Este texto foi produzido por um grupo de estudos sobre a temática indígena que pretende apontar caminhos para a construção de conhecimento, a partir da Psicologia, sobre e para atuar com populações indígenas. Impressiona-nos o fato de haver Psicologia há cem anos no Brasil, mas haver tão pouca atenção dessa área ao estudo das nações que aqui se encontravam antes dos europeus chegarem. Nesse sentido, serão apresentados alguns dos argumentos que nos mobilizam a tentar esse empreendimento, que é o de impulsionar e organizar esforços no sentido de colocar a área da Psicologia a serviço das nações pré-cabralinas.
Convém ressaltar que o grupo não se orienta por qualquer tipo de lamentação acerca dos processos históricos que constituíram o Brasil. Tão simplesmente entendemos (como um de nós escreveu há cerca de dez anos) que é preciso marcar que a matriz civilizacional em que estamos inseridos precisa ser criticada desde o ponto de vista da qualidade de futuro que ela prospecta. Tanto a matriz civilizacional européia quanto o capitalismo (sistema econômico que viabiliza e do qual ela é divulgadora) precisam ser criticados desde o ponto de vista de que são e sempre foram incapazes de atender ao projeto da modernidade de estabelecer as bases para a felicidade geral.
Nesse sentido de crítica civilizacional é que foi proposto e construído na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) um monumento às vítimas do descobrimento. Entendeu-se que era preciso que o caráter genocida da expansão européia seja apontado. Foi e é preciso que seja repetido que a mortandade indígena não era condição indispensável para o ingresso da América na civilização européia. Se o genocídio ocorreu foi devido a características específicas da civilização que aqui aportou. Características que precisam ser superadas por proposições superiores para a organização da civilização humana. Tais características poderão ser encontradas onde menos são procuradas, eventualmente nas matrizes civilizacionais indígenas e africanas que se amalgamaram com a européia na constituição deste País.
Mas não nos aprofundaremos aqui no aspecto da crítica aos modos europeus de dominação do globo. Apenas apontaremos razões pelas quais deliberamos tomar a nosso cargo a discussão da dívida social que pode caber à Psicologia em face das populações indígenas. A indiferença, ou melhor, a desconsideração acerca da existência dessas populações pode ser considerada já parte dessa dívida.

