De aprendizes a empresários do tráfico de escravos
Ênio José da Costa Brito

A colonização holandesa não tem sido esquecida pela historiografia brasileira. Seu maior estudioso, Evaldo Cabral de Mello, já publicou textos clássicos que têm influenciado as novas gerações de historiadores.
Pedro Puntoni vem se juntar a este grupo de especialistas com o instigante trabalho intitulado A mísera sorte. A escravidão africana no Brasil holandês e as guerras do tráfico no Atlântico Sul, 1621 -1648.
O livro é a tese de mestrado, com algumas reformulações, defendida em 1992, em História Social na Universidade de São Paulo. O autor quer entender “a história do aprendizado das necessidades e da geografia deste sistema escravista pelos holandeses da Companhia das Índias” (pág. 11).
Organizado em três capítulos e um epílogo, o livro conduz, gradualmente, o leitor a perceber algumas das razões do sucesso e do fracasso da colonização holandesa no Brasil.
A empresa mercantil holandesa e o Brasil
O capítulo primeiro, “Holandeses no Brasil” (págs. 17-70), mostra como lentamente a Holanda percebeu que “manter-se no centro da economia-mundo européia implicava, a longo prazo, o controle do comércio distante da Ásia e da América”. (pág. 37).
O término da Trégua dos Doze Anos entre os Países Baixos e a Espanha, em 1621, e o novo embargo espanhol (1621 –1647) favoreceram a retomada do plano original de Willen Usselinex – apoiado, agora, pela “burguesia popular” – da criação da Companhia das Índias Ocidentais (WIC) em 3 de julho de 1621. Não se pode esquecer que “a disputa que resultara na fundação da Companhia fazia-se antes na própria Holanda; seus móbiles eram internos” (pág. 49).
O conselho diretor da WIC decidiu, em outubro de 1623, pela conquista do Brasil. Jaacob Willekens, em 8 de maio de 1624, conquista a Bahia de Todos os Santos, retomada pelos ibéricos em 1625, na célebre Jornada dos Vassalos.
Em março de 1630, Hendrick Cornelizoon Long, com seus sete mil homens, toma Pernambuco. Fracassadas as tentativas de retomada pela armada espanhola (1631-1635 ), a resistência se dá através da “guerra lenta”, na qual se sobressaía a figura dos “capitães de emboscada”, mas, pouco a pouco, os portugueses perdem o domínio do Interior.
Mão-de-obra indispensável:
o negro escravizado
O segundo capítulo, “Um escrúpulo inútil” (págs. 71-122), vai mostrar a presença indispensável do negro escravizado na reconstrução da Colônia.
João Maurício de Nassau recebeu, com o título de Governador Geral do Brasil, a incumbência de consolidar o domínio e reconstruir a economia da Colônia, debilitada pelas “guerras do açúcar”. Essa recuperação da economia se deu entre 1638 e 1641, no interior de uma estrutura social escravocrata, o que recolocou o problema da reposição barata e abundante da mão-de-obra.
“Os holandeses não podiam, todavia, entrar de imediato na prática do comércio de escravos com a África. Para tanto, tinham ainda de aprender seu funcionamento, as práticas a ele ligadas e também dominar os entrepostos de venda nas costas africanas.” (pág. 86) A esse problema prático deve-se acrescentar o de ordem moral: a discussão, iniciada já em 1599, acerca da imoralidade e da pertinência econômica da escravidão acabou envolvendo comerciantes, políticos, teólogos e pastores.
De casuais interceptadores a comerciantes regulares foi o caminho percorrido pelos mercadores holandeses sob a influência da WIC. Especificamente no Brasil, a necessidade de estabelecer uma colônia holandesa levou o Governo Geral do Brasil a declarar que os africanos eram “indispensáveis”, pois não era possível nada fazer sem eles, de modo que necessariamente deve de haver escravos no Brasil. “Quaisquer escrúpulos em utilizá-los seriam inúteis” (pág. 121).
Esta solução, no entanto, não significava que o problema da escravidão estivesse resolvido para os holandeses; a leitura dos cronistas e moralistas da época ilustra bem o fato.
Os holandeses e o comércio regular de escravos
O terceiro capítulo, “Holandeses na África” (págs.131-184), narra as guerras de conquistas dos entrepostos africanos e analisa o tráfico e as idiossincrasias da escravidão sob o julgo holandês.
O autor relembra que “a conquista do Brasil não significou o controle imediato do sistema produtivo açucareiro. Ao se colocar a tarefa de reconstruir o sistema produtivo devastado, os holandeses deparavam-se com a necessidade de ‘reencaixá-lo’ na dinâmica atlântica que garantia a sua reprodução e, em suma, com a necessidade de afirmar a opção pelo trabalho escravo do africano” (pág. 131).
A conquista de Recife trouxe à baila uma vez mais a necessidade de escravos e de se ter um tráfico regular. O que levou os holandeses a conquistarem os entrepostos africanos de Guiné, Jorge de Minas (1637), Angola (1648) – que Nassau considerava uma província espanhola –, São Paulo de Luanda, a ilha de São Tomé (1641) e Achim, na Costa do Ouro, em 1642.
“A entrada dos holandeses no comércio regular de africanos fez o número de escravos transportados por seus barcos, através do Atlântico, crescer de forma considerável” (pág. 150), mas não o suficiente. A verdade é que controlar os portos não implicava, necessariamente, o controle do comércio de africanos.
Com o correr do tempo, os mercadores holandeses atraídos pelos lucros fáceis vendiam a preços exorbitantes os escravos. Assim, “ao problema de uma possível contenção na oferta para aumentar os preços, somava-se o fato de que, permitindo a intermediação de terceiros na compra e venda e não garantindo o crédito para tal, a Companhia inviabilizaria o prosseguimento do comércio nas bases necessárias”. (pág. 176)
A Companhia acabou por decretar que os escravos só deviam ser vendidos por dinheiro, o que gerou uma enorme especulação. O próprio Nassau reconhecia que esta política era nefasta. O problema dos lavradores e senhores agravaria com a partida de Nassau, em 1644, e a queda dos preços do açúcar no mercado internacional. A guerra da Liberdade Divina, a rebelião dos luso-brasileiros, terminou em 1654 com a capitulação holandesa. Os africanos tiveram uma participação ativa nos conflitos entre holandeses e luso-brasileiros (Henrique Dias, João de Andrade e Antônio Mendes).
Os holandeses, ao cessar o envolvimento com a escravidão no Brasil, tinham aprendido “...as regras do comércio escravo; iriam então dedicar-se a ele, a serviço de quem pudesse interessar, tão logo não mais houvesse demanda em suas colônias” (pág. 183).

