José Carlos Ruy

Repetindo os grandes protestos antineoliberais de Seattle, Washington e Praga, o Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre, no final de janeiro, recolocou na pauta da luta dos trabalhadores e dos povos a questão da forma organizativa que essa luta deve assumir. São manifestações ainda confusas, sem propostas claras, mas unidas na rejeição ruidosa às conseqüências desastrosas, à crise de civilização provocada pelo domínio do dinheiro e do lucro.
A queda do muro de Berlim foi vista como o fim da história e a vitória final do capitalismo. Engano que durou menos de uma década, ao fim da qual o movimento da história voltou a ser visível e incômodo para os interesses dominantes. E a esquerda, cuja morte foi proclamada, trouxe para Porto Alegre mais de 10 mil pessoas, vindas de 122 países de todos os continentes, numa das maiores reuniões de sua história.

Trata-se, entretanto, de uma esquerda ainda debilitada, marcada pelo fim do socialismo no Leste europeu, cuja conseqüência aparece em sua principal limitação, a recusa – apresentada como moderna – ao reconhecimento da “forma partido” como instrumento fundamental para a luta contra o capitalismo e pela construção de um mundo novo.
Há críticos radicais, que vêem as finanças internacionais como um câncer e o capitalismo numa crise profunda. Mas são mais visíveis opiniões que, como Oded Grajew (que teve a idéia de realização do Fórum de Porto Alegre), querem um encontro mais propositivo que crítico, evitando a ruptura traumática entre Davos e Porto Alegre. Ou os que, como o presidente Fernando Henrique Cardoso, encaram as perspectivas simbolizadas por essas cidades como os dois lados contraditórios da mesma moeda, cabendo ao bom governo harmonizá-los e agir em sintonia com as exigências do econômico e as demandas do social.
Entre a ilusão reformista e a mera retórica, ressurge para ambos, ameaçadora, a luta de classes, dada por sepultada, e agora reaparece com uma perspectiva que vai se firmando: contra a globalização neoliberal, é preciso encarar a globalização como um fenômeno objetivo do desenvolvimento capitalista e que, como os monopólios no começo do século 20, aponta para a socialização crescente, que nasce nas entranhas do capitalismo em crise, e afirma os direitos dos trabalhadores e dos povos.
No contexto das discussões geradas pelo Fórum Social Mundial, o prefeito de Porto Alegre, Tarso Genro, teve o mérito de colocar com clareza o ponto dos “renovadores”. Há “um processo de ‘descoesão’ da sociedade de classes tradicional”, que impõe “novos padrões de formação da identidade” dos trabalhadores, gerando novas demandas que a “forma partido tradicional não consegue mais abranger”. “Daí”, diz, “a tênue mas perceptível e respeitável resistência aos partidos, mesmo de esquerda, no Fórum”1.
Ele aponta uma crise que não é nova; ele vem, pelo menos, da segunda metade da década de 1980, e seu centro não é a crítica à existência dos partidos (embora haja quem os negue de forma radical), mas contra uma forma particular, o partido de tipo leninista – partido de classe, que reúne a vanguarda do proletariado, valoriza a ação socialista consciente, e não espontânea: que, organizado com base no centralismo democrático, é o instrumento para a superação revolucionária do capitalismo.
Os princípios leninistas de organização são anátemas para os teóricos “modernos”, para quem falar em papel revolucionário do proletariado é uma fantástica mistificação2. Escandalizam-se, baseados numa compreensão empobrecida e falsificada da tese de Lênin de que a consciência socialista revolucionária surge de “fora” da luta econômica; luta essa que gera apenas uma consciência sindicalista.
É preciso esclarecer que a tese leninista não diz que a consciência socialista surge fora do proletariado, mas sim fora da luta econômica, e que a consciência socialista e revolucionária só pode surgir na política3. Essa consciência socialista é desenvolvida, e dominada, por uma vanguarda de operários, intelectuais, profissionais, lutadores pelo progresso social, dotada da compreensão científica da necessidade e da possibilidade da derrota do capitalismo e sua substituição por uma formação social superior.
A tese leninista desdobra-se, assim, na afirmação da vanguarda do proletariado, destacamento avançado que se organiza em um partido de classe, cujo programa é justamente – como escreveu Antônio Gramsci – “fundar um novo Estado”, e não apenas “corrigir” o Estado burguês4.
