Fernando Torres-Londoño

A situação da Colômbia, que é grave já há muito tempo, faz parte daqueles conflitos domésticos que em tempos de globalização ocasionalmente produzem uma manchete de primeira página na calmaria de um feriado. As agências internacionais de notícias fazem com que um morto na Cisjordânia mereça até agora mais destaque que um outro na região colombiana de Magdalena Medio. As chances são ainda menores no caso de matérias detalhadas ou não sensacionalistas. Como o país freqüenta de longa data a crônica policial global e é presença constante nas estatísticas dos indicativos de barbárie, como o de Bogotá ser uma das duas cidades mais perigosas do mundo, só reviravoltas espetaculares como a distensão concedida às guerrilhas das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) pelo governo têm merecido alguma atenção da mídia. Algo parecido, imagino, acontece com a importância concedida às situações internas do país pelos centros do poder mundial.
Porém, alguns pontos já sinalizam ou colocam em evidência que os problemas da Colômbia estão deixando de ser de competência doméstica. No ano de 2000, com o anúncio da verba mínima de US$ 1,5 bilhão, a parte americana do Plano Colômbia, o país definitivamente passou a ser o terceiro no mundo (depois de Egito e Israel) que mais recebe auxílio militar dos Estados Unidos. Segundo o jornal El Tiempo de 12 de janeiro de 2000, não se chegou a este volume de um momento para o outro. Em 1996, a Colômbia recebeu US$ 40 milhões para tal tipo de ajuda; em 1998 foram U$ 110 milhões e em 1999, US$ 294 milhões, mais do que recebeu a América Latina toda.
Não há dúvida, o país está ganhando importância real no tabuleiro do jogo mundial, onde os Estados Unidos são o senhor das regras. E isso, pelo significado da preocupação americana e dos recursos, leva a uma questão, pertinente tanto para o país como para a América Latina: ante tais volumes de ajuda, numa época de fim de polarização ideológica, pode ser ingênuo aceitar que ela se presta só em nome da cruzada contra as drogas ou pela defesa da democracia no continente. Muito provavelmente esses discursos ocultam interesses variados nos pólos de poder tanto políticos como econômicos, que se expressam por meio de ofertas de sofisticado armamento,treinamento militar e de assessoria que se pretende dar em assuntos internos diversos, incluídos os de direitos humanos.
Até agora prevalece na mídia e nas declarações de organismos americanos que na Colômbia existe uma guerra civil entre o Exército e o narcotráfico. Por narcotráfico aqui não se refere aos tristemente célebres cartéis de traficantes, mas à guerrilha que teria estabelecido com estes uma rede muito perigosa. Assim, segundo o comandante das forças militares, general Tapias, as Farc estariam dependendo em 60% de seus recursos dos negócios da coca. Nesta visão, a guerrilha passa a ter as suas múltiplas ações e móbiles políticos reduzidos aos vínculos que desenvolveu com os camponeses que plantam coca. As Farc e o Exército de Libertação Nacional (ELN), os inimigos declarados do Exército colombiano, passaram pois nos últimos anos a ser convenientemente “demonizados”, encarnando um dos maiores medos atuais do Ocidente.
Segundo este entendimento, para aumentar de forma considerável o poder de fogo das Forças Armadas colombianas, seria preciso gerar, por meio da erradicação de cultivos de coca, um “curto-circuito” na corrente econômica que uniria tráfico e guerrilha. Com isso, existiriam maiores condições de derrotar o inimigo, assestando ao mesmo tempo um duro golpe no tráfico internacional e nas guerrilhas esquerdistas.
Porém, como aponta o historiador Eric Hobsbawm, na curta duração do século 20 os conflitos nacionais que envolveram, entre outros aspectos, diferenças regionais, tensões étnicas e brigas religiosas seculares nunca foram simples. Em tais condições, a identificação clara do bem e do mal corre o perigo de ser atravessada pelo discurso das diversas legitimações das partes em conflito e por construções históricas de todos os lados onde se arrolam dezenas de traições, sevícias e atos de terror.
Mais que a propalada “guerra” contra o monstro do narcotráfico e o que seria sua evolução em narcoguerrilha, como se acredita, o que pode ser identificado na Colômbia é uma situação de guerra expressa num amplo leque de hostilidades entre atores armados e diversos conflitos que acabam se dirimindo por meio da violência. Essa situação não é nova. No mínimo ela será vista no futuro como um capítulo contínuo de conflitos armados, hostilidades e violência. Para os últimos cem anos da Colômbia, este contínuo já foi identificado nos livros de história com diversos nomes: Guerra dos mil dias (1899-1903); conflitos indígenas e operários (1915-1930); violência política partidarista (1948-1953); banditismo (1958-1966); luta guerrilheira (1966 até hoje); terrorismo do narcotráfico (1990-1996); violência paramilitar (1988 até hoje).
Sejam históricas ou recentes, essas hostilidades apontam para a existência de profundas contradições sociais mais ou menos exacerbadas, dependendo das regiões e grupos sociais, e para uma notória fragilidade do Estado no seu propósito de monopolizar os meios da violência frente à emergência de outras forças. Essas hostilidades se materializam em inúmeras ações de violência inseridas dentro de esquemas táticos ou estratégias de guerra definidas por programas políticos, podendo também se gerar fora destes esquemas, obedecendo às necessidades ou interesses dos atores, como no caso da delinqüência comum.
No capítulo que se refere aos últimos vinte anos desse contínuo de violência, os conflitos que já existiam diversificaram seus cenários, tornando-se mais intensos e dramáticos sobretudo nas ações dos confrontos. Para os objetivos deste artigo, entre muitos cenários, identifico três: emergência do campo guerrilheiro; a luta contra a guerrilha e o debilidade do Estado de Direito; e a presença do narcotráfico na vida nacional.
Nesses três cenários, novos atores vão polarizar ideologicamente, enterrando definitivamente o confronto entre liberais e conservadores. Obviamente, nesses cenários tem-se realizado uma infinidade de eventos e dramas que tem gerado também outra série de ambientes onde se desenvolvem diversas situações de violência.
Vejamos.

