Erson Martins de Oliveira

Tese do descolamento

As primeiras reações do governo brasileiro frente à crise financeira nos Estados Unidos foram de otimismo, sustentado pelo argumento de que o Brasil, diferentemente do que ocorreu no passado, está alicerçado em sólidos fundamentos macroeconômicos. Mesmo recentemente, quando a bancarrota do mercado imobiliário se mostrou profunda e poderosos bancos chegaram perto da quebra, bem como a desaceleração econômica expôs a tendência recessiva mundial, economistas influentes de dentro e de fora do governo afirmavam que a crise estava piorando, mas que o Brasil se saía bem e era capaz de resistir aos impactos negativos.

Em síntese, eis alguns dos fundamentos:
- superávit primário elevado, abundante reserva cambial e superávit comercial;
- controle da dívida pública;
- crescimento econômico em torno de 5% ao ano;
- taxa de emprego crescente;
- robusta arrecadação tributária. Começava a se manifestar déficit em conta corrente, mas nada que preocupasse a curto prazo, uma vez que o país continuava atrativo para os investidores internacionais e não faltariam recursos para o governo cumprir suas obrigações com os credores internos e externos.
Críticos do governo Lula alertavam que havia chegado o momento de novas reformas para não comprometer os fundamentos que dão solidez ao Brasil no mar revolto da economia mundial. Referiam-se, principalmente, à contenção dos gastos públicos - previdência, salário mínimo, salário dos servidores e programas sociais (Bolsa Família).
Mailson da Nóbrega, ex-ministro da Fazenda, opositor e admirador de Lula pela garantia de autonomia que o Presidente deu ao Banco Central, não compartilha das previsões mais contundentes de que virá uma recessão forte na esteira da quebra do financiamento subprime. Se a crise nos Estados Unidos e nas demais potências for amena, se a China, a Índia e a Rússia continuarem com altas taxas de crescimento, tais fundamentos resistirão. Maílson advoga, portanto, a convicção de que, quanto à economia mundial é possível que as "visões alarmistas não se confirmem". Essa avaliação leva à previsão de que não haverá uma crise externa que tenha reflexos desestabilizadores sobre a economia brasileira e a política econômico-financeira do governo.
Em resumo: "Quanto ao Brasil, as visões favoráveis parecem buscar-se na percepção de que a estabilidade macroeconômica é duradoura e de que estamos livres do risco de voluntarismos na condução das políticas monetária e cambial. Malgrado a falta ou lentidão de reformas, as transformações postas em marcha pelo fim da inflação e pela abertura da economia, e o atual ciclo das commodities (que tende a se manter, apesar das quedas recentes de seus preços) têm permitido explorar as grandes oportunidades de nossa economia" ("A crise piora, mas o Brasil vai bem", in O Estado de S. Paulo, 17/8/2008)
Dado que é inevitável a influência dos fatores econômico-financeiros externos sobre o Brasil, a firmeza de sua economia depende de a desaceleração do crescimento não ir fundo e, se a recessão mundial chegar, esta deve ser branda. O que diferencia as previsões dos economistas sobre as conseqüências da crise mundial no Brasil tem a ver com a análise e a avaliação do curso dos acontecimentos nos Estados Unidos, na Europa e no Japão.
No início da crise, em meados de 2007, foi propagado que o estouro da "bolha" especulativa dos financiamentos de alto risco, que envolviam gigantescas somas, não ultrapassaria as fronteiras dos Estados Unidos; ou então que seu impacto seria irrelevante. Tratava-se, portanto, de um acerto interno à economia norte-americana. Um dos promotores dessa consideração foi o banco de investimentos Goldman Sachs.
No Brasil, não faltaram vozes multiplicadoras da lenda de que havia um "descolamento" do restante dos mercados mundiais. No governo, atribuiu-se o "deslocamento" ao acúmulo de reservas cambiais. No artigo "Tese do ‘descolamento' ganha força", Fabio Graner relata que o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, indiretamente evocou essa tese ao expor sua análise da crise à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (O Estado de S. Paulo, 27/7/2008). No mesmo artigo, temos a seguinte consideração do economista-chefe da MB Associados, Sérgio Vale: "O descolamento existe. Foram os emergentes que provocaram essa aceleração de preço de commodities. Não estaríamos falando de inflação mundial se países em desenvolvimento não estivessem crescendo". Sob o prognóstico de que a economia do Brasil está distante da crise hipotecária dos Estados Unidos, abrigam-se as mais distintas análises.
Mas não demorou para que as Bolsas de Valores, no mundo todo, sentissem os tremores sob seus pés, para que viessem os deslocamentos especulativos do capital financeiro e explodissem os preços do petróleo, das matérias-primas e das commodities, e que despontassem sinais de desaceleração econômica em todas as latitudes. Quase um ano depois do início do desmoronamento do crescimento especulativo do setor imobiliário nos Estados Unidos, a crise interna não foi debelada e continua a avançar, bem como persiste sua repercussão sobre a economia mundial.
O poderoso banco de investimentos Goldman Sachs, que não deixou de balançar diante do terremoto financeiro, teve de se redimir da previsão localista e otimista da crise. Meses depois de ter alardeado otimismo com a bandeira do descolamento, Jim O' Neill, economista-chefe do Goldman Sachs, desfez sua predição com a mais óbvia das constatações: "Dado o fato de que os EUA continuam a ser a maior economia global, com 30% do PIB, a idéia de que o restante do mundo seja capaz de se imunizar contra os desdobramentos econômicos que surgem no país precisa ser tratada com certa cautela" (Folha de S.Paulo, 10/8/2008).
A tese do Goldman Sachs foi motivo de discussão e divergência no Fórum Econômico Mundial, em Davos, no final de janeiro deste ano. O economista Fred Bergsten, do Instituto Peterson para a Economia Internacional, herdeiro do ex-Instituto para a Economia Internacional, que deu partida ao neoliberalismo do Consenso de Washington, utilizou-se da tese do descolamento para expor a análise de que a crise nos Estados Unidos poderia ser contornada pelo impulso econômico nos chamados países emergentes. Assim, "o resto do mundo é que vai impulsionar os Estados Unidos e evitar o pior" (Folha de S.Paulo, 24/1/2008).
A colocação de Bergsten evidencia que o que está por trás do "descolamento" é a avaliação de que economias como as do Brasil, da Rússia, da Índia e da China - reunidas sob a sigla Bric - ganharam tal dimensão que não só reduziram sua dependência frente às potências como passaram a ser novas alavancas para a economia mundial. José Sérgio Gabrielli, presidente da Petrobras, em face dos argumentos contrários ao de Bergsten, saiu em sua defesa, conforme relata Clóvis Rossi, correspondente da Folha de S.Paulo: "Sou partidário do descolamento, sim; está havendo superestimação de movimentos de curto prazo". Discussão dessa natureza no Fórum Econômico Mundial ocorria quando os sinais de desabamentos nas Bolsas e no mercado internacional eram evidentes. Sete meses depois, o presidente Lula comemorava a previsão de que até 2011 os investimentos poderão chegar a R$ 1,5 trilhão, com a frase "Não é vôo de galinha, é de águia que descobriu que pode ir mais alto do que estava acostumada". Junto a esse entusiasmo presidencial, o chefe do BNDES, Luciano Coutinho, relata que a crise nos Estados Unidos não afetou a disposição do capital externo de continuar investindo no Brasil. Nota-se que há uma grande despreocupação das autoridades governamentais e de importante parcela da burguesia quanto à perspectiva da economia mundial e aos possíveis reflexos sobre o Brasil.

