A qualidade ameaçada pelo mercado
Mirian Warde
Eu quero começar por dizer que me pus a pensar sobre o tema dos Desafios Acadêmicos para a Universidade do Próximo Milênio, a partir de duas refe-rências. Uma que, se estamos falando do milênio, estamos fa-lando de muitos anos (risos) que temos a nossa frente. E o má-ximo que consigo pensar é para os primeiros anos do próximo milênio – e já estamos quase dentro dele. Eu não consigo pen-sar para o milênio inteiro; então, vou ensaiar alguma coisa em re-lação à primeira ou segunda dé-cada e duas décadas nas quais eu estarei, com alguma chance, presente.
E a segunda referência é que, para pensar neste tempo em que eu consigo vislumbrar, sou ten-dente a fazê-lo a partir de uma perspectiva relativamente pes-simista. Eu, que tenho uma rela-ção central com a universidade – minha atividade central é dentro desta universidade, embora já tenha participado de outras. Esta relação tem sido dominantemente otimista, sem o que eu não con-sigo imaginar por que tenha feito essa escolha. E foi uma escolha eu ter permanecido na atividade acadêmica, na esperança perma-nente de que a universidade pu-desse efetuar mudanças, e que eu pudesse participar das mudanças dessa instituição, apontando numa direção socialmente, cultural-mente, mais significativa. No entanto, provavelmente porque o término de um milênio é provoca-tivo de um estado de ânimo como este, estou tendente a ter uma perspectiva de curto prazo relati-vamente pessimista, se considero as sinalizações que os homens no poder estão nos fazendo para uni-versidade, e se considero uma certa indisposição dentro da uni-versidade para reagir a essas si-nalizações. Se tomo uma coisa e outra, eu alimento esse meu pes-simismo porque, a considerar o que, nas mesas de debate, as pes-soas que hoje estão no poder pro-nunciam sobre universidade, não nos alentam em nada. São sinali-zações extremamente negativas.
Eu poderia olhar para isto e alimentar o meu pessimismo. Mas poderia olhar para dentro da uni-versidade e me alimentar de um certo otimismo, porque vejo uma atividade dentro da universidade, um tento dentro da universidade, de reação significativa, substan-tiva, ao que os homens no poder nos apontam. E vejo também uma certa pasmaceira, uma certa subordinação dentro da universi-dade, em relação a isto que está se apontando para as próximas décadas. Somos poucos, relativa-mente poucos, interessados em discutir e repensar os rumos da universidade. Então, a curto prazo pelo menos, eu não sou muito cativada a grandes esperanças, a grandes otimismos. Isso não me impede de pensar que a vantagem da História é que ela nos prega peças e que ela pode nos trazer um elemento novo, que é um ten-to novo de repensar universidade, de rearticulá-la e fazê-la inserida num projeto social e culturalmente diferenciado do que este, no qual ela está mergulhada.
Então, essas são as duas con-siderações preliminares, a partir das quais eu quero comentar com vocês o que estou vendo em rela-ção à Universidade em geral e a esta em particular.
Mudanças no mapa institucional
O primeiro dado que eu gos-taria de compartilhar diz respeito ao fato de que o mapa insti-tucional do ensino superior está marcado por um crescimento vertiginoso, nos anos 80 e 90, das faculdades isoladas, privadas, convertidas, nestas décadas, em universidades. Acho que, como preliminar, esta é a cena que está sendo constituída para o início do próximo milênio.
Nós temos uma mudança substantiva no mapa institucional do ensino superior e esse mapa está sendo fortemente desenhado pelo crescimento dessas institui-ções privadas, que, numa penada burocrática, foram alçadas à condição de universidade, embora a maioria delas não tenha apre-sentado qualquer sinal, qualquer justificativa, para serem conver-tidas em universidades. As razões que levavam o antigo Conselho Federal de Educação a converter faculdades isoladas em univer-sidades, as velhas regras utilizadas pelo antigo conselho foram man-tidas pelo atual conselho. Ou seja, converteram em universidades instituições que não parecem indicar qualquer interesse de implemento de conhecimento e de pesquisa.
E o mapa institucional, neste final de milênio e no início do próximo, estará marcado por estas instituições, exatamente pelo peso quantitativo com que elas desenham a cena institucional. Em função deste redesenho do mapa institucional, provocado pelo crescimento das universidades privadas nos anos 80 e 90, este redesenho institucional deve determinar, a curto prazo, o itine-rário pelo qual as universidades passarão.
