O livro de Sheila de Castro Faria, A Colônia em Movimento: Fortuna e Família no Cotidiano Colonial, organizado em seis capítulos, retoma, com modificações, a tese de doutorado defendida na Universidade Federal Fluminense, em 1994. Para colher o dinamismo interno da sociedade colonial, “traz de volta as pessoas, os indivíduos, a família, os rituais do cotidiano e os mecanismos elementares do viver em comum” (Maria Yeda Linhares).
Na Introdução (págs. 21-25), Sheila de Castro Faria anuncia seu objetivo: “Tento compreender, sob a ótica da história da família, a dinâmica de áreas em implantação e expansão de atividades econômicas rurais, entendendo que esta é uma situação encontrada em praticamente todas as épocas da história do Brasil, estendendo-se até mesmo aos dias atuais” (pág. 27). Resgata, ainda, a história da área a ser estudada, Campos dos Goitacazes, que, a partir da década de 1750, passou a atrair homens das mais diversas origens e riqueza.
Os estudos da vida cotidiana desses homens são desenvolvidos dentro de um quadro teórico no qual não se vê a Colônia apenas como “extrovertida”, mas também como “introvertida”. Isto é, aqui na Colônia era possível investir e enriquecer.
O livro está organizado em seis longos capítulos. O primeiro, “Família e estabilidade. O paradoxo do movimento” (págs. 39-99), tem como pressuposto ser a família a base da organização social da Colônia. O estudo da família é dificultado pela falta de fontes, pela polissemia e amplidão do termo, que extrapolava os limites consangüíneos, a coabitação e as relações rituais.
A família e as ligações matrimoniais eram fundamentais para o funcionamento e a reprodução de unidades agrárias produtivas. Para a autora “... o casamento católico era majoritariamente preferido pela população colonial essencialmente agrária e a grande parcela das maternidades era vivida no interior das relações lícitas” (pág. 57).
O acesso à família legal passava pelo casamento religioso, dificultado pelas exigências dos processos de banho? Para superá-los recorria-se às testemunhas fidedignas, ao concubinato e ao “conhecimento carnal”.
Mas o que significava casar na Igreja? “Casar na Igreja ou, em outras palavras, casar segundo os padrões dominantes na sociedade escravista colonial, significava garantir o mínimo das condições de sobrevivência em áreas agrárias. Significava, por outro lado, a aceitação do ‘forasteiro pela comunidade local’” (pág. 63).
O capítulo segundo, “Histórias esquecidas: os andarilhos da sobrevivência” (págs. 101-162), trata dos homens livres e pobres que têm, em extrema mobilidade espacial, sua principal característica e analisa, independentemente de sua origem étnica e/ou social, o acesso à família, à terra e a escravos.
A presença do homem livre e pobre está bem documentada. Nos registros de batismo e casamento tiveram referida a cor/condição. A não referência da cor nos livros paroquiais indicava, seguramente, que a pessoa era livre.
Impressiona a mobilidade social dessa massa de pobres, de andarilhos, interessada em distanciar-se de seus senhores com medo de uma reescravidão, em busca de enriquecimento e de melhores condições de vida. Essa massa de pobres ora era vista como mão-de-obra em potencial, ora como uma ameaça à ordem. Alguns estabeleciam residência nos centros urbanos, pela oportunidade de exercer ofícios diversos e ampliar autonomia. Uma idéia, muito difusa na historiografia brasileira, a da “terra livre” no Brasil colonial, isto é, disponíveis e fora do mercado, deve ser superada. Já no Brasil colonial tem-se negócios com a terra, uma ampla documentação judicial confirma os inúmeros e violentos conflitos entre proprietários de terra e com os índios e tem-se, ainda, outros limites impostos pelas condições ambientais.
Pretos, pardos forros e livres buscavam iniciar em áreas não atraentes ao capital uma produção autônoma. Na visão da elite agrária, “a recusa de trabalhar para alguém, por parte de homens livres pobres, equivalia à vadiagem ou, em outros termos, ao ‘gênio’ avesso ao trabalho, quase sempre associado ao trabalho agrícola, nunca a opção pela não-dependência” (pág. 130).
O estigma social da escravidão costumava desaparecer só na terceira geração. A verdade era que, “... a inserção de alforriados no universo dos livres era demorada e, até mesmo, perversa. Ao libertar-se, o cativo transformava-se, aos olhos de seus companheiros, em privilegiado. No universo livre do qual agora fazia parte inseria-se com emblemas nitidamente discriminatórios” (pág. 139). A prevalência da “endogamia social” entre livres, forros e escravos revelava o quanto eram rígidas as hierarquias sociais da Colônia.
Uma das opções preferenciais dos alforriados era a de constituir uma família. A família numerosa propiciava não só acesso à mão-de-obra cativa como a um nível de vida melhor. “Em zonas agrárias, a presença da família, pelo menos a constituída pelo casal, era condição básica para o estabelecimento de unidades domésticas de produção, em particular para os mais pobres” (pág. 155). A freqüência dos recasamentos e a duração da viuvez confirmam esta necessidade da família para garantir a sobrevivência.
O terceiro capítulo, “Pai ta-verneiro, filho barão e neto mendicante. Comércio e fortuna no mundo agrário e escravista” (págs. 163-221), propõe nas palavras de Sheila “...analisar os comerciantes locais, grandes financiadores da produção rural, quando não eram, eles próprios, investidores, além de devedores em mercados maiores” (pág. 165).
