Michel Chossudovsky

1. A Globalização da pobreza

O século 20 entrará para a História como um período de empobrecimento global no mundo em desenvolvimento, marcado pelo colapso dos sistemas produtivos, pela morte das instituições nacionais e pela desintegração dos programas de saúde e educação.
Esta globalização da pobreza reverteu de forma significativa os resultados da descolonização do pós-guerra. Iniciada no Terceiro Mundo, coincidindo com os ataques à crise da dívida externa, desde o início dos anos 90 ela avançou sobre todos os países que formavam o bloco soviético e sobre os novos países industrializados (NICs) do sul da Ásia e do Extremo Oriente. A fome irrompeu na África subsaariana, no sul da Ásia e em várias partes da América Latina: postos de saúde, hospitais e escolas foram fechados, centenas de milhões de crianças tiveram negado o seu direito à educação primária. Em todo o Terceiro Mundo, no Leste europeu e nos Bálcãs assiste-se o ressurgimento de doenças infecto-contagiosas, incluindo a tuberculose, a malária e a cólera.

2. Empobrecimento – uma visão geral

A formação da fome
no Terceiro Mundo

Desde a savana árida do Sahel1 , a fome estendeu suas malhas no interior da hinterlândia tropical úmida africana. Uma grande parte da população do continente se viu afetada: 18 milhões de pessoas na África Meridional, incluindo 2 milhões de refugiados, estão em zonas de fome e cerca de 130 milhões de pessoas, em 10 países, estão seriamente ameaçadas.
2 . De acordo com estimativas das Nações Unidas, no centro da África 23 milhões de pessoas (muitas das quais atualmente já terão morrido) correm perigo de fome.
3 .No período pós-independência, que se estende pelos anos 80, a morte por inanição no sul da Ásia havia se reduzido de forma significativa às suas áreas periféricas. Mas, na Índia atual, após a adoção das Novas Políticas Econômicas (NPEs) em 1991, sob o patrocínio das instituições de Bretton Woods, existem indicadores da expansão do empobrecimento das populações rurais e urbanas. Mais de 70% das famílias, nas áreas rurais da Índia, são de pequenos agricultores marginais ou de trabalhadores rurais sem terra, representando uma população superior a 400 milhões de pessoas. Nas áreas irrigadas, os trabalhadores agrícolas são empregados por apenas 200 dias ao ano e nas áreas de chuva por aproximadamente 100 dias. A gradual supressão dos subsídios para aquisição de fertilizantes – condição explícita nos acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI) – e o aumento nos preços dos insumos agrícolas e dos combustíveis estão levando um grande número de pequenos e médios agricultores à falência.
Um estudo sobre morte por inanição, realizado em 1991 entre tecelões operadores de teares manuais, numa comunidade rural relativamente próspera, em Andhra Pradesh (Índia), lança luz sobre a maneira como as comunidades locais vêm empobrecendo, em decorrência das reformas macroeconômicas. Mortes por inanição ocorreram nos meses que se seguiram à implementação da NPE. Com a desvalorização e a suspensão do controle sobre as exportações de fios de algodão, o salto no preço doméstico do fio levou ao colapso a taxa paga por peça (24 metros) aos tecelões manuais intermediários do sistema produtivo.
“Radhakrishnamurthy e sua esposa conse7guiam tecer entre três e quatro [peças] por mês, o que lhes permitia trazer para casa a magra renda de 300 a 400 rúpias (US$ 12 a 16), para atender a uma família de seis pessoas. Em julho de 1991 ocorreu o Union Budget, o preço do fio de algodão saltou e a carga foi passada para os tecelões. A família de Radhakrishnamurthy da vila de Gollapalli, no distrito de Guntur, morreu de inanição em 4 de setembro de 1991. Entre 30 de agosto e 10 de novembro de 1991, pelo menos 73 mortes por inanição foram registradas em apenas dois distritos de Andhra Pradesh. Existem 3,5 milhões de tecelões na Índia, que sustentam uma população de cerca de 17 milhões de pessoas” 4 .

A “terapia do choque” econômico na antiga
União Soviética

Quando se estima o impacto do colapso econômico do pós-Guerra Fria sobre as rendas, o emprego e os serviços sociais em partes da Europa Oriental, chegamos a um resultado que é de longe mais profundo e mais destrutivo do que o causado pela Grande Depressão. Na antiga União Soviética, a partir de 1992 a hiperinflação engatilhada pela desvalorização do rublo contribuiu para uma rápida erosão dos rendimentos. A terapia do choque econômico, combinada com o programa de privatizações, precipitou indústrias inteiras à liquidação imediata, provocando dispensa de milhões de trabalhadores.
Em janeiro de 1992, na Federação Russa os preços aumentaram 100 vezes, como conseqüência do primeiro ciclo de reformas econômicas adotadas pelo governo Yeltsin. Por seu lado, os salários cresceram 10 vezes. A evidência sugere que no curso de 1992 o poder real de compras caiu verticalmente em 80%.
5. As reformas desmantelaram o complexo industrial-militar e a economia civil. O declínio econômico suplantou o afundamento da produção experimentado pela URSS no auge da Segunda Guerra Mundial, em conseqüência da ocupação alemã da Bielo-Rússia e de partes da Ucrânia e do extensivo bombardeio da infra-estrutura industrial soviética em 1941. O PIB soviético, por volta de 1942, declinou 22% em relação aos níveis anteriores à guerra.
6 . Em contraste, entre 1989 e 1995, na ex-União Soviética o Produto Industrial afundou 48,8% e o PIB 44% e, de acordo com os dados oficiais, o Produto continua em queda.
7 . Estimativas independentes, contudo, indicam quedas substancialmente maiores e existe firme evidência de que as estatísticas oficiais tenham sido manipuladas.
8 .Enquanto o custo de vida na Europa Oriental e nos Bálcãs crescia a níveis ocidentais, como resultado da desregulação dos mercados, os ganhos mensais dos rendimentos mínimos chegavam ao mais baixo nível de US$ 10 (dez dólares).
“Na Bulgária, o Banco Mundial e o Ministro do Trabalho e Assistência Social estimaram, isoladamente, que 90% dos búlgaros estavam vivendo abaixo da linha de pobreza, estimada em ganhos diários de US$ 4”.
9 .Em 1997, as pensões alcançaram o valor de US$ 10 mensais10 . Impossibilitados de pagar eletricidade, água e transporte, grupos populacionais, em toda a região, foram brutalmente marginalizados da era moderna.

