José Martins

As principais economias patinam na deflação. É no mercado mundial que a lei do valor e os limites do regime capitalista se manifestam da maneira mais severa. É onde os tambores de guerra estão soando cada vez mais altos com os sinais agourentos de uma estagnação globalizada.
Os impactos do último período de crise não levaram a uma depressão global. Mas em seu lugar também não ocorreu uma retomada cíclica da produção mundial, que se abriria com um vigoroso período de expansão dos investimentos, da produção e do comércio internacional. O que se verifica, depois de um breve ensaio de retomada no primeiro semestre do ano, é um conjunto de sinais que apontam para uma inesperada situação estacionária da economia mundial: crônica anemia na produção industrial, nos investimentos e nas trocas internacionais.
A violência do último período de superprodução do capital não transformou a economia mundial em uma imensa Argentina, mas em um imenso Japão. Por enquanto. Nestas condições, a economia não vai nem para a frente nem para trás. Simplesmente não sai do lugar. É uma situação inédita nos últimos cinqüenta anos.

Salto perigoso

Vejamos como está evoluindo um dos principais determinantes dessa tendência atual à estagnação da economia mundial. A Organização Mundial do Comércio (OMC) publicou seu relatório anual no começo de outubro. É relembrado no relatório que no ano 2000 – no auge do último período de expansão da economia mundial, portanto – as importações e exportações de mercadorias registraram um crescimento vertiginoso de 12%, a taxa anual mais elevada em dez anos. Mas, em 2001, como resultado da crise global, o comércio internacional de mercadorias desabou:
“O ano de 2001 foi caracterizado pela primeira diminuição do comércio mundial de mercadorias em volume desde 1981. Todos setores do comércio sofreram as conseqüências da desaceleração mundial. As exportações de produtos manufaturados caíram 2,5%, enquanto o comércio de produtos agrícolas e minerais só progrediu 1,5%, sensivelmente menos que no ano anterior. De todas as regiões, a América do Norte registrou a queda mais forte do volume das exportações e importações de mercadorias (5% e 3,5%, respectivamente). O valor em dólares do comércio mundial de mercadorias diminuiu 4,5%, a mais forte regressão em uma década. Para os serviços comerciais, o recuo observado em 2001 foi o primeiro desde 1983”. (Organização Mundial do Comércio, comunicado de 08/10/2002.)
Isso é perigoso. Ou melhor, o que está acontecendo é que o processo de circulação do capital global está se estrangulando no momento do seu “salto perigoso”, parafraseando Hegel, para quem “o momento da objetivação é de sofrimento”. Para os capitalistas, isso acontece quando a massa crescente de capital-mercadoria – grávida de uma massa também crescente de mais-valia (ou lucro) extraída do operariado mundial – tem de ser jogada no mercado, vendida, metamorfoseada em uma quantidade de dinheiro que, só então, pode cumprir novamente sua função de capital-dinheiro e inaugurar um novo ciclo de investimentos industriais, aumento da produção e recuperação de um ritmo circulatório normal de reprodução global. O sofrimento do nosso capitalista hegeliano está justamente no seu medo, muito justificado, de que essa realização seja malsucedida, ou, pior, que nem aconteça.

