Aníbal Quijano é professor do Departamento de Sociologia da Universidade de Binghamton, Nova Iorque (EUA), e diretor do Centro de Investigaciones Sociales (Ceis), Lima. Foi professor da Escola de Sociologia da Universidade de San Marcos, Lima, renunciando a todos os seus cargos em protesto contra a intervenção e a ocupação militar da universidade por Fujimori, em junho de 1995. É professor visitante de diversas universidades na América Latina, EUA e Europa.

Dez anos sob a mais corrupta e sangrenta ditadura dos últimos 50 anos deixam o Peru em estado catastrófico. A imensa maioria está condenada à pobreza extrema, despojada de emprego, de salário, de serviços públicos, de educação, de saúde e de seguridade social, de cidadania e direitos políticos. Milhares de suas crianças destituídas de infância, de escola, mendigando pelas ruas sua sobrevivência e a de sua família. Ninguém que não seja especulador financeiro e comercial, local ou estrangeiro, narcotraficante protegido pelos mecanismos do fujimorismo; ninguém que não seja funcionário, serviçal, delator ou sicários da ditadura foi beneficiado durante esta década infame. No limiar do século 21, a estrutura industrial do país foi virtualmente desmantelada e a economia peruana foi rebaixada, como nos tempos da Colônia, à produção de matérias-primas para a produção industrial que os países imperialistas controlam em outras partes do mundo. Durante dez anos, sistematicamente, nos mentiam sobre as cifras da economia peruana, inchando os números em mais de 10%, para fazer parecer bem-sucedida e benéfica para o país o esgotamento de seus recursos, enquanto o Peru se deformava e se empobrecia. Ainda mais, temos pagado os serviços de uma dívida externa que não pára de crescer e que durante a ditadura foi empregada somente para beneficiar os sócios do fujimorismo, corruptos, especuladores que, como todos sabem, é encabeçado pelo "doutor" Montesinos.
Foi para impor essa feroz política econômica que nos impuseram a sinistra estrutura política atual, a mais criminosa que este século conheceu no Peru, o fujimorismo: um bando de aventureiros sem escrúpulos, que se organizaram tal qual uma máfia, encarregados da destruição das instituições liberais, substituindo-as, com a cumplicidade da Organização dos Estados Americanos (OEA), por fantoches encarregados do controle político da população, sob o comando de espiões e assassinos organizados no Serviço de Inteligência Nacional (SIN), subtraindo a população de cidadania, de direitos e liberdades públicas. Essa foi uma autêntica privatização do Estado, cuja nacionalização e democratização foi a bandeira de luta de sucessivas gerações e que de algum modo, ainda que seu desenvolvimento fosse precário, estava em curso. Só assim puderam se dedicar ao esgotamento de nossos recursos, ao saque de nossos impostos, ao ocultamento da realidade frente às vítimas, e ao controle e a manipulação dos meios de comunicação para fazer passar – nada menos que como uma “modernização” – essa política de destruição sistemática do país.
Quando estouram as brigas internas dessa máfia, assim como em todas as máfias, a queda de uns arrasta inevitavelmente outros. A queda de Montesinos implicou a queda de seus sócios nas Forças Armadas e, conseqüentemente, também de outro sócio, Fujimori, e de algum de seus clientes imediatos. Por isso, as novas eleições não podem ser somente para presidente, mas também para o Congresso. Ainda que, muito provavelmente, o início do desfecho desses conflitos tenha sido forçado por pressões internacionais – por exemplo, nas declarações da secretária de Estado dos EUA depois da exibição do famoso vídeo do “doutor” Montesinos e do “congressista” Kuri – nada disso seria possível sem a ampla e decidida mobilização dos peruanos e dos jovens em primeiro lugar, contra as mais fraudulentas eleições da história peruana deste século, contra a ditadura, contra a corrupção, iniciando um novo período de lutas, por um outro Peru. Por isso, após a mensagem de Fujimori, nenhum dos mafiosos se atreveu a chorar publicamente pelo começo da desintegração da ditadura. Em resposta, ainda perduram as festas públicas de celebração da derrocada do fujimorismo. O jornal La República de 17/9/2000 anunciava: “Ontem foi um sábado de glória. Haverá, pois, um novo setembro na História da América Latina e mais cedo do que se espera os agentes e sócios dessa ditadura serão julgados igual ao seu maestro Pinochet.”

