Wagner Gomes

O desenvolvimento do capitalismo brasileiro ao longo das duas últimas décadas, condicionado pela excessiva dependência do capital estrangeiro, vem sendo marcado por uma crise econômica relativamente longa e persistente. Deflagrada no início dos anos 80, em função da dívida externa e no rastro da moratória mexicana de 1982, a crise tem por características o acentuado declínio das taxas de crescimento econômico e o aumento concomitante do nível de desemprego.
Desde o pós-guerra até o final dos anos 70, o Brasil exibiu um crescimento vigoroso da produção, em torno de 7% ao ano, o que significou, deduzido o aumento da população no período, uma evolução anual média de 4% da renda per capita. Nos anos 80, o crescimento médio (anual) do PIB baixou para 2,6%, enquanto a renda per capita estagnou. Este desempenho para lá de medíocre, piorado nos anos 90 (quando o PIB anual cresceu apenas 1,7%), justifica o conceito de "duas décadas perdidas" usado por alguns economistas.
Esta fase crítica do capitalismo brasileiro, decorrente do modelo dependente, constitui o pano de fundo em que se desenrola o drama dos trabalhadores, as contradições e a luta entre capital e trabalho na atualidade. Os problemas econômicos e sociais foram visivelmente agravados pela política neoliberal do governo FHC, que exacerbou a dependência externa e desencadeou uma feroz ofensiva contra os assalariados.
Origem maior dos nossos males, o passivo externo brasileiro, estimado em cerca de US$ 380 bilhões, cresceu 70% nos últimos cinco anos e já equivale a mais de 60% do PIB. A dívida externa praticamente dobrou no mesmo período, saltando para US$ 250 bilhões. Estimulado pelo declínio da taxa de crescimento, a chamada reestruturação produtiva e as privatizações, o nível de desemprego registrou um avanço assustador e com certeza mudou de patamar. Hoje, apesar da tímida recuperação da economia, atinge em tomo de 18% da População Economicamente Ativa nas regiões metropolitanas, de acordo com o Dieese. Entre os efeitos mais dramáticos desta realidade está a banalização da violência, especialmente nos grandes centros urbanos, onde o fenômeno tornou-se corriqueiro até mesmo no ambiente de trabalho.
É patente que os assalariados são as principais vítimas deste processo, e em particular do neoliberalismo de FHC. O indicador mais geral desta verdade é a queda da participação dos salários na renda nacional, de 50% em 1984 para 36% no final do ano passado. O rendimento médio real dos trabalhadores caiu 8% durante a década de 90, o salário mínimo perdeu 5% do seu valor. O desemprego em massa, o achatamento dos salários, a redução de direitos trabalhistas e previdenciários e a precarização das condições de trabalho são os traços mais relevantes da ofensiva do capital contra o trabalho traduzida na política da dupla FHC/FMI.
Cerca de 50% dos trabalhadores brasileiros não têm sequer a carteira de trabalho assinada. O professor Márcio Pochmann, da Unicamp, assinala o crescimento da precarização dos contratos e condições de trabalho nos anos 90, revelando que entre as décadas de 40 e 80 de cada 10 empregos criados oito eram de assalariados, sete deles com carteira assinada. Tal relação se inverteu entre 1990 e 98: de cada 10 novos postos de trabalho, oito são de não-assalariados e os outros dois são contratados sem carteira assinada. É o domínio da informalidade e a concretização, em boa medida, da famigerada flexibilização das relações trabalhistas, também imposta a muitas categorias através do banco de horas, contratos temporários e o rebaixamento de benefícios previstos nas convenções coletivas de trabalho.
Traduzida na entrega do patrimônio nacional ao capital estrangeiro, gerando uma desnacionalização inédita, uma sensível piora dos serviços públicos em setores essenciais e de grande carência (como saúde, educação e seguridade social) e das condições de vida e trabalho no Brasil, a política neoliberal provocou o acirramento das contradições entre capital e trabalho, assim como do conflito entre os interesses nacionais e os dos monopólios e potências imperialistas. Nosso País nunca foi tão vulnerável ao humor instável do capital estrangeiro. Com a "obrigação" de remeter cerca de US$ 60 bilhões anualmente (em lucros das multinacionais, juros e amortização da dívida externa), vive sobressaltado na expectativa recorrente de uma nova crise cambial, asfixiado por um estrangulamento externo que impede um crescimento mais robusto e sustentado da economia, à altura das necessidades e do esforço produtivo realizado pelo nosso povo.
A restrição externa, que reflete o inaceitável custo da dependência econômica, ficou visível durante o último ciclo de crescimento da economia (de 1992 a 1997), sendo conveniente lembrar neste sentido as mudanças de rumo na política econômica operadas no início de 1995, 1997, 98 e 99, no rastro dos efeitos "tequila" (após a crise cambial mexicana, de dezembro de 1994), "saquê" (da chamada crise asiática, no segundo semestre de 1997), "vodka" (moratória russa de agosto/98) e "cachaça" (maxidesvalorização do real em janeiro do ano passado). No momento, ela ameaça a frágil recuperação da economia iniciada no segundo semestre do ano passado. As dificuldades financeiras da Argentina e as quedas das ações da "Nova Economia" nos EUA já estão contaminando o câmbio e bolsas brasileiras e a situação pode piorar na hipótese de uma recessão norte-americana.