Agravamento da crise mundial

As análises e previsões da alta cúpula - autoridades econômicas, instituições e economistas renomados - vêm sofrendo alterações conforme os fatores da crise se combinam e surgem novos fatos. Há forte presença do empirismo, apesar da sofisticada aparelhagem dos Bancos Centrais, de organizações internacionais e nacionais voltadas a estatísticas, avaliações, planejamento e previsão. Pesam nas explicações e avaliações do curso da crise os interesses gerais e particulares da burguesia internacional. Poucos são os economistas da alta elite burguesa que preconizam uma situação catastrófica. É o caso Noriel Roubini, que alertou sobre o perigo de estouro no mercado imobiliário nos Estados Unidos, que vem se transformando em recessões nas mais portentosas economias da Europa e da Ásia. Enquanto a maioria acha que o quadro ainda está indefinido, Roubini considera o contrário. Em entrevista, responde:

O FED ficou falando que haveria uma recessão curta no mercado imobiliário, que não contaminaria o resto da economia, quando na realidade estava também no segmento comercial do mercado imobiliário, nos cartões de crédito, nos empréstimos estudantis, no mercado de títulos emitidos por empresas. (...) Esta é a crise mais profunda desde a Grande Depressão e deve causar perto de U$ 2 trilhões em perdas no mercado de capitais (...) Na minha visão, as coisas vão piorar e piorar nos próximos 12 ou 18 meses. Já estamos em recessão nos EUA, na zona do euro e em todas as outras economias avançadas, o que vai afetar o PIB global. Nos países emergentes, as pessoas se iludem pensando que vão escapar da recessão, que haverá um descolamento. Não vão. Teremos uma severa desaceleração do crescimento no Brasil, na Rússia, na Índia, na China.(...) O Brasil tem crescido por volta de 4,8% ao ano - o que é, aliás, muito menos do que países como Rússia, Índia e China, que avançam entre 8% e 10%. Acho que a previsão de que o país crescerá entre 3% e 3,5% é muito otimista; eu acredito em 2%. (...) Pelos indicadores de produção, renda, gastos e empregos, os EUA entraram em recessão no primeiro trimestre. No segundo, o governo lançou um pacote de estímulo de U$ 100 bilhões, que artificialmente impulsionou o crescimento. (...) No mundo inteiro, há uma queda de pelo menos 20% das ações, tanto nas economias avançadas quanto nas emergentes. Creio que, dada a recessão mundial, os preços dos papéis podem ainda cair uns 10%. O horizonte é bem pessimista para o mercado financeiro em todos os lugares, incluindo a América Latina, incluindo o Brasil. (Folha de S.Paulo, 7/9/2008).

Noriel Roubini tem uma empresa de consultoria - RGE Monitor -, portanto maneja os dados em função desse negócio. Seus questionamentos vêm no sentido de alertar a classe capitalista de que a situação não está indefinida, que há claras tendências econômico-financeiras desagregadoras e que é preciso tomar medidas que evitem o pior. Por outro lado, ele procura expressar posições de setores do capital que precisam se defender perante a débâcle. Volta toda sua crítica ao capital financeiro. Eis algumas de suas colocações, feitas na mesma entrevista:

