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A dupla tragédia cubana

APROPUC-SP

Ivan Cotrim

Num significativo trabalho sobre a Revolução Cubana, encontramos, logo de entrada, o seguinte comentário do jornalista do The New York Times Herbert Mattews, que acompanhou in loco, desde 1956, os movimentos dos grupos que lideraram aquela revolução: "Em meus trinta anos no The New York Times, nunca vi uma história importante tão mal compreendida, tão mal coberta e tão mal interpretada como a Revolução Cubana". E na mesma página, reservada a reflexões sobre a revolução, a assertiva de Fidel Castro: "O povo deve receber algo mais que liberdade e democracia em termos abstratos" [1], o que sugere, de pronto, o imperativo da ação revolucionária na resolução das contradições deixadas pela dominação externa, que marcou sua história. Mas como compreender a atual miséria cubana sem ter em conta esse seu trágico percurso histórico e, quem sabe, deixar alguns indicativos que ajudem a dissipar as deficiências indicadas por Herbert Mattews?
Não há como pensar tal miséria sem se remeter ao passado histórico em que a Ilha esteve submetida ao domínio político-econômico imperialista. Não é preciso que nos afastemos demais no tempo; é suficiente notar que o século XX se abre para a história cubana com uma transição, em termos de dominação externa, da relação de dominação direta das forças e interesses coloniais da Espanha para os interesses imperialistas norte-americanos, refletindo desde logo que a subsunção nacional aos Estados Unidos iria continuar dificultando a Cuba dar livre curso às demandas de uma construção social capaz de resolver os impasses deixados pelos antigos dominadores. As novas e perigosas relações EUA-Cuba estão na base do que chamamos de sua primeira tragédia, ou seja, a emancipação nacional subordinada aos Estados Unidos.
O preço da independência nacional cubana proporcionada pelos Estados Unidos no final do século XIX e início do século XX pode ser aquilatado tendo em vista o quadro dentro do qual transcorre o estabelecimento constitucional do país, após a expulsão dos espanhóis: "A guerra acabou em menos de quatro meses, tendo como vencedores os Estados Unidos, tanto nas Caraíbas como no Pacífico. O tratado de paz, assinado em Paris, a 10 de dezembro de 1898, determinava a independência de Cuba (...); determinava também a proteção da propriedade privada e a pacificação de Cuba pelos Estados Unidos. No dia 1° de janeiro de 1899, as tropas espanholas evacuaram a Ilha, e a ocupação militar norte-americana, sob o comando do General Leonard Wood, começou sua tarefa de pacificação"[2].
A maneira pela qual a presidência norte-americana procede na condução emancipatória do povo cubano não será outra senão a de trocar, pela via da assembléia constituinte, seu afastamento físico de Cuba, já que ela foi ocupada pelos Estados Unidos na luta contra a Espanha, por sua presença jurídico-constitucional, isto é, trocar seu afastamento pela inclusão na Carta em preparação de artigos que definiam as relações que seriam mantidas a partir de então. Dessa forma são remetidos para a assembléia artigos já redigidos nos Estados Unidos, como, por exemplo, os seguintes:

Artigo III - O governo de Cuba concorda que os Estados Unidos podem exercer o direito de intervir para a preservação da independência cubana, para a manutenção de um governo adequado à proteção da vida, propriedade e liberdade individual e para a execução das obrigações relacionadas com Cuba que lhe foram impostas pelo Tratado de Paris, e que devem ser agora assumidas e cumpridas pelo governo de Cuba.
Artigo VII - Para permitir aos Estados Unidos manterem a independência de Cuba, e protegerem o povo cubano, bem como para a sua própria defesa, o governo cubano venderá ou arrendará aos Estados Unidos a terra necessária para instalação de bases ou estações navais, em certos pontos específicos, a serem estabelecidos pelo presidente dos Estados Unidos[3].

