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América latina os paradoxos do desenvolvimento

APROPUC-SP


James Petras

O desenvolvimento latino-americano oferece um vasto leque de paradoxos que desafiam todas as predições, as prescrições e as análises de escritores e intelectuais de esquerda e de direita. Há mudanças e substituições abruptas na correlação de forças políticas e, ao mesmo tempo, se produzem continuidades estruturais que chamam a atenção. Avanços políticos alternam com bruscos retrocessos à medida que os movimentos populares concorrem pelo poder por meio de mobilizações de massas que voltam a surgir e se enfrentam com as classesgovernantes. As quedas dos sistemas financeiros e produtivos, as fugas de capitais e o sumiço dos regimes das classes governantes são acompanhados por fortes recuperações econômicas de corte capitalista, pelo renascer de movimentos liderados pelos empresários e pela restauração da hegemonia capitalista  em face da pequena burguesia. Os movimentos horizontais de classe e os sindicatos, que superam as divisões étnicas, regionais e locais, e que desafiam o estado capitalista, são substituídos por divisões verticais, nas quais a organização capitalista, regional e setorial, baseada nas massas, concorre pelos benefícios. A liderança hegemônica sobre amplos setores da classe média baixa e a população urbana e rural pobre oscila entre o proletariado, que diminui, os empregados públicos, que se organizam, os camponeses e, em alguns casos, os desempregados urbanos, as elites organizadas da exportação agrária, as multinacionais financeiras e  mineradoras lideradas pelas grandes companhias que dão seu apoio aos demagogos de direita das classes médias. A recuperação econômica e umas taxas de crescimento sustentadas e substanciais fortalecem o poder político e social das classes governantes, o que contribui para estender e acrescentar algumas desigualdades superiores às que precederam a crise econômica. O pêndulo político oscila de uma influência radical da esquerda nas ruas para o poder institucional de centro-esquerda, ou para um novo surgimento do poder institucional e de base direitista. Os movimentos sociais de massas, que ocupam e organizam fábricas falidas e terras improdutivas, são substituídos pela  restituição aos antigos proprietários, pelo deslocamento forçado dos camponeses e pela vasta expansão dos produtos de exportação agrários.
Enquanto a hegemonia dos Estados Unidos na América Latina se torna menos profunda e onipresente, a variante local latino-americana do neoliberalismo se expande e se globaliza. O início da recessão e a crise financeira norte-americana não conseguem - ou conseguem com dificuldade - frear o boom exportador da América Latina, pondo em evidência o crescente desacoplamento das economias de ambas as regiões, o que torna obsoleto o clichê que diz "Quando os Estados Unidos espirram, a América Latina pega pneumonia".

A dinâmica de classes da direita ressurgente

Um dos fatores-chaves que impulsiona o ressurgimento da direita, o enfraquecimento dos regimes qualificados de centro-esquerda, e o isolamento e o declínio dos movimentos sociais radicais na primeira década do novo milênio é a primarização das economias. O setor econômico primário - a agricultura e a mineração- está dominado pelas grandes companhias agromineradoras nacionais e estrangeiras, as quais também lideram os negócios de ponta e as instituições financeiras, e exercem a hegemonia sobre os governos regionais e locais e seus empregados. Preços mundiais favoráveis e a abertura dos novos e dinâmicos mercados internacionais, assim como as grandes contribuições de investimentos estrangeiros para o setor primário, incrementaram  bastante o papel das elites do setor agrominerador na economia e aumentaram sua demanda de maior influência na política econômica nacional. A crescente importância dos setores agromineradores e suas indústrias-satélites (finanças, comércio, maquinário agrícola, infra-estrutura e construção) deslocou os eixos do poder político das alianças de centro-esquerda, composto pela classe trabalhista urbana de classe média e os pobres rurais e urbanos, para um bloco de poder de massas liderado pelas elites agromineradoras, que abrange pequenas empresas urbanas, organizações profissionais, camponeses médios e, também, pequenos consumidores urbanos desafetos e empregados assalariados que sofrem os efeitos da elevada inflação.
As elites do setor primário lideradas pela direita são os principais expoentes das políticas de livre-mercado, com independência do declínio da influência do FMI e do Banco Mundial, uma vez que seu objetivo estratégico fundamental é o acesso ilimitado aos mercados estrangeiros e a importação de capital e bens de consumo a preços competitivos mais baixos. A escala nacional, as elites agromineradoras e seus colaboradores nos setores financeiros e comerciais exigem o fim da regulação governamental, a diminuição ou eliminação das taxas de exportação, o fim da repartição da receita com o governo nacional e o reinvestimento do superávit comercial em projetos de infra-estrutura que facilitem as exportações e os benefícios.
O deslocamento do poder da esquerda radical para a centro-esquerda e para a direita é paralelo aos vaivéns do capital. A esquerda radical dominou a rua, exerceu um veto virtual sobre a política econômica e influiu na mudança de regime no momento crucial das crises econômicas e políticas e da derrota do neoliberalismo no início do século XXI. A centro-esquerda surgiu do ponto morto entre os movimentos sociais e a classe governante durante as crises; a esquerda radical conseguiu deter o domínio do capital, mas não conseguiu, ou não quis, substituí-lo. A classe governante ocupou as posições estratégicas na economia, mas era incapaz de governar. A centro-esquerda foi, essencialmente, um regime de transição, nascido após as crises, mas só poderia sobreviver se se adaptasse às demandas das elites agromineradoras que emergiram do boom econômico do período pós-crise. A tentativa da centro-esquerda de conseguir ajustes políticos e uma continuidade estrutural criou sua própria direita, seus próprios coveiros. Sentindo-se segura pelo apoio que recebia dos setores estratégicos privatizados, financeiros, agromineradores e industriais, a centro-esquerda colocou em prática uma série de políticas fiscais, monetárias e trabalhistas que forçosamente supunham alimentar o relançamento do crescimento capitalista. Algumas condições favoráveis no mercado mundial instaram os regimes de centro-esquerda a adotar a estratégia de crescimento do setor primário, independentemente do fato de sua base eleitoral se  opor às elites líderes no setor primário. A centro-esquerda operava com uma visão estática do equilíbiro de poder posterior à crise entre os pobres mobilizados e uma burguesia que ressurgia, e tinha em mente uma aliança produtiva, a qual poderia usar para tirar proveito da riqueza e da renda gerada de um setor primário de livre-mercado para os pagamentos de prestações sociais que pacificaram sua base de massas. A estratégia degringolou no momento em que o boom do setor primário decolou e as elites agromineradoras ressurgentes se fortaleceram graças a alguns benefícios recordes. As elites direitistas do setor primário se negaram a entrar no jogo da aliança produtiva e das políticas de repartição da riqueza do regime, que impulsionava o poder de centro-esquerda. Incapaz de colocar de novo o gênio dentro da garrafa, a centro-esquerda ficou prisioneira da direita ressurgente, recuando nas promessas feitas à sua base de massas e sem vontade nem capacidade de proteger seus partidários - isso sem mencionar a incapacidade para mobilizá-los contra a violência institucional e de rua das tropas de choque da direita do setor primário.