Pobreza e desemprego
no Ocidente

Durante a era Reagan-Thatcher, mas também de forma significativa, no começo dos anos 90, as duras medidas de austeridade gradualmente contribuíram para a desintegração do Estado de bem-estar social. As realizações do início do período do pós-guerra foram revertidas com a abolição dos esquemas de garantia de emprego, da privatização dos fundos de pensão e dos serviços sociais e do declínio da seguridade social.
Com o colapso do Estado de bem-estar social, os elevados níveis de jovens desempregados têm crescentemente sido fonte de disputa social e discórdia civil. Nos Estados Unidos, os maiorais da política desprezam o avanço da violência entre os jovens, prometendo duras punições sem a mínima consideração das raízes do problema. A reestruturação econômica tem transformado a vida urbana, contribuindo para a terceiro-mundialização das cidades ocidentais. O ambiente das principais áreas metropolitanas está marcado pelo apartheid social e a paisagem urbana torna-se crescentemente compartimentalizada ao longo da linha étnica e social. Os indicadores de pobreza, tais como a mortalidade infantil, o desemprego e os sem-teto nos guetos das cidades americanas e, crescentemente, nas cidades européias, são em muitos aspectos comparáveis aos prevalecentes nos países do Terceiro Mundo.

A decadência dos
Tigres Asiáticos

Mais recentemente, movimentos especulativos contra as moedas nacionais têm contribuído para a desestabilização de algumas das mais bem-sucedidas novas economias industrializadas (NICs) – Indonésia, Tailândia, Coréia – provocando virtualmente um abrupto declínio dos padrões de vida.
Na China, os bons resultados da luta pela redução da pobreza estão sendo ameaçados pelas privatizações iminentes ou pelas falências forçadas de milhares de indústrias estatais, com o resultante desemprego de milhões de trabalhadores. Estima-se em 35 milhões o número de trabalhadores a serem dispensados pelas empresas estatais11 . Nas áreas rurais existem aproximadamente 130 milhões de trabalhadores excedentes12 . Esse processo tem ocorrido paralelamente aos cortes no orçamento dos programas sociais, mesmo quando o desemprego e as desigualdades são crescentes.
Durante a crise monetária asiática de 1997, bilhões de dólares das reservas dos bancos centrais oficiais foram apropriadas por especuladores institucionais. Em outras palavras, esses países se tornaram incapazes de financiar o desenvolvimento econômico através de políticas monetárias. O esgotamento das reservas oficiais é parte integrante do processo de reestruturação econômica, levando à falência e ao desemprego em massa. Ou seja, o capital mantido privativamente nas mãos dos especuladores institucionais excede de longe as limitadas reservas dos bancos centrais asiáticos. Estes últimos, agindo individual ou coletivamente, não serão capazes de se oporem às tendências da atividade especulativa.

3. Mentiras globais

Realidades
sociais distorcidas

Os níveis crescentes da pobreza global, resultante da reestruturação econômica, são naturalmente negados pelos governos do G7 e pelas instituições internacionais, incluindo o Banco Mundial e o FMI. As realidades sociais são escamoteadas, as estatísticas oficiais manipuladas, os conceitos econômicos invertidos. No mesmo sentido, a opinião pública é bombardeada pelas mídias com imagens inflamadas de crescimento e prosperidade globais. Como expresso em editorial do Financial Times13 , “Dias felizes existem novamente … uma maravilhosa oportunidade para sustentar e ampliar o crescimento econômico está esperando ser aproveitada”. O editorial afirma que a economia mundial está sendo estimulada sob o impulso das reformas do “livre mercado”. Sem debate ou discussão, as denominadas “políticas econômicas sadias” (que significa uma mistura de austeridade orçamentária, desregulamentação, cortes de pessoal e privatizações) são proclamadas como a chave do sucesso econômico.
Na mesma linha, o Banco Mundial e o Programa para o Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDP) expressam que o crescimento econômico, dos anos finais do século 20, tem contribuído para uma considerável redução dos níveis mundiais de pobreza.

