RESENHA - O "lar" e a "roça" na vida escrava
Ênio José da Costa Brito
Os trabalhos de Robert W. Slenes têm sido recebidos, no meio acadêmico, com entusiasmo. Seus artigos deixam transparecer sensibilidade, fineza analítica e rigor metodológico, tudo isso respaldado por amplas pesquisas bibliográficas e de campo. Seu último livro, Na senzala uma flor. Esperanças e recordações na formação da família escrava - Brasil Sudeste, século 191 , corrobora amplamente tudo o que acabamos de afirmar.
Professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Robert W. Slenes tem-se ocupado do problema da família escrava, ele sintetiza seu polêmico argumento nesta frase: "A família cativa - nuclear, extensa, intergeracional - contribuiu decisivamente para a criação de uma ‘comunidade' escrava, dividida até certo ponto pela política de incentivos dos senhores, que instaurava a competição por recursos limitados, mas ainda assim unida em torno de experiências, valores e memórias compartilhadas. Nesse sentido, a família minava constantemente a hegemonia dos senhores, criando condições para a subversão e a rebelião, por mais que parecesse reforçar seu domínio na rotina cotidiana"2 .
Dividido em quatro capítulos, Na senzala uma flor apresenta aos leitores parte do resultado das pesquisas do autor sobre a escravidão, centradas na família, e oferece ainda uma vastíssima bibliografia.
Os estudos sobre o escravismo
Até 1960, os estudos sobre a família escrava no Brasil e nos Estados Unidos desenvolveram-se de uma maneira muito semelhante, devido à utilização dos mesmos paradigmas de análises,
No Brasil, Gilberto Freyre, em 1933, ao afirmar que "o negro foi patogênico, mas a serviço do branco", superava o modelo da "patologia social" até então utilizado para explicar as práticas sexuais e a vida familiar dos escravos, recuperando o modelo dos "males" do escravo. A visão política de Freyre, que retirava do negro o fardo da raça, foi contestada por Caio Prado Júnior. Prado, preocupado em condenar o legado socioeconômico do sistema colonial português, apontou para a profunda deformação de caráter e cultura sob o escravismo.
A Escola de Sociologia Paulista aprofundou a análise do escravismo. Florestan Fernandes deu atenção especial à família, sua destruição impôs aos escravos condições anômicas de existência. Para Roger Bastide (1960), a família escrava desapareceu com a impossibilidade de se manter a linhagem, o que desestruturou, também, o culto dos ancestrais. Partindo da anomia dos escravos detectada por Fernandes, seu discípulo Fernando Henrique Cardoso realizou uma análise estrutural das relações sociais no escravismo, reafirmando que pessoas comuns não fazem história.
A bibliografia clássica americana está povoada por essas imagens de escravos anômicos. Para Franklin Frazier (1932), a desaculturação forçada levou os escravos a perder as normas africanas. Frazier empenhou-se em distinguir o "negro" do "escravo" e apontar a plantation como a responsável pelos males do escravismo. Seus seguidores Abram Kardiner, Lionel Ovesey e Stanley Elkins debruçaram-se sobre as conseqüências psicológicas dessa cultura deficiente.
Numa outra vertente, Melville Herscovits (1941) valorizou a cultura africana, enfatizando a sua sofisticação e complexidade, e afirmou que os escravos hauriram de suas tradições os recursos culturais para sobreviverem na opressão. Essa idéia de "sobrevivências culturais" foi vista como bons olhos por Artur Ramos e assumida por Stanley Stein, no seu estudo sobre a vida familiar no Vale do Paraíba (1958)3 .
A partir de 1960, Eugene D. Genovese (1974) e Herbert Gutman (1976) rejeitaram a idéia do despojamento da herança cultural, valorizando as matrizes culturais e mostrando a família nuclear, intergeracional e extensa como uma instituição forte e valorizada pelos escravos.
Os estudos desses autores refletiram mudanças em curso na História Social, interessada na valorização da cultura subalterna. O trabalho de Sidney Mintz e Richard Price ofereceu a chave para se reavaliar o legado da cultura africana e perceber a sua lógica. No Brasil, os reflexos desses estudos se fazem sentir convidando e levando os historiadores a novas pesquisas.
Um estudo de caso: o município de Campinas
O autor mostra a freqüência dos laços de amizade, dos casamentos de longa duração e da presença dos pais junto dos filhos nascidos no cativeiro, na região de Campinas.
