A Psicologia no Brasil: memória e esquecimento
Mitsuko Aparecida Makino Antunes

Há o que se comemorar nesses denominados 500 anos de “descobrimento” do Brasil. Talvez, pouco ou nada há para se festejar. Entretanto, não apenas há motivos para se comemorar, como urge que se o faça; entendendo aqui comemorar como lembrar com, junto, coletivamente. A propósito, Octavio Ianni, em recente artigo para a revista Caros Amigos, referindo-se à peça teatral Lembrar é Resistir, afirma:
“Sim, a memória é o segredo da história, do modo pelo qual se articulam o presente e o passado, o indivíduo e a coletividade. Aos poucos revelam-se os fios da história. O que parecia esquecido e perdido logo se revela presente, vivo, indispensável. Na memória escondem-se segredos e significados inócuos e indispensáveis, prosaicos e memoráveis, aterradores e deslumbrantes.”
Cada época produz idéias e práticas que refletem suas contradições. Produzem-se idéias que buscam fazer o tempo retroceder ao passado. Produzem-se idéias que refletem e se comprometem com os interesses dominantes e suas idiossincrasias; procuram estas paralisar o tempo no presente.
Há idéias, porém, que se opõem às forças hegemônicas do presente, apontando para o futuro e para a transformação; algumas constituir-se-ão em realidade; outras, ainda insuficientemente capazes de gerar conflitos significativos, poderão ser condenadas ao esquecimento.
Toda memória é seletiva e parcial, revelando um dado ponto de vista e de interesse. Cada época registra principalmente aquilo que representa as forças que têm o poder de decidir como e o que vale a pena ser lembrado. Algumas idéias e práticas esquecidas, não sendo representativas do que é dominante em seu tempo, constituem-se em apanágios para o futuro, só nele podendo ser talvez resgatadas, reconhecidas e compreendidas. Trataremos brevemente, neste artigo, de mostrar, por alguns elementos, como esse processo se deu com a Psicologia no Brasil.
A preocupação com os fenômenos psicológicos no Brasil não é recente. Desde os tempos da Colônia, tais preocupações aparecem em obras1 relativas à Filosofia, Moral, Teologia, Medicina, Política etc. O estudo dessas obras2 demonstra uma produção não raras vezes original e mesmo questões até hoje atuais (aliás, isso não deveria causar surpresas, pois muitos problemas ainda permanecem como herança da Colônia). Seus conteúdos referem-se, geralmente, a interpretações sobre os tipos e os modos de agir daqueles que aqui viviam e a seu controle; é clara a articulação entre as idéias psicológicas e os interesses metropolitanos. Destacam-se, dentre vários elementos, a preocupação com os indígenas, sobretudo no que diz respeito às suas relações com o trabalho e à sua aculturação; assim como a preocupação com a mulher indígena e seu compor tamento relacionado à maternidade e à educação dos filhos. Há, ainda, preocupação com a compreensão, cura e controle daquilo que hoje denominam-se emoções, tendo em vista preocupações de ordem moral. Da mesma maneira, as preocupações com a educação são inseparáveis dos interesses da metrópole, seja pela garantia da difusão de sua ideologia, seja pela necessidade de formação de quadros para a manutenção da empresa colonial.
Contraditoriamente, algumas idéias foram particularmente inovadoras, como a defesa da educação feminina e a crítica à condição de submissão da mulher, além do reconhecimento de sua capacidade intelectual; o prenúncio da psicoterapia; o pressuposto ambientalista, incluindo o ambiente social, sobre o comportamento; as primeiras idéias sobre os fatores psicossomáticos presentes nas doenças etc. Constata-se que essas idéias refletiam as contradições da sociedade colonial, demonstrando que não era ela amorfa, meramente respondendo aos interesses metropolitanos, havendo, como em outras manifestações, idéias e planos de ação calcados numa perspectiva de resistência à condição então imposta. É possível compreender, nesse panorama, a originalidade de algumas proposições que, em face de condições tão adversas, foi capaz de resistir, muitas vezes de maneira especialmente criativa, poucas vezes reconhecida pela historiografia (que só recentemente vem se ocupar de demonstrar os movimentos de resistência), particularmente no que se refere à Psicologia.
Passando à condição de Corte e, logo depois, à de Império, sob o poder da mesma família real portuguesa, o Brasil sofreu, no século 19, significativas transformações. Entre estas, destaca-se a criação de instituições educacionais, como as Faculdades de Medicina e as Escolas Normais, a expansão (modesta) de escolas secundárias e seminários, assim como o advento dos hospícios no País. Nesse âmbito, significativas produções vieram a contribuir com o desenvolvimento das idéias psicológicas, as quais, ainda produzidas no interior de outras áreas de conhecimento, alicerçaram o movimento que viria dar condições para que a Psicologia conquistasse sua autonomia como área específica de saber.