Crescimento das guerrilhas

A afirmação dos partidos tradicionais liberal e conservador, depois de partilhar o poder por 20 anos (1958-1978), levou à cristalização na Colômbia das mais variadas formas de fisiologismo político, deixando de fora qualquer outra manifestação de expressão partidária. Ainda com a consolidação de um modelo de capitalismo que concentra renda e aprofunda diferenças sociais, se abre espaço para que organizações político- militares de diversas procedências e influências passassem a monopolizar o campo da esquerda e a representar para muitos descontentes a melhor alternativa para a mudança. O que se torna uma tendência, na medida em que a dura repressão desencadeada pelos organismos de segurança como resposta às ações da guerrilha faz da esquerda legal um de seus alvos.
Nos anos 70, organizações como o M19 e o EPL pipocam, competindo por militantes, territórios e áreas de atuação junto com as mais antigas – as Farc e o ELN –, criadas nos anos 60. Durante os anos 80, como resultado da pesada repressão militar, de erros táticos, de divisões ou brigas internas e de mudanças estratégicas, várias dessas organizações desaparecem ou perdem expressão política e militar.
Porém, essa diversificação no campo da guerrilha traz novas formas de luta e de ações militares que deram às organizações remanescentes uma flexibilidade que outros movimentos guerrilheiros na América Latina não chegaram a ter. A partir dos anos 80, as Farc rompem limites de presença em determinadas regiões e se estendem a outras áreas. Também investem na formação de um movimento político, a União Patriótica (UP), pelo qual participam de eleições e conseguem eleger vereadores e prefeitos de municípios sob sua influência. O M19, por sua vez, se faz presente nas cidades geralmente com ações de grande evidência e impacto na opinião pública, como seqüestros políticos, assaltos a depósitos de armas etc., ampliando também sua presença no campo. O ELN resiste a diversos cercos e se afirma nas selvas de Madalena Médio, nas áreas de exploração do petróleo e no desenvolvimento de trabalhos de apoio nas cidades.
Das mais diversas formas, principalmente por meio de golpes de audácia e de grande repercussão, a guerrilha perde aquele caráter regional predominante dos anos 70 e passa a ter uma evidência nacional. As ações deixam de ser unicamente em povoados distantes e se desenvolvem nos mais variados espaços, de embaixadas ao Congresso, de aeroportos a torres de energia e comunicação, colocando-se através da imprensa no dia-a-dia das pessoas.
Junto com as transformações táticas, já desde os anos 70 o crescimento da guerrilha e a forte reação do Exército colocavam a necessidade de desenvolver um esquema de financiamento. A uma série de expedientes de contribuições exigidas de proprietários rurais e comerciantes, praticados na época das guerrilhas liberais e pelo banditismo nos anos 60, se juntou o princípio que a libertação deveria ser paga pelas camadas dominantes e os representantes do imperialismo. Entendidas pela guerrilha como impostos, estas contribuições foram exigidas, nas diversas regiões de atuação guerrilheira, das empresas de exploração de petróleo e das propriedades rurais. Como outras organizações revolucionárias da América Latina nos anos 70, as guerrilhas também passaram a praticar seqüestros com fins políticos em alguns casos e com objetivos econômicos em muitos outros. Finalmente, com o crescimento do plantio de coca pelos colonos e pequenos proprietários nas áreas de presença da guerrilha, com a atuação dos grupos organizados de narcotráfico em todo o país e com a justificativa que o consumo de estupefacientes é um problema do capitalismo, e sua erradicação é de responsabilidade principalmente das grandes potências, as guerrilhas passam a cobrar e a estabelecer também contribuições para estas atividades.
Durante os anos 90, as guerrilhas remanescentes afinam seus perfis em termos táticos e estratégicos, ao deparar-se com novas situações, como o crescimento do plantio de coca, o paramilitarismo, o aumento do potencial bélico das Forças Armadas e principalmente o clamor geral por paz. Ao mesmo tempo, a evidência nacional e internacional que têm alcançado e o reconhecimento de interlocutores para a paz por parte do governo do presidente Pastrana, colocaram as forças guerrilheiras ante enormes desafios. Estes passam pelo acatamento do direito internacional humanitário que está atrelado ao status de forças beligerantes; a conquista de apoios e influência social que as coloque como força política; o confronto de suas propostas programáticas com o novo cenário mundial e a demonstração na prática de sua vontade política de construir a paz no campo da negociação.

