Erson Martins

As massas oprimidas foram arrastadas para trás das quatro candidaturas. Houve uma queda nas abstenções, votos nulos e em branco em relação às eleições passadas. Milhões foram gastos em propaganda. Os capitalistas abriram seus cofres a todos os quatro partidos, mas investiram mais resolutamente nas candidaturas Lula e Serra, por onde passou a disputa. Os sindicatos tiveram atuação considerável, tanto os da CUT quanto os da Força Sindical. O riquíssimo aparato das igrejas foi acionado. E seus empresários foram convocados a injetar grandes somas à campanha de seus candidatos. A declaração oficial dos gastos fica muito aquém do que de fato se despendeu. Tudo indica que, na história eleitoral do País, nunca se teve uma campanha tão milionária.
Essa massa de recurso permitiu movimentar um gigantesco esquema de publicidade. Da televisão aos postes, pontes, muros, até a distribuição de santinhos, chegavam os apelos diários às massas oprimidas. Os comícios foram fartos. Prefeituras, igrejas, sindicatos, sociedades amigo de bairro, organizações estudantis concentraram esforços para levar os populares às ruas e assistir aos comícios e fazer caminhadas. Reuniões dos candidatos com organizações empresariais foram montadas para propagar a imagem dos concorrentes e mostrar os apoios. Os artistas, grandes nomes das novelas, música, teatro, cinema, ganharam ricos contratos. Assim, os candidatos dos exploradores entraram no mais miserável dos lares, caçando votos.
A parcela oprimida, que havia nas eleições de 1998 dado vitória a FHC contra Lula, mostrou descontentamento com o governo. As reformas econômicas atacaram fundo suas condições de vida: destruição da Previdência, flexibilização do trabalho, arrocho sobre o funcionalismo, rebaixamento da média salarial, ataque à educação, saúde, etc. Reformas que só favoreceram banqueiros, especuladores e o grande capital industrial.
No trajeto do governo FHC, o PT ora votou com o governo ora contra, seguindo sua diretriz de “oposição propositada”. Jogou um papel de oposição consentida e de estabilização governamental. Limitou a ação da CUT e de seus sindicatos a protestos contra esse ou aquele ponto das reformas, sem se contrapor à sua totalidade e sem se colocar em confronto com governo antinacional e antipopular. No entanto, o PT conservou perante as massas a imagem de oposicionista. Não se responsabilizou pelo governo FHC e também não o combateu como instrumento da burguesia e do imperialismo. Sua conivência foi obscurecida ante os explorados. Pôde assim comparecer nas eleições como a oposição que tentou ser governo três vezes e que, agora, estava pronta para governar, tendo eleitoralmente a seu favor a malsucedida política econômica de FHC e a experiência vivida pelos trabalhadores.
As candidaturas “oposicionistas” de Ciro e Garotinho não tiveram como empolgar as massas, uma vez que não tinham traços de identidade popular. Ao contrário, Lula e o PT contam com um lastro operário e popular. Fator importante para o oposicionismo burguês na situação de crise econômica e social. A bandeira de que é hora de mudança foi levantada por toda a oposição e todos fizeram promessas grandiosas de solução da miséria, com planos e medidas de emprego, salário e assistência social.
O candidato do governo José Serra procurou se desvincular do governo sem abandoná-lo. Mas não deixou de seguir a oposição com as fantásticas propostas de mudança social. Houve uma confluência enorme dos quatro candidatos em torno do objetivo de arrastar as massas para os currais eleitorais usando de apelos ao emprego, combate à miséria, à violência, à grande desigualdade e assim por diante.

