Valter Pomar é mestre em História (USP), membro da coordenação do Plebiscito Nacional da Dívida Externa e 3.º vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores

Aos anos 90, o Consenso de Washington triunfou em quase toda a América Latina. Mas, no final da década, a vitória neoliberal está gerando seu contrário.
A instabilidade econômica e a piora nas condições de vida da maior parte da população resultaram na desmoralização ideológica do neoliberalismo, na ascensão e desmascaramento da chamada “centro-esquerda” e numa insatisfação popular que assume várias formas: crescimento eleitoral da esquerda, fortalecimento guerrilheiro, insurreições urbanas, levantes camponeses e mobilizações de massa.
No Uruguai, a Frente Ampla perdeu por pouco a disputa presidencial – rompendo décadas de bipolarização conservadora – e teve um ótimo desempenho nas recentes eleições municipais. A esquerda também cresceu na Nicarágua e El Salvador.
No Chile, o processo contra o criminoso Augusto Pinochet catalizou a insatisfação contra décadas de política conservadora, prosseguida agora pelo mal-denominado governo “socialista”.
Na Argentina, o novo presidente de “centro-esquerda” decepcionou os iludidos, aprofundou as reformas menemistas e vem enfrentando à bala uma intensa reação popular.
No Paraguai, há uma situação extremamente instável, que pode desembocar num enfrentamento entre setores do exército.
Na Bolívia, que há pouco elegeu um ex-ditador para a presidência da República, a ganância das multinacionais de saneamento gerou um levante popular contra a privatização das águas.
No Peru, a tentativa de mudar para que tudo continuasse como antes, trocando um ditador neoliberal por um “democrático” ex-funcionário do Banco Mundial, foi bloqueada por Fujimori, o que pode empurrar grandes segmentos da população para um confronto aberto e de massas contra o governo.
Na Colômbia, a guerra civil aumentou de intensidade e os Estados Unidos ampliam seu comprometimento militar direto.
No Equador, a dolarização foi estopim de uma insurreição popular, frustrada por uma manobra conjunta entre a cúpula militar, a burguesia rentista equatoriana e o governo norte-americano.
Na Venezuela, o povo varreu os partidos conservadores e elegeu um governo nacionalista radical, cujos limites vêm sendo testados dia a dia.
No México, onde segue atuando o Exército Zapatista, o PRI perdeu as eleições presidenciais, ainda que o vencedor seja um conservador (assessorado por Jorge Castaneda, intelectual cheio de amigos na esquerda brasileira e sintonizado com os interesses do Departamento de Estado dos EUA).
Tudo isso, somado às manifestações de Seattle, Washington, e a tantas outras manifestações internacionais, revela que podemos estar entrando num novo período, em que os de baixo já não aceitam viver como antes. E começam a reagir.
Se isto for certo, o início do século 21 será palco de grandes enfrentamentos, em todo o mundo e particularmente em “nuestra América”.

No limite

Em nosso continente, a crise política se intensifica porque a maioria quer outro modelo econômico-social, enquanto a grande burguesia aposta na continuidade da integração com a economia norte-americana, que o Acordo de Livre Comércio das Américas (Alca) pretende tornar irreversível, tendo 2005 como data mágica.
As diferenças existentes, no interior da classe dominante, dizem respeito ao ritmo da integração; e ao quantum de repressão e de políticas compensatórias que devem ser oferecidas para evitar que a crise social se torne um problema político.
A atitude da grande burguesia é perfeitamente compreensível e lógica, de seu ponto de vista de classe. A dependência e o entrosamento com as altas finanças internacionais são mais rentáveis que a exploração do chamado mercado interno.
A grande burguesia latino-americana só capitaneará uma alternativa capitalista mais autônoma num cenário de colapso internacional, de desconexão forçada, frente a qual a burguesia poderia adotar sem problema um figurino patriota e desenvolvimentista, como fez em certa medida nos anos 30.
Na verdade, este cenário está no horizonte, seja sob a forma de colapso geral, seja sob a forma – hoje mais provável – de “aterrissagem forçada” da economia norte-americana. Em qualquer dos casos, o futuro imediato reserva mais dificuldades para os trabalhadores das três Américas.