Buraco capital

A circulação do capital tem de ser ininterrupta. Como uma circulação sangüínea, qualquer interrupção mais demorada ou variações muito grandes da sua pressão arterial, principalmente as deflacionárias, podem ocasionar graves conseqüências no corpo capitalista. O sangue pode se coagular e gangrenar partes sensíveis do seu organismo. É justamente isso que pode estar em vias de acontecer. Essas turbulências circulatórias do capital global estão aumentando. Para o ano corrente, elas estão sendo muito mais fortes que no ano passado. Mesmo com aquele ensaio de recuperação da produção mundial, no primeiro semestre, as coisas já estavam piorando, como registra a OMC no mesmo relatório:
“A atividade econômica mundial se recuperou durante o primeiro semestre de 2002 e o comércio mundial começou a se reerguer a partir do primeiro trimestre. Apesar dessa mudança de tendência do começo do ano, o valor em dólares das exportações mundiais de mercadorias ficou 4% abaixo do nível medido no ano passado. Durante os seis primeiros meses de 2002, as importações da União Européia e dos Estados Unidos caíram 6%, enquanto as do Japão e da América Latina recuaram mais de 10%.”
A circulação do capital não é uma mera formalidade monetária, um jogo de desequilíbrios cambiais ou entre oferta e demanda, que pode ser perfeitamente corrigido com políticas monetárias e fiscais nacionais, como imaginam os economistas. O buraco é mais embaixo, ou melhor, mais globalizado. Acontece que não basta aos capitalistas explorar a massa de trabalhadores e extrair uma determinada quantidade de mais-valia, materializada em uma massa de mercadorias, em um produto. Este tem de ser vendido, como vimos, para que eles recuperem o capital-dinheiro adiantado na produção, agora acrescido de uma massa de mais-valia. Mas isso se dá globalmente, no mercado mundial. A verdadeira questão da demanda, ou da realização, como já demonstrava Rosa de Luxemburgo, seguindo fielmente a teoria de Marx a respeito, é a realização da mais-valia que se distribui pela totalidade das mercadorias produzidas, e não de um produto qualquer, de uma soma de simples mercadorias, de utilidades, como imaginam os economistas. Trata-se, então, em termos mais concretos, da realização de uma determinada taxa de lucro, embutida nos preços de produção da massa total das mercadorias, que na circulação aparece como um mero e indistinto produto.

Buraco global

Essa questão da demanda é determinada pela totalidade do capital, pelo mercado mundial, embora pareça, para os economistas, um problema meramente provinciano, nacional, ou nos casos mais avançados de vulgaridade, um problema da firmas individuais, como se fosse um problema originado pelas diferentes estruturas da concorrência de capitais isolados.

Nota marginal: é claro que algumas economias nacionais estarão em melhor condição para evitar as piores conseqüências dessas turbulências circulatórias globais. Mas isso não é aleatório, separado da totalidade do sistema, nem um jogo de soma zero. Também é um assunto – como os Estados Unidos estão exportando sua crise para o resto do mundo, por exemplo – que só poderemos tratar mais à frente.

Continuemos tratando do problema da circulação. Se aquela metamorfose do capital-mercadoria em dinheiro não ocorrer, ou se essa realização da mais-valia global se desacelerar muito, como estão mostrando os dados publicados pela OMC, podem ocorrem duas coisas. Primeiro, caírem simultaneamente os preços e as taxas de lucro globais Segundo: com a queda dos preços, quer dizer, da taxa média de lucro, os capitalistas reduzem a conversão do dinheiro realizado em capital-dinheiro e, portanto, em capital-produtivo de mais-valia. Reduzem-se os adiantamentos (investimentos) em capital constante (máquinas, matérias-primas, insumos, etc.) e em capital variável (força de trabalho, salários). Assim, a produção mundial cai e o desemprego da força de trabalho aumenta de maneira descontrolada. Aumenta, da mesma forma, a concorrência entre os capitais individuais e de guerras entre as nações, colocando em risco a própria existência da espécie humana.

Nota marginal: a necessária produção e a reprodução material da espécie humana é ameaçada periodicamente de interrupção só porque os capitalistas deixaram de receber a taxa de lucro que eles esperavam conseguir com a venda das suas mercadorias. Mas para existir, a espécie tem de consumir e produzir continuamente, não importa o regime social de produção e reprodução. Ninguém pode negar que, se alguém é impedido de tomar água ou de se alimentar por alguns dias, vai necessariamente morrer. A análise das crises econômicas capitalistas mostra que a espécie humana fica periodicamente ameaçada de extinção só porque ocorreu uma queda na taxa de lucro do capitalista. Só porque o enorme desenvolvimento das forças produtivas sociais de que a espécie é capaz e necessita entrar em choque com as limitadas relações sociais de produção e reprodução do capital. Só a análise criteriosa das crises econômicas capitalistas pode mostrar o que ameaça de morte a espécie humana e, conseqüentemente, o que tem de ser feito para que ela fique livre para sempre dessa ameaça. Esse é o único objetivo e razão de ser da crítica da economia política. Antes de qualquer consideração filosófica, moral, ideológica, cultural, religiosa, etc., a análise das verdadeiras causas das crises econômicas capitalistas pode mostrar que o atual regime social de produção e reprodução é uma ameaça material, concreta, perfeitamente comprovada com a análise, contra a espécie humana. E que, por isso, a revolução proletária só pode ser um ato puramente material.

