O sonho puquiano acabou
Paulo-Edgard de Almeida Resende
Agradeço o convite da Apropuc, da qual me honro de ser sócio-fundador. Cumpri-mento a colega Madalena Peixoto – essa velha batalhadora –, empe-nhada no diálogo entre nós pro-fessores, o que não é tarefa tão fácil quanto o proclamamos. Com efeito, nutrimo-nos de alguns mitos que fazem mal à PUC, um dos quais é o de que formamos uma comunidade. Se o fôssemos, não teríamos núcleo tão restrito de professores que, efetivamente, assumem tarefas, não apenas aquelas de sua disciplina, de sua especialização e, sim, tarefas da universidade. A propósito, cum-primentamos os demais membros desta mesa. Inicialmente, o pro-fessor Fabio Gallo, pela coragem de ser vice-reitor administrativo (risos). Coragem que já foi tam-bém do professor Alipio Casali, aqui presente, e que ainda não foi do professor Paulo Sandroni, também aqui presente (risos). Quanto a nós, participamos de Reitoria anterior à atual.
Temos a convicção de que na PUC o poder não compensa. En-terramos talentos na PUC, a troco de cargos que devoram seus ocupantes. Pertencemos a uma Reitoria onde presenciamos o massacre de uma das mais res-peitáveis colegas que temos tido na PUC. Quer dizer, em meio às dificuldades, relutamos em encon-trar a fonte da desgraça e, sem ter o real diagnóstico do mal que nos acomete, inculpamos colegas, por ser mais fácil. O fato é que, passada a ilusão inicial de exer-cício de algum poder – já que a tentação sempre existe –, defron-tamo-nos com as armadilhas de uma dívida que, a essa altura, é um poço sem fundo, colocando sob o fio da navalha quem exerce algum cargo na PUC-SP.
Pois bem, com nossos polpu-dos 32 anos de casa, evitaremos trazer lamentos. Evitaremos ser ácido, ser ofensivo. Mas não nos furtamos ser crítico, em uma perspectiva construtiva.
Muitas coisas boas ocorrem na PUC. Indicadores acadêmicos como titulação, pesquisas, publi-cações, participação em congres-sos, colocam-nos em lugar de destaque no elenco das universi-dades brasileiras. Mas este é um momento de falarmos de algumas coisas ruins que aqui ocorrem. E é por aí que algumas perguntas nos parecem fundamentais, não para alinhavar soluções apres-sadas, mas para estabelecer o diá-logo franco e, portanto, provei-toso. Que suscetibilidades sejam postas de lado, e coloquemos as cartas na mesa. O momento é muito grave, de gravidade ímpar com relação a anos anteriores.
Tenhamos a coragem de con-tribuir para o diagnóstico.
De qual mal padecemos? O que nos aflige?
Realmente não gozamos de boa saúde financeira, administra-tiva e comunitária.
Em tal contexto, as metáforas não serão mero artifício retórico. Serão usadas no afã de encontrar a palavra justa e o discurso aces-sível, que estremeça o diálogo, e vá além da retórica, degradada em espetáculo que deleita auditórios episódicos, à cata de uma suposta vocação de vanguarda desta uni-versidade e que, por isto mesmo, periga ser passada para trás, em meio à crise que se prolonga e se exacerba. Sentimo-nos chamados a reconstruir a história da PUC-SP, e desmistificá-la, certo de que nossa releitura é, evidentemente, discutível. Envoltos nas nuvens negras da tempestade, sem muito combustível, mas com muito idealismo, não aterrissamos, não cedemos e, corajosamente, tenta-mos dar a volta por cima.
Mas atenção para não partir-mos para o vôo cego do desorien-tado piloto Fabian – personagem de Saint-Exupéry no Vôo Noturno – que enfrenta a tempestade de maneira suicida. A primeira solu-ção que encontra é a de subir aci-ma das nuvens. As primeiras sen-sações são de alívio com o vôo tranqüilo. Mas res-ta ainda o pior: o retorno à tempes-tade, por falta de combustível.
