Michael Löwy

Permitam-me começar com uma referência ao Manifesto Comunista de Marx e Engels, obra que contém um incisivo e penetrante diagnóstico do mundo contemporâneo. O capitalismo – insistiam os dois autores – está levando a cabo um processo de unificação do mundo, submetendo todo o planeta à sua dominação. A burguesia “obriga, sob pena de morte, todas as nações a adotar o modo burguês de produção; ela as obriga a introduzir a assim chamada civilização em seu seio, isto é, a se tornarem também burguesas. Numa palavra, ela modela o mundo à sua imagem”. Isto era, em grande medida, em 1848, uma antecipação de tendências futuras. Se trata de uma análise que é muito mais verdadeira hoje do que 150 anos atrás.
Nunca antes conseguiu o capital, como agora, no início do século 21, exercer um poder tão completo, absoluto, integral, universal e ilimitado sobre o mundo inteiro. Nunca antes pôde impor, como atualmente, suas regras, suas políticas, seus dogmas e seus interesses a todas as nações do globo. Nunca antes existiu uma tão densa rede de instituições internacionais – como o Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial, a Organização Internacional do Comércio – destinada a controlar, governar e administrar a vida da humanidade segundo as regras estritas do livre mercado capitalista e do livre lucro capitalista.

A ditadura internacional que exercem as multinacionais e o capital financeiro mundial é sem precedente na história. A previsão de Marx e Engels se realizou, em um grau surpreendente.
Entretanto, encontramos também no Manifesto Comunista certos equívocos bastante significativos. Inspirados por um otimismo “livre-cambista”, e por um método bastante economicista, Marx e Engels previram – erroneamente – que “as demarcações e os antagonismos nacionais dos povos desaparecem cada vez mais com o desenvolvimento da burguesia, com a liberdade do comércio e o mercado mundial, com a uniformidade da produção industrial e as condições de existência que correspondem a essas demarcações e a esses antagonismos”.
A história do século 20 – duas guerras mundiais, e inúmeros conflitos brutais entre nações – não confirmou de maneira alguma esta previsão. Na realidade, o que esta experiência histórica demonstra é que o reino da burguesia e a dominação do mercado capitalista não suprimem mas intensificam – a um grau sem precedente – os conflitos nacionais.
Que conseqüências teve a intensificação do processo de globalização capitalista nos últimos anos? Se examinarmos o que se passou nesta década, fica evidente que, contrariamente ao que pretendem os ideólogos do mercado global, este não contribui de nenhuma maneira para criar uma “nova ordem mundial” pacífica e harmoniosa. Bem pelo contrário, a globalização “realmente existente” nutriu os pânicos identitários e os nacionalismos tribais. A falsa universalidade do mercado mundial estimula os particularismos e endurece as xenofobias: O cosmopolitismo mercantil do capital e as pulsões identitárias agressivas se nutrem reciprocamente.
Na discussão sobre o futuro dos Estados-nações, há dois erros que devem ser evitados: o primeiro, é de considerar os Estados-nações como instituições em declínio, desaparecimento ou perda de qualquer poder político e/ou econômico como resultado do processo de globalização neoliberal; e o segundo é acreditar que a defesa de nação e da soberania nacional é a única ou a principal linha de defesa contra os estragos do mercado globalizado.
Comecemos pelo primeiro: contrariamente ao que se afirma com freqüência, os Estados-nações continuam a jogar um papel decisivo no campo político e econômico. Para começar, são os Estados dos países capitalistas dominantes, através de seus representantes, que determinam as políticas neoliberais do G-7, do FMI, do BM, da OMC. São estes mesmos Estados, que utilizando seus instrumentos militares e em particular a Otan, impõem sua ordem em escala mundial, como o demonstram as guerras de intervenção imperial no Golfo e na Iugoslávia. Enfim, o Estado-nação norte-americano, única superpotência no mundo atual, exerce uma hegemonia econômica, política e militar indiscutível.
No caso dos países do Sul, os Estados-nações não deixam de jogar um papel importante: salvo poucas exceções, funcionam como correias de transmissão para o sistema de dominação imperial, se submetem sem hesitação aos imperativos do capital financeiro e aos ditados do FMI, colocam o pagamento da dívida externa como primeira prioridade do orçamento e põem em prática, com o maior zelo, as políticas neoliberais de “ajuste estrutural”.
Como resistir à globalização capitalista, às políticas neoliberais produtoras de brutal desigualdade social, de desastres ecológicos, de regressão social, de “horror econômico” e de agravamento da dívida e da dependência dos países do Terceiro Mundo? É óbvio que o Estado-nação tem um papel a jogar nesta resistência, e a primeira exigência dos movimentos anti-sistêmicos – para utilizar a pertinente terminologia de Immanuel Wallerstein – é de que seus governos rompam com as orientações do FMI, decretem uma moratória da dívida externa, e reorientem a produção para as necessidades do mercado interno. Mas, em última análise, uma luta eficaz contra o Império do Capital multinacional não pode se limitar ao nível do Estado-nação. Por várias razões :
1 - As vitórias obtidas em nível nacional são limitadas, precárias e constantemente ameaçadas pela potência do mercado capitalista mundial e de suas instituições.
