Waldir Rodrigues

Escrevíamos este artigo, quando a crise política na Bolívia atingiu seu ponto mais alto. Fomos obrigados, inclusive, a acrescentar os fatos mais recentes e avaliá-los. Notamos que eles confirmaram ainda mais a linha de nossa análise. Uma crise de tal magnitude ganha importância para a classe operária internacional e para a maioria oprimida. Está em confronto um processo de lutas sociais que expressam a revolução e a contra-revolução. Ou a classe operária e os camponeses pobres derrotarão a oligarquia burguesa, ou esta os esmagará. É no fogo dos acontecimentos mais brutais que verificamos a impossibilidade de o governo Evo Morales encarnar a revolução. As posições aqui expressas são de nossa responsabilidade, mas procuramos nos fundamentar na imprensa do Partido Operário Revolucionário da Bolívia (POR), o jornal Massas. Não se pode ter uma análise consistente e uma crítica sólida sem que se parta do processo histórico da formação dos partidos políticos na Bolívia e dos grandes acontecimentos da luta de classes, do qual o POR boliviano é parte constitutiva. Desde antes da eleição de Evo Morales, o jornal Massas indicou que o MAS (Movimiento al Socialismo) constituiria um governo incapaz de derrotar a oligarquia e o imperialismo, que seria de crise, débil frente à violência dos bandos fascistas da oligarquia e repressivo frente ao legítimo movimento das massas oprimidas. Nosso artigo tem a função de não só criticar, mas, sobretudo, de defender a transformação da grande propriedade capitalista em propriedade coletiva. É no campo da propriedade e do poder do Estado que se decidirá a crise atual.

Radiografia das condições do país e chegada de Evo à presidência

A Bolívia é um país capitalista atrasado, de economia combinada (capitalista e pré-capitalista) e submetido à ordem imperialista. Teve sua história marcada pelo saque colonialista das riquezas minerais, adquiriu uma independência formal e se conformou num Estado republicano dependente das potências capitalistas e assentado numa débil democracia, correspondendo às relações econômicas existentes no país. Não pôde modificar sua condição na divisão internacional do trabalho de país exportador de matéria-prima. Como reflexo dessa situação, estruturou-se uma burguesia (quase que inteiramente comercial) dependente do imperialismo e conformada por interesses oligárquicos distintos. Sequer a democracia republicana se estabilizou. Os golpes militares sangrentos (Hugo Bánzer, Garcia Meza, etc.) indicaram a fragilidade e a caricatura da democracia republicana.
Depois de duas décadas de aplicação da política neoliberal, as conseqüências foram terríveis para o país e o povo, já empobrecido. As empresas estatais foram privatizadas, os recursos naturais foram entregues às multinacionais, as empresas mineradoras (como a Comibol) foram fechadas e as parcas conquistas trabalhistas e sociais foram pisoteadas. Em nome da "estabilidade da economia", golpeou-se a maioria explorada por meio do desemprego massivo e do arrocho salarial. Mas a resistência dos trabalhadores foi intensa: greves, bloqueios, ocupações, constituição de cabildos (assembléias populares).

É nesse quadro de miséria e de revolta dos oprimidos que ganharam força os movimentos camponeses e suas direções, entre elas a de Evo Morales. É preciso reconhecer que a base fundamental das revoltas foi constituída pelo campesinato e pelos artesãos urbanos. A classe operária, nesse processo, não se destacou como a força principal das lutas.

Destacou-se um levante geral no país nos dois anos que antecederam as eleições de 2005. A Bolívia foi sacudida por uma revolta popular que depôs o presidente Sánchez de Lozada - do MNR (Movimento Nacionalista Revolucionário), que aplicou severamente as medidas neoliberiais. Eleito em 2002, na disputa com Evo Morales, ele impôs a decisão dos Estados Unidos de comprar o gás, que seria exportado pelo norte do Chile a preços irrisórios. A revolta dos camponeses, operários mineiros, professores, estudantes e oprimidos em geral ganhou projeção nacional. O ódio da maioria da população era a expressão do rechaço à entrega do gás ao país imperialista. O movimento ganhou força por meio da bandeira da nacionalização do gás e de derrubada do governo. A repressão militar foi violenta, com muitos mortos, mas os explorados insurretos tomaram a capital e bloquearam as principais rodovias e os aeroportos. Não restou alternativa a Lozada senão desfazer o acordo de venda de gás aos Estados Unidos e aceitar as decisões da burguesia e da Igreja de renunciar - uma saída pacífica para deter o movimento dos oprimidos. O acordo de conter a ação das massas contou com a colaboração dos dirigentes camponeses, entre eles Evo Morales.
A negociação que levou o vice-presidente Carlos Mesa à presidência foi uma tentativa da burguesia de retomar o controle do Estado, à custa do recuo do levante popular. Para isso, as direções sindicais e camponesas tiveram papel fundamental no estabelecimento do Acordo Nacional, uma frente burguesa para ajustar a Lei dos Hidrocarbonetos aos limites estabelecidos pelas empresas multinacionais. Mas as condições objetivas de miséria e saque das riquezas naturais ditaram novo ascenso do movimento de massa.

