Em 1984, o papa João Paulo II, tendo em vista a preparação do Jubileu do ano 2000, publicou a Carta Apostólica “Tertio Millenio Adveniente”, na qual propunha uma reflexão sobre as intoleráveis desigualdades sociais e econômicas. No espírito do Levítico, o papa propõe que os cristãos deverão fazer-se voz e vez dos pobres do mundo, propondo, entre outras coisas, o Jubileu como um tempo oportuno para pensar, além do mais, numa consistente redução, se não mesmo no perdão total da dívida internacional que pesa sobre o destino de muitas nações.
A partir deste incentivo, a Igreja Católica no Brasil e outras, além de um grande número de entidades e pessoas, iniciaram um processo de discussão sobre a problemática mundial da dívida externa.
No Projeto Rumo ao Novo Milênio, a Igreja, entre outras iniciativas, propunha-se para o ano 2000 lutar pelo perdão da dívida internacional e o resgate das dívidas sociais. Neste sentido, foi realizado no Rio de Janeiro (RJ), no início de 1999, o Tribunal da Dívida Externa. Entre outras conclusões, destacam-se: “A dívida externa brasileira, por ter sido contraída fora dos marcos legais nacionais e internacionais, sem consulta à sociedade, por ter favorecido quase exclusivamente as elites em detrimento da maioria da população e por ferir a soberania nacional, é injusta e insustentável ética, jurídica e politicamente.”