Para onde
pender o Brasil...

O núcleo que dirige de fato o governo FHC – um seleto grupo de políticos e empresários – sabe mais do que nós o quanto é instável a economia mundial e brasileira – o tal risco de crise “sistêmica” que “justificou”, por exemplo, a ajuda ao amigo Cacciola.
É exatamente por seu compromisso com um sistema profundamente instável, que eles permanecem intransigentes na defesa do modelo neoliberal. Se um país do tamanho do Brasil descumprir os acordos com o grande capital nacional e internacional, o efeito sobre o capitalismo internacional pode ser catastrófico.
Por isso mesmo, frente à insatisfação popular crescente, FHC optou por mudar de estilo, adotando abertamente medidas que tendem a transformar o Brasil em uma ditadura civil.
Na verdade, trata-se de uma tendência visível noutros países e antecipada, no Brasil, há vários anos, pelo uso intenso das Medidas Provisórias, pela submissão do Congresso Nacional, pelo discurso autoritário etc. Nos últimos meses, porém, ganhou uma face mais visível na política sistemática de repressão aos movimentos sociais.
Isso não quer dizer que o governo tenha abandonado os mecanismos usuais da compra de votos no Congresso, propaganda enganosa, clientelismo etc. Apenas perceberam que esses mecanismos são insuficientes no quadro atual e vindouro.
Com a repressão sistemática, o governo pretende atingir dois objetivos: a) primeiro, impedir que a insatisfação social transforme-se em mobilização organizada, luta social e política, alternativa eleitoral, de governo e de poder; b) segundo, galvanizar a classe dominante, setores médios e mesmo setores populares em torno da idéia de que é preciso manter a “lei e a ordem”, que estariam ameaçadas pela “baderna”, numa reprise de um expediente já utilizado na história do Brasil.
É com estes objetivos que o governo adota uma postura intransigente e provocadora frente aos movimentos sociais, compra reportagens na mídia semi-oficial (como a revista Veja), faz ameaças em rede nacional e cobra dos governadores firmeza na repressão.
A escalada repressiva, iniciada em 17 de abril (protestos em memória dos mortos de Eldorado dos Carajás), prosseguida em Porto Seguro (manifestação dos Outros 500), continuada na violência contra a jornada de lutas do MST (que custou a vida de mais um trabalhador rural) e presente na “Batalha da Paulista” (contra os professores e outros funcionários em greve), fazem parte de um plano estratégico de intimidação.
Ao mesmo tempo, o governo busca jogar os movimentos uns contra os outros, bem como jogar o Partido dos Trabalhadores contra os movimentos e outros setores da esquerda, visando separar os setores mais organizados e mobilizados daqueles que constituem a “retaguarda” eleitoral e institucional da esquerda.
O método “pau e prosa”, utilizado pelo governo contra o PT, revela o óbvio: apesar da histeria, o governo sabe que não há uma insurreição em marcha ou no horizonte; o fantasma que os apavora é o de uma derrota eleitoral, em 2000 e 2002.
Ocorre que no Brasil, ao contrário da Argentina e do Peru, a insatisfação social pode ser canalizada eleitoralmente, não para um candidato transformista como De la Rúa ou Toledo, mas para um partido de esquerda.
Para além das opções do governo FHC, a escalada repressiva indica também que a polarização social existente em nosso continente, tanto para ser mantida quanto para ser aprofundada ou revertida, nos empurra para conflitos que a restrita “institucionalidade democrático-eleitoral” não consegue suportar.

