Maria Angélica Borges

Os homens fazem sua própria história mas não a fazem como querem; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha e sim sob aquelas com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado. A tradição de todas as gerações mortas oprime, como um pesadelo, o cérebro dos vivos.
K. Marx O Dezoito Brumário de Luiz Bonaparte

A eleição de um novo presidente intensificou o debate em torno das propostas partidárias visando ganhar a adesão dos cidadãos brasileiros. O PT mostrou-se capaz de exercer a sua hegemonia. Construiu um arco de alianças que derrotou o status quo atual.
Nosso objetivo, com esta reflexão, é sinalizar a angulação social que sustenta a visão de mundo matrizadora da proposta vencedora e o chão em que esta se enraíza.
Basicamente, trata-se de um programa de governo. Ou seja, a teleologia de uma ação para mudar a equação da produção e distribuição das riquezas do País, assim como para atar a consecução dessa práxis aos grupos sociais interessados em garantir sua efetivação. Nesse sentido, o programa proposto cumpre vários momentos da ação política. De um lado, inscreve os passos necessários para construirmos a mudança no cenário nacional, nos planos econômico, político-social e cultural; de outro lado, propicia os contornos dos possíveis agentes sociais compromissados com a nova realidade que se quer edificar.
Trata-se de um programa para ser viabilizado por uma frente política de forças progressistas. Abrange, neste contexto, desde os representantes dos trabalhadores urbanos e rurais até setores do pequeno, médio e grande capital produtivo.
O que torna possível este leque?
A existência de um grande inimigo comum: o capital financeiro, demiurgo da globalização em sua última fase pós-crise do período fordista, também denominada mundialização ou globalização.
Um programa desta envergadura só pode ser corporificado a partir da centralidade do trabalho, que não aparece, de forma explícita, nas linhas programáticas do Partido dos Trabalhadores. A força da análise e o conteúdo das proposituras indicam, no cenário das lutas de classes, o vigor da dialética reforma & revolução1 . As reformas propostas carregam as nuanças fortes de suas conseqüências para o desmantelamento do modo de produção capitalista de via colonial – hipertardio2 . Reorganizar a produção, nos moldes propostos, levaria, necessariamente, a uma alteração nos quadros sociais do País, gerando novas forças sociais, que colocariam as contradições em um novo patamar de lutas e reivindicações. Não há dúvida de que se trata de um programa arrojado, que redefine o País, questionando seu retrato dramático, expresso na concentração da renda, na miséria galopante e no analfabetismo perpetuador dos estranhamentos.
A análise contemplada pelo discurso reformador da sociedade brasileira parte da visão econômica desta e, a partir do econômico, avança para os desdobramentos deste chão perverso nas outras instâncias da realidade no plano político-social e cultural.
Ao reconhecer o econômico como momento privilegiado, de forma dialética, explica a totalidade do ser e ir sendo capitalismo no Brasil, fugindo do economicismo3 , sem abrir mão da concreção da análise.
A força da proposta e seu vigor analítico transparecem por debaixo de seus poros. Porém, para os setores mais engajados nas hostes das lutas proletárias, algumas questões se propõem à reflexão analítica. Sabemos, pela experiência teórica e prática do mundo do trabalho, como é importante, para as lideranças que o representam, a discussão programática das lutas dos trabalhadores. Inúmeros seriam os exemplos, incluindo o Congresso, em Londres, em 1847, que encomendou a Marx e Engels o Manifesto do Partido Comunista – que não deixa de ser um eixo programático de interpretações e ações; as discussões históricas das Internacionais dos Trabalhadores, em suas várias fases; o debate que envolveu o Congresso de Gotha e sua crítica programática; e, ainda, as controvérsias nas diferentes tentativas de construção do socialismo, em suas complicadas fases germinativas e em seus desdobramentos. Enfim, todos os momentos em que os programas de tantos partidos ligados aos trabalhadores estiveram na pauta de discussões relevantes4 .
Estamos, mais uma vez, diante de um momento decisivo. Estamos diante de mais uma possibilidade histórica de lutarmos por mudanças, cujas qualidades de prévia-ideação e de ação nos colocam como atores políticos para tentarmos forjar rupturas ideológicas galvanizadoras de transformações, com conseqüências para as maiorias no caminho de sua autodeterminação. Nesse sentido, a responsabilidade aumenta e propostas de ações, que indicam possibilidades e efetividades para o devir histórico, precisam ser muito bem balizadas.
Sabemos que as forças políticas precisam ser construídas, pois a desfavorabilidade trazida por mais de 500 anos de opressão e miséria implica necessidade de realizarmos tarefas primárias para uma transição histórica.
No entanto, esta desfavorabilidade na luta contra as forças hegemônicas, no plano nacional e internacional da financeirização crescente, traria necessidades extras no âmbito da explicitação das tarefas, compromissos e nuanças ideológicas, que devem e deverão ser travadas para a vitória final.
Nessa direção, respeitando as potencialidades da lógica que emana da centralidade do trabalho, caberia indicar que se reconhece o momento atual como uma etapa preparatória de construção da emancipação de todos os trabalhadores. Sabemos que a atuação política em uma frente ampla é necessária, como fase intermediária, mas precisamos, também, explicitar que almejamos um objetivo maior no devir histórico5 . Ou seja, reconhece-se que estamos num patamar de lutas dentro do modo de produção capitalista, porém, sem abrir mão do reconhecimento da falência desta forma de sociedade em responder aos anseios das maiorias excluídas. Sabemos que, no momento atual, lutar por reformas nos coloca mais próximos da transição almejada. Não estamos diante de uma situação revolucionária. Nada indica esta possibilidade. Nesse sentido, as reformas assumem força transformadora.
Mas, no plano do discurso, que assume a função de ser uma prévia-ideação para a ação, precisamos explicitar nossas vertentes ideológicas e deixar transparente a perspectiva que se almeja construir. Na realidade, os vários atores, que compõem a frente, devem explicitar suas posições e compromissos. Tal engajamento só poderá fortalecê-la, pois as diferenças existem. Não explicitá-las não implica poder mágico de eliminá-las.
É sabido que, na construção das frentes de lutas, de que a história universal é rica em exemplos, a luta de classes se agudece e possíveis parceiros, hoje, serão adversários amanhã. Mas cada etapa tem suas tarefas e os vários agentes conhecem suas propostas e sabem o local que querem atingir. Desse modo, a explicitação das angulações sociais enriqueceria o conteúdo programático e atrairia mais parceiros, pois todos saberiam, exatamente, quais os compromissos e quais as proporções relativas das forças dentro do mosaico do poder.

