José Luis Coraggio

Em primeiro lugar, é importante reconhecer que o que se denomina “globalização”, para a América Latina, não é um puro processo cego sem sujeito. A implementação das reformas do Estado que requer ser parte da globalização neoliberal tem sujeitos bem determinados, como o são o capital financeiro e seus principais representantes na América Latina: o FMI e o Banco Mundial. Embora esse processo suponha uma transferência de poder dos Estados nacionais para o capital e suas organizações, é indubitável que tal globalização inclui uma afirmação da hegemonia dos Estados Unidos como superpotência militar. Embora o capital tenda a se desnacionalizar, é sintomático que as casas matrizes e as cortes de justiça as quais cada vez mais se pretende que levemos nossos conflitos estão nesse país. Como tem assinalado Saskia Sassen, está em andamento também uma globalização do sistema legal e de justiça, com a hegemonia de certos países e seus interesses, não como parte de um sistema democrático como o das Nações Unidas.
A reestruturação redistribui e o faz mediante o exercício do poder político, econômico e ideológico. O tão conhecido “pensamento único”, a idéia de que o mercado é a forma natural que tem a sociedade humana de apontar recursos, de definir quais necessidades se satisfazem e como a idéia complementar de que suas suposições sobre a natureza humana são universais e devem ser introjetadas em todas as instituições (família, comunidade, política, educação etc.) falam de um poder que não é meramente econômico, pois essas visões do mundo são, em boa medida, incorporadas ao senso comum das pessoas. E nisto têm um papel crítico os meios de comunicação global e os sistemas políticos, eles mesmos mercantilizados.
Uma característica deste processo de globalização é que se constituem blocos de países, normalmente, para cooperar na organização da reforma do mercado, tendendo a unificá-lo. Isto não pode ser visto como uma identidade definitiva. Se o objetivo é que desapareçam as barreiras nacionais no jogo de forças do mercado globalizado, por que interpor estes blocos intermediários? Seu sentido parece ser o de evitar uma abertura individual, traumática, e começar a praticar uma crescente competição dentro de uma região onde ainda os poderes estatais podem intervir, negociar, ganhar tempo. Mas finalmente deveria ocorrer a abertura total. Isto supõe utilizar os instrumentos e compromissos do bloco regional para ajustar paulatinamente as políticas econômicas e sociais. O que se concretiza, em princípio, como um ajuste para baixo, visto da perspectiva das maiorias. Os países com melhores sistemas de cobertura social deveriam reduzi-los aos níveis dos piores, os países protegidos deveriam baixar suas defesas aos níveis dos mais abertos etc. Dessa maneira, o Mercosul pode ser visto como uma mescla de cavalo de Tróia da globalização e colchão temporal para amenizar os efeitos da batalha por competir no mercado mundial. Internamente, o pior pressiona o melhor: a pobreza em massa e a desigualdade brasileiras pressionam de fato sobre a sociedade Argentina; o neoliberalismo fundamentalista do governo argentino pressiona abertamente sobre o Estado brasileiro.
Outra alternativa é ver esta associação entre países como uma nova identidade que pretenderia permanecer no mercado global. Não seria então uma mera ponte para a dissolução da soberania territorial dos Estados, senão a conformação de um bloco de recursos e poder suficientes para atuar unido e efetivamente no mercado. A União Européia é sem dúvida um exemplo nessa direção. Por isso mesmo, suas preocupações transcendem a mera questão do comércio internacional e aprofunda nas questões relativas à política, à sociedade e à cultura. No discurso da social-democracia européia se faz referência à possibilidade de uma aliança entre América Latina, em particular o Mercosul, e a União Européia frente à hegemonia norte-americana. Razões históricas e afinidades culturais dariam sustentação a essa possibilidade.
Duas regiões altamente urbanizadas, com países situados no primeiro ou no segundo grupo dos países com mais alto desenvolvimento humano, teriam bases para pensar nos interesses comuns ante o dumping social de regiões com centenas de milhões de trabalhadores com baixíssimos salários e flexibilidade ante a exploração dos recursos naturais. A defesa da qualidade de vida, a preservação dos recursos naturais não renováveis, o papel do Estado em garantir os direitos humanos de todos ante o embate de um mercado sem moral, o interesse por um maior equilíbrio político em nível global, são questões que poderiam admitir convergências entre as duas regiões.
Entretanto, uma coisa é o discurso e outra a prática. Não só a Europa segue atuando discriminatoriamente contra produções latino-americanas, que são vitais para alguns de nossos países, mas como suas empresas, inclusive de capital estatal, se instalam na América Latina para tomar nossos mercados e exercem pressão contra a regulamentação que admitiram em seu próprio território, operando monopolicamente. Nossos governos atuam em geral sob a pressão de organismos como o FMI e o Banco Mundial, sem a necessária autonomia para considerar e firmar políticas de aliança duradoura com a Europa.
