A professora Madalena Guasco Peixoto, presidente da APROPUC, apresenta uma painel das lutas recentes e atuais que a entidade tem levado dentro e fora da instituição em defesa dos interesses dos professores. Não só dos professores da PUC, mas dos profissionais das faculdades e universidades particulares do País inteiro que compõem mais de 70% do ensino superior. A prática democrática vem das bases

A prática democrática dos professores adquirida no movimento estudantil foi levada para a sala de aula. Esta contribuição foi deixada pelo Ciclo Básico, tanto para a universidade como para a entidade, no entanto ele não existe mais, lembra a professora Madalena. "A APROPUC teve uma marca forte dos professores do Básico", diz ela. Mas ressalva, "ele foi importante para todos nós, mas não foi predominante na história da entidade porque o Básico foi extinto e a Associação continuou forte, participando das lutas pela democratização da universidade e pelos interesses dos professores."
Madalena resume o funcionamento do Ciclo Básico. "Havia uma estrutura democrática, as decisões eram tomadas em equipe, cada equipe tinha sua coordenação. Depois, aconteciam assembléias gerais de todos os professores de todas as equipes. A proposta de avaliação do Ciclo Básico também era nova, democrática, porque era feita de forma interdisciplinar. Cinco professores eram responsáveis por uma classe. Havia incentivo à participação da vida da universidade. O Básico decidindo, praticamente influenciava a decisão de todos. Este foi um dos motivos, no meu modo de ver, para que a luta pelo fim do Básico tomasse força."
Outro motivo, segundo Madalena, foi "a existência da visão de que o aluno tinha que ser formado para o mercado desde o primeiro ano. E o Básico tinha disciplinas gerais, humanistas. Seu objetivo não era formar profissionais para o mercado e já no primeiro ano."

O movimento docente hoje

O movimento dos docentes vive um momento difícil e contraditório, na opinião de Madalena. "Os professores em geral não têm tido um bom salário, a universidade pública está sendo atacada. Isso diminui a atuação política dos professores, mas não podemos entender isso de uma forma mecânica. Se existe dificuldades de organização interna, também os professores da rede pública não estão se negando a lutar contra esse tipo de política. Por um lado, a gente vê o esvaziamento das assembléias, por outro, a gente vê aumentar a organização nacional. Conseguimos fundar a Contee e a Andes também é atuante. Há um aparente esvaziamento ao mesmo tempo que se preserva a organização. O exemplo da PUC é de assembléias esvaziadas e da manutenção 'religiosa' das contribuições financeiras para a APROPUC, além da consideração que a entidade recebe dos professores. Então, essa situação é ambígua, contraditória. Um professor da PUC, para sobreviver, tem que ter mais atividades do que ele tinha. E o clima de pessimismo, de achar que a luta não está valendo porque as dificuldades são grandes, o risco do desemprego, acredito que sejam fatores importantes. Não considero esse esvaziamento uma crítica à atuação das entidades. Existe uma preservação das entidades, um fortalecimento que não aparece nas assembléias, que não aparece nos atos públicos." O próximo desafio, lembra Madalena, é conseguir a mobilização suficiente para a entidade realizar as próximas eleições para a renovação da Diretoria, cujo mandato expirou em 95 e já foi prorrogado por duas vezes.

O contrato de trabalho

A Associação sempre lutou pela manutenção e melhoria do contrato de trabalho docente. "Nós entendemos que havendo um contrato de trabalho que dê conta não só das atividades de ensino nós estamos defendendo a universidade e um ensino de qualidade. Nós conquistamos na luta um contrato por tempo, e não um contrato por hora-aula que é o contrato que a maioria das universidades e faculdades particulares ainda possuem. Nós temos um padrão de qualificação docente, o quadro de carreira, que dá conseqüência à qualificação. Atualmente, temos feito mais uma discussão da manutenção dessa conquista. Falta aquela discussão mais atual do contrato"

A APROPUC e a luta nacional

A participação da APROPUC nas questões gerais dos professores em nível nacional, ressalta Madalena, não se interrompeu. "Temos na Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee) um Departamento de Terceiro Grau, onde a APROPUC participa ativamente (ver boxe). A Contee representa a rede particular, os professores e também os funcionários administrativos. Além dos professores do terceiro grau, representa os professores do primeiro e segundo graus. Porque entendemos que existe uma luta específica dos professores universitários, a Contee, com a participação da APROPUC, montou um Departamento de Terceiro Grau e ele tem feito encontros nacionais. Já realizamos quatro encontros. E a APROPUC também participa do Sinpro. Hoje, a APROPUC não participa das atividades da Andes por entender que a ela não tem, no seu espaço, conseguido organizar nacionalmente os professores das universidades particulares."