Mais uma observação sobre esse problema da circulação do capital: o enfraquecimento da “decisão de investir” dos capitalistas não pode ser resolvido apenas com reduções de taxas de juros do Banco Central e aumento de gastos do governo, como procura ensinar a economia política. Quem sabe do que estamos falando é Alan Greenspan – presidente do Banco Central dos Estados Unidos, que, por dever de ofício, não pode se iludir com as abobrinhas neoclássicas e keynesianas, pois tem um império para cuidar – e todos os economistas japoneses, que estão tentando escapar da “armadilha da liquidez” há um bom tempo. Mas esse é um assunto que trataremos proximamente.

Casa mal-assombrada

Em Nova York, a cidade mais rica dos Estados Unidos, mais de um milhão e meio de pessoas dependem de doações para comer. Quinhentos mil são crianças e trezentos mil são idosos. São dados oficiais da prefeitura da cidade. A desigualdade social atinge níveis históricos nos Estados Unidos, como é relatado em uma interessante matéria do jornalista Sérgio Dávila (FolhaOnline, 01/12/02): “Um estudo que acaba de ser divulgado pelo Departamento de Agricultura mostra que 33 milhões passam fome hoje em dia nos Estados Unidos, contra 31 milhões de dois anos atrás. São americanos que não sabem quando vão comer. As pessoas não têm dinheiro suficiente para viver em Nova York, para pagar o aluguel e comprar comida, ou pagar o aquecimento e comprar comida. E o aluguel aumentou muito. O preço mínimo para um apartamento hoje em dia é 800 dólares, ou seja, mais do que o salário mínimo da região de Nova York (775 dólares).”
O regime capitalista de produção, com sua forma particular de circulação e reprodução das riquezas sociais, não é capaz de garantir nem mesmo as necessidades básicas de reprodução da população mundial. Mas essa realidade só pode ser entendida melhor e levada a sério durante as crises periódicas do capital. É quando, inesperadamente, ocorre uma súbita elevação do desemprego e da fome, mesmo em regiões que não apresentam nenhum motivo natural para que falte emprego e comida para a sua população. Países com ricas possibilidades de reprodução material e classes sociais privilegiadas, que nunca imaginaram que poderiam ser arruinadas pelo livre funcionamento do Estado e da circulação de mercadorias, entram então na dança macabra da reprodução capitalista.
“Os argentinos nunca pensaram que seu país, que consideravam uma ilha européia na América Latina, poderia cair no abismo da miséria. Mas o país caiu e arrastou para a decadência seus principais representantes: a tradicional classe média. O desemprego atinge 21,5% da população economicamente ativa. Outros dados mostram que 40% das pessoas enfrentam problemas de trabalho. Estes recordes de desemprego não diferenciam classe nem nível educacional, já que 30% do exército de desocupados têm estudos universitários completos ou parciais. A pior crise econômica da história do país, que começou com um processo recessivo há quatros anos e aprofundou-se com a suspensão do pagamento de parte da dívida pública de US$ 114,5 bilhões, e com uma brusca desvalorização do peso, atingiu duramente a classe média. Atualmente, 19 milhões de argentinos – 53% da população – se encontram abaixo da linha de pobreza, segundo dados oficiais. Destes, 60% eram da classe média.” (Agência Reuters, 28/11/02.)
Enquanto vastas áreas e imensos contingentes populacionais são cercados pelo mercado e não podem continuar produzindo e consumindo mercadorias como antes, os capitalistas procuram organizar novas ondas de acumulação, um novo ciclo de crescimento econômico global. A pressão arterial do mercado mundial tem de ser recuperada e estabilizada. A circulação de dinheiro e de mercadorias não pode parar. Só assim a propriedade privada moderna – quer dizer, a antiga propriedade metamorfoseada em propriedade especificamente capitalista, agora baseada exclusivamente na apropriação ininterrupta do trabalho alheio – pode ser aceita como uma coisa natural e eterna mesmo para aqueles países e classes sociais que são mais ameaçados por essa forma histórica e transitória de reprodução social.
Não se trata, portanto, de uma mera imposição ideológica, política, cultural. Trata-se de procedimentos materiais, econômicos. A continuidade desse regime, em que a forma salário e a reprodução contínua do lucro governam as necessidades sociais de produção e consumo, só pode ser garantida se os capitalistas forem capazes de reeditar sucessivos ciclos periódicos de crescimento econômico e de acumulação capitalista global. Esse é o problema que cerca a atual situação da economia mundial. A tarefa da crítica é esclarecer esse problema e antecipar os seus possíveis desdobramentos.