O neoliberalismo de livre-mercado e o enfraquecimento dos movimentos sociais

O domínio dos caudilhos da economia propulsada pelo setor primário teve importante repercussão no mapa macro-econômico e político.
Em primeiro lugar, a direita conseguiu o poder político nas dinâmicas regiões agromineradoras e, com os benefícios obtidos e as receitas fiscais locais, tem sido capaz de financiar projetos locais de assistência social que mobilizam a maioria da população local  que apóia sua agenda regionalista. Desse modo, conseguiu transformar, em grande parte, o conflito de classes em um conflito setorial e regional.
Em segundo lugar, o impulso regional e o papel cada vez mais estratégico das regiões dominadas pela direita na economia nacional têm dado lugar a uma maior influência na política nacional. Em particular, grupos econômicos dominantes nas capitais, sobretudo nos setores financeiro e comercial (atividades de importação e exportação), têm unido forças para socavar os regimes de centro-esquerda, o que resultou  na submissão dos regimes vulneráveis de centro-esquerda às exigências desreguladoras mais radicais do setor agrominerador. O problema que enfrentam os regimes de centro-esquerda é que o ressurgimento da direita acontece em um momento no qual as pressões inflacionárias estão obrigando os trabalhadores organizados a pedir maiores aumentos salariais, sobretudo considerando os passados cinco anos de rápido crescimento e crescente desigualdade. Isso estabelece um conflito de três vertentes, em que os regimes de centro-esquerda se encontram, por um lado, com a oposição de sua base popular anterior e, por outro, foram abandonados pela classe média das capitais e províncias.
As medidas reguladoras que o poder de centro-esquerda introduziu na crise da década anterior agora estão se erodindo. Os fracos esforços para remediar a pobreza extrema e financiar o emprego urbano são socavados por uma direita agromineradora com grande confiança em si mesma, que se vê  - e com razão - como um centro dinâmico da estratégia de desenvolvimento de centro-esquerda liderada pela exportação. A dependência que o poder de centro-esquerda tem do setor primário e sua incapacidade para introduzir mudanças estruturais no regime de propriedade de terras e no controle mineiro e energético foram determinantes para o poderoso ressurgimento da direita. A negativa da centro-esquerda de re-nacionalizar os setores econômicos estratégicos privatizados  na década anterior e sua estratégia de desmobilização política dos movimentos populares deslocaram de maneira dramática o equilíbrio do poder político para a direita.

