Três ingredientes relativamente novos marcam presença no cenário brasileiro: o despertar dos movimentos de massas, o recrudescimento autoritário do governo Fernando Henrique e uma certa retomada econômica. É neste cenário que transcorre a campanha para as eleições municipais, prenunciando e preparando – como é praxe lembrar – a sucessão presidencial de 2002.
O presidente Fernando Henrique, de dedo em riste, acusou de “políticos” os protestos populares do primeiro semestre. Não se pode negar-lhe um grão de razão – embora seja vexatório ver o ex-príncipe dos sociólogos tratar a politização dos movimentos sociais como se fosse um vício ou pecado. De fato, os últimos movimentos, mesmo quando puramente reivindicatórios e salariais nos seus objetivos imediatos, vêm apresentando uma nítida entonação oposicionista – que pode ser medida pela pronta adesão à palavra-de-ordem “Fora FHC!”, apesar do mandato presidencial mal ter concluído o seu primeiro terço. Este é o seu principal traço distintivo, ao lado de uma difusa aura de simpatia popular, que faz qualquer greve parecer, aos olhos da opinião pública, um desafio ao status quo fernando-henriquista. É como se a expectativa de melhoria cultivada pelo Plano Real, depois de transformar-se em perplexidade, em frustração e em desesperança, começasse agora mais uma metamorfose, mais rebelde e contestatória.
O governo federal (e seu séquito, aqui incluída a administração Mário Covas) parece ter exatamente esta leitura, quando reprime as manifestações de protesto com uma truculência como poucas vezes se vira desde os tempos da ditadura militar. O espancamento dos manifestantes de Porto Seguro durante o 22 de Abril ficou vincado, inclusive no exterior, como o marco inicial e o símbolo dessa recaída. Porém, a sanha repressiva das tropas de choque, com suas exibições de selvageria meio high-tech, meio medieval, é apenas um dos sintomas de um movimento mais geral. Ao lado dela, aparecem as tentativas de trazer do Reino dos Mortos a Lei de Segurança Nacional e o Serviço Nacional de Informações (SNI), sob o comando do general Cardoso, cada vez mais íntimo do presidente Cardoso. E não há como não incluir no mesmo rol a iniciativa palaciana da chamada reforma política, recentemente retomada no Congresso, com o objetivo explícito de restringir a liberdade partidária em nome da “governabilidade”. Tudo somado, temos o que só pode ser descrito como um retrocesso autoritário. Confirma-se o axioma que aponta uma incompatibilidade intrínseca entre neoliberalismo e liberdades democráticas: o primeiro só avança e se sustenta às custas do sacrifício das últimas.
Chegamos por fim ao reaquecimento econômico. Ao fim de um declínio que abrangeu o conjunto da era FHC e desembocou em dois anos de rigorosa estagnação do PIB – o que significa redução da renda per capita –, eis que a produção e o comércio saem do vermelho: fala-se em um crescimento da ordem de 4% em 2000. A claque governista ostenta essa retomada como um feito extraordinário. Já as oposições põem em relevo o seu raquitismo e a sua fragilidade. Afinal de contas, 4% é um desempenho para cá de medíocre, bem inferior à média histórica dos anos 1930-1980, a fase do modelo chamado getulista, que o fernando-henriquismo pretendia superar. Ao fim do ano, caso se confirme a cifra ostentada pelo governo, teremos apenas recuperado o PIB per capita de 1997... Além do mais, trata-se de uma retomada dentro do cenário mais geral das duas “décadas perdidas”, a de 80 e a de 90, num cenário mundial adverso, vulnerável a qualquer espirro nas taxas de juros fixadas pelo Banco Central norte-americano. Porém, é preciso acrescentar ainda um terceiro raciocínio, não menos relevante: ao contrário do que julga o censo comum, a estagnação e a recessão, longe de estimularem as mobilizações sociais e políticas, na maioria das vezes atuam no sentido de contê-las. Foi o que vimos nos anos 90, quando o fantasma da demissão inibiu fortemente os movimentos de massas – com a notável exceção das lutas dos sem-terra, que obedecem a uma dinâmica distinta. Quando se confronta os gráficos do desempenho econômico e do movimento social, constata-se que as fases de ascenso das mobilizações, via de regra (abstraídos outros fatores, como a natureza do regime político e a intensidade da repressão), coincidem com aquelas de retomada produtiva. Portanto, os alardeados 4% do PIB deste ano, longe de sinalizarem uma trégua nos protestos sociais e políticos, atuam no sentido de estimulá-los.