A crise conduziu o Brasil a uma encruzilhada histórica. Os acontecimentos das duas últimas décadas sugerem que se a nação não buscar uma alternativa que contemple o rompimento dos acordos com o FMI, suspensão do pagamento da dívida externa e resulte num novo modelo de desenvolvimento, independente e sustentado no mercado interno, o País não sairá do pântano ao qual foi empurrado pela política neoliberal e continuará em processo de degradação econômica, política e social. Em certo sentido, estamos presenciando a crise do neoliberalismo, uma política econômica imposta pelo capital que já se esgotou, faz água por todos os lados e vem sofrendo uma crescente e radical oposição dos povos na América Latina. São sinais disto, entre outros, a vitória do Pólo Patriótico de Hugo Chávez na Venezuela, o levante popular contra a dolarização no Equador, o crescimento eleitoral da esquerda no Uruguai, a revolta dos camponeses bolivianos e a explosão de ódio dos desempregados e trabalhadores da cidade de Tartagal, província de Salta no Norte da Argentina. Em 10/11/2000, a polícia reprimiu violentamente uma manifestação pacífica naquela localidade, inclusive assassinando com um tiro no rosto o motorista Anível Verón, pai de cinco crianças, que tinha sido demitido havia nove meses. Indignados, os manifestantes, que reivindicavam emprego e comida, avançaram armados com tochas, pedras e fuzis Fal pela cidade, onde invadiram e incendiaram a delegacia local, depois de prender e desarmar cinco policiais.
Conforme relatou o jornalista Anel Palácios (Estadão, 11/11), "a revolta aumentou quando os manifestantes encontraram em uma repartição pública sacolas de comida que deveriam ter sido distribuídas há semanas. Depois disso, centenas de habitantes pobres da cidade uniram-se aos manifestantes, e começaram o saqueio de edifícios públicos e privados. A prefeitura local foi incendiada e a energia elétrica, cortada - o que deixou Tartagal sem comunicações com o resto do país. Os manifestantes queimaram todos os veículos que tivessem logotipo do governo municipal ou provincial. Também destruíram um hotel, a rodoviária da cidade e diversos ônibus interurbanos. Habitantes de pequenas populações indígenas da região uniram-se aos manifestantes. Na vizinha cidade de General Mosconi também ocorreram saques de edifícios públicos. Na região, o desemprego passa de 40%".
Este quadro de crise e decomposição social, impulsionado pelo neoliberalismo, coloca novos desafios para os trabalhadores e o movimento sindical. A experiência indica que a luta no plano econômico (corporativo), que dá o tom das atividades rotineiras do movimento sindical, além de ser insuficiente para fazer frente aos desafios atuais, já não atende satisfatoriamente as expectativas mínimas dos trabalhadores de manter direitos, combater o desemprego e conquistar melhorias elementares. Foi-se a época de crescentes conquistas e fortalecimento de um certo Estado de Bem-Estar Social, aqui como em todo o mundo capitalista.
Muitas categorias de peso foram constrangidas a assinar acordos que preconizam redução de benefícios e até de salários, enquanto, de outro lado, o governo FHC impõe sua reforma trabalhista reacionária. Diante disso, a elevação do nível de consciência e de luta dos trabalhadores torna-se um imperativo. É preciso transformar as lutas econômicas específicas numa batalha política mais global contra o governo FHC e o neoliberalismo, o que pressupõe uma ampla união de todas as forças oposicionistas.
Os trabalhadores conscientes, os sindicalistas classistas e a CUT não devem medir esforços para politizar o movimento social e inculcar na consciência de suas bases a idéia de que é indispensável derrotar a política neoliberal e trabalhar por um modelo de desenvolvimento alternativo, de esquerda e sustentado pelo mercado interno, para vencer a crise e virar o jogo, de forma a assegurar melhores salários e condições de trabalho.
O 7º Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (Concut) deu passos positivos neste rumo. Realizado em São Paulo de 15 a 19 de agosto deste ano, ele superou as ameaças de racha e divisão e foi concluído com a união das correntes cutistas em torno da bandeira do Fora FHC e FMI; corrigiu os equívocos em relação ao banco de horas, rejeitado pelos delegados, e firmou uma posição de luta contra a flexibilização das relações trabalhistas, recusando qualquer negociação com o governo sobre o artigo 7º da Constituição (que está na mira do Projeto de Emenda Constitucional - PEC - 623/98). Vale acrescentar que a CUT também saiu mais arejada da reunião, que aprovou medidas de democratização e efetiva ampliação da base de representação, como a anistia de 70% dos débitos acumulados por mais de 50% das entidades filiadas e renegociação dos 30% restantes, medida que viabilizará o retomo aos fóruns cutistas de várias categorias, que até então estavam marginalizadas das atividades da CUT por uma política de finanças excessivamente rigorosa e excludente.
