Plinio de Arruda Sampaio Jr. é doutor em Economia e professor
do Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (IE-Unicamp)

O objetivo destas notas é contribuir para a sistematização do debate que está sendo travado, no âmbito da Consulta Popular, sobre as diretrizes fundamentais de um projeto nacional capaz de barrar o avanço do modelo neoliberal e abrir novos horizontes para o desenvolvimento do Brasil. Não se trata de fazer um resumo exaustivo do acúmulo alcançado por esta discussão coletiva, mas apenas de apontar algumas questões – inspiradas no pensamento de grandes intérpretes do Brasil – que devem orientar a reflexão sobre os desafios da revolução brasileira.

A teoria da revolução brasileira
Uma teoria da revolução brasileira é um programa de transformação das estruturas da sociedade com o objetivo de resolver os problemas fundamentais do conjunto da população. No Brasil, esses problemas são facilmente identificáveis: a extrema desigualdade social e regional que caracteriza a sociedade e a subordinação da vida nacional à lógica de acumulação do capital internacional.
O grande desafio da teoria da revolução brasileira é desvendar as tendências efetivas da luta de classes, a fim de impulsioná-la no sentido da superação dos nós internos e externos responsáveis pelas mazelas do povo. Caio Prado, um dos expoentes do pensamento socialista no Brasil, resumiu a questão nos seguintes termos: “A revolução brasileira, (...), se constitui do complexo de transformações em curso ou potenciais, que dizem respeito à estrutura econômica, social e política do País, e que, contidas e reprimidas pela inércia natural a toda situação estabelecida, se desenrolam de maneira excessivamente lenta e não logram chegar a termo. Nem por isso deixam de estar presentes, e se revelam e fazem sentir através de perturbações que agitam a vida do País: desequilíbrios econômicos, desajustamentos e tensões sociais, conflitos políticos de maior ou menor gravidade e repercussão. Cabe precisamente à ação política revolucionária estimular e ativar aquelas transformações implícitas no processo histórico em curso e de que tais perturbações constituem o sintoma aparente e mais diretamente sensível. É a programação das medidas necessárias ou favoráveis a esse fim que forma a teoria revolucionária”, (CPJR, pág. 209)

O segredo da revolução está na História
Para que a reflexão coletiva sobre as possíveis alternativas de reorganização da economia, da sociedade, do Estado e da cultura possa funcionar como um guia efetivo para a ação política, é vital que ela não seja uma construção abstrata, mas o produto de uma interpretação das contradições existentes na sociedade brasileira. Donde a necessidade incontornável de a teoria da revolução brasileira estar fundamentada em uma análise dos dilemas históricos de nossa sociedade. Afinal, como já alertou Caio Prado, em seu clássico livro A Revolução Brasileira, “não é praticável propor reformas que constituam efetivamente solução para os problemas pendentes, sem a condição de que essas reformas propostas se apresentem nos próprios fatos investigados. Em outras palavras, de nada serviria, como tantas vezes se faz, trazer soluções ditadas pela boa vontade e imaginação dos reformadores, inspirados embora na melhor das intenções, mas que, por mais perfeitas que em princípio e teoricamente se apresentem, não encontram nos próprios fatos presentes e atuantes as circunstâncias capazes de as promover, impulsionar e realizar. É de Marx a observação tão justa e comprovada por todo o decorrer da História, de que os problemas sociais nunca se propõem sem que, ao mesmo tempo, se proponha a solução deles, que por sua vez não é nem pode ser forjada por nenhum cérebro iluminado, mas se apresenta, e aí há de ser desvendada e assinalada, no próprio contexto do problema que se oferece, e na dinâmica do processo em que essa problemática se propõe”. (CPJR, pág. 6)
Aqueles que refletiram sobre a formação nacional, a partir de uma perspectiva democrática, vincularam a construção do Estado nacional à integração da população aos avanços técnicos e aos valores humanistas da era moderna.

Os dilemas da formação nacional
No nosso caso, o sentido das mudanças sociais é marcado pela longa transição do Brasil colônia de ontem para o Brasil nação de amanhã. Trata-se de um movimento condicionado pelas contradições que surgem entre a posição subalterna do País no sistema capitalista mundial e o esforço da sociedade brasileira de controlar o seu próprio destino. O dínamo da transição é a reação contra o sentimento de profundo mal-estar gerado pela situação de pobreza, irracionalidade, corrupção e instabilidade que caracteriza a vida nacional. Isso significa que as esperanças e as aspirações da sociedade brasileira polarizam-se em torno de um objetivo maior: controlar os fins e os meios do desenvolvimento nacional. Trata-se de criar as condições necessárias para que o processo de modernização que caracteriza a civilização ocidental beneficie o conjunto da população e não apenas uma pequena parcela de privilegiados, como ocorre quando o desenvolvimento é guiado pelo processo de modernização dos padrões de consumo. O problema fundamental da sociedade brasileira consubstancia-se, portanto, na necessidade de assegurar a continuidade de processos históricos responsáveis pela consolidação das bases materiais, sociais, espaciais, políticas e culturais do Estado nacional.

