A Alca é muito mais que um acordo comercial
Entrevista com Luis Bassegio
Luis Bassegio é secretário nacional do Serviço Pastoral dos Migrantes da CNBB, membro da coordenação da Campanha Jubileu Sul/Brasil, da coordenação do Grito os Excluídos/Brasil e secretário do Grito Continental por Trabalho, Justiça e Paz.
Na entrevista a seguir, Bassegio fala ao jornalista Aldo Escobar do processo de realização do Plebiscito Nacional sobre a Alca e do sucesso da iniciativa, que penetrou em todo o País plantando os próximos passos da luta contra a Alca, não só no Brasil, mas em todo o continente.
PUCviva – Qual é a avaliação que o sr. faz do Plebiscito Nacional sobre a Alca, recentemente realizado?
LUIS BASSEGIO – São vários fatores que compõem a avaliação que eu tenho do Plebiscito Nacional sobre a Alca. Em primeiro lugar, este ponto em que nós chegamos é fruto de um processo. Não chegamos aqui porque no começo deste ano ou no ano passado resolvemos fazer um plebiscito. Não. Esse processo começou em 1991. Nos 100 anos do Rerum Novarum (N. do E.: Encíclica do papa Leão 13, de 15 de maio de 1891, que trata do trabalho e suas relações sociais e políticas), começamos a pensar a semana social dos trabalhadores brasileiros. Fizemos a primeira em 91, a segunda em 94/95, quando foi suscitado o tema da exclusão social, depois tema da Campanha da Fraternidade, o Grito dos Excluídos em 95, depois veio a terceira campanha em 97/99, sobre as dívidas sociais, a dívida externa, o Tribunal da Dívida Externa, o Simpósio de Brasília sobre a Dívida Externa, o Plebiscito da Dívida Externa e agora o Plebiscito sobre a Alca. Então, não foram atividades estanques. Foram projetos que aglutinaram entidades da Igreja, movimentos sociais, sindicatos, partidos.
Enfim, gente que pensava que se cada um ficasse sozinho, olhando para o seu próprio umbigo, como cachorrinho mordendo o próprio rabo, não chegaríamos a lugar nenhum. Trata-se de um processo de 10 anos de atividades contínuas. Estive na Espanha falando do Plebiscito e do Grito dos Excluídos – eles vão fazer o Grito lá na Espanha –, e vi que eles se deram conta de que o processo de luta contra a dívida externa deles foi um movimento estanque, coordenado só pela Igreja, sem a participação dos movimentos sociais, com duas reuniões por ano, e ficou nisso. Aqui, já estamos preparando a décima plenária social nacional. E nessas plenárias, todos têm o mesmo peso. O voto do bispo, do crente, do não crente, do ateu é igual ao de todos. Esse processo é fruto de uma grande parceria, onde não há disputa de hegemonia. Acho que aqui está o segredo. Talvez a responsabilidade por isso seja, em grande parte, da Igreja Católica. Por quê? Primeiro, porque foi ela que deu início ao processo (e não se sente dona, mas sim parte do movimento). Os participantes perceberam que estamos aí não para disputar um cargo eletivo ou coordenar o processo. Estamos aí porque queremos prestar um serviço. Sentamos juntos com a CUT, MST, CMP, CNTE, Movimento dos Agricultores Atingidos por Barragens, PT, PSTU, etc. E tem um dado interessante: todos são coordenação, mas na hora de assinar um documento, os partidos não assinam para não passar a idéia falsa de partidarização do movimento. E está dando certo. O Grito dos Excluídos, no primeiro ano, começou com 170 cidades, agora já está com 2.500 a três mil cidades. O plebiscito teve seis milhões de participantes no ano passado, agora foram mais de 10 milhões. E seria mais se o PT tivesse o espaço que tem na mídia, como o PSTU usou. Talvez 15 milhões. Resumindo, o processo, a parceria, a não disputa de hegemonia, e o fato de esse processo se servir daquilo que já existe nas bases sociais de cada parceiro. Não criamos nenhuma nova estrutura. Trata-se da soma das idéias, dos pensamentos, das ideologias, e também da contribuição financeira e das formas de organização própria de cada parceiro. E cada um dedicando uma parte de seu tempo nas atividades comuns. E a soma de todos esses fatores, e os grandes eixos políticos nos uniram: o resgate, a construção e a defesa da cidadania, a defesa da soberania nacional, a luta contra o pagamento da dívida externa, a luta pela reforma agrária, pelos direitos sociais.