A influência européia, sobretudo francesa, sobre o pensamento brasileiro foi marcante. Aqui penetraram, no século 19, idéias liberais e positivistas, que se somaram à presença ainda forte de idéias aristotélico-tomistas, cartesianas, empiristas, além do espiritualismo francês e do idealismo alemão. No plano pedagógico, particularmente nas Escolas Normais, pontuaram preocupações com os métodos de ensino, enfocando o conhecimento sobre o educando e a formação dos mestres; houve evidente influência de autores como Locke, Rousseau, Pestalozzi, Herbart e Spencer.
Outro conjunto de influências, nessa época, vem das Faculdades de Medicina do Rio de Janeiro e da Bahia, mais precisamente pelas teses que deveriam ser apresentadas ao final do curso e nas quais muitos temas psicológicos foram tratados, como: paixões ou emoções; alucinações mentais; epilepsia; hipocondria; psicofisiologia; instrução e educação física e moral; higiene em geral e escolar em especial; sexualidade (abrangendo cópula, onanismo, histeria, ninfomania) e outros temas que poderiam ser considerados de ordem psicossocial, incluído aí o crescente interesse pela Medicina Legal. No final do século são defendidas teses que poderiam ser consideradas como propriamente de Psicologia, entendida esta como ciência autônoma. Muitas dessas produções relacionam-se com o movimento que busca o saneamento das cidades, o que deveria envolver a eliminação das imundícies físicas e morais que grassavam nos centros urbanos então em franca expansão. É necessário sublinhar que a presença de prostitutas, mendigos, crianças abandonadas, leprosos e loucos nas ruas era preocupação recorrente para a boa sociedade da época, principalmente para os representantes do saber científico, os médicos, os quais deveriam empreender ações para erradicar tão graves problemas, buscando a construção de uma sociedade sadia, organizada, normalizada, livre da desordem e dos desvios representados pela escória social. Não se pode esquecer que nesse momento, a presença de negros e mestiços era grande nos centros urbanos, sendo estes em verdade o principal alvo da ciência. As teses acima refletem bem essa preocupação, às quais vieram se somar algumas ações de natureza mais pragmática, como a criação dos hospícios, com o argumento de prestar assistência ao louco, os quais deveriam constituir-se em asilos higiênicos, com base no tratamento moral; tiveram, entretanto, a função precípua de excluir do convívio social os indesejáveis, pela reclusão, em nome de uma suposta assistência médica.
A tudo isso vem somar-se a já citada preocupação com a higiene escolar, empenhada no controle da disciplina, em que se discute o uso de recompensas e castigos para a eliminação da desobediência e do onanismo, o qual seria responsável por graves doenças, incluindo a loucura, a tuberculose, a epilepsia e até mesmo a morte; dentre outras coisas, sugere-se a ginástica como ação preventiva desse mal.
Essas idéias e práticas vinculam-se fundamentalmente à busca de soluções para os problemas que se multiplicavam na sociedade brasileira, particularmente no espaço urbano; entretanto, essa busca pautava-se nos interesses particulares e estreitos de uma ínfima camada social, de tal maneira que eram tratados como réus aqueles que em verdade eram vítimas daquela formação social. Tratando de questões de natureza comportamental, a Medicina e a Educação foram chamadas para trazer soluções e, nesse contexto, a preocupação com o fenômeno psicológico ganha força e se expande, concomitantemente ao avanço que essa área de conhecimento conquista na Europa e nos Estados Unidos, elevando-a à condição de ciência autônoma; processo este que não se desvincula do avanço do capitalismo na Europa e que, tal como no Brasil, vem a exigir conhecimentos e práticas em relação às quais a Psicologia poderia efetivamente contribuir (embora seja importante sublinhar que não se pode reduzir toda a produção psicológica da época a essa postura, pois movimentos de oposição internos à Psicologia geravam saberes e práticas que caminhavam num sentido diferente desse), além do advento da fragmentação e divisão do saber, próprio desse modo-de-produção. Ambos fatores são responsáveis pelo processo de autonomização da Psicologia no Brasil a partir da virada do século.
