Beatriz Mestriner e Diana Assunção

Vivemos hoje um momento de muita turbulência no mundo inteiro. Um momento em que se torna impossível falar dos direitos humanos e, obviamente, dos direitos daqueles que são mais explorados e oprimidos, como a classe trabalhadora, as mulheres, os negros e a juventude, sem abrir os olhos para os acontecimentos que estão abalando as estruturas do sistema em que vivemos. Em menos de um mês diversos bancos norte-americanos quebraram, as bolsas do mundo inteiro caíram; a crise do crédito imobiliário nos Estados Unidos deixa hoje cerca de 800 mil norte-americanos sem casas, muitos deles morando em seus carros... Ao mesmo tempo, a fome continua, o desemprego aumenta e demissões certamente virão. Essa turbulência não é apenas um terremoto. Chama-se capitalismo.
Todo esse dinheiro jogado em especulações financeiras e compra de créditos podres, que enriquece o bolso dos banqueiros e dos grandes empresários em cima das costas dos trabalhadores e das trabalhadoras, poderia ter sido utilizado de outra maneira. Existem estudos que dizem que U$ 80 bilhões por ano, durante uma década, seriam suficientes para garantir que todo ser humano tivesse acesso a educação básica, alimentação adequada, água potável, saneamento básico, e também que todas as mulheres teriam acesso a cuidados ginecológicos e obstétricos. Ainda que pareça um valor muito alto, U$ 80 bilhões são menos de 10% do que o imperialismo se dispôs a desembolsar para salvar um punhado de capitalistas parasitas de Wall Street.
É nesse contexto que se mostra muito viva e necessária a discussão acerca dos direitos humanos; acerca dos direitos das mulheres trabalhadoras, que, como sabemos, sentirão duplamente em suas costas as mazelas dessa crise, gerada pelos capitalistas. Mas é nesses momentos que as contradições do capitalismo se acentuam e, por isso mesmo, a discussão sobre os direitos não poderá estar descolada de uma discussão sobre as estruturas que permitem tamanha miséria social.

Intervenção clandestina no corpo das mulheres

Ainda quando as decisões relativas à reprodução têm uma vital e maior importância para as mulheres do que para os homens, a estrutura de dominação patriarcal - materializada em diferentes instituições ao longo da história da humanidade - tem impedido que eslas exerçam o direito de controlar os ciclos de sua fertilidade com plena autonomia. Pelo contrário, a capacidade reprodutiva das mulheres tem sido "glorificada" e todas as tentativas de recuperar o controle de seus corpos têm sido castigados rigidamente de diversas maneiras.
Entretanto, desde épocas milenares, as mulheres têm conseguido e incorporado diferentes métodos para evitar e controlar a reprodução, entre eles o aborto. Isso tem sido feito na clandestinidade. Essa clandestinidade, que ainda atualmente atravessa a prática do aborto em inúmeros países - incluído o Brasil -, tem um preço muito alto em dinheiro para as mulheres das classes dominantes e das classes médias que buscam segurança e discrição. Mas muito mais caro ainda é o preço para aquelas que não contam com dinheiro nem com as mesmas possibilidades sócio-culturais das já citadas e pagam com sua saúde ou - pior ainda - com suas vidas, o direito de decidir.
Atualmente, cerca de 26% da população mundial vive em 74 países que proíbem o aborto completamente ou o permitem somente em casos em que a gravidez põe em risco a vida da mulher. Na América Latina, são praticados 4 milhões de abortos anualmente e a Organização Mundial da Saúde (OMS) calcula em 5 mil o número de mortes por infecções e outras conseqüências das intervenções clandestinas.
No Brasil não existem estatísticas seguras, entretanto existem estimativas de que se praticam de 750 mil a 1 milhão de abortos todos os anos, sendo essa a quarta causa de morte maternal no país. Daí podemos perceber que a primeira perversão em torno da discussão sobre o aborto é o próprio silêncio ao qual ele é submetido - tanto do ponto de vista da dificuldade de se ter estatísticas corretas sobre o assunto, quanto do ponto de vista de como diferentes setores da sociedade e o próprio governo tratam essa questão. Isso porque a penalização do aborto implica que sua prática e suas conseqüências funestas sejam caladas.
Por isso, o que é perigoso para as mulheres não é o aborto, e sim a sua clandestinidade. Sendo assim, a penalização do aborto também não impede que ele ocorra, como pudemos ver com os dados acima. Pelo contrário, obriga as mulheres que se decidem por fazê-lo a passarem pelas piores situações, por humilhações, e submeterem-se a métodos perigosos e precários. Estar contra o direito ao aborto, portanto, é estar a favor do aborto clandestino. Vejamos quais os setores que se colocam à frente dessa campanha contra o direito ao aborto.

