Alcides Ribeiro Soares

Este artigo inicia-se com reflexões acerca da sociedade capitalista na etapa atual de seu desenvolvimento, bem como sobre o problema de saber-se em que medida essa sociedade já cumpriu seu papel histórico e pode ser superada por uma formação social nova, qualitativamente superior. Nesse sentido, são feitas as seguintes interrogações:
1. As relações de produção capitalistas continuam permitindo o livre desenvolvimento das forças produtivas ou desenvolvem algumas dessas forças, enquanto destroem outras?
2. A grande velocidade com que avançam a ciência, a tecnologia e o processo de globalização constitui uma espécie de “elixir da longevidade” do capitalismo ou contribui, de um lado, para prolongar, e de outro, para abreviar a vida deste?
3. Já se encontram suficientemente amadurecidas no interior da sociedade capitalista as condições materiais necessárias ao surgimento e desenvolvimento de uma formação social nova e mais elevada?
Estas perguntas, surgidas a partir de reflexões sobre os inquietantes problemas que atormentam a humanidade – envolta na atual onda neoliberal –, são elaboradas considerando as questões teóricas e práticas presentemente relacionadas com a afirmativa de Karl Marx de que:

“Ao chegar a uma determinada fase de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade se chocam com as relações de produção existentes, ou, o que não é senão a sua expressão jurídica, com as relações de propriedade dentro das quais se desenvolveram até ali. De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações se convertem em obstáculos a elas. E se abre, assim, uma época de revolução social”.1

Nessa elaboração, considera-se, ainda, outra afirmativa desse mesmo autor, onde se lê que:

“Nenhuma formação social desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que ela contém, e jamais aparecem relações de produção novas e mais altas antes de amadurecerem no seio da própria sociedade antiga as condições materiais para sua existência. Por isso, a humanidade se propõe sempre apenas os objetivos que pode alcançar, pois, bem vistas as coisas, vemos sempre que esses objetivos só brotam quando já existem ou, pelo menos, estão em gestação as condições materiais para a sua realização”.2

Considerações
sobre as questões
supra mencionadas

As relações de produção capitalistas propiciam atualmente, de forma inquestionável, rápido desenvolvimento das forças produtivas no que se refere à ciência, à tecnologia e à divisão do trabalho. E, na medida em que continua ocorrendo esse desenvolvimento, não se pode afirmar peremptoriamente que o capitalismo tenha esgotado suas potencialidades, que haja chegado o momento histórico de sua superação por uma formação social nova e mais elevada.
Mas, esse é apenas um aspecto da questão. Outras forças produtivas, de grande e crescente significado para o homem e para a continuidade da existência do modo de produção capitalista, vêm sendo destruídas – ao menos, em parte – a grande velocidade. Trata-se, para começar: do uso predatório das forças produtivas constituídas pela própria natureza, da destruição do meio ambiente, da literal política de terra arrasada que a sociedade capitalista põe em prática na atualidade. E, às formas de barbárie referentes aos recursos naturais e ao meio ambiente em geral – que comprometem o futuro da humanidade –, cabe aqui acrescentar-se a atual dilapidação de grande parcela da força de trabalho, já que a presente revolução científica e tecnológica, sob as condições do capitalismo, ao mesmo tempo em que promove o incremento da capacidade produtiva do homem, cria um descomunal e crescente exército industrial de reserva constituído por centenas de milhões de desempregados e subempregados que vegetam atualmente em todo ou quase todo o planeta. Outra força produtiva, desenvolvida sobretudo na segunda metade do século 20, que o neoliberalismo vem destruindo, é a própria experiência de planejamento econômico e social. Hoje, o planejamento tende a restringir-se aos níveis empresarial e setorial, deixando-se o encaminhamento da solução dos problemas econômicos e sociais de âmbito geral por conta, principalmente, das leis do mercado.
Até aqui, foi esboçada uma resposta referente apenas à primeira pergunta. No tocante à segunda questão, é possível observar-se que nela já se encontra implícita uma resposta também contraditória.
O aumento da produtividade do trabalho resultante do crescente desenvolvimento científico e tecnológico, e do processo de globalização, contribui para que o capitalismo prossiga de forma aparentemente segura em seu leito histórico, proporcionando a um número cada vez maior de pessoas acesso a uma gama diversificada de bens e serviços criados mediante o avanço dessas forças produtivas.
Mas, os efeitos desse avanço da produtividade precisam ser analisados em sua dimensão relativa, já que o incremento médio per capita da economia mundial considerada em seu conjunto vem ocorrendo em ritmo muito lento, caracterizada sobretudo pela aceleração do processo de globalização. E é necessário assinalar-se que essa baixa velocidade média do aumento da produção social per capita relaciona-se em ampla medida com o já referido uso predatório dos recursos naturais; com a já mencionada sub-utilização da principal força produtiva da sociedade, ou seja, a capacidade humana de trabalho; e, ainda, com a política econômica e social, de conteúdo neoliberal, praticada na maior parte do mundo3 .
Fazendo-se um breve balanço das tendências simultâneas de desenvolvimento e destruição das forças produtivas sob o capitalismo, pode-se constatar que o saldo parece continuar relativamente positivo. Todavia, é necessário assinalar-se ser sumamente preocupante o atual ritmo de destruição dos recursos naturais e do meio ambiente em geral, orientado como está esse processo no sentido de comprometer o próprio futuro do homem sobre o planeta. E isso problematiza a avaliação do referido saldo.
A partir de tudo o que foi dito não se pode concluir, de modo categórico, que o capitalismo já tenha esgotado suas potencialidades, que já tenha se transformado em obstáculo absoluto ao livre desenvolvimento das forças produtivas.
Conquanto mantenha enorme parcela da humanidade em condições miseráveis de vida – obstruindo seu pleno florescimento – e destrua grande parte das forças produtivas, o modo de produção capitalista desenvolve rapidamente outra parcela dessas forças e ainda tem energia para permanecer vivo e dominante por um longo, muito longo, período histórico.
Todavia, pode-se admitir, sem grande margem de erro, que as condições materiais necessárias ao surgimento e desenvolvimento de uma formação social nova e qualitativamente superior à capitalista, já se encontram suficientemente amadurecidas no seio desse modo de produção social. Pode-se afirmar que existem atualmente condições objetivas para a superação processual do capitalismo, seja no Brasil, seja em âmbito mundial. A revolução científica e tecnológica em curso, e o processo de globalização a ela estreitamente relacionado, constituem enormes forças propulsoras do desenvolvimento capitalista, ao mesmo tempo em que integram as condições objetivas necessárias à superação da formação social fundada na dominação do capital. Entretanto, faltam atualmente consciência e organização política capazes de impulsionar e pôr em prática essa transformação. E é aqui, portanto, onde começam as reais dificuldades, as quais são ampliadas de múltiplas formas: poderosa resistência organizada das classes sociais que detêm o poder; derrota da principal experiência socialista do século 20 e problematização da experiência social-democrata; ausência de clareza, no tocante a sua própria identidade, por parte das forças políticas que lutam para a superação da formação social atualmente dominante.
Não há, é claro, respostas definitivas para essas questões, as quais constituem vasto campo de pesquisas e controvérsias. O próprio desenrolar da luta pelo socialismo, em que se unirão teoria e prática, abrirá espaço para novas e complexas abordagens, descortinando-se novas perspectivas.