Indígena não significa indigente

A definição dos legisladores constituintes ao declarar o Brasil uma nação colocou as minorias nacionais em condição de relativa marginalidade em relação ao Estado brasileiro. Havia a alternativa de declarar o Brasil como pluri-nacional e plurilinguístico, como respeito ao fato de viverem no mesmo território diferentes nações com direitos igualmente assegurados. Esta lacuna constitucional resultou na manutenção das nações indígenas sob a tutela do Estado, facilitando todo tipo de ataque às suas terras e riquezas subterrâneas.
Esse debate já teve maior fôlego na academia. Por exemplo, na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). No começo da década de 90 compusemos um grupo que pretendia denunciar os ataques a Yanomamis e outras nações indígenas em virtude do Projeto Calha Norte. Esse projeto tinha o objetivo oficial de criar mecanismo de resguardo da fronteira norte do País. Entretanto, atrás do exército que construía estradas e postos avançados de gendarmeria vinham os interessados em tirar do subsolo diferentes tipos de metais preciosos. No procedimento usado para “limpar” a área o mais comum era a eliminação da população nativa. Aliás, nesse contexto sempre impressiona a omissão dos organismos estatais responsáveis pelo cuidado com as populações indígenas.
De aspectos como estes, tem resultado o estabelecimento de uma confusão entre a condição de indígena e aquela reconhecida como sendo a dos pobres na sociedade capitalista. O que poderia ser considerado diferença cultural é tratado como incapacidade da população indígena. Nesse caso, é apontado um tipo de incapacidade para o consumo, já que essas populações se mantêm há séculos em contato com a população branca mas mantém um padrão de consumo reduzido (a frugalidade simplesmente é incompreensível para a perspectiva consumista).
Por outro lado, a incapacidade do Estado em atender às necessidades da população é tratada no plano das diferenças culturais. Neste caso, todo tipo de manipulação ocorre sob o argumento de preservação dos interesses indígenas. Um exemplo candente na comunidade que é acompanhada por nosso grupo de estudos: como o gasoduto que vem da Bolívia tinha sido traçado pelo meio de uma reserva indígena de Guaranis Mbia, próxima à cidade de Florianópolis, toda a aldeia teve que ser transferida. Na argumentação estava o interesse de oferecer terras para agricultura e não a pouca disposição de fazer desviar o traçado para não perturbar a vida daquela população.
A sociedade brasileira não oferece a essas pessoas condições de acesso aos bens materiais e culturais produzidos coletivamente. Em outras palavras, os indígenas são efetivamente tratados como pobres, mesmo que sejam proprietários de amplas faixas de terras.
Nesse processo de empobrecimento da população indígena entra um elemento decisivo, que é o desvanecimento de suas raízes e de suas relações grupais. Nas aldeias, a situação das comunidades indígenas aponta outras perspectivas de desenvolvimento. Onde há condições para que busquem sustento por meio da agricultura, da caça e da pesca, há uma maior manutenção dos costumes tradicionais. Isto é, quando o cerco das cidades não fica cada vez mais próximo em relação às suas portas, quando há terra fértil, um rio não poluído e uma mata razoavelmente densa para comportar um mínimo de fauna nativa, cresce a distância entre as características de indígena e as de indigente.
Mas o fato é que as condições impostas às populações indígenas estão na contramão da busca de uma vida digna. A saída encontrada para a sua inserção econômica varia da produção em série de uma artesanato que lembra suas artes ancestrais até a prostituição, passando por trabalhos temporários fora da aldeia e da busca de doações de alimentos e roupas. Isto para não fazer maior referência ao alcoolismo que se propaga e o abandono de rituais em virtude do barulho urbano e da intromissão de brancos.