Definindo a pobreza
em “um dólar diário”

O sistema do Banco Mundial parte diretamente de conceitos e procedimentos estabelecidos para medir a pobreza de forma arbitrária, estipulando o mínimo de US$ 1 (um dólar) diário. Segundo este critério, os grupos populacionais com renda mínima per capita superior a um dólar diário são considerados “não pobres”14 .
Esta avaliação subjetiva e enviesada foi feita sem levar em consideração as condições prevalecentes em cada país. Com a liberalização dos mercados, os preços domésticos dos alimentos básicos nos países em desenvolvimento cresceram ao nível dos mercados mundiais. O padrão fixado da diária de “um dólar” não possui nenhuma base racional. Os grupos populacionais, nos países em desenvolvimento, com renda per capita de dois, três ou mesmo cinco dólares diários, permanecem estritamente pobres, isto é, são incapacitados de alcançarem o “mínimo” dos gastos básicos necessários com alimentação, vestuário, abrigo, saúde e educação.

Manipulação aritmética

Uma vez estabelecida a linha de pobreza em “um dólar diário”, a estimativa dos níveis da pobreza global e nacional torna-se mero exercício aritmético. Os indicadores da pobreza passam a ser mecanicamente computados a partir da suposição inicial de um dólar diário. Os dados são então tabulados em tabelas vistosas, com previsões de níveis decrescentes da pobreza mundial para o século 21.
Essas previsões da pobreza estão baseadas em uma suposta taxa de crescimento da renda per capita. O crescimento desta última implica pari passu em um crescimento correspondente dos níveis de pobreza. Como exemplo, de acordo com os cálculos do Banco Mundial, a incidência da pobreza na China declinaria dos 20%, em 1985, para 2,9% no ano de 200015 . Da mesma forma, o caso da Índia, onde mais de 80% da população em 1996, de acordo com os dados oficiais, possuía renda per capita abaixo da diária de US$ 1, uma “simulação” do Banco Mundial contradizia sua própria metodologia de “um dólar diário”, indicando os níveis de pobreza decrescentes de 55%, em 1985, para 25%, no ano de 200016 .
Em sua totalidade a estrutura construída sobre a suposição de “um dólar diário” é tautológica, pois afastada do exame das reais condições de vida das populações. Ela não analisa os gastos familiares com alimento, abrigo e serviço social, nem observa as situações concretas existentes nas vilas e nas favelas empobrecidas. Na estrutura do Banco Mundial a “estimativa” dos indicadores de pobreza tornou-se um mero exercício numérico.

A estrutura do “Grupo de Desenvolvimento Humano” das Nações Unidas

Enquanto o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (UNDP- United Nations Development Program) dos anos anteriores informava a comunidade internacional com afirmações críticas sobre temas chaves para o desenvolvimento global, em 1997, o Human Development Report 1997, dedicado à erradicação da pobreza, emitia pontos de vista similares aos avançados pelas instituições de Bretton Woods. De acordo com o UNDP, “o progresso na redução da pobreza através do século 20 é considerável e sem precedentes… Os indicadores chave do desenvolvimento humano avançaram vigorosamente”17 . Segundo os autores, os “índices de pobreza humana” do UNDP apóiam-se nas “mais básicas dimensões de carência: uma curta expectativa de vida, ausência de educação básica e carência de acesso aos recursos públicos e privados”18 .
Baseado no critério acima, o Grupo de Desenvolvimento Humano das Nações Unidas propõe estimativas da pobreza humana totalmente inconsistentes quanto às realidades dos diversos países. O Índice de Desenvolvimento Humano (HPI) para a Colômbia, México e Tailândia, por exemplo, situa-se em torno de 10 a 11%, conforme indicado na Tabela I.

Tabela I

Índice de Desenvolvimento Humano (HPI) segundo o nível de pobreza em
países em desenvolvimento

Fonte: Human Development Report, 1997.

As estimativas de pobreza humana, produzidas pelo UNDP, retratam um padrão ainda mais distorcido e ilusório do que o do Banco Mundial. Como exemplo, somente 10,9% da população do México é classificada pelo UNDP como “pobre”. Esta estimativa também contradiz com a situação observada no México desde o início da década de 80: colapso dos serviços sociais, empobrecimento dos pequenos lavradores e declínio acentuado dos rendimentos reais, provocado por sucessivas desvalorizações na moeda. De acordo com o relatório:
“A renda real [no México, seguindo as prescrições do FMI] caiu entre 1982 e 1992. A morte de crianças, devido à desnutrição, triplicou. O salário mínimo real perdeu mais da metade do seu valor e a porcentagem da população vivendo em pobreza cresceu de menos de 1/5 para cerca de 2/3 dos 87 milhões de pessoas do México, em 1987”19 .
Recente estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) confirma, de forma inequívoca, a tendência crescente da pobreza no México, desde a assinatura do North American Free Trade Agreement (Nafta).20 .