Muita moeda e pouca produção

Do mesmo modo que o último período de superprodução de capital e crise originou-se nas economias de ponta do sistema, nas suas economias dominantes – Estados Unidos, Alemanha e Japão –, é nelas também que se deveria iniciar um novo período de expansão e acumulação global. Em primeiro lugar nos EUA, na economia reguladora do mercado mundial.
Por enquanto, nada disso está garantido. O Federal Reserve (Fed, Banco Central dos Estados Unidos) continua lutando desesperadamente para recolocar o capital nacional nos trilhos da reprodução ampliada. Mas não há resposta aos seus estímulos monetários. A economia de ponta do sistema continua desacelerando. Teimosamente. É o que mostra o relatório mensal do Fed, sobre a “Produção Industrial e a Utilização da Capacidade”, de 15 de novembro de 2002:
“A produção industrial caiu 0,8% em outubro. O produto industrial (manufacturing output) decresceu 0,7% em outubro. Aparentemente, a recente greve nos portos da Costa Oeste pesou pouco neste declínio. A taxa de utilização da capacidade para o total da indústria caiu 0,6 ponto porcentual, para 75,2 por cento, um nível 6,7 pontos porcentuais abaixo da sua média 1967-2001. O produto de bens de consumo decresceu 0,8% em outubro, em seu terceiro mês consecutivo de declínio. A produção de bens de consumo duráveis caiu 2,5%. A queda de 4,4% no produto das automobilísticas pesou bastante nesta queda.”
Foi com base neste relatório e em outras informações muito graves – que não são normalmente publicadas, como a magnitude do aumento de falências e calotes de grandes empresas no sistema financeiro – que os dirigentes do Fed resolveram reduzir a taxa básica da economia de 1,75% para 1,25% ao ano. Ninguém esperava uma redução tão grande, de um só golpe. Note-se que estamos falando da taxa nominal de juros. Se dela for deduzida a taxa de inflação da economia, encontramos uma taxa real abaixo de zero, negativa.
Com esse ato, agora é a economia de ponta do sistema que acaba de entrar oficialmente no “desconhecido mundo das taxas superzero” que já atormentava os japoneses nos últimos anos. Mas será que o Fed já gastou a última bala do seu arsenal monetário? Alan Greenspan, seu presidente, diz que não: “Greenspan garantiu que o Fed ainda tem munição suficiente para estimular a economia. Ele observou que mesmo que tenha exaurido o potencial para reduções dos juros, o Fed poderá comprar bônus do Tesouro e outros papéis, de modo a injetar dinheiro na economia”. (Dow Jones Newswires, 19/11/02.)
Não é por acaso que nos últimos meses o presidente do Fed já está sendo chamado de Greenspan San. Depois de ter “exaurido o potencial para reduções dos juros”, só lhe resta copiar outros malabarismos monetários que os japoneses estão cansados de praticar. Como esse negócio de o Banco Central comprar bônus do Tesouro “e outros papéis” para injetar mais moeda no sistema. Trata-se, nada mais nada menos, de uma desesperada monetarização da dívida pública, uma transferência direta de recursos públicos para o sistema bancário à beira do colapso.
Isso tem sido comum no Japão. Para salvar os bancos de seus empréstimos podres e dos calotes de grandes empresas privadas, comete-se o haraquiri da dívida pública. Mas nada disso acontece impunemente. Até agora esses procedimentos kamikazes, além de salvar os bancos, serviram também para atolar a segunda economia mundial do pântano da deflação. Agora é a primeira economia que segue o mesmo caminho.