Interferência dos EUA

Para responder à emergência de uma guerrilha cuja proposta fundamental era a implantação do socialismo por meio da luta armada, os governos de liberais e conservadores agiram desde os anos 60 de forma não muito diferente aos do resto da América Latina, que no contexto da Guerra Fria e do anticomunismo pós-revolução cubana enfrentaram situações parecidas. Guiados pela doutrina da segurança nacional, viram na guerrilha o inimigo interno e declararam guerra a qualquer expressão que fosse considerada como insurgente. Utilizando também os instrumentos da grande imprensa, iniciaram uma intensa guerra verbal e de imagem para descaracterizar os objetivos da guerrilha, que sucessivamente foram sendo colocados no comunismo ateu, no terrorismo e no narcoterrorismo. Finalmente, mediante medidas como a proclamação quase permanente do Estado de Sítio, restringiram as garantias legais e direitos individuais e coletivos, golpearam particularmente os trabalhadores, a esquerda legal e setores organizados, chegando a criar expedientes que praticamente admitiam a tortura como procedimento de indagação da justiça militar, como no “Estatuto de Seguridad” do governo Julio Cesar Turbay (1978-1982).
A polarização ideológica ficou ainda mais intensa com o crescimento das ações de financiamento da guerrilha, principalmente a cobrança de contribuições sob ameaça de morte e os seqüestros. A sensação de perigo iminente nas camadas altas e nas classes médias, à qual contribuiu o crescimento da delinqüência comum, que fez do seqüestro uma “indústria”, e a violência corriqueira, fizeram com que muitos acreditassem nas palavras do ministro da Defesa do presidente Turbay, para quem todos os colombianos de bem deveriam se armar.
Abrindo mão de outras alternativas que levassem a um desenvolvimento menos desigual ou que partissem para a negociação com os que pegaram em armas, os governos (com exceção do de Belisario Betancur (1982-1986) e do atual, de Andrés Pastrana), a classe política e as camadas dominantes descarregaram o ônus de vencer a guerrilha nas ações militares realizadas pelo Exército. Para cumprir a missão que passaria a defini-los, os militares colombianos deram sabor nacional à receita antiinsurgente ensinada pelos instrutores norte-americanos no Panamá. Fizeram isso acudindo à tradição de luta contra as guerrilhas camponesas e o banditismo, caracterizada por cercos militares que procuravam isolar os guerrilheiros da população civil enxergada como sua base de sustentação. Com o crescimento das guerrilhas e suas mudanças táticas esta estratégia deixou de ser eficiente e o Exército foi revelando uma série de limitações em termos de comando, inteligência militar, gerenciamento de informações e profissionalização. Nos anos 90, mesmo com seu orçamento aumentado, o Exército ainda teve de amargar, além da perda de soldados e oficiais, a derrota em combates. Algumas dezenas de seus efetivos foram feitos prisioneiros pelas Farc, aumentando ainda mais o cacife delas na pressão sobre o governo. No final dos anos 90 ficou pois em evidência que o Exército como estava não teria condições de vencer, que isto tinha aberto um vácuo preenchido por outros grupos armados e que uma profunda reestruturação se fazia iminente. Porém, a tradicional lealdade das Forças Armadas ao comando civil do país, o número de soldados mortos na guerra contra a guerrilha e sua longa luta fazem com que lhes sejam assegurados um peso significativo no quadro político dentro e fora do país.