Padrões diferenciados
da medida “científica”
da pobreza

Os padrões diferenciados, que prevalecem na medição da pobreza pelo critério de “um dólar diário”, do Banco Mundial, aplicam-se somente para os “países em desenvolvimento”. O Banco Mundial e o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas “falham” na determinação dos padrões de reconhecimento da pobreza dos países da Europa Ocidental e da América do Norte. O padrão de “um dólar diário” contradiz as metodologias estabelecidas, utilizadas pelos governos ocidentais e organizações intergovernamentais para definirem e medirem a pobreza dos países desenvolvidos.
No Ocidente, os métodos para medir a pobreza são baseados nos níveis mínimos de despesas familiares requeridos para alcançar os gastos essenciais com alimentação, vestuário, abrigo, saúde e educação. Nos Estados Unidos, por exemplo, a Administração da Previdência Social (ASS), nos anos 60, estabelecia “um mínimo para a pobreza”, que consistia no “custo de uma dieta mínima adequada, multiplicada por três, considerando outras despesas”. Esta medida baseava-se em um amplo consenso estabelecido pelo governo norte-americano21 . Em 1996, a “linha de pobreza” para uma família de quatro pessoas (2 adultos e 2 crianças) era de US$ 16,036. Este número se traduz em uma diária per capita de US$ 11 (onze dólares), comparável ao critério da diária de “um dólar” estabelecido pelo Banco Mundial e utilizado para os países em desenvolvimento. Por este critério, 13,1% da população norte-americana e 19,6% da população das cidades centrais, das áreas metropolitanas dos Estados Unidos, em 1996, estavam abaixo da linha de pobreza, conforme indicado pela Tabela II22 .

Tabela II
Pobreza em países desenvolvidos selecionados por padrão nacional

Fontes: * U.S. Census Bureau; **Center for International Statics. Canadian Council on Social Development; ***European
Information Services.

Entretanto, nem o UNDP nem o Banco Mundial realizam comparações de níveis de pobreza entre os países “desenvolvidos” e os países “em desenvolvimento”. Comparações dessa natureza, sem dúvida seriam fonte de “embaraços científicos”, dado que os indicadores de pobreza, apresentados por ambas organizações para os países do Terceiro Mundo, são, em alguns casos, da mesma magnitude ou mesmo abaixo dos níveis de pobreza considerados para os Estados Unidos, o Canadá e os países da União Européia. Como exemplo, os dados do Relatório/1997, das Nações Unidas, para o Canadá, comparados aos dados do HPI da UNDP, indicam em situação de pobreza 10,9% da população do México e 4,1% da população de Trinidad e Tobago contra 17,4% da população do Canadá (que ocupa o primeiro lugar no ranking das nações desenvolvidas), abaixo desta linha23 .
Contrariamente, se a metodologia utilizada pelo US Bureau of Census24 , baseada no custo de uma dieta mínima, fosse aplicada aos países em desenvolvimento, a maioria esmagadora da população seria classificada como “pobre”. Enquanto este exercício de se utilizar “padrões ocidentais” e definições, que não tenham sido aplicadas de forma sistemática, for observado, a desregulamentação dos mercados fará com que os preços a varejo dos bens de consumo essenciais dos países em desenvolvimento não sejam apreciavelmente menores do que os dos Estados Unidos ou os da Europa Ocidental. O que explica o custo de vida de muitas cidades do Terceiro Mundo ser maior do que o dos Estados Unidos. Segundo o FMI, ao apoiar o choque fujimorista (1990), a análise dos orçamentos familiares de diversos países latino-americanos sugere que pelo menos 60% da população da região não alcançava o mínimo diário requerido de calorias e proteínas25 . A situação prevalecente na África subsaariana e no sul da Ásia é ainda mais grave, pois nestas áreas a maioria da população sofre de subnutrição crônica.
As estimativas de pobreza, realizadas por ambas as organizações, assumem os dados das estatísticas oficiais por seu valor nominal. São exercícios de gabinete, concebidos em Washington e em Nova York, sem a adequada consideração pelas realidades locais. Por exemplo, o já citado Relatório/1997, da UNDP, indica declínio de um terço à metade das taxas de mortalidade infantil registradas em países selecionados da África subsaariana, a despeito da queda ocorrida nos gastos estatais e nos níveis de renda. Contudo, o Relatório deixa de mencionar que o fechamento dos postos de saúde foi acompanhado pelo desemprego massivo dos profissionais da área, responsáveis pela compilação dos dados de mortalidade. Estes funcionários foram freqüentemente substituídos por voluntários de saúde semi-analfabetos, resultando assim em um “declínio” das taxas de mortalidade ocorridas de fato e que não foram registradas.

Justificando o sistema
de “livre” mercado

Estas são as realidades escamoteadas pelos estudos do Banco Mundial e UNDP das Nações Unidas. Os indicadores de pobreza, portanto, grosseiramente escamoteiam as situações nacionais, bem como a gravidade da pobreza global. Eles mais servem aos propósitos de retratar a pobreza como pertencendo a um grupo minoritário, representando em torno de 20% da população mundial (cerca de 1,3 bilhão de pessoas).
Níveis declinantes de pobreza, incluindo futuras tendências, são derivativos, apresentados com a finalidade de inocentar as políticas de “livre” mercado e apoiar as reformas macroeconômicas do “Consenso de Washington”. O sistema de “livre” mercado é apresentado como o mais efetivo meio para se alcançar o alívio da pobreza, enquanto o impacto negativo das reformas macroeconômicas é negado. Ambas instituições apontam para os benefícios da revolução tecnológica, da contribuição dos investimentos estrangeiros e da liberalização do comércio, sem identificarem como estas tendências globais têm mais exacerbado do que reduzido a pobreza mundial.