O objetivo da revolução brasileira
Os intérpretes do Brasil que refletiram sobre os desafios da formação a partir de uma perspectiva democrática, de um modo ou de outro, vincularam a construção do Estado nacional à integração do conjunto da população, em condições de igualdade, aos avanços técnicos e aos valores humanistas da era moderna. Acima de suas diferenças teóricas, históricas e ideológicas, um denominador comum unifica esta visão: a noção de que os problemas do País não serão resolvidos sem transformações socioculturais profundas, que criem as bases de uma sociedade eqüitativa e autoreferida. Elaborado em contraposição à tradição oligárquica, que defende a construção da nação com um fim em si, o pensamento democrático vê a estruturação do Estado brasileiro como um meio de submeter o desenvolvimento aos desígnios de uma sociedade irmanada na defesa de um destino comum para seus cidadãos.
Logo, antes de condicionar a emergência de nossa nacionalidade ao aparecimento de uma nova raça oriunda da mestiçagem, ao controle de um território de dimensões continentais rico em recursos naturais, às potencialidades de sua economia, à estruturação de um aparelho de Estado capaz de impor a autoridade da ordem, bem como a descabidos sonhos ufanistas de um hipotético Brasil-potência predestinado a um suposto destino manifesto – concepções chauvinistas que ocultam a natureza hierárquica e autoritária de nossa formação social –, o pensamento democrático entende a afirmação da nacionalidade com a necessária cristalização de uma sociedade homogênea, portadora dos valores humanistas da sociedade ocidental, baseada em nexos morais entre as classes sociais e na existência de laços orgânicos entre as diferentes regiões do País.

Nacionalismo e internacionalismo
Nesta abordagem, a instância nacional não passa de um instrumento temporário que serve para proteger a coletividade dos efeitos destrutivos das transformações que se irradiam desde o centro do sistema capitalista mundial, bem como para planejar a internalização das estruturas e dos dinamismos da civilização ocidental de modo condizente com o aumento progressivo do grau de autonomia e criatividade da sociedade, assim como com a elevação da riqueza e do bem-estar da totalidade dos brasileiros. Pensada como um centro de poder que condensa a vontade política da coletividade, a forma nacional é aqui – única e exclusivamente – um meio das sociedades que vivem sobredeterminadas pelo campo de força do imperialismo controlarem o seu tempo histórico. Trata-se, portanto, de um instrumento historicamente determinado que deve ser ultrapassado por formas superiores de organização social e política, de alcance supra-nacional, assim que o contexto histórico mundial o permitir, isto é, assim que a ordem mundial deixar de estar sob o domínio de concorrência intercapitalista e das rivalidades imperialistas.
Não há contradição entre o nacionalismo inerente à revolução brasileira e a tradição internacionalista das lutas operárias. Não se pode transplantar de maneira mecânica o internacionalismo desenvolvido nas nações mais ricas da Europa para sociedades de origem colonial da América Latina. O internacionalismo dos povos da periferia se manifesta na condenação de todas as formas de injustiças e exploração em qualquer lugar do mundo. Exige também um comprometimento concreto com a luta pela libertação de todos os povos, a começar pelos que possuem problemas análogos. Concretamente, isso significa participar ativamente em todas as trincheiras contra o imperialismo. Na América Latina, trata-se de dar um conteúdo popular e socialista ao velho sonho de Simon Bolívar de criar uma federação latino-americana de povos autodeterminados.

Reversão neocolonial e barbárie
Dentro da longa transição do Brasil colonial de ontem para o Brasil nação de amanhã, a conjuntura atual caracteriza-se pelo fato de que a nova fase do processo de globalização dos negócios transformou em antagonismo aberto a secular contradição entre o desenvolvimento desigual do sistema capitalista mundial e a formação do Brasil contemporâneo. De acordo com a interpretação de três dos maiores pensadores do Brasil – Caio Prado, Florestan Fernandes e Celso Furtado – o capitalismo dependente já não tem mais nada a oferecer à população brasileira. Os três autores convergem para um diagnóstico terrível: entre 1950 e 1980, a formação do Brasil começou a patinar. Ao contrário do que poderia sugerir a acelerada modernização dos padrões de consumo de uma exígua parcela da população e o avançado grau de industrialização, o capitalismo dependente teria esgotado todas as suas propriedades construtivas. A gravidade do momento histórico fica evidenciada tanto na conclamação de Caio Prado quanto à urgência da “revolução brasileira”, quanto na insistência de Florestan Fernandes em apontar o caráter anti-social, antinacional e antidemocrático da burguesia brasileira, assim como na eloqüente advertência de Celso Furtado de que forças externas poderosíssimas que impulsionam a globalização das economias ameaçam a integridade do sistema econômico nacional e a própria unidade territorial do País. Em breve, uma formulação sintetiza a essência do momento histórico: reversão neocolonial e barbárie.
A visão destes grandes intérpretes de que o processo de formação do Brasil contemporâneo está ameaçado é tanto mais grave porque perfeitamente condizente com o que se observa no dia-a-dia da sociedade. Afinal, quem com um mínimo de lucidez e boa-fé, é capaz de ignorar as evidências de progressiva desorganização econômica, acelerada decomposição do tecido social, assustadora exacerbação das rivalidades inter-regionais e dramático colapso da capacidade de intervenção do Estado? O desaparecimento dos setores estratégicos do parque produtivo, o crescimento vertiginoso do subemprego e do desemprego aberto, a crise do pacto federativo, a corrupção como sistema de governo e os alarmantes sinais de perda da identidade nacional são os sintomas mais preocupantes do avançado estado da crise de reversão neocolonial que abala o Brasil. Não é difícil imaginar o efeito catastrófico dessas tendências em uma sociedade com um território de dimensões continentais, grande heterogeneidade regional e social, elevadíssimo grau de urbanização e um vasto parque industrial sem condições de suportar a fúria da concorrência internacional. O descontrole da violência urbana e as crescentes tensões sociais no campo são duas evidências gritantes de que vivemos em uma época de grande turbulência.

