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Conferência da Esquerda Anticapitalista Européia, reunida em Bruxelas

APROPUC-SP

Conferência da Esquerda Anticapitalista Européia, reunida em Bruxelas

1. Pela terceira vez em dez anos, o imperialismo partiu para a guerra. Depois da guerra do petróleo contra o Iraque, que se perpetua, e a intervenção "humanitária" nos Bálcãs, os Estados Unidos bombardeiam o Afeganistão, um dos países mais pobres do planeta, a fim de erradicar o terrorismo no mundo.
"Autodefesa", "humanitarismo", "civilização ocidental", modelo democrático ou "cruzada" são seus álibis. Os EUA não conseguem esconder os objetivos fundamentais: impor uma autoridade estável, submetida ao imperialismo sobre uma região que tem matérias-primas, riquezas, oportunidades de mercado e de investimentos em abundância. Tudo parece, então, permitido: assassinar indivíduos, aterrorizar a população, submeter ou eliminar os governos e movimentos indesejáveis.
Condenamos, sem dúvida, o ataque de 11 de setembro, como um ato de terrorismo grosseiro contra a população civil. O projeto das organizações islâmicas reacionárias como Al Qaeda é instaurar uma sociedade teocrática, totalitária e retrógrada. Elas combatem, pelo terrorismo, o embargo dos grandes grupos estrangeiros sobre as imensas riquezas da região. Mas eles não lutam para a libertação e o bem-estar dos seus povos. Esta condenação deve ser seguida por uma denúncia das campanhas racistas e antiislâmicas.
Esta nova guerra imperialista é o resultado direto da chegada de um capitalismo global com a multiplicação das suas contradições que se liberam e explodem. 
Esta guerra brutal não levará à paz a região. Pelo contrário, do Afeganistão, entregue aos chefes de bando, à Palestina, onde o terrorismo do Estado israelita não pode ser contido, esta guerra pode somente levar a outras guerras. Cabe ao povo afegão decidir o seu destino.

2. A União Européia, um dos motores da globalização, é plenamente cúmplice dos Estados Unidos. Após algumas hesitações iniciais, ela se engajou nela inteiramente com objetivos próprios de potência imperialista secundária: mostrar-se do lado dos Estados Unidos, a única superpotência e, portanto, responsável pela nova ordem mundial; ocupar seu lugar no meio da tríade (EUA, Japão, União Européia); ampliar sua zona de influência a serviço das empresas multinacionais, conquistando novos espaços para fazer comércio e investimentos; participar na distribuição dos despojos de guerra.
Nesta batalha, a UE tenta atribuir-se um perfil mais "humanitário" e "pacífico" e desenvolver posições político-diplomáticas autônomas. Ela especula sobre a impopularidade dos Estados Unidos e seu aventureirismo guerreiro (extensão da guerra na direção do Iraque, da Somália, da Síria, do Líbano, e até da Palestina..., e do outro lado do Oceano, da Colômbia), mas também o medo da imigração "selvagem" vinda do Leste e um sentimento de insegurança geral para achar uma base popular ao "euro-militarismo". Sem esta, ela não conseguirá impor os sacrifícios ao mundo do trabalho para pagar o braço armado da UE com o qual eles sonham.
Rejeitamos tudo quanto a Otan, como uma força armada européia, sem esquecer-nos o militarismo em cada país-membro que forma sua base.

3. O atentado terrorista de 11 de setembro e a guerra imperialista deram um forte impulso à UE como construção de Estado. Apesar das contradições em seu seio, há um verdadeiro perigo que a UE se dote de um instrumento supranacional e de uma coordenação a serviço das burguesias européias e de suas empresas multinacionais.
Em primeiro lugar, a coesão entre os três grandes países avança. A Alemanha quebrou o tabu, colocando seu exército, pela primeira vez desde 1945, fora das suas fronteiras para participar de uma guerra. De hoje em diante, isto a ajudará a alcançar, sem complexo, a França e a Grã-Bretanha com a colocação de uma Força de Intervenção rápida. Blair, revestido pelo prestígio de "chefe de guerra", é encorajado pelo grande capital financeiro inglês e multinacional para conduzir a Grã-Bretanha na união monetária (euro, BCE,...). Com o lançamento do euro, como moeda concreta em 2002, a UE transporá uma nova e importante etapa.
No decorrer dos acontecimentos, obstáculos insuperáveis há anos estão sendo desbloqueados: a integração da polícia européia (Europol) com prerrogativas ampliadas, uma força de polícia "de fronteiras", um aparelho judiciário europeu (tribunal, mandato de extradição, harmonização das penas). A Europa da repressão está em marcha. Jamais a mentira de uma Europa social foi tão flagrante!

