Mary Garcia Castro

Parto da tese de que os chamados novos sujeitos, os movimentos sociais relacionados a identidades na classe – como os das mulheres, dos negros, dos indígenas, dos jovens, dos homossexuais e, em outros países, os de migrantes, como os de latinos/as nos EUA –, têm potencialidades criativas para fazer frente ao ideário político-cultural do neoliberalismo. Ou seja, na crítica implícita em linguagens referidas a outras subordinações, assimetrias de poder, como os pautados na raça, no gênero, na geração e na orientação sexual, a economicismos, movimentos sociais de apelo identitário indiretamente colaboram a que se considere o neoliberalismo não somente como uma forma de organização, uma etapa do capitalismo, expressão de tempos de globalização desse.

Tais movimentos, em princípio sugerem “a importância da cultura, da micropolítica, orientando-se para o resgate de sujeitos múltiplos no projeto de construção de outra sociedade”, mas nada, primeira provocação, em si, sustenta que tais movimentos sociais – os das mulheres, dos negros e outros – implicam um projeto crítico ao capitalismo. Diversos movimentos podem mesmo operacionalizar de maneira diversa o que seria o projeto de longo prazo, no plano macro-social.
Mas, enfatizo, tais movimentos sugerem que se deveria considerar o capitalismo globalizado e o neoliberalismo não somente como etapas da economia capitalista, formas de organização da produção de bens, mas também um ethos cultural, ou como defende Bourdieu em artigo no Le Monde Diplomatique (março de 1998), ao se referir à “essência do neoliberalismo”, como “um programa de destruição das estruturas coletivas capazes de colocarem obstáculos à lógica do mercado puro”. Fragiliza-se, no neoliberalismo, a idéia de nação, a solidariedade social no trabalho, pela individualização dos salários e das carreiras em função de competências individuais, e se quebra a solidariedade comunal, sob a dinâmica da competitividade e a recorrência a “várias populações para o capital” (conceito marxista). Por outro lado, o medo ao desemprego, os dispositivos de precarização que resultam em generalizar a insegurança legitimariam uma ordem econômica que se apresenta como o reino da liberdade e se realiza via “violência estrutural do desemprego” (Bourdieu 1998), por competitividades entre os trabalhadores, por segmentações.
Cada movimento social trabalha com materialidades de relações sociais, histórias de opressões e linguagens de subversão próprias; esta é uma de suas riquezas e também um desafio, como defender identidades, reconhecer alteridades, fazer pontes entre movimentos.
Há uma orientação utópica no feminismo, resgatada por algumas correntes, como as de cunho marxista, que sugere que tal movimento social possa vir a contribuir para remodelar princípios e estratégias, para uma esquerda humanista, libertária – “classista” e “movimentista” (Therborn, 1995) – ou seja, com a flexibilidade dos movimentos sociais, o reconhecimento da luta de classe e a primazia dos e das proletárias – entendidos como os sem propriedades – em um projeto de norte revolucionário, socialista. O mesmo se aplica, por códigos próprios, a tendências no movimento negro e em outros.
Contudo, se cada movimento se ancora em materialidades, vivências, reações a violências singulares que possibilitam também linguagens de rebelião criativas, próprias, por outro lado, muito há também que investir nos nexos, nas redes, na frente entre movimentos sociais, partidos, sindicatos de corte classista.
É quando se reveste de impressionante atualidade a insistência na tônica do Manifesto Comunista pela unidade e alianças entre forças de potencial antagônico ao capitalismo, mas reconhecendo heterogeneidades e nestas, friso, os conflitos entre iguais.
A insistência na união de forças variadas, nas alianças entre movimentos, no norte de construção do projeto comunista e a ênfase materializada no grito final, “proletários de todos os países uni-vos”, é emblemática da tradição socialista pela solidariedade e internacionalismo proletário e seriam vetores a sinalizar também a importância de reflexão e prática que melhor contemple o papel da cultura. De uma cultura da classe dos sem propriedade, ou dos proprietários de sua força de trabalho – cultura em construção – e da solidariedade internacional na classe.
