Vladimir Aguilar Castro

Novos desafios vêm se apresentando para a humanidade nestes últimos anos do século 20. O mundo assiste a uma nova redefinição das relações internacionais, assim como a uma nova fundamentação dos principais postulados que deram origem à Organização das Nações Unidas (ONU), em 1945.
No atual processo de reordenamento mundial apareceram atores que imprimiram um novo caráter ao sistema internacional. Já não se trata de destacar o papel exclusivo dos Estados na cena internacional senão que, cada vez mais, nota-se a presença de novos atores que desempenham dia a dia um papel preponderante nas relações internacionais. Por essas razões, o mapa mundial reflete também a mudança do velho confronto entre Leste e Ocidente. Agora, com a edificação de outros muros, assistimos o confronto Norte-Sul. Este atual confronto se expressa de diversas formas, se manifesta com maior força nos foros internacionais, cujo objeto é a discussão de temas relativos ao meio ambiente, comércio e acesso às novas tecnologias, entre outros.
Outro traço distintivo do atual sistema internacional é a persistência dos conflitos sociais. É certo que a maior parte dos conflitos tenha mudado de guerras entre Estados para confrontos internos a suposta paz oferecida no pós-guerra fria não conseguiu se converter em realidade tangível. A mais recente guerra dos Bálcãs nos mostrou que o prelúdio do século 21 está assinalado de forma nefasta pela liberalização do capital cujos executores agora são os “cães da guerra”. Desta maneira, a internacionalização do capital acontece pela internacionalização da guerra e pela vulgarização da chamada global governance. Por outro lado, vivemos em um mundo no qual ainda não se configurou uma ordem internacional distinta, e a incerteza provocada pelas dores do parto de uma nova ordem nos leva a afirmar que para o sistema de Nações Unidas se apresentam desafios que devem ser enfrentados brevemente, sem prejuízo de ter que redefinir seu papel como instância máxima de consenso mundial.

Os novos desafios do atual sistema
Estes tempos de crise e desordem mundial devem servir para se fazer uma revisão do papel dos principais atores do sistema internacional. Entretanto, por sua vez, devem possibilitar a avaliação, depois de 55 anos de existência, do papel da Organização das Nações Unidas.
Não é segredo para ninguém os problemas enfrentados por este organismo internacional. Não poderia ser de outra maneira. A ONU está configurada pelos próprios países do mundo e os problemas destes têm de estar refletidos no seio da organização. No obstante, existem outros problemas que são inerentes ao seu funcionamento e ao papel que foi atribuído à organização internacional depois da Conferência de São Francisco.
A enorme burocracia, os problemas orçamentários e a crescente “ausência de resposta” para situações derivadas da própria evolução das relações internacionais, fazem com que os desafios para o século 21 estejam orientados para o fortalecimento de uma verdadeira paz e cooperação mundial; para a democratização no seio deste organismo de instâncias de decisão importantes como o Conselho de Segurança; para a revisão da Carta das Nações Unidas de aspectos que obedeciam a outra realidade internacional; ao respeito a princípios de jus cogens e de direito internacional; para nova proposição sobre o papel de certos organismos internacionais; para a realização da democracia e o desenvolvimento nos países “pobres” com o apoio da comunidade internacional, sem que as medidas de ajuda se convertam em mecanismos de chantagem e coerção aos mais necessitados; a erradicação da pobreza e da fome como principal problema mundial assim como a eliminação de qualquer outra forma de exclusão social; ao respeito e à realização dos direitos humanos reconhecendo sua crescente independência e universalidade, mas também conscientes da diversidade e especificidade cultural e étnica existentes no mundo, o qual obriga a ser cada vez mais criativos na proteção destes. Enfim, implica para as Nações Unidas sintonizar-se com as novas exigências do sistema internacional, o qual a obrigará irremediavelmente a tomar medidas de caráter fundamentalmente político.