Esses artigos compunham o que ficou conhecido como Emenda Platt, incluída na Constituição cubana em 1902, mesmo sob protesto dos mais esclarecidos, que pretendiam uma independência verdadeira e viam que aquela não passava de uma imposição dos Estados Unidos.
Essa subordinação ao imperialismo norte-americano foi mantida ao longo de meio século, através de uma sucessão de presidentes prepostos dos Estados Unidos, até Batista, expurgado pela revolução de 1959, depois de muitos combates revolucionários internos - combates esses que aproveitaram a concentração de forças urbanas e rurais, dispostas a conquistar uma verdadeira emancipação nacional, tendo agora, então, como alvo, superar a dominação imperialista dos Estados Unidos, mesmo ao preço de verem embargadas suas relações comerciais com aquele país, além de outros que o seguiram nessa política, como de fato ocorreu. Só para precisar um pouco mais a insistente interferência norte-americana em Cuba, vemos a continuidade de suas ações político-jurídicas quase meio século após a Revolução Cubana, operando a velha intervenção norte-americana, como se esse quase meio século de história nada significasse para a Ilha e para a humanidade.
Em 1996 os Estados Unidos saem novamente - como fizeram tantas outras vezes - à luta para derrotar o governo de Fidel, com os mesmos argumentos utilizados desde as lutas pela emancipação cubana, argumentos que, fundamentalmente, reclamam os direitos norte-americanos de, além de intervir nos assuntos internos da Ilha, tentar reaver o ouro perdido. Em extratos da Lei Helms-Burton para a Liberdade e Solidariedade Democrática Cubanas, de 1996, encontramos a reposição dos velhos argumentos intervencionistas disfarçados de luta pela democratização de Cuba. Seu conteúdo expressa o seguinte:

Decreto para buscar sanções internacionais contra o governo Castro em Cuba, para articular o apoio a um governo de transição conducente a um governo democraticamente eleito em Cuba, e para outros fins. A ser aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados dos Estados Unidos da América no Congresso reunidos[4].

Os argumentos apresentados nos permitem notar a que ponto é levada, desde sempre, a política imperialista norte-americana, focada na perspectiva intervencionista sobre Cuba, país que lhes escapou ao controle pelos meios revolucionários de seu próprio povo, e que os Estados Unidos tentam obsessivamente retomar. Eis o núcleo efetivo de seu decreto:

tomar medidas adequadas para devolver aos cidadãos dos Estados Unidos (e entidades que sejam à razão de 50 por cento ou mais possuídas por cidadãos dos Estados Unidos) as propriedades tomadas desses cidadãos e entidades pelo governo cubano em 1º de janeiro de 1959 ou depois, ou providenciar indenização justa a esses cidadãos e entidades por essas ditas propriedades[5].

Vale lembrar que era exatamente essa a preocupação de Sweezy e Huberman ao tratarem dos interesses externos que tendiam, naqueles anos de 1959/1960, a interferir no processo revolucionário. Os interesses pautavam-se nas propriedades dos capitalistas norte-americanos em primeiro lugar, mas não só. Assim se pronunciavam os autores:

Quais são esses interesses externos? Em primeiro lugar, naturalmente, o dos capitalistas norte-americanos que estão perdendo propriedades em Cuba. Em segundo lugar, o restante da classe dominante e governante dos Estados Unidos, que simpatiza com seus membros atingidos pela Revolução, e teme, com razão, que esta seja na realidade apenas a primeira fase de uma revolução latino-americana que: (a) custaria aos capitalistas americanos muitos bilhões de dólares em propriedades confiscadas; (b) forçaria os Estados Unidos a pagarem preços mais justos (isto é, muito mais elevados) pelas matérias-primas que importam; (c) minaria toda a estrutura do imperialismo norte-americano tanto no Hemisfério Ocidental como no resto do mundo; e (d) daria um impulso formidável e geral à transformação histórica de capitalismo mundial em socialismo mundial. Em terceiro lugar, as oligarquias dominantes nos países latino-americanos, cujos interesses e posições são essencialmente idênticos aos da classe semelhante, agora derrotada em Cuba, e que receiam, também com razão, a repetição do movimento em seus próprios países[6].

O impacto causado pela Revolução Cubana atingiu a maior parte dos pensadores críticos do planeta, causando um profundo entusiasmo revolucionário, porém cauteloso, pois, sem o apoio internacional, sem o engajamento das forças revolucionárias que se encontravam difusas pelo continente latino-americano, sem o enfrentamento aos ataques diretos dos Estados Unidos, as possibilidades de um retrocesso eram mais intensas. O maior inimigo, nesse momento, era o isolamento cubano, forma de diluição do processo revolucionário na qual o imperialismo norte-americano mais se empenhava. Outro aspecto que se encontrava na ordem do dia era o status sócio-econômico que ali poderia ser implantado, até mesmo porque as condições existentes tinham origem na fase de domínio externo e, portanto, dependiam de injunções complexas que iam além dos limites nacionais. Além disso, esse processo revolucionário inicial não permitia qualquer antevisão do que se instalaria diante da realidade definida pela equação da guerra fria. Nesse sentido é que a preocupação com a especificidade interna de Cuba toma um lugar de destaque nas manifestações gerais sobre o assunto. Nas palavras de Sartre, que havia estado em Cuba em 1960, percebemos essa dimensão temática:
Interroguei em Paris um certo número de cubanos, sem poder compreender por que se recusavam a me dizer se o objetivo da Revolução Cubana era ou não o de estabelecer o socialismo. Agora compreendo por que não mo podiam dizer. Isso porque a originalidade dessa revolução consiste precisamente em fazer o que é necessário sem tentar definir seus atos através de uma ideologia prévia[7].