Em janeiro de 2005, os protestos ganharam as ruas e os bloqueios voltaram com toda intensidade. A aprovação da Lei dos Hidrocarbonetos, que aumentou os impostos sobre a exploração do petróleo e do gás, provocou descontentamento generalizado, porque não assegurava o controle do Estado sobre a riqueza mineral, exigência do movimento social. A reivindicação de nacionalização do petróleo e do gás impulsionou a luta de classes e obrigou a renúncia de Mesa e sua substituição por Eduardo Rodríguez, homem de confiança dos Estados Unidos e indicado pela burguesia e pela Igreja. Esse episódio também contou com o apoio de Evo Morales e sindicalistas. As promessas - calendário de eleições, convocação da Constituinte e rediscussão da Lei dos Hidrocarbonetos - foram usadas para refluir o movimento social. Evo deveria suspender os bloqueios e convencer os camponeses e direções sindicais e populares de que era preciso dar uma trégua para que Rodríguez pudesse cumprir o acordo. Rodriguez, contando com a trégua, convocou as eleições.
É nesse quadro de refluxo do movimento dos explorados que Evo foi eleito com 53,7% dos votos, derrotando o candidato da oligarquia Jorge Quiroga Ramírez, do Poder Democrático e Social (Podemos), com o programa de reformas sociais e de nacionalização dos hidrocarbonetos. A revolta das massas exploradas que desbancou Lozada e Mesa foi desviada para o campo da democracia burguesia, eleição, constituinte e referendo.
O programa do MAS de "uma revolução capitalista andina-amazônica democrática e pacífica" arrastou direções sindicais e populares, que se postaram entre a ação direta e a legalidade burguesa. As reivindicações que as massas empunhavam passaram a depender das instituições estatais e das forças políticas burguesas.

Política do governo MAS

Uma de suas primeiras medidas foi o decreto de maio de 2006, que instituía o controle acionário por parte do Estado sobre as empresas estrangeiras que exploravam o petróleo e o gás. Tratava-se de uma pretensa nacionalização sem tocar na propriedade das multinacionais, que barganharam a permanência no país em troca de alguns benefícios ao Estado. Logo se verificou que o programa de nacionalização do MAS não passava de constituir uma sociedade entre Estado e multinacionais.

Outra decisão, anunciada em junho do mesmo ano, foi a da compra de terras e a distribuição entre as comunidades indígenas e camponeses sem-terra, bem como estabelecer constitucionalmente delimitação de área das propriedades. A isso se denominou "revolução agrária". O governo declarou reconhecer o direito da propriedade capitalista, pretendendoapenas fazer uma redistribuição limitada que incorporasse uma parcela dos camponeses miseráveis. Com essas medidas que não violam a estrutura de relações econômicas capitalistas e com a pressão dos explorados, esperava-se alcançar um acordo com a oligarquia em torno da reforma constitucional e das novas regulamentações governamentais. Evidenciou-se, assim, que Evo Morales procurou, desde o início, conciliar os interesses da oposição burguesa (empresários e fazendeiros das localidades mais prósperas do país) e das multinacionais.

O compromisso de combater o plantio da coca é uma exigência dos Estados Unidos, que dá ao governo Evo cerca de US$ 30 milhões por ano. Na realidade, o imperialismo utiliza a questão do narcotráfico para intervir na semicolônia. O maior consumidor de droga são os Estados Unidos. No entanto, aí nada é resolvido. O cultivo da coca aumentou (8% em 2006 e 5% em 2007). O direito de plantio de coca se assenta numa cultura milenar e cabe ao país decidir o que fazer com ela. Ocorre que Evo - ex-plantador de coca de Chapare - pisa em corda bamba. Procura conciliar com os camponeses e com os Estados Unidos.

