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“Aumentar o valor do programa Bolsa-Escola é mais consistente”

APROPUC-SP

Carlos Augusto Monteiro


Acabo de ouvir a opinião do ministro Cristovam Buarque defendendo a idéia de que os recursos para a área social fossem dirigidos prioritariamente para aumentar o valor do programa Bolsa-Escola, o que eu pessoalmente acho uma idéia excelente e muito mais consistente do que distribuir cupons de alimentação para 40 milhões”, afirma o professor Carlos Augusto Monteiro, da Faculdade de Saúde Pública da USP. Ele nos fala nesta entrevista sobre o programa Fome Zero, sobre a fome, a desnutrição, a pobreza e a miséria e das ações que devem ser priorizadas, como o combate à desnutrição infantil.

Revista PUCviva – O programa Fome Zero fala em fome, miséria e falta de renda. Seria o mesmo que fome, desnutrição e pobreza? Como o sr. considera esses fenômenos? Eles são distintos conceitualmente?
Carlos Augusto Monteiro – Sim, eles são distintos. Fome equivale a uma forma extrema de desnutrição gerada pela condição de ingestão sistematicamente insuficiente de calorias, ou seja, sente fome o indivíduo que não ingere alimentos em quantidade suficiente para atender a suas necessidades biológicas de energia. Desnutrição é algo mais amplo e ocorre quando a alimentação é insuficiente em energia ou em qualquer nutriente essencial e também devido a doenças, sobretudo doenças infecciosas, que depletam o organismo de nutrientes. Miséria e pobreza são conceitos bem estabelecidos e correspondem a graus insuficientes de consumo de necessidades básicas, as quais incluem obviamente os alimentos.

PUCviva – Existe uma relação causal e hierárquica entre estes três fenômenos?
Monteiro – Como disse, fome é um tipo de desnutrição. A pobreza e a miséria estão na origem da fome e da desnutrição, mas não se confundem com elas.

PUCviva – A fome crônica (ou desnutrição crônica) é o mesmo que a chamada fome oculta?
Monteiro – Tanto a fome crônica quanto a desnutrição crônica não têm nada de ocultas, ou seja, são quadros que podem ser facilmente reconhecidos clinicamente. Às vezes, fala-se em desnutrição oculta quando se quer falar de deficiências específicas de alguns micronutrientes que não redundam em quadros clínicos facilmente reconhecíveis, mas que ainda assim trazem prejuízos aos indivíduos. Não tenho idéia do que poderia ser fome oculta.

PUCviva – O programa Fome Zero se propõe a combater (erradicar?) qual das fomes prioritariamente?
Monteiro – Pela forma de identificar a clientela do programa, eu diria que o Fome Zero se propõe a combater a pobreza em geral e não a fome ou a desnutrição. Ocorre que o “remédio” principal proposto, ou seja, a doação de alimentos ou dinheiro marcado para compra de alimentos, talvez não seja o mais eficiente para combater a pobreza – de fato não é.

PUCviva – Em recente artigo publicado no Jornal da USP, o sr. assinalou que “ações específicas de combate à fome, em particular ações de distribuição de alimentos (diretamente ou através de créditos ou cupons), deveriam ser empregadas no Brasil de modo limitado (...) A expansão desmedida de ações de distribuição de alimentos (...) implicaria apenas consumir recursos que poderiam faltar para ações sociais melhor justificadas e mais eficientes”. O referido artigo foi publicado em novembro de 2002, portanto, antes de o novo governo assumir e implantar o Fome Zero. Esta análise foi uma crítica aos programas já existentes. Ela vale igualmente para o programa de combate à fome do atual governo?
Monteiro – A critica foi feita diante das primeiras medidas anunciadas pelo Fome Zero e não aos programas existentes naquele momento e, buscando, sobretudo, contribuir para a melhoria da eficiência das políticas sociais, área em que milito há muitos anos. Mas creio que ainda é cedo para avaliar o novo governo. É preciso aguardar um pouco para ver para onde efetivamente se caminha. Por exemplo, acabo de ouvir a opinião do ministro Cristovam Buarque defendendo a idéia de que os recursos para a área social fossem dirigidos prioritariamente para aumentar o valor do programa Bolsa-Escola, o que eu pessoalmente acho uma idéia excelente e muito mais consistente do que distribuir cupons de alimentação para 40 milhões de pessoas, como originalmente previsto no Fome Zero.

PUCviva – O sr. entende que a luta essencial é para erradicar a desnutrição. Quais ações são necessárias para alcançar esse objetivo?
Monteiro – Sim, o combate à desnutrição infantil (e não à fome) é certamente uma de nossas maiores prioridades. Combate-se a desnutrição infantil essencialmente proporcionando a todas as crianças do País, em particular às menores de dois anos, cuidados de saúde adequados, o que inclui imunização, saneamento do meio, orientação nutricional, monitoramento do crescimento e desenvolvimento infantil e, eventualmente, assistência alimentar direta para casos selecionados.

PUCviva – No decorrer do século 20, a fome, a desnutrição e a pobreza cresceram em números absolutos porque a população do País aumentou. É possível traçar uma evolução estatística desses fenômenos em números relativos?
Monteiro – A pobreza, definida por critérios de renda, seguramente aumentou em termos absolutos e talvez até em termos relativos dependendo do período analisado. A fome e a desnutrição, entretanto, mostraram tendência inversa, com reduções em termos relativos e mesmo absolutos. Isso indica que não se pode igualar esses conceitos.

PUCviva – No mesmo artigo já citado, o sr. revelou que a desnutrição vem declinando constantemente nas últimas décadas. Como essa evolução está representada pelas estatísticas?
Monteiro – A desnutrição infantil em particular vem declinando fortemente no País desde meados dos anos 70 e mais intensamente nos anos 90. De fato, atualmente a desnutrição infantil mais severa é encontrada apenas nas regiões Norte e Nordeste do País, em particular nas áreas rurais. Na cidade de São Paulo, por exemplo, mesmo entre as famílias de baixa renda, a desnutrição infantil severa é excepcional.

PUCviva – A que se atribui esse declínio?
Monteiro – Em trabalho detalhado que fizemos e que está publicado no livro Velhos e novos males da saúde no Brasil: a evolução do país e de suas doenças, editado pela editora Hucitec, demonstramos que esse declínio pode ser atribuído em partes mais ou menos iguais ao aumento de cobertura da assistência à saúde, ao progresso na escolaridade das mães e a melhorias no saneamento do meio.

PUCviva – Seria justo considerar que a “conspiração de silêncio em torno da fome”, como disse Josué de Castro, já foi suficientemente denunciada na sociedade moderna, especialmente no Brasil?
Monteiro – Claro, a situação política atual é muito mais favorável do que a que tínhamos no tempo de Josué de Castro. A hegemonia da elite era muito mais massacrante do que hoje em dia.

 

Carlos Augusto Monteiro é professor e pesquisador do Departamento de Nutrição e do Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição e Saúde (Nupens) da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, e organizador do livro Velhos e novos males da saúde no Brasil: a evolução do país e de suas doenças, editora Hucitec-Nupens/USP, 2000.

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