A história mais recente da PUC foi-nos apresen-tada de modo apressadamente otimista. A dívida foi varrida da me-mória coletiva, eppure se amplia-va. Tudo transcor-ria como se, não havendo greve, o pior ficara para trás, como se a so-fisticada superes-trutura acadêmica nada tivesse a ver com a “infra-estru-tura endividada”, enfiada debaixo do tapete confiscado. Alguns mitos foram elaborados, embriagando-nos. Partimos para o que consi-deramos devaneios, que não tocaram no busilis quaestionis, e nos auto-referenciamos como universidade-modelo para o Terceiro Mundo.
A Constituinte sem soberania
O plano de vôo incluía a Constituinte. Ao serem indagados de sua soberania, desagradava aos constituintes serem considerados constituídos por um sonho. A agenda era tentadora. Quer dizer, decidiríamos – do bairro de Per-dizes – sobre os destinos da Pon-tifícia Universidade Católica de São Paulo, apesar de pairar sobre nossas cabeças o Conselho da Fundação São Paulo e a Sagrada Congregação Romana para as Universidades.
Nós perguntávamos a alguns constituintes: constituinte cria uma realidade nova, ou, sem poder antecipatório, consagra, formali-zando, uma mudança efetivada? Vocês são real-mente consti-tuintes? Éramos considerados presos a forma-lismos. Indagado há pouco, em entrevista dada para número co-memorativo da Constituinte, publicado pela Apropuc, respondemos que a árvore se conhece pelos frutos e busca-mos fazer um le-vantamento de quais frutos, concretos, te-riam redundado da Constituinte, embora admitís-semos que al-guns sejam indiscutíveis e impor-tantes. A entrevista foi editada e passamos por formalista, em-bora enumerássemos questões bem concretas, que não foram publicadas.1
A estadualização dos doutores
Aos estadualizantes, desagra-dava ser indagados por Maurício Tragtemberg e por nós das posi-ções do então reitor da Unesp, que, segundo cochichos qualifi-cados, no afã de ter câmpus am-pliado na Capital, apenas se in-teressava por alguns cursos bem avaliados externamente e pelos doutores da PUC.
A democracia
Desagrada ainda a muitos colocarem-se questões sobre o perfil democrático da universi-dade, em que campanhas eleito-rais pretendem eleger a equipe de bordo, a ela atribuindo total autonomia de vôo, sem consulta à torre vaticana e à Fundação São Paulo etc.
O fim do sonho
E, de repente, veio o aviso da Terra (leia-se dos credores) e se aproxima o fim de grandes sonhos.
Quer dizer, no Brasil é possível fazer universidade de acordo com nossa teoria de Universidade? Se não abrimos mão de nosso obje-tivo, quais os meios adequados para efetivá-la? Operacionalmente o que temos feito? Que conces-sões podemos fazer e quais con-cessões não podemos fazer?
Lembramo-nos de filme ita-liano, La fine del mondo, que mencionamos sem a transposição de toda sua trama. Na universi-dade, os intelectuais considera-vam a questão de Deus ultra-passada. No bordel, igualmente, todos julgavam agnosticamente indevida a preocupação. Este filme causou muita polêmica na Euro-pa, na década de 50, porque o irmão da católica rainha Fabiolla, da Bélgica, era exatamente o ca-fetão do bordel (risos). De repente, na universidade agnóstica – ou atéia – alguém disse ter ouvido uma voz que dizia: Oggi, alle tre, la fine del mondo. Todos come-çam a rir dele: Você ficou louco! No bordel, uma das prostitutas também diz ter ouvido a mesma voz: Oggi, alle tre, la fine del mondo.(risos) Como? Você vai querer virar freira agora? Daí há pouco, na universidade, no bordel, outros escutam as vozes e vai aumentando o número dos ouvin-tes. Bem italianamente, o filme ter-mina com todos ouvindo a voz, todos se vestindo sobriamente, todos indo para a Praça São Pedro receber as bênçãos do Papa e pe-dir perdão de seus pecados.
Cremos que alguma coisa estamos ouvindo, nos últimos tempos, aqui na PUC. A última fala é a do professor Paulo San-droni, que está nos avisando que o sonho, um certo sonho de PUC, acabou.