As manobras
do governo

A transformação de fato do Ministério da Justiça num “Ministério da Segurança”, o uso da famigerada LSN contra manifestantes, a truculência das Polícias Militares, a proposta de recriar a Guarda Nacional, a ressurreição do SNI (sob o codinome Abin), a censura em órgãos de comunicação estatal, fazem parte de um plano de conjunto, engendrado por um governo que está disposto a ir até o final contra os interesses da maioria da população.
Os que habitam o governo FHC não têm nenhum “compromisso democrático”. E os mais assanhados são exatamente os que têm passado de esquerda: tentam apaziguar suas crises de consciência, e/ou manter sua influência política sobre setores médios de maior consciência social tentando vestir o figurino de “Allende sob ataque dos fascistas”.
Daí a farsa: a repressão é apresentada como “defesa da democracia”; um ovo na testa se transforma em parte de um plano golpista.
Ao mesmo tempo em que reprime os movimentos sociais e tenta cooptar, dividir e/ou neutralizar o PT, o governo busca desarticular todas as candidaturas que, mesmo burguesas e conservadoras, não estão sob controle do núcleo duro do governo FHC.
O governo pretende evitar que se repita, em 2000-2002, o quadro de 1988-1989: o descontentamento social se manifestando através de uma onda de mobilizações; uma forte polarização, ideológica, política e social, entre direita e esquerda; e, ao mesmo tempo, a burguesia dividida entre várias candidaturas.
Para o caso de não conseguir manter a unidade do campo conservador e/ou se estiver ameaçado de uma derrota eleitoral, o governo pode articular, ainda, uma re-recandidatura de FHC, seguindo os passos de Fujimori; ou a adoção do parlamentarismo, num desrespeito flagrante à vontade popular expressa no plebiscito de 1993.
Para o conjunto das classes dominantes, resta ainda uma terceira alternativa: apoiar uma candidatura de “centro-esquerda”, que faça como De La Rúa na Argentina, que prosseguiu com o menemismo sem Menem. Ciro Gomes, Garotinho e Itamar são alguns dos candidatos ao figurino “rosa” da terceira-via.
Se nada disso der certo, o grande capital entrará numa zona de risco: ou quebra abertamente a mal-denominada “estabilidade institucional”; ou precisará cooptar, a quente, o PT.
Embora haja, na esquerda, quem pense que a cooptação já se deu e que o PT é um “sustentáculo da ordem”, nem o grande capital, nem a maioria dos trabalhadores compartilham desta visão. Em qualquer caso, a burguesia não parece estar disposta a correr o risco de uma vitória da esquerda nas eleições presidenciais.