Por outro lado, fortalece-se uma outra cultura, de uma outra classe, a cultura do neoliberalismo – cultura que também vem apelando para o léxico de cidadania, de investimento em identidades em si, identidades naturalizadas – formas que, por exemplo, raça e gênero são tratados em uma perspectiva capitalista, perspectiva que em sua versão liberal, quando muito avança por direitos limitados. Não é ao azar que os republicanos nos EUA indiquem, apelem para cotas, chamando para a administração do executivo alguns negros e negras, alguns latinos, algumas mulheres, alguns gays – segmentando, particularizando identidades.
Na cultura neoliberal, além da segmentação, recorre-se ao princípio do fim da história, ou de eterno presente. Mas haveria também que admitir que, entre nós, em organizações da esquerda da América Latina, indiretamente, se contribui há muito para o ethos de fim da história, ou melhor, de não história, ao se circunscrever à luta política de cunho eleitoral e deixar de lado a preocupação gramsciana com a educação político-cultural revolucionária, de largo prazo, em favor de uma estratégia objetivista. Por tal perspectiva, as classes se fariam nas relações capital e trabalho, e não na mediação de diversas relações sociais e por modelação político-cultural e ideológica – área em que vem mais investindo o capitalismo contemporâneo, via globalização da cultura e ênfase em comunicações.
O reconhecimento da potencialidade de linguagens diversas, de movimentos sociais, da contribuição de movimentos sociais, não necessariamente se confunde com o ideário de autores deslumbrados com ‘políticas de identidade’ e ‘democracia radical’ ou que reivindicam a morte dos partidos e sindicatos de esquerda, em defesa da multiplicação e fragmentação de movimentos sociais – postura válida no plano de que são muitos os sistemas de opressão, mas de valor discutível em norte de projeto revolucionário – contra hegemonias e por outra sociedade. Norte que pede a combinação de perspectiva universalista, sensibilidade à diversidade, e acento ou opção no fortalecimento ou remodelação de organizações e partidos dos proletários, das proletárias, na classe. (Para defesa de ‘políticas de identidade’ e ‘democracia radical’ ou multiplicação de focos de críticas, em plano de identidades, ver, entre outros, trabalhos recentes de Laclau, Mouffe y Aeronovitz, assim como crítica em Hobsbawn, 1995). Advogamos que a chamada para a multiplicidade de sujeitos para-revolucionários não necessariamente é incompatível com a defesa da primazia revolucionária dos proletários e das proletárias. Mas como aqueles autores (Sader, 1998, Amin, 1997, Boron 1997 e Therborn 1997), também considero que é urgente o debate sobre as diferenças históricas quanto à composição de classe, do proletariado, e quanto a relações entre partidos, órgãos de classe e movimentos sociais.
Insisto em uma leitura que sinaliza para a necessidade de renovação, por uma esquerda humanista, libertária, “classista e movimentista’”, segundo Therborn (1995), ou seja, com a flexibilidade dos movimentos sociais, mas com o firme reconhecimento da ambiência de luta de classe, e nesta, a primazia dos proletários e das proletárias em um projeto de norte revolucionário, socialista. Goran Therborn ressalta entre interesses e forças específicas para um projeto pós-neoliberal, a ênfase na “classe operária e nas classes populares em um sentido amplo”. A atenção ao popular e aos ‘novos sujeitos’(ou seja, aqueles não contemplados e nas teorias clássicas’ – In Sader 1988) não necessariamente se confunde com o ideário de autores deslumbrados com ‘políticas de identidade’ e ‘democracia radical’ ou que reivindicam a morte dos partidos e sindicatos de esquerda, em defesa da multiplicação e fragmentação de movimentos sociais – postura válida no plano de que são muitos os sistemas de opressão – mas de valor discutível em norte de projeto revolucionário – contra hegemonias e por outra sociedade. Norte que pede a combinação de perspectiva universalista, sensibilidade à diversidade, e acento ou opção no fortalecimento ou remodelação de organizações e partidos dos proletários, das proletárias, na classe.
