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A presença do sindicalismo na história política do Brasil

APROPUC-SP

A presença do sindicalismo na história política do Brasil
Armando Boito Jr.

A revista PUCviva solicitou-me, para a edição sobre os 500 Anos, um texto sobre o sindicalismo na história do Brasil. O tema é vasto, e é claro que qualquer ambição de tratar um conjunto muito grande de problemas contidos em tal tema seria inútil, dados os limites de espaço da revista e de conhecimento deste autor. Há, contudo, um ponto interessante a ser considerado e sobre o qual pretendo dizer algumas palavras. Refiro-me à intervenção da luta sindical na história política do País. Farei isso, já que se trata de um balanço do “aniversário de 500 anos”, dando ao leitor algumas indicações dos debates e dos autores que trataram do tema. O espaço, contudo, me impede de dar muitas indicações e de apresentar as referências bibliográficas completas.
Existe uma concepção da história do Brasil que omite sistematicamente a intervenção dos trabalhadores no processo histórico nacional. Essa concepção aparece em diferentes versões. Uma primeira versão, de motivação conservadora e elitista, que consiste em abordar os acontecimentos da história nacional, como a Independência, a Abolição, a República, a Revolução de 1930, o fim da ditadura militar e outros, ocultando, pelo silêncio ou pela negação explícita, a importância da interferência dos trabalhadores na definição dos rumos de tais processos políticos. Outra versão, de motivação distinta, que subjetivamente pode, eventualmente, ser até simpática aos trabalhadores, é aquela que analisa as condições de vida, as formas de organização e a luta dos trabalhadores ou, mais recentemente, seus hábitos e suas práticas culturais, separadamente das transformações políticas e sociais pelas quais o Brasil passou ao longo de sua história. Faz-se uma história dos trabalhadores separada da história do Brasil. Esses dois modos de omitir a presença dos trabalhadores na história nacional podem até se fundir, dando origem a uma terceira vertente. De conteúdo aparentemente crítico e progressista, essa terceira vertente, marcada por um forte pessimismo, não só silencia ou nega a intervenção dos trabalhadores nas transformações pelas quais o Brasil passou, como tende a apresentar tais transformações como quimeras: a Independência teria sido um mero acerto entre membros da família real, a República um golpe de Estado, a Revolução de 1930 expressão de uma “dissidência oligárquica”, o fim da ditadura, resultado da política de abertura do general Figueiredo etc. Numa história marcada por mudanças fictícias, seria mesmo melhor que os trabalhadores se mantivessem afastados dessa comédia. Esses enfoques são, historicamente, incorretos e, politicamente, prejudiciais ao movimento operário e popular.
Essa corrente tem algo em que se apoiar, mas apresenta um enfoque unilateral. O Brasil transitou para o capitalismo fazendo economia de uma revolução burguesa à moda francesa. Isso teve implicações que marcam, profundamente, a vida econômica, política e social do País. Tivemos a formidável ruptura que significou a abolição da escravidão, mas não tivemos, aqui, a reforma agrária – e a luta do MST está aí para comprovar a importância e a atualidade dessa questão. No início do século 19, a administração colonial portuguesa foi substituída por um Estado nacional e, já no século 20, a Revolução de 1930 permitiu que se desencadeasse um processo de industrialização e expansão dos direitos sociais, mas a economia brasileira permaneceu dependente – e o agravamento recente dessa dependência realçou essa verdade – e a expansão dos direitos sociais não chegou a moldar um Estado de bem-estar no Brasil. Alguns marxistas brasileiros, como João Quartim de Moraes, J. Chasin e Carlos Nelson Coutinho, utilizaram conceitos como os de “via prussiana”, “capitalismo hipertardio” e “revolução passiva”, para indicar essa transformação (limitada) sem revolução. Mas o fato é que entre, de um lado, o Brasil de hoje, organizado por um Estado nacional, industrializado e regido por uma política democrático-burguesa, e o Brasil de ontem, colonial, agrícola e escravista, a diferença é de qualidade.

