Carlos Cesar Almendra

Desde a queda do Leste Europeu, a esquerda mundial vem procurando novos caminhos para combater o imperialismo vigente. Em nosso continente, esse desafio também está na ordem do dia. Contudo, a partir da explicitação do rumo conservador do governo Lula, grande parte da militância da esquerda brasileira e latino-americana passou a nutrir suas esperanças, sobretudo, no governo Hugo Chávez na Venezuela. É nossa intenção, neste pequeno ensaio, esboçar uma sucinta análise sobre a trajetória do líder e seu movimento político que, para muitos, passou a ser o principal referencial - quando não o próprio paradigma - de combate antiimperialista.

Para que possamos entender aquilo que, a partir de 1999, passou a ser comumente conhecido pela grande imprensa internacional como o "Fenômeno Chávez" ou "Furacão Chávez", faz-se necessário entender que a ascensão e as esperanças agora depositadas no líder venezuelano só podem ser compreendidas com base em três aspectos fundamentais:
- recorrer à própria história para entender o processo que culminou no chavismo;
- entender a particularidade da base material venezuelana, que difere - e muito - da dos demais países latino-americanos neste momento e;
- verificar como a Venezuela pode contribuir para se pensar num referencial de engajamento nas lutas pelo socialismo no século XXI.

Em que pese a brevidade deste artigo, trataremos destes três aspectos de forma conjuminada.

A trajetória da família Chávez é marcada pela luta contra a oligarquia do seu país. Seu tataravô, Pedro Pérez Pérez, fez parte do Exército Soberano do Povo, guerrilha comandada por Ezequiel Zamorra, que lutava contra a oligarquia, defendia os movimentos de camponeses e militares e em favor de uma extensa reforma agrária e da democracia direta. Seu bisavô, Pedro Pérez Delgado, fez parte do exército que derrubou no final do século XIX o então presidente da república. O pai de Chávez se envolvia em discussões sobre educação no partido social-cristão Copei, de tal modo que a família tinha uma tradição de atividades políticas.

Enquanto no Brasil, desde a introdução, na década de 1950, da concepção da Doutrina de Segurança Nacional, sob orientação dos Estados Unidos, - ossificada sobretudo depois do golpe de 1964 -, na Venezuela, no período em que Hugo Chávez fez parte da Academia Militar, as discussões abarcavam temas como o marxismo, o papel da mulher na sociedade e a função das Forças Armadas no jogo político nacional. Além disso, "os oficiais eram obrigados a cursar disciplinas como sociologia, história e humanidades nos principais centros de excelência da Venezuela, onde se discutiam as teses comunistas, bem como as revoluções e contra-revoluções na América Latina, o imperialismo norte-americano e as alternativas dos países subdesenvolvidos para manter a soberania nacional em meio aos dois pólos da Guerra Fria"[1]. Quando fez parte do Batalhão de Caçadores no interior do país, Chávez teve a oportunidade de estudar os livros marxistas e nacionalistas que influenciavam os guerrilheiros de seu país.

Havia duas pessoas que Chávez admirava e que conheceu pessoalmente: uma era Juan Velasco Alvarado, que chegou ao poder do Peru em 1968 por golpe de estado e "fez do antiimperialismo sua plataforma de poder, expropriando os bens de empresas norte-americanas e realizando uma reforma agrária que beneficiou 375 mil famílias rurais"[2], a outra era o presidente do Panamá, o general Omar Torrijos, responsável pelo acordo com os Estados Unidos de devolução do canal do Panamá aos panamenhos.

Para Hugo Chávez e parte da esquerda venezuelana, prevalece a idéia de que as lutas empreendidas naquele país passam necessariamente pelo viés do ideário bolivarianista, que se assenta sobre três figuras centrais:
- El Libertador, ou seja, o próprio Simón Bolívar, que atuou nas lutas pela libertação da Venezuela e da Colômbia (1819), do Equador (1822) e da Bolívia (1825);
- Simón Rodriguez, professor de Bolívar, que na década de 1820 defendia uma educação de caráter igualitário, incluindo aí os filhos de negros e de índios, num momento no qual se mantinha a escravidão. Defendia também que a América deveria desenhar sua própria identidade e não simplesmente imitar as grandes potências;
- Ezequiel Zamorra, líder popular do século XIX, tinha verdadeiro horror à oligarquia e defendia que os movimentos de camponeses e militares deveriam lutar pela reforma agrária e pela democracia direta.

A respeito do mais popular entre eles, assim observa Graciela Soriano na introdução do livro de Bolívar:

homem de seu tempo, desejou transformar de uma só vez as forças sociais e as instituições, sem ter em conta que estas são vazias se aquelas não as sustentam nem as movem. O destino de Bolívar encontrava-se pois condicionado pela necessidade histórica de providenciar muito em pouco tempo[3].

