Rosa Maria Marques

"Nunca me esquecerei desse acontecimento
na vida de minhas retinas tão fatigadas.
Nunca me esquecerei que no meio do caminho
tinha uma pedra
tinha uma pedra no meio do caminho
no meio do caminho tinha uma pedra."
Carlos Drummond de Andrade

Na década de 1980, quando os Estados Unidos e a Inglaterra capitanearam a desregulamentação monetária e financeira, a descompartimentalização dos mercados financeiros nacionais e a desintermediação bancária, os defensores do livre-mercado entenderam que, finalmente, depois de décadas, a economia teria liberdade para desenvolver todo seu potencial. E, de fato, a liberdade se impôs. Mas não aquela que permitiria aos homens trilhar caminhos para uma vida melhor, e sim aquela do capital.
Dessa forma, depois de mais de trinta anos, o capital portador de juros (também chamado de financeiro por alguns) retornou soberano e se colocou no centro das relações sociais e econômicas do mundo contemporâneo. É ele que, enquanto porta-estandarte do capital, abriu as portas ao capital em geral em todos os cantos do planeta. É ele que, somado à entrada da China na Organização Mundial do Comércio (OMC), colocou os trabalhadores, pela primeira vez, em concorrência internacional. Vale lembrar que o retorno do capital portador de juros somente foi possível porque, tanto nos Estados Unidos como na Inglaterra, os trabalhadores sofreram derrotas memoráveis, tais como a infringida aos aeroviários e aos mineiros.
O retorno do capital portador de juros, dado em bases muito mais profundas e complexas do que no passado (do final do século XIX até 1929), foi acompanhado pela construção de uma nova relação entre os diferentes componentes do capital (portador de juros, industrial e comercial) e por uma nova correlação de forças entre o capital e o trabalho, desfavorável a este último.
Essa nova relação se expressa no domínio relativo do capital financeiro (portador de juros) sobre o capital produtivo, o que se evidencia não só pelo aumento de sua exigência na participação da mais-valia, como nas inúmeras formas de fazer valer sua lógica de rentabilidade de curto prazo nas empresas, incorporando, como seus aliados, os altos executivos. Em outras palavras, isso impede que as empresas invistam (dado que o tempo de maturação é de médio a longo prazo) e que os departamentos ou filiais sejam tratados não como partes de um todo, mas como se fossem a empresa "em si". A conseqüência disso é a exigência de que todos - departamentos e filiais - produzam pelo menos 15% de rentabilidade (Plihon, 2005).
Contudo, para as 500 maiores empresas, isso não chegou a ser um problema. Depois de um período de baixa, recompuseram seu nível de lucratividade fazendo um mix entre o lucro da empresa e a rentabilidade das aplicações junto ao sistema financeiro dos lucros não reinvestidos. Além disso, a liberdade de ir e vir alcançada pelo capital financeiro permitiu que os outros capitais (industrial e comercial) também ganhassem mobilidade, fazendo do mundo objeto de sua ação e intervenção, o que exacerbou a concorrência capitalista e colocou, como nunca antes visto, os trabalhadores em concorrência no plano mundial. A concorrência estabelecida entre os trabalhadores implicou o aumento brutal da taxa de exploração, isto é, da mais-valia, a outra base sob a qual as grandes empresas recompuseram seus lucros. Para as demais empresas é a forma preferencial assumida para se defenderem do aumento da punção do capital portador de juros sobre seus lucros.
Essa nova configuração resulta em um baixo padrão de acumulação (enquanto norma), na manutenção de elevadas taxas de desemprego, na redução dos salários, na precarização das relações de trabalho (aumento da intensidade do trabalho, contrato por prazo determinado, ausência de direitos trabalhistas e sociais, trabalho noturno, trabalho em fim de semana, entre outros), na transferência de plantas para os países da Europa do Leste, anteriormente sob a influência da antiga URSS, e mesmo para a China e outros países onde o custo da força de trabalho é irrisório. Dessa forma, o capitalismo hoje se apresenta como um regime de baixa acumulação (daí decorre o pouco investimento que o caracteriza e as baixas taxas de crescimento) e elevado nível de lucro (Husson, 2006).
Nessa situação, tanto o capital financeiro quanto o produtivo não têm nenhum interesse em algo parecido com o pleno emprego: a manutenção de desemprego elevado (exército industrial de reserva, para Marx) é condição para a continuidade da nova situação criada a partir da década de 1980: recuperação dos níveis anteriores da taxa de lucro, baixo crescimento, e aumento colossal do volume do capital financeiro aplicado em títulos de todos os tipos e em ações, praticamente no mercado secundário. Isso significa que não há, no marco do processo de acumulação atual, a possibilidade de crescimento econômico expressivo e duradouro.
Se a China parece negar essa afirmação é porque as condições de seu crescimento são similares às da acumulação primitiva, em que as condições de trabalho e a remuneração dos trabalhadores não têm termos de comparação com as existentes nos outros países. Apenas para citar um exemplo, o custo médio da hora do trabalhador industrial é de U$ 0,60 na China, enquanto na Alemanha é de U$ 24 e na França U$ 17 (Choen; Richard, 2005). Para isso foi fundamental a transferência para a China de grande parte das indústrias norte-americanas e de parte de suas atividades de Pesquisa e Desenvolvimento, as quais aproveitaram-se do fato de os custos serem bem mais reduzidos naquele país.
A rigor, a força assumida pelo capital portador de juros, cujos atores são as Bolsas, as instituições financeiras, os fundos de pensão, entre outros, deriva da própria lógica do capital. O capital portador de juros, como expressão máxima do fetiche no capitalismo - dinheiro que gera dinheiro, sem passar pela produção - é a forma mais acabada do capital (Marx, 1980). Se durante os "30 anos gloriosos" ele estava contido, e a dominância era a do capital produtivo (industrial), isso foi resultado de uma determinada configuração, que passou pela específica correlação de forças entre o capital e o trabalho existente no período pós-guerra, particularmente devido à vitória da União Soviética na Segunda Guerra Mundial, aos interesses americanos em rapidamente fazer a Europa retomar seus fluxos comerciais e financeiros, e ao reconhecimento de que a crise dos anos 1930 devia-se à liberdade do capital financeiro (Judt, 2008), entre outros fatores.
Dessa forma, expressiva parte do capital portador de juros é fictícia, referindo-se à negociação de títulos públicos ou privados que não guardam mais nenhuma relação com a sua origem, sendo negociados várias vezes no mercado secundário.
No momento atual, em que o aprofundamento da crise financeira nos Estados Unidos ameaça o mercado mundial, mais uma vez se escancara a verdadeira natureza do capital hoje dominante. Trata-se de um capital que garante altas taxas de rentabilidade e garantias, até que suas bases, assentadas em material podre, começam a desmantelar a intrincada relação de cobertura criada nessas últimas décadas.
Vale a pena citar, aqui, o que Krugman (2008) diz sobre a crise norte-americana provocada pelo subprime:

