Arnaldo Boito Jr.

Há alguns anos, diversos pesquisadores vêm proclamando a morte do sindicalismo. Mesmo que não desaparecesse por completo, o sindicalismo seria um movimento fadado à decadência e a desempenhar um papel de pequena importância no século 21. As novas tecnologias, os novos métodos de organização do trabalho, o declínio da indústria e o crescimento dos serviços, o desemprego, o crescimento do setor informal - esses e outros fatores condenariam o sindicalismo à decadência irreversível. Há trabalhos de fôlego defendendo essa tese.
Não resta dúvida que o sindicalismo está em crise e que recuou muito nos últimos anos. Mas como devemos caracterizar esse recuo? Aí é que começa o debate. Trata-se de decadência ou de refluxo? Trata-se de um processo de desaparecimento ou de mutação? Quais são as causas desse processo? Trata-se de mudanças econômicas irreversíveis que, justamente por isso, tornam irreversíveis a decadência do sindicalismo? Ou as causas do recuo são conjunturais, inclusive de natureza política, e poderão desaparecer num futuro próximo? O tema exige uma análise prospectiva. E sempre arriscado e difícil conjecturar sobre o futuro. Mas com base nas informações disponíveis e no debate acumulado é possível apontar algumas tendências.

Há uma crise e um refluxo internacional do sindicalismo?

A maioria dos autores que fala em declínio do sindicalismo apresenta uma visão limitada do fenômeno. Esses autores circunscrevem a análise a apenas uma área do globo - quase sempre, os países capitalistas centrais. A partir daí, procuram tirar, de modo provinciano, conclusões gerais sobre o sindicalismo. Ora, para oferecer conclusões gerais sobre o assunto, é necessário considerar as principais regiões da economia mundial.
É correto que o sindicalismo perdeu filiados, diminuiu sua atividade reivindicativa e perdeu influência política nas principais economias capitalistas - Europa Ocidental, América do Norte e Japão. Isso é verdadeiro, embora a situação esteja longe de ser homogênea. O ritmo e a intensidade do refluxo sindical variam muito de acordo com o setor econômico e o país considerado. Em alguns países, como os Estados Unidos e a França, a queda nos níveis de organização sindical foram muito maiores que em outros, como a Inglaterra e Alemanha. Há o caso do Canadá que manteve os mesmos níveis de sindicalização ao longo das décadas de 1970, 1980 e 1990. Há, inclusive, a situação particular dos países escandinavos, nos quais, a despeito da tendência dominante na Europa Ocidental, o sindicalismo cresceu. No que respeita ao nível de sindicalização, os países escandinavos atingiram um patamar de organização inimaginável até pouco tempo atrás. Na Suécia, praticamente todos os trabalhadores estão sindicalizados.
Ampliando nosso campo de visão para além dos países capitalistas centrais, podemos dizer que também é correto afirmar que se verifica uma crise e um refluxo do movimento sindical nos países da América Latina. Caíram as taxas de sindicalização, a freqüência de greves e a importância política do movimento sindical no Brasil, no México, na Argentina, no Chile, na Bolívia e em outros países. Há, portanto, um refluxo, ao menos como tendência dominante, na parte ocidental da Europa e em todo continente americano, tanto na América do Norte como na América do Sul.
Não se pode apenas a partir desses dados, contudo, concluir, sem ressalvas e especificações, que o sindicalismo está em refluxo em escala internacional. Há regiões do planeta em que o sindicalismo está crescendo, e crescendo muito. Nos países da Europa Oriental, devido à recente implantação da liberdade de organização sindical, o movimento sindical está ressurgindo após longo período de letargia. Nos países asiáticos de industrialização recente, países que se contam entre os mais populosos do planeta, apenas agora o sindicalismo começa a se organizar como um movimento social.
Perguntamos, então: é correto falar em crise e refluxo do sindicalismo em escala internacional? Devemos tomar em consideração, para responder essa questão, a situação geral criada pelos movimentos opostos que o sindicalismo realizou em escala internacional. O resultado final desses movimentos de refluxo, na América, no Japão e na Europa Ocidental, e de ascenso, em grande parte da Asia e Europa Oriental, foi, no balanço final, um enfraquecimento do movimento sindical. Isso porque, enquanto uma crise e um refluxo prolongados predominam nas regiões onde o sindicalismo era, até um passado recente, muito forte, enquanto isso, a ascensão desse movimento ocorre em países nos quais ele ainda se encontra num nível inferior de organização, de luta e de influência política. Apenas devido a esse quadro geral criado por tais movimentos opostos - o sindicalismo cai onde era muito forte e cresce onde ainda está fraco - é que é legítimo afirmar que o refluxo é a característica dominante da situação atual do movimento sindical em escala internacional.