Nos primeiros passos do governo, as dificuldades de centralização dos interesses da burguesia nacional e imperialista se manifestaram, embora Evo não ameaçasse a propriedade privada dos meios de produção e não demonstrasse intransigência em negociar o alcance das reformas pretendidas com os adversários. A oposição direitista intensificou o movimento pelas autonomias, por meio dos Comitês Cívicos, principalmente no pólo mais desenvolvido - a chamada "Meia Lua": Santa Cruz, Pando, Tarija e Beni.

O fato é que o MAS, nascido como  partido camponês, propõe-se a executar reformas sem transformar a base do sistema econômico, que é capitalista. Por isso, o governo Evo foi moldado para implementar algumas medidas que amenizassem a pobreza extrema da maioria da população, que comparecia por meio das bandeiras pão e trabalho. Mas as condições objetivas do país demonstram a inviabilidade de reformas sociais. A bandeira governista de transformação pacífica e democrática da Bolívia na busca da unidade de todos os bolivianos e no marco do respeito mútuo traduziu muito bem o caráter de classe do governo do MAS.
 
Dificuldades de governabilidade

Os setores identificados como oposição - empresários, latifundiários, etc. - travam uma luta intestina contra o governo com o objetivo de golpear Evo. Atuam por meio dos Comitês Cívicos da Meia Lua, desenvolvendo uma oposição radical direitista com características fascistas e racistas. Se levarmos em conta o caráter de classe do governo do MAS e as medidas tomadas, parece descabida a existência de uma oposição tão ferrenha. Ocorre que a oligarquia boliviana e o imperialismo não admitem que o governo estabeleça qualquer limitação aos seus negócios e à grande propriedade. A resistência burguesa da Meia Lua, com seu estatuto autonômico, objetiva desgastar e inviabilizar o governo reformista. A oligarquia de Santa Cruz, pilar da Meia Lua, aposta na impossibilidade de tais reformas impulsionarem o desenvolvimento capitalista e na fraqueza de um governo submetido às instituições da própria oligarquia, que é o Estado. As exigências de autonomia de parte do país expressam a debilidade da burguesia enquanto classe dominante, incapaz de expandir seu sistema econômico por todo o país. Da mesma forma, Evo/MAS não tem como constituir um vigoroso governo burguês que cumpra tarefas democráticas pendentes, próprias do país atrasado e semicolonial. 

O desenvolvimento capitalista desigual e combinado partilhou o país: de um lado, uma ilha de prosperidade (Meia Lua) e, de outro, um mar de miséria com predominância de comunidades índias, camponeses sem-terra e uma massa de desempregados e subempregados. O eixo econômico se concentrou na região oriental, favorecendo a agroindústria. Essa fração da burguesia se sente marginalizada de seu próprio Estado. O governo Evo/MAS não é seu representante orgânico e se arvora ser o fundador de uma nova Bolívia.

As exigências de autonomia e as disputas em torno da Constituinte acirraram os choques entre o governo e a oposição direitista. Ambos procuram ganhar apoio das massas empobrecidas, provocando choques entre os miseráveis. O recente desfecho do referendo revogatório testemunha a crise política que se instalou no país. De um lado, os partidários de Evo que votaram pela sua permanência e, de outro, os que se aliaram à oposição reacionária. O resultado do plebiscito, cerca de 70% dos votos pelo "Sim", foi a expressão de que a maioria não aceita ser governada pelos exploradores e que o mal menor era manter Evo. Certamente, o desfecho do referendo (que atingiu os governadores direitistas Reyes Villa e Paredes), o fracasso das últimas ações tomadas pelos Comitês Cívicos (bloqueio de estradas) e as discórdias entre os empresários de Cochabamba e os do Comitê Cívico do oriente deixaram os oposicionistas momentaneamente em situação mais difícil para levar a cabo seus intentos separatistas.

A governabilidade de Evo, embora sob ameaça constante da oposição burguesa, dependerá em muito do avanço da crise econômica. Uma crise política dessa magnitude não desestabilizou o governo porque vem contando com os resultados positivos de sua balança comercial.

