da segurança alimentar assegura que “o fim da miséria espiritual depende de muito mais coisas do que do ‘fim’ da miséria material. A construção de uma nova humanidade, baseada em valores mais solidários e de respeito à diversidade, é uma utopia que deve ser permanentemente perseguida”.

Revista PUCviva – O sr. considera que o programa Fome Zero que vem sendo implementado pelo governo Lula está no caminho certo? Por que sim, por que não?
Flávio Luiz Schieck Valente – A proposta original é interessante. No entanto, ainda é cedo para uma avaliação mais cuidadosa do programa que será efetivamente implantado, na medida em que o plano detalhado de ação ainda se encontra em fase de finalização. Seria interessante se o Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (Mesa) implementasse a oficina de trabalho, proposta por um conjunto de entidades da sociedade civil, para discutir a operacionalização e gestão articulada do programa em distintas situações territoriais. Tal oficina, envolvendo os diferentes parceiros governamentais, dos três níveis e não-governamentais, discutiria propostas de atuação integrada em terras indígenas, Amazônia rural, semi-árido, pequenos e médios municípios e metrópoles. O Brasil tem muitas fomes, e o programa terá de ser capaz de dar conta desta diversidade apoiando-se nas experiências bem-sucedidas, mas muitas vezes desarticuladas, já em andamento nas localidades.
Acho extremamente positiva a proposta de criação do Consea com a tarefa de colaborar para a construção de uma política nacional de segurança alimentar e nutricional, a partir da articulação de ações já existentes e criação de novas, tendo como meta o cumprimento do compromisso interno e externo do Brasil para com a realização do direito humano à alimentação para todos os habitantes do nosso território. É fundamental que esta política se consolide em uma lei orgânica de segurança alimentar e nutricional com seus respectivos mecanismos de controle social e as fontes de recurso para a implementação das ações e programas. É fundamental que sejam estabelecidas metas e prazos claros para o projeto, de forma transparente, para que possa haver um monitoramento continuado pela sociedade civil organizada e pela opinião pública. Fazemos isto com o FMI, por que não com as prioridades sociais?

PUCviva – O sr. não acha que as medidas econômicas e sociais que vão dar respaldo estrutural para a campanha de erradicação da fome (da pobreza e da miséria) não deveriam ser mais contundentes no início do governo?
Valente – Não devemos ter ilusões quanto à rapidez com que um país como o Brasil possa fazer mudanças estruturais em sua economia, especialmente no primeiro ano de governo, quando as prioridades do Orçamento foram definidas dentro da lógica do governo anterior e totalmente submetidas à lógica dos acordos com os organismos financeiros internacionais. Tal situação ainda se torna mais grave diante do presente contexto internacional onde há um profundo acirramento da posição do governo dos EUA em direção ao fortalecimento de sua hegemonia econômica e política em nível mundial, mesmo à custa da destruição dos já frágeis mecanismos multilaterais da ONU. Esta situação de crise internacional provoca instabilidade em todos os níveis que certamente terão influência na capacidade de o Brasil reestruturar as bases de sua economia. Não temos sequer três meses de governo, comparados com os 502 de história de consolidação e reprodução de um modelo econômico e social baseado na concentração da terra e da riqueza nas mãos de uns poucos e na exclusão de parte significativa da sociedade do usufruto do produto de seu trabalho, bem como dos mecanismos de gestão da sociedade. O Estado brasileiro não mudou com a eleição do novo governo. As mudanças terão de ser feitas de forma progressiva e dependerão, em grande parte, do nível de mobilização e organização que a sociedade brasileira conseguir alavancar em defesa de um novo modelo de desenvolvimento durante os próximos anos.
Ao mesmo tempo, serão fundamentais articulações com países do hemisfério sul que enfrentam situações semelhantes e que permitam a criação de um grupo de países que tenha força política para negociar uma nova agenda internacional, mais afeta às necessidades de nossos países, com as nações mais ricas.
Tenho clareza que as sementes de algumas mudanças estruturais já estão no solo, mas precisam de cuidado. Ao mesmo tempo, muitos obstáculos ainda estão no caminho desta mudança e terão de ser superados e, certamente, o governo, sozinho, não será capaz de fazê-lo. A mobilização da sociedade será fundamental para isto, especialmente dos setores organizados.