Com a adoção do modelo republicano e a consolidação do modelo agro-comercial-exportador, calcado principalmente na economia cafeeira, houve uma significativa expansão do processo de urbanização e a gradativa inserção da região Sudeste como pólo econômico-político-cultural do País, o que contribuiu para gerar condições para a ulterior efetivação do processo de industrialização. A política econômica comprometida com a economia cafeeira e seus privilégios gerou, ao longo do que se denomina Primeira República, um descontentamento generalizado que permeou diferentes camadas sociais. Isso gerou, entre alguns intelectuais, a produção de um conjunto de obras que procuravam interpretar a realidade brasileira e buscar a superação dos problemas que vinham do passado e outros que emergiram dessa nova realidade. Muitos desses trabalhos, refletindo alguns movimentos que eclodiram nessa época, traziam novos projetos para o Brasil, particularmente o de elevá-lo à condição de modernidade e potência mundial. Nesse panorama, a Psicologia foi chamada a contribuir com esse processo, seja no âmbito da Medicina, Educação ou Administração do Trabalho, processo esse fundamental para que ela conquistasse, por seu desenvolvimento, o reconhecimento como área autônoma de saber.
As instituições médicas são ainda importantes espaços para a produção de idéias psicológicas, sendo que nesse momento ficam cada vez mais claras as fronteiras entre essa área e a Psiquiatria. A criação de laboratórios de Psicologia em vários hospícios é uma das manifestações mais evidentes desse processo, pois, ainda que tendo uma presença maciça de médicos, a produção de pesquisas, cursos e serviços caracteriza-se como eminentemente psicológica.
Mergulhada no ecletismo característico da época, as instituições psiquiátricas aliavam o alienismo clássico com as idéias organicistas, sobretudo na vertente da teoria da degenerescência, fortemente alicerçada na interpretação da loucura como fruto da hereditariedade e, por conseguinte, ligada diretamente à origem racial, isto é, preconizavam uma hierarquia racial e a tendência à degeneração física e mental inversamente proporcional a ela. O racismo era, nessa época, explícito nas suas diferentes manifestações.
Instituições como o Hospital Nacional de Alienados, a Colônia de Psicopatas do Engenho de Dentro, a Liga Brasileira de Higiene Mental e seus correlatos criaram laboratórios de Psicologia, os quais contribuíram, de diferentes maneiras, para a autonomia da Psicologia como área de saber. Vale a pena ressaltar que o laboratório da “Colônia” foi transformado em Instituto de Psicologia, subordinado ao Ministério da Educação e Saúde Pública, em 1932, e mais tarde incorporado à Universidade do Brasil. Esse laboratório, sob a direção do psicólogo polonês Waclaw Radecki, produziu pesquisas, formação de pesquisadores, cursos e serviços, do que vale destacar a aplicação da Psicologia à organização do trabalho, incluindo a pesquisa sobre fadiga em crianças trabalhadoras e o pioneiro trabalho de seleção de aviadores militares. A preocupação com a organização do trabalho também esteve presente na Liga Brasileira de Higiene Mental, principalmente com o intuito de realizar seleção e orientação profissional, na perspectiva de escolher os trabalhadores mais produtivos e eliminar os “psicopatas”, que se constituíam em “peso morto” e os que trariam prejuízos para a empresa. Muitos dos conhecimentos então produzidos e difundidos buscavam a realização de um trabalho profilático de higienização social da família e do trabalho.
Na perspectiva do organicismo, o Direito aliou-se à Medicina, dando origem à Medicina Legal, Psiquiatria Forense e Criminologia, tomando como base autores como Darwin, Spencer, Galton, Comte e, principalmente, Lombroso.
Na contramão de todo esse movimento, encontra-se a extensa obra de Ulysses Pernambucano. Entre várias realizações, ele aboliu as camisas-de-força e os calabouços, criou ambulatórios e hospital-aberto, internato acadêmico para jovens médicos e cursos de formação prática para “monitores de saúde mental” e “auxiliares psicólogos”. Opôs-se radicalmente às teorias da degenerescência, concebendo a doença mental como situação existencial, resultante da dinâmica psicológica do sujeito, considerando-o como agente desse processo, para o qual concorrem também os fatores sociais. Criou a primeira escola para “anormaes”, por entender que a “deficiência mental” era antes uma questão de ordem educacional.