Explorados lutam por suas reivindicações

Assim que Evo chegou ao poder do Estado enfrentou um grave choque entre os mineiros de Huanuni, que travaram uma batalha cuja conseqüência foi a morte de dezenas de trabalhadores. De um lado, os cooperativistas, no afã de explorar as ricas jazidas minerais e, de outro, o proletariado mineiro na luta pelo emprego e pela preservação do patrimônio estatal. O governo procurou conciliar interesses opostos - propriedade estatal e formas de propriedades individuais (cooperativas). Ocorre que as cooperativas são controladas por capitalistas.

No entanto, a brutal batalha compareceu como se fosse simplesmente de mineiros contra mineiros. A posição do governo acabou acobertando a real disputa e favoreceu a continuidade da exploração privada. Mostrou-se incapaz de se colocar do lado dos mineiros estatais e tomar medidas estatizantes.

 As medidas para reativar a Comibol foram insuficientes. Os recursos técnicos são obsoletos e as promessas de compra de novas máquinas e melhores condições de trabalho aos mineiros não se efetivaram. Em vez de aproveitar a atual conjuntura dos preços internacionais para resolver os problemas estruturais da exploração das riquezas minerais, Evo se submeteu aos interesses das multinacionais, que atuam de maneira direta (como em São Cristóvão) e disfarçada (nas pequenas e médias empresas mineradoras). A tendência é de acirrar o choque entre governo e os trabalhadores.

Em janeiro de 2007, os camponeses de Chapare e os trabalhadores do campo de Cochabamba iniciaram uma mobilização pela renúncia do governador Reyes Villa. Tratava-se de uma pressão para afastar a oposição direitista do controle político local, pela via dos métodos pacíficos. Mas o movimento se transformou com o apoio de setores radicalizados que, em poucos dias, caminhou para a tomada da sede do governo. A repressão policial sobre a multidão concentrada provocou fissuras no governo de Evo Morales. O movimento se ampliou e novas bandeiras foram assumidas, como a de derrotar a direita, acabar com o latifúndio, nacionalizar toda mineração e constituir os cabildos (assembléias populares). A oposição direitista organizada combateu as massas rebeldes, causando mortes e deixando muitos feridos. Diante dos rumos do movimento, os dirigentes pró-governo atuaram para impedir seu avanço. Ludibriaram as massas concentradas dizendo que era preciso pôr fim aos bloqueios de estradas para a chegada de mais camponeses, que a luta pela derrubada de Reyes deveria continuar pela via pacífica, que a violência enfraquecia Evo e ajudava a direita, e outras falácias da mesma natureza. Apesar da enorme potencialidade da luta social, os camponeses não puderam romper com o governo, fator essencial para o avanço da consciência de classe. Mas, por outro lado, expôs as contradições de um governo que carrega o peso do campesinato e é obrigado a usar o aparato estatal para discipliná-lo.
O movimento do Camiri (2008), que reivindicava uma verdadeira nacionalização dos hidrocarbonetos e a tomada de poços controlados por multinacionais, ganhou projeção e obrigou o governo a contê-lo. É nesses embates que o governo expõe suas debilidades e sua determinação em não afetar as relações de propriedade capitalista.

No último período, as lutas dos explorados vêm se potencializando em função do aumento da inflação, da elevação dos preços dos produtos da cesta básica e do anúncio de reajuste nos preços das tarifas dos transportes. Esses elementos da conjuntura recente, resultantes das tendências de crise mundial, somados aos baixos salários que perderam seu poder de compra em mais de 80%, levaram a manifestações e greves. A revolta dos assalariados se avolumou com o decreto de Evo que modificou a Lei das Pensões, consolidando o sistema de capitalização individual.

