Aldo Fornazieri é professor de Teoria Política no curso de Globalização e Cultura, na Escola Pós-Graduada de Sociologia e Política (ESP/SP)

Salvo alguma surpresa, que em política nunca pode ser descartada, os cenários da sucessão presidencial de 2002 já podem ser visualizados. Três forças políticas tenderão a se configurar com possibilidades efetivas de vitória: uma de esquerda, representada ao que tudo indica pela candidatura Lula; uma de centro-esquerda, representada por Ciro Gomes; e uma de centro-direita, representada por um candidato ainda não definido do bloco governista. A única possibilidade de a candidatura Ciro não vingar, seria a viabilização, hoje improvável, da candidatura de Tasso Jereissati. Supõe-se aqui que uma aliança entre Lula e Ciro no primeiro turno deve ser descartada. O ensaio da candidatura presidencial do governador Garotinho sofreu um sério revés. O posicionamento preliminar de cada uma das três forças principais vai depender ainda de duas variáveis: o desempenho econômico-político do governo e o resultado das eleições municipais.
Examinemos a primeira variável. As tendências verificadas no início do ano, de recuperação dos índices de avaliação do presidente Fernando Henrique Cardoso, não vêm se confirmando. As perspectivas econômicas positivas, com a recuperação da produção e a queda do desemprego, pareciam apontar para uma lenta recuperação da imagem do governo. Mesmo com a economia mantendo as tendências de recuperação, as últimas avaliações do governo indicaram quedas na popularidade do presidente. Há que se considerar também que o fator desempenho da economia terá um alcance limitado, ao menos neste ano, na recuperação da avaliação do governo. Ocorre que os índices de crescimento, que podem fechar em torno de 4% do PIB, não são suficientes para reduzir significativamente os números do desemprego. Para que o desemprego seja reduzido de forma substancial, de acordo com algumas análises, o País precisaria crescer de 5 a 7%.
Por que o governo é mal avaliado? Há uma série de fatores acumulados: a persistência do desemprego, o desgaste em torno do salário mínimo, a perda do poder aquisitivo dos salários em geral, a compressão que as tarifas dos serviços está exercendo sobre a renda familiar, as denúncias de corrupção generalizada no País que agora, com o caso ex-juiz Lalau, chegaram à cozinha do Planalto, as crises na segurança pública, a ineficácia no combate ao narcotráfico e ao crime organizado, o desastre na comemoração dos 500 anos etc. Além disso, há uma espécie de fadiga de imagem do presidente Fernando Henrique: a população julga que ele não é digno de confiança e que se trata de alguém indeciso e passivo.
Isso não significa, no entanto, que no médio prazo o governo não consiga se recuperar. Para tanto, serão necessárias algumas condições: um crescimento maior e continuado da economia, uma queda substancial nos juros, um desdobramento positivo do ajuste fiscal, um melhor desempenho nas contas externas, queda nos índices de violência e investimentos nas áreas sociais. A melhora no equilíbrio fiscal está sendo conseguida pelos cortes orçamentários, mas principalmente pelo aumento da arrecadação proporcionado pela incidência de maiores alíquotas em impostos. Estas medidas, contudo, são insuficientes para controlar o déficit fiscal estrutural. Algumas análises indicam que a economia poderá crescer, menos pelas medidas fiscais e orçamentárias do governo, e mais pelo aumento da produtividade e pela melhoria da gestão da produção. O cenário desejado pelo governo, embora difícil, não é impossível. Tudo indica que o governo está adotando uma estratégia macroeconômica que visa acelerar o crescimento da economia nos próximos dois ou três anos. Claro que não há um controle absoluto sobre esta variável, mas o que importa é perceber para onde se move o esforço do governo. É preciso ter presente que fatores externos podem incidir negativamente sobre a economia brasileira.
Há indícios de que o governo pretende apostar em alguns pontos de reforma política. O objetivo dessas medidas consiste em fortalecer nas próximas eleições os grandes partidos da base governista.
A dificuldade maior do governo tende a ser nas áreas política e social. Por isso, aposta-se na execução de medidas com vistas a criar um ambiente mais favorável nessas áreas. Destaque-se o programa de combate à violência, o programa de combate à pobreza através do chamado Índice de Desenvolvimento Humano envolvendo a participação de municípios, medidas e investimentos na saúde e educação, aumento ainda que pequeno de recursos para a reforma agrária e política agrícola e, em breve, o governo poderá anunciar medidas de combate ao desemprego. Muitas dessas medidas, contudo, terão efeitos remotos e superficiais. Em paralelo, há indícios de que o governo pretende apostar em alguns pontos de reforma política: proibir coligações nas eleições proporcionais; estabelecer que o prazo de filiação a um partido para concorrer a eleições seja de, no mínimo, quatro anos; instituir a cláusula de barreira de 5% dos votos nacionais para dar a um partido o direito de assento na Câmara e aumentar o número de candidatos por vaga nos partidos nas eleições legislativas. O objetivo dessas medidas consiste em fortalecer nas próximas eleições os grandes partidos da base governista, assegurando-lhes uma maioria parlamentar. Embora se especule em torno da adoção do parlamentarismo, esta não parece ser, neste momento, a opção mais provável para o atual bloco de poder. A opção mais provável parece ser um esforço do governo no sentido da recuperação da sua imagem e da construção de uma candidatura presidencial viável no bojo desse movimento. O discurso que o governo desenha para alavancar este movimento consiste mais ou menos na idéia do “crescimento econômico com estabilidade e justiça social”. Em suma, a tática do governo consiste em construir um cenário econômico e político mais favorável para, a partir dele, definir uma candidatura.