Vale lembrar os três libertadores empreenderam suas lutas no início do século XIX, portanto num período histórico em que as lutas progressistas na América Latina significavam lutar contra a metrópole em favor da independência e a obra marxiana sequer existia. Já no século XX, inicialmente a esquerda venezuelana estava orientada pelo Partido Comunista Venezuelano (PCV), amalgamado com as teses stalinistas da III Internacional, que preconizavam a América como um continente de restos feudais e cujo partido tinha por tarefa fazer uma aliança com a burguesia nacional progressista. Assim como foi o caso dos demais países latinos, encontrar uma burguesia nacional progressista era como achar uma agulha num palheiro, pois o que se encontrava de fato era uma plutocracia repressora desde os tempos do Pacto de Punto Fijo [4].

Desse modo, não demorou muito para surgirem as primeiras dissidências políticas. Entre os partidos que surgiram estão a Vanguarda Comunista (VC), o Movimiento al Socialismo (MAS)[5], La Causa Radical (LCR)[6], o Partido da Revolução Venezuelana (PRV)[7] e a Aliança Revolucionária de Militares Ativos (Arma)[8].

Quanto à militância de Chávez, segundo seu próprio depoimento, seu engajamento político ocorreu devido a sua primeira grande crise existencial em dezembro de 1977, quando percebeu que os camponeses pobres se engajavam na guerrilha e eram massacrados por outros camponeses pobres que, na ausência de emprego, entravam para o exército e recebiam as funções de repressão popular. Por outro lado, os guerrilheiros, quando faziam suas emboscadas, também fustigavam os militares. Em suma, eram pobres fardados lutando contra os pobres não-fardados, em tempos do Pacto de Punto Fijo.

Dada essa situação e a corrupção generalizada que ocorria no governo, Chávez tentou articular um grupo político no interior das Forças Armadas para sublevação - o Exército de Libertação do Povo Venezuelano (ELPV) -, mas a iniciativa não prosperou. Depois de alguns anos, o desdobramento da primeira tentativa resultou na fundação - juntamente com outros cinco soldados - do Exército de Libertação do Povo da Venezuela, que se transformaria, em 17 de dezembro de 1982 - dia do bicentenário do nascimento de Simón Bolívar -, no Exército Bolivariano Revolucionário (EBR-200) -, cujo intuito era promover uma "união cívico-militar" e lutar por eleições populares, reforma agrária, soberania do país e contra a oligarquia.

Quanto à união cívico-militar, essa é uma expressão muito recorrente na política venezuelana, cujo foco central é o estabelecimento de uma aliança entre militares e não-militares. Tais premissas baseiam-se em três fatores:
- o perfil da formação dos militares de esquerda no país que, inclusive, vêem nas lutas da Coluna Prestes e na história pessoal de Luiz Carlos Prestes um referencial prático do engajamento do militar nas questões políticas;
- diante da carência da organização popular, ofuscada na vigência do Pacto de Punto Fijo pela repressão ao PCV e demais partidos e movimentos sociais, essa unidade tem se mostrado indispensável para o êxito da revolução bolivariana e;
- para que ocorra uma confluência entre o conhecimento prático militar e o indivíduo não-militar, Hugo Chávez criou as milícias não-militares, cujo intuito é defender e aprofundar as conquistas da revolução bolivariana.

Os vários partidos políticos de esquerda, com o passar dos anos, tiveram contatos direta ou indiretamente com Chávez e o EBR-2009, até culminar na tentativa do golpe de estado frustrado, em 1992, o que levou à detenção de Chávez e seus aliados.

Nota-se, portanto, que a figura de Simón Bolívar é presença quase que obrigatória na práxis política venezuelana. Assim como Caio Prado Júnior no Brasil e José Carlos Mariátegui no Peru se empenharam em contrapor-se à visão hegemônica stalinista de interpretação da realidade de seus países, a esquerda venezuelana teve seus interlocutores. Portanto, para o entendimento dos embates que se colocam na Venezuela hoje, é necessário tomar como relevante a preocupação que seus partidos têm com os ideais preconizados pelo bolivarianismo, sobretudo porque os pensamentos de Simón Bolívar influenciam, além dos venezuelanos, o movimento guerrilheiro das FARC na Colômbia. Desse modo:a história do bolivarianismo na Venezuela é também a história da esquerda traída deste país, uma esquerda que passou anos à margem da política negociada no Congresso e nas instâncias oficiais do poder. Parte dela veio se refugiar nos Andes na década de 1960, onde nasceram as primeiras células guerrilheiras inspiradas na revolução cubana. Assim nasceu uma ideologia que fundia o sonho de Simón Bolívar com as teorias socialistas que, à época, se importavam da Europa e da Rússia[10].