O fracasso do movimento índio e camponês

Na virada do século, os movimentos índios e camponeses desempenhavam um papel importante em alguns países da América Latina. Na Bolívia, no Equador, na Colômbia, no México, no Peru, no Brasil, no Paraguai e na América Central, os movimentos índios e camponeses tiveram um papel importante, bem no derrocamento dos regimes neoliberais, construindo potentes movimentos de base regional que influíram na política nacional, ajudando na eleição de presidentes de centro-esquerda e, em alguns casos, contribuindo com o apoio das massas aos movimentos guerrilheiros. A maioria desses movimentos sociais eram, efetivamente, grupos de veto na hora de apresentar a agenda política nacional. Como atores políticos importantes, esses movimentos foram aliados muito visados pelos partidos e políticos eleitoreiros que se proclamavam de centro-esquerda para contra-arrestar a política de patrocínio das elites agromineradoras de direita. O momento de triunfo dos movimentos, seu reconhecimento como protagonistas na política nacional como grupos com capacidade potencial para fazer e desfazer as fortunas eleitorais dos partidos e líderes políticos urbanos foi também o princípio do fim de seu papel como agentes representativos da base de massas.
Os líderes índios e camponeses sucumbiram aos elogios ou favores políticos, empregos no governo, ONGs financiadas pela União Européia ou pelos Estados Unidos, e microcréditos administrados por bancos internacionais. Os movimentos e os líderes foram testemunhas de como seus aliados políticos de centro-esquerda viraram para a direita, acolhendo a estratégia de exportação de agrominerais e abandonando as promessas de reforma da terra, segurança alimentar e financiamento da agricultura cooperativa. O resultado foi a perda visível de iniciativa política, divisões internas, deserções em massa e, em alguns casos, a transformação dos movimentos em transmissores das políticas oficiais que originaram uma desmobilização parcial e a perda do poder nas ruas. A virada e a ênfase na autonomia e a política étnica, promovida pelas ONGs e suas agências de financiamento da União Européia e dos Estados Unidos, fizeram com que sobretudo os movimentos índios trocassem a política de classes pela política separatista/regionalista. Esse deslocamento para a política identitária os isolou dos sindicatos, dos mineiros e da classe trabalhadora urbana, e deu às poderosas elites agromineradoras um pretexto para se apropriarem do controle das regiões mais ricas e produtivas do país, aquelas que possuem as terras mais férteis e com maior concentração de minerais, além das principais jazidas de gás e de petróleo.
Apesar do avançado estado de decomposição e caos dos movimentos camponeses - especialmente índios - e seu papel cada vez mais isolado e marginal na política nacional, um exército de jornalistas progressistas e de esquerda, sócios de ONGs, intelectuais e escritores continuaram balbuciando sobre os poderosos movimentos sociais da América Latina, uma maré rosa, o avanço da esquerda, etc. Quando a direita agromineradora da Bolívia convocou um referendo separatista totalmente controlado, e os camponeses e partidários índios do governo central foram violentamente espancados por capangas neofascistas apoiados pelos regimes separatistas provinciais, o governo de Evo Morales e Álvaro García Linares abandonou qualquer tentativa de defender a segurança física de seus seguidores, ao mesmo tempo que se esforçava ao máximo em apaziguar a elite agromineradora. No Equador, após a desastrosa aliança eleitoral do movimento índio - Conaie (2003) - com o presidente pseudo-direitista convertido em populista Lucio Gutiérrez, o movimento declinou, dividiu-se e desmoralizou a base de massas, atingindo seu ponto mais baixo na votação de 2007 da assembléia constituinte, na qual obteve 2% dos votos para seus candidatos. O movimento índio zapatista se auto-marginalizou ao negar seu apoio a um movimento de protesto de milhões de pessoas contra a fraude presidencial de 2006, e ao conceder um apoio simbólico mínimo ao levantamento de massas urbano-rural no estado mexicano de Oaxaca, que durou seis meses sob uma dura repressão estatal.

A retirada dos movimentos sociais do cenário nacional para os cenários locais

No último terço desta década, perante o retrocesso dos movimentos esquerdistas, a rendição dos regimes de centro-esquerda e o ressurgimento da elite agromineradora de direita dura, os movimentos sociais rurais se deslocaram para combates locais setoriais, e os movimentos índios para uma luta defensiva pela sobrevivência diante da expansão dinâmica das plantações de soja, dos exportadores de madeira e das multinacionais do mineral e do petróleo. Os principais movimentos rurais, como o MST no Brasil, experimentaram despejos governamentais de ocupadores de terras e de ocupações. O Conaie, no Equador, e os índios de Chiapas viram que os seguidores que abandonam suas terras ancestrais, suas granjas e, inclusive, o país, são muitos mais do que aqueles que se unem aos movimentos. As federações de índios e camponeses da Bolívia testemunharam a vasta expansão e o enriquecimento das elites de exportação agromineradoras, enquanto os níveis de pobreza continuam em 65%, o que os obriga a empreender uma massiva emigraçãopara o exterior.
A realidade dual de hoje é o retrocesso do movimento índio e camponês e o ressurgimento das elites governantes agromineradoras. Ambos os aspectos refletem o enorme ímpeto que dá a esta polarização econômica o fato de a centro-esquerda promover a primarização da economia.

Paradoxos da América Latina: as vitórias eleitorais de esquerda e o poder de direita