Lições de solidariedade

Na luta pelo não pagamento da dívida externa juntaram-se dois processos nacionais, o Grito dos Excluídos e do Plebiscito da Dívida Externa. As pastorais sociais, juntamente com outros movimentos, iniciou uma parceria por meio das Semanas Sociais Brasileiras. A primeira, em 1991, teve como tema: Mundo do Trabalho – Desafios e Perspectivas. Já a segunda, realizada de 1993 a 94, refletiu sobre: Brasil – Alternativas e Protagonistas. Desde então participavam o Movimento Sem Terra, Central dos Movimentos Populares, a Central Única dos Trabalhadores, o Conselho Nacional da Igreja Cristã e a Coordenadoria Ecumênica de Serviços. A parceria vem se concretizando já há diversos anos, ou melhor, há quase uma década. É um movimento não só ecumênico, mas pluralista e democrático, onde os envolvidos assumiram uma causa comum.
No final da Segunda Semana Social Brasileira, na avaliação das pastorais, perguntavam-se como podiam manter a articulação e as parcerias que já estavam bastante consolidadas. Alguém sugeriu que realizássemos o Grito dos Excluídos. Em 1995, tivemos o primeiro, com o tema A Vida em Primeiro Lugar.
De 1997 a 2000, realizamos a 3.ª Semana Social Brasileira, com o tema Resgate das Dívidas Sociais, Justiça e Solidariedade na Construção de uma Sociedade Democrática. A fundamentação desta está no Livro da Bíblia Levítico 25. Na celebração de Jubileu, realizado há cada 50 anos, uma das atividades concretas era o perdão das dívidas. A Carta Apostólica do papa João Paulo II veio a reafirmar aquilo que a Bíblia previa. A partir de então ganhou força a Campanha Jubileu 2000. No Brasil ela se concretizou por meio do Simpósio e do Tribunal da Dívida Externa, realizados em 1998 e 1999, respectivamente. Neste processo, da-mo-nos conta de que as dívidas sociais tinham raízes históricas e culturais, como a dominação política e cultural e a escravidão. Percebemos também que há raízes atuais que aprofundam as dívidas sociais. A dívida externa apareceu como sendo a principal raiz do atual agravamento das dívidas sociais. Daí surgiu a proposta do Plebiscito, visando suscitar a discussão sobre a dívida e exigir uma auditoria da mesma.
De início, o governo tentou ignorar o assunto, depois, através do ministro Malan, tentou desqualificá-lo, buscando partidarizá-lo, fingindo não saber que na organização estava a CNBB, o Conic, o MST, a CMP, enfim, uma vasta gama de instituições sociais. Só que a crítica do ministro serviu para esquentar ainda mais a discussão sobre a dívida externa. De modo que, um dos objetivos que era o de suscitar a discussão sobre a temática, em nossa avaliação, foi atingido. Diante da repercussão que o Plebiscito provocou, com seus 6,03 milhões de votos, articulado com o Grito que se realizou em 1.700 locais, colocando nas ruas um milhão e trezentas mil pessoas, o governo não pôde mais ignorar os fatos. Todo o processo do Plebiscito, que desencadeou um movimento unificado e articulado, tinha um único objetivo e foi realizado pelo povo brasileiro. Foi um verdadeiro mutirão; um exercício de superação de certas visões e atitudes departamentalizadas. Prevaleceu o protagonismo popular, porque se envolveram entidades, trabalhadores urbanos e rurais, estudantes, sindicatos e professores, advogados, juristas, jornalistas, diversas igrejas, comunidades e paróquias, trabalhadores da saúde, câmaras municipais, políticos, economistas, crianças, jovens, mulheres, negros e índios.
Tanto o Plebiscito como o Grito questionam profundamente o governo e FHC e sua política de exclusão, de submissão ao FMI e ao capital internacional, que aumenta o desemprego e as desigualdades. Trata-se de mudar de rumo no sentido de priorizar o resgate das dívidas sociais e discutir com toda a nação o problema do endividamento. Enfim, é necessário dizer não à atual política neoliberal e construir a nossa própria soberania. Será muito difícil ao governo continuar insensível ao clamor do povo, diante da expressiva votação de mais de 6,03 milhões de votos, sendo que mais de 95% disserem não ao FMI e às dívidas externa e interna.
O Plebiscito vai continuar exigindo que o Congresso Nacional aprove a proposta de convocação de um Plebiscito Oficial, que definirá, com a soberania popular, a política de endividamento que o nosso País deverá seguir, bem como exigirá uma Auditoria Pública da Dívida Externa e Interna com a participação das entidades que organizaram o Plebiscito.
O Grito aponta para a necessidade de se continuar reforçando o Calendário Comum de Mobilizações, como tem acontecido nos últimos anos. Inclusive no aspecto internacional aprofundando a ligação com a Campanha Jubileu 2000, com a Marcha Mundial das Mulheres, com a luta pelos direitos dos imigrantes, através da Coalizão dos Imigrantes Indocumentados nos Estados Unidos, apoiando a luta contra o racismo e a xenofobia e principalmente com o Grito dos Excluídos/as Continental – 2000 – Por Trabalho, Justiça e Vida. Como objetivos, o Grito Continental denuncia o modelo neoliberal excludente e perverso; luta contra a exclusão social; fortalece a soberania dos povos e a defesa da vida; busca resgatar as dívidas sociais; luta contra o pagamento da dívida externa e se opõe à OMC e à Alca.