Divisão interburguesa

Quem comanda as eleições é a classe burguesa. O Estado e seus partidos refletem, em última instância, as determinações do poder econômico. Atuam sobre as massas para que pendam para esse ou aquele candidato e coligação partidária. Diferentemente das eleições presidenciais de 1994 e 1998, a burguesia compareceu mais dividida. A coalizão PSDB, PFL e PMDB se esfacelou. A luta interna e entre esses partidos se acirrou na fase de lançamento das candidaturas, a ponto da denúncia de corrupção servir de arma para liquidar algumas delas, tanto em nível nacional como local.
A destruição da candidatura de Roseana Sarney teve um efeito inesperado para o PFL, que, de carro-chefe do processo eleitoral, caiu para apoiador, dividindo-se entre as várias coligações. A disputa no interior da coligação para definir o sucessor de FHC expôs a fratura de interesse oligárquico entre os três maiores partidos da burguesia.
O PT compareceu como parte dessa divisão interburguesa. Passou a contar com apoio de uma parcela da burguesia. Atuou decididamente para atrair um setor desgarrado da antiga coligação de sustentação de FHC. Não colocou nenhum limite à aproximação, de forma que passou a contar com apoio de chefes da oligarquia, como José Sarney e Antônio Carlos Magalhães, e de chefetes partidários típicos da política local, como os conhecidos corruptos Orestes Quércia e Paulo Salim Maluf. A diretriz do PT de aproveitar a divisão interburguesa para se credenciar perante os capitalistas o conduziu à coligação com o PL, colocando como candidato a vice o senador e poderoso empresário José Alencar. Por essa via, o PT teve acesso ao poder econômico, sem o qual não poderia ganhar as eleições.
O candidato do governo, que esteve em terceiro lugar, só ganhou projeção porque a máquina do Estado foi colocada quase por inteira a seu favor. Os capitalistas mais poderosos e o capital imperialista investiram em Serra. Mas Lula estava com o apoio crescente das massas, tinha majoritariamente a máquina sindical e havia conseguido uma sólida escora na fração capitalista prejudicada pela diretriz desbragadamente pró-imperialista de FHC.
A divisão interburguesa, a presença de três candidaturas de oposição, o desesperado esforço do governo para potenciar a sua candidatura e o crescente ascenso da candidatura petista provocaram uma mobilização eleitoral das maiores de nossa história. Fizeram vir à tona todas as forças subterrâneas que arrastam as massas a se decidirem pelas candidaturas. Tudo quanto é instituição – como Estado, corporações patronais, sindicatos, associações, movimentos, Igreja, imprensa – entrou na disputa. Em qualquer eleição, esse aparato se movimenta a serviço de interesses próprios e de interesses gerais da classe capitalista. Isto porque as eleições são o momento de se formar um novo governo que tem a função primordial de assegurar o funcionamento do regime capitalista e que poderá favorecer mais ou menos os aparatos.

A força dos aparatos

Desse fenômeno, o que mais se destacou foi a presença das várias igrejas. Evidenciou-se o quanto elas estão entre as forças determinantes para a formação de um governo e, portanto, um gigantesco aparato eleitoral.
Nas duas últimas eleições, as igrejas evangélicas atuaram contra o perigo comunista representado pela candidatura Lula, caracterizado como criatura de satanás. Nesta, tudo mudou. A maior parte da burocracia evangélica (pastores) se deslocou para o lulismo. Na verdade, a coligação partidária com o PL, partido este comandado pela Igreja Universal, estabeleceu elos de interesse com os evangélicos, empenhados em ganhar força política no interior do Estado. O PT e Lula tinham de deixar de ser instrumentos de uma fração da Igreja Católica e alargar a comunhão de interesse com a Igreja Evangélica. A clara definição do PT como partido da ordem capitalista, que passou a combater a ocupação de terras, a condenar greves e a defender o pacto social, foi necessária para as lideranças evangélicas transformarem o diabo Lula em um ser santificado.
Parte da Igreja Católica que ajudou a criar o caudilho Lula e o PT se viu no mesmo campo eleitoral dos evangélicos, que sempre os combateram. Mas o fundamental a observar é o fato de como as igrejas funcionam como partidos políticos (informais partidos políticos). As igrejas são um gigantesco aparelho de arrebanhamento das massas oprimidas. Cumprem uma função de organização e controle de suas consciências que nenhum partido burguês pode cumprir.
As massas oprimidas dispersas são arregimentadas diariamente e agrupadas de trás dos dogmas de fé, que são colocados acima dos interesses econômicos e da política. Entretanto, revelam-se como uma força extraordinária de sustentação do capitalismo, de submissão dos oprimidos à classe capitalista e de conservação da ideologia dominante da burguesia. As igrejas têm muito dinheiro e propriedades. Controlam uma potente rede de comunicação e de ensino. Participam da distribuição do Orçamento do Estado por intermédio de instituições e movimentos assistenciais. Assim, constituem-se parte do Estado, entrelaçam-se com as relações econômicas baseadas na exploração do trabalho e expressam a política de defesa do capitalismo.
A ostensiva e aberta interferência das igrejas nestas eleições e a necessidade do PT em contar com seu apoio se deram sob acirrada disputa interburguesa. As massas, em grande parte, têm seus votos condicionados pela orientação dada pelos aparatos religiosos.

