José Correa Leite é editor do jornal Em Tempo e professor da Faculdade de Comunicação da Faap

Carlos Henrique Árabe é membro da Executiva Estadual do PT-SP e doutorando em Ciências Políticas na USP

Tivemos no Brasil, desde o início de 1999, um novo período do ponto de vista dos setores populares. As conjunturas políticas que temos atravessado têm se desenvolvido em um marco geral de maior instabilidade para a efetivação do projeto neoliberal, se comparado com o período de 1990-98 e principalmente com o primeiro governo FHC (1995-98).
Mas este quadro de maiores possibilidades de ação para os trabalhadores e a esquerda não tem sido aproveitado de forma eficaz. A luta política contra o neoliberalismo tem estado aquém de suas potencialidades. Temos, neste novo período, que colocar um novo norte estratégico que oriente a intervenção de conjunto do movimento democrático e popular nas variadas conjunturas políticas que atravessamos. Esta perspectiva deve ter como eixo a luta por um novo governo para o Brasil.

Um novo período

No início da década, embora contando com um contexto internacional amplamente favorável e com uma importante unidade da burguesia brasileira, a aplicação das políticas neoliberais no país, iniciada por Collor, ainda se dava de forma algo truncada. Foi apenas com a eleição de FHC em 1994, que a crise de direção da burguesia brasileira foi superada e as elites puderam aplicar um verdadeiro rolo compressor sobre os setores populares.
O contexto internacional benéfico à política neoliberal – consolidado em 1991 com o fim da União Soviética e a Guerra do Golfo – só começou a se alterar a partir da crise da Ásia e da Rússia em 1997 (apesar dos precedentes de Chiapas e das greves de 1995 na França). Uma sensibilidade anti-neoliberal começou, então, a encontrar um eco mais profundo na consciência popular pelo mundo afora. No Brasil, em que pese o papel de destaque desempenhado pelo MST nas lutas sociais e a catalização do descontentamento eleitoral contra FHC pelo PT nas eleições de 1998, foi só com a crise do real, em janeiro de 1998, que a legitimidade do governo FHC passou a sofrer um desgaste mais intenso.
Mas o contexto internacional em que o neoliberalismo já não conta com o mesmo apoio, de um lado, e o quadro econômico-social interno mais adverso à “estabilização” baseada nas premissas do Plano Real, de outro, favoreceram as lutas de massa contra o governo no ano passado. Além disso, mesmo com a derrota de Lula no primeiro turno, em 1998, o PT recebeu um impulso com a votação obtida e a conquista de governos estaduais (particularmente o do Rio Grande do Sul). E o debate partidário avançou unitariamente na medida em que o bloco no poder perdia legitimidade até o ponto do PT assumir a perspectiva de lutar pelo fim do governo FHC e por um novo governo, democrático e popular. O partido exerceu um papel dirigente na organização da marcha dos 100 mil a Brasília, em 26 de agosto de 1999 – iniciativa decisiva para definir uma conjuntura favorável à esquerda e consolidar um novo período.
As mobilizações contra o governo, no entanto, declinaram a partir daí. A “marcha popular”, liderada pela Consulta Popular e realizada logo em seguida, mesmo sendo um momento importante, não teve força social e política para catalizar a nação oprimida – o que reforça a idéia de que só um movimento político e social de conjunto dos trabalhadores pode assumir este papel. De outro lado, a paralisação nacional convocada pela CUT não alcançou seus objetivos, mostrando o limite atual da mobilização centrada apenas nos sindicatos; apesar de importante em alguns estados, como no Rio Grande do Sul, ela não teve impacto nacional. O fórum nacional de lutas esvaziou-se e um novo calendário de lutas não foi restabelecido. Neste quadro, em que as possibilidades renovadas para a esquerda não foram plenamente desenvolvidas, o governo FHC pôde retomar parcialmente a iniciativa política até abril deste ano, ganhando espaço para administrar a crise econômica e buscar reduzir sua impopularidade.

A dinâmica interrompida de luta contra FHC

Não é possível atribuir ao campo popular a iniciativa da alteração na conjuntura aberta com a reeleição sem legitimidade e com a crise do real. A retaguarda estratégica dos EUA e FMI permitiu ao governo administrar uma situação econômica extremamente instável, mas não houve nenhum movimento político brilhante do governo neste período crítico. As razões mais fortes para compreender se compreender a dinâmica da situação política estão em nosso próprio campo: uma insuficiente construção de forças sociais em oposição ao neoliberalismo e muitas limitações táticas, para não se falar dos problemas programáticos e estratégicos, que explicam os problemas táticos.
Do ponto de vista da correlação de forças é necessário reconhecer que o nível de organização e de mobilização popular ainda é muito baixo. As importantes lutas localizadas que ocorreram este ano, como a dos servidores estaduais e federais e as do MST, não têm sido suficientes para alavancar movimentos maiores. E as manifestações políticas ocorridas em 1999 foram basicamente da vanguarda social tomada em um sentido amplo.
De outro lado, se os setores populares acertaram em concentrar o ataque ao governo FHC, a esquerda pecou, do ponto de vista da formulação tática, em pelo menos dois aspectos. Primeiro, subestimou a correlação de forças e a importância de duas mobilizações – a da Consulta Popular e a Paralisação Nacional – que deveriam receber o apoio solidário do PT e de outras forças políticas, de modo a transcender o seu significado social inicial. Segundo, o PT entrou em uma situação de paralisia política, num jogo de soma zero no interior do partido, onde o bloco majoritário na direção definiu uma postura ultrainstitucionalista e grande parte da esquerda não soube encontrar brechas por onde construir uma unidade partidária para continuar a luta anti-FHC. Além desta postura de autolimitação do seu papel dirigente, o partido também sofreu os limites de um debate onde frequentemente se trata a política como mera decorrência da dinâmica econômica. E, por isso, tendendo a desconsiderar a correlação de forças e as tarefas necessárias à sua efetiva alteração a favor dos trabalhadores.
A descontinuidade do processo nacional de mobilização contra o governo mostrou limites políticos e sociais que é preciso superar. De um lado, é necessário construir uma tática o mais unitária possível em torno à luta por um novo governo, de esquerda, para o Brasil, superando tanto as visões institucionalistas como um certo economicismo; de outro, buscar unificar as diversas manifestações e o amplo descontentamento contra o governo que existe na sociedade. É evidente que para isso é preciso uma mobilização nacional de grande envergadura.