Notas
1 O debate a respeito de reforma ou revolução acompanha a história do movimento dos trabalhadores. Dentre os vários momentos interessantes desta história, nos quais as várias vertentes lutavam e lutam para exercer suas influências junto aos militantes, gostaríamos de lembrar o embate de Rosa Luxemburgo contra Bernstein, no seio da social-democracia alemã, na sua mediação com a II Internacional dos Trabalhadores. Rosa reafirma a necessidade das lutas por reformas, conquanto sirvam para preparar a ruptura final. Lutar por reformas não significa, necessariamente, ser reformista. Porém, se ficarmos restritos a perseguir só reformas, jamais galvanizaremos a transformação da sociedade. Sobre este ponto, ver: Luxemburgo, Rosa. Reforma, revisionismo e oportunismo. Rio de Janeiro: Lammert, 1970.
2 As características do capitalismo hipertardio foram analisadas em artigo sobre o modo de produção capitalista e suas formas particulares de identificação: a via clássica, a via prussiana e a via colonial. Ver: Borges, M. A. História econômica & história de empresas. Revista da Associação Brasileira de Pesquisadores de História Econômica. II. I. São Paulo: Hucite/ABPHE.1999. p. 113/130.
3 Outro debate, presente nas fileiras dos movimentos dos trabalhadores, volta-se é para a luta econômica & economicismo. Em nosso modo de ver, a plataforma apresentada pelo Partido dos Trabalhadores, como norteadora do seu governo, respeita a dialética das várias instâncias do real a partir do primado gnosiológico da determinação do econômico. Portanto, escapa do economicismo, na medida em que respeita a própria legalidade do movimento da realidade, que, segundo a análise marxiana, em última instância, é o econômico que determina as outras esferas da sociedade. E mais, enlaça esta determinação com as demais, portanto, não separa o econômico do político, do social e do cultural, atingindo a totalidade concreta. É explicitamente um programa de reformas. Cabe aos setores mais avançados propor, dialeticamente, os passos que constroem as possibilidades criativas de entrelaçar reformas com possibilidades superadoras. Só o futuro poderá dizer se as possibilidades que emergiram virão a ser efetividades.
4 Sobre as várias experiências teóricas e práticas do Mundo do Trabalho, consulte: BORGES, M. A. Teoria econômica & conflitos sociais. Anais - IV Encontro Nacional de Economia Clássica e Política, organizado pela SEP - Sociedade Brasileira de Economia Política, realizado em junho de 1998, na UFRGS.
5 A mídia tem divulgado pesquisas de opinião junto à população revelando que a maioria dos brasileiros desejam caminhar para uma sociedade mais justa e igualitária. Todos almejam diminuir as grandes diferenças responsáveis por tanta miséria e opressão. Nessa direção, o resultado das eleições é mais uma comprovação desse desejo.