4. As causas da
pobreza global

“Criando populações excedentes”26 na economia do trabalho-barato

O declínio global nos padrões de vida não é resultado de uma escassez de recursos produtivos como em períodos históricos anteriores. A globalização da pobreza, na verdade, vem ocorrendo durante um período de rápidos avanços tecnológicos e científicos. Enquanto o avanço científico tem contribuído para uma grande elevação da capacidade potencial do sistema econômico em produzir bens e serviços necessários, os níveis crescentes de produtividade não se têm traduzido em uma correspondente redução dos níveis de pobreza global.
Ao contrário, os cortes operacionais de pessoal, a reestruturação corporativa e a realocação da produção para áreas de trabalho barato, em países do Terceiro Mundo, têm conduzido os trabalhadores urbanos e rurais para níveis elevados de desemprego e remunerações significativamente baixas. A nova ordem econômica alimenta-se da pobreza humana e do trabalho barato e os altos níveis de desemprego nacional nos países desenvolvidos e em desenvolvimento têm contribuído para deprimir os salários reais. O desemprego vem sendo internacionalizado com a migração de capitais de um país para o outro, numa busca perpétua por oferta de trabalho barato. Segundo a Organização Internacional do Trabalho, o desemprego mundial afeta um bilhão de pessoas ou, aproximadamente, um terço da força de trabalho mundial27 .
Os mercados de trabalho nacionais não estão tão separados: em diferentes países, trabalhadores são levados a uma visível competição, uns contra os outros. Porém, quando os mercados de trabalho são desregulamentados, os direitos destes trabalhadores são derrogados. O desemprego mundial opera como uma alavanca que “regula” os custos do trabalho em nível mundial. Ofertas abundantes de trabalho barato no Terceiro Mundo, a exemplo da China, com um excedente de trabalhadores estimado em 200 milhões de pessoas, e o antigo Bloco Oriental, contribuem para deprimir os salários nos países desenvolvidos. Virtualmente todas as categorias da força de trabalho são afetadas (incluindo os trabalhadores profissional e cientificamente altamente qualificados), mesmo quando a competição pelos empregos encoraja a divisão social baseada em classe, etnicidade, gênero e idade.

5. Paradoxos
da globalização

Microeficiência, macroinsuficiência

A corporação global minimiza os custos do trabalho no plano mundial. Salários reais, no Terceiro Mundo e na Europa Oriental, são menores do que os pagos nos anos 70 nos Estados Unidos, na Europa Ocidental ou no Japão. As possibilidades de produção são imensas, dado a massa de trabalhadores baratos e empobrecidos em todo o mundo28 .
Enquanto o consenso econômico enfatiza a alocação eficiente dos recursos escassos da sociedade, as duras realidades sociais colocam em questão as conseqüências dessa alocação. Plantas industriais são fechadas, pequenas e médias empresas são levadas à falência, trabalhadores profissionais e funcionários civis são dispensados e o capital humano e físico permanece desocupado em nome da “eficiência”. O encaminhamento para um uso “eficiente” dos recursos da sociedade, no nível microeconômico, leva exatamente à situação oposta no nível macroeconômico. Os recursos não são usados “eficientemente”, quando grandes montantes de capacidade industrial permanecem inutilizados e milhões de trabalhadores desempregados. O capitalismo moderno parece totalmente incapaz de mobilizar estes recursos humanos e materiais desaproveitados.

Acumulação de riqueza, distorção da produção

A reestruturação econômica promove estagnação na oferta de bens e serviços necessários, enquanto redireciona os recursos para investimentos lucrativos na economia de bens de luxo. Além do mais, com o esgotamento da formação de capital em atividades produtivas, o lucro é procurado, crescentemente, através de transações especulativas e fraudulentas, que por sua vez tendem a promover distúrbios nos mercados financeiros mundiais.
No Norte, no Sul e no Leste, uma imensa minoria privilegiada acumula um enorme montante de riquezas às expensas da imensa maioria da população. Apenas nos Estados Unidos, o número de bilionários cresceu de 13, em 1982, para 149, em 1996. O Global Billionaires Club, com 450 membros, possui um total da riqueza mundial igual ao PIB do conjunto de países de baixa renda, com 56% da população mundial29 .
Além disso, o processo de acumulação de riqueza está crescentemente ocorrendo fora da economia real, divorciado de atividades produtivas e comerciais autênticas. Como indicado no Forbes Magazine, “O sucesso no mercado de ações de Wall Street [significando transações especulativas] produziu um aumento de bilionários maior do que o do último ano [1996]”30 .
Na mesma linha, os bilhões de dólares acumulados através das transações especulativas são canalizados para contas numeradas confidenciais, em mais de 50 bancos privados, localizados em refúgios ao redor do mundo. O banco norte-americano de investimentos Merril Lynch estima, conservadoramente, que a riqueza individual gerenciada através de contas em bancos privados, localizados em paraísos fiscais, gira em torno de US$ 3,3 trilhões31 . O FMI situa os ativos flutuantes das corporações e indivíduos em torno de US$ 5,5 trilhões, soma equivalente a 25% da renda mundial total32 . Os saques, ilegalmente obtidos pelas elites do Terceiro Mundo e mantidos em contas numeradas, estão avaliados em US$ 600 bilhões, dos quais um terço é mantido na Suíça33 .

