Sergio Rodríguez

Para os latino-americanos, os processos de integração
regional têm uma conotação bastante transcendental no contexto da evolução para um mundo global. A globalização tem um impacto evidente para os países subdenvolvidos em geral e para as relações entre os países da América Latina e Caribe em particular. O papel cada vez maior das empresas transnacionais, que vêm assumindo uma liderança mais presente no mundo global, marca as possibilidades que os esquemas integradores puderam ter.
Se a forma é através de desenhos integradores Norte-Sul, como o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (Nafta) ou como a Área de Livre Comércio das Américas (Alca), a característica é a exclusão da maioria dos países, pois só poderão se incorporar aqueles que ostentam as maiores economias, depois de efetuar profundas reformas institucionais, pondo em prática políticas econômicas que satisfaçam as condições imposta pelo Norte.
No plano de integração entre os países do Sul, se limitaria a negociação de acordos comerciais baseados em uma especialização exportadora primária. Isto nos levaria a abandonar os tradicionais conceitos de integração, encaminhados no fundamental a fortalecer posições nas negociações bilaterais com as potências econômicas e industriais inseridas no pólo integrador.
Tudo isso, nos faz mais que reafirmar a necessidade da busca da integração econômica e política da América Latina e do Caribe. Os processos de integração em nosso continente, através da história, têm adquirido limites nas idéias do hispano-americanismo, do panamericanismo, do interamericanismo, mas é no contexto da América Latina e do Caribe onde têm tido e têm maiores possibilidades de desenvolver-se.

Retomada dos acordos regionais
Depois de superado o retrocesso do final dos anos 60 e início dos 70, que conduziu à crise do Pacto Andino com a retirada do Chile desse acordo e o fim da Associação Latino-Americana para o Livre Comércio (Alalc), o surgimento em 1975 do Sistema Econômico Latino-Americano (Sela), concebido como um órgão regional com uma linha de independência dos EUA, foi um resultado positivo na busca de esforços de colaboração mais amplo (Marini, 1993). Posteriormente, nos anos 80, vivemos outro longo período de estancamento sustentado na negativa dos governos em subscrever acordos que obrigariam a cumprir compromissos com termos e prazos rígidos, mas, recentemente, os esforços em favor da integração estão tendo um significativo impulso.
Hoje se observa uma clara disposição dos governos em atuar em dois planos: o fortalecimento dos esquemas subregionais de integração e a adoção de compromissos que criem zonas de livre comércio comuns ad hoc, formados por dois ou mais países. Com relação ao primeiro, refiro-me à Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), ao Grupo Andino, ao Mercado Comum Centro-Americano (MCCA) e à Comunidade do Caribe (Caricom). Quanto ao segundo grupo, podemos nos referir ao Mercado Comum do Sul (Mercosul), ao Grupo dos Três (México, Colômbia e Venezuela) e a diversos acordos bilaterais.
Em um documento de 1991, a Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) assinala a esse respeito que os acordos que vêm sendo gestados entre o Brasil e Argentina, a partir de 1986, pareceram marcar o início de uma nova etapa de integração, na qual a ênfase estaria em uma abertura simultânea para o comércio regional e internacional, na intenção de eliminar barreiras ao intercâmbio e ao comércio a fim de produzir uma efetiva integração das economias. A partir disso, vem sendo acrescentado os entendimentos entre uma quantidade cada vez maior de países, que preferem compromissos exigentes quanto a condições e prazos, mas circunscritos a agrupamentos pequenos de Estados. Esses acordos apontam para o estabelecimento de zonas de livre comércio ou mercados comuns em prazos que vão de um ano, como o caso do Grupo Andino, até cinco anos, caso do Mercosul (Cepal, 1991a).
Esta etapa de renovação dos interesses integracionistas tem se sustentado na profunda crise que viveu a região até o começo desta década, fazendo com que os países tenham suas expectativas de desenvolvimento impossibilitadas. Nesse sentido, se orientam para mudanças que influem nos novos impulsos que tem tido a integração latino-americana.