O sindicalismo brasileiro nasceu fazendo política
É claro que, sendo nosso tema o sindicalismo, não podemos travar essa polêmica tomando como referência o conjunto da história do Brasil. Temos de restringir nossa análise ao período em que os trabalhadores livres assalariados, e principalmente a classe operária, já constituem o principal setor das classes trabalhadoras. Os trabalhadores livres assalariados não existem há muito tempo no Brasil. Até o quarto século de nossa história, a economia brasileira baseava-se no trabalho escravo. Ligada à exportação de café desenvolveu-se, já na segunda metade do século 19, uma nova classe média urbana – trabalhadores do comércio, de escritório, de atividades culturais etc. –, mas toda a economia exportadora girava em torno da escravidão. Após a Abolição, cresceu o trabalho assalariado na indústria e também nos serviços urbanos. Mas é preciso lembrar que a indústria brasileira era, até a Primeira Grande Guerra, uma atividade econômica secundária e estava localizada em poucos centros urbanos. No vasto interior do País, nas fazendas, ainda dominava a figura do trabalhador que se encontrava pessoalmente subordinado ao proprietário da terra – o antigo colono, nos cafezais de São Paulo, o agregado ou o morador nos canaviais do Nordeste etc. Ora, o escravo não organiza sindicatos. Alguns historiadores utilizam, impropriamente, o termo negociação para se referir a alguns tipos de luta entre escravos e senhores. É certo que os escravos lutaram. Num patamar inferior, tínhamos, de fato, pressões difusas dos escravos sobre os fazendeiros, e, num patamar superior, rebeliões e fugas. Mas, mesmo quando dessas pressões difusas e dessas rebeliões resultaram concessões dos fazendeiros, não é correto falar em negociação entre trabalhador e proprietário. O trabalhador só pode negociar as condições de sua própria exploração com os proprietários dos meios de produção, negociação que é o que caracteriza o sindicalismo, quando esse trabalhador é reconhecido como cidadão, dotado de direitos civis plenos, o que não ocorre (por definição) na escravidão, e só ocorre de modo parcial no caso dos camponeses dependentes.
O sindicalismo no Brasil nasce, então, com o trabalhador livre e, principalmente, com o trabalhador livre manual, empregado na indústria. Foi a abolição da escravidão que abriu caminho para o sindicalismo. No período imediatamente posterior à Abolição e à Proclamação da República, a ação de tipo sindical dos trabalhadores já está presente. Estudos de Francisco Foot Hardman, Victor Leonardi e Marcus Vinicius Pansardi mostram o forte vínculo existente, na última década do século passado, entre esse movimento sindical incipiente e os acontecimentos políticos de então. Os primeiros anos da República são marcados por diversos conflitos entre as classes dominantes. De um lado, conflitos entre as correntes republicanas que tinham assumido o poder e as correntes monarquistas que chegaram a encetar ações restauradoras, e, de outro lado, conflitos no interior das correntes republicanas, dividindo os partidos oligárquicos regionais, ligados aos fazendeiros e ao grande comércio exportador, e a instituição militar, cuja base política era composta por parte dos trabalhadores urbanos. Esses conflitos deram um grande impulso ao sindicalismo e ao movimento popular urbano. Parte da oficialidade do Exército, principalmente na cidade do Rio de Janeiro, procurou, como mostrou também o historiador José Murilo de Carvalho, estabelecer uma aliança com os trabalhadores, para manter-se como força governante, contra restauradores e oligarcas. Com a ascensão dos presidentes civis e o estabelecimento da chamada política dos governadores, reunificou-se o campo das classes dominantes, e os trabalhadores e o sindicalismo perderam espaço no processo político nacional.