Decadência ou refluxo do sindicalismo?

Portanto, quanto à sua amplitude, o fenômeno é internacional, embora desigual e contraditório. E quanto ao seu conteüdo? Trata-se de decadência, declínio, crise ou refluxo do movimento sindical? Quando falamos em decadência ou declínio, sugerimos um processo gradativo e inexorável de perda de vitalidade - o declínio ou a decadência do Império Romano, para citarmos um exemplo em que esses termos foram consagrados nos estudos históricos. O livro citado de Marfins Rodrigues distingue decadência ou declínio, de um lado, de crise e refluxo, de outro, e defende a tese segundo a qual o recuo atual da organização e da atividade sindical representaria a decadência do sindicalismo. Nós entendemos que o correto é caracterizar o recuo atual como uma fase de crise e de refluxo temporarios.
Em primeiro lugar, o simples fato de o movimento sindical encontrar-se em ascensão na Ásia, região mais populosa do planeta e onde a economia capitalista mais tem crescido, já seria suficiente para evitarmos falar em decadência do sindicalismo. Se um movimento social está crescendo na Asia, esse movimento tem futuro. Mas há outros aspectos a serem considerados. Mesmo na Europa Ocidental, o recuo atual do sindicalismo exige uma caracterização mais fina para sabermos se devemos falar em decadência ou em refluxo. O recuo do sindicalismo europeu é indiscutível quando analisamos a curva da conjuntura recente. Mas, se examinarmos uma curva mais longa, verificaremos que o sindicalismo europeu mantém-se estável ou em ascensão. O estudioso deve prestar atenção nessa forma da curva, comparar as tendências de curto prazo com as de longo prazo, e só depois tirar suas conclusões. Não é correto fazer projeções de longo prazo - como é o caso do prognóstico de decadência histórica irreversível do sindicalismo - valendo-se de tendências de curto prazo.
Para os Estados Unidos, Japão e países da Europa Ocidental existe, na maior parte dos casos, uma queda no volume e nas taxas de sindicalização e de greve, quando comparamos os dados atuais com aqueles relativos aos anos 70. Porém, se tomarmos como base de referência os anos 60, verificaremos que, pelo menos para a maioria dos países europeus, a organização sindical e a atividade grevista encontram-se num nível igual ou superior ao daquela década. Ou seja, o sindicalismo refluiu, mas não desceu a níveis inferiores aos de 35 ou 40 anos atrás. Mais ainda, se compararmos a segunda metade dos anos 90 com os anos 80, veremos que o sindicalismo conheceu uma significativa recuperação nos últimos anos nos países de capitalismo central. Nos EUA, hoje, grande número de observadores concorda em que está ocorrendo uma visível e forte recuperação do movimento sindical. Para o caso do Brasil, podemos dizer que, embora seja verdade que a organização e a atividade sindical encontram-se em níveis inferiores aos dos anos 80, também é verdade que a superioridade do momento atual frente aos anos 50 e 60 é flagrante. No período da industrialização desenvolvimentista e do populismo, não existiu nada no Brasil que pudesse ser comparado à Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Por que o sindicalismo está em crise?