A Igreja e a estranha "defesa da vida"

O Estado e suas instituições, fundamentalmente a Igreja, se encarregaram, ao longo da história, de criar distintos mitos para fundamentar a negação do direito ao aborto. Essa é uma das instituições que mais fervorosamente se opõem a esse direito, sob o pretexto da "defesa da vida da criança por nascer". Entretanto não emite nenhuma só palavra misericordiosa pelas milhares de mulheres que morrem por abortos clandestinos. O mais hipócrita é que seja a Igreja quem defenda este fundamento, quando sua história está escrita com sangue... Por acaso a Inquisição, que custou milhares de vidas, especialmente de mulheres que suspeitavam serem "sem fé", não foi uma verdadeira organização criminosa? Defende a vida quem participou e foi cúmplice da ditadura militar nos países da América Latina, que calava diante das torturas e desaparições, que "confessava" a torturadores e elaborava listas negras ou roubava bebês das grávidas detidas em centros clandestinos? E a Igreja tem uma contradição ainda maior: se diz defender a vida, por que se opõe, então, à educação sexual e à utilização de métodos anticonceptivos que não somente evitam uma gravidez não desejada como também impedem a transmissão de doenças sexualmente transmissíveis? Tudo indica que a defesa... não é da vida! E muito menos da vida das mulheres, mas sim da tradição cristã.
O que é, então, que está por trás de seus sermões? Um dos pressupostos básicos sobre os quais se articula o discurso eclesiástico é o do lugar social que é destinado à mulher: a reprodução da vida e a manutenção do lar e da família. As relações sexuais são concebidas, para a Igreja, somente com fins reprodutivos, por isso não há lugar para o gozo e o prazer (menos ainda o das mulheres!). Daí seu fervoroso rechaço à utilização de contraceptivos e à educação sexual, por considerá-los meios que atentam contra a "dimensão procriadora" do "ato conjugal".
O que talvez seja menos conhecido é que a cruzada da Igreja em "defesa da vida" não tem sido eterna como o "Espírito Santo". Não se encontra na Bíblia nenhuma condenação explícita ao aborto. O certo é que, em 1869, pela primeira vez, o Papa Pio IX condenou o aborto, impondo, além disso, a doutrina da "infalibilidade papal" que torna inquestionável a sua palavra. Mas é justo que a "palavra santa" se imponha sobre milhares de mulheres? Não. Porque a problemática do aborto não está relacionada com a crença que cada um tem. A fé de alguns não pode ser imperativo para todos, muito menos quando o que está em risco é a saúde e a vida das mulheres.
Nessa cruzada "anti-abortista" a Igreja não está sozinha, porque historicamente tem servido às classes dominantes e a seus interesses. No feudalismo, durante o século XVIII, os monarcas estabeleceram leis contra o aborto, porque privava os súditos ao serviço de Sua Majestade. Mais tarde, ao calor da revolução industrial, os capitalistas necessitaram promover, a partir do Estado, políticas de "proteção da vida" para dispor de mais braços que lhes permitissem aumentar seus enormes lucros. A Igreja, com seus sermões e seus castigos, serve assim aos interesses de um sistema baseado na exploração e na opressão. Mas a voz das mulheres fez eco durante a história, em especial a das mulheres trabalhadoras. Vejamos...