O mercado financeiro sempre vivencia esses períodos de manias, de bolhas, de excessos, que viram loucura e explodem. (...) O ciclo se repete, em parte, porque não controlamos eficientemente as instituições financeiras. Só se ouve falar de mercado livre, de laissez-faire, enquanto precisamos de regras, de disciplina. Não dá para esperar que o mercado se regule. Auto-regulação significa não-regulação, e disciplina do mercado significa falta de disciplina. É nonsense."
No fundo das explicações e diagnósticos da crise se encontram as divergências interburguesas, marcadas por choques de frações em torno da acumulação objetiva de capital.
Citamos o artigo de Mailson da Nóbrega - "A crise piora, mas o Brasil se sai bem" -, por expressar justamente a posição do capital financeiro e a visão do "mercado livre". O porta-voz dos banqueiros nacionais e internacionais rebate as estimativas sombrias de Roubini. Diz: "Existem análises mais pessimistas, como a do americano Nouriel Roubini, que estima as perdas do sistema financeiro em mais de US$ 2 trilhões (para o FMI, serão US$ 945 bilhões), o que provocará mais contração de crédito e recessão".
Os dados não são precisos e parece que ninguém os tem com total segurança. Assim, a polêmica sobre a evolução da crise nos Estados Unidos e no mundo se arrasta e depende das cifras concretas que vão surgindo e se traduzem em quebras econômico-financeiras. Nesse sentido, as últimas medidas do governo Bush são sintomáticas. Os bancos de investimento Fannie Mae e Freddie Mac tiveram de ser socorridos pelo Tesouro. Configurou-se uma vasta intervenção estatal nos valores de US$ 200 bilhões. Em nome da ajuda aos mutuários, está prevista igual quantia. A criação da Agência Federal de Habitação, com um fundo de US$ 400 bilhões, indica a complexidade do imbróglio.
Anteriormente, bilhões já haviam sido despendidos pelo Tesouro para evitar quebras bancárias - que começariam com o Bear Stern, finalmente assimilado pelo JP Morgan - e para subsidiar conjunturalmente taxas positivas de crescimento, a que Roubini chamou de artificiais.
Neoliberais de todos os naipes passaram a aceitar uma exceção ao estatismo: proteger o capital financeiro de uma crise sistêmica. O Fannie Mae e o Freddie Mac foram o principal conduto de escoamento de capital parasitário para o boom da construção civil e de outras atividades do mercado de hipoteca. O crescimento da economia nos Estados Unidos está em grande medida condicionado ao vasto endividamento da população. Referindo-se às duas agências, o comentarista econômico Alberto Tamer revela a dimensão do problema: "Afinal, sob a responsabilidade do governo, elas detêm praticamente a metade dos títulos relacionados com o mercado hipotecário, hoje da ordem de US$ 11 trilhões, e representam 41% do PIB americano" (O Estado de S. Paulo, 11/9/2008).
Mas as várias modalidades de intervenção do Estado e a injeção de volumosas somas por intermédio de fundos soberanos não fizeram senão retardar o ritmo da crise e mantê-la na superfície. Nem bem Wall Street comemorava a notícia do crescimento positivo no segundo trimestre e a garantia de sustentabilidade do Fannie Mae, a Bolsa de Nova York despencou com o anúncio da fracassada operação de compra do banco de investimentos Lehman Brothers pela Coréia do Sul. Trata-se do quarto maior banco de investimentos dos Estados Unidos em vias de quebra, no entanto o governo não se anima a dar a ele o mesmo tratamento dispensado ao Bear Stearns. Ocorre que instituições financeiras de seguros estão em dificuldades, como é o caso da Washington Mutual e do International Group. Frente à queda das ações de bancos comerciais e de investimentos e de seguradoras, uns após outros, assim que os planos de recuperação falham, o governo não tem completa mobilidade. Diz o diretor-gerente do Morgan Keegan & Co., Kevin Giddis: "Parece que não existe um fim para a desgraça que continua caindo sobre as companhias financeiras e simplesmente não sabemos quem será o próximo" (O Estado de S. Paulo, 13/9/2008).
Tudo indica que esse quadro não completou sua moldura. Os meganúmeros do FMI (US$ 945 bilhões) ficaram para trás e avançam rumo aos do economista Nouriel Roubini (US$ 2 trilhões).
Bill Gross, que comanda um dos mais poderosos fundos de bônus do mundo, exorta o governo norte-americano "a comprar ativos para conter o crescente tsunami financeiro". Ao contrário, Kenneth Rogoff, ex-economista-chefe do FMI, argumenta que os bancos acumularam grandes fortunas e que frente à crise do sistema financeiro, que não cessa apesar de tanta ajuda, chegou o momento de uma reordenação. Refere-se a uma reconcentração com moratórias dos fracos e fusões com os mais fortes, bem como a abrir as portas para os fundos soberanos de países que acumulam grandes reservas cambiais e que não sabem o que fazer com tanto capital acumulado.
O raciocínio de Gross é o seguinte: "Já estamos há um ano metidos numa crise financeira mundial, e diversos dos principais bancos centrais continuam extraordinariamente expostos aos turbulentos setores financeiros particulares de seus países." Assim, evidencia que os Bancos Centrais tudo fizeram - até em excesso - para livrar o capitalismo de uma grande convulsão no mundo das finanças, mas agora esse processo se esgotou e o perigo de endividamento se volta contra os próprios Bancos Centrais. Segundo essa avaliação, "o FED, o Banco Central Europeu e o Banco da Inglaterra estão particularmente expostos".
Mas as convicções econômicas das autoridades e economistas serventes da burguesia partem da premissa de que o Estado não abre falência. Certamente que há falência, mas esta é descarregada sobre as massas trabalhadoras. As classes sociais que pagam os déficits dos Estados burgueses são o proletariado e demais explorados da classe média.

