Resenha

Desnacionalização: mitos, riscos e desafios

Jason T. Borba é professor do Departamento de Economia da PUC-SP

Desnacionalização ampla e profunda: resultado inquestionável do processo de globalização. Que transformações estão sofrendo os atores sociais, com suas implicações políticas e geopolíticas? Arcabouços teóricos de análise sociológica e política baseados nas classes sociais tradicionais da modernidade teriam ainda validade? Em que medida os fundamentos da Nação (Estado nacional e moeda nacional) teriam sido superados? Mas, quanto a ganhos e perdas no processo, qual globalização estaria de fato acontecendo: a “deles”, a “nossa” ou ainda uma, que já é ou poderia vir a ser, “para todos”? Este é o melhor conceito para análise dos cenários relevantes para a economia mundial e nacional?
Quando deveríamos estar na expectativa do início de uma nova era, eis que estamos mergulhados num “fim de festa” com grandes incertezas. Com foco na economia brasileira, esta coletânea organizada por Antônio Corrêa de Lacerda (Departamento de Economia da PUC-SP, presidente da Sobeet) traz muitos elementos para um balanço de todos esses anos de neoliberalismo. O conjunto consistente dos artigos econômicos merece a atenção de profissionais e estudantes das áreas da análise histórica, econômica, política e sociológica, por trazer um tensionamento estratégico emergente. Não se trata de mais um inventário atualizado do percurso e da situação atual de todo o processo, nem só de uma crítica das escolhas técnicas da política econômica e alternativas disponíveis. No conjunto dos textos emerge uma inquietação: haveria solução para o conjunto das nações e, mais especificamente, para uma sociedade periférica como a nossa, no interior da economia globalizada? Perguntaríamos ainda: o capitalismo, especificamente o brasileiro, poderia ou poderá ser diferente? Consideradas “malditas” para o espírito globalizante ufanista, as análises objetivas do processo mais e mais desembocam na seguinte questão: em que medida uma crise da globalização abriria concretamente a questão das possibilidades de continuidade do próprio sistema capitalista?
Por tratar-se da resenha de uma coletânea, escolhemos destacar alguns aspectos, alertando que não se esgota aí outros elementos presentes na obra e que merecem a atenção dos leitores.
No primeiro capítulo, “Globalização das empresas e desnacionalização”, João Furtado (Departamento de Economia da Unesp) retoma as grandes linhas do debate em torno da validade teórica do conceito de globalização. A nosso ver, as referências cruciais para circunscrever o conceito em suas dimensões mais profundas estão nos clássicos do liberalismo (Adam Smith, David Ricardo), em Marx, nos clássicos do imperialismo (Hobson, Lênin, Luxemburgo, Bukharin) e nas formulações cepalinas. As teses e abordagens da escola francesa da regulação, principalmente a partir do conceito de mundialização do capital de François Chesnais, é onde Furtado parece buscar muitos dos elementos de sua abordagem centrada na dinâmica das empresas. É uma abordagem eficiente já que “nenhum país se desenvolve sem empresas” (pág.31). E de que empresa se trata nos dias de hoje? Trata-se do conglomerado industrial-financeiro internacional do “limiar do século 21”, portador de forte tendência à especulação financeira, a qual tende a prevalecer sobre a atividade propriamente produtiva. Aí, a dinâmica da inovação é caracterizada como “tecnofagia restauradora”: processo que consolida a hegemonia dos grandes conglomerados internacionais, tolhendo as perspectivas de empresas e mesmo de conglomerados sediados em economias periféricas. O mundo todo está atado nesta dinâmica que emana dos gigantes empresariais mundiais.
Após a “era japonesa” – os anos 80 em que se previa um século 21 japonês, após um século 19 inglês e um século 20 americano – a partir de 1994, o Brasil adere “tardia e abruptamente” à globalização (Furtado, pág. 29). O processo se deu como uma “avalanche” desnacionalizadora sobre indústrias, bancos, comércio e serviços em geral. A esse propósito, a coletânea apresenta duas posições. No segundo capítulo, “Capital nacional na indústria: reestruturar para sobreviver”, Maurício Mesquita Moreira (Departamento de Economia da UFRJ e BNDES) analisa a vulnerabilidade das empresas nacionais cujas raízes “já haviam sido lançadas nas décadas anteriores” (pág.63) em virtude, principalmente, da defasagem organizacional e gerencial. Com