O segundo elemento que gos-taria de compartilhar com vocês diz respeito ao fato de que, em função do redesenho das ins-tituições do ensino superior, me-nos por conta do que a LDB abre como possibilidade de diver-sificação institucional, nós já estamos vivendo uma signifi-cativa diversificação institu-cional, em função de padrões muito diferenciados que essas instituições estão trazendo. Di-versificação institucional – repito – que tem pouco a ver com aqui-lo que está definido no âmbito legal e tem muito pouco a ver com aquilo que as antigas uni-versidades públicas, e as antigas universidades do tipo PUC-SP, apontavam como possível des-tino para o ensino superior, dentre os quais a inter-relação entre ensino, pesquisa e extensão. Es-sas novas instituições não sina-lizam mais para essa destinação.
Embora ancoradas, funda-mentalmente, nas atividades de ensino, não se trata do ensino na forma como, supostamente, se queria nas antigas universidades. Trata-se da diplomação de levas massivas de graduandos, que pro-curam os cursos que se destinam à formação do magistério. No mapa institucional que tenho em mãos, praticamente 90% dessas novas instituições dedicam-se, dominantemente, ao ensino de cursos de graduação destinados ao magistério.
A quase totalidade dessas instituições não introduz nenhum elemento novo de definição do que seria esse ensino e nem do que significam esses cursos de gra-duação de formação do magisté-rio. Elas, fundamentalmente, di-plomam. Diplomação cada vez mais inócua, do ponto de vista do mercado, posto que, crescente-mente, o mercado ignora esta di-plomação – ou seja, nós estamos no engodo do engodo.
Se considerarmos só o Estado de São Paulo, que já nas décadas de 40 e 50 tinha desenhado as escolas de primeiro e segundo graus como escolas de absorção de quadros qualificados, hoje um contingente muito grande de disciplinas não trabalha mais com professores qualificados em nível de terceiro grau. Há disciplinas nas quais a universidade não tem nada a ver com a absorção desse professor na rede básica de ensi-no. Exemplo: Física, Química e Matemática. A quase totalidade dos novos quadros, que foram absorvidos nos últimos anos pela rede, não é diplomada, nestas áreas, pelos cursos superiores. Isto quer dizer que as novas ins-tituições não estão diplomando para estas áreas? Estão diploman-do para estas áreas, mas não há nenhuma correlação entre a destinação dos quadros forma-dos por essas instituições e a absorção da rede de ensino.
Submissão a critérios de mercado
O que estamos, então, esta-belecendo como relação entre este novo mapa institucional e as demandas do mercado de traba-lho? Praticamente, uma relação falsa, ou o que chamei de uma duplicação da falsidade: diploma-dos que não têm relação com o mercado de trabalho. Pelo fato de a maioria dessas instituições de-dicar-se ao ensino e à diplomação de graduados na área do ensino, na área da formação docente, que não são, no entanto, absorvidos pelo mercado de trabalho, nós temos um mapa da universidade muito pouco otimista e estas instituições estão dando o tom das discussões em relação ao ensino superior.
O terceiro elemento diz res-peito não só a uma reconfigu-ração institucional em nível de terceiro grau, mas a uma reconfi-guração ainda cambiante em re-lação à qualidade das atividades acadêmicas desenvolvidas por essas instituições, extremando, assim, as polaridades que nós já tínhamos antes da década de 80. As boas universidades públicas e estas novas instituições, que, em-bora não sejam qualificadas nos relatórios oficiais, começam a aparecer, nestes relatórios, como as que têm maior potencialidade para realizar os projetos oficiais, embora, nos documentos gover-namentais, as universidades pú-blicas permaneçam citadas como sendo as instituições nas quais mantém-se algum padrão acadê-mico de qualidade, elas crescen-temente são acusadas de não estarem disponíveis à atualização histórica e política desejadas.