O recuo do sindicalismo é, portanto, um fenômeno internacional, mas desigual e contraditório, e parece já ter superado seu ponto mais baixo. É mais realista caracterizar esse recuo, que é real em relação aos anos 70 mas que não colocou o sindicalismo num patamar de organização e de atividade inferior ao que ele apresentava nos anos 50 e 60, como uma situação de refluxo e não de decadência histórica do movimento sindical. Uma outra questão importante é a de saber as causas desse recuo. E claro que a polêmica sobre as causas é um aspecto central do problema de saber se estamos diante de um refluxo ou da decadência do sindicalismo.
A maioria dos autores responde a essa questão recorrendo a fatores como as mudanças econômicas, sociais e tecnológicas que estariam ocorrendo nos últimos anos. As mudanças são, na maioria das vezes, concebidas como irreversíveis e, por isso, teriam selado a sorte do sindicalismo. Argumenta-se que os postos de trabalho em expansão na economia não favoreceriam a organização e a atividade sindical. O novo operariado teria baixa propensão à sindicalização. Outra explicação corrente foi apresentada por Claus Offe em meados da década de 1980 e passou a ser muito difundida desde então. Trata-se da explicação segundo a qual teria ocorrido um processo de "heterogeneização e fragmentação socioeconômica da classe trabalhadora". Esse processo teria minado ou inviabilizado, dependendo do autor, a organização coletiva e unificada, típicas do movimento sindical. Os dois argumentos são de ordem econômica, imaginam que o sindicalismo está perdendo a sua base e podem sugerir que o recuo atual tende, por isso, a se perpetuar ou agravar. Porém, uma reflexão crítica sobre esses argumentos permite conceber o recuo do sindicalismo de uma outra maneira -como um fenômeno conjuntural e passageiro.

O novo operariado é acomodado?

É fato bastante conhecido que nos países de capitalismo avançado alguns setores econômicos com alto nível de organização e de ativismo sindical, como as minas, a metalurgia, os portos e ferrovias, sofreram uma drástica redução dos postos de trabalho ao longo das últimas décadas e alguns deles, como minas de carvão e ferrovias, perderam importância estratégica na economia. Mineiros, metalúrgicos, portuários e ferroviários viram desbaratar-se um acúmulo de décadas de organização sindical. O exemplo desses trabalhadores mostra que não se cria um movimento sindical do dia para a noite. Os novos setores onde cresce o emprego e que ganham importância econômica também precisarão de tempo para se organizar sindicalmente. Tanto mais que, ao contrário dos trabalhadores mais organizados da fase anterior do capitalismo, que puderam se beneficiar da expansão do movimento socialista em escala internacional ao longo da primeira metade do século 20, os novos setores da classe operária iniciam sua luta sindical numa conjuntura política muito desfavorável, marcada pela crise do movimento socialista e pela ofensiva neoliberal em escala internacional. É muito cedo para dizermos, simplesmente, que os setores emergentes da classe operária não apresentam propensão à sindicalização.