Advogo, como outros autores, que a chamada para a multiplicidade de sujeitos para-revolucionários não necessariamente é incompatível com a defesa da primazia revolucionária dos proletários e das proletárias. Mas é urgente o debate sobre as diferenças históricas quanto à composição de classe, do proletariado, e quanto a relações entre partidos, órgãos de classe e movimentos sociais. O termo proletário ou proletária é utilizado, na minha leitura, no seu sentido léxico original, i.e., aqueles e aquelas que não têm outra riqueza, outra propriedade que não a sua prole (a sua força de trabalho) – a classe dos e das sem propriedades –, aqueles e aquelas com ou sem trabalho, sem terra, sem teto, sem direito a cidadania cultural e nacional como os e as indígenas e os e as imigrantes, entre outros.
A noção de esquerda do que é e como se realiza o neoliberalismo na América Latina pode permitir ou bloquear a combinação em alianças na classe, de movimento social, partido, sindicato e agremiações autônomas, ou movimentos que reivindicam identidades e contra identidades (Castro 1997b), questionando também culturas e micropolíticas, por resgate de um individualismo não narcisista, mas libertário (ver Ridenti 1998). Por exemplo, a ênfase na auto-estima, universo simbólico e narrativas da ancestralidade entre os movimentos negro e indígena, bem como a força de nichos de cidadania cultural, da performática dos espetáculos, de la rumba, entre setores populares, e a resignificação de estereótipos negativos sobre as mulheres por elas, valorando a ética do cuidado individualizado com o outro, são todos processos que podem ser ou não antagônicos à lógicas do mercado globalizado, o consumo uniformizado, imposto, de classe, do capitalismo e de sua versão neoliberal. Contudo, nos programas de partidos e sindicatos de esquerda tais dimensões são consideradas como no plano da subjetividade, ou categorias sociais e culturais, o que implicaria investimento de largo prazo e não necessariamente táticas de enfrentamento direto e público, contra o capital. Portanto, não seriam enfatizadas em uma plataforma de esquerda, de crítica ao neoliberalismo.
Enquanto isso, os meios de comunicação e as organizações de apelo ao consumo capitalista se preocupam em mobilizar desejos e símbolos, apelando para a individualização e o espetáculo.
É voz comum a urgência de forjar alianças e a definição de parâmetros mínimos para uma frente contra o capitalismo global, neoliberal. Mas há divergências quanto a tais parâmetros, componentes e os sujeitos sociais impulsores de tal frente. Por exemplo, Bourdieu (1998), desde a Europa, enfatiza o caráter liberal de tal frente e o acento em defesa de um Estado de bem-estar social que aglutinaria todas as forças na defesa da democracia, sem qualificá-la. Também a autora e destacada ativista inglesa Wainwright (1998), ao delinear “uma resposta ao neoliberalismo”, analisa criticamente os movimentos sociais na Europa, a tendência antimarxista de muitos, assim como as “inovações” produzidas por movimentos que se organizaram “em defesa da justiça social” na Europa Ocidental, assumindo que tais experiências indicam a importância da “dimensão cooperativa social” para aquela resposta, apostando, por outro lado, nos limites do capitalismo por suas próprias contradições. Para Wainwright (1998:143), “se o resultado irá sempre, e em qualquer lugar, chamar-se ‘socialismo’ é uma questão em aberto”.
Outros autores, desde a América Latina, como Borón (1995) e Sader (1998), ao tempo que também se alinham à proposta de frente regional e internacional contra o neoliberalismo, insistem na tônica de forças de esquerda, e que estas se definam prioritariamente por sua defesa de um projeto socialista, por investimentos na construção de outra sociedade. Não se trataria, portanto, de dar ‘cara humana’ ao capitalismo, mas de investir na sua superação, o que, lembrando Gramsci, implica também admitir momento de enfrentamento violento, mas um tempo razoável de costurar uma sociedade civil, uma contra-hegemonia ao capital, contra, principalmente, a hegemonia em dominação que, nos tempos de Gramsci, seria o fascismo e hoje o capitalismo global e neoliberal.