O anarco-sindicalismo despolitizou o movimento sindical
Ao longo da República Velha (1894-1930) e, principalmente, até o início dos anos 20, o movimento sindical foi dominado pela ideologia anarco-sindicalista, um amálgama do anarquismo com o sindicalismo, que propugnava o abstencionismo político dos trabalhadores. O anarco-sindicalismo predominava e era mais forte em São Paulo, no setor industrial. No Rio de Janeiro, havia, como mostrou Lígya Osório, uma tendência sindical, menos representativa é verdade, de tipo tradeunionista, ligada principalmente aos trabalhadores das ferrovias e do porto. A Confederação Operária Brasileira era controlada pelos anarco-sindicalistas.
Há uma longa discussão entre os historiadores sobre as razões de ter dominado no Brasil a orientação anarco-sindicalista. A explicação mais antiga, e de inspiração conservadora, atribuía tal orientação à origem imigrante da classe operária. O “anarquismo” seria uma “planta exótica”, contrabandeada pelos imigrantes, para um país pacífico como o Brasil. Essa explicação foi rejeitada pela pesquisa historiográfica. Talvez a explicação mais consistente seja aquela lançada por Azis Simão, retomada e desenvolvida por Sílvia Magnani. Tal explicação valoriza o fato de a classe operária estar excluída do sistema político (o voto urbano pouco significava devido ao fato de o voto de cabresto, o bico de pena e a Comissão de Verificação dos Poderes decidirem o resultado das eleições) e isolada das demais classes populares (a massa camponesa encontrava-se dispersa e sob controle dos fazendeiros, a classe média urbana estava embuída do duplo preconceito contra o imigrante e contra o trabalhador manual, afinal mal saíramos da escravidão). Essa exclusão e esse isolamento podem ter levado os operários fabris a desacreditarem da política e a, com seu abstencionismo, legitimarem, ainda que a contrapelo, o elitismo da democracia oligárquica.
O número de trabalhadores assalariados e o potencial do sindicalismo cresceram com a industrialização que se acelerara durante a Primeira Guerra Mundial. A greve geral de 1917, em São Paulo, está ligada a esse surto industrial. Na década de 1920, a vinculação entre a história política do País e o movimento sindical voltaria a se evidenciar. Agora, não só uma nova conjuntura de crise entre os de cima favoreceu o movimento operário e sindical, como também esse movimento teve um papel importante, ainda que de modo particular, na solução dessa crise.

1930: o sindicalismo intervém no processo de revolução burguesa
A Revolução de 1930 não foi um mero golpe de Estado. Apresentada como tal pela antiga direção do PCB e por parte dos historiadores, como o historiador Edgar de Decca, ou como uma mera dissidência oligárquica, tal qual 1930 aparece nos trabalhos de Boris Fausto, esse movimento tem sido redimensionado pela pesquisa mais recente na história e na ciência política, pesquisa que, na verdade, revaloriza e desenvolve, com enfoques e métodos novos, algumas teses que já estavam presentes em Nelson Werneck Sodré, Celso Furtado e outros. A Revolução de 1930 pode ser vista como parte do processo de revolução burguesa no Brasil. A revolução política burguesa é um processo prolongado. Seu ponto de partida foi, como demonstrou Décio Saes, a ruptura no Estado brasileiro provocada pela Abolição e pela República – surge, então, no Brasil, um Estado baseado no direito (formalmente) igualitário burguês com instituições políticas (formalmente) universalistas. Esse é o tipo de Estado necessário para a difusão das relações de produção baseadas na exploração do trabalho livre, isto é, capitalista. A Revolução de 1930 deve ser situada nesse processo porque, ao encerrar a hegemonia da grande burguesia ligada ao comércio de exportação e importação, deu novo impulso ao desenvolvimento do Estado e da economia capitalista no Brasil: ela ampliou a cidadania, com o desenvolvimento dos direitos políticos e sociais, unificou o mercado nacional e desencadeou o processo de industrialização, permitindo a constituição das forças produtivas especificamente capitalistas no Brasil.