A conquista da cidadania

Se o fujimorismo não teve estorvo em arquitetar e colocar em prática tão escandalosa e pública fraude nas eleições de 2000, obviamente foi porque essa mesma prática foi bem-sucedida em todas as eleições anteriores, desde 1992, tanto diante dos peruanos como diante dos observadores internacionais. Entregar a autonomia política do Peru em troca da proteção da OEA, empregar o terrorismo de Estado contra os críticos e descontentes do Peru e a manipulação de informações para confundir as vítimas da política econômica com benefícios futuros fictícios, foram recursos que deram os bons resultados que a máfia precisava.
Agora está claro para os peruanos que se a OEA engoliu essa farsa não foi por ignorância ou engano, mas por interesses sociais e políticos comuns com a ditadura fujimorista. Mas se as próprias vítimas peruanas fizeram o mesmo, sim, foi por ignorância e engano. Isso não as isentam da responsabilidade histórica. Mas dá conta de algo decisivo para o futuro do Peru: ainda temos uma cidadania incompleta, inclusive dentro dos limitados horizontes do liberalismo. E enquanto for assim nunca teremos democracia estável e firme e qualquer bando de aventureiros inescrupulosos poderá impor, como aconteceu nesses dez anos, seu obscuro reinado de terror e de corrupção.
Temos de nos perguntar e debater, agora, estas questões. De um lado, certa propaganda mundial massiva e contínua insiste em afirmar que a democracia consiste em, principalmente, no voto e em regimes resultantes do voto dos eleitores. Mas com muita freqüência acontece, e não só no Peru e outros países dominados, que os eleitos atuam não só contra as suas próprias propostas, mas também e sobretudo contra as expressas vontades de seus eleitores. Não é exatamente essa a experiência com Fujimori desde de 1990? Além disso, as decisões e medidas decisivas são tomadas e executadas por uma tecnoburocracia alheia aos desejos, às decisões e medidas decisivas e à vontade expressa pelos eleitores no momento de votar e durante o exercício do governo eleito. Não é exatamente essa a experiência com Montesinos e seu exército de espiões e assassinos? Ou com os ministros da Economia, que executaram não a vontade e as decisões dos eleitores, senão as do FMI? Por quê?
Por outro lado, ocorre algo muito pior: os regimes eleitos mediante o voto logo se corrompem e se tornam sangrentos e impõem sua continuidade mediante o uso dos recursos do Estado que sai dos bolsos da população, e por meio do terror, da manipulação de informação e de operações psicossociais, tudo a cargo de instituições sinistras como o SIN do fujimorismo. Assim acontece, com desgraçada freqüência, em países como o Peru, não nos países chamados “centrais”, aqueles que controlam o poder mundial. Mas, notavelmente, esses países chegaram a ser centrais, somente na medida em que neles se estabeleceu a cidadania mais completa, e na medida em que esta cidadania pode chegar nas estruturas de poder. Por quê?
Nos Estados liberais, a cidadania não se restringe ao voto, nem a regimes eleitos pelo voto. Se refere não somente ao fato de que a totalidade da população de um país tem direito a eleger e ser eleito. Refere-se, antes de mais nada, a que todos têm o direito de ser verdadeira e regularmente informados, de pedir e obter informações de cada uma das instituições do Estado, de procurar e de pressionar para que se cumpram as preferências e decisões da população durante o exercício dos regimes eleitos e por meio de seus próprios recursos e normas. Tudo isso significa que todas as autoridades, eleitas ou não, estão sob o controle da população. E para isso, é preciso que as instituições do Estado se relacionem entre si, não só com independência de uns em relação a outros, mas também com mecanismos de regulação e controle de uns sobre os outros. Em resumo, que todos sejam iguais diante da lei.
O que faz que não seja pura e simplesmente uma ficção enganadora a igualdade jurídica e política de desiguais na sociedade é o fato de que, na subjetividade das pessoas dessa população, uns são iguais a outros, vale dizer são iguais em sua natureza mesmo quando não estão igualmente situados na estrutura de poder da sociedade. Essa perspectiva e seu exercício prático na vida diária não é um dom divino, nem um presente dos dominantes para manter submetidos os seus explorados e dominados. É uma conquista conseguida por meio de conflitos e de lutas, que se não chegaram a ultrapassar os limites da relações de poder na sociedade, chegaram por outro lado a estabelecer as condições de negociação dos limites dessas relações de poder. O Estado – ou seja, a dominação – , está organizado e estabelecido sobre essas condições. Isto é, a cidadania implica relações intersubjetivas na sociedade, na relação de uns e de outros, e o que tais relações expressam em um determinado universo de instituições para que possam ser praticadas na vida diária da sociedade.
Por que isso tem sido possível nesses países e não naqueles, como o Peru? O que tem impedido entre nós até agora, apesar das lutas de várias gerações, consolidar nossa cidadania?
O debate destas questões é aqui e agora simplesmente indispensável e urgente. Todos estamos convocados.

Lima, setembro de 2000.