No que concerne à economia venezuelana, o país têm uma peculiaridade ímpar que a difere das demais nações latino-americanas: é o quinto maior produtor de petróleo do mundo, sendo que a estatal PDVSA é a empresa mais rentável da América Latina. Devido à guerra dos Estados Unidos contra o Iraque, a diminuição da oferta de petróleo pela Opep e a elevação de preços[11] em parte devido à pressão e influência do governo Chávez na Opep, propiciou-se uma situação em que esse país tem divisas suficientes para continuar pagando os juros da dívida externa e ao mesmo tempo investir em escolas e hospitais públicos, promover a reforma agrária, comprar armamentos, diminuir impostos e a taxa de juros, aumentar o salário mínimo e desenvolver diversos projetos sociais[12].

Desde 1º de janeiro de 1976, o petróleo era nacionalizado no país, pois o estado visava aumentar sua participação na receita fiscal através da empresa por ele criada,  a PDVSA, e, além disso, cessar a política de concessões. Porém:

As 15 concessionárias privadas existentes no país - entre elas a Exxon, a Shell e a Mobil - logo integraram seus organogramas, atuando como filiais no negócio. Argumentando-se que a nacionalização não poderia acarretar grandes abalos, o governo decidiu manter praticamente a mesma estrutura administrativa até então existente. Formalmente, a empresa estaria subordinada ao Ministério das Minas e Energia (MME). No entanto, dado o porte e o crescimento da estatal, a partir de 1983, a situação se inverteu e a corporação rapidamente adquiriu autonomia não só diante do Ministério, como também em relação ao poder público. Logo a PDVSA tratou de limitar seus deveres fiscais, mediante a criação de uma agenda cada vez mais divorciada do Estado. Rapidamente as grandes companhias transnacionais estabeleceram as estratégias de mercado da gigantesca petroleira venezuelana. Formalmente pública, a empresa distanciava-se cada vez mais de seus objetivos iniciais. Os próprios funcionários, mesmo os de graduação inferior, seguiam uma política salarial própria, criando um padrão de vida muito superior ao da maioria da população. Nessa época, a PDVSA ficaria conhecida como ‘um Estado dentro do Estado'[13] .

O que o governo Chávez fez e que nenhum havia ousado até então foi afastar os diretores ligados ao imperialismo estadunidense que forneciam petróleo da PDVSA por preços inferiores aos do mercado em troca de privilégios próprios - alguns até comprando propriedades em Miami - e colocou a empresa sob controle do próprio governo. Se as receitas do petróleo movimentam 80% da economia do país, conseqüentemente teriam a incumbência de impulsionar o projeto bolivariano.

Por uma questão de princípio, a esquerda internacional sempre defendeu a supressão dos pagamentos para a conversão dessa massa monetária sob a forma de investimentos sociais. Mais uma vez, aqui a realidade venezuelana é caso ímpar. Segundo Wilson Cano: "a dívida externa, que passa (em US$ bilhões) de 34 em 1988 para 41 em 1993, é parcialmente amortizada com recursos de privatizações e atinge US$ 31,6 em 1998"[14]. No final de 2002 a dívida era de US$ 22,5 bilhões para um PIB de US$ 94,3 bilhões, uma relação dívida pública/PIB no patamar de 29%, portanto, mais favorável que a situação brasileira, no patamar de 56% na época.

Segundo Jorge Giordani - ministro de Planejamento e Desenvolvimento - o serviço da dívida consome US$ 4 bilhões ao ano, cuja plena cobertura se dá pela receita petroleira, não configurando, portanto, a preocupação econômica central do governo. Para o ministro, as preocupações centrais são o combate à pobreza e a desnacionalização. E prossegue afirmando que se o governo tivesse se negado a pagar esses juros, seguramente o investimento internacional teria cessado[15].

Aqui cabem algumas observações: com relação ao combate à pobreza, a imprensa alternativa e, algumas vezes, até mesmo a grande imprensa noticiam os empreendimentos sociais positivos do governo Chávez; e no tocante à desnacionalização, o foco concentrou-se na maior empresa do país e, assim:

de imediato um ex-guerrilheiro, Ali Rodrigues, passou à presidência da PDVSA e demitiu sumariamente milhares de diretores e gerentes - cerca de 18 mil dos 42 mil funcionários da empresa. Também extinguiu unidades fantasmas da estatal e transformou seus prédios em equipamentos sociais, como a Universidade Bolivariana. Conforme o presidente enfatizou na ocasião, ‘a partir de agora a PDVSA deixará de ser uma caixa-preta, um Estado dentro do Estado, e os recursos do petróleo servirão ao bem-estar dos venezuelanos e ao desenvolvimento do nosso país[16].