Em 1872, por ocasião da primeira matrícula geral, Campinas contava com 14 mil cativos, que na sua maioria moravam e trabalhavam em unidades médias ou grandes onde conseguiam se casar. À rápida expansão de uma economia de plantation na região, seguiu-se um aumento rápido da presença escrava, principalmente de africanos, elevando os índices de masculinidade. Frente, a essas altas taxas de masculinidade, as mulheres escravas preservaram dentro do possível as tradições africanas e lutaram para formar uniões duradouras, descartando tanto a poliandria como a poligenia.
O exame dos dados sobre os padrões de casamento confirma estar a grande maioria das mulheres casadas na Igreja, com cônjuges da mesma posse, especialmente nos fogos/posses de tamanho médio ou grande.
As pesquisas ainda não consideram como deveriam os diversos fatores que incidem sobre as taxas de casamento, como variação no tamanho do tráfico africano e as preferências com relação à idade dos cônjuges. Para Florentino e Góes4 , as preferências dos escravos, no que diz respeito à idade do parceiro, reitera o padrão africano de casamento. "Isto é, no Brasil como na África, os homens mais maduros teriam dominado o ‘mercado de casamentos', impondo sua preferência por mulheres jovens. Teriam sobrado eventualmente para alguns homens jovens as mulheres mais idosas (talvez viúvas, contraindo segundas núpcias)."5 Para Slenes, a explicação seria outra, a mulher africana teria visto no escravo "ladino" o parceiro ideal.
O exame dos dados da matrícula de 1872 pode ajudar na percepção do sentido mais profundo dos padrões de casamentos dos escravos. "Os dados sobre as posses médias e grandes nesse município sustentam a conclusão de que os escravos, em todos os contextos, valorizavam a família conjugal estável, lutavam com empenho para formá-la e freqüentemente conseguiam realizar essa meta (dentro dos limites criados pelas altas taxas de masculinidade e mortalidade), quando havia condições propícias para isso."6
Qual a contribuição dos escravos na criação de condições para se constituir a família? Já foi relembrado que nas áreas de agricultura de maior escala, a razão da masculinidade era alta, excluindo muitos homens do matrimônio e possibilitando a muitas mulheres formar família com expectativa de estabilidade.
"Os escravos certamente não puderam criar as instituições familiares que eles desejavam, mesmo no contexto da plantation. Os senhores, contudo, também não puderam construir suas posses exatamente como eles queriam; muito menos eles conseguiram transformar seus trabalhadores em máquinas, desprovidas de "todas as formas de união e de solidariedade" e reduzidas a "condições anômicas de existência"7 .
Sem dúvida, a família escrava constituída nessas condições adversas trouxe benefício para os senhores, mas está longe de tornar-se em condição "estrutural para a manutenção do domínio".
Herança cultural africana e experiência de cativeiro
Slenes, com base nos estudos demográficos, relê os relatos dos viajantes do século 19 sobre o Sudeste e mostra ser o olhar branco revelador, não só da vida sexual e familiar patológica dos escravos, mas também de um lar negro. A compreensão do lar negro passa por uma visão mais aprofundada do encontro entre a herança cultural africana e a experiência do cativeiro.
A matriz cultural da população escrava do Sudeste, desde o final do século 18, até 1850, era bantu. As sociedades bantu se estruturavam em torno da família concebida como linhagem. Estudos recentes têm mostrado que as culturas africanas se organizam em torno de paradigmas ou pressupostos básicos. No campo religioso, por exemplo, algumas constelações (conjunto de valores) são comuns e formam um núcleo cultural presente em vários grupos.
Alguns autores assinalaram a importância, nesse núcleo, dos valores ligados ao conceito de "ventura-desventura" (fortune-misfortune), ou seja, à idéia de que o universo é caracterizado em seu estado normal pela harmonia, o bem-estar e a saúde, e que o desequilíbrio, o infortúnio e a doença são causados pela ação malévola de espíritos ou de pessoas, freqüentemente por meio de feitiçaria".8
Os dados demográficos sobre a família refletem a influência da herança africana, o que revela terem os africanos escravizados procurado organizar suas vidas de acordo com a idéia de família-linhagem.