As pressões do imperialismo

No momento em que ficou evidente a tendência eleitoral favorável ao PT, cresceu a pressão do capital internacional e dos banqueiros nacionais para que Lula selasse um compromisso de manutenção dos contratos e das medidas fundamentais do Plano Real. Teve de assegurar que a monumental dívida pública de mais de 70% do PIB e a sangria do Tesouro pelo pagamento de juros estariam garantidas no novo governo. Tal exigência foi colocada a todos os presidenciáveis. Com esta ou aquela crítica típica de disputa pelo voto, todos admitiram o ultimato do imperialismo e dos credores internos, de forma que o programa das candidaturas se tornou comum. Mas as pressões se dirigiram ao PT, virtual vencedor.
O partido foi cobrado quanto às posições de seu 2º congresso que previam uma ruptura com a política econômica neoliberal e, particularmente, se referiam ao fim da especulação financeira. Lula se viu obrigado a formalizar a revisão do 2º congresso em um documento denominado Carta ao povo brasileiro.
O capital internacional nem por isso deixou de trabalhar pela derrocada da candidatura petista. Conjugado com FHC/Serra, lançou a campanha sobre os perigos da instabilidade financeira que traria um governo petista. Apoiados na falência real do Estado, já incapaz de manter a crescente dívida interna e externa nas condições de estagnação e crise mundial, os credores e especuladores romperam a artificial “estabilidade” da moeda. As ameaças de quebra, que colocavam o Brasil na rota da Argentina, ajudaram os especuladores a ganhar muito, revelaram a situação de verdadeira falência do País e serviram para encurralar o PT quanto a um posicionamento de sustentação dos interesses do capital financeiro.
O imperialismo atuou poderosamente no processo eleitoral. Colocou limites nos programas de governo. Todos teriam de continuar supervisionados pelo FMI. A interferência dos credores chegou ao ponto de colocar um novo empréstimo de 30 bilhões de dólares e novas condições de superávit primário, elevado de 3,5% para 3,75% do PIB. Os quatro candidatos foram convocados a uma audiência com FHC para se comprometer com tais condições e com o continuísmo pró-imperialista. Ficou claro que nenhuma das coligações em disputa poderia ter um programa de governo próprio. Toda propaganda de mudança e promessa de reformas sociais não passou de palavreado para arregimentar os explorados às urnas.

