Permanências da identidade negada na colonização
Vera Lucia Vieira

Se tomarmos o processo de colonização do território que veio a ser conhecido pelo nome de Brasil, podemos facilmente identificar um certo tipo de procedimento dentro de todo esse processo. Como sabemos, é somente em 1530 que os primeiros movimentos de colonização efetivam-se realmente, à semelhança da exploração espanhola nas Antilhas, conforme um dos tipos de colonização utilizados à época.
Tal postura se revela na forma mesma como se instauram nos séculos 15 e 16 os processos coloniais. São empresas mistas, que atendem a interesses particulares (privados) e público (Estado, rei, monarca) e se assentam em dois tipos iniciais de colonização: o castelhano, em que predominam a assimilação e o repovoamento, e o italiano, com a criação de feitorias comerciais que asseguram monopólio de rota marítima, reduzindo ao mínimo os apoios terrestres. Anos após assistiremos o predomínio de um terceiro tipo, a mineração, dada a dificuldade decorrente da falta da mão-de-obra para minerar 1 . No processo de consolidação do poder português sobre a Colônia, algumas famílias, animais domésticos e vegetais são “implantados” em São Vicente, tendo como objetivo, também, atingir as terras que estavam sendo conquistadas pelos espanhóis.
O percurso histórico que vai do chamado “descobrimento” até a existência efetiva de um sistema produtivo mais perene da agroindústria canavieira é de quase um século, e a radicalidade do processo está diretamente relacionada ao fato de que o estabelecimento do poderio colonial implica uma ruptura com toda a ordenação paisagística e social da Colônia.
Conforme Santos (1997), num primeiro momento, o que se observa são movimentos relativamente simples de exploração da mata – numa relação que confunde colonialismo com extrativismo –, conforme o mapa a seguir.
Este revela a efetivação do domínio que toma as feições de uma delimitação geometrizada do território pela via das capitanias hereditárias, mas que se consolida efetivamente pela destruição da mata atlântica e sua substituição pela cana-de-açúcar.
Trata-se mais uma vez do fato de que o processo de expansão territorial implica uma tentativa desesperada de homogeneização paisagística, já que a ordem da floresta – onde se insere a ordem tribal – era incompatível com a expansão da ordem burguesa.
O caso brasileiro, tal como todo e qualquer processo ocorrido no que veio a ser denominado continente americano, envolve um duplo processo de destruição-construção da ordem territorial, no qual o ato de destruir é a condição básica do próprio existir da Colônia.
Construção da ordem territorial que pressupõe a destruição das formações sociais2 aqui vigentes antes de 1500. Junto com as elucubrações sobre o bom ou o mau selvagem, sobre as origens dos nativos como povo eleito ou não, constrói-se a representação dos hominis cannibalis, cuja ideologia é clara: justifica os massacres, a escravidão, a exclusão de direitos, a negação de capacidades intelectivas. Resulta que, desde a época colonial até o século 18, assiste-se ao aniquilamento dos habitantes desta costa e aos genocídios ao longo de todo o continente.
Tanto os relatos de Colombo e Vespúcio como os dos viajantes que testemunharam os rituais guerreiros de canibalismo, particularmente entre os tupinambás brasileiros, popularizam-se muito, servindo de justificativa, à época, à sua quase extinção. Ao longo de nosso desenvolvimento, servem ao esquecimento, ao apagar da memória. Conforme reflexão de Lópes Baralt, tais representações não são inocentes. Elas justificam, para o mau selvagem, a escravidão ou o aniquilamento. O bom selvagem, por outro lado, deveria servir na encomienda3 .