PUCviva – As políticas integradas entre o social e o econômico estão acontecendo de fato, ou ainda é somente uma possibilidade? De outra forma, há riscos de o Fome Zero ficar no mero assistencialismo?
Valente – A integração está começando. Não há como integrar tudo de uma vez só. É fundamental que entendamos que sempre, em qualquer sociedade, haverá necessidade de políticos e programas de assistência para famílias e/ou comunidades que se encontrem em situações críticas, sejam estas causadas por desastres naturais, por vulnerabilidades biológicas específicas, ou mesmo por diferentes situações de exclusão social que possam existir. O problema não está na assistência em si, mas sim na forma com que a mesma é desenvolvida.
A questão do assistencialismo tem de ser analisada em duas diferentes dimensões. Em um primeiro nível, o assistencialismo se caracteriza pelo fornecimento de serviços públicos, dentro de uma lógica de “prestação de favores” e geração de dependência, “privatizando o uso” dos recursos públicos em benefício daqueles que os controlam política e administrativamente. Em um segundo nível, a promoção do assistencialismo tem por objetivo manter o status quo de dominação/exploração e, portanto, não tem nenhum interesse em articular suas ações com iniciativas emancipatórias que gerem protagonismo social e efetiva inserção social e econômica. Assim, até mesmo atividades educacionais ou de capacitação, que não requerem mudanças estruturais, deixam de ser efetivamente priorizadas.
A superação do assistencialismo, no meu entender, requer três níveis de iniciativas:
a) que todos os programas públicos (governamentais e não-governamentais) sejam desenvolvidos dentro de uma estrita lógica de promoção de direitos humanos, o que exige uma forte ação de revisão dos mesmos nesta ótica e em direção à capacitação, educação e requalificação de todos os agentes públicos e da sociedade como um todo, com ênfase nas populações excluídas;
b) que todas as iniciativas de assistência alimentar e de inclusão social (de qualquer tipo) estejam efetivamente articuladas a ações que garantam a emancipação progressiva da população em questão, com especial atenção a crianças, jovens, idosos, portadores de necessidades especiais, negros, indígenas, etc., dentro de uma clara ótica de gênero. O objetivo das ações deve ser o de promover a capacidade destas famílias de sustentar-se a si próprias dentro dos limites das possibilidades existentes na sociedade real.
c) que sejam promovidas as verdadeiras mudanças de estrutura que gerem oportunidades para que estas famílias possam progressivamente se incluir em um novo modelo de desenvolvimento humano (reforma agrária, reversão da concentração de renda, melhorias salariais, fortalecimento da agricultura familiar, etc.)
Os tempos de cada um destes níveis são diferentes. A articulação entre a assistência e programas estruturais é central enquanto as medidas de caráter mais estrutural são desencadeadas, o que toma mais tempo. É fundamental que tentemos garantir que nenhuma criança ou jovem tenha de conviver com a miséria absoluta ou com a humilhação de comer lixo ou o resto da comida dos outros, ou mesmo não comer, enquanto reestruturamos ou revemos os modelos de desenvolvimento. Isto é uma questão básica de direitos humanos e ética.