Num contexto de perda de confiança no Estado de Direito, num âmbito que reúne ao mesmo tempo permanências coronelistas e uma cultura nacional que valoriza a honra e o fazer justiça pelas próprias mãos, não foi difícil que surgissem as mais variadas idéias e práticas de proteção privada dentro ou fora da legalidade. Desde o início dos anos 80 e por diversos caminhos, grupos paramilitares se formaram nas regiões onde os conflitos eram mais intensos para responder à guerrilha e a seus supostos aliados ou simpatizantes, entre eles a esquerda legal, no que tiveram o apoio de fazendeiros e a simpatia dos grêmios ligados à área agrícola. Constituídos por capangas, pistoleiros e por vítimas das ações guerrilheiras, aos quais vieram a se juntar depois elementos dos grupos de segurança dos diversos cartéis da droga, os bandos de paramilitares têm praticado assassinatos de lideranças de quadros políticos, sindicais, indígenas, comunitários, intelectuais. Tudo isso contando com a tolerância, quando não o apoio, de membros dos corpos de segurança do Estado, alguns dos quais se encontram hoje sob processos judiciais.
Em meados dos 90, grupos liderados por Carlos Castaño proclamam a constituição das Autodefensas Unidas da Colômbia (AUC) e declaram a guerrilha como seu maior inimigo. Fazendo do assassinato político e do massacre de supostos colaboradores da subversão sua marca registrada, as AUC obtêm, por meio de métodos terroristas, significativos recuos dos guerrilheiros em suas regiões de origem, provocando êxodos maciços de camponeses e ameaçando se fazer presentes nos territórios sob influência de seus inimigos.
Temendo ser deixadas de fora dos processos de negociações iniciados pelo presidente Pastrana, as autodefensas têm feito também esforços por alcançar uma evidência política que as coloque como atores da guerra que não podem ficar fora da construção da paz.
A atuação do paramilitarismo na Colômbia, que se somou à polarização Exército versus guerrilha, e as proporções alcançadas pela situação de guerra vigente têm feito da Colômbia um país cada vez mais militarizado. Assim, o cotidiano dos habitantes das regiões em conflito está sujeito a ordens emanadas dos comandantes de turno, sejam eles do Exército, das Farc, do ELN ou das AUC. Nessa subcultura de militarização, que costuma ser pouco flexível, dissentir ou discordar é desobedecer a um comportamento sujeito a penalidades.
Com a ampliação dos confrontos a outros territórios cuja hegemonia militar é disputada, a intimidação civil e a evidência dos partidários ou amigos passam a ser tática militar que termina definindo o comportamento da população. Assim, aquele que não está alinhado com o grupo dominante é suspeito. Desta forma se deflagram mecanismos de perseguição que em nome da segurança recaem sobre a população não-alinhada. Os paramilitares massacram camponeses sob a alegação que operam como bases de apoio da guerrilha ou que são guerrilheiros. As Farc e o ELN executam colonos acreditando que sejam membros das AUC infiltrados. O Exército termina matando crianças porque as confunde com guerrilheiros. Tal polarização entre os atores em conflito leva a que estes assumam um princípio tácito: não importa matar inocentes, desde que não se poupem contrários.