Vozes diversas destas existem, apontam outras características que, mesmo demeritórias quanto à intelecção dos nativos, reconhece-lhes a sociabilidade, chegando a descrevê-los efusivamente. No entanto, tais preceitos são relegados em prol da construção historiográfica, que justifica não apenas a violência da submissão, mas a exclusão de direitos. Pois matar ou escravizar os nativos descritos por Colón talvez causasse mais espécie, dado que, conforme seu relato: “Assim que amanheceu vieram à praia muitos destes homens, todos jovens como já disse, e todos de boa estatura, gente muito bonita; os cabelos não são crespos, mas lisos e grossos como pêlo de cavalo, e todos de fronte e cabeça muito larga, mais do que qualquer geração que até aqui tenha visto; e os olhos muito bonitos e não pequenos; nenhum deles preto mas da cor dos canários, em se deve esperar outra coisa pois está em linha reta leste-oeste da ilha de Ferro, na Canária. As pernas muito direitas, todos, sem exceção, sem barriga, a não ser muito bem feita. Eles vieram ao navio em pirogas, feitas de um tronco de árvore como um barco longo, inteiriço e maravilhosamente trabalhado, segundo o costume local e tão grandes que em alguma vinham entre 40 e 45 homens, e outras menores”.4
Tais características não impedem que o almirante do navegador observe astutamente: “Traziam novelos de fio de algodão (...) e davam tudo qualquer por qualquer coisa que lhes fosse dado e eu estava atento e me esforçava para saber se havia ouro e vi que alguns deles traziam um pedacinho pendurado num furo que tinham no nariz. (...) e eu não deixava tomar nada a não ser que mandasse tomar tudo para vossas altezas, se houvesse em quantidade”.5
Dizer que os europeus vinham em busca de ouro e não o encontrando deixaram de se interessar pela Colônia não expressa a violência dos massacres cometidos contra os nativos, que passaram a ser dizimados e exterminados em guerras, contrariando a prédica do almirante já citado: “porque nos mostraram muita amizade, porque percebi que eram gente que muito se salvaria e converteria à nossa santa fé com amor e não pela força (...) Não usam armas (..) eles devem ser bons serviçais e de boa inteligência, pois vejo que bem depressa repetem tudo o que lhes era dito”.6
Passados 82 anos, em 1566, à lógica da submissão incorpora-se a da exclusão. Conforme se pode abstrair das reflexões de Bartolomeu de las Casas quanto às relações estabelecidas, solicitando ao papa Pio V que se reconhecesse a capacidade dos índios no campo político e religioso e que “fosse excomungado qualquer um que disser que é justa a guerra que se faz aos infiéis somente por causa de idolatria, (...) especialmente àqueles gentios que em nenhum tempo nos fizeram injúria, ou a quem disser que os gentios não são verdadeiramente senhores de tudo que possuem, ou a quem afirmar que os gentios são incapazes para o Evangelho e da salvação eterna, por mais rudes e de tarda inteligência que o sejam, o que os índios certamente não são, (..) que tenha todo o cuidado daqueles naturais, os quais, oprimidos com sumos trabalhos e tiranias (mais do que se pode crer), levam sobre seus fracos ombros, contra todo direito divino e natural, um pesadíssimo jugo e carga incomportável”.7 O argumento de que no Brasil o índio, por não ser afeto à ordem racional, deixa de ser escravizado pura e simplesmente, omite que este também “emprega muito trabalho em seu pequeno pedaço de terra, mas trabalho isolado, desprovido e privado das condições objetivas, sociais e materiais, da produtividade”.8
Omite também as contínuas guerras que foram travadas entre estes e os invasores. De norte a sul do País tais combates foram documentados, sempre, como não poderia deixar de ser, conforme a ótica do colonizador, que pelo menos os reconheceu. Pior fez a historiografia que construiu a imagem de um período sem conflito, de uma colonização branda, diferente da espanhola, onde os nativos eram mais civilizados, mais combativos. “Os relatórios dos viajantes (...) demonstram que, à época da conquista, os habitantes primitivos do Brasil estavam num estágio de civilização mais elevada que aquele em que os vemos hoje. A razão principal dessa decadência está, sem dúvida, nas relações