Enfim, o Plebiscito não é um fato isolado. É o ponto de chegada de um processo de dez anos. Por isso que ele está dando certo. Se o governo fosse fazer um plebiscito com 10 milhões de pessoas, quanto ele iria gastar? Nós gastamos muito pouco. Depois, quando povo se sente parte, discute, debate. Quando se diz: “não o povo não entende a Alca”, claro, é você que não quer que ele entenda, a imprensa, o governo, o FMI não querem que ele entenda. Querem que seja um assunto restrito a pequenos grupos, a elite. Mas o povo tem discutido as questões de fundo da Nação, relativas a nossa soberania. Se ele se sente valorizado, ele vai para a rua e começa a discutir, a fazer uma urna. Pega uma caixa, inventa, segue as normas do Plebiscito, tem de ter uma mesa, uma ata, documentos, etc. No Plebiscito anterior participaram 450 municípios, e neste foram quase 3.900. Queremos atingir mais de cinco mil. O Plebiscito não é o final da luta, é mais uma etapa. Agora já estamos discutindo a organização da quarta semana social brasileira, e a perspectiva é que o tema seja a luta contra o império americano, o império do mercado, a democratização do Estado, e o papel da sociedade civil.
PUCviva – Ao levar o resultado para Brasília, como o sr. avalia a receptividade dispensada ao Plebiscito?
LUIS BASSEGIO – Estamos sendo vistos com mais respeito. O presidente do Superior Tribunal Federal, Marco Aurélio de Melo, reconheceu a legitimidade do Plebiscito, disse que era uma excelente forma de conquistar a democracia e a soberania do País. Já o governo federal nos tratou com desdém, e fomos recebidos por um secretário qualquer. A nossa tentativa agora é de oficializar o Plebiscito por meio de um decreto legislativo, proposto pelo deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. É possível, embora não seja fácil. E estamos encaminhando um abaixo-assinado para garantir um plebiscito oficial com um projeto de lei popular. Até abril de 2003, talvez, já tenhamos o abaixo-assinado.
PUCviva – As pessoas se perguntam: e o plebiscito da dívida, no que deu?
LUIS BASSEGIO – O processo continua. Está sendo feita uma auditoria cidadã da dívida com um grupo de Minas, que está tocando o processo do ponto de vista jurídico; foram realizados seminários sobre a dívida interna, e o incentivo à população para participar nos orçamentos participativos de suas cidades. E depois o Plebiscito Nacional sobre a Alca é um dos resultados do plebiscito anterior. Quem coordena tudo isso é uma plenária composta por mais de 100 entidades sociais nacionais, que decidem a continuidade do processo.
PUCviva – E na perspectiva de uma vitória de Lula, o que muda, qual será o nível de pressão para dizer não à Alca?
LUIS BASSEGIO – O Lula vai governar um País sem reservas no Tesouro, com problemas sociais graves, etc. Ele vai precisar do apoio popular, do povo na rua. Então, se quer o povo na rua, diga não à Alca, institua o plebiscito oficial. Pra mim, isso foi uma jogada de marketing: não dizer não à Alca para não perder as eleições. Quando estive na República Dominicana, falando sobre o Plebiscito, o fundador do Partido Comunista Dominicano disse: Lula já perdeu três eleições, se perde essa, vão se passar quatro anos e a Alca será implantada. É melhor ter um discurso mais brando, ganhar as eleições, e com o poder na mão, pode-se ter mais força contra a Alca. Eu ainda tenho dúvidas. Será que se você não faz um discurso bem claro durante a campanha, vai conseguir pôr o povo na rua depois, contra uma proposta que você não defendeu?