Esse processo social e político evidencia que na fase imperialista não se pode esperar o desenvolvimento capitalista integral da economia boliviana. O que implicaria solucionar tarefas democráticas próprias do país semicolonial. A burguesia já não pode cumpri-las sob o regime de produção dominado pelo capital financeiro e por um punhado de potências. Certamente, essa condição histórica não impede que emerjam governos apoiados nas tarefas democráticas e nas aspirações dos explorados, como é o caso de Evo. As experiências demonstram que tais governos se chocam com o grande capital, mostram-se impotentes diante dele, restringem ao máximo as tentativas reformistas, tornam-se caricaturas de governos populares e terminam se voltando contra a maioria explorada. Isso explica por que Evo não pode dar um passo em favor da superação da miséria. As reivindicações de emprego a todos, salário mínimo real, terra aos camponeses e garantia de conquistas sociais- entre elas uma Lei de Pensão (aposentadoria) inteiramente sustentada pelos patrões e pelo Estado - têm sido rejeitadas e combatidas pelo governo. A tendência é aprofundar a crise econômica, que dá seus primeiros passos. Diante dela só há duas saídas: a de descarregar a crise sobre os trabalhadores, reduzindo os baixos salários, aumentando o trabalho precarizado e eliminando conquistas sociais, ou da luta dos explorados contra a burguesia, as multinacionais e seu governo.
 
Crise mundial ampliará a crise política

Nesses primeiros dois anos de governo, Evo teve a seu favor o crescimento econômico mundial, o aumento da receita com hidrocarbonetos, o que permitiu um superávit fiscal de 4,6% (2006) e o aumento de reservas de US$ 3,9 bilhões. Isso lhe permitiu destinar recursos para o assistencialismo, fato fundamental para manter sob sua política as camadas empobrecidas.

A concessão do bônus Juancito Pinto (2006), que dá 200 bolivianos para cada criança na idade escolar do 1º ao 5º ano, serviu de instrumento para ludibriar milhares de famílias no momento em que o governo estabelecia os contratos de exploração do gás e petróleo com as multinacionais. O bônus destinado aos idosos e o bônus de ajuda às famílias miseráveis da região de El Alto (periferia de La Paz) vieram no mesmo sentido. São medidas paliativas que não resolverão a pobreza dos milhões de bolivianos.

Dados indicam que a taxa oficial de pessoas abaixo da linha da pobreza passou de 63% para quase 60%, o que demonstra que a pobreza continua imperando. A propaganda em torno desses índices, voltada a demonstrar que a pobreza está sendo combatida e que será gradualmente erradicada, não condiz com a realidade social da Bolívia. A vigência do assistencialismo de Evo dependerá das condições econômicas, das "negociações" que se estabelecem com as multinacionais e da pressão da oligarquia fascistizante sobre o governo.
Tudo indica que o assistencialismo e as promessas de reformas terão fôlego curto. As recentes convulsões na economia dos Estados Unidos provocaram reações em cadeia por todo o mundo. A elevação dos preços dos alimentos em nível internacional foi o suficiente para que encarecessem os alimentos e a inflação se manifestasse. Seja uma recessão (diminuição do PIB) nos Estados Unidos, seja uma depressão econômica (alguns economistas falam em diminuição da produção em mais de 25%), suas conseqüências afetarão a Bolívia, que empobrecerá ainda mais.

Agudização da crise

A Bolívia está sob violenta convulsão política e social. Bloqueios de estradas, ocupação de repartições públicas, saques e mortes tomaram conta das regiões da Meia Lua. De um lado, a Oposição burguesa, sitiada em quatro departamentos (estados), Santa Cruz, Beni, Tarija e Pando, e, de outro, os partidários do governo. Evo Morales, que venceu o referendo com cerca de 67% dos votos, está em meio a um enorme conflito com os setores oposicionistas, que não aceitam o referendo de 7 de dezembro para legitimar a nova Constituição.

A oposição, no momento da Constituinte, ativou um movimento pela autonomia em relação ao governo central. Promoveu um referendo em 2007. O "Não", defendido por Evo, venceu com 57,5% dos votos. Mas o "Sim" saiu vitorioso nos quatro departamentos da chamada "Meia Lua". O pleito foi considerado ilegal por Evo. As discussões na Constituinte acirraram a crise política. A oposição não aceitou os critérios impostos pelos governistas, de maioria simples para aprovação das leis. Evo, por sua vez, legitimou a Carta Constitucional, sob protestos da ala da Meia Lua. Após o resultado favorável à sua governabilidade, consulta de 10 de agosto de 2008, anunciou novo referendo, a ser realizado em 7 de dezembro.