O sindicalismo foi parte integrante desse processo. A crise política de 1930 possibilitou um rápido crescimento do movimento sindical. Ao lado do anarco-sindicalismo e do tradeunionismo surgira, em 1922, o Partido Comunista do Brasil. O movimento tenentista buscou, nos mais variados pontos do País, em São Paulo, nos Estados do Nordeste e no Sul, apoio nos trabalhadores, e particularmente no sindicalismo, para vencer a resistência da velha burguesia mercantil ao avanço da Revolução. Trabalhos já antigos, como os de Edgard Carone e Maria Hermínia Tavares de Almeida, e principalmente alguns trabalhos recentes, como os de Cláudio Cavalcanti, Brasília Carlos Ferreira, Ângela Carneiro de Araújo e outros, evidenciam essa frente entre tenentismo e sindicalismo, seja no momento da deposição de Washington Luiz, seja no de consolidação do novo poder. Como demonstrou de modo pioneiro Virgínio Santa Rosa, a pressão difusa das massas urbanas na década de 20 é o pano de fundo do movimento de 1930 e, acrescentamos nós, justamente por ter se tratado de uma pressão difusa, isto é, sem direção partidária e programa político próprios, o governo Vargas pôde implantar direitos sociais e legislação de fábrica limitados, de modo gradativo e segmentado, e, ademais, apresentar essa legislação como se fosse uma doação do Estado aos trabalhadores.
A Revolução de 1930 não realizou a reforma agrária, proposta que era defendida pela ala esquerda do movimento tenentista, não rompeu com o imperialismo, embora tivesse ampliado o controle do Estado nacional sobre a economia do País e ampliado sua autonomia no cenário internacional, e tampouco logrou implantar um Estado de bem-estar – os trabalhadores rurais, que compunham a maioria da população economicamente ativa até os anos 50, ficaram excluídos dos direitos sociais e trabalhistas. Porém, ela iniciou um processo de ampliação dos direitos sociais e criou condições para ampliar a democracia burguesa no Brasil, como se viu no período 1945-1964. É importante repetir que o sindicalismo dos trabalhadores urbanos e, em primeiro lugar, o sindicalismo operário foi um dos agentes dessa transformação.
Há outras transformações na história política do Brasil contemporâneo que são incompreensíveis se deixarmos de lado o papel desempenhado pelos sindicatos. Refiro-me a transformações reacionárias, como o golpe militar de 1964, que foi apresentado pelos próprios golpistas como uma medida preventiva contra a implantação de uma suposta “República Sindicalista”. O simples fato de o sindicalismo ser apresentado como motivo do golpe já é um indicador da sua presença na história política do Brasil no período da democracia populista.

O sindicalismo acuou a ditadura militar e contribuiu para o surgimento de uma nova esquerda no Brasil
As relações complexas do sindicalismo brasileiro com os governos populistas é tema de grandes polêmicas na bibliografia. Esse debate gira em torno de alguns temas como a natureza da política varguista, a força real desse movimento sindical, sua dependência frente aos governos populistas, seu apego à estrutura sindical corporativa de Estado, a amplitude e importância dos movimentos de base, “espontâneos”, e outros. Há inúmeros debates sobre esses pontos, envolvendo autores como Luis Werneck Vianna, Francisco Weffort e Leôncio Martins Rodrigues. Eu próprio intervim nessas polêmicas, publicando trabalhos sobre o populismo e a estrutura sindical. Alguns cientistas sociais e historiadores de Campinas e do Rio de Janeiro estão, atualmente, retomando, de modo polêmico, essas questões – Paulo Fontes, Fernando Teixeira da Silva, Marcelo Badaró Mattos, Daniel Aarão Reis e outros. Não entraremos nesses temas neste nosso rápido apanhado. Passaremos à discussão do papel desempenhado pelo sindicalismo na luta pelo fim da ditadura militar.