A explosão da crise

O dia 15 de setembro de 2008 marcou o ápice da crise financeira nos Estados Unidos e o momento de sua irradiação para todo o mundo. Nos dias anteriores, ficou confirmada a quebra do quarto banco dos Estados Unidos: Lehman Brothers. Na segunda-feira, dia 15, as bolsas somaram perdas de US$ 1,361 trilhões, correspondentes às ações de empresas de capital aberto. Tornou-se inevitável uma ação coordenada dos Bancos Centrais e a ajuda governamental em países de economia atrasada e de pobreza extrema das massas, como a Índia.
O jornal El Pais, da Espanha, descreve assim o momento crucial: "As Bolsas européias caíram em torno de 3%. E a América Latina também sucumbiu: a principal praça, São Paulo, caiu 7,59%, a pior queda do ano. A quebra do banco de investimentos Lehman Brothers - a maior da história -, com um passivo de 430 bilhões de euros, se viu agravada pelo plano de ajuste da AIG, a gigante seguradora obrigada a solicitar fundos de emergência ao Banco Central estadounidenese".
O jornal O Globo escreveu: "Wall Street foi ontem o epicentro de um abalo global com o colapso do banco de investimentos Lehman Brothers, depois de três dias de discussões entre representantes do governo e banqueiros, e a compra do Merril Lynch pelo Bank of América (BofA), por US$ 50 bilhões".
As autoridades governamentais promoveram a operação de compra do Merril Lynch para não combinar duas quebras, que elevariam a escala do terremoto a um ponto desconhecido.
À vista estava e está a situação falimentar da seguradora AIG, cuja escala de atuação global a coloca no patamar mais elevado da crise. A AIG já vinha sendo escorada com empréstimos de mais de US$ 20 bilhões, que caíram no fundo do poço e mal deram para prolongar sua sobrevivência. A estimativa era de que necessitava de US$ 40 bilhões. Mas, dois dias depois da explosão da crise, o Banco Central o estatizou com um empréstimo de US$ 80 bilhões, recebendo em troca 79,9% das ações da seguradora.
Desde os empréstimos ao JP Morgan para comprar o Bear Sterns, o tesouro dos Estados Unidos já despendeu US$ 704 bilhões para salvar instituições financeiras.
Com tamanho rombo, forte instabilidade nas Bolsas, drástica redução de liquidez no mercado e fuga de capitais de um lado para o outro, as potências se viram obrigadas a agir em conjunto. A débâcle ameaçou a Europa. No segundo dia da crise, os bancos centrais - Federal Reserve, Banco Central Europeu, Banco da Inglaterra e Banco Central do Japão - fizeram as contas e aprovaram US$ 210 bilhões.
O volume de recursos estatais destinado a salvar o capital financeiro e a amenizar a gigantesca crise mundial do capitalismo já ultrapassou a casa de 1 trilhão de dólares. Mesmo assim não tem sido suficiente. Não basta socorrer bancos com empréstimos subsidiados pelo FED e promover algumas estatizações.
A previsão de que seria necessário o Tesouro comprar bilhões em "títulos podres" está se confirmando. É o que conclui Paul Krugman, no artigo "Estágio final da crise": "O impensável - uma compra de boa parte da dívida podre do setor privado por parte do governo - tornou-se inevitável" (O Estado de S. Paulo, 20/9/2008).
Confirma-se a defesa de Bill Gross de que o Tesouro norte-americano teria de comprar ativos para proteger os capitalistas contra o "tsunami financeiro". No caso, os "títulos podres" fazem parte. A administração Bush entregou ao Congresso, no dia 20/9, um projeto arquitetado pelo secretário do Tesouro Henry Paulson, que estima US$ 700 bilhões, destinados aos resgates.
O endividamento público dos Estados Unidos passará de USS 10,6 trilhões a US$ 11, 3 trilhões. É para gerir os negócios da burguesia que serve o Estado. O liberalismo do Consenso de Washington, concebido pelo inglês John Willianmson, serviu para potenciar a especulação, obrigar os países atrasados a abrirem seus mercados e realizar as reformas trabalhistas (flexibilização do trabalho). Diante da quebra generalizada do sistema financeiro, os neoliberais tornam-se estadistas. Nesse caso, dizem que vale porque, caso contrário, seria pior.
Na realidade, a burguesia monopolista joga com o liberalismo e com o protecionismo de acordo com seus negócios e interesses. Os países de economia atrasada e as massas mundiais acabarão por pagar a conta constituída pelo intervencionismo estatal das potências. Assim que, se gastar mais US$ 700 bilhões, a estimativa de Noriel Roubini estará ultrapassada.