Quais as razões que levavam os escravos e escravas a procurar o casamento? Sem dúvida, vantagens de ordem emocional e psicológica que só são compreendidas se relacionadas com a vida material e cultural dos escravos. Daí, a atenção dada pelo autor, ao que os relatos falam sobre a "casa", a "roça" e o "fogo".
"O que chama a atenção na maioria destes depoimentos é que o casar-se - mesmo sem o ritual da Igreja, se acreditarmos nos relatos de Burmeister, Tschudi e Giglioli [século 19] - conferia acesso a um espaço construído próprio, seja um cubículo num barracão/pavilhão, seja num barraco separado"9 . Espaço que possibilitava o "dormir em família", isto é, "o recriar rituais de convivência familiar", ampliando a privacidade dos escravos. Casar, além de dar ao escravo um espaço construído, dava um parceiro de vida, com o qual se podia partilhar o amanhã.
As habitações eram apertadas, sem janelas, mal construídas e freqüentemente trancadas à noite. O estudo comparativo tem revelado que se assemelhavam muito aos padrões africanos nas dimensões técnicas de construção e plano interno.
Na África, ameaças de guerra e escravização levaram os africanos a piorar as condições de moradia e a viver como quilombolas. Assim, ao chegarem no Brasil, os escravos "teriam reconhecido nas senzalas brasileiras uma gramática do espaço que não lhes era totalmente estranha e teriam elaborado maneiras de usá-la em seu proveito"10 .
Os relatos dos viajantes ao relembrar que o escravo ao casar ganhava um "fogo" - Rugendas na gravura "Habitação de Negro" retratou visualmente o fogo -, apontam para alguns ganhos materiais não percebendo os simbólicos.
O controle do fogo possibilitava recriar rituais tradicionais de matriz africana; as cozinheiras africanas alimentavam não só o corpo mas também a alma. O controle do fogo trazia outros ganhos como o não ter que utilizar a gamela para comer coletivamente e o ficar livre do sal - o sal na tradição africana ofendia o espírito e o paladar.
"Se o fogo conjugal oferecia mais garantia de um presente de ‘gente', vivido à luz do passado, ele também abria mais esperanças para um digno futuro."11 Ajudava a viabilizar projetos de vida, a produção de manufatura doméstica de objetos para a venda, o trabalhar nos dias de folga e a pequena poupança guardada com cuidado.
Slenes retoma então uma questão colocada com certa ênfase pela historiografia brasileira: ter essa economia uma função ideológica, isto é, ser um forte mecanismo de controle social, servir de reforço para o escravismo.
A questão não pode ser olhada a partir da ótica dos senhores, portadora de uma verdade parcial que elimina os conflitos e desconhece o mundo mais íntimo dos escravos. Para reconhecer o escravo como sujeito histórico, faz-se necessário voltar para as "coisas miúdas", enfatizar as adaptações dos cativos em torno da roça e do lar, isto é, olhar para a sua experiência vivida à luz de sua herança cultural.
"Cultivando sua ‘roça' um dia por semana e tentando formar uma família e um ‘lar' em torno dela (...) ele conquistava ‘direitos' e formava uma visão de economia moral que ajudava a aglutinar sua comunidade, solidificando a determinação coletiva de colocar limites à exploração senhorial. E, mais importante do que isso, adquiria condições para (re)criar uma cultura e uma identidade própria que tornavam a família e a roça mais do que um engodo ideológico, mesmo para aqueles que se empenhavam em melhorar sua situação através de uma estratégia de aparente colaboração com o senhor."12
Finalizando, o autor examina as possíveis implicações da posse do fogo para a sustentação da família e da comunidade escrava no tempo.
A análise comparativa revela as razões materiais para a manutenção do fogo dentro de casa - prática largamente difusa na África Central entre os ovimbundu, bakongo e os mbundu -: conservar as brasas, controlar a temperatura, afastar os insetos e proteger os colmos (fumaça).
No entanto, a percepção da lógica própria dos cativos leva às razões sutis dessa prática que atravessou o Atlântico. Na África, "esse fogo e sua fumaça leve, ao que parece, apraziam aos espíritos ‘capturados' nos minkisi (que eram mantidos dentro das casas para protegê-las do infortúnio e garantir a saúde), já que, quando acontecia que as brasas se apagavam, os minkisi tornavam-se muito menos eficazes contra a desventura"13 . Além de fazer parte do culto dos ancestrais e estar associado à sua ventura, o fogo representava a continuidade de linhagem e simbolizava a continuidade do grupo e suas origens num ancestral fundador.