Os movimentos sociais podem tanto ser loci de defesa de grupos específicos e restringir-se a direitos destes no capitalismo, quanto combinar esse foco com a preocupação pela emancipação da humanidade dos explorados, dos oprimidos, dos sem propriedade. Não considero assim grande limitação o risco da fragmentação, da multiplicação de lugares de luta, ao contrário. A meu juízo o risco seria o positivismo de muitos movimentos, na reificação do social, ou a incapacidade de lidar dialeticamente com o universal diversificado, tendendo a identidades fixas, autocontidas, que levam inclusive a disputas entre movimentos – em especial quando há fundos de agências internacionais em jogo (e como estas bem jogam com tal motor da história hoje, da história de consolidação do pensamento único, de classe!). Hoje um dos maiores estímulos ao mundo das organizações não-governamentais (ONGs), incluindo organizações de base comunitária (OBCs) e movimentos sociais (MSs), são as agências internacionais do capitalismo, como o Banco Mundial, que há muito também investem em redes e em perspectiva de internacionalismo de classe. Mas este é um desafio das esquerdas e não uma rotulação a priori de tais organizações não-governamentais como necessariamente conservadoras.
A ideologia de políticas para identidades, frisando tão-somente em cidadania, a cidadania civil, por direitos no direito formal, é atraente, pode cooptar inclusive um tipo de gauche, que passa a orientar-se quando muito para “humanizar o capitalismo” (Sade 1998), por programas de cunho social pontuais e apostando na sociedade civil e na cidadania, não na perspectiva gramsciana de criação de um bloco de contra-hegemonia de forças variadas, por um norte contra o mercado e por investir na educação política crítica, na qual a reivindicação de “direitos a ter direitos” (Hanna Arendt, cit. In Castro 1998) contaria também como exercício de auto-reconhecimento como classe ou coletivo com força política de pressão. Não, a sociedade civil para os liberais implica em setorializações do social, “particularismos militantes” (expressão do sociólogo marxista Raymond Williams, fundador da escola de estudos culturais de Birminghton, cit. In Castro 1997b).
Por outro lado há que cuidar para que a ênfase na cotidianeidade micro seja auto-referida, sem nexos com a economia política, dando as costas à economia política, às suas perversidades estruturais. Samir Amim em O Ar dos Tempos (l998) advoga uma releitura do Manifesto, por ênfase na cultura, hoje, como estruturador das relações da modernidade, dimensão básica a sua reprodução como ao seu combate, mas denuncia a apologia a estratégias culturalistas individualizadas, ‘ghetoizadas’, como os localismos desencaixados, os ‘comunerismos’ com tendências fundamentalistas, que também se encontram em formulações até dos verdes e de autores pós-modernos, europeus, que mesmo sem tal intenção, seriam de fácil recuperação por estratégia neoliberal, quando a diversidade se metamorfoseia em desigualdade, em fragmentação e precariedade.

Perspectiva programática para uma Frente de Esquerda contra o neoliberalismo

Defender a contribuição de diferentes movimentos sociais e da questão dos migrantes contra o capitalismo, em sua modelagem contemporânea, neoliberal, por exemplo, implica questões sobre a estrutura das esquerdas, e não somente a crítica de cada movimento social per si, ou dos trabalhadores estrangeiros, como outros a competirem com os trabalhadores nativos por um emprego – ou seja, separar o debate sobre nacionalidade do debate sobre classe.
De fato, não dá para tratar os movimentos sociais como conjuntos naturalizados, assim, há feminismos e feminismos, e nem todas as correntes desse movimento seriam hoje parceiras à esquerda. Também a categorização de migrante não qualifica politicamente indivíduos, nem conjuntos destes. Ao contrário, o voto latino nos EUA tende a ser democrata, o que não diz muito, considerando a tendência conservadora de tal tendência, enquanto em Estados como na Florida, tende a ser republicano, pelo peso da migração cubana, anti-revolucionária. Mas, por outro lado, vem crescendo uma corrente nas artes e na literatura, de fronteiras, de latinos considerados crítica ao imperialismo, que entrelaça apelo por cidadania cultural, o trânsito entre culturas, questionando pós-colonialismos com perspectiva crítica ao Império.