O setor oposicionista desfechou um profundo ataque ao governo, utilizando métodos radicais, como os bloqueios, saques e destruição de repartições públicas nos departamentos que estão sob o comando dos Comitês Cívicos, em particular de Santa Cruz. Contesta o projeto de Constituição do governo, qualificando-o de "ditatorial" pelo fato de ter sido aprovado em um quartel. Critica a lei que imporá limites ao tamanho do latifúndio (5 mil ou 10 mil hectares). Reivindica a restituição do imposto sobre os recursos de petróleo e gás que foram repassados ao governo e denuncia que Evo irá utilizá-los no pagamento de pensão aos idosos. E exige maior autonomia a seus departamentos. O estatuto autonômico dá à região da Meia Lua maior controle sobre os lucros com as exportações das riquezas minerais. Em Tarija, concentram-se 85% das reservas de gás do país e há dois campos operados pela Petrobras.

Há uma propaganda da ala oposicionista de que a Constituição legitima o "socialismo indigenista" de Evo e, por isso, põe em risco a propriedade privada dos meios de produção e a iniciativa econômica da classe capitalista. Mas a realidade demonstra o inverso. O projeto de Constituição do governo não se poderia contrapor aos fundamentos do Estado, que é capitalista. Por isso, inicia defendendo todas as formas de propriedade privada - a pequena, a média e a grande. Faz considerações sobre a propriedade comunal, tradição milenar da população índia. Não há nenhuma lei ou artigo que imponha a expropriação da propriedade privada e a nacionalização da terra. O que existe é uma limitação ao tamanho da grande propriedade agrícola, que será submetida ao referendo. Ao impor limites à exploração e concentração da terra, acabou atingido os interesses dos fazendeiros da região da Meia Lua, exportadores de soja, gado, etc. O que ocorre é o choque entre duas políticas: a da grande propriedade, da Meia Lua; e a de Evo, que procura manter a pequena propriedade. A consolidação do latifúndio depende da destruição das formas menores de propriedade, inclusive a comunal - fato que vem ocorrendo na região de Santa Cruz e vizinhanças.

Evo Morales, diante da interferência do embaixador dos Estados Unidos em favor da Oposição, deu-lhe um ultimato para que deixasse o país. Os Estados Unidos, por sua vez, responderam da mesma forma com relação ao diplomata da Bolívia. Evo acusou a Oposição de conspirar contra o Estado, de ser golpista. O venezuelano Hugo Chávez - aliado de Evo, tratou de responder com as mesmas armas, expulsando o embaixador norte-americano de seu país e se colocando em favor da proteção militar à governabilidade de Evo. Diante desses acontecimentos, em um primeiro momento, o presidente boliviano recusou a interferência de outros países. Procurou conter a onda de violência, anunciou a disposição ao diálogo com quatro governadores da Meia Lua. Chegou a dizer que estava autorizado "pelos movimentos sociais" a modificar o projeto de autonomia previsto na Constituição e outros aspectos, como, por exemplo, o da restituição do imposto sobre os hidrocarbonetos.
Evo decretou o estado de sítio em Pando, em função da brutal violência dos bandos contratados pela oposição, que já mataram trinta índios. As denúncias comprovam a formação de bandos fascistas pagos com o dinheiro da oligarquia para executar índios e população pobre. Os acontecimentos de Santa Cruz expõem o ódio racista da oligarquia branca contra os índios. No artigo "Índios se enfrentam em reduto evista", o enviado do jornal Folha de S.Paulo a Santa Cruz transcreve a seguinte idéia de Andrés Gómez, um editor que defende as posições da Meia Lua:

São gente horrorosa. As collas (índias) fazem cocô nas ruas e se limpam nas próprias saias. O cheiro é horrível. É um povo de não-cristãos. Não compartilham conosco os valores ocidentais e o amor ao capitalismo.

Continua Carlos Ortiz Cizendo, adolescente pobre, de cor escura e que se diz "camba", que recebe R$ 40,00 por noite para defender os oligarcas de Santa Cruz: "Sou católico, uso banheiro, sou limpo e ocidental". Os bandos racistas e fascistas estão a serviço dos capitalistas para invadir, atear fogo e eliminar os moradores das favelas. O Plán 3000 é a maior favela de Santa Cruz e é vitima diária da ação criminosa desses bandos.