Se a Europa desejasse realmente chegar a uma aliança política com a América Latina, poderia demonstrar um gesto muito significativo: recomprar a preços razoáveis toda a dívida externa desta região, em troca, por exemplo, de garantir políticas ecológicas e sociais que impeçam o dumping ecológico e social para a Europa. Por sua vez, estariam criando as condições para que nossos governos pudessem ser efetivamente autônomos, liberados de uma dívida eterna e impagável. Os recentes movimentos a favor de livrar os países mais pobres da dívida vem em direção, moralmente correta, de favorecer aos mais necessitados, que claramente não têm possibilidade de pagar, mas no caso de abranger a todos os países desta região geraria um efeito político incomparável por suas conseqüências sobre o novo mundo que surge da globalização.
Uma questão já assinalada da formação de blocos regionais é se se trata de blocos de comércio ou de novas entidades socioculturais e políticas. No mesmo sentido, é importante considerar que, em um mundo globalizado, os sistemas de hierarquia de centros e áreas de influência se reorganizam, em boa medida pela possibilidade de que centros “intermediários” e inclusive regiões de produção extrativa se comuniquem diretamente com centros de controle e informação e tenham acesso aos mercados sem passar pelos nós que foram centros de controle nacional e passagem obrigatória dos fluxos gerados.
Nesse sentido, é importante considerar a possibilidade de que múltiplas cidades se articulem voluntariamente entre si e com suas regiões adjacentes, formando uma subregião internacional que, como tal, constitua um novo ator coletivo dentro do sistema mundial, uma vez que pode influir fortemente sobre as políticas de seus respectivos governos. Isto, no entanto, exige algo mais do que a multiplicação de reuniões de técnicos, intelectuais e funcionários em redes de cidades. Supõe a efetiva integração de baixo, desde as sociedades locais e regionais. Supõe favorecer ativamente intercâmbios horizontais que viabilizem o eventual surgimento de novas identidades.
Isto tem dimensões culturais fundamentais, mas não deixa de incluir o econômico. Nisso é importante inverter o mapa-mundi e ver o Cone Sul como uma área de vinculação e de fluxos de comércio com o Pacífico e o Atlântico, originados na região ou não. E, sem dúvida, a incorporação do Chile ao Mercosul deve ser fortalecida porque contribui desde a sua especificidade como sociedade e também pelo papel que pode cumprir nessa articulação.
Se houvesse uma visão estratégica compartilhada, de constituir um sistema regional de cidades e áreas rurais com projeção global, haveria que se acordar alguns princípios básicos e convertê-los em políticas. Por exemplo, a já mencionada linha estratégica de basear a competitividade da região em políticas ecológicas e socialmente progressivas. Haveria que avançar em projetos multiurbanos e multinacionais de responsabilidade compartilhada e na integração de sistemas que propiciem a competição cooperativa. As políticas de investimento em infra-estrutura de transportes e comunicações, as divisões do trabalho, as políticas fiscais e monetárias, as políticas de segurança social, o imprescindível investimento em educação e pesquisa, ganhariam um sentido e possivelmente conteúdos muito diversos se fossem encarados dentro de uma estratégia compartilhada e não como somatória de decisões tomadas por governos.
Tudo isso supõe solidariedade que hoje estão adormecidas para dar resposta adequada às tendências de se atar ou contribuir para consolidar domínios políticos e financeiros, o que gera relações de difícil reversibilidade uma vez estabelecidas. Os governos não parecem estar em condições de ser a cabeça dessa mobilização em busca de um novo sentido. É possível que desde as cidades e seus governos locais, que sofrem as conseqüências de políticas e processos nos quais participam passivamente, e que enfrentam cotidianamente os estragos da reestruturação neoliberal, podem surgir outras condições. Isto exige governos profundamente democráticos, onde a participação da cidadania seja vista como uma forma consubstancial e não um agregado marginal para a democracia representativa. Requer também continuar e aprofundar as solidariedades entre movimentos sociais, culturais, políticos e sindicais orientados para o interesse estratégico das maiorias de trabalhadores e pequenos empresários. Requer avançar na direção de conformar um sistema de economia do trabalho, alternativo ao do capital e ao público, que construa estruturas econômicas eqüitativas e eficientes com base no desenvolvimento da capacidade humana. Implica lutar ativamente desde movimentos de consumidores pela disputa de nossos próprios mercados do grande capital, começando com a consciência do consumidor sobre o impacto que tem as decisões de consumo sobre a sociedade e o meio ambiente. Implica encarar, para superá-las, as contradições e falsos antagonismos entre países e culturas que têm sido encarnadas no mesmo sentido comum (um exemplo disso são as atitudes que tem assumido no terreno esportivo, quando as torcedores argentinos ou brasileiros preferem que perca a equipe do outro país ante um adversário de outra região, ou seja, o único representante que restou da região). É importante revisar as histórias oficiais, recuperando nossas raízes e nossos processos de constituição como países nunca independentes (não necessariamente como nações, como diria Aníbal Quijano) desde a conquista e atravessando sucessivas globalizações até o presente. Esses processos de transformação da vontade social e política são transgeracionais, e por isso é fundamental começar já com os processos de educação das crianças e adolescentes, recuperando outra história latino-americana, lutando para fazer chegar aos meios outra visão de nossa história, nosso presente e nossas possibilidades futuras. É necessário que nossos adolescentes e nossos professores se encontrem e conheçam as diversas realidades da América Latina. É fundamental aprendermos com as experiências que realizamos desde nossas cidades. Das positivas, como pode ser a extraordinária instituição do orçamento participativo propiciada e difundida desde Porto Alegre, ou as consultas aos cidadãos sobre questões críticas, como indica a nova constituição da cidade de Buenos Aires, ou que aprendemos com experiências tão negativas como a privatização sem concessões e a ida para mãos de monopólios dos serviços públicos da cidade de Buenos Aires, que faz de nossos cidadãos reféns e nos tira da possibilidade de ser competitivos.