Trabalho e consumo

Quando a temática da vida indígena é abordada, sempre encontramos dois riscos: por um lado o de um excesso de romantismo no resgate de sua história e, por outro, uma persistente naturalização dos processos vividos por essa população. No primeiro caso temos uma visão idílica da vida indígena pré-cabralina. No segundo caso abundam informações que parecem destinadas a justificar que a ocupação européia da América de forma geral e do Brasil em particular tenha tomado um caráter genocida.
Um exemplo de naturalização refere-se ao nível de desenvolvimento cultural das nações pré-cabralinas. É dito que, vivendo em meio a uma natureza extremamente abundante, não teria sido necessário que os povos indígenas desenvolvessem uma cultura complexa, como ocorrera em outras terras (notadamente na Europa). Assim, entre os povos aqui presentes antes da chegada do europeu, só havia o aparato tecnológico mínimo necessário para a sobrevivência material e, por assim dizer, espiritual dessas populações. Tudo o que necessitavam provinha das florestas, rios e mar (no caso dos grupos litorâneos). Daí ser afirmado que devido a essa impressionante abundância de recursos, tais povos não possuíam o objetivo da conquista de novos territórios e tudo o que ultrapassasse suas necessidades básicas era visto como supérfluo1 .
Esse tipo de discurso tenta explicar um tipo de desapego da população indígena ao trabalho continuado. Sendo a vida fácil, eles não teriam desenvolvido práticas laboriosas como as dos europeus. Fica evidente o caráter etnocêntrico da explicação que toma como referência o padrão de trabalho e de cultura desenvolvidos pelos europeus.
Ocorre que, neste contexto, trabalho e consumo se equivalem. O padrão de consumo define o investimento pessoal e social necessário em trabalho para que o padrão de consumo seja mantido. O problema que geralmente é apontado na avaliação européia acerca dos indígenas é o do desinteresse pelo trabalho. Entretanto, parece que as diferenças ficam melhor explicadas pelo fato de eles não terem o mesmo padrão de consumo (de vestimenta, de adereços, de habitação) daqueles que vinham invadir suas terras.
Assim é que no mundo indígena havia uma predominância do trabalho coletivo tribal cujos resultados eram apropriados por todo o grupo. A maior parte das atividades de trabalho indígena era executada comunitariamente, e mesmo os trabalhos individuais acabavam por resultar em benefícios para o grupo2 . Do mesmo modo como o trabalho, existia também uma coletivização da posse dos meios de produção. Não no sentido de que todo instrumento era de todos, mas no de que todos possuíam instrumentos necessários ao trabalho. Isso permitia aos indígenas a possibilidade de uma liberdade de trabalho. Tal liberdade apresenta-se também no fato de que ninguém era forçado a trabalhar. Desde que nasciam, observam os adultos executando suas atividades diárias, e os acompanhavam imitando e aprendendo como agir. Aprendiam, com as ações de seus pais, a necessidade de executarem tais atividades para sobrevivência do grupo onde vivem. Esse fator faz com que todos os habitantes do grupo se sintissem interdependentes, resultando assim em uma busca coletiva pelo bem-estar comum. Além disso, o trabalho era predominantemente artesanal em todos os grupos indígenas.
Quanto à divisão de trabalho, não existe nas comunidades indígenas a especialização profissional. “Cada homem sabe fazer tudo o que os demais homens fazem, assim como cada mulher sabe fazer tudo o que as demais fazem3 .” A divisão ocorria de acordo com o sexo e a idade. Existiam tarefas que somente os homens realizavam, e outras que eram específicas às mulheres, enquanto que havia outras que eram comuns a ambos os sexos4 . Em relação à idade, as atividades eram divididas de acordo com as capacidades individuais. Os adultos realizavam a maior parte das tarefas, mas as crianças, em processo de aprendizagem, ajudavam como podiam, sempre acompanhando os pais, e os mais velhos não deixavam de exercê-las – apenas em menor freqüência e quantidade que os mais jovens5 .