Do ponto de vista das eleições de 2000, esta situação evidentemente favorece as oposições. E é isso que aparece nas pesquisas pré-eleitorais, a despeito do caráter municipal do pleito, que realça os fatores locais e dificulta a politização, e apesar do estatuto da reeleição, que vem se confirmando como um possante favorecedor do conservadorismo.
A julgar pelas pesquisas, o partido do presidente da República está fora do páreo em praticamente todas as capitais, o que pode ser considerado uma proeza às avessas e tira o sono do tucanato. Quando se leva em conta o conjunto das legendas do bloco fernando-henriquista, o quadro fica mais matizado, mas mesmo assim sinaliza um nítido crescimento das esquerdas, capitalizando o crescente sentimento oposicionista do eleitorado.
Esta tendência aparece com força ainda maior no Estado de São Paulo, onde o tucano Mário Covas disputa com FHC a medalha de ouro das Olimpíadas da impopularidade: na maioria das cidades-pólo paulistas, o eleitorado se inclina para a esquerda, retomando uma tendência que vem de 1988, ganhou vulto em 1992, mas refluiu fortemente em 1996. À frente desta tendência está a cidade de São Paulo, com seus 7 milhões de eleitores, onde se trava a disputa eleitoral mais importante de 2000, de maiores repercussões no quadro político brasileiro. Pela primeira vez na história eleitoral paulistana as esquerdas contam com a maioria das intenções de voto (sim, pois em 1988 a eleição de Erundina deveu-se ao sistema de turno único, pois somou exatos 29,8% dos votos válidos), mesmo dando-se ao luxo de se apresentarem divididas, com duas candidatas: Marta Suplicy, que aparece nas pesquisas isolada em primeiro lugar, e Luiza Erundina, que disputa com Paulo Maluf a segunda colocação.
Aqui chegamos a outro aspecto da cena brasileira que merece exame: a divisão das esquerdas. A julgar pelo quadro pré-eleitoral, ao menos nos grandes municípios ela prevalece amplamente: PT, PDT, PSB, PCdoB e outras legendas do arco de esquerda via de regra não lograram coligar-se em blocos únicos, apresentando-se dispersos – quando não se engalfinham entre si, a exemplo do que vem ocorrendo no Rio de Janeiro. Aparentemente, a lógica das conveniências e apetites imediatos fala mais alto que a dos interesses de conjunto da resistência ao projeto neoliberal.
A dispersão atual das esquerdas contrasta com o movimento anterior, que teve como marcos a candidatura Lula-Brizola na eleição presidencial de 1998, a formação de um Fórum dos movimentos sociais e de um bloco oposicionista no Congresso Nacional, a Marcha dos 100 Mil em 1999 e, muito especialmente, o Manifesto em defesa do Brasil, da Democracia e do Trabalho, lançado em fins do ano passado com assinaturas altamente representativas do amplo espectro das forças progressistas. Hoje, pouco parece ter sobrado de todo esse esforço arduamente construído, em circunstâncias bem mais adversas ao combate ao neoliberalismo. E no entanto, essa aparência revela-se superficial quando se enxerga as coisas do ponto de vista da História, dos grandes deslocamentos estratégicos e da encruzilhada em que o Brasil se encontra desde os idos dos anos 80. Sob este prisma, as esquerdas brasileiras iniciaram a construção de uma grande obra conjunta: sem prejuízo de sua pluralidade, decantaram uma concepção compartilhada sobre os desafios que se colocam para o País e os elementos de uma plataforma de unidade capaz de enfrentar e vencer a maré neoliberal.
Esta visão, expressa no Manifesto de 99, sustenta-se em três eixos que atravessam o conjunto dos cinco séculos de lutas do nosso povo: 1) A defesa do Brasil, de sua independência e soberania, de um projeto nacional próprio, não subordinado; 2) A luta pela liberdade e a democracia, em sua esfera institucional, de garantia do Estado de direito, mas sobretudo em sua dimensão mais profunda, que põe em relevo a soberania popular, o direito dos cidadãos moldarem a sociedade conforme a vontade das maiorias; e 3) O combate pelos direitos, o progresso e a emancipação sociais, por uma sociedade que valorize o trabalho, a igualdade e a fraternidade.
A construção e a explicitação de um ponto de vista conjunto a partir de tais fundamentos têm um sentido estratégico que as querelas do quotidiano não podem obscurecer. É a partir daí que as esquerdas brasileiras têm o desafio – e a responsabilidade – de dar à sua unificação o apreço que ela merece, como elemento indispensável à superação da era neoliberal.