Em síntese, pode-se dizer que a Psicologia produzida no interior da Medicina foi reduzida à condição de “auxiliar da ciência médica”, embora seu desenvolvimento nesse espaço tenha se tornado importante terreno sobre o qual a Psicologia conquistaria sua autonomia. Mais que isso, percebe-se que o conhecimento psicológico contrapôs-se, de certa forma, à tendência organicista, manifestando-se como alternativa de interpretação do fenômeno psicológico. Isso poderia explicar seu gradativo afastamento do que viria a ser a Psiquiatria, além da contribuição de Pernambucano, que viria a se aliar principalmente com os educadores, em moldes bem diversos daqueles assumidos pelos que permaneceram estritamente no âmbito da Medicina.
A grande contribuição para a autonomia da Psicologia e seu desenvolvimento veio, porém, da Educação. Desse campo de ação sobrevieram as aplicações da Psicologia à organização do trabalho e à clínica. Particularmente, o advento e a sistematização do escolanovismo foram a grande base sobre a qual a Psicologia se desenvolveu. A proposta da Escola Nova, expressão das Concepções Humanistas Modernas em Educação, constituiu-se em privilegiado instrumento educacional para cumprir a tarefa de formar um homem novo para uma nova sociedade, a caminho da modernidade, em direção a um Brasil industrializado e elevado à condição de nação desenvolvida. Pautada na defesa de uma pedagogia científica, essa proposta educacional buscou fundamentação, entre outras, nas ciências sociológicas, biológicas e psicológicas, tendo esta última particular importância.
A obrigatoriedade da disciplina Psicologia nos currículos das Escolas Normais; a substantiva publicação de obras, sejam traduções de livros estrangeiros, sejam de autoria de brasileiros; as Reformas Estaduais de Ensino da década de 20; a criação de produtivos laboratórios de Psicologia nas Escolas Normais e a vinda de eminentes psicólogos estrangeiros para o Brasil são apenas alguns dos elementos que demonstram a expansão e a importância que a Psicologia adquiriu nesse momento.
A Psicologia constituiu-se em alicerce fundamental para essa perspectiva, pois poderia fornecer as bases teóricas e um instrumental técnico para esse empreendimento. Cuidando do indivíduo e das diferenças individuais (pela psicologia diferencial e, principalmente, pela psicometria), do desenvolvimento psíquico, da aprendizagem, das relações interpessoais, da personalidade, das vocações, aptidões, motivação etc., a Psicologia conquistou, por essa via, um terreno fértil para seu desenvolvimento e consolidação.
As Escolas Normais foram as instituições mais importantes para o desenvolvimento e a difusão do saber psicológico, tendo perdurado sua influência no período subseqüente. Nestas, formaram-se grupos de pesquisadores e de difusão de conhecimento; ocorreram ações aplicativas em salas de aula; produção de obras; além de terem sido elas os germes dos cursos de Pedagogia, os quais constituíram-se em bases para a emergência dos cursos de Psicologia no Brasil, após o reconhecimento da profissão de psicólogo em 1962. Merecem destaque as Escolas Normais de São Paulo, Ceará, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Em São Paulo, foi de essencial relevância o trabalho de Lourenço Filho e de sua sucessora, Noemi Silveira, no laboratório e na cátedra de Psicologia, núcleo original da cátedra de Psicologia Educacional da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, tendo sido esta um dos núcleos originais do futuro Instituto de Psicologia da referida universidade.
No contexto da Reforma de Ensino do Estado do Ceará, realizada por Lourenço Filho, a influência desse educador foi marcante no estabelecimento da Escola Normal e de seu laboratório de Psicologia, sendo estes os núcleos difusores da formação dos novos professores que deveriam construir na prática os ideais propostos pela reforma.
A Escola Normal da Bahia teve em Isaias Alves uma das mais expressivas figuras da Psicologia no Brasil, tendo sido ele o pioneiro na defesa da utilização da psicometria para a gestão pedagógica da escola, além de ter realizado uma infinidade de pesquisas e serviços para o Ministério da Educação e Saúde Pública, que viria a ser criado nos anos 30; além disso, foi ele o principal personagem na criação do Curso de Pedagogia da Universidade da Bahia, germe do Curso de Psicologia da Universidade Federal da Bahia.