Carta ao povo brasileiro

A Carta ao povo brasileiro, de 22 de junho, faz a apologia da mudança, critica o “modelo” econômico vigente, reconhece a limitação da soberania, reclama da estagnação econômica e da falta de “justiça social”. Refere-se a “um projeto nacional alternativo” de crescimento, geração de empregos, resgate da soberania, redução da vulnerabilidade externa, etc. Menciona uma reforma agrária para a “paz no campo”, reformas da Previdência, trabalhista e um “programa contra a fome”. Tudo muito genérico e crispado de crítica à utilização da “crise de confiança na situação econômica do País”, pelo governo, para enfraquecer a candidatura do PT. Mas o objetivo essencial do documento foi o de expor publicamente o compromisso do PT com o continuísmo da política econômica voltada aos interesse dos credores.
Indica que fará uma transição de um “modelo” esgotado a um outro por meio de “um novo contrato social”, a ser produzido por meio de “uma ampla negociação nacional” e a constituir “uma autêntica aliança pelo País”. Segundo a Carta, o PT se coloca por “negociar” com todas as partes um pacto social, que englobaria os interesses mais distintos e mesmo opostos, como os dos trabalhadores e dos capitalistas. A intenção é essa, mas o compromisso concreto é esse: “Premissa dessa transição será naturalmente o respeito aos contratos e obrigações do País”. (...) “Estamos conscientes da gravidade da crise econômica. Para resolvê-la, o PT está disposto a dialogar com todos os segmentos da sociedade e com o próprio governo, de modo a evitar que a crise se agrave e traga mais aflição ao povo brasileiro.” “Superando nossa vulnerabilidade externa, poderemos reduzir de forma sustentada a taxa de juros. (...) “Vamos preservar o superávit primário o quanto for necessário para impedir que a dívida interna aumente e destrua a confiança na capacidade do governo de honrar os seus compromissos.”
Essas passagens contêm a essência do pronunciamento pró-imperialista de Lula. O PT renuncia às tímidas posições anteriores de fazer uma auditoria das dívidas e renegociá-las. Coloca-se por respeitar os contratos, o que significa manter as diretrizes do FMI e as medidas do “modelo” considerado fracassado na própria Carta. A candidatura Lula reivindica a “estabilidade”, que não passa de uma máscara para a política pró-imperialista, de sangria do País e esmagamento da vida das massas. Diz com todas as letras: “A estabilidade, o controle das contas públicas e da inflação são hoje um patrimônio de todos os brasileiros. Não são um bem exclusivo do atual governo, pois foram com uma grande carga de sacrifícios, especialmente dos mais necessitados.”
Trata-se de uma declaração pró-capitalista e de defesa do sacrifício dos trabalhadores sobre os quais recaiu inteiramente as medidas do governo FHC/FMI de proteção ao grande capital. É com a ótica burguesa de sacrifício das massas para salvar os capitalistas em meio a tremenda crise que o PT se coloca por um governo de “ampla negociação nacional”, “novo contrato social” e “paz no campo”.

O mais provável

Lula foi eleito com uma das maiores votações da história eleitoral do País. As massas depositam em vão sua confiança de oprimidos no PT e no seu ex-líder operário das jornadas grevistas do final dos anos 70 e início de 1980. Os compromissos de seu governo com o grande capital internacional e seus acordos políticos com grupos capitalistas nacionais por si constituem traição à confiança e esperança do pobres e famintos.
Não se deve acreditar que esse governo fará uma política oposta a tais compromissos antinacionais e antipopulares.
A base militante petista e as esquerdas que a apóiam querem dar a entender que o PT foi obrigado a contrair tais compromissos por razões puramente táticas, para poder ganhar as eleições contornando a campanha do governo sobre a instabilidade, etc. Dizemos que essa explicação é ilusória e falsa.
O governo do PT será de coligação com forças da oligarquia. Não terá independência diante do imperialismo e descarregará a crise capitalista sobre os explorados, como já vem sendo feito. Utilizará o argumento de que o novo governo terá de ter tempo para arrumar a casa, que a crise já existia e que o sacrifício dos oprimidos será compensado mais à frente com o crescimento econômico, etc. Exortará os operários a não fazer greves e os camponeses a não ocupar terras. Manobrará com a bandeira da negociação entre as classes. Pedirá compreensão para que seu governo seja estável. Acusará os lutadores de fazer o jogo da direita ante a defesa das reivindicações das massas e contra o continuísmo das reformas pró-capitalistas. Tudo isso é previsível. É bom que se diga desde já para melhor enfrentar a traição do governo de Lula às aspirações da maioria oprimida.