Não pagar a dívida é ser caloteiro? Razões éticas

A principal razão do debate sobre a dívida externa tem um fundamento ético, pois o seu pagamento impõe à sociedade uma sobrecarga de obrigações. Recursos que seriam usados para políticas sociais, ou seja, para o resgate das dívidas sociais, são aplicados para amortizar a dívida e pagar os juros exorbitantes; o endividamento externo aumenta a dependência econômica do País e a perda de soberania e a submissão às determinações do capital financeiro; o progressivo empobrecimento das nações agrava cada vez mais a situação de vida dos países devedores; um problema que atinge a vida de tantas pessoas e não pode ser ignorado pela Igreja.
Todas estas razões nos mostram que a vida está acima da dívida.
O povo brasileiro tem marca importante de seu caráter e honestidade. Daí a frase que sempre se ouve: “Quem deve tem de pagar”. Será que isto sempre é verdadeiro? Com relação à dívida externa, isto pode ser aplicado? Se perguntássemos às pessoas nas ruas se elas devem ou não pagar a dívida externa, o que responderiam? Certamente que não, pois não a contraíram. Entretanto, todos nós contribuímos com o pagamento da dívida externa que o governo paga rigorosamente em dia.
Somente no ano passado o Brasil pagou mais de 15 bilhões de dólares de juros e mais 52 bilhões de dólares por serviços e amortizações. No total, foram 67 bilhões de dólares. Nos meses de janeiro a agosto do ano passado, o montante de pagamentos aos países credores representou 64% do orçamento do governo. Durante o governo de FHC, o País já pagou mais de 210 bilhões de dólares entre juros e amortizações.
Quais seriam as razões para afirmarmos que o Brasil não seria caloteiro se deixasse de pagar ou suspender temporariamente o pagamento?
Em primeiro lugar, a dívida é impagável por que já foi paga, e nas atuais condições o Brasil não tem mais como continuar. Quanto mais se paga, mais se deve. Neste sentido, é antiético e imoral continuar pagando a dívida às custas da fome e da morte do nosso povo.
Em segundo lugar, a dívida é ilegal porque grande parte dela foi feita sem o consentimento do Congresso Nacional. De fato, a Constituição prevê o aval do Congresso para tais empréstimos. Além disso, boa parte dos recursos sequer entrou no Brasil.
Em terceiro lugar, a condição de juros flexíveis fez com que, ao longo dos anos, os juros mudassem para cima a critério de uma só parte. É como se fossem mudadas as regras do jogo no meio da partida, mas favorecendo apenas um lado, o mais forte.
Finalmente, sempre que é feito um empréstimo está embutida uma taxa de risco de 6%. Ou seja, no caso de um país não pagar, o credor já recebeu uma parcela prevista por esta taxa de risco adicional.
De 1994 a 98, o Brasil pagou 126 bilhões de dólares. Mesmo assim, a dívida externa passou de 148 bilhões para 135 bilhões de dólares. Com o montante desembolsado pelo Brasil ao longo deste período, daria para gerar mais de 15 milhões de empregos na construção civil; ou assentar quase 6 milhões de famílias; ou ainda, construir mais de 15 milhões de moradias populares. Quer dizer, com vontade política, poder-se-ia solucionar o problema dos sem-terra, ou do desemprego ou da moradia.

Um grito no
coração do império

Com o tema Por Trabalho, Justiça e Vida, realizou-se nos países da América Latina, Central, do Norte e Caribe o Grito dos Excluídos/as Continental. Um dos momentos fortes foram às diversas manifestações realizadas em Nova York, fruto da parceria entre o Grito, Marcha Mundial das Mulheres, Jubileu 2000 e Coalizão dos Imigrantes Indocumentados.
“Do fundo de nossos corações, nós, os excluídos e excluídas das Américas, lançamos um grito de protesto contra a desigualdade e a injustiça no mundo em que vivemos. Somos todos passageiros da mesma nave, o planeta Terra; no entanto, como nas caravelas dos colonizadores e nos aviões transatlânticos de hoje, viajamos em condições desiguais. Na primeira classe, uma minoria usufrui todos os privilégios do consumismo de supérfluos, de atitudes anti-sociais e desrespeitadoras do meio ambiente. Essa minoria tem acesso à medicina sofisticada, à educação, à cultura e aos confortos da tecnologia de ponta. Nos porões insalubres, vitimadas pela fome, pelas doenças, pela violência e pela exploração, amontoa-se a maioria da população mundial.” (Manifesto do Grito dos Excluídos)
No dia 12 de outubro, com a participação do Prêmio Nobel da Paz Adolfo Perez Esquivel, do bispo metodista Frederico Pagura, ambos da Argentina, de Frei Betto, do Brasil, lideranças do Movimento dos Sem Terra do Brasil, indígenas do Equador e México, dos Direitos Humanos da República Dominicana, Imigrantes Indocumentados dos Estados Unidos e representantes do Haiti e Chile, foram realizadas diversas atividades no âmbito do Grito.
A delegação do Grito teve uma audiência com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), coletiva com a imprensa, audiência com a secretária de Cofi Anan, o secretário geral da ONU, e um fórum internacional no final do dia. As atividades do Grito somaram-se à Marcha dos Imigrantes Indocumentados realizadas no dia 14 e à Marcha Mundial das Mulheres do dia 17 de outubro.
Nas diversas audiências, coletivas com a imprensa e manifestações, foram entregues e divulgados dois documentos: Manifesto do Grito dos Excluídos e Carta Pública do Grito às Nações Unidas.