Tarefas da esquerda

Devemos aumentar a mobilização social contra o governo, conferindo-lhe uma perspectiva de contestação global – social e política – ao programa e ao governo FHC.
Donde a importância adicional de iniciativas como o Plebiscito Nacional da Dívida Externa, que de 2 a 7 de setembro deste ano vai consultar a população sobre o acordo com o FMI, sobre a dívida externa e a dívida interna.
Ganha mais importância, também, a defesa das liberdades democráticas – como o direito de ir e vir, o direito de manifestação, a liberdade de expressão – contra um governo que manipula a legalidade contra os interesses da maioria.
Frente ao “autoritarismo legalizado”, a sociedade precisa manifestar sua indignação e exercer a legítima desobediência civil: a única “ocupação” de prédio público que atenta contra a democracia é a do Palácio do Planalto por FHC.
Neste ano de 2000, será preciso, ainda, fundir num só movimento a luta nas ruas e a campanha eleitoral.
Trata-se de nacionalizar as eleições municipais – denunciando o modelo econômico e a repressão, fazendo campanhas vermelhas, defendendo outro governo e outra política econômica. É preciso, em síntese, transformar o voto popular numa gigantesca manifestação pelo “Fora FHC”.
Não está dado, entretanto, que a insatisfação social vestirá de vermelho as ruas e as urnas. Se não politizarmos a sociedade, se não demonstrarmos que existe uma alternativa com força, capacidade política e unidade de ação, poderemos ver a direita demagógica ganhar corações e mentes com o apelo da “ordem e progresso”. Ou a centro-esquerda apresentar-se como alternativa.
A esquerda deve oferecer uma alternativa programática clara e radical, que dê conta dos três pilares da ordem capitalista em nosso País: a democracia restrita, a dependência externa e a extrema concentração da propriedade.
Subverter a restrita democracia eleitoral existente no Brasil exigirá mudanças institucionais (unicameralismo, respeito à proporcionalidade, impedimento da reeleição, controle externo do Judiciário etc.), extensão da soberania popular a novos terrenos (como o controle da economia, do processo de produção, da defesa e da segurança) e o fim do monopólio dos meios de comunicação.
A independência política e econômica do País exigirá, por sua vez, ir além da defesa de “uma inserção soberana na globalização”. Além de medidas defensivas como a ruptura dos acordos com o FMI, a suspensão do pagamento da dívida externa, o controle do fluxo de capitais e a denúncia do Alca, o Brasil precisará confrontar ativamente o imperialismo norte-americano.
Mas só haverá democracia popular e soberania nacional em nosso país se o Brasil deixar de ser o campeão da concentração da propriedade no mundo. Para isso, devemos não apenas aumentar o número de proprietários (com a reforma agrária e urbana e também com uma política de incentivo à pequena e média empresa), mas principalmente aumentar o controle público sobre a economia, estatizando o sistema financeiro, reestatizando as empresas privatizadas, intervindo nos empreendimentos do grande capital e implementando um amplo programa de investimentos públicos.
É a imprescindibilidade de medidas como essas – que dizem respeito às relações de propriedade – que dão um caráter também socialista às transformações que precisamos implementar no Brasil.

É preciso muito mais

Para conseguirmos outro governo e outra política econômica, será necessário derrotar não apenas o governo FHC, mas também a coalizão conservadora e sua base social: a grande burguesia brasileira, associada ao capital internacional.
Trata-se de um desafio histórico de enormes proporções, exigindo um grau de mobilização social bem maior do que existe hoje. É preciso lembrar que as memoráveis greves no final dos anos 70, a mobilização das Diretas e do Fora Collor – que envolveram milhões, indo muito além dos setores organizados – não foram suficientes para atingir aqueles objetivos.
Contudo, apesar de modestas, as mobilizações ocorridas neste ano indicam que há uma retomada do ânimo das classes trabalhadoras. A repressão pretende evitar que este comportamento se generalize. Cabe à esquerda trabalhar no sentido oposto, contribuindo especialmente para a retomada das grandes mobilizações dos trabalhadores urbanos, em particular do operariado industrial.
A CUT precisa reocupar o papel que teve durante os anos 80. A chaga do desemprego e da informalidade não justifica a modesta contribuição da Central na luta contra o salário mínimo proposto pelo governo, nem sua presença discreta, e muitas vezes equivocada, em outros episódios recentes. Só a mobilização do sindicalismo urbano pode dar à luta social a força e o impacto necessários para derrotar o governo.
Nesse sentido, o justificado embevecimento que setores da esquerda têm para com o MST não deve se transformar numa “ida ao campo”. Se já era um equívoco, nos anos 60, achar que o campesinato seria a força motriz ou base da revolução brasileira, achar isso nos anos 90 é um despautério.
A melhor ajuda que os movimentos sociais urbanos e os partidos de esquerda podem dar para a luta no campo é organizar e mobilizar os trabalhadores das cidades, em torno de seus objetivos e da luta por um governo democrático-popular e socialista.
Na crise atual, que só tende a se aprofundar, a esquerda pode cumprir o papel de espectadora ou de vanguarda. Pode “administrar a crise” ou aprofundar a mobilização popular. Pode ser anteparo para as reivindicações, ou combustível para que a insatisfação vire mobilização organizada contra a ordem capitalista. Para nós não basta ser tempero; queremos outra receita.