Os 150 mil companheiros que organizaram o Plebiscito em todo o País sabem que Lula significa algo diferente. Na Escola Superior de Guerra, ele disse para os militares que a primeira coisa que vai fazer é retirar o projeto de entrega de Alcântara.
PUCviva – Como é que os movimentos de outros países vêem o movimento aqui no Brasil?
LUIS BASSEGIO – Já falei sobre o nosso movimento na Áustria, Alemanha, Suíça, Espanha, República Dominicana, Haiti, EUA, México, Equador, Paraguai, Argentina. Primeiro eles nos olham com uma esperança imensa do ponto de vista eleitoral, com a possível vitória do Lula. Depois, eles perguntam como é que aqui se consegue juntar esse conjunto de forças nacionais. Na Espanha, por exemplo, é impossível sentar o PC com uma pastoral da Igreja Católica. Na verdade, o Plebiscito não faz parte do projeto oficial da CNBB. Mas no Setor de Pastoral Social estava escrito como apoiar o Plebiscito. O que aconteceu? Na Rede Vida, em nível nacional para os católicos, dom Jaime falou durante uma hora e meia sobre a Alca e o Plebiscito. Ele apareceu na mídia, votando no Plebiscito. Pronto! Não precisa estar escrito no projeto da CNBB. Os atos simbólicos têm muita força.
Aqui na América Latina, se o Brasil não entra, não tem Alca. A nossa responsabilidade é ter esse movimento social forte, progressista, combativo, e ajudar os outros países. É o que nós vamos fazer em Quito agora. Vamos expor o resultado do Plebiscito, expor a pedagogia usada nesse processo todo.
PUCviva – Como foi a gestão com os partidos políticos e particularmente com o PT para encaminhar a organização do Plebiscito Nacional?
LUIS BASSEGIO – O debate com o PT foi com relação às perguntas. Na 9ª Plenária Nacional do PT, nós colocamos as perguntas e eles não reclamaram, depois voltaram atrás. Imagina, não ter a compreensão que o domínio dos norte-americanos tem vários braços. Um é o braço comercial, o outro é o político e o outro é militar. E não ter a compreensão que a Base de Alcântara faz parte do braço militar do império na América Latina! Quais são as bases: Guantânamo, Porto Rico tem 23 bases, Quito, Panamá, Colômbia e outras. Tudo isso faz parte da mesma estratégia de militarização da América Latina para garantir o domínio comercial. O PT não entendeu isso. Nós voltamos a discutir entre nós da coordenação e decidimos que em respeito à Plenária Social Nacional, para voltar atrás, teríamos de consultar todo mundo de novo. E a coordenação decidiu manter as perguntas. E na próxima plenária, vamos discutir o valor de uma decisão da Plenária Social Nacional. Quando se toma uma decisão, com todos presentes, não tem de voltar atrás. Logo em seguida, o PT decidiu formalmente em não participar. Nós não vimos isso como fim de tudo. Fica a questão de se tratar de uma opção por uma estratégia eleitoral. A dinâmica dos movimentos sociais é independente da dinâmica da política partidária. Mas eu acho que o PT cometeu um erro histórico.
Deveria sair com uma posição um pouco mais branda, sem ser oficial. O pessoal do exterior pergunta, quer saber: “Mas como assim?”
PUCviva – E como esse amplo movimento do Plebiscito Nacional foi organizado no dia-a-dia?
LUIS BASSEGIO – Cada um desses movimentos nacionais que participam da campanha, conseqüentemente, tem uma penetração e uma rede nacional. Para se chegar o plebiscito a uma campanha nacional, a um projeto, fazemos uma consulta às bases. Depois, a coordenação nacional organiza. Tudo isso que é definido como projeto tem uma capilaridade vertical e horizontal nas organizações participantes. Isso se multiplica e você não tem idéia da dimensão do plebiscito. Incentivamos a criatividade, que os pobres e os excluídos sejam protagonistas do processo, que nas grandes manifestações não falem os políticos e os líderes sindicais, mas falem os excluídos, e na maioria das vezes de forma simbólica. Outro elemento que entra é a mística. Não é só a luta por melhoria econômica, por moradia, por um bom salário. Essa luta tem uma outra dimensão. A gente vem nesse mundo para ser feliz. Do ponto de vista cristão, católico, para viver como filho de Deus. Do ponto de vista da sociedade, para viver como irmãos!