A melhor forma de entender a América Latina contemporânea é examinando seus paradoxos mais chocantes e identificando o contraste fundamental entre as aparências proclamadas e as realidades empíricas. Ao longo dos três últimos anos, os movimentos mais poderosos e organizados da sociedade civil estão organizados pelas grandes empresas urbanas de direita, as elites da agricultura apoiadas por um grande número das classes médias do setor privado, pequenos camponeses, vendedores, associações cívicas, empresários do transporte e organizações profissionais.  Já os movimentos sociais rurais e urbanos dos pobres, organizados pela esquerda, estão em retrocesso, imobilizados ou na defensiva. O ressurgimento da direita aparece no contexto de alguns regimes de centro-esquerda cujas políticas desmobilizaram os movimentos através da cooptação e estimularam uma recuperação econômica que, por sua vez, levantou expectativas e demandas da direita no sentido de uma maior autonomia, poder regional, concessões mais lucrativas e menos impostos.
Um breve estudo dos principais países da América Latina em 2008 confirma o novo paradigma do ressurgimento da direita.
Bolívia. No final de junho de 2008, a direita controlava plenamente os governos em cinco províncias, celebrou e ganhou referendo em quatro províncias, dominava as ruas e praças mediante organizações cívicas agressivas, perpetrava ataques violentos periódicos sobre as assembléias de índios e sindicatos, e tinha o poder de convocar greves gerais efetivas e fechamentos patronais que paralisavam a economia. Liderados pela oligarquia de negócios agrários de Santa Cruz, inauguraram um governo paralelo para negociar a arrecadação de impostos, a política econômica estrangeira e obrigar a polícia e o exército nacional a se submeter a suas políticas. Como resultado, as regiões de direita agora controlam mais de 85% das exportações e reservas de gás e de petróleo, 80% das exportações agrárias e a maior parte das instituições comerciais e financeiras. As organizações populares de esquerda foram manipuladas e divididas pelo governo de Morales-García Linera, minando sua capacidade de resposta perante o ressurgimento da direita. Em junho, a federação de mineiros, ou pelo menos a maioria de seus delegados, votou a favor de que em julho fosse realizada uma greve geral contra o ressurgimento da direita e o regime impotente de Morales.
Argentina. Durante a primeira metade de 2008, as empresas agrárias líderes, com forte apoio da burguesia provincial e dos pequenos e médios camponeses, organizaram fechamentos patronais massivos e constantes, uma manifestação multitudinária de 200 mil pessoas em Rosário, e obrigaram o governo de Cristina Kirchner a renegociar um imposto de taxa sobre os benefícios obtidos com as exportações de grão e soja. Os líderes do boicote de direita conseguiram debilitar a popularidade do regime de centro-esquerda, questionando sua autoridade e capacidade de governar, enquanto formavam alianças políticas com os setores comerciais e financeiros urbanos. Igualmente importante, a escassez de alimentos (carne e grão) possibilitou os aumentos de preços que fomentaram a inflação e provocaram um amplo mal-estar entre os pobres urbanos. Os movimentos urbanos populares deram escasso apoio ao regime de centro-esquerda, não se opuseram aos boicotes e aos fechamentos de estradas pela direita, exceto os setores dos sindicatos de caminhoneiros. É evidente que o movimento rural controlado pelas forças de direita lideradas pelos exportadores agrários substituiu os movimentos de trabalhadores desempregados como setor dinâmico de política extraparlamentar. Como conseqüência do enfraquecimento do poder de centro-esquerda, é provável que os neoliberais ortodoxos de direita usufruam algum benefício eleitoral.
Brasil. Durante os primeiros seis anos da presidência de Luís Inácio Lula da Silva, empresas e líderes da banca e assessores de direita dominaram todas as posições econômicas estratégicas do governo. Os principais movimentos do campo foram dominados totalmente pelas elites da soja, madeira, açúcar-etanol, que, ao expandir sua produção de cultivos de bio-combustíveis e outras exportações agrárias, tiraram a subsistência de pequenos agricultores, índios e camponeses da agricultura. O Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) viu como suas ações sociais eram criminalizadas. Dezenas de milhares de ocupantes organizados de terras foram expulsos; o exército, a polícia municipal e nacional e os exércitos privados dos agro-exportadores queimaram suas favelas e arrancaram seus cultivos. Uma das forças impulsoras do boom da agro-exportação foi o investimento estrangeiro, em grande escala e a longo prazo, em milhões de hectares de terras férteis, fábricas de processamento de alimentos, refinarias de etanol e instalações de armazenamento e transporte. Com Lula da Silva, milhões de hectares de selva da região amazônica foram devastados e milhares de indígenas e colonos pobres foram expulsos. O MST realiza, quando muito, lutas defensivas, resistindo a ocupações de terras, e protestos simbólicos contra a agricultura biotecnológica e a destruição ecológica. Em contraste com a expansão dinâmica do movimento de apropriação de terras liderado pelos capitalistas, que recebe um importante apoio financeiro e policial do regime de Lula, os movimentos populares recuam, estão sob vigilância e submetidos a severa repressão, prisão e assassinatos cada vez que empreendem ações diretas. O regime de Lula, que assumiu o cargo com o poderoso respaldo dos sindicatos, do MST, das federações do setor público e dos movimentos sociais populares, tornou-se o líder do movimento da agro-exportação liderado pela elite ressurgente. Lula eliminou as opções políticas do MST e dos sindicatos e abriu caminho para a reafirmação da hegemonia da classe dominante.