A Escola Normal do Rio de Janeiro teve, como já foi dito, a presença ímpar de Manoel Bomfim. Deve-se dizer, antes de mais nada, que o primeiro laboratório de Psicologia no Brasil foi planejado em Paris, por Binet, com a colaboração de Manoel Bomfim, que o implantou em 1906, no Pedagogium, e o dirigiu por mais de uma década. Escreveu inúmeras obras, muitas delas para uso em seus cursos na referida escola normal; nelas, o autor expressa uma singular concepção de fenômeno psicológico e Psicologia. Considerava ele que a complexidade do pensamento exigia um método de estudo que ultrapassasse as limitações e restrições do laboratório, buscando a apreensão da dinâmica do processo de construção histórica e social dos fenômenos psicológicos complexos. Suas obras, demonstrativas de profundo e atualizado conhecimento da Psicologia da época, trazem elaborações que só muito recentemente têm sido reconhecidas e, mais que isso, consideradas contemporâneas. Foi ele um defensor radical da expansão da educação para todos, pois sua análise da história de exploração e espoliação do Brasil pela metrópole portuguesa, demonstrava que a cultura foi a mais nefasta expropriação do processo colonial, sendo ela o meio mais importante para a superação da situação em que se encontrava o País, por ser esta a base para a materialização da democracia real, que deveria sustentar-se na liberdade, a qual deveria ser conquistada pelo acesso à educação. Considerado um pensador radical, Bomfim é apontado como um intelectual que antecipou algumas idéias que viriam a ser elaboradas por Gramsci e Ernst Block; precursor de Caio Prado Júnior e, no que diz respeito à Psicologia, é possível afirmar que ele antecipou as idéias produzidas por Vigotski, Leontiev e Luria. Manoel Bomfim é um dos mais brilhantes pensadores esquecidos pela memória do pensamento brasileiro.
A Escola Normal Oficial de Pernambuco teve como seu eminente personagem o já citado Ulysses Pernambucano, talvez não tão radicalmente banido da memória, mas certamente bem pouco reconhecido por seu imenso e notável trabalho. Ele também remou contra a corrente, foi perseguido politicamente, boicotado e mesmo preso várias vezes por ter, entre outras coisas, defendido os direitos dos trabalhadores. Com seu grupo de jovens médicos e principalmente de professoras normalistas, criou o Instituto de Seleção e Orientação Profissional de Recife, mais tarde denominado Instituto de Psicologia, no qual foram realizadas inúmeras pesquisas, formação de pesquisadores e profissionais na área, serviços psicológicos para as escolas, entre tantas outras realizações quantitativa e qualitativamente fecundas. A Psicologia desenvolveu-se em Pernambuco a partir de sua influência, tendo sido, mais uma vez, a Escola Normal o principal substrato para seu desenvolvimento, na qual Anita Paes Barreto, sua discípula, foi uma das principais artífices.
Outra figura de particular importância foi a psicóloga russa Helena Antipoff, responsável pela direção da Escola de Aperfeiçoamento de Professores de Belo Horizonte e de seu laboratório de Psicologia, ligados à Escola Normal da mesma cidade, tendo sido estes as bases para a Reforma de Ensino do Estado de Minas Gerais, realizada em 1929. Nessa instituição foi realizado um extenso rol de pesquisas, envolvendo a participação de muitas educadoras, as quais tiveram nessas instituições as bases para sua formação teórica e de pesquisa em Psicologia. Dentre as muitas pesquisas realizadas por Antipoff, são de particular relevância aquelas que demonstraram que os testes não mediam propriamente a inteligência da criança, mas antes de tudo suas condições materiais e culturais. Sua obra educacional no Brasil é imensa, tendo ela participado ativamente dos movimentos educacionais brasileiros. Não se pode considerar a personagem como esquecida pelo pensamento brasileiro, mas certamente suas idéias foram cotidianamente esquecidas pela prática e pela pesquisa em Psicologia da Educação no Brasil.
Mais uma vez percebe-se a heterogeneidade da produção psicológica no Brasil, assim como foram, em maior ou menor grau, banidas da memória personagens e realizações que não participaram dos movimentos dominantes da época.
A partir dos anos 30, consolida-se a presença da Psicologia no País, vinculando-se, em muitas manifestações, ao movimento geral da sociedade brasileira, caracterizada pela transformação gradativa da base produtiva, com a introdução sistemática da indústria, meta do desenvolvimentismo então implantado pelas forças que atingiram o poder com a chamada Revolução de 30. Essa história poderá ser contada em outra oportunidade, porém, pode-se afirmar que também ela produziu personagens e realizações que, se não resgatadas pelos estudiosos da História da Psicologia no Brasil, que são hoje cada vez em maior número, poderão elas também cair na vala comum dos calados, esquecidos e banidos da memória. Que a preocupação com o resgate da memória seja uma das contribuições possíveis da chamada Comemoração dos 500 anos do “descobrimento” do Brasil, que transcenda o ufanismo comercial da Rede Globo e os demagógicos festejos daqueles que, embasbacados, já se acostumaram a aplaudir qualquer coisa e esquecê-las no momento seguinte. Co-memoremos!