Mesmo que venha a ocorrer a suspensão da ação dos fascistas da Meia Lua e que Evo se coloque pelas mudanças constitucionais exigidas pela oligarquia, não haverá a erradicação dos conflitos entre a classe dos poderosos e a maioria oprimida. A oligarquia não consegue arregimentar a população pela via do convencimento ideológico e está obrigada a usar os métodos fascistas. Os bandos armados e pagos, constituídos de jovens e pobres, expressam tais métodos. A oligarquia instrumentaliza e financia os bandos para praticarem a violência reacionária contra a população indígena e demais miseráveis que apóiam o governo Evo. Nada tem que ver com a luta de classes, que é a materialização da violência revolucionária da maioria oprimida contra a minoria exploradora e tem como essência a tarefa de transformar a propriedade privada dos meios de produção em propriedade coletiva. 

Intervencionismo externo

Diante do agravamento da crise, armou-se a reunião da União Sul-Americana (Unasul), organização recém-constituída, para a burguesia sulamericana intervir como se fosse neutra. Na realidade, pretendeu-se utilizar a chamada mediação para obrigar Evo Morales a fazer concessões aos governadores da Meia Lua.

Os atos de sabotagem à economia e a violência reacionária desfechada por bandos acuaram o governo do MAS. Dessa forma, a atuação da Unasul foi uma vitória da reação. Evo participou acatando determinadas condições impostas pelos governos que compõem a Unasul. Entre eles, estava presente, com exigências, o presidente da Colômbia, porta-voz dos Estados Unidos.

O jornal espanhol El Pais intitulou sua matéria "Lula toma as rédeas da crise boliviana". Relata que "Lula pôs algumas condições para viajar a Santiago e as conseguiu". Eis o relato:

Pediu uma trégua prévia entre Morales e a Oposição, o que ocorreu. Exigiu aceitação expressa de La Paz para que ele intercedesse na crise, e a obteve. Além disso, os rivais de Morales celebraram a mediação brasileira, apesar de Lula os ter reprovado por utilizarem a violência para desafiar o governo. Brasília também pretende que a cúpula conclua com uma clara mensagem contra toda ingerência externa na Bolívia e que não haja comentários acima do tom contra os Estados Unidos (El Pais, 16/8/2008).

Está claro que Evo foi arrastado à Unasul por pressão interna dos opositores e externa da burguesia sulamericana, particularmente a brasileira. Por cima de tudo estão os Estados Unidos. A única forma de derrotar a oligarquia fascista e racista é a revolução social, que por seu caráter tem de ser proletária e se assentar na aliança operária e camponesa. Como o governo Evo está comprometido com a preservação da propriedade capitalista, tem de se sujeitar à via que a burguesia internacional ditar; caso contrário, terá seus dias contados. O imperialismo e seus lacaios da Unasul deram um ultimato no sentido de disciplinar o caos político e social. Ao contrário, poderão potencializar a Oposição fascista e isolar o governo do MAS.

A exigência de Lula de que não haja "ingerência externa" e que não se ataque os Estados Unidos está dirigida não só a Evo, como também a Hugo Chávez. O intervencionismo dos governos sulamericanos tem por essência evitar que a crise leve as massas oprimidas a ultrapassar os limites do controle do MAS e assumir o programa da luta antiimperialista e anticapitalista. Tanto a Oposição fascista quanto o governo reformista de Evo sabem que esse é o grande problema da divisão interburguesa.

A chave da solução se encontra na classe operária

O governo Evo está mergulhado numa profunda crise política. Tudo indica que não terá como derrotar a oposição oligárquica e a ação do imperialismo. O referendo, por si só, não deu ao governo uma supremacia que liquidasse a capacidade de combate da oposição. A rejeição a um pacto e a retomada do movimento de sabotagem alimentam as contradições no seio do Estado.

Que desfecho poderá ter a crise?
Enquanto as massas estiverem sob a direção pequeno-burguesa do MAS, a crise política se arrastará por mais ou menos tempo, dependendo do desenvolvimento da crise econômica, mas seu desfecho fatalmente será a favor da oligarquia. A divisão interburguesa sofre pressão do imperialismo e de governos como o do Brasil, o da Venezuela, etc. no sentido de um acordo. Essa saída é a desejada pelo governo do MAS. Para isso, é preciso um grande recuo de Evo, que por sua vez se vê amarrado às pressões do campesinato. O governo não pode se indispor com sua base de apoio. A oposição direitista tem em conta essa situação e trabalha pelo esgotamento do governo, de forma que possa derrubá-lo pela via golpista ou removê-lo pelo recurso eleitoral. A probabilidade de Evo abrir uma nova etapa de desenvolvimento econômico e social da Bolívia, que garantiria um certo período de estabilidade, é nula.