A situação
econômica e política

A situação política e econômica está longe de estabilizada. Ainda que a expectativa generalizada de uma recessão profunda em 1999 não tenha se verificado – a crise foi relativamente branda –, ela realimentou o desemprego que já estava em patamar bastante alto, chegando a aproximadamente 20% da força de trabalho nas regiões metropolitanas. Os cenários mais pessimistas em relação ao câmbio e à inflação também não se verificaram. Mas não se alcançou uma elevação consistente e mais significativa do saldo comercial. A maior entrada de capitais em 1999 intensificou a remessa de lucros e a elevação do endividamento externo aumentou o montante de saída de divisas a título de pagamento de juros. Por estas razões, o nível do déficit em transações correntes vem se mantendo alto, acima de 4% do PIB.
A elevação dos juros na economia americana torna pífios os resultados da economia brasileira, e volta a expor sua vulnerabilidade, limitando as possibilidades de crescimento. Na verdade, o pequeno crescimento que está em vigor pode ser revertido a qualquer momento.
Embora a conjuntura não se encaminhe automaticamente para um protesto eleitoral nas eleições municipais deste ano e para o voto na esquerda, este cenário pode ser criado com uma decisiva e ativa intervenção política do Partido dos Trabalhadores. É preciso denunciar FHC e reagir à escalada repressiva e de endurecimento institucional que está sendo desfechada pelo seu governo, tendo como eixo o combate ao MST; a solidariedade incondicional a este movimento deve ser assumida por todos. É preciso, igualmente, tornar evidente para toda a sociedade a teia de corrupção que cerca o bloco no poder, os inconfessos vínculos que ligam os governantes ao favorecimento de grupos capitalistas, à pilhagem dos recursos públicos, etc; o caso Eduardo Jorge é apenas o mais recente de uma longa relação envolvendo o núcleo do governo FHC. Do mesmo modo, é preciso potencializar lutas e greves que vêm ocorrendo; junto com manifestações significativas, como o protesto contra a farsa dos 500 anos, elas vêm impondo grandes desgastes ao governo.
Podemos criar um cenário em que a disputa eleitoral se dê em meio à uma retomada ampla das lutas de massa. As eleições podem se constituir em um momento de repúdio do neoliberalismo e de alteração da correlação de forças a nosso favor. Para isso, é preciso que o PT consiga combinar um programa de mudanças no plano municipal com uma perspectiva nacional de um outro governo, de esquerda, e que tenha lugar uma política de alianças coerente com este objetivo, isto é, que busque derrotar o PSDB e os demais partidos neoliberais. O quadro de alianças do partido tem tido aspectos contraditórios. De um modo quase geral, o bloco de alianças que sustentou a candidatura de Lula em 1998 vem se desfazendo. A idéia de alianças amplíssimas, até a chamada centro-esquerda, vem sofrendo pesados golpes, como demonstram os governos Itamar em Minas e Garotinho no Rio de Janeiro.

Conjuntura, período
e estratégia

As oscilações de conjuntura não devem alterar o pano de fundo da realidade política brasileira. Nossa preocupação central na análise do atual período político brasileiro concentra-se na possibilidade de se constituir, novamente, uma crise nacional de grande envergadura. Esta possibilidade foi inscrita no cenário brasileiro a partir dos efeitos críticos da quebra do regime cambial no início de 1999. Isso se expressa na retomada por setores sociais significativos para uma alternativa de esquerda e em uma importante retomada de lutas políticas e sociais.
Prosseguimos em um período marcado pela crise de legitimidade do neoliberalismo e seu governo no Brasil, combinado com um quadro internacional de arrefecimento, a partir de 1997, do vigor neoliberal e de crescimento de manifestações e movimentos antineoliberais, evidentes nas manifestações de Seattle, em novembro de 1999, e em Washington, em abril deste ano.
A evolução do país para uma crise nacional – onde se recoloquem as condições para a disputa aberta de projetos de sociedade, onde a esquerda possa impugnar o projeto neoliberal e credenciar sua alternativa democrática e popular – depende não apenas da evolução econômica, mas, fundamentalmente, da retomada do movimento de massas e da construção de uma alternativa programática superior à defendida na campanha presidencial de 1998. Estamos frente a um governo em crise legitimidade mas que está longe de ser um governo em queda livre.
É neste sentido que apontamos como eixo para orientar a intervenção na conjuntura a luta pelo fim do governo FHC e pela construção de um governo de esquerda.