PUCviva – A solidariedade pronta e inédita de grandes grupos empresariais (Pão de Açúcar, Nestlé, mas tem outros e outros) se dispondo a fornecer produtos básicos para o Fome Zero ajuda no início. Mas lá na frente pode cessar. Como o Estado está criando (ou deve criar) as condições para garantir a segurança alimentar?
Valente - A Segurança Alimentar da população não pode ser garantida por meio da solidariedade, exclusivamente, seja ela feita por indivíduos, famílias ou empresas. Na realidade, a solidariedade deve ser estimulada, mas nem sempre a doação de alimentos é a melhor maneira de garantir o direito humano à alimentação das pessoas. A doação de alimentos pode colaborar para a alimentação de pessoas carentes institucionalizadas (órfãos, crianças abandonadas, portadores de enfermidades graves ou terminais, idosos, portadores de necessidades especiais, etc.) O mesmo pode se aplicar a famílias sem terra ou indígenas acampadas em beira de estrada. Esses grupos geralmente têm uma necessidade crônica deste tipo de apoio. No entanto, devemos ressaltar o que falamos antes, estas ações devem ser progressivamente assumidas pelo Estado e desenvolvidas dentro da ótica de garantia de direitos e inseridas em um processo emancipatório de construção da cidadania.
Para os outros grupos sociais, no entanto, a distribuição direta de alimentos pode ser extremamente deletéria. A distribuição de cestas alimentares para populações rurais geralmente implica desestímulo à produção agrícola local, o que acaba gerando mais pobreza. Fiquei contente em saber da proposta do Mesa de leiloar os alimentos recebidos para utilizar os recursos em atividades de promoção da inclusão social articuladas ao Fome Zero.
Acho interessante que empresas privadas tenham suas agendas sociais e resolvam desenvolver atividades nesta área. No entanto, acho que devemos ter muito cuidado com o estabelecimento de parcerias entre o setor privado e qualquer programa público. Os interesses são muito diferentes. Algumas empresas, por exemplo, continuam a ser acusadas por violações dos direitos humanos das crianças quando não cumprem de forma integral o código de comercialização de substitutos do leite materno e similares, no Brasil e em outros lugares do mundo, ou têm interesse econômico direto na introdução de alimentos transgênicos no Brasil. Se há efetivamente uma vontade deste setor em colaborar, teríamos de construir um código de ética que regulasse estas parcerias e definisse claramente um conjunto de princípios mínimos para o estabelecimento das mesmas.

PUCviva – No Brasil, a fome, a miséria e a falta de renda cresceram, em números absolutos, durante o século 20 porque a população aumentou. Mas em números relativos elas também cresceram?
Valente – Não, a fome e a miséria no Brasil não cresceram em números relativos no último século. A sociedade brasileira, apesar de todas as distorções que apresenta na atualidade, tem a capacidade de incluir uma proporção bem maior da população do que se observava no período colonial ou mesmo no início do século passado. No entanto, o fosso entre os mais ricos e os excluídos se aprofundou enormemente. Ao mesmo tempo, durante as últimas quatro décadas, o número de pobres e indigentes se manteve em torno da mesma proporção, com variações conjunturais, por vezes significativas, em decorrência de planos econômicos, momentos de crescimento acelerado e recessões que se alternaram no período.

PUCviva – Em seu recente livro – Direito humano à alimentação: desafios e conquistas –, o sr. resgata e apresenta o estado atual do debate internacional sobre o direito do ser humano ter acesso à alimentação básica. A partir de que momento, no Brasil, esta problemática passa a ser uma questão ética, legal, política?
Valente – Na realidade, a questão dos direitos humanos econômicos, sociais e culturais no Brasil adquire uma dimensão pública, do ponto de vista da sociedade civil, com o surgimento da Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, em fevereiro de 1993, logo após o impeachment do presidente Collor. Este movimento resgata os direitos sociais incluídos na Constituição de 1988 e coloca o imperativo moral e ético de lutarmos coletivamente pela inclusão dos marginalizados e excluídos sob pena de não conseguirmos reivindicar sequer nossas próprias humanidade e cidadania. Do ponto de vista legal, o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, que trata do Direito Humano à Alimentação Adequada, em seu artigo 11, é incorporado à legislação nacional por meio de decreto legislativo, em 1992. O governo reconhece sua obrigação legal de garantir o direito humano à alimentação para todos em 1996, no documento preparatório para a Cúpula Mundial da Alimentação, realizada em Roma, no mesmo ano. E, em 1999, o Conselho Nacional de Saúde e o Ministério da Saúde aprovam a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, que adota como uma de suas premissas a obrigação do Estado brasileiro de respeitar, proteger, promover e realizar o direito humano à alimentação adequada.
Com a visita do relator especial da ONU para o Direito Humano à Alimentação, em 2002, o governo Brasileiro decide-se pela criação de um Conselho Nacional de Promoção do Direito Humano à Alimentação, vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, responsável pelo monitoramento da realização do referido direito em todo o País.
O novo governo federal reafirma esta obrigação no decreto de criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que terá entre as suas atribuições a de elaborar uma proposta de política nacional de segurança alimentar e nutricional, capaz de garantir a realização deste direito para todos os brasileiros e brasileiras.