De resto, a história do movimento sindical está repleta de setores aparentemente pouco propensos à sindicalização que, dadas determinadas condições históricas, passaram massivamente à luta sindical. O primeiro setor que pareceu incapaz de se sindicalizar foi - é importante lembrarmos isso hoje em dia - a massa de trabalhadores não qualificados do setor industrial e de serviços. Ao longo do século 19 e, em alguns países, até início do século 20, o movimento sindical foi um movimento dos trabalhadores qualificados, verdadeiros "artesãos assalariados". A incorporação da massa de trabalhadores do setor industrial ao movimento sindical dependeu de muita luta e gerou perturbações e crises no movimento sindical, pois os trabalhadores qualificados queriam manter a exclusividade da organização sindical.
Olhando para a história mais recente, temos o caso do processo de incorporação da classe média ao sindidalismo. Quem, na década de 1950, atribuiria uma alta propensão a sindicalização a trabalhadores como professores, médicos e funcionalismo público? Esses trabalhadores mantinham-se indiferentes ou resistentes ao sindicalismo. Tinha uma postura elitista e viam esse movimento como algo apropria aos trabalhadores manuais, não classe média. Hoje, o sindicalismo da baixa classe média, com suas particularidades, é um setor amplo e ativo do movimento sindical em escala internacional.
Há uma questão teórica fundo nessa discussão: vivemos numa sociedade capitalista, não numa sociedade "pós-industrial" ou "de sreviços". No capitalismo o objetivo da produção é a acumulação de capital com base na exploração do trabalho alheio, seja na indústria, seja nos serviços. Só quando se oculta esse fato, como o fazem os conceitos de sociedade "industrial" e "pós-industrial", pode-se subestimar a potencialidade de resistência do trabalhador. Ademais, o proletariado não deve ser identificado apenas com o trabalhador industrial. Existe um amplo contingente de trabalhadores no setor de serviços, contingente que tem crescido nos últimos anos, cuja situação de trabalho e nível salarial permitem integrá-los à classe operária. Isso, de resto, é uma novidade apenas relativa. O poderoso sindicalismo dos portuários ou dos ferroviários era um sindicalismo do proletariado de serviços, não do proletariado industrial.
O fundamental é o seguinte: no capitalismo, o trabalhador é explorado, trabalha coletivamente, possui liberdade pessoal e vincula-se ao processo produtivo através de um contrato de trabalho. Todos esses fatores permitem e podem até estimular a organização sindical. Claro que há pré-condições. O tempo de maturação é um fator importante. Outro é a situação política. Mas, apesar da existência muito recente e do momento político desfavorável, em alguns dos novos setores de serviço já surgem importantes manifestações sindicais.
Na Europa, o declínio relativo do movimento sindical dos ferroviários está sendo acompanhado do crescimento rápido do sindicalismo dos caminhoneiros assalariados, que, em mais de uma greve na segunda metade dos anos 90, bloqueou o transporte rodoviário em toda Europa. Nos Estados Unidos, as greves duras e prolongadas de setores como os de entrega, de telemarketing e de telefonia, que são setores que crescem com a modernização das comunicações, com o comércio pela Internet e pela televisão - greve dos 200 mil funcionários da UPS em 1997, greve dos 90 mil funcionários da Verizon em setembro de 2000 - são alguns dos indícios de que os assalariados do novo setor de serviços podem, sim, colocar em pé poderosos movimentos sindicais.