A urgência de uma ruptura histórica
O diagnóstico de que o Brasil vive um perigoso processo de reversão neocolonial aponta para a urgência de uma ruptura com a situação de dependência externa. Em seu livro, Brasil: A construção interrompida, Celso Furtado, intelectual notório por sua visão ponderada dos problemas nacionais, explicitou de maneira dramática o caráter decisivo do momento histórico. “Em meio milênio de história, partindo de uma constelação de feitorias, de populações indígenas desgarradas, de escravos transplantados de outro continente, de aventureiros europeus e asiáticos em busca de um destino melhor, chegamos a um povo de extraordinária polivalência cultural, um País sem paralelo pela vastidão territorial (...). Mas nos falta a experiência de provas cruciais, como as que conheceram outros povos cuja sobrevivência chegou a estar ameaçada. E nos falta também um verdadeiro conhecimento de nossas possibilidades, e principalmente de nossas debilidades. Mas não ignoramos que o tempo histórico se acelera e que a contagem desse tempo se faz contra nós. Trata-se de saber se temos um futuro como nação que conta na construção do devenir humano. Ou se prevalecerão as forças que se empenham em interromper o nosso processo histórico de formação de um Estado-nação”. (CF, pág. 35)

A mudança necessária: uma agenda para o Brasil
Para evitar o risco de soluções retóricas, destituídas de qualquer eficácia real, não custa lembrar a advertência de Caio Prado: “O que, sobretudo, vale na ação revolucionária não é o que se proclama e em última instância se projeta. E sim o sentido dialético dessa ação, isto é, sua potencialidade em projeção para o futuro e seu conteúdo, latente embora, inexpresso e até mesmo inesperado para a generalidade dos participantes, de transformações políticas, econômicas e sociais que nele se encerram e dele derivam como conseqüência e natural desdobramento”. (CPJR, pág. 18)
Logo, mais do que uma listagem de medidas programáticas, a teoria da revolução brasileira deve apontar os nós que precisam ser desatados para permitir que o Brasil organize a sua economia e a sua sociedade em função das necessidades e das aspirações do conjunto de sua população. Aqui, o fundamental é apontar da maneira mais objetiva possível as mudanças encadeadas cujos desdobramentos significam uma mudança efetiva no curso dos acontecimentos.
A análise dos dilemas históricos do povo brasileiro indica que a abertura de novos horizontes históricos exige que se coloque na ordem do dia a superação das três principais mazelas da sociedade brasileira: 1) o caráter dependente de seu sistema econômico – uma forma de organização da vida material que deixa o País sujeito às vicissitudes do capital internacional; 2) a natureza assimétrica das estruturas sociais – um padrão de estratificação social que cria um abismo entre os brasileiros; e 3) o pesado fardo do colonialismo cultural que impede a generalização dos benefícios da civilização pelo conjunto dos brasileiros – uma concepção de mundo estreita que transforma a cópia dos estilos de vida das economias centrais na prioridade absoluta a orientar a organização da economia e da sociedade.
Ao abrir novos horizontes para o desenvolvimento nacional, a idéia de uma ruptura histórica com o capitalismo dependente representa uma alternativa criativa à discussão que circunscreve as opções da sociedade brasileira à escolha binária entre o modernismo desvairado dos neoliberais e a nostalgia extemporânea do nacional-desenvolvimentismo. Este é o caminho de quem não aceita o impasse que limita o debate sobre o futuro do Brasil a um estéril braço-de-ferro a respeito do ritmo e da intensidade do processo de modernização dos padrões de consumo. A extrema adversidade do momento histórico revela que não há atalho para o desenvolvimento nacional. O desafio é colossal e a urgência do problema inadiável. As forças políticas comprometidas com o futuro da nação devem transformar a revolução democrática – a erradicação do regime de segregação social –, a revolução nacional – a desarticulação da dependência econômica e cultural – e a revolução socialista – a ruptura com a modernização dos padrões de consumo e com os valores da concorrência e do individualismo – nos três principais objetivos da luta política. O ponto de partida dessa caminhada é a eliminação dos privilégios aberrantes que bloqueiam o acesso do conjunto da população à vida econômica e política do País. Na prática, isso significa transformar a luta por terra, trabalho e teto no eixo de articulação de um novo projeto para o Brasil.