Aqui nos deparamos, de novo, com um fator econômico-social e quantitativo: o crescimento industrial induzido pelos governos militares e suas repercussões nas classes trabalhadoras. Há um interessante livro de Duarte Pereira, intitulado O Perfil da Classe Operária, que mostra o crescimento do operariado industrial ao longo da década de 1970. Esse crescimento teve como “carro-chefe” a indústria automobilística concentrada no ABC paulista. Alguns autores, analisando a liderança sindical emergente no ABC, em meados da década de 1970, diagnosticaram que essa liderança se endereçaria para uma ação sindical de tipo norte-americano: negociação dura, setorial, e combinada com despolitização. Maria Hermínia Tavares de Almeida foi uma das que apresentou, então, esse diagnóstico. No final da década, já com uma perspectiva histórica mais ampla, propiciada pelas primeiras greves que surgiam no ABC, John Humprhey polemizou com essa tese, e insistiu que, se os operários do ABC possuíam uma situação diferenciada frente ao restante do operariado brasileiro, eles eram, tal qual o restante da massa proletária, oprimidos pelo mesmo regime político e pela mesma política econômica e social, o que estava levando à radicalização e à politização do movimento sindical que ressurgia, depois de um longo hiato, como movimento sindical de massa.
É interessante relembrar como as coisas se passaram, para compreender como a crise da ditadura facilitou o ressurgimento da luta sindical de massa e, por sua vez, como essa luta tornou irreversível, até onde se pode falar em irreversibilidade na política, a crise da ditadura militar. A liderança emergente do ABC surgiu falando em livre-negociação e defendendo a separação entre sindicalismo e luta política. Não se tratava de um retorno ao anarco-sindicalismo, uma pregação doutrinária sobre o caráter necessariamente burguês da atividade política, mas sim de uma atitude que consistia em menosprezar a importância da política na solução dos problemas dos trabalhadores. Livre-negociação, apoliticismo e base social nos trabalhadores qualificados do setor mais moderno da indústria: parecia que o ABC caminhava, de fato, para um sindicalismo de tipo norte-americano.
Desde o fim do “milagre econômico” e da derrota da luta armada, o partido burguês de oposição, o MDB, adotara uma linha mais crítica frente à ditadura militar. Parte da grande imprensa também passou a refletir as insatisfações de setores da burguesia nesse ambiente de fim do “milagre”. Tanto a ação do MDB quanto a atitude da imprensa favoreceram, de maneiras variadas, a retomada do movimento sindical. Quando, porém, o sindicato dos metalúrgicos de São Bernardo sentiu-se forte para organizar sua primeira greve, em 1979, a reação da ditadura militar, de um lado, e do movimento popular, de outro, politizaram aquele sindicalismo. A ditadura reagiu com uma repressão dura e violenta. A greve só pôde se manter graças ao apoio dos mais variados movimentos populares e democráticos de todo País – movimento contra a carestia, movimentos de bairro, movimento pela anistia e outros. Processou-se, então, uma virada na orientação do sindicalismo do ABC.
A proposta de livre-negociação verificou-se uma quimera sob a ditadura: esta não admitia nenhum tipo de sindicalismo – nem mesmo o de tipo norte-americano. A idéia de agir sozinho, dispensando alianças e frentes políticas, revelou-se inviável: não fosse o apoio ativo do movimento popular e a conivência da imprensa burguesa e de um setor representativo do MDB, a greve de 1979 não teria alcançado a duração e o impacto que alcançou. A partir de então, o sindicalismo do ABC inscreve, gradativamente, a luta contra a ditadura na sua ação e no seu discurso, aproxima-se dos movimentos populares e lança a proposta da criação de um Partido dos Trabalhadores e, posteriormente, da CUT. Nesse processo, aquilo que ficou conhecido como novo sindicalismo, se espraiou, ganhando amplos e novos setores das classes trabalhadoras, inclusive amplos setores das classes médias que debutaram no movimento sindical, como mostram os trabalhos de Décio Saes, Maria da Glória Bonelli, Márcia Maria Moreira Corsi Fantinatti, Patrícia Vieira Trópia, Silvana Soares de Assis e outros. Foi, portanto, o processo político, além de outros fatores subjetivos como a ação de correntes marxistas e de parte da Igreja Católica, fatores esses que não podemos analisar aqui, que definiram o rumo do sindicalismo de São Bernardo.