A realidade
que o Grito mostrou

Foi um grito contra a globalização, que favorece os poucos países ricos em detrimento das nações pobres. Prova disto é que apenas os sete países membros do G-7 detêm 18 trilhões de dólares do PIB mundial, enquanto que os outros 180 países detêm apenas US$ 7 trilhões.
O Grito denunciou também a dependência criada pelo problema da Dívida Externa. Após a Segunda Guerra Mundial a América Latina não tinha dívidas, mas hoje deve quase um trilhão de dólares. Tem a mais alta dívida externa por habitante do mundo.
O Grito também denunciou que os três cidadãos americanos mais ricos, Bill Gates, Paul Allen e Warren Buffett, possuem juntos uma fortuna superior ao PIB de 42 nações mais pobres, nas quais vivem 600 milhões de habitantes. Toda esta concentração de riqueza tem como conseqüência o aumento e agravamento da pobreza. Na América Latina e no Caribe existem 224 milhões de pobres e 90 milhões de miseráveis. Por isso, o Grito se manifestou contra a política do FMI, OMC e Banco Mundial, organismos que determinam a política econômica em nossos países.
Denunciou também os gastos que se fazem com a corrida armamentista, que consomem anualmente a cifra de 800 bilhões de dólares. E como não podia deixar de fazer, denunciou a ingerência americana na América Latina por meio do Plano Colômbia, que em nome do combate ao narcotráfico quer o controle estratégico dos recursos naturais da região amazônica, violando a soberania do povo colombiano e colocando em risco a segurança social e política dos países envolvidos.

Depoimentos

Em suas intervenções, Perez Esquivel disse: “Não viemos aqui para chorar, mas resistir, reclamar os nossos direitos. Passamos do terrorismo de Estado (ditaduras) para o terrorismo econômico, que traz fome e miséria. A dívida externa é o principal agente deste terrorismo. O Grito é um basta a tudo isto e deve ser ouvido.” Segundo ele, não há países de terceiro mundo; o que existe é um só mundo mal distribuído; a transferência de capital para os países ricos significa pobreza e miséria para os povos da América latina e Caribe.
Já o representante do Grito do Brasil, Gilmar Mauro, do MST, disse que “não adianta construir muros, pois os migrantes continuarão a vir para cá; convocamos a todos a se juntarem ao Grito a fim de construirmos juntos um mundo de justiça e paz. É hora de darmos um basta à dívida externa”.
Em sua intervenção, Frei Betto disse que “na América Latina a democracia é aquela na qual o povo não participa. Na era virtual, nada mais virtual do que a democracia em nossos países”. Segundo ele, “a guerra contra a pobreza já terminou e os pobres foram os derrotados”.
Para o bispo metodista emérito Frederico Pagura, as igrejas têm uma tarefa que é de, juntas, contribuírem para superar a miséria.

Propostas do Grito

De maneira ampla, o Grito exigiu reforma agrária; mudanças nas políticas econômicas com o objetivo de eliminar o desemprego e a exclusão; demarcação e proteção das terras indígenas; respeito ao meio ambiente; fim da dependência econômica e cultural dos nossos povos e cancelamento das nossas dívidas externas, dentro do espírito do Ano Jubilar anunciado pelo papa João Paulo II.
Como propostas concretas destacam-se, dentre outras:
a) Exigimos a anulação da dívida externa dos países do SUL, já que ela já foi paga várias vezes, e que os recursos sejam destinados a um desenvolvimento sustentável, sob a supervisão democrática e soberana dos países;
b) Exigimos que as decisões políticas devem estar nas mãos dos governos nacionais e não determinadas pela OMC, FMI e Banco Mundial;
c) Exortamos os países desenvolvidos o cumprimento de seu compromisso de destinar 0,7% de seu PIB para ajuda ao desenvolvimento;
d) Apoiamos a iniciativa de taxar as transações financeiras internacionais, cujos recursos advindos sejam destinados para combater a pobreza;
e) Exortamos os governos a ratificarem a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e de suas Famílias;
As denúncias e as propostas que a delegação apresentou às Nações Unidas podem ser encontradas por completo no Manifesto do Grito e na Carta Pública do Grito às Nações Unidas.