Oferta aumentada, demanda reduzida

A expansão do produto no sistema ocorre pela “minimização do emprego” e pela compressão dos salários dos trabalhadores. Este processo, por sua vez, faz retroagir os níveis da demanda dos consumidores por bens e serviços necessários: capacidade ilimitada para produzir, capacidade limitada para consumir. Numa economia “trabalho-barato”, o processo, expandindo o produto através de cortes operacionais, dispensas e baixos salários, contribui para comprimir a capacidade de consumo da sociedade. A tendência é, então, de sobreprodução numa escala sem precedentes. Em outras palavras, a expansão do sistema somente pode ocorrer através da queima concomitante da capacidade produtiva desocupada, especialmente da falência e liquidação das “empresas excedentes”. Estas últimas são fechadas em favor da produção mecanizada mais avançada. Assim, ramos inteiros de indústrias permanecem ociosos e a economia de regiões inteiras é afetada; somente uma parte do potencial agrícola mundial é utilizada.
Esse excesso de oferta global de mercadorias é conseqüência direta do declínio do poder de compra e crescimento da pobreza. A oferta excedente contribui, por sua vez, para intensificar a depressão dos rendimentos dos produtores diretos através do fechamento da capacidade produtiva em excesso. Contrariamente à lei do mercado de Say, proclamada pelo consenso econômico, a oferta não cria sua própria demanda. Desde os anos iniciais da década de 80, a superprodução de mercadorias conduzindo à queda real dos preços das mercadorias, tem promovido a destruição particularmente dos produtores primários do Terceiro Mundo e também, mais recentemente, das áreas manufatureiras.

Integração global, desintegração local

Nos países em desenvolvimento, ramos inteiros de indústrias, produzindo para o mercado interno, são eliminados, enquanto o setor urbano informal e que historicamente tem desempenhado uma importante função, como fonte de geração de empregos, tem sido minado em decorrência das desvalorizações das moedas e das liberalizações das importações. Na África subsaariana, o setor informal de produção de vestuário vem sendo eliminado, substituído pelo mercado de vestuário usado e importado do Ocidente a US$ 80 a tonelada34 .
Contra um pano de fundo de estagnação econômica (incluindo as taxas de crescimento negativas, apontadas no Leste europeu, na antiga União Soviética e na África subsaariana), as maiores corporações mundiais experimentam crescimento, sem precedente, em suas parcelas do mercado mundial. Esse processo, contudo, tem amplamente ocorrido através do deslocamento dos sistemas produtivos preexistentes, isto é, às expensas dos produtores locais, regionais e nacionais. A expansão e lucratividade das maiores corporações do mundo são determinadas por uma contração global do poder de compra e empobrecimento de amplos setores da população mundial.

A sobrevivência
dos mais fortes

As empresas com as mais avançadas tecnologias ou aquelas com comando sobre os salários menores sobrevivem numa economia global marcada pela superprodução. Enquanto o espírito do liberalismo anglo-saxônico está comprometido com o “encorajamento da competição”, as políticas macroeconômicas do G7, através do aperto fiscal e controle monetário, têm, na prática, apoiado uma onda de fusões e aquisições de corporações tanto como a falência de pequenas e médias empresas.
Na mesma linha, grandes companhias multinacionais, particularmente nos Estados Unidos e no Canadá, têm assumido o controle de mercados locais (especialmente no setor de serviços) através do sistema de franquias corporativas. Este processo (franquia) capacita os grandes capitais corporativos a adquirirem controle sobre o capital humano, o trabalho barato e empresarial. Uma grande parcela dos ganhos das pequenas empresas e/ou varejistas é desta maneira apropriada, enquanto na maior parte os gastos com os investimentos são assumidos pelos produtores independentes.
Processo semelhante pode ser observado na Europa Ocidental. Com o Tratado de Maastricht, o processo de reestruturação política levou em consideração, prioritariamente, os interesses financeiros dominantes às expensas das empresas da União Européia. Neste sistema, o poder do Estado tem sancionado, deliberadamente, o progresso dos monopólios privados: o grande capital destrói o pequeno capital em todas as suas formas. Com o sentido da formação dos blocos econômicos, na Europa e na América do Norte, os empresários regionais e locais são desarraigados, a vida nas cidades é transformada, a propriedade individual de pequena escala é exterminada. O “livre comércio” e a integração econômica provêm maior mobilidade para as empresas globais, enquanto ao mesmo tempo suprimem, através de barreiras não tarifárias e institucionais, o movimento do pequeno capital local35 . A “integração econômica”, sob o domínio da empresa global, ao mesmo tempo em que revela uma aparência de unidade política, freqüentemente promove o partidarismo e o conflito social entre e no interior das sociedades nacionais.

6. O andamento da internacionalização da reforma macroeconômica

A crise da dívida

A reestruturação do sistema econômico global tem sido desenvolvida ao longo de diversos e diferentes períodos, desde o colapso do sistema de taxas de câmbio fixo, de Bretton Woods, em 1971. Os padrões de oferta excedente iniciaram seus esforços no mercado primário de mercadorias, na segunda metade dos anos 70, após o fim da guerra do Vietnã. A crise da dívida, do início da década de 80, foi marcada pelo colapso simultâneo dos preços das mercadorias e crescimento das taxas de juros reais. A balança de pagamentos dos países em desenvolvimento entrou em crise e a acumulação das dívidas externas proveu os credores internacionais e seus “contribuintes” com alavancas políticas para influenciarem a direção das políticas macroeconômicas dos países devedores.