Essa nova força social, representada pelo par PT/CUT, será um dado novo na conjuntura, elevando a crise da ditadura militar para um patamar superior. Nem mesmo a campanha das diretas pode ser entendida sem a criação dessa nova força social no cenário político nacional. De novo, o comportamento do movimento sindical apresentou-se vinculado ao processo político do País e influenciou, de modo decisivo, o desdobramento dos acontecimentos políticos. A ação do movimento sindical foi um fator fundamental na crise e na superação da ditadura militar.
A própria força política e eleitoral demonstrada pela candidatura Lula em 1989 é incompreensível se não levarmos em conta a ação do movimento sindical. A ação da CUT ao longo da década de 1980, e particularmente as cinco greves gerais de protesto que organizou, reunindo milhões de trabalhadores de quase todos Estados do País, contribuiu, de modo decisivo, para demarcar um campo democrático e popular e evidenciar, para grande parte dos trabalhadores, o caráter antipopular da política do Estado brasileiro. É claro que, também aqui, é necessário apontar os limites dessa transformação. A estrutura sindical corporativa de Estado, a decapitação da esquerda durante a ditadura, o economicismo da liderança emergente de São Bernardo, economicismo do qual essa liderança não se libertou nem mesmo depois de ter criado o PT, esses e outros fatores permitiram que a ditadura fosse substituída, sob controle da burguesia, por uma democracia burguesa restrita que não tocou no arcaísmo da estrutura econômica e social do Brasil. As condições de vida dos trabalhadores na atualidade são uma prova eloqüente de que, mais uma vez, as classes populares não lograram assumir o controle do processo de mudança. Diante dessa limitação do processo de mudança, recorrente na história do Brasil como estamos vendo, talvez se deva falar numa “história lenta”, mas não em algo paradoxal como uma “história para da”, na qual as lutas políticas seriam meras encenações, e nem mesmo em algo como uma “história paralela”, em que as transformações políticas, de um lado, e a vida e a luta dos trabalhadores, de outro, nunca se tocariam.

A defensiva do sindicalismo nos anos 90
Ao longo dos anos 90, o sindicalismo brasileiro tem estado numa posição defensiva – pouco pode fazer além de tentar, sem muito sucesso, rechaçar o assédio do inimigo às suas antigas conquistas. O principal responsável por essa situação foi um acontecimento político: a vitória de Fernando Collor de Melo na eleição presidencial de 1989, vitória que deu início à “era neoliberal” no Brasil.