A política é reflexo da economia?

O segundo argumento para explicar a crise e refluxo do sindicalismo é, como indicamos, aquele que afirma ter ocorrido uma crescente "fragmentação e heterogeneidade econômica da classe trabalhadora". Essa tese é muito difundida tanto entre autores de esquerda quanto entre autores conservadores. A fragmentação teria colocado em crise -segundo os autores de esquerda -ou inviabilizado de modo definitivo - segundo alguns conservadores - a unidade política e sindical da classe operária e dos demais trabalhadores. Essa explicação pela economia comete dois erros: um erro histórico e outro teórico.
No plano histórico, ela supõe que, em alguma época do passado remoto ou recente, a classe trabalhadora teria sido homogênea, ou algo próximo da homogeneidade. Ora, as diferenças de remuneração, qualificação, de setor econômico, de sexo, de idade, de etnia, de capacidade de organização etc. sempre foram uma constante na história da classe operária e das demais classes trabalhadoras. Hoje, é certo, existem novas fragmentações. A principal delas é a que divide os trabalhadores com contrato em tempo integral e com duração indeterminada dos trabalhadores em tempo parcial, com contrato precário, subempregados ou desempregados. Porém, a fragmentação econômica dos trabalhadores não é um processo linear e, para produzir efeitos no terreno da organização sindical, depende da conjuntura política.
Há fragmentações econômicas antigas que desapareceram ou foram reduzidas nos últimos anos, como a que separa os trabalhadores de classe média dos operários, a que separa os trabalhadores de diferentes nacionalidades dos países integrantes dos novos espaços econômicos supranacionais, como a União Européia e o Mercosul, a que separa os operários de diferentes profissões e carreiras, a que opõe os trabalhadores às trabalhadoras -até há pouco, a classe operária estava dividida entre as mulheres que ficavam em casa e os homens que trabalhavam - etc. Ademais, deve-se também considerar que a conjuntura política incide sobre a própria definição de fragmentação. A presente conjuntura é a conjuntura da ofensiva neoliberal. Há fragmentações socioeconômicas antigas, até há pouco "adormecidas", como a divisão econômica que separa o trabalhador do setor público do trabalhador do setor privado, às quais foi a atual conjuntura que deu importância e significados novos. Foi o privatismo neoliberal da atual conjuntura que construiu a divisão política e sindical entre funcionários públicos e trabalhadores do setor privado. A obra de todo movimento social e político da classe operária e das demais classes trabalhadoras sempre foi superar a fragmentação socioeconômica, que sempre existiu, para alcançar a unidade no plano político e sindical.
O erro teórico do raciocínio que estamos criticando consiste em analisar a classe operária e o sindicalismo separadamente do processo político nacional e internacional. Toda classe social deve ser analisada em sua relação com as demais classes sociais, nunca isoladamente. Dizer que o movimento sindical declinou porque a classe trabalhadora está mais fragmentada, é ignorar que o aguçamento da luta de classes e da luta antiimperialista nos anos 60 e 70 teve uma influência positiva sobre o movimento sindical de então, ocorrendo o inverso na situação atual, que é uma situação de ofensiva capitalista e imperialista sob a bandeira do neoliberalismo. Apenas mais recentemente, o desgaste do neo-liberalismo tem propiciado o surgimento de novas lutas sociais - desempregados, trabalhadores do setor informal - e uma recuperação do sindicalismo. E esses dois movimentos poderão se fortalecer mutuamente.
Em resumo, as classes trabalhadoras sempre apresentaram uma heterogeneidade e fragmentação socioeconômica muito grande. Essa fragmentação se renova e se transforma a cada nova etapa do capitalismo. Sua importância e significado dependem, também, da conjuntura política, econômica e social. E essa conjuntura e a luta que dirão se é possível unificar os trabalhadores num amplo movimento social e político.

Mutações do sindicalismo

O movimento sindical sofreu um recuo em escala internacional. Não que tenha recuado em todas as partes. Pelo contrário, sindicalismo cresceu em algumas regiões do globo. Mas o problema foi que o sindicalismo recuou justamente nas regiões em que era mais forte e, por isso, o resultado geral desses movimentos opostos foi, no conjunto, desfavorável para o sindicalismo.
O recuo internacional, desigual e contraditório, do sindicalismo configura-se como um fenômeno conjuntural. Ele é real quando comparamos o volume e a taxa de sindicalização e de greve dos anos 80 e do início dos anos 90 com, os números da década de 1970. Porém, observando uma curva de longo prazo, podemos verificar que o sindicalismo mantém-se num nível de organização e de atividade igual ou superior ao dos anos 60 para a maioria dos países. Ademais, no que respeita à conjuntura curta presente, parece que o sindicalismo já superou, nesta segunda metade da década de 1990,o ponto mais baixo do seu recuo.
O recuo internacional do sindicalismo não é uma decadência histórica que adviria de uma mudança economica irreversível das sociedades atuais. Ele é sintoma de uma crise, oriunda de causas reversiveis, e que pode, por isso, ser superada. Essa crise aponta, também, para um processo de mutação do movimento sindical. Na Europa Ocidental e na América, declinou o sindicalismo de antigos setores operários, tanto da indústria (siderurgia, metalurgia), quanto dos serviços (portos, ferrovias). Parte desse movimento poderá readquirir a importância que teve no passado; parte dele parece definitivamente condenado a desempenhar um papel de importância menor. Está crescendo o sindicalismo do novo proletariado de serviços. Parece consolidado, pelo menos a médio prazo, o sindicalismo de classe média, principalmente no setor público. Ampliando o horizonte da análise, cabe acrescentar que em inúmeros países da Europa Oriental e da Ásia, graças ao processo de democratização e o vertiginoso processo de industrialização dos últimos anos, só agora o sindicalismo de indústria vem dando os seus primeiros passos. Ele deverá ter uma importância crescente nesses países nos próximos anos.