Venezuela. Depois de a direita venezuelana ter sofrido uma série de graves contratempos - concretamente a derrota do golpe militar de abril de 2002, o fechamento patronal de dezembro de 2002-fevereiro de 2003, o referendo de 2004 e as eleições presidenciais de 2006 - voltou às ruas em 2007 e conseguiu a derrota do referendo de Chávez, em dezembro de 2007, com margens muito exíguas (menos de 1%). Ao longo da última década, a direita da Venezuela reteve uma presença extraparlamentar de massas e uma bem-organizada rede de ONGs que treina e realiza manifestações de rua de grande envergadura, com a ajuda das agências estadunidenses. A direita venezuelana tem combinado a ação eleitoral com a extraparlamentar, protestos violentos terroristas e protestos de massas não-violentos, alternando segundo as circunstâncias e oportunidades. Aproveitando as concessões do governo, incluída a anistia dos participantes no golpe, o aumento da inflação e a escassez induzida pela oposição, a direita aspira sair vencedora nas eleições locais e nacionais previstas para novembro de 2008, nas quais espera ganhar uma maioria significativa das eleições locais e nacionais. Afiançando sua liderança nos movimentos de estudantes, dominados pelas elites da universidade pública e privada, e em sua sólida base, da elite dos negócios agrários, a direita tem a esperança de repetir seu primeiro sucesso eleitoral do referendo de 2007. O governo e seu novo partido de massas, o PSUV (Partido Socialista Unido de Venezuela), se defrontam com uma direita rejuvenescida, fortalecida pelos infiltrados e agitadores patrocinados pelos Estados Unidos e pela Colômbia, que atua nos bairros pobres e que é capaz de distúrbios violentos e de promover movimentos separatistas, sobretudo no estado de Zulia, que é rico em petróleo.
Equador. O levantamento popular de 2005 que derrocou o presidente de direita Lucio Gutiérrez, a eleição de Rafael Correa e as duplas vitórias no referendo de uma nova constituição, e os delegados da comissão constitucional (outubro de 2007) praticamente eliminaram os partidos tradicionais de direita. Tendo perdido claramente seus bastiões eleitorais no parlamento e a presidência, a direita política lançou um movimento de autonomia regionalista separatista em grande escala, com base em Guayaquil, dirigido por seu prefeito. No início de 2008, mobilizou 200 mil partidários, em um esforço para pressionar a assembléia constituinte. Mais grave ainda é o fato de o exército e suas agências de inteligência, em estreita colaboração com a CIA e o exército colombiano, terem ocultado do presidente Correa informação sobre a incursão violenta do presidente colombiano Uribe e o bombardeio da região fronteiriça do Equador na perseguição da guerrilha das FARC. Como resposta, Correa destituiu o ministro da Defesa, o diretor de inteligência militar e o chefe do exército. A chave do ressurgimento da direita no Equador radica no fato de os poderosos bancos costeiros, os grupos financeiros e industriais terem permanecido intactos, assim como as grandes multinacionais do petróleo de propriedade estrangeira, que controlam 56% da produção de petróleo. Como não existe nenhum órgão midiático importante do governo, os principais meios de comunicação privados, aliados da direita, dominam as ondas. Embora Correa tenha eliminado corretamente os oficiais militares pró-imperialistas mais egrégios, as instituições civis e militares do Estado continuam cheias de pessoas indicadas pelos anteriores regimes de centro-direita. Enquanto Correa atualmente domina o executivo e o parlamento, a direita tem demonstrado sua capacidade de lançar um poderoso movimento de sociedade civil e continua tendo a chave dos setores militares. O ressurgimento da direita na sociedade civil acontece em um momento no qual os principais movimentos da sociedade civil de esquerda (o sindicato índio Conaie e os sindicatos dos trabalhadores do petróleo) foram enfraquecidos, desatendidos ou marginalizados pelo regime de Correa, tornando-se vulneráveis a um ataque extraparlamentar.
Colômbia. É um país em que a extrema direita alcançou seus maiores benefícios, tanto dentro do governo, na sociedade civil e na luta de classes, quanto em relação a seus vizinhos. Com a eleição de Álvaro Uribe, a Colômbia é testemunha da sistemática extensão da atividade dos esquadrões da morte relacionada com um movimento massivo da classe média urbana e o recrutamento forçado de dezenas de milhares de informantes rurais, sob ameaça de tortura e morte. Respaldado por uma ajuda militar de mais de US$ 6 bilhões dos Estados Unidos, milhares de assessores estadunidenses e a mais avançada tecnologia de detecção procedente dos Estados Unidos e de Israel, o regime expulsou mais de dois milhões de camponeses do campo para as periferias urbanas ou para fora de suas fronteiras. A reeleição de Uribe foi acompanhada de um aumento das forças armadas até atingir os 250 mil membros. Os prefeitos e parlamentares de centro-esquerda pertencentes ao Pólo Democrático são totalmente impotentes para evitar os massacres semanais e incapazes de bloquear a promulgação de um acordo bilateral de livre-comércio com os Estados Unidos. O regime militarizou a maior parte do campo e isolou e destruiu as organizações sindicais e camponesas.
Desde 2005, a direita colombiana tem infiltrado forças paramilitares na Venezuela para desestabilizar o regime de Chávez. Organizou o seqüestro de um porta-voz das FARC no centro de Caracas. A culminação da projeção de poder regional da Colômbia foi o bombardeio de um acampamento das FARC no Equador, identificado pelos Estados Unidos e pela Colômbia no curso das negociações internacionais sobre seqüestrados e prisioneiros com a mediação de Chávez. Como conseqüência disso, Chávez cedeu às pressões de Uribe e atacou publicamente as FARC, pedindo-lhes o desarmamento e a submissão incondicional aos termos ditados pelo governo colombiano. Uribe mobiliza hoje um milhão e meio de partidários, enquanto o poder de centro-esquerda conta com 200 mil e os movimentos populares de esquerda estão em retirada.
Longe de um período de avanço da esquerda, a América Latina se encontra no centro de uma direita renascente, tanto na sociedade civil quanto na arena eleitoral, em grande parte graças ao boom econômico que (junto com a consolidação e promoção de seus promotores na agroindústria, as finanças e a mineração) agora ameaça substituir os regimes de centro-esquerda. A crescente "maré branca" estabeleceu as bases para uma nova forma de oligarquia conjunta imperial para quando os Estados Unidos se recuperem de sua recessão, da crise financeira e do atoleiro militar no Oriente Próximo.