No que tange ao investimento estrangeiro, até pelo fato de Chávez ser visto pelo empresariado mundial como um homem de esquerda, ligado a Fidel, as inversões internacionais são modestas. Para um país que no início do governo importava cerca de 70% dos alimentos, essa é uma empreitada nada fácil. Sem dúvida, o governo venezuelano procura contar com o apoio dos países vizinhos para a realização de alguns investimentos.
É nesse diapasão que devemos entender as seguintes iniciativas: intercâmbio com Cuba em diversas áreas, como fornecimento de combustível com preços subsidiados e construção de refinarias, tendo em contrapartida: o recebimento de mais de 20 mil médicos para atendimento popular nas periferias das grandes cidades venezuelanas; a aplicação da metodologia pedagógica cubana para alfabetização em massa, remédios populares subsidiados; o estabelecimento da Alba no lugar da Alca; a criação da Petrosul juntamente com Brasil e Argentina, envolvendo as empresas nacionais petrolíferas de cada país e o avanço tecnológico de prospecção e refino conjunto; a tentativa de iniciar um projeto nuclear buscando apoio com a Argentina e a consolidação da TV multiestatal Telesur, juntamente com Argentina, Cuba e Uruguai, que já emitiu seus primeiros sinais a partir de 24 de maio de 2005 - aniversário do nascimento de Simón Bolívar - e se estabelece em definitivo em setembro, cujo objetivo é romper o monopólio midiático das cadeias internacionais, em especial a CNN em espanhol.

O fato de a dívida externa não ser o ponto nevrálgico do país, não quer dizer que seja um problema a ser desconsiderado. Em agosto de 2004, Chávez fez a seguinte declaração na Sessão Extraordinária da Associação Latino-Americana de Integração (Aladi):

Nem sequer falo por meu país, que não é o caso mais grave no continente latino-americano; mas, para dar uma idéia, quando chegamos ao governo, a Venezuela tinha uma dívida externa de 25 bilhões de dólares mais ou menos; pagamos sem falta, mesmo em tempos de sabotagem petrolífera, quando os terroristas internos, apoiados por seus aliados internacionais, sabotaram refinarias, oleodutos, portos, e passamos mais de um mês sem exportar nem uma gota de petróleo, o que fez com que perdêssemos 10 bilhões de dólares nesses dois meses de greve. Apesar disso, pagamos sem falta a dívida. Pagamos desses 25 bilhões de dólares quase 20 bilhões e devemos quase o mesmo. Isso é ético? - pergunta-se -; que responsabilidade têm os credores nisso? Eles são inocentes, enquanto às vezes alguém como presidente anda buscando um milhãozinho de dólares para umas escolas que não têm água ou uns 5 ou 10 milhões de dólares para aumentar a pensão dos idosos, os que governaram a Venezuela estão muito ricos vivendo no exterior[17].

Em suma, no que tange à dívida externa, vale ressaltar que a Venezuela passa por uma situação singular, pois não existe nenhum caso anterior, entre os países do chamado "Terceiro Mundo", que consegue manter os pagamentos dos juros da dívida externa e, ao mesmo tempo, não solapar sua economia interna, realizando maciços investimentos sociais. Por mais paradoxal que possa parecer, o país pode se dar o luxo de não promover uma ruptura frontal com o capital, para continuar acumulando forças internas - tarefa vital para a esquerda em geral do país - e diversificando sua base produtiva até chegar o momento adequado para isso.

De qualquer maneira, é preciso levar em conta que os preços do petróleo são regulados pelo mercado internacional e o capital pode, no futuro, tentar minar a revolução bolivariana por aí. Basta imaginar que, no final do governo de Rafael Caldera (1993-1998), o barril de petróleo custava U$ 21,91 em janeiro de 1997 e chegou ao patamar de US$ 8,74 em dezembro de 1998. Para um país cuja economia girava em torno dessa mercadoria, isso acabou significando um estado de degeneração para quase todas as classes sociais. Contudo, no mercado internacional, nestes últimos anos, não há nenhuma sinalização de que o preço do petróleo sofra uma queda considerável. Mesmo tendo chegado ao ápice de US$ 145,29 em julho de 2008 e recuado nesse mesmo mês para US$ 129,10, os próprios órgãos internacionais do capital, como FMI, OMC e Banco Mundial, apontam para a tendência, nos próximos anos, de mais reajustes médios no barril de petróleo, podendo chegar possivelmente, nos próximos dez anos, a aproximadamente US$ 200,00.

À medida que os países produtores limitam suas extrações e concomitantemente as reservas internacionais vão se esgotando, a tendência é a majoração dos preços dos barris, o que gera para a Venezuela divisas vitais para a manutenção do projeto econômico chavista. Sem dúvida, não é à toa que a discussão dos biocombustíveis extrapola as fronteiras do Brasil, chegando sobretudo aos Estados Unidos. Estes são os maiores interessados em se livrar do fornecimento venezuelano[18], ao mesmo tempo que os ianques não podem se dar o luxo de sair do Iraque, uma vez que o propósito central de expropriar o petróleo estatal iraquiano - terceira maior reserva do mundo - pelas empresas privadas, ligadas principalmente ao vice-presidente Dick Cheney, foi bem sucedido e tal empreitada deve ser mantida sob controle das Forças Armadas, contra possíveis ataques de grupos guerrilheiros que tenham o intuito de retomar o petróleo roubado.

