Erson Martins de Oliveira

O Fórum de Porto Alegre foi organizado com o objetivo de se contrapor ao movimento denominado globalização, encabeçado pelos Estados Unidos. Os mais influentes organizadores se dizem contrários à globalização neoliberal, mas não à globalização em si. Chegam a reconhecer a sua inevitabilidade e pretendem encontrar alternativas. Há quem defenda “o desafio de buscar uma forma alternativa de globalização.” Tal pressuposto não ficou claro, dado o disparate conceitual, a retórica acadêmica e o amontoado de respostas. A heterogeneidade marcou o Fórum Social Mundial, tanto é que não se conseguiu sequer aprovar uma declaração. Mas veremos que entre os principais defensores do Fórum havia identidade no essencial de suas colocações.
Considerando que o Fórum Social se referia à “Cúpula do Milênio”, que se realizava em Davos, e à “Cúpula das Américas”, que iria ocorrer no final de abril em Quebec, Canadá, para impulsionar a estratégia norte-americana da Área de Livre Comércio da América (Alca), a reunião de sindicalistas, militantes que se reivindicam da esquerda, intelectuais considerados progressistas etc. não esteve à altura do problema a ser enfrentado. A impossibilidade de se aprovar uma posição indicou fraqueza, confusão e contradições intransponíveis.

A presença dominante de representantes da social-democracia européia, de conhecidos burocratas sindicais, de ativistas de ONGs financiadas por governos, de políticos eleitoreiros e intelectuais diletantes, acabou por imprimir ao Fórum o caráter de uma tribuna parlamentar de pura discussão, exposição de opiniões e toda sorte de subjetivismo.
No entanto, as avaliações concluíram com a idéia de que “trouxe para o início do século a marca da esperança” ou que foi lançado “o embrião do que Bernard Cassen, diretor do jornal Le Monde Diplomatique e um dos coordenadores do evento, chama de “internacional rebelde”. É evidente o auto-elogio e o exitismo.
Por essa linha, entende-se que, apesar da diversidade de organizações, “a crítica ao neoliberalismo e seus efeitos sobre a humanidade foi ponto de união”. E que se deu importante passo com a “proposta para um outro mundo – mais justo, mais solidário, mais humano”.
A publicação “Fórum: outro mundo em debate” reúne os principais textos e declarações das figuras mais influentes do evento. Notamos que tais escritos têm em comum a generalidade e abstração quando se trata de dizer que “outro mundo” é esse. O mesmo ocorre em relação à crítica do que se denomina “neoliberalismo”, evita-se ir à raiz do conceito.
Peter Marcuse sintetiza a globalização assim: “o rápido avanço tecnológico; o aumento e a intensificação do poder do capital; e a expansão do comércio e dos investimentos internacionais.” Conclui pela globalização alternativa: “Essa é a descrição da globalização de hoje, capitalista; não é a única que se pode imaginar, e é muito importante que um encontro como o de Porto Alegre tenha se colocado o desafio de buscar uma forma alternativa de globalização – não a capitalista, mas a humana”.
É incompreensível a contraposição globalização capitalista e globalização humana. No fundo da ilogicidade, está a pretensão da humanização do capitalismo. Ou seja: uma globalização que não aumente o poder do capital, que assegure um comércio eqüitativo, que se respeite a autodeterminação dos povos, que não se mantenha a atual divisão social do trabalho entre os especializados e não-especializados, que não se privatizem os serviços públicos etc.
Assim, o autor chega a algumas propostas: “taxação progressiva que possa redistribuir renda; “oposição à privatização da infra-estrutura e dos serviços nacionais; “rejeitar a competição predadora entre cidades; controle sobre as multinacionais usando dos instrumentos do Estado (síntese nossa, por isso em aspas); “(...) exigir que as instituições financeiras destinem parte do investimento na cidade (...); “promover a democracia e a participação, com campanhas de esclarecimento e de incentivo a participação nas eleições” etc.
É suficiente para se ver que a globalização humana não passa de fórmulas para pretensas reformas do capitalismo. Chega-se à pueril proposição de o Estado burguês disciplinar o capital financeiro e as multinacionais. Nessa mesma linha trilhou Lula, com a diferença de agregar a estapafúrdia idéia de colocar a solução da miséria acima do capital: “Nós queremos participar de um mundo globalizado que coloque em primeiro lugar os objetivos sociais, não os econômicos”. (...) Para nós, globalizar significa discutir a preservação do meio ambiente.” (...) José Bové: “(...) a declaração universal dos direitos humanos está acima de organismos internacionais como a OMC. É necessário que exista a possibilidade de as pessoas recorrerem a instâncias internacionais de justiça para que os direitos da declaração sejam respeitados.” Emir Sader: “A soberania nacional se tornou, com o chamado processo de globalização, indissociável da soberania política e, portanto, da democracia, do processo de auto-emancipação dos homens, tornados cidadãos. Não haverá soberania política sem democratização do poder do Estado e do poder político.”
A receita de uma globalização capitalista humanizada, democrática e cidadã foi a tônica do Fórum Social Mundial de Porto Alegre. As pretensas respostas desconhecem a decomposição do capitalismo e sua estrutura mundial monopolista (imperialista). A opressão e saque dos países capitalistas atrasados, o agigantamento da concentração internacional do capital financeiro, industrial e comercial, o desemprego e a fome crescente de milhões e milhões, o recrudescimento das tendências bélicas pelas potências etc. não serviram de base para um posicionamento e diretriz prática frente à “globalização”.
Isso explica por que o Fórum não fez a caracterização da crise histórica do capitalismo, da sua fase superior imperialista, da estratégia das potências, particularmente dos Estados Unidos e da necessidade da classe operária se contrapor com um programa revolucionário, antiimperialista e anticapitalista.