O Programa de Ajustamento Estrutural

Contrariamente ao espírito do acordo de Bretton Woods, de 1946, apoiado na “reestruturação econômica” e na estabilidade das principais taxas de câmbio, o Programa de Ajustamento Estrutural (SAP), desde o início da década de 80, tem contribuído amplamente para desestabilizar as moedas nacionais e arruinar as economias dos países em desenvolvimento.
Sob a orientação das instituições internacionais sediadas em Washington, e na Organização Mundial do Comércio (OMC), a reestruturação da economia mundial nega, crescentemente e individualmente, aos países em desenvolvimento, a possibilidade de construírem uma economia nacional. A internacionalização das políticas macroeconômicas transforma os países em territórios econômicos abertos e as economias nacionais em “reservas” de trabalho barato e recursos naturais. O aparelho de Estado é minado, as indústrias para o mercado interno são destruídas, as empresas nacionais empurradas para a falência. Estas reformas têm conduzido também à eliminação da legislação sobre os salários mínimos, ao cancelamento dos programas sociais e à eliminação generalizada das funções dos Estados de lutarem contra a pobreza.

Fiscalização global

A inauguração da OMC, em 1995, marca uma nova fase na evolução do sistema econômico do após-guerra, emergindo de uma nova divisão triangular de autoridade entre o FMI, o Banco Mundial e a OMC. O FMI tem reclamado por uma “fiscalização” mais efetiva das políticas econômicas dos países em desenvolvimento e uma crescente coordenação entre os três órgãos internacionais, o que significa uma maior violação da soberania dos governos nacionais.
Sob a nova ordem comercial emergente do final da Rodada do Uruguai em Marrakesh, em 1994, foi definido o relacionamento destas instituições, sediadas em Washington, com os governos nacionais. A aplicação das prescrições políticas do FMI e Banco Mundial passa a depender de acordos ad hoc de empréstimos e que não são documentos “legalmente obrigatórios”. A partir de então, muitos dos apoios a programas de ajustamento estrutural (a exemplo da liberalização do comércio e regime de investimentos estrangeiros) têm sido permanentemente respaldados nos artigos estabelecidos nos Acordo da OMC. Estes artigos fixam os fundamentos para “policiar” os países e forçar os “condicionantes”, segundo a nova lei internacional.

Direitos “entrincheirados” para os bancos e as corporações multinacionais

Neste novo ambiente econômico, os acordos internacionais negociados por burocratas, sob os auspícios intergovernamentais, jogam uma função crucial na remodelagem das economias nacionais. O Acordo sobre Serviços Financeiros de 1997, sob o alto comissariado da OMC, e o Acordo Multilateral sobre Investimentos, proposto sob os auspícios da OCDE, provêm o que os observadores intitularam de “carta de direitos para as corporações multinacionais”.
Estes acordos derrogam a capacidade das sociedades nacionais para regularem suas economias. O Acordo Multilateral sobre Investimentos também ameaça os programas sociais nacionais, as ações afirmativas e as iniciativas das comunidades. Em outras palavras, ele ameaça enfraquecer as sociedades nacionais, deslocando o poder delas para as mãos das corporações globais.

7. Conclusões

Ironicamente, a ideologia do “livre” mercado sustenta uma nova forma de intervencionismo estatal, apoiado na manipulação deliberada das forças de mercado. Além disso, o desenvolvimento das instituições globais tem levado ao desenvolvimento de “direitos entrincheirados”, em favor das corporações globais e instituições financeiras. O processo para reforçar esses acordos internacionais, nos níveis nacional e internacional, invariavelmente ultrapassa os processos democráticos. Por baixo da retórica do denominado “governo” e “livre mercado”, o neoliberalismo provê uma instável “legitimidade” para aqueles com assento no poder político.
A manipulação dos dados sobre a pobreza global impede as sociedades nacionais de compreenderem as conseqüências do processo histórico, iniciado no início da década de 80, com o assalto à crise da dívida. Esta falsa consciência tem invadido todas as esferas do debate crítico e discussões sobre as reformas do “livre” mercado. Na mesma linha, a miopia intelectual do consenso econômico impede uma compreensão do funcionamento atual do capitalismo global e seus impactos destrutivos sobre os meios de vida de milhões de pessoas. As instituições internacionais, incluindo as Nações Unidas, agem conjuntamente, sustentando o discurso econômico dominante com uma avaliação superficial de como a reestruturação econômica retroage sobre as sociedades nacionais, provocando o colapso das instituições e a escalada dos conflitos sociais.