No plano político, se observa uma crescente intenção de acordos, cujo traço fundamental tem sido o restabelecimento e a consolidação da democracia, o que tem estabilizado o funcionamento do Mecanismo Permanente de Consulta e Concertação Política Latino-Americano, o Grupo do Rio, do qual participam 11 países membros da Aladi e representantes da América Central e do Caribe. Este mecanismo de entendimento busca a aproximação da região em temas como a consolidação da democracia, a paz e a segurança da região, a eliminação da pobreza, a preservação do meio ambiente, a luta contra o narcotráfico, a superação da crise econômica, em particular a dívida externa, e o objetivo de encontrar uma melhor inserção da América Latina no sistema internacional e no mundo globalizado.
No plano econômico, busca-se ampliar políticas similares orientadas para o exterior, com o claro propósito de conseguir melhor inserção na economia internacional. Estas coincidências se constatam em uma série de metas, mecanismos e instrumentos que tendem a dar estabilidade para a economia dos países da região e alcançar o equilíbrio fiscal, as privatizações e o redimensionamento do Estado.
Quanto às relações recíprocas, se observa marcadamente a tendência a avançar nos processos integradores que se dão nos planos políticos, econômicos, tecnológicos, culturais, esportivos e sociais, entre outros. Interesse especial têm tido os programas de integração comercial no caminho da criação de zonas de livre comércio ou uniões aduaneiras, nas quais com o tempo serão incorporados outros países, até a meta final de construir uma zona única de livre comércio regional como base para a edificação de um mercado comum latino-americano.
Alguns dos fatos mais relevantes deste período são: o aprofundamento da preferência tarifária regional no contexto da Aladi, o estabelecimento do Mercosul, a aceleração e a abreviação dos prazos de liberação do comércio no Grupo Andino, a reativação dos compromissos de liberação do comércio entre os países membros do MCCA, o fortalecimento dos programas de liberalização na Caricom, a constituição do Grupo dos Três, a oferta do México e, posteriormente, do Grupo dos Três, para a América Central no sentido de formar uma zona de livre comércio, os compromissos de reduções parciais de tarifas e barreiras não-tarifárias no prazo de cinco anos entre Argentina e Chile, México e Venezuela (Sela, 1992: 10-11). Estes fatos contrastam de maneira significativa com a crise dos anos 80, que afetou o cumprimento dos compromissos e o comércio intra-regional assim como o investimento em projetos comuns.
Mas é preciso entender que a integração não pode ser vista somente como um fenômeno econômico. Assim como, em nível global, os países industrializados tentam levar adiante um processo de homogenização política que busca atenuar as diferenças existentes entre os distintos países e regiões a fim de estabelecer normas e instituições que possam reger a vida coletiva, a partir de uma progressiva adaptação a um modelo compartilhado de democracia liberal e direitos humanos (Moneta, 1994), os países latino-americanos por sua vez tentam seu processo de entendimento político. Além do já mencionado Grupo do Rio, foi aberta uma nova instância de interlocução: a Cimeira (cúpula) de chefes de Estados e governos ibéricos e americanos, ainda que tenha a desnecessária participação de Portugal e Espanha.
Todos esses fóruns têm como denominador comum a democracia, destacada como eixo coordenador e de negociação. No entanto, há avanços e retrocessos toda vez que, enquanto se observa uma percepção comum sobre alguns problemas, não se conseguiu uma capacidade mínima de ação coordenada, como mostraram as ações realizadas em torno das crises do Haiti, Peru e Venezuela em 1992. Esta dificuldade atenta contra a possibilidade de adotar posições comuns na busca de construir mecanismos de integração que possibilitem uma real paticipação da região no mundo global. A tarefa é, então, consolidar uma percepção política comum e transformá-la em ações coordenadas (Rojas, 1993).