Os direitos não se mendigam, conquistam-se

 Sessenta anos depois da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que tem como uma de suas premissas fundamentais o direito à vida, milhares de mulheres continuam morrendo por abortos clandestinos. Além disso, há hoje o escandaloso caso da perseguição a cerca de 10 mil mulheres no Mato Grosso do Sul, que foram obrigadas a recorrer ao aborto clandestino e agora são vítimas de uma verdadeira caça às bruxas, como ocorreu na Inquisição. Mas o fato é que existem diversos motivos que empurram as mulheres ao aborto. Todas as contradições da sociedade em que vivemos agudizam essa pressão sobre as mulheres, como a falta de saúde pública e de educação de qualidade; e também a precarização do trabalho, a diminuição dos salários, o aumento dos preços. Num momento de crise social, isso ainda irá adquirir novas proporções. E enquanto todas essas contradições se aprofundam, o governo Lula está preocupado em salvar os banqueiros da crise econômica... Por isso voltamos aqui ao que dizíamos, no começo deste artigo, sobre a necessidade de questionar profundamente o sistema em que vivemos.
Sabemos que a opressão das mulheres não se origina no capitalismo, senão muito antes. Mas, sem dúvida, o atual modo de produção reproduz e legitima a opressão patriarcal em sua perpetuação e para benefício das classes dominantes. Vivemos num mundo em que a cada cinco segundos morre de fome um menino ou uma menina menor de dez anos. E isso ocorre em um planeta que poderia alimentar, sem problemas, 12 bilhões de seres humanos, ou seja, o dobro da humanidade. Porém mais da metade do PIB mundial é controlado por somente 500 empresas! Então, não se pode dizer que "as crianças morrem de fome", é preciso dizer que são assassinadas pelo capitalismo.
Em todo o mundo, meio milhão de mulheres morre a cada ano por complicações durante a gravidez e na hora do parto, e milhares morrem todos os anos por abortos clandestinos. Dos 960 milhões de analfabetos que existem no mundo, 70% são mulheres. Atualmente, existem 82 milhões de mulheres desempregadas em todo o planeta. Além disso, a produção doméstica não remunerada, que representa até 60% do consumo privado, recai quase absolutamente sobre as mulheres e as meninas. As mulheres que trabalham, por sua vez, o fazem em situação cada vez mais precária: não somente recebem um salário 30 a 40 % menor que o dos homens pelo mesmo trabalho, como também, em sua maioria, não têm assistência médica nem direito à aposentadoria. Isso não é produto da fatalidade, e sim da irracionalidade do sistema capitalista.
Falar de igualdade, de direitos, de emancipação e, inclusive, de socialismo sem projetar como lutar pela revolução operária e popular, pela expropriação da burguesia e do imperialismo, pela substituição do Estado atual pelo poder das organizações de democracia direta para a luta orquestrada pelas massas, pela extensão da revolução socialista para o resto do mundo, é uma utopia ingênua ou puro cinismo.
Mas a burguesia está bem organizada: além das fábricas e das empresas, tem os meios de comunicação, os partidos políticos patronais, a burocracia sindical para fazer a classe trabalhadora crer que tem de confiar nos exploradores, que tem de votar nos partidos que garantem os negócios de seu patrão, que a vida sempre foi assim e sempre será, que se não lhe agrada o candidato de hoje, deve esperar quatro anos e votar em outro, que acabará sendo o mesmo... Mulheres e homens explorados do mundo todo não têm essa organização que têm os exploradores! E os capitalistas têm a seu favor algo mais: aproveitam as religiões, as diversas culturas, o racismo, a homofobia e o machismo para nos dividir e nos desorganizar. Utilizam-se de toda a discussão sobre a proibição do aborto e o fomento da mulher enquanto reprodutora, pois querem que as mulheres trabalhadoras continuem fornecendo a "mão-de-obra" para seu interminável exército de trabalhadores explorados. E até conseguem infiltrar sua ideologia inclusive entre os que se reivindicam de esquerda e socialista. Lamentavelmente, uma das referências da esquerda brasileira - e mulher! - como Heloisa Helena, do PSOL, encabeça hoje o "Movimento Por um Brasil sem Aborto" e a "Marcha Nacional da Cidadania em Defesa da Vida". Quantas são as mulheres brasileiras que devem morrer em conseqüência de abortos clandestinos ainda hoje, 90 anos depois da Revolução Russa, que libertou as mulheres para decidir sobre seus corpos? Com o capitalismo, 90 anos depois estamos 90 anos atrasados.
Por isso é necessário lutar pela unidade das fileiras operárias, pela independência política da classe trabalhadora, para que a classe operária inclua em seu programa de reivindicações as demandas do povo pobre e dos setores oprimidos pelo capital, contra o racismo, contra a depredação irracional da natureza, contra o patriarcado, pelos direitos da mulher... Mais que isso, é necessário lutar para colocar em pé um partido próprio da classe trabalhadora, para que as próximas revoluções que fará - indubitavelmente - a classe operária não terminem derrotadas, nem traídas. As lições da revolução de outubro de 1917, mas também da luta de classes dos últimos 90 anos, encerram infinitas experiências das quais temos que extrair hoje as lições para preparar o porvir. Um porvir que hoje nos propõe a tarefa de construir um partido revolucionário da classe trabalhadora... Uma classe que, cada vez mais, se nutre da vontade de luta de milhões de mulheres duplamente exploradas e que estarão preparadas para enfrentar a crise capitalista e lutar pelos seus direitos.
Desde já, continuamos lutando ao lado das mulheres por todas as suas demandas, e por isso exigimos a educação sexual para que elas possam conhecer sua sexualidade e decidir sobre ela. Exigimos contraceptivos de qualidade para que as mulheres possam desfrutar de sua sexualidade sem o perigo de engravidar ou de contrair doenças. E exigimos o direito ao aborto legal, seguro e gratuito para que mais nenhuma mulher morra em conseqüência de aborto clandestino.
Para terminar trazemos à memória uma mulher socialista norte-americana - Louise Kneeland - que, em 1914, disse: "O socialista que não é feminista carece de amplitude. Quem é feminista e não é socialista carece de estratégia. Ao socialista estreito que diz: ‘O socialismo é um movimento da classe operária por sua liberdade, e não temos o que fazer com as mulheres como tais', a feminista perspicaz lhe responde: ‘O movimento socialista é o único meio que tem a mulher, como mulher, para conseguir a verdadeira liberdade. Portanto, devo trabalhar por ele'". É por isso que, num momento em que se faz necessária a discussão sobre os direitos humanos, voltamos a dizer: é preciso lutar contra o capitalismo, pois o capitalismo merece perecer.

Beatariz Mestriner Estudante de Serviço Social da PUC-SP

Diana Assunção Estudante de História da PUC-SP