Transição de FHC a Lula

Os maiores elogios têm sido derramados à forma como a transição de governo vem sendo realizada entre a equipe de FHC e a de Lula. Tem-se procurado dar a idéia de uma passagem democrática e civilizada. O objetivo é de retratar o governo de FHC como aquele que atingiu o equilíbrio e a estabilidade política, a ponto de poder entregar o Estado a seu sucessor num quadro de perfeita harmonia partidária. No entanto, o fundamental é que FHC entregue a Lula um Estado quebrado, carcomido pelo endividamento, parasitismo, roubalheira, desperdício, jogo orçamentário, contratos e acordos lesivos.
O grande estadista, que entregou o País ao imperialismo, comprou votos e manejou cargos para obter da corruptela parlamentar aprovação de seus projetos entreguistas, está sendo preservado pelo imperialismo como símbolo do auge democrático, da decência, da modernidade e da competência.
A cúpula petista sabe muito bem de tudo isso. No entanto, fez uma campanha eleitoral isenta de ataques a FHC e à aliança partidária que sustentou seu governo (PSDB, PFL, PMDB). Esta conduta representou um compromisso de transição, que agora tem sua continuidade na passagem de FHC a Lula.
O colaboracionismo tem sido tão descarado e a situação de penhora do Tesouro Nacional é tão grave que representantes do PT começam a se preocupar. O governador do Acre, Jorge Viana (PT), declarou ao Estadão: “Há uma tendência de essa lua-de-mel se manter na fase de transição, mas a situação deverá ficar bem diferente.” Por que diz isso? Porque a equipe de FHC pretende embrulhar a bomba de pavio curto em papel de presente a ser entregue a Lula aos olhos da população.
Os petistas começam a recear a falsa imagem de uma conta equilibrada, de um Orçamento solvente e de sólidos fundamentos econômicos. É como se o governo derrotado nas urnas entregasse ao vencedor um País bem-administrado, que fez progressos na educação e na saúde, que elevou as condições de vida da população, erradicando parte da miséria, que executou reformas modernizadoras voltadas ao crescimento sustentado, etc.
Se o PT/Lula aceitarem esse embrulho como presente a ser bem-cuidado, estarão fritos. É isso que quer dizer Jorge Viana quando afirma que há uma “impressão equivocada de que houve um grande entendimento”. E explica que “houve entendimento para a transição, mas não de compreensão sobre o País”.
Antônio Palocci se posicionou na mesma linha de Viana. Declarou: “O presidente Lula pediu um relatório que ajudasse o novo governo, então não posso fazer um relatório político ou tendencioso. Terá de ser um retrato muito verdadeiro daquilo que Lula irá encontrar. Se as eventuais análises desagradarem ao atual governo, não vou deixar de fazê-las.”
Como se vê, não se trata de mostrar aos explorados os feitos desastrosos das reformas pró-imperialistas e antipopulares da aliança governamental de FHC, para combatê-la e expulsá-la do poder, mas sim para livrar Lula de responsabilidades futuras. O novo governo precisará apresentar parte da realidade catastrófica para justificar seus limites de governabilidade, para dizer que pouco poderá fazer para os famintos, que primeiro terá de arrumar a casa, mantendo a linha de reformas neoliberais e a tal da confiança do mercado (dos agiotas) e que a herança recebida só permite distribuir migalhas para os milhões de famintos. Precisará de um relatório que mostre a necessidade de um pacto social, com o qual pretende amarrar ainda mais os sindicatos, CUT e movimentos nos morões da política pró-capitalista.
É claro que para isso não pode aceitar o cartão-postal de FHC do seja bem-vindo ao palácio do governo e ao Reino Encantado de Alice no País das Maravilhas.
Lula quer um bom entendimento com FHC, porque dependerá do poder já montado para governar. Não quer atacá-lo e não pode fazê-lo. Mas também não pode esconder totalmente a fraude montada por este poder para acobertar a ruína da economia e o grau de submissão ao imperialismo. Por isso, Palocci, antecipadamente pede desculpas a FHC: “Tenho certeza de que o atual governo irá entender que esse é um trabalho técnico necessário para o futuro governo. (...) “Não pretendemos criar uma falsa polêmica. Queremos simplesmente que os documentos sejam verdadeiros e retratem a situação do País.” (Estadão, 23/11).
Lula chega ao poder colaborando com FHC e este com Lula. Cada um apresentará a feição do País que mais lhe convier. Não há nenhuma ruptura de governabilidade. Pretende-se apenas adaptações. O poder da classe capitalista sobre o Estado e a economia continuará intacto. O novo governo estará por baixo dele e a seu serviço em todas as questões que envolvam a defesa do capitalismo contra a revolta dos explorados.
Os trabalhadores que confiaram seu voto no PT, acreditando em mudanças, logo verão que não poderão contar com ele. Desde já, deverão exigir que o governo PT/Lula apresente ao País todos os acordos selados com o imperialismo, secretos ou não; que mostre a real situação das contas públicas; que se revele toda a agiotagem, quem são os grandes ganhadores; quem são os sonegadores; que se mostre toda corrupção; que se indique quem são os poderosos dentro do Estado. E, sobretudo, exigir que o governo PT/Lula não tome uma só medida que prejudique ainda mais a vida das massas, que cumpra suas promessas eleitorais dos 10 milhões de emprego, elevação do salário mínimo, fim da fome e outros. Não aceitar a justificativa de que não tem recursos, que FHC deixou uma herança administrativa catastrófica, que agora no novo governo precisará de tempo para governar, que os sindicatos devem colaborar com o pacto social.