Segurança, educação, papel do Estado
Assim mesmo, desde o ponto de vista da segurança, tem sido realizada uma série de ações que afastam o conflito e aproximam as possibilidades de cooperação, cujo peso superior deveria ser a construção de um novo mecanismo de segurança na região. Também devemos ressaltar alguns passos importantes nesse sentido, tais como o compromisso de Tlatelolco, os acordos nucleares de Foz de Iguaçu, os compromissos de Mendoza e a Declaração de Cartagena na Índia, que permitem vislumbrar o avanço para uma zona sem armas de destruição em massa na América Latina e no Caribe.
Nesses acordos os governos têm renunciado formalmente em construir armas nucleares, no caso do primeiro acordo; de proibir completamente a produção, desenvolvimento, armazenamento, aquisição e transferência de armas químicas, no caso do segundo; e para todo tipo de armas de destruição em massa, no último deles. Os acordos valem para os países participantes de cada caso, ainda que haja interesse de outros em incorporar-se aos acordos.
Em outro plano, têm se produzido aproximações bilaterais e encontros entre as Forças Armadas de países limítrofes com o objetivo de construir espaços de distenção, abrindo maiores possibilidades aos meios pacíficos de solução de controvérsias (Rojas, 1993).
Esses avanços têm sido significativos, no entanto, não têm influído para conformar um novo regime de segurança regional, o qual interfira no processo de construção de uma doutrina de segurança regional única que incida na inserção da América Latina e Caribe em um futuro regime de segurança internacional e nos novos Programas de Paz da ONU.
Ao falar de dificuldades e restrições em relação à idéia de levar adiante os processos de integração regionais, nos vemos na obrigação de analisar e discutir o papel do Estado a partir de várias vertentes. Existe um contexto ideológico dominante, que faz o Estado culpado de todas as ineficiências, malversações e corrupções, a partir das quais se propõe seu total desmantelamento a fim de ganhar eficiência na gestão pública.
O papel que o Estado tem cumprido nas nações mais industrializadas do mundo, onde tem tido uma relevante atuação como agente garantidor das condições de competitividade, põe em dúvida tal severidade que tem um claro conteúdo ideológico. Os atores privados na América Latina são notoriamente débeis, têm uma visão rentista da economia e não possuem a força que têm seus colegas dos países industrializados, mas, é quanto ao papel do conhecimento onde a região apresenta as maiores debilidades. Por um lado, porque é notória a escassa prioridade dada para a pesquisa e desenvolvimento científico e técnico e, em outro plano, pelos minguados recursos com que se conta para o fomento do conhecimento em geral. O problema tem origem na escassa compreensão do fenômeno pela qual uma sociedade incorpora conhecimento e progresso técnico. Estas são as principais dificuldades para avançar na formação de um espaço latino-americano para a criação, o conhecimento e a inovação tecnológica (Sutz, 1993).
Outra corrente de autores expressa que as dificuldades da integração têm um caráter estrutural, porque o que está em jogo são fatores históricos, macroeconômicos e de comportamento social, o qual torna mais improvável adotar as mudanças necessárias que introduz a integração. Arellano coloca que a integração latino-americana tem se caracterizado pelo seu esmero em doutrina mas débil em resultados (Arellano, 1997).
De outro ângulo do mesmo tema, pode-se dizer que é necessário considerar a integração como uma área de políticas públicas onde se produzem “jogos em dois tabuleiros” simultaneamente. Quer dizer, nos processos de tomada de decisões que pretedem subordinar as opiniões de diversos atores, tanto domésticos quanto internacionais, se exige um alto grau de vontade política na gestão e uma cota importante de legitimidade política no momento de transformar as decisões integradoras em política doméstica para cada nação. Isto é prejudicado pela incapacidade do Estado, a baixa qualidade dos partidos políticos e a complexidade e velocidade da moderna gestão política. Nos últimos tempos, é possível observar uma diminuição da capacidade normativa do Estado, uma elitização da política, um aumento da capacidade de veto corporativo nas questões do Estado e uma extrema elasticidade nas regras do jogo político, tudo repercutindo na gestão governamental e por fim na capacidade que este tenha na questão da integração. (Escobar, 1993).