Contraditoriamente, foi uma crise econômica que adveio da queda do preço de petróleo que serviu para garantir a vitória de Chávez na eleição presidencial. Assim, desde a sua chegada ao poder em 1º de janeiro de 1999, foi adquirindo força política para suprimir a constituição vigente e tecer uma nova, como estratégia da sua "revolução bolivariana". Ao mesmo tempo, foi crescendo o arrimo social popular para sustentar e aprofundar as conquistas do bolivarianismo. Desse modo, promoveu e venceu oito pleitos no país: "1) plebiscito para convocação da Assembléia Constituinte em abril de 1999; 2) eleição dos deputados constituintes em julho de 1999; 3) referendo para aprovação da nova Constituição em dezembro de 1999; 4) eleição geral para presidente da República, governadores e deputados em julho de 2000; 5) eleição para prefeitos em dezembro de 2000; 6) plebiscito sobre mudanças na apodrecida estrutura sindical em outubro de 2001; 7) referendo revogatório em agosto de 2004; 8) eleição para governadores e prefeitos em novembro de 2004"[19].

Soma-se a isso, ainda, a vitória da reeleição em 2006 com 62,9% contra 36,8% da oposição unificada em torno de Manuel Rosales e, em seguida, o anúncio de unificação dos 23 integrantes de sua coalizão em um único partido, o Partido Socialista Unido da Venezuela - PSUV - para acelerar a revolução socialista. Por último, a primeira derrota sofrida no referendo de dezembro de 2007, que veremos adiante.

Utilizando-se das próprias prerrogativas da democracia burguesa em voga, o governo Chávez arrebentou a corrompida e subsumida plutocracia vigente, dando um nó nos opositores internos e externos, uma vez que tudo o que foi feito ocorreu dentro da "institucionalidade e legitimidade", ou seja, conforme as regras capitalistas internacionais preexistentes.

Conseguindo driblar com grande habilidade os caminhos sinuosos do jogo político capitalista, Chávez obteve apoio das nações latino-americanas no golpe de abril de 2002, obteve o apoio de Fernando Henrique Cardoso na paralisação dos 63 dias, não apresenta motivos para uma invasão militar dos Estados Unidos - o que seria diferente se Hugo Chávez estivesse no poder desde 1992, caso seu golpe tivesse alcançado êxito -, defendeu e continua defendendo com mais vigor a soberania e autonomia da nação, buscando uma integração política e econômica com os demais países latino-americanos.

Enquanto não tinha arrimo social suficiente, foi acumulando forças nas diversas instâncias institucionais políticas através dos pleitos. Após ter vencido os cinco primeiros deles, anunciou as Leis Habilitantes[20], explicitando a opção do governo pelas camadas sociais mais baixas, e cindindo de vez a opinião pública até culminar na tentativa frustrada do golpe de abril de 2002.

De qualquer modo, mesmo com o apoio da maior parte do exército e da maioria da população, o golpe foi dado, mostrando que com o capital toda prudência é necessária. Mas Chávez gosta de comparar sua administração com a experiência chilena de Allende, e num discurso na Avenida Simón Bolívar, no centro de Caracas, afirmou, em 13 de abril de 2004, um ano após o golpe: "enquanto a revolução chilena era pacífica e desarmada, a nossa, com o apoio do Exército, é pacífica e armada!".

Arrimado na "institucionalidade e legitimidade", Chávez ataca cotidianamente o imperialismo ianque em seus discursos e salienta que o Brasil deve tomar o mesmo caminho bolivariano, colocando o presidente Lula em situação embaraçosa. Não é à toa que o governante brasileiro aconselhou o "companheiro" venezuelano a adotar um tom menos radical perante os Estados Unidos.

Assim, a Venezuela se tornou a maior pedra no sapato do governo estadunidense na América do Sul. Tamanha é a preocupação que, numa visita ao Brasil, a secretária de estado dos Estados Unidos - Condollezza Rice - afirmou à imprensa brasileira que as democracias na América Latina são frágeis e que abrem caminho para o narcotráfico. Além disso, elogiou o governo Lula e afirmou que Chávez deveria ser "lulalizado"[21]. Tal elogio tem razão de ser: afinal de contas, além de ter aprofundado o modelo neoliberal de FHC, Washington vê em Lula o arquétipo exemplar de presidente que deseja para a América Latina, enquanto Chávez é o seu antípoda.