Debilidade do Estado

Ainda estão por ser desvendadas as significações para a história social, econômica e política da Colômbia, da presença e do poder que chegou a alcançar o narcotráfico. Este, em pouco mais de vinte anos, levou a bandos de delinqüentes comuns e contrabandistas do fim dos anos 70, a impor, sob a ameaça do terrorismo e o seqüestro, durante o governo do presidente Gaviria (1990-1994), procedimentos penais que os beneficiavam; a participar decisivamente na eleição do presidente Samper (1994-1998) e a ser responsabilizado no final dos anos 90 da produção de 70% da cocaína consumida nos Estado Unidos.
Mesmo com a falta de perspectiva histórica para um análise aprofundada, a complexidade das tramas que o narcotráfico trouxe para a teia de conflitos na Colômbia não pode ser ignorada. Dois aspectos chamam a atenção: a escalada do narcotráfico e o programa de privatização de empresas estatais. O temor é que estas empresas venham a ser rateadas entre grupos originários da ilegalidade e o crime organizado, aumentando ainda mais o poder do narcotráfico e enfraquecendo o Estado.
Por uma combinação de variáveis geográficas, topográficas, climáticas, sociais, culturais, de mercado, de fronteiras etc., nos anos 80, o narcotráfico colombiano se colocou na ponta de crescimento de uma atividade internacional ilícita, de riscos calculados, porém de enormes expectativas de lucro. Tal atividade envolvia funcionamentos complexos tanto no aspecto operacional, comercial e financeiro. Além de habilidade, astúcia e força para driblar a lei e seus controles, se exigia uma visão empresarial, financeira e política para vencer outros grupos criminosos. Tudo isso terminou qualificando as organizações colombianas, permitindo o aparecimento de cartéis que aos poucos conseguiram o controle de todos os processos referentes à cocaína e outros narcóticos, desde a produção da droga até a lavagem do dinheiro das vendas no exterior. Sucesso que não se deu sem que o narcotráfico deixasse de revelar seu perfil frio e feroz na defesa de seus interesses e no enfrentamento de seus inimigos.
As enormes somas obtidas fizeram com que as organizações e ações crescessem, atraindo e envolvendo as mais diversas pessoas, desde pistoleiros e camponeses até empresários e profissionais liberais. Assim, parte desse dinheiro faz-se sentir expressivamente na economia do país nas mais variadas atividades legais, como o comércio, a construção civil, a produção agropecuária, o turismo e o lazer.
O poder econômico alcançado pelos narcotraficantes foi revelando as fragilidades do Estado, bem como as possibilidades do seu usufruto para fins privados. Isso poderia ser conseguido trilhando os mesmos expedientes e esquemas da classe política: compra de privilégios, proteção e impunidade através da corrupção; controle das instâncias legislativas para legislar em proveito próprio; domínio da máquina eleitoral; intimidação da oposição por meio da violência. Práticas estas aos quais o narcotráfico pode aceder habilitado por seus milhões de dólares e uma visão ampla do poder.
É de todos conhecido que o narcotráfico alcançou boa parte de seus objetivos em relação ao Estado e que na vida pública colombiana se crio uma zona cinzenta onde instituições, princípios, valores, identidades foram negociados na expectativa de abocanhar algum benefício nas lucrativas oportunidades geradas pelo tráfico. Ainda, a oferta de lucros rápidos do narcotráfico, unida à criminalidade em que atua, num contexto de exclusão social, numa cultura que valoriza a violência principalmente entre os jovens, produziu explosiva mistura. Dela saíram os bandos de assassinos de aluguel, que estando num dia de um lado do conflito e no seguinte de outro, tem assolado cidades como Medellín e Cáli, pulverizando ainda mais a identidade dos atores armados na situação de guerra.

Conclusão

Com a rápida consideração destes cenários e atores, espero ter dado uma pequena mostra da complexidade de processos que envolvem a situação de guerra do país e comprometem seu futuro. Mesmo numa primeira aproximação algumas conclusões são evidentes: a Colômbia vive o fortalecimento dos atores armados, que corresponde ao enfraquecimento das defesas da sociedade civil. O que tem levado a uma acentuada debilitação do Estado de Direito. Nessa situação, a violência exacerbada não respeita nenhum direito consagrado ou inerente à condição humana. Contribuindo tudo isto para a cristalização de uma “cultura guerreira” definida pelo prestígio da força na resolução dos conflitos e pela intolerância para com o outro.
Sendo assim, acredito que da multiplicidade destes processos a opinião pública internacional deve tomar nota, caso se queira realmente contribuir para o encontro de soluções que não agravem ainda mais os diversos conflitos e que ajudem a alcançar a paz, entendida como resultado da negociação de todos os envolvidos e da identidade na construção da democracia, da justiça social e da cidadania na Colômbia.