Portanto, todos nós temos de ser protagonistas, sujeitos, dessa felicidade comum. Isso exige espírito de sacrifício, renúncia; nosso trabalho não é a busca simples do poder, mas é um serviço aos nossos irmãos mais pobres. Isso perpassa por baixo. Nós começamos nossos trabalhos por uma mística. Quais são os valores que defendemos, o que nos dá sustentação nesse processo? Eu tenho o exemplo do 3º Grito dos Excluídos. Estávamos em Aparecida, e nossa preocupação era saber o que iria acontecer depois do Grito, se os partidos entram no Santuário com as bandeiras do PT, do PSTU? Vai dar a maior confusão. Conversamos com os companheiros e explicamos que na manifestação de rua pode, mas no Santuário não pode usar as bandeiras. Não houve nenhum problema! Agora, no Plebiscito da Alca, havia 50 urnas no Santuário! Isso é uma coisa inédita para os outros países!
PUCviva – Qual é a explicação para tamanha unidade?
LUIS BASSEGIO – Quando vimos companheiros com pensamentos tão diferentes no mesmo palanque, esse é o respeito mútuo que faz acontecer as coisas. Eu respeito a sua ideologia, você respeita minha fé, e juntos crescemos. Somamos na luta contra a dívida externa, pela soberania, pela democracia, pela reforma agrária, pelos direitos sociais. E aí se encontram todos. Na pedagogia do exemplo e não na força do discurso. Eu acredito no companheiro que não só é capaz de ir na reunião da coordenação nacional, mas de pegar a urninha e ir na esquina coletar votos para o Plebiscito, que é capaz de colocar uma faixa no poste, etc. Que as grandes lideranças saibam fazer as coisas pequenas. Esse conjunto tem essas características. Que eu resumo na pedagogia do processo, do exemplo, da parceria, do respeito mútuo, do incentivo à criatividade local, do respeito à cultura local, à religiosidade, à mística. São elementos que contribuem para o crescimento do movimento. Hoje no Grito nem tem mais discurso. Acontecem atos simbólicos coletivos.
PUCviva – O que o Plebiscito significou para o movimento popular?
LUIS BASSEGIO – O Plebiscito foi um grande exercício democrático, de cidadania, o aprofundamento e a ampliação das parcerias, a consciência popular de que nós precisamos construir um novo projeto para o Brasil, esse modelo não serve. Esse processo mostrou que existem alternativas possíveis. Nós não estamos simplesmente denunciando, mas mostrando que é possível construir algo diferente. E por que nós acreditamos que é possível? Por que hoje em dia o mercado não está só para onde tem a ideologia americana. O capital vai para onde tem mercado consumidor. Então ele foi à China, à Rússia. Essa história de que se não pagarmos a dívida não virá mais recurso não é real. Primeiro que não está vindo recurso para investimento, mesmo. Só vem para pagar a dívida. Segundo, que o capital vem porque tem mercado consumidor.
O Brasil tem mais de 60 milhões de consumidores e ninguém pode desprezar um mercado desse. O Brasil tem técnicos, tecnologias, cabeças pensantes, riquezas naturais, malha viária grande, um grande parque industrial, tem o ouro do futuro que é a água. Então, trata-se de acreditar que o Brasil e os outros países da América Latina, juntos, somos capazes de construir uma alternativa. Se o capital financeiro que vier para cá, tem de fazer igual fazem a China e o Chile, controlando a entrada e priorizando o investimento na produção. Hoje não há nenhum controle. Se dá uma trovoada em Nova York, os banqueiros abrem os guarda-chuvas aqui em São Paulo.
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