Em outra vertente desta discussão se situa Theotonio dos Santos, para quem a regionalização ainda tende a criar sociedades mais cooperativas, ao mesmo tempo é provável supor um fracionamento da economia mundial em grandes blocos com mercados relativamente protegidos (Dos Santos, 1993). Esta situação produz um dano no funcionamento dos Estados nacionais, das empresas e dos movimentos sociais, colocando no centro do debate a contraposição entre liberalismo e protecionismo, mercado e planejamento, descentralização e centralização.
É assim que no caminho da integração, América Latina e Caribe devem entender que o progresso econômico no mundo de hoje se consegue com um conhecimento especializado de alto nível e isso passa pela especialização da mão-de-obra e sua capacidade de assumir rapidamente as aceleradas inovações de caráter tecnológico e pela capacidade de gestão empresarial e manejo correto dos mercados. Na realidade de hoje em nossa região existem poucas oportunidades econômicas que não estão relacionadas com a exploração dos recursos naturais, sendo, salvo raras exceções, praticamente inexistente o parque industrial que, além disso, não tem produzido processos de reconversão que permita a produção de tecnologia de ponta. Isto obriga aos países da região buscar convergências e complementações econômicas e sociais para avançar no processo de construção de um espaço único latino-americano. (Escobar, 1993).
Fizemos o esboço de um cenário no qual se pode produzir os processos de negociação que permitam construir um espaço de integração para a América Latina e Caribe, a partir da exposição de suas características atuais, com ênfase maiores insuficiências e deficiências.
A partir de agora, poderíamos esboçar as características que poderia ter esse cenário no futuro imediato, tentando fazer algumas projeções visando conseguir objetivos supremos neste caminho de construir um lugar comum para toda a região, partindo do fato de que no caso que se cumpram as metas propostas, será evidente uma mudança marcada por acordos de integração e pela conformação de mercados comuns inter-relacionados em toda a região (Cepal, 1991b). Se essa situação acontecer, poderiam ampliar as possibilidades da região quanto a sua inserção no mundo global. Para isso, é necessário, no entanto, superar as falhas que esse processo tem mostrado, as quais demonstramos anteriormente. Também isto dependerá da existência de líderes capazes de gerar esta nova situação para a nossa região.
Ao se ler este trabalho, poderia-se pensar que se está oferecendo um cenário extremamente fechado, nacionalista ou regionalista. Mas em nosso entender não existe oposição entre o nacionalismo econômico do terceiro mundo e sua integração à economia mundial. Nesse aspecto, coincidimos com Theotonio dos Santos que afirma que “somente a realização das idéias nacionalistas de integração das economias nacionais e o aumento de seu potencial produtivo voltado para o seu mercado interno daria a essas nações o poder de se incorporar realmente ao mercado mundial como vendedores e compradores” (Dos Santos, 1993). O protecionismo das grandes potências não tem sido impedimento para construir economias poderosas que permitam competir no mercado internacional, mas o protecionismo deve dar passagem para a integração, no qual se deve outorgar maior importância aos mecanismos automáticos e a desregulação das transações econômicas, assumindo perfis tarifários mais baixos, caminhando para a progressiva eliminação das barreiras comerciais, permitindo dessa forma uma ação mais eficiente dos agentes econômicos (Arellano, 1997).
O êxito da integração regional dependerá de uma série de fatores que devem ser analisados no momento histórico que se produzem e no contexto no qual ocorrem. Nesse sentido, é importante dizer que a integração deve ser parte da discussão permamanente dos órgãos governamentais e do Estado. O papel dos parlamentos, como espaço no qual se pode produzir uma discussão que busque o consenso e que lhe dê caráter de lei às decisões tomadas sobre integração, se deve ter em conta como uma tarefa de primeira ordem.
Por outro lado, a integração deve ser motivo de interesse e aporte de outros tipos de instituições, de caráter acadêmico, militar, empresarial e social, os quais lhes devem dar um caráter multilateral para a agenda integracionista de maneira tal que se incorpore novos setores cuja participação fará do processo de integração um cenário mais rico e de caráter mais amplo.