Um grande esforço teórico
e prático na luta pela superação do capitalismo

A aceleração da revolução científica e tecnológica e do processo de globalização a ela estreitamente relacionado, ao mesmo tempo em que contribui – ao menos, em parte – para a desagregação da já mencionada principal experiência socialista do século 204 , e ainda, para a perda de identidade dos partidos políticos que lutam pela superação do capitalismo, faz avançar de forma rápida o amadurecimento das condições materiais necessárias a essa superação e cria o terreno propício ao ressurgimento, em escala ampliada, das idéias e dos movimentos socialistas, hoje parcialmente amortecidos.
Mas esse ressurgimento não ocorrerá, é óbvio, de maneira espontânea. Será necessário um grande esforço teórico e prático, fundado na melhor tradição marxista – por princípio, não dogmática –, enriquecida com contribuições de outras origens, para que os partidos que lutam pelo socialismo reencontrem o rumo temporariamente perdido.
Esse esforço, dada a complexidade dos problemas a enfrentar, precisa ter múltiplas dimensões, e passa necessariamente pela luta em torno da plena democratização dos meios de comunicação de massa, notadamente dos eletrônicos, já que através deles se travam hoje batalhas decisivas no terreno da ideologia, batalhas para ganhar os corações e mentes.
O êxito na luta pela superação processual do capitalismo – superação só concebível num horizonte distante – está condicionado por múltiplos fatores, a começar pela presença efetiva nessa pugna, de forma plural e pluralista, de todas as forças políticas e sociais que defendam efetivamente a liberdade e a igualdade (na medida em que esta é possível) dos seres humanos.

Notas

1 Prefácio à contribuição à crítica da economia política. In: Marx, Karl e Engels, Friedrich. Textos, vol. III.
São Paulo: Alfa-Ômega, 1977, p.301.
2 Idem, p.302.
3 Cabe aqui lembrar-se de que a eficiência nos âmbitos empresarial e setorial não assegura, por si só, que a sociedade funcione eficientemente.
4 As causas mais profundas dessa desagregação ainda não foram suficientemente esclarecidas.

Alcides Ribeiro Soares é professor do Departamento de Economia da PUC-SP