PUCviva – A fome e a desnutrição não podem ser isoladamente responsáveis pelo fracasso escolar e o analfabetismo, conforme o sr. afirma em seu livro. Como o sr. vê as campanhas de alfabetização promovidas pelos governos locais (prefeituras de governos populares)?
Valente – Os projetos de alfabetização associados ao Programa são de fundamental importância, especialmente se eles forem além da mera capacitação para assinar o nome, com foi o caso de muitas iniciativas anteriores. A alfabetização de jovens e adultos deve ser associada a um aprofundamento da capacidade crítica de leitura do mundo e à construção de uma cultura de direitos humanos que colabore para a emancipação e protagonismo social destas populações excluídas. A alfabetização dos avós, pais, mães e irmãos das crianças na idade escolar servirá de estímulo para que as mesmas permaneçam na escola e alcem vôos mais altos.

PUCviva – O povo brasileiro tem muitas “fomes”? Quais?
Valente – Considero fundamental reafirmar que não devemos aceitar a redução da fome a um mero fenômeno biológico, que pode ser mensurado exclusivamente por indicadores nutricionais (peso, dobra cutânea e altura, por exemplo). A fome é um fenômeno mais amplo que incorpora dimensões relacionadas a diferentes necessidades históricas, culturais, psicológicas e espirituais dos seres humanos, incluindo a questão básica da dignidade, na perspectiva dos direitos humanos. Um ser humano que é forçado a viver do lixo, do resto da comida dos outros, da venda do seu corpo, está passando fome. Um ser humano que é forçado a comer ração animal para sobreviver está passando fome, mesmo que não apresente um déficit nutricional clinicamente ou laboratorialmente diagnosticável.
Neste sentido, entendemos que os milhões de brasileiros que se encontram abaixo do nível da pobreza (53 milhões, segundo o Ipea e 44 milhões, segundo o Instituto da Cidadania) estão em risco real de passar fome, ou seja, estão em uma situação de insegurança alimentar. Isto significa que, devido ao fato de terem uma renda abaixo da necessária para garantir sua sobrevivência básica, estes brasileiros estão permanentemente em risco de não ter o que comer, de serem forçados a fazer menos refeições do que as necessárias, ou mesmo passar dias sem comer, para comprar um remédio, para pagar o aluguel, etc.
Os 24 milhões de brasileiros que se encontram abaixo da linha da indigência sequer têm condição de comprar diariamente o mínimo necessário para satisfazer suas necessidades nutricionais básicas, sem falar aqui de hábitos alimentares ou alimentação adequada. Estas pessoas estão em um nível mais grave de insegurança alimentar. Elas estão efetivamente submetidas a um regime de fome diária e com um risco muito maior de desenvolverem quadros de desnutrição, ou seja, manifestações biológicas da fome e da pobreza.
Quando falamos de desnutrição estamos falando de manifestações biológicas de carências alimentares, geralmente associadas a outras mazelas decorrentes da pobreza e da miséria, como episódios repetidos de doenças infecciosas preventivas, falta de acesso à água e saneamento, acesso inadequado a serviços públicos de saúde e educação, habitação inadequada, ambiente familiar desestruturado, etc. A desnutrição pode ser tanto decorrente da déficits energéticos e protéicos como de micronutrientes específicos (ferro, vitamina A, etc.), ou de ambos. Crianças, mulheres em idade reprodutiva e idosos, além de grupos sociais marginalizados, são as maiores vítimas deste mal.
Mas os distúrbios alimentares também incluem as doenças crônico-degenerativas (obesidade, diabete, hipertensão, doenças cardiovasculares, etc.) associadas a práticas alimentares inadequadas que afetam principalmente as populações mais pobres, e que estão associadas ao baixo poder aquisitivo, pouco acesso a informações sobre o que é uma alimentação adequada, etc. Estas são as muitas fomes, cada uma delas exigindo soluções diferenciadas.