Todavia, será na prática, mais do que nos discursos e nos textos sobre as resoluções do 7º Concut, que verificaremos ou não o avanço da Central. Também aí as notícias, até o momento, são alvissareiras. A CUT está liderando a luta pelo pagamento imediato das diferenças do FGTS relativas aos planos Verão e Collor, lançou um plano de luta pela redução da jornada de trabalho e outras reivindicações e também esteve à frente da vitoriosa greve dos metalúrgicos pelo aumento dos salários, ocorrida na primeira quinzena de novembro.
Uma outra fonte de sérias preocupações para os trabalhadores e o movimento sindical é o aguçamento das contradições entre os interesses do imperialismo, notadamente o norte-americano, e da nação brasileira. O Brasil vive diante de ameaças que não devem ser negligenciadas pelos trabalhadores. O perigo é real e tem nome: Plano Colômbia, Alca e dolarização, que são as mais recentes iniciativas unilaterais e entrelaçadas dos EUA nos planos militar, diplomático e econômico para as Américas.
Imposto à Colômbia com a cumplicidade de um governo corrupto, pusilânime e serviçal, presidido por Andrés Pestrana, o Plano Colômbia foi elaborado pelo Pentágono e aprovado, em primeiro lugar, pelo Congresso dos EUA.
O pretexto de combater o narcotráfico vem sendo usado para encobrir interesses mais realistas e pouco edificantes das classes dominantes americanas. Seus reais objetivos são a guerrilha, o petróleo e a Amazônia. E prevê, para tal finalidade, a alocação de mais de US$ 7 bilhões no esforço de guerra contra os guerrilheiros, que hoje controlam cerca de 40% do território daquele país vizinho. Como disse um estudante colombiano durante manifestação contra o imperialismo ianque, em nome dos direitos humanos e da paz, "é a morte que chega cavalgando um corcel de dólares".
Décadas de luta armada evidenciaram que o conflito entre guerrilheiros e governo não pode ser resolvido pela via bélica. O Plano Colômbia tende a provocar um banho de sangue de dimensões inéditas e a intervenção direta, corpo a corpo, de tropas norte-americanas, o que muito provavelmente consta da estratégia do Pentágono. Intervindo na Colômbia, os EUA põem um pé (e muitas tropas) na região amazônica, dando um passo decisivo para concretizar a idéia de internacionalizar a região. Tal pretensão foi exposta recorrentemente pelos governantes dos EUA, como o ex-presidente George Bush, com certo endosso de países europeus. A mais recente manifestação contra a soberania brasileira sobre o Amazonas foi do candidato a presidente do partido democrata, Al Gore, que reafirmou o propósito de "globalizar a Amazônia", naturalmente em nome de interesses humanitários, como a preservação do meio ambiente. defesa das nações indígenas e outros do gênero.
Corremos, desta forma, o risco de ver o novo milênio inaugurado por uma operação de guerra em larga escala num país vizinho, às portas das fronteiras amazônicas e dirigida pelo imperialismo norte-americano, um velho inimigo dos nossos povos. Os trabalhadores conscientes e o movimento sindical devem ficar atentos a esses movimentos, colocar as barbas de molho e preparar o espírito para uma luta mais enérgica em defesa da autodeterminação dos povos e da soberania nacional. Dependendo dos desdobramentos do Plano Colômbia, a soberania brasileira sobre o Amazonas poderá ficar em xeque e um novo mapa com a divisão do Norte do nosso País tende a deixar o terreno da ficção e de um suposto mal-entendido em algumas páginas da Intemet para se transformar em realidade.
A Corrente Sindical Classista (CSC) também entende que a CUT não pode se dar ao luxo de ficar alheia a esses acontecimentos. Considera indispensável, em primeiro lugar, organizar um amplo debate em torno do Plano Colômbia, para dissecar os seus detalhes, conhecer suas finalidades e esclarecer os sindicatos e os trabalhadores sobre os interesses e a estratégia imperialista das classes dirigentes dos EUA nesta altura da história, por sinal marcada pela irresistível decadência econômica do Tio Sam.
É preciso entender, igualmente, a estreita relação entre o Plano Colômbia, a proposta de constituição da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e a dolarização da economia, iniciada no Equador e que pode, em breve, chegar à Argentina. Está em curso, na realidade, um projeto, capitaneado pelos EUA, de recolonização da América Latina. É coisa séria, que não deve ser ignorada pelo movimento sindical.
Assim, os trabalhadores, a CUT e o movimento sindical, que também vivem um período de crise de identidade e de perspectiva, decorrente da derrota do socialismo na União Soviética e no Leste europeu, ingressam no novo milênio com o desafio de enfrentar, de forma combinada, a luta histórica para superar a dependência econômica, na qual estão também compreendidos os choques entre capital e trabalho, e uma eventual guerra em defesa da soberania sobre a Amazônia.