João Fábio Bertonha

Agora que a maioria do povo brasileiro decidiu pela mudança e novos ares impregnam o País, certos conceitos e idéias estão tomando conta da sociedade de forma rápida e quase sem oposição. Planejamento dos rumos da economia, exportação vigorosa para reduzir a dependência externa, crescimento econômico e produção a qualquer custo e ênfase na educação, em programas sociais e na distribuição de renda para começar a reduzir o eterno déficit social brasileiro. Eis sinais do que, em teoria, está por vir.
É muito difícil não concordar com tais idéias. Estava mais do que na hora de abandonar a concepção de que o mercado pode e sabe tudo e que ele é a melhor maneira de resolver nossos problemas econômicos e sociais, o que não significa voltar ao Estado como dono da economia e ignorar algumas vantagens do mercado capitalista competitivo. Parar de privilegiar o mercado financeiro, nacional e internacional, em prol da produção e do desenvolvimento parece uma posição cuja defesa seria supérflua, mas quem viveu os anos de Gustavo Franco e Pedro Malan sabe que não é bem assim. Por fim, quem poderia ser contra distribuir renda e garantir saúde e educação aos brasileiros?
No entanto, falar é mais fácil do que fazer. Devemos exportar o máximo possível? Claro, mas como fazê-lo se a nossa pauta de exportações é composta centralmente de commodities e de outros artigos de baixo valor agregado, com relativamente pouca demanda internacional, e se boa parte do mundo está fechada a eles e a outros produtos brasileiros? Do mesmo modo, como fazer o mercado financeiro virar financiador da produção e não mero especulador se a era FHC deixou uma dívida imensa que tem de ser rolada? Enfim, tudo é mais fácil no papel e é esperar se a esperança, que já venceu o medo, pode vencer também a dura realidade atual.
O que mais me preocupa, porém, é a idéia de que apenas uma política, um ato pode mudar a sorte dos brasileiros. Neste mesmo espaço, tempos atrás, discuti como a educação, a ciência e a tecnologia são chaves para o desenvolvimento nacional, mas como sozinhas elas não nos levarão ao Primeiro Mundo. Penso o mesmo no tocante à distribuição de renda.
Não há como defender, evidentemente, o grau de concentração de renda do Brasil, que parece imutável ao longo dos séculos e governos. Ela provoca efeitos sociais como miséria, criminalidade, doenças e outros tão conhecidos que nem precisam ser recordados.
No entanto, são os efeitos em termos de desenvolvimento nacional, econômicos, que me interessam neste momento. A meu ver, para uma economia capitalista se desenvolver, grosso modo, são necessários três elementos: um Estado capaz de dar direção ao mercado, prover infra-estrutura e garantir um ambiente macroeconômico saudável (respeito às regras, inflação baixa, etc.) para este operar; poupança interna que, canalizada pelo sistema financeiro, sustente a produção e o consumo e, por fim, mercado consumidor interno ou externo.

O primeiro elemento está lentamente se consolidando no Brasil. Realmente, é um mérito do governo FHC que o Estado tenha começado a se sanear financeiramente, controlado a inflação, etc. Claro que o fato de a infra-estrutura nacional (estradas, hospitais, escolas, universidades, hidrelétricas, etc.) ter se desintegrado neste processo e o Estado ter perdido capacidade de investimento é preocupante, mas podemos dizer que algo aconteceu e que mudanças poderão ser feitas a partir desse algo.
A poupança interna e o consumo continuam baixos, apesar de algum aumento no início da era FHC, quando o fim da inflação aumentou o dinheiro disponível para a maioria das pessoas. Se pensarmos com cuidado, não poderia ser diferente num país com a concentração de renda do Brasil. Quem consome além do essencial e guarda alguma coisa no fim do mês para comprar uma casa ou formar uma reserva é quem tem salário para tanto. A esmagadora maioria dos brasileiros mal consegue consumir o básico e esperar que eles possam poupar é ilusão.
Quanto às elites, aquele 1% da população que concentra a riqueza nacional, sua renda é fenomenal, mas é óbvio que elas não podem consumir além de certo ponto, pois ninguém pode fazer mais de três refeições por dia (mesmo que seja de caviar e escargot) ou usar vinte celulares na cintura. Além disso, é tanto nas mãos de tão poucos que, proporcionalmente, a poupança é diminuta. Os nossos ricos, em geral, ostentam suas canetas Mont Blanc e suas roupas da Daslu, mas tal ostentação não apenas não consegue mover o mercado capitalista (que precisa de escala, inclusive para poder exportar), como desperdiça recursos, que, distribuídos por mais pessoas, seriam poupados numa escala maior.