Resta saber se ao despertar-mos, estamos condenados a cair no realismo mercantilista de que padece a universidade particular brasileira. Maquiavel afirmou que os fracos são chamados a pastar aqui, só no céu é que serão bem-aventurados. Nós nos sentimos bastante fragilizados no momento com o crescimento da dívida. Em 1.º de outubro de 91, era apre-sentado pelo secretário da Fun-dação São Paulo, senhor Vicente Bezinelli, relatório com tintas car-regadas ao Conselho Universi-tário: devíamos US$ 8 milhões e atribuía a isso nossa incompe-tência. Ele, como interventor, enviado à PUC pelo grão-chan-celer de então, cardeal Paulo Eva-risto Arns, apresentou plano que modernizaria a PUC e resolveria seus problemas econômicos. Alertamos a quem de direito, na qualidade de vice-reitor, respon-sável na época pela negociação de salários com professores e fun-cionários e mensalidades com alunos, de que havia improprie-dade no diagnóstico e demasiado otimismo no plano de solução.
Em fevereiro de 93, dois anos depois, o Caê, novo vice-reitor administrativo, em nome da Rei-toria, apresentava novo desenho da administração da universidade, já sem interventor. Ao mesmo tempo, dizia que os US$ 8 milhões que a PUC-SP devia, dois anos atrás, tinham se transformado em US$ 28 milhões. Estamos citando números que foram apresentados em reuniões oficiais da PUC. O balanço de 97, publicado também – portanto não estamos cometen-do nenhuma indiscrição –, já falava numa dívida de US$ 52 milhões.
Uma projeção de 100 milhões – com juros, inflação, serviço de dívida, déficits de alguns setores, ações trabalhistas na Justiça – parece-nos realista, embora ainda não confirmada, já que o balanço de 98 não foi publicado. Cremos que deveria sê-lo, apesar de alguma possível repercussão negativa para o perfil da PUC-SP. Isto contribuirá para que, interna-mente e a Igreja, tomem consci-ência de que essa crise realmente não é igualzinha a todas as anteriores, como o professor Sandroni acaba de dizer. Depois de certa quantidade, muda-se de qualidade.
A explicação da dívida, pre-cisamos encontrá-la; nós que gostamos de explicar se não tudo, bastante coisas. Certo? Segundo a justificação da intervenção da Fundação, na versão Bezinelli, estávamos diante de uma PUC de administração arcaica e corrupta, uma universidade administrada por corruptos e preguiçosos. Algumas destas expressões estão transpostas em seu relatório, enviado ao grão-chanceler.
O fato é que durante quatro décadas – quase cinco – de existência, a dívida acumulada da PUC-SP era de US$ 8 milhões. As mensalidades eram relativa-mente baixas, por volta de um salário mínimo. Alípio Casali, vice-reitor administrativo, buscou garantir tal patamar.
Aflora então a questão: como esta dívida possa ter saltado, em menos de dois anos, para US$ 28 milhões? Ressalte-se que, durante a intervenção, não se construiu um metro quadrado de espaço físico na PUC e ainda tivemos o salário mais baixo de professores e funcionários da história da PUC, e levando-se em conta que a po-lítica do Plano Collor II suspen-deu o dissídio coletivo de março de 91. Além do mais, não se fez, no período da intervenção, nenhum recolhimento de encar-gos sociais, imposto de renda, FGTS, PIS, INSS. E por que a comunidade da PUC até o pre-sente momento não teve acesso aos relatórios da auditoria feita pela empresa Trevisan Auditores e Associados, após essa gestão desastrada?
O fato é que, ao endividar-se, ou mais adequadamente, ao ser endividada pela Fundação, a universidade comprometeu as bases democráticas sobre as quais quis erigir-se. Veja-se o próprio movimento das mensalidades da PUC: antes da intervenção era de aproximadamente um salário mí-nimo. Hoje, alça a mais de quatro salários mínimos, com redução de bolsas de várias modalidades. Mesmo assim, a dívida aumenta – e não por incompetência da Rei-toria, deixamos isto bem claro. Ao anterior vice-reitor administrativo, em encontro fortuito, lhe dis-semos: o senhor tem fama de res-suscitar empresas e até hoje não foi canonizado. Se ressuscitar esta, terá de ser canonizado.