Na impossibilidade de chamar Hugo Chávez de ditador, e reconhecendo que a pobreza extremada pode fazer com que aqueles que "só têm os grilhos a perder" - para utilizar a expressão do final do Manifesto Comunista - possam optar por caminhos não afáveis ao imperialismo, agora Washington optou por tratar o presidente venezuelano pela denominação "populista radical". Tal caracterização não pode ser aplicada ao governo Chávez, uma vez que tudo foi votado e vencido conforme a democracia burguesa roga, tornando-se esse argumento risível. Nas palavras de um importante militar ianque:
 
Estamos vendo que as instituições democráticas na região estão sendo minadas por movimentos populistas, e o perigo é maior quando as lideranças políticas eleitas utilizam o apoio popular que obtiveram para minar ainda mais essas instituições. Temos visto também que essas democracias têm falhado em atender às demandas das classes marginalizadas. Essa subversão da democracia não é apenas uma questão política, já que põe em risco a segurança e a estabilidade dos governos, num ambiente em que podem florescer guerrilhas urbanas e grupos terroristas[22].

Diante do que foi exposto até aqui, as perguntas que ficam no ar são: A Venezuela está caminhando e colaborando para a construção do socialismo no século XXI? É esse um novo paradigma de engajamento político de esquerda?

Devido à brevidade deste texto, podemos aqui apenas traçar algumas rápidas considerações a esse respeito. Em primeiro lugar, é preciso ter em mente que a teoria marxiana não é nem um manual de regras pronto e acabado que serve para explicar todas as situações possíveis e em qualquer momento da história. Em segundo, o próprio Marx no Dezoito Brumário: "os homens fazem a sua própria história, mas não a fazem segundo a sua vontade livre; não a fazem sob circunstâncias de sua escolha, mas sob aquelas circunstâncias com que se defrontam diretamente, legadas e transmitidas pelo passado"[23]. É sob essa perspectiva que devemos olhar a idéia de inserção do bolivarianismo na concepção e nas lutas cotidianas de Hugo Chávez, além dos motivos já assinalados anteriormente.

Quanto aos diversos grupos, movimentos populares, sindicatos e partidos de esquerda, estes devem aproveitar-se do momento de melhorias dos níveis de salário, emprego, saúde e educação pública - da alfabetização ao ensino superior - para exatamente educar-se e educar o máximo de pessoas possível na perspectiva da compreensão da importância do socialismo para a própria população. Além desses grupos verifica-se a existência dos círculos bolivarianos, que mobilizaram milhares de pessoas para o retorno do presidente após o golpe de abril de 2002:criados em 17 de dezembro de 2001, no 19º aniversário do MBR-200. (...) Estatutariamente, os círculos bolivarianos são grupos organizados, formados por sete a onze pessoas, que se reúnem para discutir os problemas da sua comunidade, canalizá-los para o organismo competente e buscar a solução. Funcionam à concepção de assembléias populares, em que se discutem, sobretudo, matérias de interesse local e problemas do dia-a-dia, e a prestação de serviços comunitários. (...) o presidente Hugo Chávez criou os círculos bolivarianos para dar capilaridade à sua revolução, criando agentes de difusão do pensamento bolivariano que alcançam os pequenos recantos da sociedade aonde os pesados braços do Estado não podem chegar[24].

Calcula-se que quase 2 milhões de pessoas estão envolvidas nesses círculos,  que boa parte de seus membros integram as milícias paramilitares e que em breve receberão os armamentos comprados pelo governo junto à Rússia e à Espanha. Esses círculos também já foram aos Comitês de Defesa da Revolução (CDRs) de Cuba, mas o que os difere daqueles é que sua proliferação não está necessariamente sob o controle do governo. Eles se espalham rapidamente pelo país, juntamente com as mais de 200 rádios e TVs comunitárias, com o objetivo de defender o que foi conquistado até então, mas também de ir criando alternativas de decisões e cooperativismo para além do controle estatal. Ao explicar as razões dos avanços da revolução bolivariana, o presidente Hugo Chávez afirmou: "O elemento fundamental é a organização popular; eu a colocaria em primeiro lugar"[25].

Depois das vitórias conquistadas em todos os pleitos em que o projeto bolivariano foi colocado à prova, e com projetos sociais que estão se consolidando, Chávez enrijeceu seus discursos antiimperialistas e de integração latino-americana. O que veio à baila nos últimos tempos, para além do seu bolivarianismo, é o fato de ter, agora, o cacife e o estofo diplomático para apresentar-se como um humanista e socialista da "nova era", como fez no seu programa televisivo dominical Alô Presidente de 20 de março de 2005.