esse diagnóstico, indica-se a necessidade de uma reestruturação das empresas nacionais a partir de dentro, com apoio em recursos públicos mas sem paternalismo. Já no terceiro capítulo, “Internacionalização e vulnerabilidade externa”, de Mariano Laplane, Fernando Sarti, Célio Hiratuka e Rodrigo Sabbatini (do Núcleo de Economia Industrial e da Tecnologia da Unicamp), encontramos a ênfase explicativa da inanição das empresas nacionais nas dificuldades de acesso a financiamentos. A vulnerabilidade das empresas nacionais não estaria em suas características internas. Ao contrário, as insuficiências organizacionais decorreriam do problema crucial que é o seu tamanho e localização em contraste com os conglomerados multinacionais que atuam organicamente nos mercados centrais e, portanto, estão próximos e integrados nos grandes centros financeiros.
No governo prevaleceu uma estratégia deliberada de desnacionalização com base na tese de que a aquisição de empresas nacionais, privadas ou públicas, por estrangeiras é “um fator positivo, de modernização da estrutura industrial e econômica brasileira” (Furtado, pág. 31). Trilhar esse “atalho” implicou submissão das decisões da produção nacional às políticas empresariais dos conglomerados internacionais.
No quarto capítulo, “Desnacionalização e vulnerabilidade externa”, Maria Helena Zockun (Fipe/USP, vice-presidente da Sobeet), analisa as decorrências de a internacionalização se dar em setores não exportadores, e portanto, não geradores de divisas: finanças, comércio e os recém-privatizados, telecomunicações, transporte e energia. No que toca aos setores privatizados, a desnacionalização tenderia a trazer racionalidade competitiva, mas também vulnerabilidade crescente, uma vez que a disponibilidade de divisas para remessa de lucros depende da entrada de capital de risco, do investimento internacional que é volátil.
No quarto capítulo, “Fluxos mundiais de investimentos: a internacionalização da economia brasileira”, de Virene Roxo Matesco (IBRE/FGV e diretoria da Sobeet), Maria Fernanda Freire de Lima (Sobeet) e Tatiana Deane (IBRE/FGV), destaca-se o padrão de internacionalização que, seguindo a tendência mundial, se deu por fusões e incorporações e não pelo estabelecimento de novas unidades produtivas. Isso implicou uma internacionalização com fraco aumento da capacidade produtiva, com poucas novas instalações, e, no fim, com um impacto modernizador restrito e diferido, constituindo característica perversa do processo local. Antônio Corrêa de Lacerda, o organizador da coletânea, no último capítulo, “Desenvolvimento e inserção externa da economia brasileira”, faz recomendações salientando, no entanto, que sem o concurso decisivo das políticas e instituições estatais as tentativas de reinserção não terão qualquer perspectiva de êxito. Essa posição é crítica em relação ao mainstream.
No entanto, a coletânea traz uma negatividade criadora. No decorrer do processo de desnacionalização, “a estrutura econômica brasileira foi profundamente transformada, sobretudo em termos patrimoniais”. Segundo Furtado, “isto representa um fator limitativo da forma brasileira de adesão à globalização” (pág.39). Neste ponto, cabem duas perguntas: a) trata-se exclusivamente do caso brasileiro, ou de um destino inexorável à globalização das economias periféricas? b) há possibilidade de reversibilidade, no interior da própria globalização, dos efeitos mais danosos do processo? Para Furtado, até agora os países que chegaram a uma posição de importância na economia mundial o fizeram a partir de recursos, empresas e demais fatores nacionais. A especificidade da globalização estaria em que pode “ser considerada uma ruptura fundamental deste quadro precisamente porque ela restringe a possibilidade de recuperar o atraso em bases nacionais; o que bem pode corresponder a uma impossibilidade permanente de recuperar qualquer atraso” (pág. 29). A análise centrada na dinâmica empresarial é relativa, pois a dinâmica do capital envolve mais fatores. Mas, a nosso ver, esta é uma hipótese forte e que merece ser desdobrada e aprofundada.
Em suma, a coletânea traz sólidos argumentos contra o ufanismo globalizante do neoliberalismo, mas também contra estratégias calcadas na simples retomada de um nacionalismo empresarial, abrindo um campo para profundas inquietações, desafios e ousadia teórica na construção de cenários de um efetivo questionamento da ordem econômica mundial vigente.