Outro aspecto da crítica ao modelo de partido leninista é a valorização da ação espontânea das massas como “garantia” contra a tendência ao autoritarismo dos dirigentes sobre o movimento e como prova da autenticidade democrática de qualquer movimento contestatório ou reivindicativo – esquecendo-se, como lembrava Lênin, que esta separação é artificial, pois “o ‘elemento espontâneo’ não é mais do que a forma embrionária do consciente” que, deixada a si própria, dissipa-se em embates que têm o horizonte estreito dos limites do capitalismo, cujas estruturas de poder não ameaçam5. Forma embrionária que é preciso desenvolver e elevar à “consciência da oposição irreconciliável” entre os interesses do movimento e “o regime político e social existente”6. Gramsci, um teórico comunista revolucionário injustiçado pela apropriação reformista que o transformou num campeão do antileninismo, é um continuador de Lênin nesse aspecto. O fato de que “em cada movimento espontâneo existe um elemento primitivo de direção consciente, de disciplina”, escreveu, é demonstrado indiretamente pela própria existência de “correntes e grupos que defendem a espontaneidade como método”7.
A crise da “forma partido”, dizem os renovadores, resulta de exigências da sociedade moderna. As novas formas de produzir baseadas nos avanços tecnológicos teriam criado um novo capitalismo, acentuado pelo fracasso da experiência socialista na URSS e no Leste europeu.
Há um dogma aqui: a idéia de que as transformações técnicas provocaram o fim da centralidade do trabalho, levando a classe operária a um “processo terminal na história”8. A conseqüência imediata desse dogma é o rebaixamento da luta de classes e sua limitação ao âmbito do sistema, transformando-a num “simples conflito distributivo, a luta por parcelas do excedente”9.
Essas constatações levam a duas posturas renovadoras fundamentais. Uma, anarquizante, enfatiza o papel dos movimentos sociais e das Organizações Não-Governamentais (ONGs). Outra, reformista, social-democrata, oscila entre a afirmação da autonomia dos movimentos (sendo, assim, próxima da postura anterior), e a democracia burguesa radical.
A postura anarquista recupera temas do velho debate da década de 1870, que opôs Bakunin a Marx e Engels, e que reapareceu no período revolucionário russo, no começo do século 20, e após o movimento contestatório de 1968.
Os anarquistas, seguindo Bakunin, não aceitam a noção de classe social, e preferem falar em “massas”; rejeitam o papel dirigente do proletariado na revolução, trabalhando com o conceito da “unidade entre os oprimidos contra a dominação burguesa”. É “nas aspirações comuns e no movimento espontâneo das massas populares de todos os países” que está a verdadeira unidade da Internacional, escreveu Bakunin10.
Há um eco anarquista indisfarçável na denúncia do autoritarismo que seria inerente aos métodos leninistas, reiterada por Claude Lefort. Na recusa, por Cornéluis Castoriadis, do conceito de classe, acentuando “a atividade pela qual os homens, nos lugares sociais onde estão situados, vivem e agem o conflito social e, mais exatamente, constituem-no como conflito social”. Na monótona ladainha de Michel Foucault sobre o poder “que vem de todas as partes”, e sua valorização da ação direta como antídoto contra ele. Na “revolução molecular”, de Félix Guattari. Nos “pequenos grupos” de Gilles Deleuze, onde não há mais a representação, mas apenas a ação. Ou na convicção de André Gorz de que os partidos não passam de “correias de transmissão do poder” contra os movimentos autônomos que não querem exercer o poder de Estado sobre a sociedade, mas subtraí-la ao controle estatal para ampliar o espaço de autonomia e de autodeterminação11. Estas teses de fundo anarquista, libertário, formam as linhas de defesa da autonomia dos movimentos sociais, que seriam “puros” por não estarem contaminados por intenções políticas.
A postura reformista, social-democrata, que também emerge no quadro atual, incorpora elementos da crítica “libertária” e autonomista. Fazem uma crítica superficial, unilateral e formalista da ossificação e do autoritarismo dos métodos de direção adotados sob influência de Stálin. O partido de “novo tipo”preconizado pelos renovadores rebaixa, ou recusa, a compreensão classista do partido, numa visão reformista baseada ora na compreensão equívoca e deformada de Antonio Gramsci, ora em teóricos como Jürgen Habermas ou Anthony Giddens; e quase sempre na ciência social convencional.
A perda de substância dos partidos socialistas e comunistas nos principais países europeus é real, levando de fato à fragmentação, descoesão, perda da identidade de classe, imprevisibilidade, descrédito no projeto revolucionário, etc.