Ou seja, distribuir renda e incluir pessoas no mundo do consumo, da poupança e da produção é uma questão não apenas de justiça social, mas de desenvolvimento econômico. Mais pessoas trabalhando, recebendo salários justos, poupando e gastando significa mais lucros para as empresas, maior produção de bens para consumo interno e exportação, mais arrecadação de impostos e maior fluxo financeiro no sistema bancário.
Em outras palavras, distribuir renda, no caso brasileiro, não significa a implantação do comunismo, mas o próprio desenvolvimento do capitalismo nacional, historicamente cerceado pela opção das elites em concentrar toda a renda e poder em suas mãos. Mudar isto é seguir o caminho da Europa, dos Estados Unidos, do Sudeste Asiático e de outros países que, pressionados por guerras, movimentos sociais, medo de insurreições populares e outros elementos, acabaram por aprender que a democracia e o capitalismo desenvolvido implicam egoísmo menor das elites.
No entanto, resta o como fazer isto. Esperar, como querem os liberais, que o bolo cresça para então pensar em distribuição é uma ilusão, pois, como visto, não só as elites brasileiras tradicionalmente resistem a qualquer perda da sua renda, como distribuir o bolo é pré-requisito para que ele possa crescer. Políticas estatais, como impostos para grandes fortunas ou propriedades e políticas sociais que não se limitem ao assistencialismo, mas enfatizem mecanismos para quebrar o círculo vicioso da pobreza, como o apoio a pequenas empresas, a bolsa-escola e ênfase na educação são mecanismos óbvios. Precisamos realmente de crescimento e distribuição, ao mesmo tempo, se queremos mudar este País.
A única ressalva é que precisamos ter muito cuidado para não ver o processo de distribuição como a única coisa que resta a ser feita no Brasil, como se a função do governo agora fosse a de um Robin Hood, tirando dos ricos para dar aos pobres.
Digo isso, em primeiro lugar, porque as riquezas produzidas no Brasil ainda não são suficientes para dar a todos os brasileiros um padrão de vida sueco. Bem distribuídas, num padrão de Primeiro Mundo, permitiriam que multidões saíssem da miséria. Mas estaríamos ainda muito longe do PIB per capita de um Canadá ou da Dinamarca. Ou seja, ainda não somos tão ricos que possamos deixar de pensar na produção para nos concentrarmos na distribuição.
Além disso, apenas um bom índice de Gini (que mede a concentração de renda) não significa nada. Num país realmente rico e produtivo, significa socialização da riqueza e das oportunidades. Num país pobre, apenas que todos, ou quase todos, são miseráveis. Não é à toa que existem países com economia muito menos desenvolvida do que a brasileira, como a Costa Rica ou a Colômbia, mas com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) melhor por causa de uma riqueza mais bem distribuída e outros também melhores do que o Brasil nessa distribuição, mas que tem tão pouco a repartir que apenas socializam a miséria, como os africanos.
Nesse sentido, o recente artigo do agora senador Aloísio Mercadante (“Crescimento e eqüidade”. Folha de S. Paulo, 20/10/2002) é brilhante. Após constatar que não se muda a estrutura social de um país em um dia, mas que podem ser tomadas medidas para inverter tendências de longo prazo, ele propõe que a distribuição de renda se dê a partir do crescimento da mesma de todos os grupos. Num período de 20 anos e supondo crescimento de 6% ao ano do PIB e políticas estatais nessa direção de maior igualdade, a participação dos 20% mais pobres na renda nacional subiria de 2,5% para 8%, com a renda per capita subindo 11,5 % e passando de US$ 316 para US$ 2.782. Já os 20% mais ricos sairiam de 63,8% para 40% de participação na riqueza nacional, mas eles não empobreceriam, passando de US$ 8.069 para US$ 13.910 em renda per capita. Os setores intermediários sofreriam proporcionalmente o mesmo processo, que não tornaria ninguém mais pobre, mas diminuiria a pobreza e a desigualdade gerais.
Colocar em prática tal idéia, claro, é incrivelmente complicado, mas concluo que é o único caminho possível. Ou distribuímos renda ou o Brasil está destinado a continuar a ser o que é, ou seja, uma sociedade injusta, violenta e que não atinge nunca o seu imenso potencial econômico e social. Mas o façamos com cuidado e critérios, para não cair em políticas que reduzam todos os problemas nacionais a isto. Não basta fazermos uma parte do todo necessário para termos o sucesso. O desenvolvimento de uma nação depende da justiça social. Mas não apenas disto.