A Colônia brasileira atraiu, sempre, muitos imigrantes. Campos dos Goitacazes, especialmente, nas duas últimas décadas do século 18, recebeu um grande número de forros e pardos nascidos na Colônia e também portugueses.
Os migrantes portugueses, em geral, solteiros e vindos com algumas referências, trilhavam um caminho sui generis para chegar ao casamento e à agricultura. Eles faziam do comércio uma opção circunstancial. Segundo a autora, três tipos de mercadores eram encontrados na capitania: os “pequenos comerciantes”, os negociantes de fazenda/usurários e os usurários exclusivos.
Estudos recentes têm demonstrado que as áreas urbanas eram lugar por excelência de enriquecimento, ainda que a origem de grandes fortunas agrárias era o comércio. Apesar disto, foi surpreendente o abandono desta atividade em face da produção rural mais trabalhosa e menos rentável.
As oscilações de fortuna eram freqüentes, o que confirma “...o argumento de que somente com as atividades conjugadas a manutenção e ampliação da fortuna eram possíveis” (pág. 203).
O capítulo quarto, “A Colônia: paraíso ou purgatório?” (págs. 223-288), reconstrói a história de um grupo expressivo na Colônia, que não era nem pobre nem rico; em geral, médios produtores.
Na análise, Sheila recorre a 232 inventários post-mortem, ao mapeamento agrário redigido em 1785 por Couto Reis e, ainda, a uma ampla documentação suplementar como processos eclesiásticos de banho e testamentos, privilegiando o exame dos sistemas de crédito e de herança.
A constituição da família, tanto para pobres como para ricos, era fundamental para manter as unidades agrárias. O exame dos inventários revela que o endividamento era o mecanismo comum utilizado para a montagem e o funcionamento das unidades agrárias. Estas eram colocadas em xeque no momento de execução do mesmo.
Os testamentos eram um dos mecanismos essenciais para se estar em paz com a consciência e era privilégio dos proprietários de bens. Em geral, cabia à família cumprir as determinações testamentárias.
Credores, partilha de herança e gastos com pomposos funerais, entre outros fatores, pesaram no empobrecimento de grupos familiares mas redistribuíam a renda, fomentando a mobilidade social.
No capítulo quinto, “Viver escravo – Diversidade” (págs. 289-354), Sheila examina as possibilidades de atuação dos escravos em suas diversas relações e como certos senhores serviram-se destas relações para manter ou ampliar as suas produções. Nem o perverso padrão demográfico do tráfico – mais homens que mulheres – impediu os escravos de formar famílias, criando laços sexuais e sociais próprios.
O que num primeiro momento parecia uma exceção – a ampla prática de uniões legais entre cativos –, foi confirmado pela pesquisa. “Eram os tipos de produção, as localizações das áreas, o tamanho das unidades produtivas e o período que, dependendo de determinadas combinações, influíam nas possibilidades de casamentos de escravos” (pág. 323).
Entre as inúmeras atividades desenvolvidas na capitania da Paraíba do Sul – pólo de atração de homens e capitais durante todo o século 18 –, duas requeriam o casal escravo como célula de exploração do trabalho: a extração de madeira (Freguesia das Neves) e a criação de gado.
Na segunda metade do século 18, as taxas de legitimidade matrimonial continuaram elevadas. Estudos recentes mostram que os escravos, especialmente os africanos, procuravam o matrimônio católico, que possibilitava a reconstrução da identidade e um reconhecimento social. A taxa de ilegitimidade era bem mais alta entre os crioulos, devido à dificuldade de encontrar parceiras.
No século 19, a vida da Colônia modificou-se profundamente, levando o casamento na Igreja a perder seu significado entre os escravos. Mas “a diminuição dos casamentos legais entre cativos não significou ausência de família escrava” (pág. 341).
O sexto capítulo, “Casas de Morada: Pluralidade da habitação” (págs. 355-394), analisa o modo de vida material, com ênfase na habitação, desde o predomínio dos currais até o desenvolvimento e consolidação da lavoura canavieira.
As casas, no início pobres, pouco valorizadas, se modificaram no final do século 18 e início do século 19, quando se começa também a diferenciar o porte das produções rurais (“sítio”, “situação”, “chácara”). “As construções e as benfeitorias eram os argumentos que garantiam, visivelmente, a real posse da terra” (pág. 365).
A proximidade de escravos e livres era grande. Só no século 19, as senzalas começam a aparecer nos inventários e os locais de moradia e de beneficiamento se distanciaram, revelando uma sociedade fortemente hierarquizada.
Sheila, baseada nos inventários post-mortem, visualiza três tipos de propriedade: sítio de gado, sítio com engenho e sítio de alimentos e/ ou cana-de-açúcar.
A Colônia em Movimento, escrito dentro dos quadros de uma historiografia renovada, convida o leitor a abandonar alguns modelos explicativos do período colonial. Já no início do século 18, a economia brasileira era dominada pelo capital mercantil residente. Desvela, também, o ideal aristocratizante presente tanto na esfera pública quanto privada, que levava comerciantes a abandonar atividades lucrativas para se tornar senhores de terras e de homens. Apresenta, ainda, a diversidade e multiplicidade de situações vividas por escravos, homens livres, senhores e pelo grosso da população.
O texto claro, rigorosamente organizado e acompanhado de uma vasta documentação, constitui um modelo que pode auxiliar estudantes que estão elaborando suas teses de mestrado ou doutorado. Os especialistas saberão avaliar a refinada contribuição que o livro dá à historiografia brasileira.