A caminho da recessão

Em setembro, os indicadores europeus mostraram que a economia - Alemanha, Inglaterra, França, Espanha - entrou em descenso. Tem-se em conta que a retomada do crescimento da União Européia, depois de atravessar um período de estagnação, foi abortada pela crise dos Estados Unidos. A desvalorização do dólar e a sobrevalorização do euro, a persistência da alta inflacionária e a queda das exportações têm prejudicado o continente e, particularmente, as potências exportadoras.
A probabilidade é que a taxa de crescimento de 2008 seja nula. O correspondente de Paris, Andrei Netto, relata que Jean-Luc Schneider, diretor-adjunto do Departamento de Economia da OCDE, estima entre -0,5 e 0,5 a taxa de crescimento anualizado.
É sintomática a surpresa de autoridades desse porte às inesperadas estimativas. Eis o desabafo de Schneider: "Estávamos menos pessimistas, mas as cifras foram mais negativas do que acreditávamos no Reino Unido e na zona do euro." (O Estado de S. Paulo, 7/9/2008). A recessão na Europa é constatável, e as dificuldades de enfrentá-la são imensas. O entrelaçamento na economia mundial de economias nacionais, controladas em cerca de 70% por uma minoria de potências, agiganta as contradições, que vêm à luz do dia na situação de crise geral.
O Japão também não poderia escapar a essa determinação. No artigo "PIB cai e Japão teme nova recessão, a Agência de Notícia, de Tóquio, faz uma descrição sombria: "O gasto de capital diminuiu 0,5%, o investimento em habitação caiu 3,5%, as exportações tiveram queda de 2,5% e o consumo, que representa 55% do PIB japonês, sofreu uma contração de 0,5%. Apenas a queda na demanda interna representou 0,7% do PIB japonês e a das exportações, 0,1%". Para incentivar o consumo, desde o início de 2007, o governo estabeleceu a mais baixa taxa de juro do mundo, 0,5%, recurso também utilizado nos Estados Unidos pelo Banco Central e impossível, por enquanto, de ser utilizado na União Européia. Mesmo assim, o artifício não funciona numa economia cujos salários são baixos, e que enfrenta pressão inflacionária e alta do custo de vida.
A recessão não se manifestou no grupo Bric, mas despontaram tendências à desaceleração. Esse comportamento econômico tem servido de alicerce a argumentos de que os "países em desenvolvimento" estão contrabalançando e vão contrabalançar a retração nas economias desenvolvidas. Eis uma das explicações: "O mais importante é que o consumo na China parece estar demonstrando poucos sinais de desaceleração. Isso significa que o consumo no país está claramente ‘descolado' dos EUA. Os gastos dos chineses no varejo hoje contribuem mais para a demanda mundial que os dos norte-americanos. Se acrescentarmos os demais países do Bric (...), o impacto se torna ainda mais forte" (Jim O'Neil, "Descolamento e os mercados").
Quem diria que a economia mundial um dia chegaria a depender de países atrasados, de passado colonial e de presente semicolonial? Trata-se, contudo, de uma farsa montada para embasar a explicação de que a crise será branda e contornada.
A volatilidade dos mercados de capital, graças ao gigantesco parasitismo, não se move nas nuvens; está calcada e entrelaçada com a produção e o comércio. A chamada economia real refletirá toda carga explosiva do desmoronamento no mercado de capitais.
O mais importante: o esgotamento da especulação no ramo imobiliário tem como ponto de partida a economia real. Industriais, comerciantes e banqueiros agiram em conjunto, com apoio do Estado, que subsidiou juros etc., para promover um crescimento forçado da economia. Como não bastaram os empréstimos para quem poderia pagar, foi necessário endividar ampla camada da população que recebe baixos salários. Os Estados Unidos viraram canteiro de obras. O mercado imobiliário exibiu grandes excedentes, para em seguida estatelar. Milhares de famílias não puderam garantir as hipotecas de risco (subprime), evidenciou-se a superprodução, os preços dos imóveis caíram, as famílias que ainda conseguem pagar arcam com a defasagem, vem a quebra de agências financiadoras, reduz-se drasticamente a liquidez para empréstimos, os capitalistas precisam se livrar do monumental prejuízo, descarregam sobre os assalariados e assim toda a economia está envolta pela crise.
O socorro trilhonário do Tesouro e do Banco Central não fará com que a produção e o comércio nos Estados Unidos saiam ilesos. A queima de uma montanha de capital financeiro indica que as forças produtivas - compostas pela força de trabalho e maquinário - estão em choque com as relações de produção materializadas na propriedade monopolista. Ou melhor, o acúmulo de choques entre as forças produtivas e as relações de produção elevou a contradição a tal ponto que precipitou do alto a montanha de capital financeiro. Destruir parte desse capital é destruir trabalho realizado, que se converteu em capital acumulado. A queima em grande escala, como agora, que se mostra sistêmica, indica o grau de contradição em que chegaram as forças produtivas e as relações de produção.
Não por acaso, desde 1970, o capitalismo vem sendo abalado por crises localizadas - a primeira grande crise do petróleo começou nesta década. Lembremos do mito "Tigres Asiáticos", que se desfez na crise da década de 1990. Agora, os porta-vozes do capitalismo arrumam um novo tigre - o Bric. E a China, antes espezinhada, é agora glorificada como um dos principais carros-chefes do crescimento econômico e da estabilidade no mar revolto das potências.
O próprio governo da China procura criar um automito de que está caminhando para se igualar aos Estados Unidos daqui a cem anos. O primeiro, um gigante populacional que conserva no campo cerca de 70% desse contingente, sustenta-se com uma renda per capita de mil dólares; o segundo, um gigante industrial que controla as finanças mundiais, com quarenta e três mil de renda per capita.
A restauração capitalista em um país tão atrasado economicamente e populoso, acompanhada de abertura para as multinacionais, e impulsionada por um dos mais baixos salários do mundo e pela urbanização, que potencializou a criação da classe média consumista, possibilitou uma média de crescimento de 9%, desde 1979. Os invejáveis 10 e 11%, nos últimos anos, diante de uma economia mundial de baixo crescimento, amarrada à estagnação ou quase-estagnação das potências, sem dúvida, têm servido aos negócios das multinacionais e aos interesses do capital financeiro. Mas, por isso mesmo, a China passou a ter uma forte dependência do movimento comercial e das corporações financeiras, sobre os quais não pode exercer definição. O mesmo vale para o Brasil, a Índia e a Rússia.
A situação da China depende, em primeiro lugar, do desenvolvimento da crise norte-americana. É para os Estados Unidos que boa parte de suas mercadorias é exportada; e é lá que a maior parte de suas reservas cambiais é aplicada. Uma combinação da crise financeira com a industrial poderá atingir profundamente a China. O estouro das hipotecas indicou os riscos que esse país do Oriente corre por alimentar a especulação financeira e obter em troca o mercado norte-americano para suas mercadorias baratas, custeadas pela brutal exploração capitalista dos trabalhadores chineses e pela alta lucratividade das multinacionais.
Acaba de ser revelado que, das reservas de mais de 1,5 trilhão de dólares, a China tem aplicado em títulos norte-americanos US$ 447,5 bilhões. Grande parte dos títulos está vinculada à bancarrota dos bancos hipotecários Fannie Mae e Freddie Mac.
A dimensão da dependência da China e os riscos de a crise financeira bater forte em sua porta são dados por esta constatação do vice-primeiro-ministro, Wang Qishan: "Se não comprarmos títulos do Tesouro dos Estados Unidos e papéis em garantia de ativos, o que mais vamos comprar? (...) A China simplesmente não tem como evitar os riscos. Qualquer coisa que fizermos, nós teremos de suportar as perdas".
Está aí uma declaração de impotência. O gigantesco capital extraído da mais-valia da classe operária mundial, da exploração sobre os países semicoloniais, acumulado e potencializado pela especulação não tem como, em grande parte, ser aplicado na produção e na expansão do comércio mundial.
O mais provável é que o ciclo da presente crise percorra os países dominantes e se estenda para o restante do mundo. As previsões de analistas internacionais nos dão a convicção de que já não restam dúvidas de que nenhum país ficará de fora da tormenta.
Eis a declaração taxativa do secretário-geral da Conferência da ONU para o Desenvolvimento do Comércio, Supachai Panichpakdi: "Podemos estar vivendo a pior crise em décadas, segundo as projeções que estamos fazendo internamente. Não sabemos de nada parecido desde 1929. E o pior é que temos de reconhecer que ainda não estamos no fim dela. Há quem diga que não chegamos no fim do poço".
O ex-ministro das Finanças da Tailândia compara a crise que envolveu seu país nos anos 1990 e chega à mesma conclusão do secretário-geral da ONU para o comércio. "Naquele momento (1997), mantivemos nossos mercados abertos, e isso ajudou. O que vemos agora é um abalo bem maior. Não se trata apenas de uma crise no mercado de crédito. Essa é uma crise financeira que terá impacto em vários setores, inclusive no comércio, que deverá decrescer de forma importante. Já não há mais dúvida de que a recessão de fato chegará para muitos países. Alguns hesitam em admitir, mas já estão tecnicamente em recessão".
A incógnita continua a ser a China, com uma economia ainda estatizada. O processo de restauração capitalista que vem mudando as relações sociais exige a manutenção das altas taxas de crescimento. Está claro que não poderá, logo mais, manter seu padrão de exportação. O governo chinês, assim, acaba de tomar medidas de reforço ao consumo interno, afrouxando a política monetária. Vai no mesmo caminho de endividar a população.
Notamos que a diferença dessa crise com relação às anteriores está no seu alcance internacional. Por isso, seu ritmo, seu envolvimento global e sua profundidade são difíceis de avaliar com precisão. Poderá ser longa e amplamente destruidora. Os países de economia atrasada que se valeram do ciclo de crescimento da última década poderão ser os mais retardatários. Mas seus recursos e sua capacidade de manobra são frágeis.