As condições de possibilidade da candidatura governista em 2002 e o grau de influência que o presidente poderá imprimir sobre as eleições serão modulados pelo nível de êxito ou de fracasso dos objetivos governamentais resumidos acima. Se a hipótese de um certo grau de êxito se configurar, isto enfraquecerá o discurso da oposição e vice-versa. A viabilidade da candidatura governista vai depender também do fator Ciro Gomes. Em parte, o governismo e Ciro disputam uma mesma área política e eleitoral. Qual é o trunfo de Ciro neste momento? Ele procura apresentar-se como alguém que tem um programa alternativo ao do governo e, ao mesmo tempo, um programa mais consistente à suposta insuficiência programática da esquerda. Este é o ponto sobre o qual procura construir um arco de confiabilidade e de credibilidade junto ao eleitorado e junto aos setores de elite. Ciro deverá aumentar o tom de crítica ao governo. Deve-se presumir também que, em determinado momento, o governo tenderá a adotar alguma medida visando enfraquecer e abalar a candidatura Ciro. Tanto Ciro quanto os governistas preferirão disputar um segundo turno contra Lula ou outra candidatura do PT.

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A esquerda, o PT e Lula estão inseridos num certo paradoxo. Lula, o atual líder das pesquisas, é o candidato mais viável desse campo de forças, mas ao mesmo tempo é uma candidatura que apresenta determinados limites já conhecidos num eventual segundo turno. Limites que não se devem apenas à imagem de Lula em si, mas que estão relacionados com a viabilidade da esquerda no Brasil e na América Latina. Em termos significativos, a esquerda institucional mantém uma fisionomia própria talvez no Brasil e no México. Na Argentina, no Uruguai, no Chile, no Peru etc., os agrupamentos partidários de esquerda inseriram-se em frentes de centro-esquerda. É neste ponto que, em parte, reside o paradoxo.
Em que consiste este paradoxo? As reformas neoliberais, na América Latina, fracassaram. Até o Banco Mundial concorda com esta avaliação. Elas não diminuíram os níveis de pobreza, não melhoraram a distribuição de renda, não trouxeram a prosperidade econômica, não aperfeiçoaram os mecanismos democráticos etc. Mesmo assim, a esquerda não consegue afirmar-se como alternativa viável: Fernando Henrique venceu as duas eleições no primeiro turno e o candidato da esquerda mexicana, Cuauhtémoc Cárdenas, em eleição recente, ficou em terceiro lugar com cerca de 16% dos votos. Somente as frentes de centro-esquerda têm se mostrado eleitoralmente viáveis, a exemplo do que ocorreu na Argentina e no Chile. Essas frentes, no governo, aplicam programas próximos aos programas neoliberais. Isso provoca decepções em uma parte do eleitorado e, em outra, a sensação de que não há alternativa programática. O dilema da esquerda, portanto, consiste: participar de uma frente pagando o preço da diluição ou manter a fisionomia própria correndo o alto risco da derrota?
A saída desse dilema não é fácil. A lógica indica que entre diluir-se e manter a fisionomia própria, é melhor a última alternativa. Mas manter a fisionomia própria sempre na derrota, também não é uma solução. Assim, há duas maneiras de sair do impasse, ambas imbricadas e difíceis: 1) a esquerda deve participar de uma frente de centro-esquerda se tiver uma clara hegemonia; 2) para viabilizar-se eleitoralmente, a esquerda precisa apresentar uma alternativa programática consistente, viável, capaz de construir credibilidade e confiabilidade no eleitorado. A rigor, a possibilidade de construir uma frente com a hegemonia da esquerda depende da definição da alternativa programática.
O que impede a esquerda de evoluir? O problema é complexo. Em parte, ela esposa ainda uma ideologia inatual. A maior parte dos expositores em um recente seminário do PT sobre o socialismo se reportou a um padrão temático incompatível com as novas exigências postas pelo fim da Guerra Fria, pelo mundo globalizado, pela revolução tecnológica, pelas sociedades flutuantes de massas, pela crise moral do nosso tempo, pela pobreza crescente etc. Lida-se ainda com um padrão de clivagem social e com arsenal de conceitos operativos mais próximo ao século 19 do que das exigências e necessidades do século 21. A esquerda enfrenta problemas de ideologia, de concepções, de teoria, de conceitos operativos e de conteúdo programático.