Destaco questões para uma perspectiva programática de esquerda:
l A urgência do fortalecimento de um bloco contra a hegemonia do neoliberalismo, integrando movimentos sociais com orientação de esquerda em nível internacional, revisitando princípios do internacionalismo proletário, o que implica em mais cuidar das redes de relações internacionais e das unidades de relações exteriores (lugar comumente não ocupado por mulheres e que pouco se orienta para questões de gênero e de raça e etnicidade) nos partidos e sindicatos de esquerda (e.g., da corrente classista). Se a perspectiva de tal frente pede que se revisite princípios de internacionalismo, independentemente da expressão quantitativa, é estratégica a questão da mobilidade da população, o direito a cidadania além de fronteiras. A denúncia de legislação que cerca a possibilidade de organização dos migrantes, sua participação em sindicatos e partidos políticos.
No caso do Brasil, a lei de estrangeiros do período da ditadura militar tem como princípio básico a questão de segurança nacional. Fere princípios elementares de direitos humanos, como o de matricular filhos nas escolas – e só não tem efeitos perversos mais amplos sobre os/as estrangeiros pela ação de serviços pastorais, por ordenações religiosas como dos Escalabrianos, que além de serviços de acompanhamento de assistência legal, mobilizam campanhas contra medidas repressivas. Em um país que se destaca pelo amplo número de ONGs, existe um vazio de movimentos sociais em relação ao turismo sexual, de defesa dos direitos de cidadania de brasileiros no exterior, dos direitos de participação sindical e política dos migrantes estrangeiros no País, entre outros direitos.
- O investimento em cultura política para consolidação de frentes de movimentos sociais e identidades subalternas – o que remete a importância de revisitar os debates gramscianos sobre a importância do fortalecimento da sociedade civil e os debates martianos sobre encontros entre as Américas –, como a chamada de José Martí por uma América Mestiça, la América Nuestra – e chamadas de Mariátegui sobre a força revolucionária dos povos indígenas.
De fato, se faz necessário mais atenção da esquerda latino-americana para as questões étnico-raciais e para movimentos dos latinos e das latinas nos EUA, se a perspectiva é a consolidação de uma contra hegemonia baseada em identidade de princípios à esquerda e em histórias de resistência contra, no caso, o imperialismo;
l Mais atenção, mais escuta (aprendizagem) e apoio às experiências locais de base comunitária e popular, aos movimentos sociais de e por mulheres, por exemplo, porém sem ingerências, assim como, mais investimento no fortalecimento das correntes feministas marxistas na América Latina, e sua comunicação, por redes transnacionais –tarefa de toda a esquerda de corte socialista. A perspectiva é que a relação entre tais correntes, com um aporte que integre gênero, raça e classe, em partidos e sindicatos de esquerda, não se paute só por princípios de justiça social, reconhecimento de discriminações específicas contra as mulheres, as pobres, as negras, as migrantes e as indígenas nas Américas – incluindo, portanto, as latinas nos EUA. E as latino-americanas na América do Sul e Central e no Caribe – ou por valor instrumental – disputar votos e membros com as agências do capitalismo internacional.
Trata-se de reconhecer que uma perspectiva feminista, por exemplo, que integre gênero, raça e classe, não implica “um movimento social desencadeado por uma minoria em proveito dessa minoria” – crítica no Manifesto Comunista à limitação dos movimentos sociais (Marx 1998).
l Por outro lado, um projeto de renovação das esquerdas, enquanto a métodos e escopo de preocupações, requer reconhecimento sobre a potencialidade revolucionária da cultura ou da contracultura em sua crítica à economia política.

Mary Garcia Castro é socióloga, coordenadora da área de pesquisas da Unesco, pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (Centro de Recursos Humanos), pesquisadora associada da Unicamp (Centro de Estudos de Migrações Internacionais), bolsista do CNPq e membro da diretoria da União Brasileira de Mulheres