Para onde vai o Brasil

A análise do governo, de economistas fora de seu círculo - e mesmo de grandes empresários - ainda é de que os fundamentos econômicos do país lhe garantirão certa imunidade. Havia uma previsão de desaceleração, mas o crescimento do PIB no terceiro trimestre surpreendeu a todos com 5,8%, em relação a igual período de 2007, o que deu ao Ministério da Fazenda o indicador anual de 5,3% e 5,5%. Estima-se, para 2009, 5%, 4% e, na pior das hipóteses, 3,5%. Uma vez garantidas taxas dessa magnitude, o Brasil continuará a assistir de longe a recessão nas potências e poderá cumprir suas metas de pagamento da dívida pública e de atração do capital externo.
Algumas vantagens são assinaladas pelas autoridades e repetidas pelos analistas: os bancos brasileiros estão sólidos, não se envolveram com o mercado de capitais exterior - afinal não há país que melhor remunere os aplicadores -; a inflação, que deu um salto nos últimos meses, agora arrefeceu seu ímpeto e o governo a tem como controlada, assim os capitalistas poderão continuar planejando com certa segurança; as reservas cambiais são as maiores da história do Brasil, US$ 207 bilhões, com esse montante o Estado tem um instrumento contra ataques especulativos ao real, indica aos investidores existência de caixa como garantia aos seus negócios, etc.; a balança comercial tem sofrido o impacto da desaceleração externa, mas é diversificada, a ponto de não mais depender excessivamente dos Estados Unidos (de 30% das exportações passou a 15,6%).
Manejam-se esses fatores e suas relações em uma breve conjuntura. No entanto, não se trata do que acontecerá no imediato, mas sim no mediato. O espectro da recessão que ganha corpo não se limitará aos Estados Unidos. Uma vez ampliada, a diversificação não livrará as exportações de caírem. O peso do agronegócio e de matérias-primas na pauta de exportação é grande. Verifica-se que tem caído, no caso das mercadorias agrícolas, o volume, queda essa que vem sendo compensada pela elevação dos preços. A dependência do preço elevado das commodities passa a ser um problema, devido aos riscos que a crise financeira vem trazendo à tremenda especulação no mercado de futuros e visível instabilidade.
O crescimento do mercado interno, por sua vez, depende da continuidade do endividamento da população. O consumo atingiu 78% do PIB, segundo o jornalista Celso Ming, mas graças à "disparada de 32,9% no crédito ao consumidor" (O Estado de S. Paulo, 11/9/2008). Sob o governo FHC, o volume dos empréstimos chegou a R$ 300 bilhões; agora, no segundo mandato de Lula, atingiu a monumental quantia de R$ 1,067 trilhão (julho de 2008). Desse valor, quase a metade recai sobre a população (pessoa física). Praticamente um terço dos brasileiros está endividado - cerca de 80 milhões. Destes, mais de quinze milhões devem quantias acima de $ 5.000,00. Há uma farra com crédito e empréstimos.
A indústria automobilística desponta como um dos setores de maior peso no crescimento do PIB, mas graças a essa enorme disponibilidade de financiamento. As autoridades monetárias incentivam o crescimento baseado na dívida, que chegou a critérios desconhecidos na história econômica do Brasil.
Cornélio Pimentel, que cuida do Departamento de Monitoramento do Banco Central, prenuncia perigos: "Não faz sentido financiar um veículo em 84 meses. Esse problema está começando a tomar relevância. O prazo médio para um carro é de 24 meses. Faz em 80 meses quem não tem renda". Ou seja, a camada pobre da classe média e a mais remediada da classe operária estão mergulhadas em dívidas.
Eis o que diz Francisco Pessoa, da LCA Consultores: "Não é de hoje que os bancos não têm a menor prudência ao conceder crédito; vide o cheque especial e o crédito pessoal. Basta abrir uma conta para já ter aquele limite de crédito disponível - e com juros altíssimos, como são os do cheque especial. As taxas são mais altas e os bancos não têm nenhuma garantia" (Folha de S.Paulo, 23/6/2008).
As taxas de inadimplência ainda são suportáveis, segundo os analistas, mas têm crescido, alcançando o pico de 7,3% em maio. Esse é um fator que poderá incentivar a crise interna.
Os bancos estão sólidos e ganhando muito com a especulação, mas os fundamentos dos empréstimos não dizem o mesmo. Uma queda do crescimento econômico e a volta do desemprego em grande escala abrirão um rombo no casco de bancos e financeiras. Esse é um dos grandes perigos. Uma retração na liquidez do mercado financeiro, por sua vez, será fatal para o tal do crescimento sustentável. O BNDES prevê até 2010 empréstimos de R$ 210,4 bilhões à indústria, com juros subsidiados. Sem alcançar a taxa de 21% do PIB de investimento, o "vôo galinha" desanuviará o sonho da águia de Lula.