Um antigo fantasma

Há pouco mais de um ano, afirmamos em nosso boletim “Tudo é superfície”, 1ª semana de agosto de 2001: “À medida que a taxa de juros do Fed se aproxima dos 3% ao ano, o mundo de Greenspan também começará a se transmutar no ‘desconhecido mundo das taxas superzero’ em que o Japão está mergulhado. Uma coisa é certa, neste momento: nos Estados Unidos, de agora em diante, se falará cada vez menos a palavra inflação e cada vez mais a fatídica palavra deflação.”
Dito e feito. No início de dezembro, os homens do mercado resolveram vir a público para anunciar assustados que o fantasma da deflação também está tomando conta da economia reguladora do mercado mundial. Dentre outros, o conceituado economista Allan S. Blinder, professor da Universidade de Princeton e ex-vice-presidente do Fed, que declarou na semana passada ao jornal Washington Post: “Se você tivesse me perguntado um ano atrás, diria que seria ridículo se preocupar com deflação. Mas a perspectiva de deflação é suficientemente provável – entre 15% e 20% – para justificar falar a respeito.” (Agência Estado, 30/11/02.)
O nosso conhecido economista Stephen Roach, do banco de investimentos Morgan Stanley, também se pronunciou sobre o assunto. Já dissemos em boletins anteriores que Roach é um daqueles raros economistas que têm a capacidade de afirmar coisas com segurança, antes que elas tenham acontecido. Geralmente ele acerta. Foi o primeiro a afirmar, por exemplo, no início deste ano, que a economia americana cairia no “duplo mergulho” a partir do segundo trimestre do ano. Acertou mais uma vez, contra todas as opiniões dos economistas, que diziam naquele mesmo momento de otimismo do mercado que a “recessão” de 2001 tinha sido a “mais leve” do período do pós-guerra, que era como se ela “nem tivesse acontecido”!
Agora ele está dizendo, com a mesma segurança, que o problema da deflação é global e se liga aos custos de produção decrescentes das mercadorias exportadas para os Estados Unidos a partir de países como China, Índia, etc. Correto. É uma forma prática de se dizer que na base da deflação dos Estados Unidos encontra-se uma superprodução global de capital. Coincide, de certa forma, com o que já procuramos demonstrar em outra oportunidade – que na origem da deflação encontra-se um problema de produção (ou de superprodução, melhor dizendo) e não algum tipo de desequilíbrio metafísico entre oferta e demanda de bens, desequilíbrios entre esferas econômicas, concorrência entre capitais individuais, etc. E que o problema se manifesta mais concretamente no comércio internacional, o espaço mais apropriado para as empresas e as economias nacionais se ajustarem à totalidade do capital mundial.

Promovendo a queda

Roach conclui afirmando que “este aspecto da globalização da produção neutraliza em parte o efeito das políticas monetárias estimulativas adotadas pelos bancos centrais, tais como a redução de juros”. Isso também coincide com nosso ponto de vista sobre a natureza da demanda e do crédito nos períodos de crise de superprodução de capital.
Para comprovar, basta observar como nos últimos meses a redução dos preços e as pesadas campanhas promocionais baseadas no crédito barato – com as menores taxas de juro nos últimos cinqüenta anos, patrocinadas pela política monetária de Greenspan San – já não atraem os consumidores americanos como alguns meses atrás. Vejam esta notícia que acaba de chegar: “As vendas da General Motors caíram 18 % em novembro e as da Ford 20 %, devido aos descontos promocionais terem atraído bem menos compradores que em períodos anteriores deste ano, quando as vendas foram recordes.” (Bloomberg News, 03/12/02.)
Já vimos em boletim recente que o montante das dívidas da GM e da Ford é superior à soma da dívida externa de todos os países da América do Sul. Agora, as duas maiores montadoras do mundo terão de reduzir ainda mais a produção e os preços de mercado dos seus automóveis, ao se defrontarem com uma crescente perda de crédito barato para acelerar a circulação das suas mercadorias. Mas tem uma diferença. Doravante, a redução da produção e dos preços dos automóveis não será mais para recuperar o custo de produção das suas mercadorias, como as montadoras fizeram nos últimos quinze meses, mas para pagar as gigantescas dívidas que elas contraíram no mesmo período.
Os capitalistas não produzem e vendem mercadorias só com o objetivo de comprar ou consumir outras mercadorias, como imaginam os economistas ao tratar da questão da demanda. Muitas vezes eles produzem e vendem apenas para conseguir dinheiro e tentar pagar suas dívidas. É o que estão fazendo neste momento, ao que parece sem muito sucesso, as duas maiores montadoras mundiais de automóveis.
Concretiza-se assim uma crise de crédito, a forma mais palpável e mais popular da crise de superprodução de capital. Junto a uma brutal elevação da quantidade de moeda injetada nas economias pelos bancos centrais, uma paradoxal diminuição da oferta, dos preços e da demanda. Nisso consiste a deflação, uma doença que não pode ser curada apenas com os remedinhos para resfriado oferecidos pelas autoridades monetárias dos Estados Unidos e do Japão.