Acreditava-se que o novo sistema trabalharia melhor, diluindo e reduzindo os riscos. Mas, com a crise da habitação e a conseqüente crise do crédito hipotecário, ficou evidente que o risco não chegou a ser reduzido, mas ocultado: os investidores, em sua maior parte, não tinham idéia do grau de exposição em que se encontravam.
E, como as incógnitas desconhecidas se tornaram incógnitas conhecidas, o sistema presencia corridas pós-modernas aos bancos. São as mesmas que se viam na versão antiga: com poucas exceções, não estamos falando de multidões de poupadores desesperados batendo furiosos nas portas fechadas dos bancos. Falamos de telefonemas frenéticos e mouses clicando, enquanto os operadores do mercado financeiro conseguem arrancar linhas de crédito e tentam reduzir o risco dos parceiros. Mas os efeitos econômicos - congelamento de créditos, queda abrupta do valor dos ativos - são os mesmos das grandes corridas aos bancos da década de 30".

É preciso dizer, contudo, que o capital portador de juros não constitui um vilão, ao lado do qual coexistiriam o capital industrial e o comercial como expressão da face "boa" do capitalismo. Ao contrário, as últimas décadas demonstraram que os diferentes segmentos do capital atuam de forma imbricada e coesa, mantendo alta rentabilidade a despeito do nível elevado de desemprego e do aumento da exploração dos trabalhadores.

Bibliografia

COHEN, Philippe; RICHARD, Luc. La Chine será t-elle notre cauchemar? Paris: Mille et Une Nuits, 2005.
JUDT, Tony. Pós-Guerra - Uma história da Europa desde 1945. São Paulo: Objetiva, 2008.
KRUGMAN, Paul. Roleta-russa financeira. OESP, 16 de setembro de 2008.
HUSSON, Michel. Finança, hiper-concorrência e reprodução do capital. In A finança capitalista. Paris: PUF, 2006.
MARX. K. O capital. Livro III, volume IV. São Paulo: Civilização Brasileira, 1980.
Plihon, D. As grandes empresas fragilizadas pela finança. In CHESNAIS, F. (org.) A finança mundializada, raízes sociais e políticas, configuração, conseqüências. São Paulo: Boitempo, 2005.

Rosa Maria Marques Professora Titular do Departamento de Economia da PUC-SP