com os portugueses (...), os índios não são homens em estado natural e não são selvagens, mas sim homens que retrocederam ao estado de selvageria, porque foram rechaçados violentamente do ponto a que haviam chegado (...), limita-se o governo a instalar, nos lugares mais expostos do país, ou naqueles em que a estrada atravessa a floresta, quartéis ou presídios; são geralmente simples postos, com alguns soldados, sob o comando de um suboficial (...). Em regra geral, os soldados massacram tudo que lhes cai nas mãos e só poupam mulheres e crianças muito raramente e assim mesmo quando cessa toda a resistência, a qual, não raro, é obstinada”.9
Na intentada conquista do Amazonas, na expedição do capitão Francisco de Orellana em 1541, vindo do Peru, o encontro com os indígenas não fora nada pacífico, conforme o relata o frei Gaspar de Carjaval que os acompanhava: “Quando começávamos a chegar à terra, principiaram os índios a defender a sua aldeia e a flechar-nos, e como a gente era muita, parecia que choviam flechas. (..) travou-se aqui mui grande e perigosa batalha, porque os índios andavam misturados com os nossos espanhóis que era, que se defendiam tão corajosamente, que era uma maravilha de ver-se. Andou-se neste combate mais de uma hora, pois os índios não perdiam ânimo, antes parecia que o redobravam, embora vissem mortos a muitos dos seus”.10
No fim do século 19, o francês Henri Anatole de Coudreau relatava a festa do Periná-tem-ran, da tribo dos Mandacurus, “a mais guerreira do Amazonas. (...) os bravos têm duas recompensas: a primeira consiste no direito de colocar-se no posto mais avançado no campo de batalha; a segunda lhes é concedida pelo chefe como distinção quando, desastradamente feridos, não podem obter a primeira”.11
Junto com a lógica que justifica a submissão, que desenvolve a tese da construção de uma sociedade sem conflitos, legitima-se a exclusão de direitos, além da ideologia que os reputa incapazes para o raciocínio abstrato. Afinal, porque tomar tento ao relato de que os Tupinambás do Maranhão conheciam os astros e as estrelas, assim como as constelações e que estes conhecimentos serviam para orientá-los em relação não apenas às estações do ano e às variações climáticas, quanto ao período apropriado para o plantio. Ou que também associavam a eclipse da lua à variação das marés e o giro do sol em relação aos trópicos. Conforme o frei: “Conhecem perfeitamente os anos com doze meses como os nosso e isto pelo conhecimento do curso do sol de um trópico ao outro e vice-versa. Conhecem igualmente os meses pela época das chuvas e pela época dos ventos ou ainda, pelo tempo dos cajus, assim como nós conhecemos o nosso pelo tempo da vindima. (...) conhecem também o interstício de um ano a outro, a partir da estrela que denominam seichu.12
A extinção de formações sociais decorrentes da expansão de um tipo particular de desenvolvimento do capital pode, conforme observamos, ser resgatada em todas as dimensões do espaço-temporalidade da colonização.
No entanto, características desta extinta formação podem ser observadas subjacentes à especificidade da ordem capitalista neste continente. Inclusive no relativo aos atributos de nossa organização territorial e sociabilidade que têm sido resgatados enquanto negatividades, particularmente pelos ideólogos brasileiros das décadas de 20, 30 e 40.
Ora, se tais atributos são resgatados acompanhando a ideologia que apregoa a superioridade do conquistador face o colonizado, não só se justifica a colonização como a glorifica, porque responsável pela civilização contra a selvageria.
No entanto, se extirpada desta ideologia, observa-se que os componentes da famigerada alteridade adquirem outra conotação e que os elementos inerentes da organização territorial e da sociabilidade que a integram, emergem de formas quase antagônicas àquelas leituras hegemônicas.
Neste sentido, é possível resgatar preceitos e valores éticos e morais, abstrações sobre a política e o sentido comunitário da organização produtiva aqui vigente e reconhecer que nossa identidade contém também as positividades dos excluídos. O que causa espécie é a quase literal absorção desta ideologia por nossa historiogeografia, em tempos até bem recentes.