PUCviva – Acabando com a miséria motivada pela fome e pela falta de renda, também acabará a miséria espiritual? A sociedade passará para um novo patamar de espiritualidade? Enfim, como o sr. imagina esta utopia? (Ou não é utopia?)
Valente – Acho que o fim da miséria espiritual depende muito mais coisas do que do “fim” da miséria material. A construção de uma nova humanidade, baseada em valores mais solidários e de respeito à diversidade, é uma utopia que deve ser permanentemente perseguida por todos nós, em todas as nossas ações diárias, se efetivamente pretendemos chegar perto dela. A construção desta nova sociedade depende mais do como queremos chegar onde pretendemos, do que do onde pura e simplesmente. Por isso, faz muita diferença como nos propomos a reduzir a fome e a miséria. No período da escravatura muitos senhores eram considerados humanitários no tratamento de seus escravos, mas nem por isso os escravos deixavam de ser escravos.

PUCviva – Pode-se dizer que a “conspiração de silêncio em torno da fome”, como disse Josué de Castro, já foi suficientemente denunciada no Brasil?
Valente – Acho que não. O fato de uma pessoa que governou nosso país pelos últimos oito anos continuar a afirmar que não há fome no Brasil é um exemplo disto. Ou talvez ele tenha governado um país onde não há fome, deixando de fora de sua responsabilidade aqueles pedaços onde há fome. Um outro exemplo de que a denúncia ainda não foi feita de forma suficiente é que toda vez que se fala da fome no Brasil as televisões lançam uma nova campanha de arrecadação de alimentos que funciona por alguns dias e depois é esquecida. Mas nada é efetivamente discutido ou feito em relação às causas estruturais da fome ou da miséria. Acho que isto está começando a mudar, mas ainda há pouca clareza sobre a necessidade de ações mais fortes neste sentido.

PUCviva – Se o sr. não colocou ainda, gostaria que fizesse um comentário sobre o trabalho de Josué de Castro e de Betinho.
Valente – Josué de Castro foi o primeiro intelectual brasileiro que expressou sua indignação contra a magnitude da fome em nosso país e, mais do que isto, denunciou a causalidade social da mesma, deixando claro que, se foi a sociedade humana que criou a fome, é seu dever, por meio de políticas públicas, acabar com ela. Infelizmente, somente no século 21 conseguimos eleger um governo que se dispõe a pensar esta política pública, mas ainda temos muito a caminhar para concretizá-la.
Betinho representou a indignação de toda uma geração calada pela ditadura militar não só contra a opressão e a exclusão mas em defesa da beleza da vida e do direito à cidadania de todos os brasileiros. Betinho catalisou a ira popular contra a corrupção e lançou-a no leito de construção de um novo país, do qual todos nós possamos ter orgulho de fazer parte. A Ação da Cidadania cumpriu um papel fundamental, mas ainda falta muito para que os seus princípios sejam efetivamente incorporados no ethos de uma nova sociedade. Ainda vivemos um era na qual impera a corrupção, a violência e a discriminação, incompatíveis com uma vida digna para todos os brasileiros.

Flávio Luiz Schieck Valente é médico, mestre em Saúde Pública e Nutrição. Foi relator nacional do Direito Humano à Alimentação Adequada, ponto de referência para a América Latina e Caribe da Aliança Mundial pela Nutrição e Direitos Humanos, consultor técnico da Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos, representante da sociedade civil no Comitê Diretivo do Comitê Permanente de Nutrição da ONU, membro da Coordenação Nacional do Fórum Brasileiro de Segurança Alimentar e Nutricional. Foi professor na Universidade Federal da Bahia e na Federal de Santa Catarina, assessor técnico do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat) e da Presidência do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, no governo de Itamar Franco. Durante sete anos foi coordenador geral da ONG Ágora. Entre outras obras, publicou Fome e desnutrição: determinantes sociais, e Direito humano à alimentação: desafios e conquistas, pela Cortez Editora.