A política econômica e social do neoliberalismo consiste em desmontar a pouca proteção que existe para o trabalhador e para a economia nacional – abertura comercial e desregulamentação financeira, privatização das empresas e serviços públicos, desregulamentação do mercado de trabalho e redução dos gastos e dos direitos sociais. Não há espaço para demonstração, mas é possível argumentar que essa política atende, fundamentalmente, os interesses do capital financeiro internacional, que ganha com todas as medidas da política neoliberal que arrolamos acima, e os interesses da grande burguesia interna, principalmente o grande capital bancário, que ganha com a maioria das medidas arroladas. Como conseqüência da aplicação do programa neoliberal, a economia brasileira tem oscilado, ao longo dos anos 90, entre o crescimento baixo e a recessão, a política de juros está voltada para o estímulo da acumulação financeira, o desemprego atingiu um patamar inaudito na história do Brasil e houve um nova vaga de reconcentração da renda. Segundo o Ipea, na década de 1960, quando a renda já era muito concentrada no Brasil, os 50% mais pobres da população detiveram, como média anual, 18% da renda nacional; na década de 1970, a parcela da renda apropriada pelos mais pobres caiu para 15% e na década de 80 para 14%. Os governos neoliberais conseguiram jogar a renda dos mais pobres ainda mais para baixo. Entre 1990 e 1996, a média foi de 12% da renda apropriada pelos 50% mais pobres. O fato de, ao longo dos dois primeiros anos do Plano Real, ter havido uma pequena e efêmera melhoria nos termos da distribuição da renda foi usado, indevidamente, como propaganda pelos neoliberais. Porém, como evidenciam os dados disponíveis para 97, esse acidente foi passageiro e não alterou a tendência concentradora da década do neoliberalismo.
São inúmeros os fatores econômicos e sociais que contribuíram para colocar o sindicalismo brasileiro na defensiva. A maioria deles está ligada, de um modo ou de outro, à aplicação da política neoliberal no Brasil. O desemprego intimida o trabalhador, e esse desemprego afetou, de modo marcante, dois dos setores mais ativos do sindicalismo brasileiro nos anos 80 – os metalúrgicos do ABC e os bancários. Hoje, no ABC, há pouco mais da metade do número de metalúrgicos que havia nos anos 80, e no setor bancário já foram suprimidos, ao longo da década de 90, cerca de 500 mil postos de trabalho. Outro setor muito ativo do sindicalismo na década de 80, os funcionários públicos, também entrou em declínio: o Estado, que os governos neoliberais querem reduzir ao mínimo, não contrata mais, tendo passado, na verdade, a demitir. Ademais, no plano ideológico, o funcionalismo público foi colocado na defensiva – os governos neoliberais lograram identificar o funcionário público com uma casta privilegiada, os “marajás”. O pano de fundo das situações apontadas acima é a desindustrialização provocada pela política neoliberal, fenômeno estudado por autores como Luciano Coutinho, e o declínio dos direitos sociais e dos serviços públicos. Um outro setor poderoso do sindicalismo, os petroleiros, foi vencido com o recurso à repressão – na greve nacional de 1995, o governo FHC determinou a ocupação das refinarias pelas Forças Armadas e o Judiciário impôs multas impagáveis aos sindicatos em greve.
Mas a defensiva do movimento sindical decorre, também, dos remanejamentos políticos ocorridos no interior da burguesia brasileira e das mudanças no cenário internacional. Durante os anos 80, a burguesia brasileira estava dividida politicamente: primeiro, dividiu-se na crise da ditadura, depois, na querela sobre a estratégia de política econômica, pois que a burguesia industrial relutou em abrir mão do desenvolvimentismo e aderir ao neoliberalismo. Havia um partido burguês de oposição à ditadura militar e, nos trabalhos da Constituinte, os sindicalistas puderam contar com os votos de partidos burgueses para constitucionalizar direitos trabalhistas e sociais, medidas de proteção ao mercado interno e de preservação de monopólios do Estado. Hoje, os partidos de esquerda e as centrais sindicais estão isolados no Congresso Nacional, e todos partidos burgueses votam a favor das reformas neoliberais. No cenário internacional, as mudanças foram igualmente desfavoráveis aos trabalhadores e ao sindicalismo. Os EUA aparecem sozinhos como superpotência política e militar, recuperaram sua economia, e podem, graças também à desagregação da antiga URSS, agir livremente no cenário internacional. Hoje, o imperialismo norte-americano, agindo diretamente ou através de agências como o FMI e o BID, tutelam a política econômica e social dos países periféricos.