A relação integração e globalização
Entretanto, parece que integração e globalização são idéias contraditórias e até opostas. Na realidade, a globalização oferece uma série de possibilidades a nossa região, tais como incorporar novas tecnologias, as quais redundarão na diminuição do fosso de produtividade e competitividade com os países industrializados, assim como conseguir inserção mais competitiva e sustentada no tempo, nos mercados internacionais. Também pode significar maiores investimentos estrangeiros e o desenvolvimeto dos recursos humanos, podendo produzir uma mobilização mais racional destes. No obstante, a globalização traz uma série de riscos, uma vez que é previsível uma progressiva perda de autonomia no manejo das políticas nacionais e regionais, o que aumenta a vulnerabilidade de nossos Estados. A globalização também poderia agravar problemas estruturais, derivados das disparidades e assimetrias dentro do componente sócio-econômico dos países da região e as diferenças multilaterais entre uns e outros. Finalmente, é preciso cuidar dos movimentos dos capitais “golondrinas” de caráter especulativo que respondem a dinâmicas situadas fora da região (Pérez del Castillo, 1996).
Este é o novo cenário internacional de onde se desenvolvem os acontecimentos que afetam e influenciam nos processos de integração na América Latina e Caribe. Trata-se de entender a integração “como fenômeno complexo e multidimensional, que transcende os aspectos comerciais, para abranger todos os planos da realidade social, que revaloriza o espaço econômico e o mercado regional no qual estão inseridos os diferentes países e que têm na democracia um valor fundamental, que se constitui no pressuposto básico e condição indispensável para seu progresso” (Vacchino, 1996: 77). Na etapa que hoje vivemos se passou de uma estratégia de ampliação de mercados a uma integração aberta que gera maior interdependência entre os países e contribui para a inserção da região no cenário mundial.
Chegamos a um momento de avanço e em alguns casos de consolidação de esquemas subregionais tais como Aladi, Mercosul, Pacto Andino, Grupo dos Três, Caricom e MCCA. Assim mesmo, há um incremento notável de acordos bilaterais sobre assuntos específicos da agenda internacional adquirindo um caráter multilateral.
Pareceria que o próximo passo deveria ser o avanço para a concretização de um processo de integração regional. Nesse sentido, não parece contraditório caminhar simultaneamente na construção de espaços subregionais e bilaterais de integração com o esforço em edificar um âmbito regional. Exige uma estreita coordenação entre as diferentes esferas.
As medidas tomadas encaminham para conseguir o objetivo supremo da integração latino-americana e do Caribe, qual seja a formação de um mercado comum. Assim o demonstram, por um lado, manifestações do mais alto nível político, como o tratado que deu origem ao Mercosul, e por outro, as possibilidades que se tem construído para tanto. Isto depende da clareza com que os países enfrentam tal responsabilidade e as iniciativas concretas que tomam para se aproximar na construção de espaços comuns. Hoje, os países latino-americanos devem canalizar os esforços integradores em um esforço que transcenda o mercado comum, para avançar para a união econômica e política com base na nossa única identidade cultural. Esse processo deverá ser o resultado da necessidade que tenha cada latino-americano para forjar sua vontade integracionista que conduza a nossa região para uma efetiva inserção no mundo global.
Para finalizar, trazemos algumas palavras do ex-vice-chanceler da Venezuela, Carlos Bivero, que, acreditamos, resume nosso pensamento a este respeito:
“...todo este processo de reacomodação não nos deve fazer esquecer que no final o que está em jogo é o bem-estar dos povos e sua oportunidade de servir às suas comunidades. Podemos responder a globalização com a integração e esta podemos demarcar com nossas tradições de comunidade, mas se a integração se dispersa numa tentativa de adaptação à dinâmica da globalização, teremos sacrificado para sempre a estabilidade e um desenvolvimento econômico e social adaptado a nossa identidade”.