Notas

1 NR [Nota do revisor]: Área próxima às costas da Argélia e Tunísia, bordejando até o sul a periferia do deserto do Sahara.
2 FAO. “Food Supply Situation and Crop Prospects in Sub-Saharan Africa”. Special Report, nº 1. April 1993. Enquanto não existirem dados regionais, podemos inferir dos números, para a região subsaariana como um todo, que pelo menos um quarto da população subsaariana está sob risco de fome. No sertão do Nordeste do Brasil, de acordo com os números oficiais, 10 milhões de camponeses sofrem de fome e carência de água. Cf. “Dix millions de paysans ont faim et soif”. Devoir. 16 April. pág. B5.
3 Para detalhes adicionais, veja-se Brisset, Claire. “Risque de famine sans precedent en Afrique”. Le Monde Diplomatique. Paris, Juillet 1992. págs. 24-5; Idem. “Famines et guerres en Afrique subsaharienne.” Le Monde Diplomatique. Paris, Juin 1991 págs. 8-9.
4 Nagaraj, K. et allii. “Starvation Deaths in Andhra Pradesh”. Frontline. 06/Dec./1991. pág. 48.
5 Chossudovsky, Michel. The Globalization of Poverty. London: Zed Books, 1997. Cap.11.
6 Banco Mundial. World Development Report 1997. Washington, D.C.: World Bank, 1997. Fig. 2.1. pág. 26.
7 United Nations Economic Commission for Europe. Economic Survey of Europe, 1995-1996. Geneve: UNECE, 1996.
8 Cf. Entrevistas realizadas pelo autor em Moscou com economistas acadêmicos e membros de organizações internacionais, Nov. 1992.
9 Randal, Jonathan C. “Reform Coalition Wins Bulgarian Parliament”. Washington Post. 20th April 1997. pág. A21.
10 “The Wind in the Balkans”. Economist. 8th February 1997. pág. 12.
11 Ekholm, Eric. “On the Road to Capitalism, China Hits a Nasty Curve: Joblessness”. New York Times. 20th January 1998.
12 Ibidem. Ibidem.
13 Editorial comentado por economistas convidados da OECD. “Let Good Times Roll”. Financial Times. 1st January 1995. pág. 6.
14 Um exame metodológico dos critérios de medidas de pobreza, veja-se Drewnowski, Jan. The Level of Living Index. Geneve: United Nations Institute for Social Research and Development (UNRISD), 1965. Veja-se, ainda, a extensa pesquisa sobre linha de pobreza, conduzida pelo US Bureau of the Census. Washington, D.C.
15 Banco Mundial. World Development Report, 1990. Washington, D.C.: World Bank, 1990.
16 Idem. World Development Report, 1997. Washington. D.C.: World Bank, 1997. Cap. 9. Tabela 9.2.
17 United Nations Development Program. Human Development Report, 1997. New York: United Nations, 1997. pág. 2.
18 Idem. Idem. pág. 5. Introduzido no Human Development Report, 1997, o índice de pobreza humana (HPI) tenta “reunir um índice composto por diferentes características das privações na qualidade de vida para chegar a um julgamento agregado sobre a extensão da pobreza na comunidade”. Um elevado HPI, indica elevado nível de privação. Ver http://www.undp.org/undp/hdro/anatools.htm#3.
19 Abrose, Soren. “The IMF Has Gotten Too Big for Its Riches”. Washington Post. 26th April 1998. pág. C2.
20 Trudel, Clement. “Le Mexique subit le choc de l’internationalization”. Devoir. 28th March 1998. pág. A4.
21 Veja-se U.S. Bureau of the Census. Current Population Reports. Series P60-198. Poverty in the United States: 1996. Washington. D.C.: U.S. Bureau of the Census. 1997.
22 Idem. Idem. pág. 7.
23 De acordo com a definição oficial da Statistics Canada, 1995. Para o ordenamento de países com base no “Human Development Index” do UNDP, veja-se United Nations Development Programme (1997), Tabela 6. pág. 161.
24 NR: Órgão responsável pela elaboração do Censo dos Estados Unidos.
25 Chossudovsky, Michel. El ajuste económico: el Peru bajo el dominio del FMI. Lima: Mosca Azul Editores, 1992. pág. 83.
26 Cf. Foerstel, Leonora. Creating Surplus Populations. Washington, D.C.: Maisonneuve Press, 1996.
27 International Labour Organization. Second World Employment Report. Geneve: International Labour Organization, 1996.
28 Veja-se Chaudhuri, Saulma & Majumder, Pratima Paul. The Conditions of Garment Workers in Bangladesh. An Appraisal. Dhaka: Bangladesh Institute of Development Studies, 1991. De acordo com este estudo, o salário mensal na indústria de vestuário, incluindo o tempo extra, em 1992 foi da ordem de US$ 20, ou seja, menos de 10 centavos/hora.
29 “International Billionaires, the World’s Richest People”. Forbes Magazine. 28th July 1997.
30 Laurence, Charles. “Wall Street Warriors Force their Way into the Billionaires Club”. Daily Telegraph. 30th September 1997.
31 “Increased Demand Transforms Markets”. Financial Times. 21th June 1995. pág. II.
32 “Global Investiment Soars”. Financial Times. 7th June 1996. pág. III.
33 Brosshard, Peter. “Cracking the Swiss Banks”. Multinational Monitor. November 1992.
34 Cf. pesquisa do autor, com entrevistas realizadas na Tunísia e no Quênia, dezembro 1992.
35 Exemplo: Enquanto as grandes empresas multinacionais se movem livremente dentro da área norte-americana de livre-comércio, restrições não tarifárias impedem que pequenos capitais locais se estendam de uma província canadense para outra.

Michel Chossudovsky é professor de Economia e Desenvolvimento Internacional na Universidade de Otawa, Canadá; B.A. pela University of Manchester e Ph.D. em Economia pela University of North Carolina, USA. Conselheiro governamental de diversos países em desenvolvimento e consultor de várias organizações internacionais, conferencista em diversas cúpulas mundiais, incluindo o G7. Autor de “A globalização da pobreza: impactos das reformas do FMI e Banco Mundial”