Contudo, após uma série de vitórias nas urnas, o governo sofreu uma derrota no final de 2007. Na empolgação de estar ganhando todas as votações, o plebiscito de dezembro de 2007 juntou as questões políticas com as econômicas para que fossem votadas conjuntamente. Na prática, buscou-se passar numa única votação a tentativa de reeleição ilimitada juntamente com redução da jornada de trabalho - que diminuía de oito para seis horas a jornada diária, ou para 36 horas a jornada semanal, além do que a jornada de trabalho no período noturno não poderia superar as seis horas diárias, ou 34 horas semanais.
Ao não separar o joio do trigo - pois o governo aguardava uma nova vitória fulminante -, juntamente com a abstenção de 44,11%, houve uma vitória do "Não" no plebiscito, com 50,7% dos votos. Desse modo, Chávez não obteve a chance de concorrer ao terceiro mandato consecutivo - em nome da democracia -, ao mesmo tempo em que os trabalhadores deixaram de conquistar aquilo que seria a menor jornada de trabalho oficial do mundo, além das novas formas de propriedade que iriam se criar como a propriedade social, a propriedade coletiva e a propriedade mista.

Assim, conforme constatamos, na atual democracia burguesa mundial: reeleição, tudo bem; re-reeleição, atentado contra a democracia[26].

 
Para finalizar, é importante também salientar que a Venezuela, através dos acordos firmados com Cuba na gestão Chávez, vem contribuindo para romper o bloqueio econômico que a Ilha sofre por imposição dos Estados Unidos. Esse bloqueio provocou dificuldades à economia cubana que se acentuaram devido ao fato de Cuba ter perdido o apoio da extinta URSS, nos anos 199027. Analisando os rumos e dificuldades da revolução cubana, Mészáros afirma:A revolução cubana demonstrou sua solidariedade, de forma mais tangível, com a causa da emancipação humana em muitas ocasiões. Mas solidariedade é uma rua de duas mãos. A solidariedade internacional tem condições de dar uma contribuição significativa para os próximos quarenta e cinco anos da revolução cubana[28].

Desse modo, é assim que a revolução bolivariana de Hugo Chávez presta sua solidariedade ao povo cubano e se insere no sinuoso caminho do engajamento político para a construção do socialismo no século XXI, como um projeto novo tanto do ponto de vista de enfrentamento do capital bem como de ações concretas do ponto de vista da militância de esquerda.

Sabemos muito bem que o discurso messiânico, o culto à personalidade, o centralismo democrático, o nacionalismo e a valorização do Estado não são sinônimos de socialismo. Porém, recordemos que episódios como a Tomada do Palácio de Inverno Russo, a Sierra Maestra Cubana e a Grande Marcha Chinesa foram exemplos históricos que devem ser estudados pela militância. Isso não quer dizer, porém, que os embates atuais serão idênticos aos processos revolucionários ex-ante- queda do Leste Europeu.

Diante da paralisia e/ou do arrefecimento da práxis antiimperialista atual e a domesticação e modorra teórica/prática dos sindicatos e partidos no Brasil e no mundo, faz-se necessária a continuidade das lutas contra o capital. É nesse bojo e sob esse prisma que devemos ficar atentos ao processo que se passa na Venezuela chavista e bolivariana. Se esse processo não está à altura das necessidades de construção de socialismo que gostaríamos, miseravelmente é a sobrevivência cubana  a duras penas, a luta de Evo Morales e seus camaradas no país mais pobre da América do Sul e a atual situação venezuelana que contamos atualmente. Ou, como já escreveu outrora Marx no Dezoito Brumário: Hic Rhodus, hic salta![29]