No Brasil, não temos registros sobre os significados do fogo doméstico, como os encontrados em Angola, no Congo e na Carolina do Sul. No entanto, os escravos recebidos na região Centro-Sul do Brasil, até 1850, na sua maioria eram originados da África Bantu, região possuidora da visão cosmológica acima descrita. Acrescente-se, ainda, que Hebe Maria Mattos, em Das Cores do Silêncio14 , apresenta uma notável evidência ao relatar o gesto dos cativos de colocarem na mão de um escravo esfaqueado "um tição de fogo". Gesto solidário, mas também, protetor da própria comunidade, por desejar ao morto uma boa viagem através do Kalunga para a própria terra dos ancestrais.
"No Brasil, o fogo doméstico dos escravos, além de esquentar, secar e iluminar o interior de suas ‘moradias', afastar insetos e estender a vida útil de suas coberturas de colmo, também servia-lhes como arma na formação de uma identidade compartilhada. Ao ligar o ‘lar' aos ‘lares' ancestrais, contribuía para ordenar a comunidade - a sanzala - dos vivos e dos mortos."15
Ponto de chegada e de partida
Na Senzala uma flor é o ponto de chegada de uma meticulosa pesquisa que Robert Slenes vem desenvolvendo durante 25 anos. Nesse tempo, ofereceu aos estudiosos artigos primorosos como: "Companheiros de escravidão: A família escrava no Brasil no século 19" (1988); "A formação da família escrava nas regiões de grande lavoura do Sudeste: Campinas, um caso paradigmático no século 19" (1998) e " Escravidão e família numa comunidade escrava''.(Campinas, século 19)(1984). As indicações são muitas, mas queremos relembrar, ainda, dois artigos que abriram caminhos no campo da pesquisa: "Lares negros, olhares brancos: história da família escrava no século 19" (1988) e "'Malungu, Ngoma vem!: África encoberta e descoberta no Brasil"(1995).16
Mas o livro se constitui, por várias razões, num ponto de partida para a historiografia que lida com nosso passado escravista.
Slenes nos revela a história de homens e mulheres que lutaram para preservar sua memória cultural. Fato da maior importância, pois dá a conhecer um pouco da lógica própria dos cativos, abrindo caminho para uma reavaliação do legado cultural africano. O constante fluxo de cativos, até 1850, renovava e consolidava as matrizes culturais africanas no Brasil.
Slenes dá forma a um paradigma emergente para a compreensão da vida cotidiana dos escravos, já presente nos estudos historiográficos, ao sustentá-lo com sólidos dados demográficos e mostrar a importância da África para se compreender a escravidão.
O autor convida, também, para superar interpretações correntes, como: a suposta licenciosidade sexual dos negros cativos; a não constituição de famílias estáveis por parte dos escravos e a negação de qualquer papel político exercido pelos escravos.
A condição básica desta reavaliação passa pela devolução aos escravos do seu papel histórico, e pela compreensão do "caldo cultural" no interior do qual os escravos viviam. Na esteira de E. P. Thompson, o autor tem presente que movimentos populares não são apenas "reativos", gerados pela fome e pela opressão, mas deitam raízes na reflexão de seus integrantes sobre sua própria experiência. Na interpretação da própria experiência, a dimensão simbólica tem um peso fundamental.
Livro para ser lido sem pressa. Para muitos especialistas é de fundamental importância para o entendimento do Brasil Império, o que o tornará uma referência para os estudos históricos e para os que têm interesse em ampliar o conhecimento do nosso passado.
Na senzala uma flor vai para quinta edição - o que por si só é indicativo da qualidade do livro -, e merece uma revisão da iconografia, esta não acompanha as exigências do mercado. Nada justifica, por exemplo, que a gravura de Rugendas "Habitação de Negro" não seja colorida.
Fruto de uma vasta e profunda pesquisa, revelando aspectos da historiografia do Brasil que ainda não tinha sido contemplado de maneira tão ampla e com tanto rigor acadêmico, Na senzala uma flor abre perspectivas que têm tudo para frutificar. O livro seduz o leitor da Epígrafe-contraponto à vastíssima bibliografia.
Ênio José da Costa Brito é coordenador do Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências da Religião da PUC-SP e professor do Centro Universitário Assunção (Unifai)
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