O desfecho brasileiro da pugna colonial luso-neerlandesa

O “Epílogo” (págs.185-194) aponta as causas da derrota holandesa no Brasil e na África e mostra como a WIC se transformou numa empresa escravista.
Como explicar a derrota dos holandeses no Brasil e na África? Na África, a minguada população de holandeses e homens livres no território e a falta de controle dos chefes locais explicam em parte. No Brasil, a perda do controle das regiões produtoras e a mentalidade puramente mercantil, que não se preocupava com a produção e a colonização (Braudel), são apontadas como as principais causas.
Desde 1645, o tráfico de escravos com Pernambuco vinha diminuindo, obrigando a Companhia a enviar seus navios para as Antilhas, sem perder a esperança de uma retomada do mercado brasileiro, considerado sólido e garantido.
A perda de Angola, em 1648, só agravou esse quadro, obrigando a WIC a encontrar alternativas para o tráfico. Primeiro, a ilha de Curaçao, que viria a ser nos anos 50 o seu principal entreposto, e depois São Tomé (1646-1648). “O fato é então que, depois do fracasso no Brasil, a WIC se transformou numa importante empresa escravista, transportando, desde então, mais de 150 mil africanos através do Atlântico” (pág. 193).
A Mísera Sorte apresenta algumas peculiaridades importantes: a constante preocupação em contextualizar os temas estudados nas suas ramificações nacionais e internacionais e o cuidado em articular a narrativa à história social. Livro baseado numa rica pesquisa documental, repleto de detalhes que traz à cena eventos, personalidades e ações humanas.
O objeto escolhido por Puntoni, narrar a escravidão no Brasil holandês, é instigante. No entanto, escrevendo em 1992, o autor não pôde incorporar dados e reflexões recentes. O último livro de Evandro Cabral de Mello, Negócio Brasil-Portugal, os Países Baixos e o Nordeste 1641-1669, apresenta ricos dados complementares. Cabral de Mello mostra, por exemplo, como Portugal, mesmo tendo vencido os holandeses no campo de batalha, teve de travar uma longa batalha diplomática para ter o controle do Nordeste.
“Na realidade, a rendição da campina do Taborda foi o desfecho brasileiro mas não o europeu, nem sequer o oriental, da pugna colonial luso-neerlandesa” (Cabral de Mello). Nos Tratados de Paz de 1661 e 1669, os Países Baixos reconheceram a soberania portuguesa no Nordeste em troca de substanciais concessões financeiras e comerciais.
A Mísera Sorte traz informações que possibilitam matizar a compreensão das questões que envolviam o escravismo colonial e, portanto, também a formação da sociedade brasileira.
Uma rica iconografia convida o leitor a mergulhar na memória comum, que é a memória da arte. O resgate da dimensão narrativa é responsável em parte pela leitura fácil e agradável do texto. Ler a A Mísera Sorte é compreender um pouco mais dos meandros da empresa mercantil escravista.