Derrubar a máscara
da “globalização”

O tema da “globalização” tem servido de máscara para a ofensiva do imperialismo contra os débeis países capitalistas semicoloniais. Eis a mistificação da Cúpula das Américas: “Nós não tememos a globalização nem ficamos cegos por seu brilho. Estamos unidos na determinação de deixar a nossas crianças um hemisfério que seja democrático e próspero, e um hemisfério em que ninguém fique para trás. Estamos comprometidos a fazer deste o Século das Américas”.
Na realidade, trata-se da estratégia norte-americana para impor-se sobre as fronteiras dos países latino-americanos e submetê-los ainda mais. Mas o conceito de globalização serve também para condicionar a oposição nacionalista e a pequena burguesia que sonha com um capitalismo humanitário.
De ambos os lados, é necessário rebater a falácia de que houve uma revolução tecnológica, nas duas últimas décadas, que provocou uma mundialização produtiva, comercial e financeira. E que, segundo os porta-vozes do imperialismo, tal transformação está levando obrigatoriamente a uma nova ordem mundial, em que se integrará os denominados países em desenvolvimento. Mas o que de fato ocorre é a necessidade de as multinacionais e do capital financeiro expandirem seus domínios em função do estreitamento de mercado, da guerra comercial entre as potências e do gigantesco excedente de capital financeiro parasitário. E que, segundo os pretensos reformistas da ordem mundial, a revolução tecnológica, provocou um distanciamento entre os países ricos e os pobres. Tratar-se-ia, portanto, de uma contradição solúvel no interior do sistema mundial capitalista. Ou seja, adotar uma política internacional de favorecimento dos países semicoloniais em detrimento das potências imperialistas. Segundo essa visão, a revolução tecnológica foi um grande avanço, mas aproveitada por uma minoria de países e pessoas. Assim, a inevitável “globalização” pode dar seus frutos caso as novas tecnologias e seus resultados econômicos sejam eqüitativamente distribuídos. Em relação ao capital financeiro, a tarefa consiste em regulamentá-lo para que de capital especulativo se transforme em capital produtivo. Acontecendo isso, os países atrasados (classificados de “em desenvolvimento”) poderiam colher frutos da “globalização” e poderiam diminuir a distância entre as nações e seres “humanos” (evidentemente não falam em classes sociais).
A verdade é que há muito a tecnologia está em contradição com o sistema de propriedade privada dos meios de produção, altamente concentrados em monopólios, oligopólios, trustes etc. e com as fronteiras nacionais. Corresponde à contradição entre as forças produtivas altamente desenvolvidas (tecnologia e força de trabalho) e as relações capitalistas de produção na fase imperialista.
Essa lei contraditória de funcionamento do capitalismo precipita todo o sistema em agudas crises. Tivemos duas grandes guerras mundiais, incessantes guerras localizadas, revoluções e contra-revoluções. Esses acontecimentos expressam a decomposição do sistema capitalista de produção, justamente por não poder superar o choque entre as forças produtivas potencializadas, que não podem continuar seu progresso sob a forma da propriedade privada dos meios de produção e da exploração do trabalho.
A centralização e concentração da tecnologia nas mãos de poucos países e de monopólios são engendradas pela lei da exploração do trabalho e domínio imperialista, portanto pela lei da acumulação de capital.
O sistema capitalista é mundial por essência. Se se quer falar em globalização, esta se impôs já há séculos. O que se deve ter em conta hoje é que o sistema mundial capitalista já não pode manter o desenvolvimento das forças produtivas e tende a destruir parte delas, por intermédio de recessão, quebradeiras, guerras, incluindo o desemprego tecnológico e o confinamento da tecnologia a alguns ramos da produção, controlados pelos monopólios.
Não é por acaso que o Fórum Social Mundial (ou anti-Davos) serviu para expor reclamações da pequena-burguesia assombrada com a crise e das frações burguesas pressionadas pela desnacionalização, perda de mercado e ameaçada de quebra.
Os reformistas clamaram por ambientalismo, qualidade de vida, globalização eqüitativa, diminuição da distância entre países ricos e pobres, acesso à tecnologia, auxílio aos países pobres, proteção contra os especuladores e criação de emprego. Tais idéias foram principalmente expressas pelo PT, burocracia sindical, ONGs e Igreja. Apregoam uma alternativa para conter o capital especulativo, direcioná-lo para a produção, enfim, ordenar a anarquia capitalista e humanizar o regime burguês de produção.
É do interesse de uma parcela da burguesia semicolonial brasileira lamentar os privilégios das potências que se tornam cada vez mais protecionistas e exigem das semicolônias cada vez mais liberalismo econômico. Há divergências entre frações da burguesia brasileira, uma teme se quebrar frente à invasão de mercadorias vindas dos Estados Unidos, outra aceita pedindo determinadas condições para poder se adaptar e há aquela que considera que a integração lhe será favorável. Assim se propagandeou que o Fórum Social Mundial de Porto Alegre deveria ser um instrumento de diálogo com o de Davos. O que excluía manifestações violentas do MST contra as multinacionais da agroindústria e banqueiros.
A utopia pequeno-burguesa de convencer o Comitê Mundial do capital imperialista a se tornar sensível à humanidade, respeitar os limites da natureza e promover a cooperação entre os povos se mostra conservadora e reacionária.
É preciso colocar claramente que o capitalismo em decomposição impõe a barbárie do desemprego, subemprego, do emprego informal, da pobreza generalizada das massas, destruição de parte das forças produtivas, maior saque das nações oprimidas e guerras. A política proletária, ao contrário, é incompatível com a defesa de qualquer reivindicação de uma fração da burguesia contra a outra. Levanta um programa revolucionário de destruição do capitalismo. As bandeiras antiimperialistas e as democráticas que expressam necessidades dos oprimidos, como terra aos camponeses, conjuntamente com as reivindicações econômicas dos explorados, são alavancas para fortalecer a luta de classe e permitir ao proletariado dirigir a maioria oprimida para expropriar a burguesia. Não se pode lutar contra a opressão imperialista sem se defender a fundo as reivindicações econômicas dos trabalhadores, como emprego e salário.
Os reformistas, em nome de um capitalismo mais humanizado, rechaçam a luta de classes e soterram as reivindicações que colocam os oprimidos em pé de guerra contra os capitalistas. Acabam por assumir os conflitos interburgueses e se apoiam na estratégia de um Estado burguês voltado à igualdade entre as nações e à justiça social.
Utilizam a demagogia humanitária para obscurecer os olhos dos explorados e atraí-los para os conflitos interburgueses. Sem dúvida, é necessário responder à estratégia de saque imperialista e miséria dos trabalhadores.