2 - Uma perspectiva estreitamente nacional não permite a formação de alianças e a constituição de um pólo mundial alternativo. Só uma coalizão de forças internacional é capaz de enfrentar e obrigar a recuar o capital global e seus instrumentos: FMI, OMC.
3 - O Estado-nação não é um espaço social homogêneo. As contradições de classe, os conflitos sociais e a fratura entre a oligarquia e a massa dos trabalhadores, a elite privilegiada e a multidão dos pobres e dos excluídos atravessa cada nação.
4 - Sem negar a legitimidade de formas progressistas e emancipadoras do nacionalismo – por exemplo, dos movimentos de libertação nacional dos curdos, dos palestinos ou dos habitantes de Timor-Leste – ele tem tomado predominantemente no mundo de hoje formas intolerantes, agressivas, expansionistas, opressoras. Massacres intercomunitários, guerras nacional/religiosas, “purificações étnicas” e até genocídios têm caracterizado a última década do século 20.
5 - Os problemas mais urgentes da época são internacionais. A dívida do Terceiro Mundo, a ameaça de catástrofe ecológica iminente, o necessário controle da especulação financeira e a supressão dos paraísos fiscais são questões globais que exigem soluções planetárias.
Para lutar de maneira eficaz contra o sistema é preciso agir simultaneamente em três níveis: o local, o nacional e o mundial. O movimento zapatista é um bom exemplo desta dialética: profundamente enraizado nas comunidades indígenas de Chiapas e sua exigência de autonomia, ele luta ao mesmo tempo contra a dominação imperialista sobre a nação mexicana e contra a hegemonia mundial do neoliberalismo (Conferência Intercontinental pela Humanidade e contra o Neoliberalismo em Chiapas, 1994). Mas é o caso também do MST brasileiro, que tem sua base social nas mobilizações e ocupações locais, que apresenta um projeto nacional para um novo modelo de desenvolvimento econômico e social no Brasil, sem deixar, ao mesmo tempo, de participar da rede camponesa internacional “Via Campesina” e de todas as mobilizações internacionais contra a globalização capitalista. Ou então, para citar um exemplo diretamente relacionado com este evento, a Prefeitura de Porto Alegre e o governo do Estado do Rio Grande do Sul, dirigidos por administrações petistas, tratam de enfrentar as urgentes questões locais a partir das necessidades sociais da população pobre e trabalhadora, ao mesmo tempo em que participam do combate da oposição popular brasileira contra a política neoliberal do governo FHC, e que co-organizam este Fórum Social Mundial de reflexão sobre um novo mundo possível.
Não se pode negar que o Estado-nação ainda é um dos terrenos essenciais da luta: em cada país é com seu governo que o movimento antiliberal tem que ajustar contas em primeiro lugar. Mas cada vez aparece mais a necessidade urgente de unir forças, intercambiar experiências, articular iniciativas, em vistas de constituir um pólo alternativo, um contra-poder, uma Internacional da Resistência à globalização capitalista. O encontro internacional de Chiapas em 1994, as batalhas de Seattle, Praga e Nice no ano passado, e este Fórum Social Mundial que inaugura o século 21, são algumas das principais etapas da constituição deste novo internacionalismo, já não mais submetido a um campo militar da guerra fria ou a um bloco de Estados, mas sim orientado pelos interesses comuns dos trabalhadores de todos os países e pela defesa da Humanidade.
O que está em jogo, nesta confrontação planetária decisiva, não é o destino de uma ou outra nação mas o do conjunto da espécie humana, ameaçada em sua própria sobrevivência pelas catástrofes ecológicas que resultarão, inevitavelmente, do curso atual, desenfreado e irracional, de destruição capitalista do meio ambiente. Como bem o resume o apelo do Fórum Social Mundial, o que está na ordem do dia é a busca de um mundo diferente, que devemos construir juntos.
Nesta batalha, os níveis regionais ou continentais, mais além do Estado-nação, são um campo cada vez mais decisivo. Em sua forma atual, a União Européia, o Mercado Comum Europeu, o Mercosul e outras instâncias regionais deste tipo são instrumentos dóceis da globalização capitalista liberal ou pelo menos não representam um pólo de resistência à lógica do Mercado Global. Isto não impede que a unificação econômica e política da Europa e da América Latina – o que inevitavelmente limitara as atribuições e a soberania dos atuais Estados-nações – em outras bases, a partir dos interesses populares, das necessidades sociais e do respeito ao meio ambiente, é uma condição sine qua non para uma mudança da correlação de forças em escala mundial e para enfrentar a hegemonia planetária do Império norte-americano.
O capital global – tal como ele se materializa nas empresas multinacionais, no mercado financeiro especulativo, nos paraísos fiscais, nas políticas de “ajuste estrutural”, nas instituições globais (FMI, BM, OMC) e na dominação imperial do G-7 – é o inimigo comum da grande maioria da humanidade. Seus adversários são trabalhadores de Paris e de São Bernardo do Campo, sindicalistas de Detroit e de Seul, camponeses da Confédération Paysanne e do MST brasileiro, ecologistas do Sul e do Norte, feministas da Marcha Mundial das Mulheres, jovens das redes de ação direta contra a mercantilização do mundo, e militantes de todas as cores do arco-íris da esquerda socialista, comunista e libertária. Esta luta contra o capital global não conhece fronteiras: ela é, por necessidade imperativa, mundial e planetária.

Michael Löwy é sociólogo e pesquisador do CNPq