O anúncio do pacto social

O presidente Lula começou seu governo convocando organizações de banqueiros (Febraban), empresários da indústria (CNI, Fiesp), da agricultura (Abag), dos transportes (CNT), do comércio (Associação Comercial de São Paulo), organizações não-governamentais (Ongs) e organizações sindicais (CUT, Força Sindical) para discutir a formação de um conselho de desenvolvimento econômico e social. Esse organismo terá o objetivo de construir o pacto social.
Em seu discurso, Lula explicou que “o conselho pretende facilitar o processo político ao ajudar na construção de consensos mínimos”. É o embrião de um pacto social que tem por base três aspectos: 1) desenvolvimento sustentável e geração de empregos; 2) inclusão social; 3) fortalecimento das instituições. Discutirá projetos de reformas que em seguida irão para o Congresso Nacional.
A pretensão é que os vários segmentos capitalistas e organizações sindicais negociem propostas e medidas para a situação de crise econômico-financeira e de fome. A colaboração entre o capital e o trabalho, na realidade, é a base do pacto. Essa cooperação entre exploradores e explorados só tem um sentido: os explorados renunciarem à luta de classes e admitirem assim a continuidade da exploração, da fome e da miséria da maioria. O pacto social é oposto à luta de classes. Favorece apenas o poder econômico, sobretudo aos monopólios.

Natureza de classe do governo Lula

Qualquer que seja o presidente da República, será sempre um governo capitalista. Administrar o Estado é sustentar a estrutura econômica vigente, as relações de classe e o domínio político da burguesia.
As massas elegem um dos candidatos, mas não lhe podem dar seu conteúdo de classe explorada e oprimida. O governo formalmente escolhido pelo voto da população representa de fato a classe capitalista minoritária. Governará segundo as leis de funcionamento do capitalismo e expressará, em última instância, os interesses gerais da burguesia, contrapostos aos da classe operária. Esse é o conteúdo essencial do novo governo do PT/Lula.
Não se deve obscurecer a natureza capitalista desse governo, com as qualidades de “governo popular”. Com explicações do tipo: as massas escolheram um governo saído da oposição das esquerdas, da vontade popular. Ou com o argumento de um governo que não saiu das elites dominantes, da oligarquia, etc. Quaisquer que sejam os traços distintivos do reformismo petista e das origens de classe do PT/Lula em relação aos demais partidos e candidatos, não contrariam a lei histórica de que um governo do Estado capitalista será um governo burguês. Certamente há diferenças entre os governos burgueses, às quais apontaremos mais à frente.
As eleições são um dos instrumentos da democracia capitalista. Não podem gerar um governo de classe antagônica ao poder econômico e à ditadura de classe da minoria sobre a maioria, que caracteriza historicamente a função do Estado. A noção de um governo de todas as classes, ou como diz Lula, um governo de todos os brasileiros, não corresponde à realidade econômica, social e política do capitalismo.
A intenção de representar todas as classes, governar sobre elas, regular a exploração e administrar interesses opostos não é realizável. Um governo neutro, imparcial, justo, voltado à cidadania, ao bem do Brasil, não passa de máscara ideológica da dominação de classe.