As reservas cambiais não são apenas solução mas também problema. Seu equilíbrio depende do câmbio, do que acontecerá com a balança comercial e com a conta corrente. Espera-se redução do superávit da balança comercial e aumento do déficit da conta corrente. Durante o último período, as reservas cambiais resultaram em alto custo para o Brasil, devido ao dólar baixo e à sua aplicação em títulos públicos norte-americanos, cuja remuneração é bem menor que a do mercado brasileiro. Com a tendência à alta do dólar, se mantida e fortalecida, o Banco Central se verá na contingência de sustentar bem alta a Selic. O governo poderá despejar dólares da reserva internamente para não deixar o dólar subir muito.
Mas o déficit em conta corrente trará grandes transtornos. Houve uma reviravolta nesse aspecto. Devido à queda nas exportações e à alta nas importações, emergiu um déficit perigoso, que também pressiona o Banco Central à alta da taxa de juros, por necessidade de entrada externa de moeda e para reduzir a repatriação de capital especulativo, incentivada pela crise mundial. O Brasil - ou seja, sua burguesia e seu governo - encontra-se preso à gigantesca dívida pública, que consome importante parcela da renda nacional. Estima-se que o déficit em conta-corrente poderá chegar a US$ 28 bilhões e, no ano que vem, a US$ 34 bilhões (O Estado de S. Paulo, 17/09/08).
Mesmo que a situação instável não permita precisões, basta que existam cálculos como esses para se ter em conta que a crise já chegou ao Brasil e alimentará as contradições internas.
No momento, o reflexo mais contundente da crise se manifesta na Bovespa. Especuladores internacionais têm retirado bilhões da Bolsa. Desde o início de 2008, verifica-se a fuga de capitais. A venda de posições em grande escala vem derrubando o valor de ações e papéis. Contabiliza até o início de setembro um acúmulo negativo do Ibovespa, principal indicador no Brasil, de 20,6%, o que representa uma grande desvalorização das ações de grandes empresas, como a Vale e a Petrobras. O desequilíbrio sistêmico das Bolsas internacionais expôs o quanto de especulação a burguesia tem praticado. A Bolsa no Brasil, que foi inchada nesta década, concentra os negócios em torno das commodities.
Em outubro de 2007, a oferta pública de ações chegou ao auge; em setembro de 2008, vêm pesadas perdas. A elevação a grau de investimento pela Standart & Poor's fez com que a Bovespa escalasse a 73.516 pontos, em maio, para dali a dois meses cair para 60.148; agora despencou para pouco mais de 40.000 e voltou, depois do novo pacote de Bush, a 53.000.
Vejamos o que diz Rodolfo Riechert, do Banco Pactual: "As empresas precisavam de capital para realizar seus sonhos e vieram no momento em que o mercado estava a dar esse capital. No mercado atual, a empresa pode estar superbem-preparada, mas não vai conseguir um bom preço" (O Estado de S. Paulo, 13/9/2008). As altas vertiginosas de seus preços e em seguida as quedas indicam o esgotamento das margens do jogo.
 A avançar esse processo, combinado com recessão, poderá se colocar quebra industrial e comercial.
O ponto nevrálgico da economia, no Brasil, e que, frente à crise, mais preocupa tanto a burguesia nacional quanto a internacional, está na monumental dívida pública, que correspondia, em março, a R$ 1,250 trilhão - a metade do PIB. O governo usa o argumento de que pelo menos a dívida externa ficou diminuta e de que as reservas cambiais dão garantias de folga. Mas ocorre que grande parte dessa dívida foi transformada em dívida pública. Somada ao que restou da externa, gerou-se este monstro de mais de 1 trilhão de reais.
Os artifícios do Plano Real que permitiram a paridade da moeda nacional com o dólar foram expostos no final do último mandato de Fernando Henrique Cardoso, sob um quadro recessivo, no final da década de 1990, de forma que o câmbio fixo estourou. As operações financeiras em torno do Plano Real deram um salto histórico na dívida pública. Sob o governo Lula, o câmbio já flexível e o real supervalorizado, a dívida foi mantida nas alturas, sendo que grande parte foi transformada em real. Com a queima de mais de US$ 1 trilhão na crise que se processa, desvalorizam-se ativos fixos e capitais fogem por meio de resgates da Bolsa, remessas de lucros, etc. O capital financeiro não aceitará desvalorizar a dívida pública com a desvalorização do real - fenômeno que se manifesta neste momento e que pode se potenciar. O governo terá de iniciar a dilapidação das reservas cambiais, vendendo dólares.
Uma nova crise do endividamento está colocada no horizonte.Trata-se de um volume e uma força financeira que obrigam o governo a guiar a política monetária pelas altas taxas de juro, as mais violentas do mundo. À dívida se atrelam fatores como câmbio, balanço de conta corrente, taxas de juro, superávit primário. Um profundo desequilíbrio nesses fatores levará a crise financeira a atingir fortemente a produção e o comércio, e vice-versa.
Na situação em que a crise combine destruição maciça de capital parasitário com destruição de capital produtivo - tudo indica que essa combinação está por vir, sem que ainda saibamos o ritmo - todo arcabouço do Plano Real virá abaixo. As fraquezas da economia apenas começaram a ser expostas. Os reais fundamentos se encontram na estrutura econômica de capitalismo atrasado e semicolonial. Apontamos alguns:

1.  Ramos fundamentais da produção estão nas mãos de multinacionais.
2.  Fontes de matérias-primas estratégicas contam com a presença ostensiva do capital estrangeiro.
3.  Commodities têm peso decisivo na balança comercial e não as manufaturas com valor agregado.
4.  Bolsa depende dos aplicadores externos para funcionar.
5. Grandes empresas nacionais dependem do financiamento externo.
6. Drenagem de recurso para o exterior é gigantesca.
7. Sistema financeiro nacional ultraparasitário, cuja lucratividade é estratosférica.
8. Pobreza e miséria da maioria da população.
9.  Milhões de pequenos agricultores e de camponeses sem-terra que sobrevivem subordinados ao capital agroindustrial.

As forças produtivas da economia brasileira estão, em grande medida, atreladas ao movimento do capital internacional, ao saque imposto pelo capital parasitário nacional e imperialista. A burguesia brasileira não tem poder econômico para se defender da crise mundial, caso esta alcance o patamar que se está prenunciando. O processo de abertura das fronteiras comerciais às potências, a enorme desnacionalização e a maior dependência ao capital financeiro por meio da dívida pública exporão a fragilidade do Brasil no oceano da crise.

Conclusões

1. O que distingue a presente crise das crises anteriores é que ela tem os Estados Unidos como epicentro e que ganha proporção de a maior crise mundial do pós-guerra.
2. A derrocada do sistema financeiro internacional reflete a contradição fundamental entre as forças produtivas altamente desenvolvidas e as relações de produção baseadas na propriedade monopolista.
3. O gigantesco capital financeiro ampliou e saturou seu descompasso com as forças produtivas; grande parte não tem como ser aplicada na produção e no comércio, prevalecendo sua valorização por meio da especulação.
4. O capital financeiro adveio historicamente da fusão do capital bancário com o capital industrial, resultante da fase monopolista do capitalismo. A sua crise sistêmica conclui em quebras industriais e comerciais. Não por acaso, a falência financeira nos Estados Unidos começou com a quebra do setor de imóveis, da construção civil. Indicou que o crescimento econômico tem sido promovido pela poderosa atuação especulativa de bancos, agências de investimentos e fundos diversos.
5. É inevitável que os países de economia atrasada sejam arrastados pela crise instalada nas potências. As vantagens alcançadas no ciclo de crescimento especulativo logo mostrarão sua pequenez e darão lugar a desvantagens. Na cadeia mundial de interdependência, constituem os elos mais frágeis.
6. O processo de restauração capitalista na ex-União Soviética, no Leste Europeu e na China, impulsionada desde a década de 1990, permitiu que a crise mundial, que vinha se gestando desde 1970, tivesse um respiro. As contradições se manifestaram na forma de quebras regionais ou de países, todos de economia atrasada.
7. A destruição de conquistas revolucionárias - propriedade social, soberania, emprego, combate à pobreza, etc. - com a reintrodução da propriedade capitalista e exploração do trabalho permitiu à burguesia imperialista movimentar capitais e aproveitar-se do atraso econômico. As burocracias restauracionistas serviram e servem de canal para o capital financeiro e as multinacionais atuarem por cima das fronteiras da Rússia, da China, e outras. Em pouco tempo, evidenciou-se que as forças produtivas não poderiam se expandir livremente e se armou um quadro mundial que se dirige para grandes conflitos.
8. A monumental crise atual ainda está em desenvolvimento. Não se tem como se chegar a um prognóstico preciso do seu ritmo, alcance e desdobramento. As potências têm imensas riquezas acumuladas pela reconstrução do pós-guerra, pela exploração impiedosa das massas mundiais e pelo saque dos países semicoloniais, dos quais o Brasil não deixou de fazer parte pelo fato de ser considerado um dos Bric. Os governos imperialistas atuam sobre a crise financeira, gastando somas que já ultrapassam US$ 1 trilhão. A crise se aprofundará e se alargará no momento em que cessar a possibilidade de queima maciça de capital líquido, advindo a queima de capital fixo. A crise capitalista se caracteriza por destruir grande quantidade de riquezas acumuladas.
9. As potências são responsáveis pelo funcionamento do capitalismo e por sua ordem mundial. A falência de grandes bancos, financeiras e seguradoras tem de ser disciplinada, para que a anarquia do mercado não se transforme em caos. No momento, estabeleceu-se uma coordenação "cooperativa" entre as potências para impor a disciplina: decidir quem sobrevive e quem morre, para em seguida restabelecer o funcionamento do sistema.
10. O restante do mundo em nada influencia nas decisões; seus bancos centrais são apêndices. Mas terá de arcar com parte significativa da crise. Brasil, Índia, Rússia, China, para ficarmos nos Bric, terão de destinar as vantagens de seu crescimento para pagar os estragos nas potências. Para isso servirão as reservas cambiais, suas fontes de matéria-prima, seus mercados internos e sua classe operária superexplorada.
11.  Na última década, prevaleceu a diretriz do Consenso de Washington. As potências comandaram a abertura das fronteiras dos países atrasados e semicoloniais, conservaram seu protecionismo e promoveram as reformas trabalhistas, de forma a aumentar a superexploração e a equalizar os interesses da burguesia internacional. Obteve-se crescimento e alta concentração de riqueza. Esse processo se esgotou e abre-se uma nova etapa de crise. O fracasso de acordos do tipo Doha indica que violentos choques estão por vir.
12. Principal conclusão: as massas mundiais, formadas pela classe operária, camponeses e classe média urbana, são as forças sociais que pagarão toda a conta. Na crise, parte dos capitalistas se quebra, parte tem seus capitais desvalorizados e parte enriquece ainda mais, dando prosseguimento à lei econômica da concentração. A destruição maciça de riqueza permite aos capitalistas reiniciarem um novo ciclo econômico. Mas para isso a burguesia põe na rua batalhões de trabalhadores, incha o exército de desempregados, amplia o subemprego, rebaixa os salários, liquida direitos trabalhistas e sacrifica ainda mais os camponeses. A burguesia não tem outra solução para a crise estrutural do capitalismo senão destruir forças produtivas e atacar a vida dos explorados.
13.  Outra conclusão essencial: trata-se de uma crise no seio do capitalismo em sua fase superior - como demonstrou Vladimir Illich Lênin. O que traz à tona as tendências bélicas próprias desta última fase. Os Estados Unidos militarizaram as relações mundiais e impulsionaram a indústria bélica que deixa muito para trás o armamentismo das duas Grandes Guerras. Tudo indica que o quadro de conflitos e de intervencionismo imperialista se ampliará com a crise. As guerras, nesta etapa superior e última do capitalismo, expressam contradições entre as fronteiras nacionais e a ordem econômica mundial; e entre as forças produtivas e as relações de produção. Resultam em grandes desperdícios de esforços econômicos, destroem em grande escala forças produtivas e impõem grandes sacrifícios às populações.
14.  A crise mundial potencia a barbárie capitalista. O seu desenvolvimento depende, no entanto, da luta de classe. As classes operárias e demais classes oprimidas têm seus meios próprios de luta e a experiência histórica acumulada lhes permite contrapor-se às medidas da classe capitalista com o programa socialista de transformação da propriedade privada dos meios de produção em propriedade social, coletiva. A bancarrota mundial demonstra o esgotamento do capitalismo, que deve dar lugar ao socialismo, por meio de revoluções. É necessário compatibilizar as forças produtivas altamente desenvolvidas com novas relações de produção baseada na propriedade social. As riquezas capitalistas, altamente concentradas, estão em choque com a vida das massas. Para resolver essa contradição, está colocado historicamente compatibilizar a produção social com a forma coletiva da propriedade.
15. Ganharão importância e projeção nacional e internacional respostas econômicas em defesa do trabalho, dos salários e das condições de existência da maioria. Os capitalistas vão defender suas propriedades e lucros, demitindo e intensificando a taxa de exploração. A política econômica dos governos se tornará mais visível perante os trabalhadores como instrumento de proteção ao grande capital. As reivindicações econômicas das massas se combinarão com a luta política.
16.  A crise estrutural do capitalismo ressalta a crise de direção política da classe operária. Suas organizações sindicais foram burocratizadas e estatizadas no mundo todo, com raras exceções. Os partidos comunistas foram varridos ou estão completamente integrados ao capitalismo. A III Internacional foi liquidada. A restauração capitalista se impôs. São conseqüências do estalinismo. O Programa de Transição da IV Internacional, elaborado por León Trotsky, é o instrumento da classe operária para responder à crise histórica do capitalismo. Em meio à grande turbulência que caracterizará o próximo período, teremos de construir os partidos revolucionários e reconstruir a IV Internacional.
 

São Paulo, 21 de setembro de 2008