Compreendendo a posição de Sartre, mas sem concordar com ela, Sweezy pautou-se pelo esforço revolucionário em desenvolvimento para afirmar que "se o observador da revolução insistir em que deve haver uma denominação apropriada à nova sociedade cubana, poderão dizer-lhe, como disseram a Joseph Newman do New York Herald Tribune, que o governo e a revolução cubana ‘não eram nem comunistas nem capitalistas, mas simplesmente cubanos e humanos'"[8], pois essa opinião em nada altera seu trânsito efetivo para o socialismo.
Sweezy analisava o período revolucionário como uma fase de transição cujo molde dependia da presença maior ou menor, até o esgotamento, da propriedade privada. Não houve, por parte desse autor, uma ponderação das determinações históricas concretas, seja porque a revolução detonou fortemente os antagonismos contra os Estados Unidos (antagonismos caracterizados pela insistente interferência na Ilha, que Sweezy, como os demais pensadores críticos, repudiava), seja por não considerar que revoluções como a russa fossem um referencial incontornável para balizamento dos novos processos. Mas, qualquer que seja a razão, ele reiterava sua posição, indicando que:

A pergunta que devemos fazer sobre Cuba, portanto, relaciona-se não com os motivos daqueles que fizeram e estão fazendo a Revolução, mas antes com as características objetivas da ordem social que está surgindo de seu esforço. Essa ordem social se conforma, em suas linhas gerais, a algum dos sistemas atualmente existentes? Mais especificamente, e como evidentemente não se trata de feudalismo, poderá ser ela classificada como capitalista ou socialista? Ou devemos concluir que é realmente excepcional e nova, com uma estrutura e leis de evolução próprias? De nossa parte, não hesitamos em responder: a nova Cuba é socialista[9].

Atentemos, então, ao fato de que, bem antes desse importante processo pelo qual Cuba passou e vem passando, a história revolucionária da Rússia no início da década de 1920 também suscitara questionamentos muito semelhantes, com soluções decisivas para uma situação histórica em que o processo de transição para o socialismo havia se mostrado impossível. Tal clareza analítica, vinda de Lênin, foi mostrada plenamente durante a exaustiva luta para instalação da NEP (Nova Economia Política), que tornara evidente a necessidade de construção de um capitalismo, embora sem capitalistas no poder, e que teria de ter no estado, ocupado pelas forças revolucionárias, o apoio a um desenvolvimento social inexistente até então. O atraso sócio-econômico russo antes da Revolução, seu isolamento internacional posterior a ela e a impossibilidade de instalação do socialismo num único país deixaram como alternativa a necessária presença do estado como gestor das ações sócio-econômicas, sendo a miséria russa a mais evidente expressão dessa necessidade.
Observe-se que, após a morte de Lênin, os setores congressuais que concentravam as discussões sobre os caminhos que a economia russa deveria tomar reabilitaram a idéia de socialismo sob o formato de uma gestão planejada sobre a propriedade coletiva e estatal dos meios de produção. Bukarin assumiu a defesa desse planejamento direto do estado sobre o mercado, até que suas operações estivessem plenamente submetidas a esse controle, cuja finalidade era a implantação do socialismo. Isso se punha em oposição a outra perspectiva, vinda de Preobrajesnsky, que buscava resgatar a NEP, apresentando com detalhes a complexidade desse projeto diante das condições nacionais e internacionais do período, com vistas a reforçar as operações de mercado necessárias à concorrência capitalista.
De forma que os temas "planejamento" versus "lei do valor" dominaram aquele período, até 1928. O trágico encerramento desse processo se deu com as atitudes de Stálin pondo fim aos congressos e emitindo sua concepção de socialismo real num artigo de 1928, no qual afirma rispidamente o destino que pretende dar à NEP: "ao diabo com a NEP". A partir daí, não é demais lembrar que a coletivização forçada tornou-se a condição natural para a realização e a sustentação de seu socialismo real.
O andamento daquele processo histórico forma um excelente quadro referencial capaz de orientar novos caminhos e demarcações decisivas nas lutas sociais do século XX - referências nem sempre utilizadas, ou então negligenciadas, mas que determinaram os processos revolucionários posteriores. No percurso histórico a partir de 1928, a Rússia converte-se na potente URSS, e passa a exercer influência política, com a expansão do domínio ideológico e pragmático sobre os partidos comunistas internacionais, na busca por subordinação, que em alguns casos tomou a forma armada, chegando a posições abertamente contra-revolucionárias, como, por exemplo, na revolução civil espanhola, na eliminação dos movimentos emancipatórios tratados por Primavera de Praga, etc.
Tal como havia prenunciado Lênin sobre a impossibilidade de socialismo num único país, ao propor a instalação da NEP, o fato de a URSS ter expandido seus domínios para outros países não converteu seus fundamentos sócio-econômicos em socialistas. O que tivemos ali não foi senão uma formação social sui generis, resultado de uma revolução que não pôde se completar, dado o limite nacional e as condições históricas que o período lhe impusera. Além disso, tendo como fundamento social o socialismo real, não pôde, de maneira nenhuma, construir um processo de transição para o socialismo. Suas características mais gerais refletem ordenamento social pós-capitalista, mas não socialista, já que coletivizou as propriedades, rompendo com um dos fundamentos do capitalismo, mas transferiu sua gestão para as mãos do estado; não completou, por todos os motivos indicados, seu processo revolucionário; não pôde transmitir ao controle social aquelas propriedades, tampouco as operações e decisões da vida russa; ao contrário, o estado fortalecido, como expressão da debilidade sócio-econômica originária, manteve sob seu controle político as necessárias operações sócio-econômicas, como a remuneração da força de trabalho, as relações sociais em geral, já que se tornou gestor e controlador da vida social, impedindo, por tudo isso, o controle social da vida.
A tragédia do socialismo real reside na reprodução, expansão e continuidade de um sistema de acumulação articulado pelo poder estatal e por um capital coletivo/não-social, que, desprovido das suas condições próprias de capital - mercado e concorrência -, tende inexoravelmente à estagnação. Chasin define originariamente essa formação nos seguintes termos:

Nesta acumulação pós-capitalista, que é formação e incremento do capital industrial, interditadas as formas privada e social da propriedade do capital, emerge uma ‘apropriação' coletiva/não-social, que tem seu ponto de inflexão, arranque e reiteração numa gestão igualmente coletiva/não-social, dado que uma gestão de caráter social é duplamente impossível nas condições próprias ao elo débil, pois o atraso é também ‘miséria'[10].

E, mais adiante:

Sui generis, essa gestão/‘apropriação' coletiva/não-social tem por corpo um complexo dispositivo partidário/estatal/administrativo, que funcionalmente mantém e reitera nesta formação pós-capitalista a regência do capital[11].

Chasin arremata mordazmente sua formulação observando que:

a lógica de uma formação pós-capitalista (...), sem burgueses e sem capitalismo, reitera a regência do capital. Regência da qual o aparato, isto sim, é função ainda que também (e isto é apenas o outro lado da mesma moeda) seu fiel guardião, inclusive ideológico. Mas há que lembrar que nem toda guarda é posse. Se assim não fosse, os eunucos nunca teriam existido[12].
A situação cubana, guardadas as distinções sócio-históricas, pois conta já com o desenvolvimento histórico daquela formação sui generis, depara, tragicamente, em seu interior, com uma pauperidade que compromete sua emancipação nacional. Note-se que Cuba, como colônia espanhola, esteve submetida à organização agrária voltada para o mercado externo, sob ordenamento produtivo escravista e, portanto, sem estrutura para desenvolvimento interno, industrial. E nos primeiros cinqüenta anos do século XX, com a presença dos Estados Unidos, a situação do povo cubano não melhorou, pois não contou propriamente com um desenvolvimento que se voltasse para solução da vida social, tornando evidente o fato de que as equações resolutivas da miséria cubana passariam necessariamente pela superação do domínio norte-americano.
Dessa maneira, suas incursões político-econômicas para afastar o histórico assédio norte-americano às suas questões internas, através da revolução, acabam por conduzi-la a tomar posição política diante do quadro deixado pela guerra fria, posição essa que exclui, por obviedade, relações com os Estados Unidos, mas ao mesmo tempo teria que evitar um alinhamento direto com o leste europeu, pois as atitudes da URSS com relação aos movimentos revolucionários foram sempre hostis quando a autonomia revolucionária entrava em jogo. Além disso, Fidel conhecia as posições de Kruchev a seu respeito, conforme nos informa Moniz Bandeira:

Àquela época, no mesmo dia, 4 de fevereiro, em que uma Assembléia Popular, convocada pelo governo cubano, referendava a Segunda Declaração, San Tiago Dantas informou a Dean Rusk, em Washington, que Fidel Castro, a quem Kruchev, conforme se sabia, desprezava, estava em luta com os comunistas, cuja força crescera no aparelho do estado e do partido, e corria o risco de ser por eles descartado[13].

Por isso, e por sua experiência, procurava reduzir a esfera de influência política exercida pelo partido comunista em Cuba.