A particularidade do governo petista

O PT arrastou as massas com o voto de oposição e promessas de mudanças. Volta do crescimento, abertura de 10 milhões de empregos, fim da fome, elevação do salário mínimo, reforma agrária e combate à violência foram os principais apelos aos explorados. Manutenção dos contratos com os credores, os acordos com o FMI, conservação do regime cambial, estabilidade inflacionária foram os compromissos contraídos com o grande capital nacional e imperialista. Favorecimento à pequena e média empresa, subsídios e isenções serviram para atrair os elos mais débeis do capital.
Este programa contraditório não se diferenciou substancialmente do dos demais partidos concorrentes, sendo dois deles da oposição. Mas a particularidade da candidatura PT/Lula esteve no fato de não nascer do ventre do grande capital. Não se identifica organicamente com os monopólios e com a classe capitalista em geral.
O PT nasceu vinculado ao movimento da classe operária e de uma camada da pequena burguesia urbana e rural. Sua história é de oposição democrática, de contestação nacionalista, de alternativa reformista e de adaptação crescente às pressões do grande capital. Ganhou projeção junto às camadas exploradas mais radicalizadas e sensíveis às bandeiras reformistas, obtendo 30% dos votos. Por um tempo, defendeu a aliança restrita a alguns setores da burguesia e pequena burguesia considerados progressistas. Finalmente, abandonou este conceito em favor de qualquer aliança, desde que permitisse constituir seu governo.
A particularidade do PT e da candidatura Lula não constituírem agentes orgânicos do grande capital, mas a ele terem se adaptado, e de conservarem laços com as massas operárias, camponesas e da pequena burguesia urbana, que têm ilusão nas soluções governamentais, configuram-se num governo contraditório, submetido a todo tipo de pressão.
Não por acaso, a burguesia teme que se configure um governo populista, ou seja, que recorra a reformas impossíveis de se realizar, para se manter apoiado nas massas, impor uma margem de independência diante do grande capital e poder pressionar a oligarquia que controla o Estado. Também, não por acaso, a esquerda petista receia que a adaptação do PT às exigências do grande capital acabe colocando o governo Lula numa posição serviçal e frustre os anseios dos explorados.
Setores burgueses aplaudem a idéia de um governo negociador desde que sirva aos interesses de suas frações e que seus capitais sejam bem protegidos das reivindicações dos explorados. O assistencialismo do seu programa “Fome Zero” serve para manter a face do populismo clerical. Os setores pequeno-burgueses e religiosos ligados a soluções assistencialistas estão de acordo com um governo negociador se servir aos paliativos, às esmolas, que amortecem a revolta dos famintos. A burocracia sindical e parcela das direções de movimentos colocam-se em posição de apoio a este governo, considerando a possibilidade deste usar a máquina do Estado para fazer concessões aos de baixo.
O presidente da CUT, João Felício, é quem melhor expressa a posição de colaboração de classe. Eis sua afirmação: “Pela primeira vez na história, o movimento sindical será chamado a participar do Estado brasileiro, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, do Fórum Nacional do Trabalho e recriar as câmaras setoriais (...) Ou o movimento sindical aprende a se relacionar com parcelas mais amplas da sociedade, a estabelecer alianças com setores da sociedade – com empresários, Ongs, igrejas, etc. ou vai se isolar em seu mundinho, fazendo as suas belas campanhas, mas sem conseguir com essas campanhas fazer as mudanças de que o País precisa.” (Estado de S. Paulo, 3/12/2002). Como vemos, a direção da CUT defende abertamente a colaboração entre exploradores e explorados, o que se contrapõe aos métodos próprios de luta da classe operária e conduz à integração da central ao Estado.