O paradoxo da autonomia

O segundo paradoxo radica na proposta de "autonomia" feita pela esquerda ou centro-esquerda, que fortaleceu a direita e a elite econômica regional, e enfraqueceu o governo central e os movimentos populares nacionais. Aquilo que começou como uma exigência indigenista de esquerda de um Estado multi-étnico baseado em uma "autonomia regional" evoluiu para uma plataforma da rejuvenescida direita, que exige autonomia regional exclusivamente para controlar e explorar as regiões ricas do ponto de vista agrícola e mineiro. A bandeira de "autonomia" levantada originariamente por movimentos dirigidos por índios e respaldados por ONGs financiadas pelos Estados Unidos e pela Europa tinha como objetivo um governo étnico regional livre da tutela do governo central. O problema é que as zonas mais prósperas e ricas em renda e recursos são precisamente as regiões nas quais as comunidades índias não dominam e nas quais o trabalho assalariado e as relações comerciais dissolveram completamente as "relações recíprocas" tradicionais índias. Com a ascensão do governo de centro-esquerda, a questão foi conseguir uma renda adicional procedente das regiões ricas em recursos e controladas pela oligarquia branca para financiar o desenvolvimento das regiões mais pobres, nas quais predominavam os índios, recolocar índios pobres e sem-terras nas terras férteis e proporcionar-lhes trabalho nas produtivas indústrias e minas. Em lugar disso, a autonomia regional, basicamente, confinou os índios às montanhas longínquas e pouco férteis, para eles administrarem sua própria miséria e receberem pouca ajuda estadual gerada pelos enormes benefícios da mineração e das exportações agrárias. Em contraste, uma vez perdida a influência ou o controle direto do governo central, as regiões ricas, dominadas pelas elites financeiras e do setor agrominerador, usaram com os índios a retórica da "autonomia" para avançar em direção à secessão de fato e monopolizar a riqueza e a renda gerada localmente contrariamente a toda repartição federal das receitas.
O caráter vago da retórica de "autonomia" e "governo local" não analisou as classes, que teriam se beneficiado com a devolução de poder e de recursos. Além do mais, o desenvolvimento desigual das regiões e a também desigual distribuição da riqueza excluíram qualquer possibilidade de uma política eqüitativa que favorecesse as regiões menos desenvolvidas e de renda mais baixa. A autonomia regional, que, em um primeiro momento, a comunidade das ONGs considerou (ou discutiu) como uma maneira de corrigir as injustiças históricas em relação aos índios, teve o efeito contrário, uma vez que negou à maioria os frutos de suas conquistas em relação ao poder nacional. O afastamento dos índios pobres das regiões de grande riqueza, terras férteis e minas ricas foi o resultado do espólio histórico de que padeceram devido aos grandes proprietários de terras e de minas, e, anteriormente, da busca realizada pelos predadores coloniais de indígenas (para realizar trabalhos forçados). A exigência progressista não é a emancipação dos pobres em suas empobrecidas regiões, mas a exigência da devolução das terras pela via da reforma agrária e da expropriação das minas como mecanismos reais para criar um poder de classe. Os regimes de centro-esquerda se negam a expropriar, reassentar e emancipar os pobres; em lugar disso, sua política de "‘autonomia" preserva as elites e as propriedades existentes, historicamente limpas de indígenas, e encerra os índios em seus improdutivos enclaves das montanhas e nos bairros pobres das cidades. O pior de tudo é que a retórica da autonomia jogou a favor da direita e lhe permitiu apossar-se do controle político de suas prósperas regiões à custa do governo federal.
 
O paradoxo do apoio eleitoral popular ao renascimento da direita

Não há dúvida sobre o apelo dos políticos dos regimes de centro-esquerda. Os estudos dos resultados eleitorais demonstram de maneira contundente que sua principal base de apoio procede dos pobres rurais e urbanos, da classe média baixa, dos movimentos sociais e sindicatos organizados. A força motriz da mudança política da direita neoliberal ao poder de centro-esquerda foi a profunda crise econômica precipitada pela desregulamentação do mercado, a especulação financeira selvagem e as grandes concentrações de riqueza no meio de uma crise sistemática. No entanto, é justamente a base popular eleitoral dos regimes de centro-esquerda a que menos se beneficiou com a recuperação econômica, com o boom de artigos de consumo e com o relativamente alto índice de crescimento. Foi a antes desacreditada elite econômica que recuperou seus altos índices de benefícios e conseguiu consolidar sua posse de ativos privatizados de forma suspeita. Os regimes de centro-esquerda "fecharam o ciclo" que se iniciou com o final da crise do neoliberalismo dos anos 1990, que levou ao descrédito das direitas e a um descenso dos benefícios. Isso implicou a emergência de poderosos movimentos sociais e serviu de trampolim para a ascensão da centro-esquerda ao poder, a recuperação, o crescimento, e, agora, o renascimento da direita, em sua expressão tanto política quanto econômica. Tudo isso aconteceu em menos de uma década, e sem a atenção dos míopes comentaristas de esquerda, que continuam mantendo o "final da hegemonia estadunidense".

O paradoxo dos benefícios

Os maiores índices de benefícios privados, de reservas de moeda estrangeira e de austeridade fiscal aconteceram sob os regimes de centro-esquerda eleitos popularmente nesta década, e não sob os regimes neoliberais de direita dos anos 1990. Isso se deve, em parte, aos altos preços mundiais de exportação de produtos agrominerais, mas também à estabilidade política, aos incentivos econômicos e às políticas fiscais dos regimes de centro-esquerda. Tanto os investidores estrangeiros quanto os nacionais consideraram positivamente a desmobilização da insurgência popular por parte da centro-esquerda e a canalização da política pelas vias estabelecidas. Isso levou à repatriação do capital. A imposição, por parte dos regimes, de moderados incrementos salariais em um momento de aumento dos benefícios do capital tem aumentado as desigualdades nos benefícios e nos salários. Igualmente importante, os regimes de centro-esquerda reduziram o ancestral saqueio econômico em grande escala e a corrupção generalizada, e obrigaram o capital a investir pelo benefício em vez de roubar o tesouro. A corrupção dos políticos é agora, em grande parte, um meio de engraxar as rodas do investimento. O maior crescimento do capitalismo sob regimes putativos de "centro-esquerda", e não sob a direita neoliberal, é, em parte, resultado de investir em um capitalismo "normal" em lugar de saquear os recursos existentes. Nesse sentido, a diferença entre a direita neoliberal e a centro-esquerda não se faz pelo capitalismo ou "livre mercado", mas pelo o capitalismo que obtém receita das "rendas" do Estado e o capitalismo que cresce via transações de mercado.