Mas é preciso notar que essa realidade precede à derrocada do socialismo no Leste europeu e, ao contrário das afirmações correntes, decorre da política e não da técnica.
O oportunismo e a incapacidade dos partidos social-democratas e reformistas em encontrar respostas proletárias para a crise do capitalismo dos anos 60 e 70 criaram as condições políticas para a vitória capitalista da década de 1980. Foi a impotência política do oportunismo social-democrata e a adesão de muitas lideranças aos programas de ajuste neoliberal que permitiram a imposição, pelo capitalismo, de “novas formas de produzir” que, incorporando os avanços tecnológicos da informática e da robótica, reestruturaram as relações de trabalho em prejuízo do proletariado.
Este cenário, onde o neoliberalismo foi vitorioso com Thatcher, Reagan e a onda conservadora que veio com eles, resulta da longa história de oportunismo daqueles partidos que representavam os trabalhadores mas estavam integrados à engrenagem do capitalismo, e das conseqüentes derrotas da revolução na Europa.
O arranjo institucional social democrata prevaleceu na Europa depois da Segunda Guerra, quando a esquerda e os partidos comunistas (particularmente o italiano e o francês) desistiram de tomar o poder, afirmando o objetivo mais limitado de construir uma democracia antifascista e progressista. Ajudaram, assim, na reconstrução capitalista da Europa no pós-guerra, cabendo-lhes funcionar como partidos políticos convencionais que, como diz a ciência social dominante, servem para agregar e articular interesses dentro do regime político e social existente. Tornaram-se, assim, parte desse regime.
Enquanto puderam, bem ou mal, representar os trabalhadores nesse arranjo e atender esses objetivos limitados, tiveram êxito eleitoral, alcançando, entre 1944 e 1978, entre 40 e 50% da votação na maioria dos países europeus12.
Seu imobilismo, resultado do oportunismo e da desradicalização, ficou nítido em 1968. Nos dois países emblemáticos daquele levante, a França e a Itália, a ação das massas colocou a ordem capitalista em xeque. As manifestações de rua, os conflitos com as forças da ordem, generalizaram-se. O espectro da Comuna de 1871 voltou a assombrar a burguesia de Paris. O norte industrial italiano parou em conseqüência das greves, das barricadas e dos conflitos.
Nesse momento, os partidos francês e italiano renunciaram a seu papel dirigente e agiram como partidos da ordem, para conter as massas e trazer o conflito para o âmbito do “arranjo institucional”, contribuindo para a derrota e o enquadramento do levante de 1968, confirmando a verdade histórica de que, sem direção política, os levantes e motins populares não rompem os limites do sistema social existente.
A colaboração de classes que as lideranças social-democratas e reformistas disfarçaram sob o pretexto de defender a “ordem democrática” e a luta institucional, deixou o movimento sem uma direção socialista e revolucionária, permitindo a emergência e o fortalecimento das tendências anarquizantes e, depois, de uma reciclagem reformista que preconiza a “renovação” das velhas formas de ação e organização dos trabalhadores.
Estes acontecimentos estão na raiz da fragmentação, da perda de confiança nos partidos, que cresceu nos anos 80 e hoje é apresentada como conseqüência da modernidade. Ela não resultou da alegada revolução técnico-científica, mas do oportunismo da direção proletária que renunciou ao socialismo e à revolução e que não podia mais refugiar-se “em princípios ideológicos para reter os seus eleitores, agora que encontravam dificuldades para agregar interesses”13.
A resposta dos renovadores ao desafio da “forma partido” é formal, supondo que o caminho mais adequado para enfrentá-lo é trazer, para a própria organização do partido, a ênfase no particular, no individual ou no específico. Daí pluralismo e a aversão frontal aos princípios leninistas. A debilidade desta forma de pensar está justamente no desconhecimento de que a dispersão e a fragmentação resultam, justamente, da falta de um programa comum, coletivo que, respeitando o individual e o específico, seja capaz de extrair o universal do particular e, assim, exprimir a vontade coletiva transformadora. A dialética entre as formas organizativas e os conteúdos programáticos implica o esforço permanente, cotidiano, organizado e consciente, de articular essa vontade coletiva e construir, assim, um programa avançado e revolucionário.
Este é o desafio posto para a luta dos trabalhadores, de Seattle a Porto Alegre: reencontrar sua forma de organização avançada e coesa para derrotar o capitalismo e iniciar a construção de uma nova sociedade. E esta forma é o partido leninista, e não outra.

José Carlos Ruy é jornalista, editor da revista Princípios, do Partido Comunista do Brasil