Tudo isso indica que não de-ve nos preocupar tanto o impacto marginal que o Mercosul pode ter agregado ou tirado da globalização, como as possibilidades que tem, e creio que para ali deve dirigir-se nossa atenção. Em todo caso, o desenvolvimento humano sustentável, integral e integrador que ansiamos não virá de fora. Suas bases devem ser endógenas. O investimento externo atraído pela possibilidade de conseguir acordos leoninos na base da corrupção de funcionários e políticos, ou de obter vantagens monopólicas dominando nosso mercado interno, ou de escapar por mais algum tempo das normas ecológicas, ou de minimizar custos violando os direitos humanos ante sistemas que baixaram suas defesas em sua sede de capitais para saldar a balança de pagamentos de curto prazo.
Como indicava Schumpter, os investimentos capitalistas não só criam e constróem como também destróem. No caso de nossos países, precisamos controlar este potencial de destruição. Um aporte externo positivo estará ligado aos investimentos atraídos por sociedades mais eqüitativas, mais criativas, mais democráticas, onde o principal capital é uma sociedade com uma população contemplada pelos sistemas de seguridade social, informada e formada para a criação ativa, com um Estado democrático capaz de ser responsável em seus acordos porque tem o respaldo político de uma cidadania que a represente no lugar de substituí-la.
As metrópoles do Mercosul podem ser tomadoras de opção diante das políticas macroeco-nômicas que se definem em outra instância ou podem se constituir em sujeitos com um peso social e político determinante para reagir às políticas que as desqualificam no sistema global. Para tanto, é preciso aprofundar a democracia local e gerar consensos em volta de estratégias de desenvolvimento que devem ter algo em comum: estar baseada no desenvolvimento de baixo para cima de suas próprias forças produtivas, fundamentalmente na qualidade dos elementos subjetivos: o trabalho, a capacidade organizativa e inovadora, o ambiente sociocultural, as disposições para cooperar e atender solidariamente ao conjunto de necessidades básicas de todos os cidadãos. Assim, é crucial promover o desenvolvimento de um sistema de economia local que organiza eqüitativa e eficientemente segmentos importantes da produção, circulação e serviços, propiciando que sejam agentes econômicos locais os que dinamizem o enorme mercado interno acumulado, um recurso que não pode ser entregue em nome de uma competitividade que pode trazer eficiência mas cujos benefícios são extraídos e dinamizam outras economias nacionais.
A tarefa não é fácil, e nisso pode ser muito importante que se gere alianças intercidades e internacionais para contrabalançar em toda a região o modelo neoliberal que aprofunda a inserção assimétrica no mercado mundial e nos precipita para uma polarização social e uma desvalorização do político em prol do gerenciamento, que serão cada vez mais difíceis de serem revertidos.
O que foi dito parte da existência de uma regionalização da América Latina que, em outro nível de análise, deve ser questionada. A força necessária para se opor às tendências negativas do sistema global só pode ser alcançada se pudermos avançar novamente para a idéia bolivariana de uma comunidade latino-americana que fortaleça a sua diversidade se apresenta unida ante outras regiões do planeta. A idéia de que a região estaria representada pelo maior país ou mais estável diz muito pouco da vontade desse país, qualquer que seja, de liderar um processo de efetiva integração de nossas sociedades. Nesse sentido, temos muito que aprender com a experiência da União Européia.