Na realidade, continua Moniz Bandeira, Fidel Castro nunca tivera confiança nos velhos comunistas, contra os quais - ele próprio admitiu - alimentava preconceitos. Por outro lado, os comunistas, conforme o próprio Blas Roca reconheceu, levaram tempo para perceber as perspectivas que a revolução lhes abria e entraram, tarde e debilmente, como força política, na luta contra Batista.[14]

A política expansionista da URSS na direção de Cuba resultava numa interferência de outro tipo em relação à norte-americana, pois se dava através das ações políticas, do partido comunista, mas não encontrava por parte dos revolucionários cubanos o acolhimento necessário para ampliar seu domínio sobre a Ilha. Contudo, a interferência soviética "acelerou-se após a invasão da Baía dos Porcos, cuja mais trágica conseqüência, na opinião de Fursenko e Naftali, foi a ascendência de Aníbal Escalante e do serviço secreto cubano, dominado pela KGB"[15].
Porém, a correlação de forças políticas ficou na dependência dos revolucionários; à habilidade política dos dirigentes cubanos Fidel, Guevara e Raúl Castro, somou-se o arrojo revolucionário e a perspicácia para conduzir-se diante das tentativas golpistas, muito características da estratégia stalinista no PCUS. O alavancamento do homem de Moscou no Partido Comunista cubano, Aníbal Escalante, a alto cargo do estado, e as manobras para a formação de um partido único, o PCC, que englobaria o PSP (Partido Socialista Popular), dando assim maior margem de manobras internas a Moscou dentro de Cuba, exigiam respostas internas dos revolucionários que não ferissem gravemente as relações internacionais com a URSS.
Os ataques de Castro aos velhos comunistas alinhados ao stalinismo, políticos que não desempenharam papel algum no expurgo de Batista, apoiando tardiamente a ação revolucionária, foram-se tornando mais acentuados. Seu ponto alto dá-se nas críticas públicas às adulterações que o partido comunista fez em texto para discurso público, excluindo referências religiosas a "Deus". Depois de taxá-las de medíocres, Fidel Castro questionou: "Podia tal covardia ser chamada de conceito dialético da história? Podia tal maneira de pensar ser chamada marxismo? Podia tal fraude ser chamada socialismo?"; e, em seguida: "Como ousam eles? Quem aqui foi forçado a aceitar o socialismo?" - perguntou mais uma vez, sem apontar quem eram "eles", e convocou o povo, ao final, à guerra contra o "sectarismo", que conduzia ao "privilégio" e ao "pântano"[16]. Esse arrojo revolucionário desdobrou-se numa radical operação política de ocupação legítima dos postos de comando do estado por quem de direito. "Ao mesmo tempo, Castro, após afastar Escalante no dia 20 de março, procedeu à organização do Secretariado das ORI, composto por ele próprio e Raúl Castro, como primeiro e segundo secretários, Ernesto Che Guevara, Oswaldo Dorticós, Blas Roca e Emílio Aragonês, conforme anunciado pela imprensa, no dia 25 de março"[17]. De forma que as lutas internas que se seguiram à expulsão completa das forças norte-americanas tiveram que enfrentar o stalinismo que tentava fortalecer-se internamente. Nisso consiste a habilidade política de Fidel que, em função da dependência econômica que mantinha com Moscou, não poderia repetir no plano externo suas atitudes políticas internas.
Por outro lado, embora a emancipação do povo cubano em relação ao imperialismo dos Estados Unidos tenha tido sucesso, é preciso notar que não havia, nem poderia haver, emancipação econômica no sentido da autonomia nacional, de um capitalismo autônomo. Ao mesmo tempo, a história já havia criado fortes obstáculos à emersão do socialismo, com a presença das organizações pós-capitalistas, ordenadas pelo capital coletivo não-social, pelo recuo das ações revolucionárias na América Latina; assim, os revolucionários cubanos não tiveram outro recurso senão aceitar o apoio da URSS.
Vai, portanto, se desenhando a segunda tragédia cubana, que se consolida a partir de 1968, por conta das alterações na correlação de forças e nas negociações internacionais da guerra fria.