Além da situação nacional e internacional objetivamente desfavorável para a luta dos trabalhadores, o sindicalismo foi enfraquecido pela adesão da central Força Sindical a parte da plataforma neoliberal e pela nova linha sindical da CUT. Por iniciativa própria e por influência da Igreja Católica e da Social-democracia, instituições cuja orientação caminhou para a direita do espectro político ao longo dos últimos anos, a corrente majoritária da CUT, a Articulação Sindical, fez a central adotar o chamado sindicalismo propositivo, que deprecia a ação sindical de massa e nutre a ilusão de que é possível, com base em propostas tecnicamente bem elaboradas, convencer o governo e os empresários da necessidade de introduzir mudanças na política econômica. O sindicalismo propositivo multiplicou os fóruns tripartites (governo, empresários e sindicatos) mas não logrou, ao longo de toda a década de 90, apresentar resultados palpáveis para os trabalhadores. A CUT acabou enredando-se numa atuação contraditória e hesitante frente ao neoliberalismo. Apenas agora, em 1999, a direção da central dá alguns sinais de que poderá rever a estratégia propositiva.

O sindicalismo no segundo governo FHC
A reflexão que poderíamos deixar em aberto, seguindo essa proposta de pensar as relações entre o movimento sindical e a história política do País, seria a questão de saber se há uma modificação importante na situação política dos anos 90 nesta conjuntura curta do segundo mandato de FHC.
Há muitos elementos novos neste final de década que podem vir a configurar uma fase de declínio do neoliberalismo brasileiro: as sucessivas crises cambiais que levaram à desvalorização do real, o agravamento dos conflitos na própria base política do governo, a queda de popularidade de FHC, o crescimento do MST e o ressurgimento, ainda tímido, de greves e de demonstrações de massa de âmbito nacional. No plano internacional, também surgem alguns sinais alvissareiros: a formação do governo Chávez na Venezuela e o crescimento da luta guerrilheira na Colômbia. Como essa nova conjuntura poderá influenciar o sindicalismo? De que modo o sindicalismo poderá intervir para, valendo-se de uma eventual crise política, contribuir para que a solução da crise seja a mais favorável possível para os trabalhadores brasileiros?
O movimento sindical deve estar atento, nessa conjuntura, para o papel muito importante que tem desempenhado a luta dos trabalhadores cujas vidas foram transtornadas pelo neoliberalismo. Essa parte da população está mostrando que é sensível às propostas de ação direta: os que foram despedidos de seu emprego, despejados da residência que alugavam ou impedidos de trabalhar no setor informal (perueiros, camelôs) engrossaram a ação do MST na ocupação de terras e começam a ocupar edifícios vagos para utilizá-los como moradia. O governo FHC tem ficado na defensiva política e ideológica diante dessas ações. O mesmo governo que está forte e é arrogante diante da luta sindical, vê-se em situação embaraçosa diante dessas novas lutas sociais. Se em períodos anteriores de nossa história, o sindicalismo pôde valer-se da expansão industrial e do crescimento do setor público, no período atual, marcado pela desindustrialização e pela retração do Estado, o sindicalismo deve aliar-se às novas lutas dos desempregados por moradia, por terra e emprego, lutas que são frutos da política neoliberal.
Se o sindicalismo influenciou a história política do País, é de se esperar que possa influenciar também o presente. Outra questão é saber se ele, agindo com os partidos de esquerda e com os novos movimentos populares (MST, Movimento de Moradia, luta dos trabalhadores do setor informal), será capaz de romper com o padrão que essa intervenção tem apresentado até aqui. De fato, vimos que a presença do sindicalismo na história política do Brasil foi, sempre, uma presença “indireta”. Ela foi eficaz para desestabilizar regimes e governos, mas incapaz de vincular-se a forças políticas de esquerda, reformistas ou revolucionárias, que lograssem dirigir os processos de transição. É certo que a mudança desse padrão não depende apenas, e talvez nem fundamentalmente, do sindicalismo. Mas, no aniversário dos 500 anos, essa é outra questão que nos desafia e interroga.
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