O paradoxo da centro-esquerda que antepõe as obrigações da dívida aos programas sociais

A direita "dura" deu prioridade a suas relações com as agências internacionais prestatárias e dependeu, em grande medida, do financiamento, por meio da dívida, de muitos dos seus investimentos em favor do crescimento do setor financeiro não produtivo. O saqueio dos bancos por parte da direita e a destruição da confiança dos poupadores fez com que ela recorresse ao FMI e ao Banco Mundial para seu resgate, no processo de submeter a economia às onerosas condições que limitavam o crescimento, especialmente o da economia real. Retoricamente, a centro-esquerda mantinha uma guerra ideológica contra o FMI, especialmente em relação às condições e ao oneroso pagamento da dívida que, afirmava, empobrecia a classe trabalhadora. No entanto, uma vez no poder, a centro-esquerda procedia rápida e decisivamente ao reembolso da dívida oficial (ou seja, o pagamento efetivo da dívida contraída com o FMI e o Banco Mundial), assegurando que assim limitava sua influência. De fato, os governos de centro-esquerda incrementaram a dívida privada interna e externa total, seguiram lealmente as políticas fiscais do FMI-BM e seus programas relativos aos superávits orçamentários, e mantiveram vínculos, por intermédio do Banco Central, com o setor financeiro, ao mesmo tempo em que qualificavam esse acordo de "‘autonomia".
Nenhum dos bancos centrais impôs qualquer restrição ao pagamento da dívida; nenhum deu prioridade à dívida social em detrimento do reembolso aos credores e possuidores de bônus. Na hora de encarar os pagamentos da dívida, a centro-esquerda esteve tão disposta e pontual quanto esteve a direita, uma vez acordados os pagamentos. Ainda que em um primeiro momento tenha decidido reduzir o pagamento da dívida após as crises financeiras, a Argentina passou a incrementar os pagamentos em relação ao seu ritmo de crescimento. Nos anos seguintes, com um crescimento de 8%, seus credores nacionais e estrangeiros recuperaram com vantagem aquilo que, no primeiro momento, lhes foi deduzido. Com todos os governos de centro-esquerda, o crescimento dos pagamentos da dívida e os incrementos das reservas de divisas excediam amplamente os incrementos do salário mínimo, o que tornava seus mercados atrativos para os investidores da bolsa estrangeiros.

O paradoxo do declive do sindicalismo e mais despejos sob os governos de centro-esquerda

Sob os governos de centro-esquerda, registrou-se uma diminuição da militância sindical e um incremento no deslocamento de trabalhadores urbanos e rurais. Com sua influência sobre os sindicatos e os líderes camponeses, esses governos presidiram a diminuição das greves gerais e das mobilizações políticas devido à mudança estrutural que caracterizou o período anterior de governos de direita. As ocupações de fábricas por parte dos trabalhadores desempregados na Argentina acabaram; as organizações de trabalhadores desempregados pararam de bloquear as principais estradas; os empresários iniciaram processos para recuperar as fábricas ocupadas e, em muitos casos, obtiveram laudos judiciais favoráveis; a propriedade capitalista se protegeu e funcionou com menos greves e paralisações trabalhistas; as ocupações de terras por parte dos camponeses foram substituídas por sua recuperação pelos especuladores e investidores agro-industriais; o boom dos produtos básicos foi acompanhado pelo boom da propriedade imobiliária, o que conduziu a um desenvolvimento urbano obtido mediante o deslocamento dos pobres urbanos das zonas de favelas e a construção de custosos blocos de apartamentos de alta segurança, centros comerciais e complexos de negócios. Sob o lema de "modernização e desenvolvimento" e o crédito fácil, a centro-esquerda transformou a consciência de classe em consciência de consumidor, especialmente entre os trabalhadores sindicalizados organizados mais bem pagos.
Paradoxalmente, as classes populares
ganharam eleições e perderam poder social

A eleição de líderes de centro-esquerda levou à substituição dos políticos tradicionais por líderes dos movimentos sociais de base e, em alguns casos, esses líderes de movimentos sociais viraram políticos do establishment. De qualquer forma, uma vez no poder, os políticos de centro-esquerda viraram apóstolos do dogma da representação de todas as classes, esfumando com isso seu compromisso para com seus votantes originais e substituindo os decretos presidenciais por consultas populares, ao mesmo tempo em que reduziam a relevância do poder social nas ruas. Quanto maior e mais dependente dos movimentos sociais foi a vitória da centro-esquerda, mais ela se afastou das exigências programáticas desses movimentos. As organizações populares viram-se diante de uma grave situação por terem ligado seus seguidores ao poder de centro-esquerda e acabaram tendo um eleitorado desiludido, sem alternativas visíveis e limitado a conseguir concessões menores.

Paradoxos da economia: à medida que os mercados crescem, decai a influência estadunidense