Diante da aguda escassez de petróleo, que Cuba enfrentava e que perdurou até fins de 1968, e sem poder jogar a ‘carta americana', Castro não teve alternativa senão capitular diante da URSS, e o fez com inteligência, sem perder a desenvoltura, se bem que sua atitude causasse consternação e espanto, sobretudo entre os países não-alinhados, devido às suas violentas diatribes contra a Iugoslávia. Contudo, não apenas a situação econômica do país, agravada pelas pressões de Moscou, determinou sua mudança de atitude. A derrota das guerrilhas na América Latina, sobretudo na Venezuela, Colômbia e Guatemala, e o fracasso do plano de Che Guevara na Bolívia, bem como o crescente isolamento internacional de Cuba concorreram para que Castro tratasse de reconciliar-se com a URSS e os demais países do Bloco Soviético.[18]

Não se pode, por outro lado, minimizar o papel de Cuba no apoio às emancipações dos países submetidos ao imperialismo, tanto na América Latina, quanto na África; não se pode minimizar a interferência direta que Cuba exerceu nos mais importantes momentos da história mundial do pós-guerra, tendo sido pivô de um dramático momento histórico da humanidade, que foi a crise dos mísseis. Bastaria mencionar o destaque dado a Cuba, nos aproximados quarenta anos das relações internacionais transcorridas em torno do eixo bipolar URSS-EUA, da guerra fria, para percebermos seu peso específico. Sua história revolucionária, seja por sua presença muitas vezes física onde processos revolucionários demandavam forças militares, seja por suas opiniões e participações político-ideológicas, fez com que a Ilha se destacasse ao evidenciar mundialmente o que houve de mais importante em termos revolucionários na segunda metade do século XX, já que ocupou onde e como pôde a tribuna antiimperialista.
Apesar de seu papel histórico, Cuba pouco ou quase nada desenvolveu em termos de forças produtivas. Moniz Bandeira afirma, sobre essa questão, que:

conquanto provavelmente o regime comunista, inspirado no modelo soviético, tivesse condições de resistir às pressões domésticas e internacionais e sobreviver, mesmo formalmente, uma vez levantado o embargo econômico dos EUA, o prestígio com que Castro ainda contava sem dúvida favoreceria sua vitória, em qualquer eleição, com liberdade de partidos políticos. De qualquer modo, ao radicalizar-se, ainda que compelida pela dinâmica dos conflitos com os EUA, e exceder-se a si própria, afoitando-se além das condições materiais e das reais possibilidades políticas do país, o que a Revolução Cubana promoveu, não obstante alguns dos seus feitos, como a melhoria de níveis de saúde, baixando significativamente a taxa de mortalidade infantil, e a eliminação do analfabetismo, foi a socialização da pobreza, uma vez que a riqueza lá concentrada era pouca e a produtividade caíra. De 1959 a 1997, a diferença entre os que muito possuíam, os ricos, e os que nada tinham praticamente desaparecera em Cuba. Igualitarismo havia. Todos empobreceram. A escassez e o sacrifício foram solidariamente distribuídos pela populacão, submetida às mais severas restrições, sem liberdades políticas[19].

Dessa forma Cuba expressa a insuficiência dentro do universo insuficiente da cadeia dos países pós-capitalistas submetidos ao capital coletivo/não-social. Suas condições econômicas expressam a forte debilidade própria da ausência de uma indústria, ainda que fosse limitada e restrita pelo ângulo tecnológico, mas que pudesse suprir as necessidades internas, descarregando o peso do setor agrário para a exportação necessária e compatível com a importação dos bens de consumo interno. Ao contrário, com a subsunção direta à URSS, com a importação do modelo de capital coletivo/não-social, aprofundou-se a contraditória relação na qual o principal produto, a cana-de-açúcar, se torna responsável pelo abastecimento interno via importação. Esse modelo unilateralizou a organização econômica cubana durante mais de 30 anos, e - o que é pior - com a queda do Leste, essa fonte de sustentação da Ilha foi eliminada. Conforme Gott:

Ainda mais sério para a saúde econômica da Revolução foi o fim dos Estados socialistas da Europa oriental no curso de 1990, associado com a desintegração da própria União Soviética após uma tentativa fracassada de golpe contra Gorbachev, em agosto de 1991. O golpe definitivo e final para Cuba veio em 12 de setembro de 1991, poucas semanas após o levante, quando Gorbachev cedeu à pressão dos Estados Unidos e anunciou que 7 mil soldados soviéticos estacionados em Cuba seriam retirados. Como era de praxe nas transações entre as duas superpotências, Cuba não foi consultada[20].

Desponta, a partir de 1990, uma crise que virá a instalar-se na Ilha, sem piedade. Cuba soma, agora, aos boicotes econômicos norte-americanos e seus seguidores, o desaparecimento das vantagens auferidas nas relações com a URSS, que se haviam tornado decisivas para a vida cubana há quase trinta anos. A tragédia refletida na miséria cubana expressava a essência do capital estagnado, do capital coletivo/não-social que se implantara na Ilha, conformando a debilidade de uma revolução que não pôde se completar.
Contudo ali despontou um fenômeno no mínimo curioso: trata-se de demonstrações dadas pela população de um grau de solidariedade humana incomum diante dos problemas, como se os valores próprios do egoísmo racional tivessem sido abolidos. A postura humana revela um tipo distinto e mais capaz de suportar as contradições sociais, conforme nos indica Gott:

Mesmo assim, apesar dos problemas, as fazendas foram capazes de abrigar refugiados do colapso da economia urbana e internacional. Barraclough encontrou-se com uma mulher jovem descalça que estava cuidando do filho bebê e de umas galinhas em frente à sua pequena casa, com telhado de sapé e chão de terra batida, mas muito limpa. O chalé também tinha eletricidade e um aparelho de televisão. ‘Em nossa conversa, eu soube que ela havia passado sete anos em Praga, aprendendo as técnicas da manufatura têxtil tanto em escolas quanto em fábricas. Ela falava tcheco e russo. Não havia emprego para a sua especialidade, ‘por isso ela havia retornado para a fazenda.' Apesar desses reveses e privações, Barraclough ficou impressionado com a capacidade de recuperação das pessoas que conheceu. O bom humor filosófico com que a maioria dos rurais parecia encarar as suas dificuldades era impressionante.

Outra medida desconhecida, nos diz novamente Gott, para o enfrentamento de crises, envolveu as forças armadas:
 
Um resultado esperado da reestruturação econômica do país foi o aumento do poder e da influência das forças armadas nos assuntos internos do país. Raul Castro anunciou, numa etapa inicial da crise, que o exército objetivaria alimentar-se por conta própria, e a experiência adquirida qualificou os militares para supervisionar o programa alimentar civil. As forças armadas começaram a adquirir uma nova projeção nos assuntos econômicos e desempenharam um papel condutor no impulso para a auto-suficiência alimentar[21].

A realidade sócio-econômica e política foi implacável; as relações unilaterais mantidas com a URSS desde 1960 até 1990, do ponto de vista econômico, explicam o padrão da crise que assola Cuba: mesmo em processo de redução, a importação de petróleo russo, a preços especiais, contou em 1993 com 5,4 milhões de barris; em anos anteriores aproximava-se de 14 milhões (1988). Por outro lado, mais de 80% da tecnologia e máquinas utilizadas em Cuba tinham origem soviética; parte substancial da alimentação, perto de 60% nos anos 1980, tinha a mesma origem.
Os principais produtos da Ilha eram consumidos pela URSS, como cana-de-açúcar (mais de 60%) e frutas cítricas (mais de 90%). Com a queda do Leste, as relações comerciais com o bloco soviético tiveram que ir se ajustando ao mercado, e os subsídios proporcionados por ele desapareceram.
A partir de 1989, a capacidade de importação cubana caiu em 70% com relação ao período anterior, isto é, de 8 para 2,5 bilhões de dólares. Com a redução dos subsídios, diminuíram drasticamente as divisas cubanas: em 1989, Cuba retinha 4,3 bilhões de dólares; em 1992, essa cifra caiu para 1,2 bilhão, e em 1993, para 757 milhões de dólares. Percentualmente, a queda do PIB cubano é de 2,0% em 1990, 10% em 1991, 11,6% em 1992 e 15% em 1993.
O panorama da crise que se instalou em Cuba pôde ser percebido pela substituição dos carros por carroças puxadas por cavalos, pela presença de 500 mil bicicletas dadas de presente pela China; no campo, os tratores soviéticos, que somavam 30 mil, foram substituídos por 300 mil arados puxados por bois[22].
As tentativas de arrefecer sua trágica miséria vieram com os projetos turísticos, imitando os procedimentos econômicos da maioria das ilhas do Caribe. As operações nessa direção tiveram que contar com parcerias internacionais: as joint ventures passaram de duas, em 1990, para 112 em 1993. A despeito da contradição monetária que se apresentou com o turismo, já que a principal moeda corrente passou a ser o dólar, sinais de melhoria geral começaram a ser notados: em 1996, o crescimento médio do PIB é de 3,5%.
De qualquer forma, o retorno ao capitalismo, tal qual se dera com a ex-URSS, tornou-se vital, e, fora da esfera de influência da URSS de Gorbachev, Cuba inclinou-se cada vez mais para o universo comercial e político chinês.
Cuba vem transitando para o capitalismo inspirada, possivelmente, na ordem político-econômica chinesa:

Com o Vietnã e a China, Cuba estava quase sozinha em sua determinação de manter a via socialista, e as relações de Cuba com a China melhoraram de modo expressivo nos anos 1990. Missões oficiais foram enviadas a Pequim para estudar o modelo chinês. Os chineses ofereceram tecidos gratuitamente para a confecção de uniformes e mais de um milhão de bicicletas, bem como os meios necessários para a construção de cinco montadoras do produto. Em 1994, a China se tornara o terceiro maior parceiro comercial de Cuba[23].