A esquizofrenia: um homem de dupla pertença
Questão que nos parece fundamental: a atribuição a uma mesma pessoa das funções de secretário da Fundação São Paulo e de vice-reitor administrativo nos parece bastante problemática, para não dizer incompatível. O secretário da FSP exerce cargo de confiança do grão-chanceler. 0 vice-reitor administrativo exerce cargo de confiança do reitor. Dizem os antigos: diante do maior, o menor cessa. Em caso de divergência entre reitor e grão-chan-celer, de que lado fica o secretário da Fundação São Paulo, ao mesmo tempo acumulan-do a função de vi-ce-reitor adminis-trativo? Se a lógica de poder vige, terá de ficar ao lado do chanceler da uni-versidade. Ou seja, lembremo-nos do fato de que a pro-fessora Ester exer-ceu o cargo de vi-ce-reitora admi-nistrativa da pro-fessora Leila Bár-bara. Vicente Bezi-nelli era secretário da Fundação. A ordem por ele re-cebida do cardeal Arns anulava inte-gralmente qualquer veleidade de autonomia da Vice-Reitoria Administrativa e até mesmo da Reitoria. Vejam a esquizofrenia.
Inchaço administrativo
Pois bem. O fato é que muitas outras coisas poderiam ser ditas para, em tal contexto, serem feitos alguns encaminhamentos do ponto de vista administrativo-financeiro. Fala-se em cortes? E que tipo de corte? Temos algumas críticas a fazer: institucional-mente, somos inchados, e não academicamente. No corte de despesas, perigamos começar do acadêmico, e quem sabe, fazendo restrições a cursos muito bem avaliados externamente, respon-sáveis diretos pelo bom nome da universidade. E as assessorias, que além de horas previstas no con-trato, recebem verbas de repre-sentação? De fato não são verbas de representação. São verbas para exercício de cargos. Não se trata de representar e, sim, de exercer cargo, para o que já há atribuição de horas contra-tuais. Bem sei que é prática bra-sileira, inclusive em instituições públicas, e daí?
Gostaríamos de colocar algu-mas nuances na fala do professor Paulo Sandroni. A primeira nuan-ce é a de que já temos suportado academicamente alguns cortes, como no caso de bolsa para depen-dentes, revisão de horas-contra-tuais de profes-sores. De nossa parte, vemos que a concessão an-terior de bolsas contemplava até professores com reduzido con-trato de hora-aula. Agora, eu creio que precisamos mostrar para a universidade que há enxugamento também e a partir de despesas com administração. Já proble-matizamos as verbas de repre-sentação. Os que têm cargo de direção na PUC deveriam abrir mão de suas pseudo-verbas de representação. Verba de represen-tação é para representar a uni-versidade fora dela.
Damos bolsas para funcio-nários e professores. Para os pro-fessores, essas bolsas têm dupla face: qualificam, o que redunda em benefício para a própria uni-versidade. A outra face é um sub-sídio – digamos assim – familiar, para que dependentes possam es-tudar com bolsa. E os funcio-nários? Por acaso a bolsa para os funcionários visa à sua qualifi-cação profissional, ou resta ape-nas enquanto subsídio familiar? Ao funcionário que se titula na PUC há um quadro de carreira que lhe reserva cargos, ou muitos destes cargos, que poderiam estar com funcionários, são ocupados por professores?
Seria muito importante que distinguíssemos a administração acadêmica da administração escolar. A administração escolar tem que ser feita por quem realmente se preparou para tal exercício e, no caso, pensamos em funcionários treinados. Achamos, inclusive, que, a partir daí, faltamos ao respeito com os próprios funcionários. Disputa-mos com eles estas funções. O professor, fundamentalmente, é chamado ao ensino e à pesquisa, e, claro, à administração acadê-mica de modo pontual.