O capitalismo latino-americano ficou muito mais livre-cambista e mais profundamente integrado aos mercados globais, ao mesmo tempo em que mostrava taxas de crescimento maiores, coincidindo com o começo da recessão e as experiências de estanflação do capitalismo estadunidense. O velho lema "Quando os Estados Unidos se resfriam, a América Latina pega pneumonia" já não tem nenhuma validade. A América Latina está se desvinculando cada vez mais da economia estadunidense em três direções: a primeira, potenciando seus vínculos comerciais com a Ásia e a União Européia; a segunda, incrementando o comércio regional; e, por último, a terceira, aprofundando seu mercado nacional. Levando em conta o boom dos produtos básicos, globalizar-se significa obter maiores benefícios, melhor acesso ao mercado e menos limitações para a consecução de preços negociados mais altos. Conseqüentemente, a decadência da centralidade do mercado estadunidense e de sua influência política significa que os exportadores latino-americanos podem evitar os acordos comerciais não-eqüitativos com os Estados Unidos, em que os contingentes, as taxas e as subvenções limitam o livre-comércio Norte-Sul.
À medida que diminui a influência do FMI e do Banco Mundial, crescem os mercados livres com o incremento do superávit comercial dos países exportadores latino-americanos do setor agrominerador, a necessidade de financiamento através do FMI e do Banco Mundial diminui. Levando em conta as duras condições impostas pelas instituições financeiras internacionais, os governos latino-americanos podem negociar seu financiamento comercial e aproveitar um autofinanciamento local público e privado. Uma maior liquidez interna e internacional tem facilitado o incremento do financiamento dos investimentos do setor da agroindústria e da mineração, o que, por sua vez, tem estimulado novos acordos de livre-comércio com a América Latina, e entre a região e a sub-região e Estados Unidos e Ásia. O fato de essas barreiras comerciais estarem caindo à medida que a influência do FMI e do Banco Mundial se desvanece demonstra que as políticas de livre mercado obedecem a projetos endógenos e não a outros fatores impostos por instituições externas. A subida das classes dominantes da agroindústria, a mineração e as finanças da América Latina, e os maiores benefícios conseguidos por um melhor acesso aos mercados internacionais, são razões suficientes e necessárias para que essas classes defendam políticas de livre mercado, inclusive em momentos nos quais o FMI e o Banco Mundial perdem importância macroeconômica. É o anti-neoliberalismo como prelúdio de um crescimento vertiginoso do neoliberalismo
Em época de eleições, praticamente todos os governos da América Latina, a centro-esquerda e os demais, têm atacado o neoliberalismo como um sistema de falso desenvolvimento. Uma vez no poder e diante do crescimento da demanda mundial por bens de exportação e de alguns benefícios desmesurados, os pós-neoliberais se tornaram fervorosos defensores da exportação de artigos básicos, da busca de acordos bilaterais de livre-câmbio e da massiva importação de bens acabados, ou seja, do típico patrão do modelo neoliberal.
O neoliberalismo virou um ícone demonizado ritual e era vinculado a um passado associado a políticos desacreditados e partidos corruptos. No entanto, sua invocação permite confundir os fiéis e esconder o fato de os atuais governos terem levado as diretrizes neoliberais pelo mesmo caminho que desregula. Ao falar mal do neoliberalismo anterior, os atuais governos conseguem um capital político que lhes permite promover a nova e dinâmica versão contemporânea.

O paradoxo do crescimento e a fome

Quanto maior era o crescimento agrícola, mais aumentavam os ganhos por exportação, mais crescia a inflação e mais diminuía o consumo de alimentos, ao mesmo tempo em que também crescia o descontentamento generalizado. O enorme incremento de demanda de minerais por parte de países de recente industrialização muito dinâmicos, assim como a demanda por etanol dos países imperialistas ocidentais, originou o crescimento das exportações agrícolas. A entrada massiva de renda e a queda na produção de alimentos no país, à medida que as terras eram utilizadas para a produção de soja, açúcar e cereais destinados aos mercados externos, faziam aumentar o desequilibro entre a demanda externa por alimentos e a sua oferta, o que provocou pressões inflacionistas. A inflação superou os incrementos salariais, o que levou a um grande mal-estar social, distúrbios, greves e bloqueios de estradas. A inflação polarizou a sociedade civil em múltiplas direções enfrentando os agroexportadores, os transportadores, os consumidores, os pensionistas de economia fixa, os trabalhadores assalariados, e reduzindo a força do governo central sobre a economia, ao mesmo tempo em que erodia seu apoio popular às classes governantes.

Quanto maior a exigência de integração regional, maior a integração no mercado mundial

Embora tendo numerosas iniciativas de integração regional, especialmente a Alba, proposta pela Venezuela, a principal direção do comércio latino-americano é para os centros dinâmicos do comércio mundial. Cada vez mais, os principais enclaves econômicos de setores específicos muito dinâmicos e as regiões da América Latina têm se vinculado com regiões de rápido crescimento na Ásia, na Europa e no Oriente Próximo, ultrapassando com vantagem o ritmo de crescimento do comércio inter-regional. O acordo regional proposto pelos Estados Unidos, a Alca, nunca decolou realmente; a União Andina está destruída, enquanto a Colômbia e o Peru procuram acordos bilaterais com os Estados Unidos; a Alba, proposta pela Venezuela, inclui somente as economias marginais de Cuba, Nicarágua, República Dominicana e Bolívia, e a maior parte dos fluxos se dirigem da Venezuela para seus sócios de menor entidade, enquanto seus principais parceiros comerciais continuam sendo os Estados Unidos e, agora, a Ásia, o Oriente Próximo e a Rússia. O Equador, aparentemente membro potencial da Alba, prefere manter seus vínculos com os Estados Unidos, grande comprador de suas exportações petroleiras.

Paradoxos sociais

Os principais lugares da América Latina onde se explora em regime de escravidão a mão-de-obra indígena são a Bolívia e o Brasil: o primeiro, um país dirigido por um presidente indígena; o segundo, por um ex-líder de uma grande confederação sindical. Os abusos mais flagrantes infligidos a cidadãos indígenas que protestavam pela contaminação ecológica e os agravos das elites são os três regimes de centro-esquerda do Equador (os mineiros), da Bolívia (especialmente Santa Cruz) e do Chile (onde a presidenta socialista encarcerou dúzias deles). Quanto mais sucesso tem a recuperação econômica por parte dos governos de centro-esquerda, menos apoio recebem da classe média, mais crescem as demandas das elites por uma maior concentração da riqueza e mais fracas são as respostas dos movimentos sociais populares. O governo de centro-esquerda tem presidido um crescimento dinâmico além de grandes polarizações sociais que têm modificado o equilibro de poder em favor da direita "dura" e acelerado o desaparecimento da hegemonia política de centro-esquerda.


James Petras Sociólogo e professor da Universidade de Binghamton - Nova York
 *Tradução de John Lionel O'Kuinghttons Rodríguez.

 

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