Estratégia operária
frente à “globalização”

Corresponde colocar-se pela tarefa de pôr em pé uma frente única antiimperialista nos países semicoloniais e a frente única proletária nos países imperialistas. Para derrotar a estratégia do imperialismo, o proletariado tem de ocupar o lugar estratégico no combate ao grande capital, unificando atrás de si a maioria explorada. Parte da defesa elementar do emprego e salário. Levanta as tarefas democráticas do camponês pelo controle das terras. Coloca-se por expulsar o imperialismo expropriando as multinacionais e confiscando o capital financeiro; por desconhecer e não pagar a dívida externa; por recuperar as estatais sob o controle coletivo operário da produção; romper todos os acordos com o imperialismo e revelar seus segredos; por contrapor-se à ofensiva militarista; por romper os tratados impostos pelas potências e conquistar a independência real dos povos latino-americanos. O que se estende a todas as demais nações oprimidas. Está colocada a defesa dessa plataforma antiimperialista para unificar o proletariado, camponeses e a classe média empobrecida contra a burguesia entreguista. O mesmo diz respeito à necessidade de constituir a aliança operária e camponesa, tão fundamental para o movimento revolucionário latino-americano, que se concretizará de acordo com as particularidades de cada país.
O método para se impor essa plataforma é o da luta de classe, da ação direta. O que exclui o ilusionismo parlamentarista do reformismo pequeno-burguês.
A tendência da crise mundial agrava-se e o imperialismo tornar-se ainda mais agressivo. A política de reforma do capitalismo acaba por se adaptar às pressões internacionais do grande capital. Trata-se, ao contrário, de organizar a luta das massas contra o poder burguês e amadurecer as condições históricas para a revolução social. O capitalismo encontra-se na sua fase superior de desenvolvimento, não tem como desenvolver globalmente as forças produtivas e tende a se desintegrar. As formas mais agudas de opressão e os métodos mais violentos para a conservação do sistema de exploração fazem parte dessa situação. É necessário defender, sem atenuantes, a estratégia da revolução e ditadura proletárias, essencial para dirigir o movimento antiimperialista.
A burguesia nacional latino-americana está historicamente esgotada. Não é capaz de assegurar sequer seus interesses internos frente às pressões externas. Os dez anos da aplicação da orientação neoliberal e sua submissão à estratégica da Alca são reflexos desse esgotamento e dessa incapacidade. As tarefas democráticas de independência da América Latina, de terra aos camponeses, eliminação da miséria e de toda sorte de chaga social só poderão ser alcançadas sob Estados operários, assentados na aliança operária e camponesa. Tais Estados só terão como se contrapor ao imperialismo e como resolver as profundas contradições da economia atrasada unindo o continente em Estados Unidos Socialistas da América Latina.

Erson Martins de Oliveira é professor do Departamento de Artes da Faculdade de Comunicação e Filosofia da PUC-SP e diretor da Apropuc