A Venezuela na atual encruzilhada
A Venezuela não está alheia às exigências propostas à comunidade internacional, e tampouco está ausente dos problemas que afligem o mundo em geral. No âmbito regional, a Venezuela tem que se inserir numa estratégia que tenha por objeto reunir esforços na busca de saídas conjuntas assim como na solução dos principais problemas que atingem a região. É necessário o fortalecimento dos mecanismos de integração com os países da América Latina, definindo objetivos comuns que tendam para a consolidação de um eixo econômico na região. A América Latina não pode continuar avançando deslocadamente em direção a processos de cooperação aceitando as imposições e pressões de organismos e países com outros propósitos. Nossos países devem assumir o compromisso de assistir a um novo século com uma estratégia de integração cujo objetivo essencial seja a agregação de interesses e a satisfação das necessidades de seus povos.
No plano internacional e no contexto da nova confrontação entre o Norte e o Sul, para a Venezuela se abre um conjunto de perspectivas toda vez que pode ajudar junto com outros países à tomada de melhor posição nos diversos processos de negociação internacional. O mundo evolui de tal forma que se apresenta uma nova dimensão do problema político. Existem outras variáveis, outros temas da atual agenda política internacional que permitem ao nosso país cumprir um papel mais protagonista nas relações internacionais contemporâneas. Não é de se estranhar que com a evolução do sistema internacional, os países em via de desenvolvimento sejam quem tenham a necessidade de buscar mecanismos alternativos para forjar seus próprios destinos, constituindo-se, por sua vez, em protagonistas importantes para incidir nos processos de tomada de decisões nos grandes centros internacionais. Este é o desafio que se apresenta aos países que ainda são possuidores de matérias-primas e recursos naturais como a Venezuela.
O principal desafio para a Venezuela em um mundo no qual ainda não se configurou uma nova ordem internacional, é o de cumprir um papel mais determinante no seio dos distintos organismos internacionais e o de ter um papel mais beligerante no seio das Nações Unidas.
Considerando isto, nosso país deve ser conseqüente internamente com os acordos de que é signatário no plano internacional. A Assembléia Geral das Nações Unidas e outros foros internacionais, através desses acordos, não só reconhecem os problemas transcendentes para a humanidade, como as formas possíveis para a sua solução e a implementação de mecanismos de cooperação.
Nesse processo de revisão do que deve ser o sistema de Nações Unidas, a Venezuela pode insistir em aspectos como o da democratização do organismo; lograr melhores condições para o pagamento da dívida externa; afiançar os laços de cooperação e desenvolvimento e participar na reorientação daquilo que deve ser as Nações Unidas no século 21. Junto a isto, ao lado do que outrora foram os países não-alinhados, poderá atuar de acordo com uma percepção de grupos diante dos embates e da cada vez mais exigentes políticas dos países do Norte.

Conclusões
Desde a queda do Muro de Berlim, como fato de análise internacional ocorrido em 1989, se destacam cinco aspectos fundamentais. Primeiro, as exigências das sociedades das ex-repúblicas socialistas e o questionamento feito às ex-burocracias parasitárias convertidas hoje em burguesias nacionais. Segundo, que a realização da democracia é condição sine qua non da estabilidade política. Terceiro, que o Sul já não só se encontra na América Latina, Ásia e África, mas que também pode estar em Los Angeles, Paris e Roma. Quarto, que nos níveis de conflitividade social – depois de 1989 – tem aumentado em escala mundial. E, finalmente, que a nova ordem mundial ainda não está configurada. Tal como disse Michel Rogalski:
“Se constata a instauração de um mercado mundial produtor de perturbações e instabilidade. A nova ordem mundial, prometida depois da Guerra do Golfo e da queda dos regimes do Leste, se apresenta como um mundo fragmentado, controvertido, sem uma ordem coerente e que parece orientar-se para uma desintegração planetária através da generalização dos conflitos. As grandes mudanças históricas recentes – fim da Guerra Fria, Guerra do Golfo, queda da Europa Oriental – equivalem, considerando o seu impacto, a uma Terceira Guerra Mundial.”1
Finalmente, a definição, início e orientação dessa nova ordem internacional em questão, ou seja, de um sistema internacional que tenha como objetivo principal a satisfação das necessidades básicas dos povos do mundo, deve tornar efetivo o direito ao desenvolvimento como base do desenvolvimento sustentável.