4. Aproveitando a guerra, a UE acaba de lançar o ataque mais violento contra os direitos e liberdades democráticas da Europa depois da II Guerra Mundial. Sob o pretexto de combate ao terrorismo, visa a impedir toda forma de ação radical das massas operárias e populares, toda luta social ou política que busque mudar as estruturas econômicas, sociais ou políticas da sociedade, mesmo se esta ação é empreendida pela maioria da população. Seriam "terroristas" "(...) infrações(...) cometidas intencionalmente por um indivíduo ou um grupo contra um ou vários países, suas instituições ou suas populações e visando a ameaçá-las e atingi-las gravemente ou destruir as estruturas políticas, econômicas e sociais de um país(...)". E um grupo terrorista sendo "(...) uma associação de mais de duas pessoas, estruturada, estabelecida no tempo e agindo de modo organizado a fim de cometer as infrações terroristas visadas(...)", todo partido político, seção sindical, associação anti-racista, grupo feminista pode cair sob esta lei e seus membros, punidos com 2 a 20 anos de prisão. Não se trata de desencorajar as pessoas a se defenderem contra as más ações desta sociedade, colocando à margem as organizações que não aceitam a ordem capitalista ou que defendem o direito fundamental à autodeterminação. Este verdadeiro Estado de exclusão pesaria doravante como a espada de Dâmocles sobre as lutas, o movimento operário e social. Um governo da direita radical encontrará à sua disposição material que um governo "de esquerda" não poderia ou não ousaria utilizar!
A guerra criou uma barreira intransponível: uma vez mais, a social-democracia (apoiada pelos ecologistas em alguns países) fez o sujo trabalho, especialmente nos três países-chave da UE: Jospin, Schröder, Blair!

5. As classes dirigentes, o grande capital financeiro-industrial estão perfeitamente lúcidos que a ofensiva que acabam de lançar com direções e objetivos variados encontrará oposição e resistência. 
O estado de guerra no planeta serve para sufocar o movimento contra a globalização do capitalismo, para tirar-lhe seu espírito ofensivo e quebrar seu impacto sobre o movimento operário e social no seu conjunto.
As mobilizações são relançadas em Bruxelas: mais de 100 mil trabalhadores, sindicalistas e jovens fizeram frente à reunião dos chefes de Estado da UE.
O segundo Fórum Social Mundial de Porto Alegre se apresentará como uma plataforma de massa para aprofundar a crítica do capitalismo e lançar uma nova onda de mobilização e de luta no mundo.
Sem renunciar a seus próprios objetivos e suas próprias formas de organização, o movimento contra a globalização deveria constituir uma alavanca importante para sustentar o movimento antiguerra internacional, assim que o imperialismo e, sobretudo, o governo americano tentar impor um Estado de sítio globalizado.
Na expectativa da recessão que se anuncia muito grave, as classes capitalistas reforçaram sua ofensiva anti-social desde setembro, com centenas de milhares de desempregados, com os ataques contra a Previdência Social, com a regressão do nível de vida, a privatização dos serviços públicos, a flexibilidade e o estresse no trabalho que matam. Trata-se inteiramente de uma segunda guerra - social e econômica - contra os trabalhadores assalariados e suas organizações. Devemos contribuir para uma resposta poderosa e unitária, transformando a ira e o descontentamento da população em uma luta consciente contra os patrões e o capitalismo como tal.
Nós, parte integrante da esquerda anticapitalista européia, tiramos desta nova ofensiva do grande capital a convicção de que mais do que nunca o capitalismo é uma catástrofe que gera a guerra, a insegurança, o egoísmo, a miséria e a barbárie. Para conquistar a paz, a segurança, a solidariedade, a igualdade, o bem-estar é preciso impedir o prejuízo causado pelo grande capital. 
Não há outra alternativa senão uma sociedade socialista e democrática, sem a exploração do trabalho e a opressão das mulheres no desenvolvimento sustentável - um socialismo no fundo autogestionário!

Bruxelas, 12 e 13 de dezembro de 2001

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