Em contraposição, nesses mesmos relatórios, as tais insti-tuições privadas recém-tornadas universidades são desqualificadas do ponto de vista acadêmico, mas qualificadas como aquelas que têm a melhor potencialidade de realizar o projeto de atualização do ensino superior. Por quê? Porque as primeiras são acusadas de ex-cessivamente débitas do Estado, no que tange aos seus financia-mentos. E as segundas – para ale-gria dos representantes de gover-no – são pouco débitas do dinhei-ro do Estado, portanto, mais fac-tíveis de se acoplarem ao merca-do. Se não têm boa qualidade aca-dêmica, isto já não é um problema para o Estado. O bom é que elas tenham boa disponibilidade mer-cadológica. Ora, está aí o suposto de que os novos padrões acadê-micos que essas instituições po-derão vir a criar não virão do Es-tado, mas não virão da sociedade também. Eles virão do mercado.
Estamos diante, então, a con-siderar este quarto ponto que le-vantei, de um impasse que está nos sendo criado, em função das avaliações que emanam do Esta-do, em relação às quais nós esta-mos, crescentemente, subordina-dos. Temos as públicas, de boa qualidade acadêmica, mas inúteis. E temos, ainda, instituições pri-vadas sem padrão qualitativo de-finido, mas com potencialidades muito desejáveis, quais sejam as po-tencialidades do mercado.
Ora, é eviden-te, já desde a dé-cada de 80, que os critérios de ava-liação que ema-nam do Estado são critérios que, cada vez mais, empur-ram as instituições a seguir a lógica do mercado, pos-to que, se o próprio Estado avalia as antigas instituições públicas como instituições boas do ponto de vista acadêmico, mas inúteis do ponto de vista do mercado, sobre elas recai a ameaça do abandono do Estado, para que elas possam, desatreladas do Estado, atrelar-se ao mercado. Este mecanismo é, provavelmente, o mecanismo que, a curto prazo, nivelará as instituições entre si. Com algum grau de certeza, quem dará o parâmetro de avaliação do conjunto das instituições não se-rão mais as tais “públicas de boa qualidade”, mas aquelas que se afirmarão no mercado e produ-zirão o novo padrão acadêmico, que será o padrão do mercado.
O quinto ponto, sobre o qual eu quero fazer referência e des-tacar, diz respeito então ao fato de que, desde o século 19, nós temos uma tradição que é a do Estado ter comido integralmente o ensino superior e agora, pres-surosamente, agilmente, estaria interessado em se desembaraçar dele, e com muita rapidez des-locá-lo do epicentro estatal para o epicentro do mercado. Socie-dade, cultura, história são re-ferências absolutamente indi-ferentes aos homens que estão na gerência governamental hoje. O parâmetro é ou o Estado, ou o mercado. Não há outra alterna-tiva. Os critérios de avaliação que vêm sendo radicalizados desde os anos 80, começando pelos progra-mas de pós-gra-duação e agora avançando pe-los cursos de graduação, não nos deixam dú-vida a respeito deste horizonte próximo. O cri-tério de utilidade é um critério de mercado.
O sexto pon-to, ao qual quero fazer referência, diz respeito à PUC em particular. A curto prazo, eu sou menos otimista. Se, de um ângulo, me parece positivo, no acúmulo histórico da PUC, o fato de que ela pôde se movimentar entre os dois pólos do espectro – qual seja, o de nem ser pública e nem tipicamente privada –, hoje, no entanto, me parece que, a cur-to prazo, a PUC tem uma dificul-dade – poderia mais otimistica-mente dizer “um desafio” –, que é o de se repensar fora deste es-pectro, no qual ela se movimen-tou e procurou apresentar sua identidade.
Não sei se, a curto prazo, a PUC poderá sobreviver a essa vin-culação que, historicamente, ela nega como sendo uma vinculação desejada na sua identidade, que é a vinculação com o mercado. Se ela consegue responder ao desa-trelamento do Estado positiva-mente – posto que não foi nunca uma instituição estatal –, resta sa-ber se ela pode responder também positivamente a esta pressão para se vincular ao mercado.
Nosso alvo de discussão são as possibilidades acadêmicas, os desafios acadêmicos, e é sobre isso que nós estamos pensando, em particular. Mas não consigo imaginar as possibilidades acadê-micas da PUC, se ela não tiver respondido, repito, a curto pra-zo, quais são as suas condições e possibilidades de sobrevivência. Se não é pelo Estado, será pelo mercado? Como ela poderá se desvencilhar das pressões do mercado para obter recursos pa-ra sua sobrevivência? Ela poderá abrir mão de ser prestadora de serviços? Ela poderá abrir mão da necessidade de aumento das men-salidades? Se ela puder escapar destas coisas, qual será sua fonte de financiamento?