Dicotomias
Há dicotomias a serem en-frentadas que muitas vezes po-larizam a discussão, sem muitas vantagens: uma delas seria a universidade-empresa versus a universidade-acadêmica. Claro que o administrativo tem de ficar sujeito ao acadêmico. Agora, há a inconveniência de criarmos estereótipos, sem o risco de ser-mos contestados, porque muitas vezes, inclusive, nenhum de nós se identifica com a caricatura proposta. Quer dizer, como com-patibilizar o rendimento acadê-mico com o equilíbrio orçamen-tário? É justo de um lado chamar de mentalidade empresarial quem busca o ajuste? É justo e oportuno chamar de administrador acadê-mico quem arrasa com as contas e penhora tudo? São questões que precisamos enfrentar hoje, quei-ramos ou não, no sentido de pos-tularmos a qualidade acadêmica no respeito de princípios básicos de gestão.
Concluindo
Estamos de acordo com a Madalena, no sentido de que, para que outras renúncias se tornem possíveis, precisamos nos sentir co-participantes do processo. Mas há uma questão anterior, e que chegamos a colocá-la no papel, quando da última eleição para a Reitoria. Conhecendo o professor Antonio Carlos Ronca desde o tempo em que ele era estudante, julgando que algumas adesões a sua candidatura esta-vam muito fisiológicas, até fes-tivas, escrevemos carta para ele, mesmo porque estávamos de par-tida para um curso na Universi-dade de Varsóvia, e não estaría-mos aqui no dia das eleições. Se estivéssemos aqui, votaríamos em seu nome para reeleição, seja pelos seus próprios méritos, seja pelo fato de não existir outro can-didato. Mas julgávamos oportu-nas algumas observações críticas. A observação principal foi a se-guinte – e a revelamos agora, por-que a colocamos em duas entre-vistas para pessoas da Apropuc, que vieram entrevistar-nos, após a intervenção, sem que essa parte fosse publicada. O que reclamá-vamos era a autonomia da Reitoria com relação à Fundação São Paulo. Nesse ponto, a Apropuc se comportou muito bem. Junto com órgãos colegiados, fomos to-dos juntos para a Avenida Higienó-polis para entregar documento dos colegiados superiores e com apoio das entidades de profes-sores, funcionários e alunos com tal postulação. Pois bem, foi-nos concedida a autonomia pela qual lutávamos. Mas a que custo?
Comparamos na carta ao Rei-tor e nas entrevistas não publica-das pela Apropuc, a autonomia da PUC com a independência do Bra-sil, com i minúsculo. A Inglaterra reconhecia a independência, des-de que fossem saldadas dívidas de Portugal com ela. Em 1826, mais uma vez, Portugal disse que reconheceria a indepen-dência se lhe fossem pagos 2 milhões de libras esterli-nas. Bom, o que colocáva-mos ao Reitor é o seguinte: que questão é essa de auto-nomia, assumindo uma dí-vida que não é nossa, que decorreu de uma interven-ção desastrada da Funda-ção São Paulo! A mantene-dora da PUC se transfor-mara em mantida.
Tais considerações nos induzem a dizer que a PUC deve manter sério diálogo com a Fundação, com o novo cardeal de São Pau-lo, que é o grão-chanceler da PUC, para discutir a questão da dívida amplia-da durante o período da intervenção. É uma dívida que realmente não foi de nossa iniciativa, nem de nosso proveito. Lembre-mo-nos que o interventor viajava para os EUA e voltava dizendo que ia trazer US$ 20 milhões. Ia para a IBM, no Rio, e leva-va 100 pessoas para pas-sear. Então, gostaríamos de fazer essa colocação, porque em momento tão dramático como hoje, não podemos suportar todo esse peso nas costas de funcionários, professores e alunos!
Não estamos querendo apresentar nenhuma solu-ção para os problemas que nos afligem. Colocamos questões. A resposta tem que ser realmente comuni-tária. E, para ficarmos ainda com outra metáfora, muitas vezes nós vemos a PUC como um besouro, cujo peso das asas não justifica seu vôo e, no entanto, ele voa. E a PUC, ela vai continuar a voar? Que não seja por cima das nuvens e sem combustível.
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