Essa aproximação se dá como uma forma de obter novo patamar de relacionamento internacional no universo dos países que ainda se dizem socialistas, e obviamente para proteger-se dos ataques que tiveram continuidade, mesmo com o fim da guerra fria, por parte dos Estados Unidos - vide a Lei de Torricelli, de 1992, que aprofundava os embargos comerciais para obter a queda definitiva de Fidel, sufocando o quanto fosse possível as já parcas condições de sobrevivência de toda a população cubana.
Tal aproximação com a China parece ser o canal tanto econômico quanto político pelo qual deve passar uma reestruturação profunda na vida cubana. Não é demais notar que, dez anos após os primeiros laços sino-cubanos se apertarem, temos, como manifestação de certa cumplicidade com a China, o pensamento de Fidel exposto na imprensa oficial, em abril de 2008:

O líder cubano Fidel Castro disse que não é ‘obrigado' a acreditar no Dalai-lama, que recebeu homenagens dos Estados Unidos, mas que tem ‘muitas razões para acreditar na vitória chinesa', em mais um artigo publicado nesta terça-feira pela imprensa oficial. (...) Em seu artigo, o líder cubano lembra que o Dalai-lama foi condecorado com a Medalha de Ouro do Congresso dos Estados Unidos, e ‘elogiou George W. Bush por seus esforços em favor da liberdade, democracia e todos os direitos humanos'"[24].

Cuba ainda estaria conectada à Rússia, não tivesse sido descartada por ela, no momento de dissolução da URSS, que transitou para o capitalismo, como vimos, no momento da Glasnost e da Perestroika. Cuba estaria se nutrindo da mesma relação que desde a década de 1960 assegurou-lhe uma posição estratégica no âmbito da guerra fria, posição que não lhe foi útil para um desenvolvimento industrial capaz de abastecer internamente as demandas próprias do povo cubano.
Observemos ainda que o trânsito russo para o capitalismo se deu de maneira radical, embora sem que as massas populares tomassem partido das operações nacionais e internacionais para tanto, o que revelou claramente, naquele momento, o grau de estranhamento e alienação a que estiveram submetidas durante os 60 anos de dominação stalinista, e do capital coletivo/não-social. O trânsito para o capitalismo foi feito pelo alto, pelo estado soviético em processo de autodissolução, mas com manobras políticas que dificultaram a participação das massas populares. A exclusão peremptória de Cuba das relações que lhe serviam de subsistência não lhe deixou alternativa senão arrimar-se na China, como ocorreu anteriormente, na década de 1960, com relação à URSS. Por seu lado, a China procurou integrar-se ao capitalismo por um caminho diferente do russo; transitou também pelo alto, mas com total exclusão da participação popular, caracterizando a ambigüidade de sua acumulação de capital ao manter o aparato repressivo do estado em pleno funcionamento.
Parece-nos que a Cuba está reservada, por conta de injunções históricas impossíveis de serem por ela dominadas, a constante tragédia que as relações perigosas lhe impõe



Notas

1 Citados como epígrafe em SWEEZY, Paul e HUBERMAN, Leo, Cuba, anatomia de uma revolução. Rio de Janeiro: Zahar, 1960.
2 Id., ib., p. 30.
3 Id., ib., p. 31.
4 GOTT, Richard. Cuba. Uma nova história. Rio de Janeiro: Zahar, 2004, p. 368.
5 SWEEZY, Paul e HUBERMAN, Leo, op. cit., p. 370.
6 Id., ib., p. 193-194.
7 Apud SWEEZY e HUBERMAN, op. cit., p. 178.
8 Id., ib., p. 179.
9 Id., ib., p. 179.
10 CHASIN, José. "Da razão do mundo ao mundo sem razão", in Nova Escrita Ensaio, nº 11/12, São Paulo: Escrita, 1983. p. 24.
11 Id., ib., p. 25
12 Id., ib., p. 25.
13 MONIZ Bandeira, Luiz Alberto, De Martí a Fidel: A Revolução Cubana e a América Latina. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1998, p. 376-377.
14 Id., ib., p. 377.
15 Id., ib., p. 377-378.
16 Id., ib., p. 381-382.
17 Id., ib., p. 383.
18 Id., ib., p. 587.
19 Id., ib., p. 648.
20 GOTT, Richard. Cuba. Uma Nova História. Rio de Janeiro: Zahar, 2006, p. 321.
21 Id., ib., p. 331.
22 Dados extraídos de GOTT, Richard, op. cit.
23 Id., ib., p. 333.
24 Publicado pela France Presse, em Havana, em 1º/04/2008.


Ivan Cotrim Professor da Universidade Mackenzie e do Centro Universitário Fundação Santo André
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