Veja-se, por exemplo, que o PT, em prefeituras e em governos estaduais, produziu inestimáveis avanços em torno de políticas sociais e institucionais, como o orçamento participativo, banco do povo, bolsa escola, programas de renda mínima, reciclagem do lixo, atendimento a menores de rua, programas educacionais etc. Ocorre que muitos desses programas estão sendo incorporados por prefeitos e governadores do PSDB, do PMDB e, em alguns casos, até do PFL. Se o PT permanecer preso a esse elenco de temas sociais, tende-se a uma indiferenciação. Além de renovar a linguagem e os conceitos, a esquerda precisa avançar na visão que tem sobre o caráter e os objetivos das mudanças a serem implementadas. A temática e os programas sociais são excelentes e necessários. Mas o nível de carecimentos e de demandas da sociedade brasileira e das sociedades latino-americanas é tão elevado que torna insuficiente o programa social. A esquerda deve trazer para o centro de seu programa de reformas e de mudanças a economia e as instituições políticas. Os problemas da distribuição de renda, da pobreza, da cidadania e dos direitos só encontrarão soluções adequadas em termos macroeconômicos e macropolíticos. Somente com a viabilização de um programa de democratização do capital e da riqueza, das instituições e da sociedade, a esquerda poderá ter êxito e firmar-se como uma alternativa política no Brasil e na América Latina. Os programas sociais localizados e parciais podem e devem subsidiar um programa mais amplo de transformações.
Em paralelo, há também o problema da corrupção, do narcotráfico e do crime organizado. Essas práticas adquiriram grande magnitude em todo o País, em todas as esferas sociais, em todos os poderes e em todas as instâncias administrativas. Criou-se, a partir dessas práticas, um clima de desmoralização da cidadania, de erosão de valores, de descrença nos políticos e nas instituições e de apatia geral das pessoas. Alguns estudos indicam que a corrupção está tão alastrada ao ponto de se tornar um dos principais fatores inibidores do desenvolvimento econômico. De acordo com a ONG Transparência Brasil, se os níveis de corrupção fossem diminuídos em apenas 10%, em 20 anos, a renda per capita do brasileiro duplicaria. Embora a esquerda afirme um discurso ético e moralizador, necessário sem dúvida, é preciso notar que ele se traduz numa insuficiência em termos práticos. É necessário identificar um conjunto de medidas e ações, não só capazes de combater e punir essas práticas, mas de inibi-las preventivamente. A reforma do código penal e processual, leis mais duras para esse tipo de crimes, são propostas que devem vir acompanhadas de proposições de uma reforma da administração pública no sentido de torná-la transparente e publicizá-la, tanto nos processos decisórios quanto no processo de aplicação das decisões. Aperfeiçoar os mecanismos de fiscalização e controle das aplicações orçamentárias e do funcionamento da máquina pública, diminuir drasticamente os cargos de confiança nos três poderes e em todas as instâncias da federação, incrementar práticas de auditagens no poder público, são todas medidas imprescindíveis, não só no sentido da moralização do poder público, mas também com vistas a torná-lo eficiente conseguindo melhores resultados com menores custos. A verdade é que por conta de inúmeras práticas de corrupção ilegal e de privilégios legais, a máquina administrativa tornou-se um verdadeiro sumidouro do dinheiro público. Resta saber se os partidos de esquerda estão dispostos a propor tais medidas.
Por fim, a esquerda deve considerar que dificilmente se repetirá um quadro de eleição presidencial onde um candidato outsider, a exemplo de Collor, terá chance de vencer. Na medida em que a experiência democrática e eleitoral se consolida, o voto tende a ser cada vez mais racional. Em semelhante situação, os programas de governo, as idéias de eficácia, de experiência, de viabilidade etc., passarão a ter pesos relativos cada vez maiores nas definições do eleitorado. O peso dos aparatos partidários e institucionais e as máquinas eleitorais também desempenharão papéis importantes, como, aliás, já desempenham. Para um partido de oposição e de esquerda chegar à presidência da República, deverá considerar uma estratégia de consolidação de seu poder nas instituições, de baixo para cima, e de alargamento de sua influência política e organizativa na opinião pública e nos movimentos socais. A lógica política diz que esse objetivo terá mais chances de se realizar se o partido consolidar uma significativa presença em prefeituras, em Câmaras municipais, em Assembléias, em governos estaduais e com bancadas maiores tanto na Câmara Federal quanto no Senado. Ou seja, a esquerda precisa ampliar seu poder na base da estrutura política. Nesta perspectiva, deve procurar ampliar ao máximo suas vitórias em prefeituras nas eleições municipais deste ano. Ela precisa levar em conta que crise no governo não significa, automaticamente, crescimento ou vitória da oposição. Não há uma contradição entre o objetivo de tentar vencer as eleições presidenciais em 2002 com a adoção de uma estratégia de disputa do poder de baixo para cima, por meio da ampliação do poder dos partidos de esquerda na base da estrutura política e da consolidação de sua influência na sociedade.