Notas

1 Uchoa, Pablo. Venezuela - A encruzilhada de Hugo Chávez, São Paulo: Globo, 2003, p. 129.
2 Idem.
3 Bolívar, Simón. Escritos políticos, Campinas: Editora da Unicamp, 1992, p. 36-37.
4 Com o fim da ditadura de Perez Jimenez (1948-1958), foi firmado um pacto que durou até 1998 - com o aval dos Estados Unidos -, que consistia num acordo de partilha do poder para as diversas frações da burguesia interna, cooptando os sindicatos e com a alternância do poder entre os partidos de direita AD e COPEI, isolando o PCV.
5 Fundado em janeiro de 1971, como dissidência do PCV, e em cuja definição inicial se colocava a visão crítica do marxismo, que deveria ser integrada com outras correntes progressistas do pensamento. Tornou-se um importante partido no país, lançando em 1973 a candidatura presidencial de Vicente Rangel (ex-vice presidente no período 1999-2007) e a do próprio Teodoro Petkoff em 1983. Em 1987, ocorreu sua fusão com o MIR, que havia abandonado a luta armada, e em 1993 apoiou a candidatura vencedora de Rafael Caldera (1993-1998), na qual Petkoff assumiu o ministério do Planejamento e apesar de ter abandonado o marxismo e se dizer social-democrata, acabou conduzindo a Agenda Venezuela, um plano econômico definido em acordo com o FMI. Quando o partido resolveu apoiar Chávez em 1998, Petkoff desligou-se do partido
6 Fundado em 1970, por um ex-guerrilheiro chamado Alfredo Manero, por ser um partido de massas e que se mantinha distante da ortodoxia do PCV. Em 1997, sofreu uma divisão, gerando o Partido Pátria para Todos (PPT), que fez parte da coligação que elegeu Chávez.
7 Douglas Bravo, fundador do PRV - que nos anos 1990 passou a se chamar Terceiro Caminho - assim relata os acontecimentos que culminaram no rompimento com o PC: "Nossa expulsão se dá porque reivindicávamos os elementos teóricos de Simón Bolívar, de Simón Rodrigues, de Ezequiel Zamora e de outros pensadores venezuelanos cujos princípios entravam em choque com a ortodoxia do pensamento soviético. Nós publicamos um documento chamado Marxismo-leninismo-bolivarianismo, onde pela primeira vez se colocou a questão da nacionalização do pensamento revolucionário" .
8 Grupo organizado fundado na Aeronáutica em 1983, cujo principal dirigente era o piloto de caça e major William Izarra, - afastado das atividades militares entre 1984 e 1989 por atividades esquerdistas - que por intermédio do comandante Luis Reyes Reyes, militante de La Causa R, conheceu Hugo Chávez.
9 No caso do PRV, foi por intermédio do professor universitário e membro do partido, Adán Chávez - irmão de Hugo Chávez - que se promoveu um encontro entre seu irmão, já uma liderança ascendente no interior do Exército, e Douglas Bravo, na cidade de Mérida, no início da década de 1980.
10 Uchoa, Pablo, op. cit., p. 105.
11 Passou de US$ 30,30 em outubro de 2003 para US$ 53,24 em outubro de 2004 (Fonte: "Oil Market Report (AIE)", in Almanaque Abril [Mundo 2005] p. 32.), chegando ao pico de US$ 145,29 no início de julho de 2008, mas fechando o mês em US$ 127,10 (Folha de S.Paulo, 31/07/2008).
12 Ver: Borges, Altamiro. Venezuela: originalidade e ousadia, São Paulo: Editora Anita Garibaldi, 2005, p. 11-12 e 35-36.
13 Maringoni, Gilberto. A Venezuela que se inventa - Poder, petróleo e intriga nos tempos de Chávez. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004, p. 106.
14 CANO, Wilson. Soberania e política econômica na América Latina, São Paulo: Unesp/Unicamp, 1999, p. 527.
15 MARINGONI, Gilberto. op. cit. p. 68.
16 BORGES, Altamiro. op. cit. p. 54.
17 Ver www.unidadepopular.org/chavez2.htm.
18 De 1997 a 2006, a participação do petróleo venezuelano no total de petróleo importado pelos Estados Unidos caiu de 17,4% para 10,4% (Almanaque Abril 2008, p. 628).
19 BORGES, Altamiro. op. cit. p. 25 e 26.
20 Anunciada em 13 de novembro e implantada a partir de 10 de dezembro, consistia num conjunto de 49 leis, entre elas aquelas que afrontavam os interesses burgueses envolvendo as leis de Terra, de Pesca e de Hidrocarburantes.
21 A Carlos Westendorp, um dos diplomatas mais experimentados da Espanha e que ocupa posto que lhe permite, em tese, fazer tal afirmação (embaixador em Washington). Foi publicada em 29 de março de 2005 em reportagem de José Manuel Calvo, correspondente do El Pais em Washington.
22 Fala do coronel David McWilliams, diretor de Relações Públicas do Comando Sul do Exército estadunidense, em nota à imprensa estrangeira em Miami, na Flórida. O Comando Sul é responsável por 30 países da América do Sul, da América Central e do Caribe (Folha de S.Paulo, 01/5/2005).
23 MARX, Karl. O Dezoito Brumário de Louis Bonaparte, São Paulo: Editora Moraes, 1987, p. 15.
24 UCHOA, Pablo. op. cit. p. 213-216.
25 Brasil de Fato, abril de 2004.
26 O que dirão aqueles que se intitulam democratas, progressistas ou de esquerda, quando, ao que tudo indica, Álvaro Uribe na Colômbia puder concorrer ao terceiro mandato consecutivo?
27 Ver ALMENDRA, Carlos Cesar. "A situação econômica cubana diante da queda do Leste Europeu", in Revolução Cubana - História e problemas atuais, COGGIOLA, Osvaldo (org.), São Paulo: Xamã, 1998. p. 135-154.
28 MÉSZÁROS, István. "Cuba: os próximos quarenta e cinco anos?", in Margem esquerda, nº.2, São Paulo, Boitempo, 2003, p. 18.
29 "Aqui está Rodes, aqui salta". No sentido figurado, significa: aqui é que está o essencial; aqui é que é preciso demonstrar.