Dupla escravidão

A palavra escravidão pode ser insuficiente para descrever a situação a que foram submetidas as populações indígenas não somente no território que hoje é brasileiro, mas em toda a América Latina. A grande mortandade e a negação de sua condição humana acrescentaram matizes dramáticos ao impedimento de que utilizassem seus corpos e tempo em atividades destinadas à sua própria manutenção e lazer.
Mas como se instalou e desenvolveu o esforço de submeter a população indígena ao mando europeu? Após uma intensa empreitada por todo o litoral brasileiro, na busca da conquista efetiva da terra, muitos índios foram mortos e muitos tomados como escravos. Isso era justificado pelo desbravamento e exploração da nova terra, em que era essencial a disponibilização de mão-de-obra. Entretanto, os diferentes ciclos da economia colonial causaram o extermínio de um número de nativos que superava em muito a necessidade de apenas mão-de-obra, além de uma depredação catastrófica de recursos naturais. Não há dados sobre a mortandade na região que viria a ser conhecida como Brasil, mas é sabido que na região onde foram implantados os Estados Unidos Mexicanos, a população indígena caiu para dez por cento daquela que fora encontrada pelos europeus, ao longo do primeiro século de colonização.
O trabalho indígena na forma de escravidão durou, oficialmente, de 1500 a 15706 , quando Dom Sebastião assinou uma carta régia que impedia o apresamento de mais índios como escravos. Mas a legislação pouco funcionava e muito mais atendia aos interesses econômicos da classe colonial que aqui se instalava. Assim, pouco tempo depois, a escravidão voltou a ser oficialmente aceita devido aos confrontos (que eram chamados de guerras justas) onde podia ocorrer quase livremente o apresamento de escravos.
Os colonos em suas expedições partiam em “apresamentos” e os missionários em “descidas”. Seja em busca de mão-de-obra ou com o fim de realizar a catequização. Ambas iniciativas foram nocivas para as populações indígenas tanto física quanto culturalmente. Como os indígenas não tinham resistência às doenças oriundas da Europa, o extermínio de tribos inteiras foi uma conseqüência “natural”.
Essa dizimação fazia escassear a mão-de-obra, ao mesmo tempo em que a necessidade da mesma crescia e parecia interminável. Na busca de mais índios, os europeus acabavam por contaminar outras tribos, e aqueles indígenas que conseguiam escapar (conhecendo melhor a floresta, eles se rebelavam e fugiam com muita freqüência), levavam essa contaminação a outras tribos7 .
Como conseqüência, já em 1550 iniciou-se a introdução no Brasil dos escravos africanos. Tal introdução é atribuída tanto à maior expectativa de vida quanto ao hábito do trabalho masculino no campo. Tais características faziam com que os africanos valessem cerca de três vezes mais que os indígenas no comércio de escravos8 . O indígena ganhou assim o estatuto de escravo dos pobres, realizando todo e qualquer trabalho manual que não fosse relacionado à economia de exportação. De fato, os europeus aqui residentes deixaram de realizar qualquer tipo de trabalho manual9 .
O exame dessa situação aponta para diferentes práticas relacionadas à escravidão. A forma de lidar com escravos indígenas parece ter estabelecido um padrão econômico: a regra era a de gastar indígenas e evitar ao máximo as despesas com a sua manutenção. É inescapável a indicação da similaridade desse procedimento com o do extrativismo que marcou a exploração econômica do novo continente por parte dos portugueses. Esse padrão se generalizou para a escravidão africana, de um modo geral. Por isso é que se diz que foram gastos quatro milhões de indígenas e outros quatro milhões de africanos na feitura do Brasil.
Se o conquistador europeu do século 15 não via em seus escravos nada além de meros instrumentos de trabalho, portanto alvo de qualquer tipo de manipulação, essa pode não ter sido a visão de outros povos e de outras épocas acerca de seus escravos. No caso do escravo grego apresado pelos romanos havia matizes que diferenciam a própria idéia de escravidão. Em muitos casos o escravo chegava a ser verdadeiramente admirado pela sua contribuição cultural para os seus proprietários. Isto pode ser percebido nas tarefas que lhes eram atribuídas, tais como as de preceptores, agricultores e grandes artesãos, na Roma Antiga10 .
Um tipo de respeito por seus apresados podia ser encontrado nas sociedades indígenas. Muitos dos apresados eram considerados seres com qualidades superiores. Na cerimônia antropofágica, o inimigo capturado era devorado para que suas melhores qualidades fossem incorporadas pelo grupo11 .

À guisa de conclusão

A partir do exame de argumentos como os elencados acima, fica recolocada (para uma releitura) a tese antropofágica dos modernistas brasileiros. A cultura européia que soube tão bem alimentar-se de aspectos das culturas orientais e africanas, no caso da cultura indígena, parece ter tentado engoli-la toda. Com tal sofreguidão realizou sua ingestão e incorporação que deixou poucas pegadas de sua relação com essa cultura.
Para além da dominação cultural e da mortandade indígena, nos dias de hoje podemos observar a continuidade de vários dos processos apontados. O indígena continua sendo visto como indigente e é cada vez mais submetido às imposições culturais da civilização européia e do capitalismo. Se não ocorre a escravização, essas populações continuam sendo apresadas pela mentalidade jurídica e social do País. Seus hábitos de consumo e de trabalho ainda são olhados com desdém e desconfiança. E, acima de tudo, continuam sendo olhados como pessoas que podem ter questionada sua pertença ao mundo humano, na medida em que proliferam argumentos sobre suas idiossincrasias e incapacidades. Dito de outro modo, como seres que não precisam ter sua existência considerada pela sociedade e podem ser colocados entre os tantos grupos de brasileiros que não deram certo.