Em que condições governará Lula

O governo da aliança PSDB, PFL, PMDB (FHC) atendeu plenamente aos interesses do capital imperialista. O que permitiu potenciar os elementos da crise econômico-financeira. Os artifícios do Plano Real elevaram a dívida a 70% do PIB. A extraordinária sangria de recursos à custa da estagnação, desemprego e maior opressão sobre os trabalhadores não reduziu o impacto do endividamento. Pelo contrário, o País está mais submetido ainda aos credores.
A eleição de Lula se deu com o compromisso deste não tocar nos mecanismos de espoliação imperialista e de parasitismo financeiro. Somente mediante um pacto público com o grande capital, a burguesia admitiu que os meios materiais necessários para se eleger um presidente fossem colocados a serviço da candidatura Lula.
Todas as amarras impostas pelo FMI à política econômica deveriam ser mantidas e possivelmente até mesmo reforçadas, como no caso do superávit fiscal de 3,75% do PIB. A tendência do imperialismo é de exigir mais. A crise mundial vem se elevando e poderá alcançar um patamar convulsivo. É o que indicam a queda na economia norte-americana e a ofensiva bélica dos Estados Unidos.
O encadeamento de quebras regionais, que se vem processando desde o começo de 90 e que hoje desintegrou a Argentina, ameaça atingir as entranhas das potências. O Brasil desponta como um dos elos fracos nessa sucessão de bancarrotas.
O governo FHC teve de recorrer, no final do seu mandato, a recursos da ordem de 30 bilhões de dólares dos cofres do imperialismo para que a bomba não estourasse em suas mãos. O PT/Lula foram convocados a homologar os empréstimos e com eles a selar o compromisso de manter a linha pró-imperialista.
Há um outro aspecto das condições em que o PT exercerá o comando do Estado. Terá de constituir um governo com as forças que foram derrotadas nas eleições. Mesmo que não se chegue a uma aliança formal com o PSDB e PMDB, o governo Lula estará na sua dependência. O poder real continuará sob o controle dos três grandes partidos do capital. Ou o novo governo se ajustará aos seus ditames ou terá de recorrer ao populismo.
A linha anunciada por Lula é de adaptação. O núcleo que manda no PT teme recorrer às massas, para pressionar as frações capitalistas a aceitar uma margem de independência do novo governo. Tudo indica que o governo negociador dará lugar a agudas crises políticas.

Rechaçar o pacto social do governo Lula

É preciso que se diga que Lula antes de ser eleito contraiu um pacto. Foi o de não romper contratos e diretrizes ditadas pelo FMI. Por cima de qualquer outro pacto que se deseja, está o pacto pró-imperialista. Este é um dos problemas centrais da governabilidade.
O governo petista terá de negociar a crise que arrebentará por todos os cantos. Sofrerá, de um lado, tremendos constrangimentos por parte das frações burguesas. As que têm interesses mais definidos pela ligação com os monopólios exigirão total continuísmo. As que estão ligadas ao mercado interno pleitearão proteção contra a quebra. Por outro lado, as massas pressionarão contra o avanço do desemprego e da superexploração.
As ambigüidades sociais do “governo democrático e popular” de Lula serão duramente testadas. A luta interburguesa no aparato do Estado e a luta de classes dos explorados poderão ganhar enormes proporções.
A orientação para um pacto social está determinada por essas condições. O governo poderá administrar os interesses das frações burguesas, com alguma margem de manobra, caso controle a luta de classes. O pacto social é acenado logo de início pelo presidente Lula como um meio da burguesia ajudá-lo a silenciar as massas famintas e a controlar o proletariado.
As organizações sindicais e o MST são convocados a compor o pacto. É dever de todas as correntes que se reivindicam do movimento operário e camponês defenderem a independência das organizações de massa em relação ao Estado e ao governo Lula e levantarem a bandeira de abaixo o pacto social.