No ponto seguinte, sobre o qual gostaria de falar a respeito, há um horizonte de possibilidades que poderia ser alimentado, dentro da PUC, se ela se desfizer de he-ranças acadêmicas internas, que potencializariam esse desemba-raçamento.
Potencializariam a possibili-dade de ela, de dentro, refazendo-se academicamente, projetar pos-sibilidades da sua sobrevivência diante das pressões de mercado, posto que o Estado está se afas-tando – em relação à PUC, já vem se afastando a um bom tempo. Se ela se desenhar, privi-legiadamente, co-mo uma instituição interessada na pro-dução de pesqui-sa; se ela estiver in-teressada em optar por ser um lugar significativo de produção de co-nhecimento. Tal-vez aí esteja um horizonte acadê-mico otimista, no qual ela pode investir.
Para fazê-lo, este investimento teria que ser de curto prazo. Ela não pode adiar essa escolha para daqui 10, 20 anos. Ela teria que escolher, já, ser uma instituição distinta, não pela declaração de uma identida-de que ela tem que definir, posto que essa identidade, independen-temente da sua vontade, está sen-do dissolvida, mas para que en-contre, efetivamente, a partir dela, e de dentro dela, uma nova identi-dade acadêmica. A minha hipóte-se é que valeria a pena investir na identidade de instituição que produz um conhecimento distin-to, um conhecimento relevante, um conhecimento pautado na investigação.
Departamentalização impede mudanças
Essa é a alternativa que, a curto prazo, a PUC pode desen-volver. E ela pode, e deve, desen-volver imediatamente, sob pena de não poder fazer escolha, posto que as pressões políticas vão na direção de um atrelamento para o mercado. O desdobramento desta alternativa implica uma dissolução interna daquilo que é impeditivo.
Ela pode fazer a escolha pela produção do conhecimento. E eu fixo a minha atenção particular nos Departamentos: eu acho que essa é uma das formas mediante as quais a PUC pode fazer essa revisão interna a partir dela mes-ma, para poder fazer a escolha por um projeto que a torne uma instituição rele-vante, significa-tiva, cuja identi-dade é a de pro-dutora do co-nhecimento significativo.
Por que insis-to nos Departa-mentos? Porque me parece que manter o Departamento como cé-lula matricial, organizativa, des-dobra-se nas demais fragmen-tações, que ferem, dentro da uni-versidade, a possibilidade da pro-dução do conhecimento significa-tivo. Separar, indebitamente, en-sino, pesquisa, extensão, serviço de ensino, oferta de cursos e investigação é grave. Obviamente, teria de incluir uma das separações mais graves dentro da instituição, a qual fez referência o Edgard de Assis Carvalho, que é a separação entre pós-graduação e graduação. Para superar essas separações é preciso dissolver os Departa-mentos. É a manutenção dos De-partamentos, no que eles repre-sentam de enquistamento das re-lações acadêmicas, que leva ao desdobramento das outras formas de fragmentação dentro da universidade.
E uma forma desejável de re-organização seria partir das es-colhas de investigação e de pro-jetos de investigação. As novas agregações não precisariam ser permanente. Os agrupamentos institucionais seriam cambiáveis, em função dos projetos de inves-tigação. Os agrupamentos teriam a duração daquilo que a inves-tigação demanda. A Instituição não precisaria ter, necessaria-mente, formas permanentes de agregação. Salvo engano, isto permitiria uma circulação interna mais permanente, mais perto de resultados cognitivos, superiores aos que nós temos obtido.
Se nós dissolvermos os De-partamentos, poderemos eliminar aquilo que nasce a partir deles, como enquistamentos, os focos isolados de suposta produção acadêmica, porque, como células primeiras de lotação de profes-sores, eles acabam resultando, em verdade, na morte dos docentes como produtores do conheci-mento. Essa é a preliminar re-organizativa que eu teria a sugerir para a nossa discussão, para poder pensar a alternativa dessa instituição, como uma instituição de produção do conhecimento. A primeira medida que eu sugeriria é dissolver os Departamentos, a partir do que, se dissolvem os outros enquistamentos.
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