O que está colocado para as massas oprimidas é uma mudança da política de classe. Há que se constituir uma aliança operária e camponesa, sob um programa de transformação da grande propriedade dos meios de produção em propriedade social e emancipação do país do jugo imperialista. A chave da solução está na classe operária tomar a frente da luta contra a oposição oligárquica e o capital internacional; e agir de maneira independente do governo do MAS e combater pela conquista do Estado. Essa possibilidade existe devido à presença do Partido Operário Revolucionário (POR), que tem uma longa existência e encarna o programa da revolução social.

Não só o MAS é um obstáculo para a transformação estrutural de que a Bolívia necessita. A direção da Central Operária Boliviana (COB) tem desviado as reivindicações e objetivos da classe operária para a sustentação da governabilidade e da caricatura da democracia burguesa.

Dois fatos testemunham bem a política da direção da COB.
Em 2005, diante da crise instalada, o MAS se colocou por novas eleições determinadas pelo presidente da Suprema Corte e convocação da Constituinte. A direção da COB, da mesma forma, sufocou o movimento de massa em nome das eleições. Era sabido que as eleições e a constituinte serviriam para preservar o poder do Estado nas mãos da classe dominante e conter o ódio do povo oprimido.

Em 2008, o MAS impôs a Lei das Pensões, cujo conteúdo central é a capitalização individual. O país se convulsionou por meio da greve dos mineiros e dos professores. A resistência dos trabalhadores e a violenta repressão do governo ocasionaram a morte de dois mineiros e quase uma centena de feridos. Quando a luta estava no seu auge de radicalização, a COB aceitou a trégua em nome do referendo de Evo. E como parte do acordo, o dirigente da COB, Pedro Montes, concordou em dar um prazo de 45 dias para a elaboração de uma nova Lei de Pensões. O objetivo foi claro: desmontar as mobilizações. É evidente que, da negociação de cúpula, não sairá nenhuma Lei de Pensão em favor dos interesses dos trabalhadores. Concretamente, o governo Evo demitiu de seus cargos os professores da região de Cochabamba, líderes da greve geral e dos bloqueios, decretados pela COB. No governo Evo não há direitos elementares como o de se manifestar pela greve, o que a repressão ao movimento dos mineiros e dos professores comprova. A severidade do governo contra os grevistas ganha relevo diante da complacência de Evo em relação aos opositores, que chega ao ponto de impedi-lo de pôr os pés nos estados conflagrados. A direção da COB acoberta sua política de conciliação com o governo repressor e manobra os trabalhadores para conter a radicalização.

Reafirmamos que a situação política na Bolívia, durante o governo Evo, caracterizou-se pela presença dos mineiros, camponeses, professores, estudantes e demais oprimidos nas ruas, nas greves e nos bloqueios. O que se choca com o governo que promete reformas populares e esbarra nos diques montados pelas direções.

A classe operária é extremamente reduzida, concentrada no setor mineiro; não pôde ainda comparecer como força aglutinadora da luta pelas reivindicações e de resistência às medidas de Evo. A maioria da população é camponesa. O campesinato, pelo lugar que ocupa nas relações de produção, não é o dirigente do programa da expropriação dos meios de produção e da implantação da propriedade coletiva. Não há outra via para tirar a Bolívia do atraso e da submissão imperialista, senão a luta revolucionária. Essa tem sido a tese do Partido Operário Revolucionário da Bolívia.

Fontes
Jornais: O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo e El País - artigos sobre a crise atual na Bolívia.
Massas, imprensa do Partido Operário Revolucionário da Bolívia, nos 2084, 2085, 2090, 2092, 2095, 2096, 2097, 2098 e 2099.
Folhetos editados pelo jornal Massas, Brasil:
As lições da luta revolucionária na Bolívia -2003
A situação da Bolívia em 2005
O governo do MAS e a nacionalização dos hidrocarbonetos
Documento: As tarefas do POR na conjuntura atual: balanço e perspectivas.
LORA, Guilhermo. Obras completas, La Paz, Bolívia: Ediciones Massas, 2002.

Waldir Rodrigues Membro do Conselho Editorial do jornal Massas