BOXE 1
Dedicação integral ao movimento

A professora Madalena Guasco Peixoto, 42 anos, doutoranda no programa de Filosofia e História da Educação, fez graduação e mestrado na PUC-SP e trabalha na universidade desde 1979. É presidente da APROPUC, diretora do Sinpro e da Contee e integrante do seu Departamento de Terceiro Grau. Tem tido participação ativa nessas três entidades representativas dos docentes em defesa dos interesses dos professores. Atualmente, na Contee, participa da elaboração de um projeto para a Universidade brasileira, debate que vem sendo realizado desde 1995 em nível nacional nas escolas particulares.

BOXE 2
Um projeto para a Universidade brasileira em tempo de política neoliberal

Apresentamos a seguir, trechos do texto com o título acima, de autoria da professora Madalena Guasco Peixoto, que foi apresentado no 4.º Encontro Nacional dos Professores da Rede Particular do 3.º Grau, promovido pelo Departamento do Terceiro Grau da Contee.

É possível a elaboração de um projeto para a Universidade brasileira que pudesse ser apresentado como contraponto às investidas neoliberais neste setor da Educação?
Em nossa história recente, já elaboramos projetos sintonizados com às exigências de momentos históricos anteriores. Foram projetos viáveis de implementação que utilizados na luta, transformaram bandeiras abstratas em projetos concretos para a Universidade brasileira.
Nos encontramos numa etapa de entendimento ainda do que representa este projeto na Educação, portanto a indagação não é abstrata.
O neoliberalismo se caracteriza em seus fundamentos teóricos por uma aversão à intervenção estatal e a subordinação incondicional ao mercado.
Luís Fernandes no texto intitulado "Os fundamentos da ofensiva neoliberal" (1995) nos apresenta de forma sintética três pilares fundamentais nos quais se assenta esta política :
" 1. A desestatização de forças produtivas (revertendo as nacionalizações efetuadas nos países capitalistas, sobretudo no pós-guerra, e desmontando o setor socializado das antigas economias do Leste).
2. A desregulação das atividades econômicas (eliminando ou reduzindo drasticamente o controle de preços; as barreiras às importações, à entrada de capital estrangeiro e à remessa de lucros; as tarifas de proteção da indústria local, a intervenção do Estado na operação de segmentos do mercado de trabalho, etc..)
3. A particularização de direitos e benefícios (revertendo ou esvaziando padrões universais de proteção social estabelecidas em diversos países no pós-guerra, com o advento do socialismo ou a emergência dos Estados de bem-estar).

O neoliberalismo na educação

A Educação, principalmente a chamada educação formal, vem sendo rediscutida e redimensionada no âmbito das profundas mudanças do mundo do trabalho. O trabalho ao se tornar mais complexo, dada a exigência constante do avanço tecnológico, exige o redimensionamento da educação escolar formal que objetive responder à necessidade de qualificação cada vez maior da força do trabalho.
Rapidamente, poderíamos levantar algumas características impostas à Educação: Os setores empresariais substituem a eqüidade como função e atributo da Educação pela idéia da qualidade; o abandono da idéia da eqüidade advém da crítica ao liberalismo clássico que via na Educação um fator de igualdade de oportunidades e de formação da cidadania; a globalização coloca o enfoque da qualidade que se contrapõe a idéia de Educação para todos; o processo de redução de emprego global retira a necessidade de qualificação de todos , uma vez que exclui do processo produtivo milhões de trabalhadores.
O redimensionamento do papel do Estado na Educação se dá de maneira diferenciada, dependendo do papel internacional que desempenha o país. Nos países dependentes, como o Brasil este processo se dá de forma intensa e aberta.
Portanto, estes componentes, longe de nos mostrar a possibilidade de construção de uma escola de qualidade e democrática, nos apresenta uma profunda elitização da escola pública.
Dois elementos relativamente novos podem ser apontados no atual cenário.
O primeiro é um elemento geral que se relaciona ao entendimento da Educação e se liga à universidade. Diz respeito ao caráter da universidade. Se pública, estatal, pública e não estatal, privada. Este debate foi impulsionado pelas escolas católicas durante a Constituinte de 88.
As propostas apresentadas pelo lobby empresarial à proposta da LDB original, apresentado pelo Fórum do Ensino Público, foram exclusivamente contra qualquer regulamentação, contra qualquer exigência de qualidade, acabando com o controle público e com a democracia interna.
Se analisarmos a proposta de LDB (Darcy Ribeiro) aprovada pelo Senado, veremos que nem toca na existência de uma rede particular de ensino, não a regulamenta e nem sequer lhe faz alguma exigência; desvincula ensino, pesquisa e extensão de uma forma nunca vista antes.
A elaboração de um projeto progressista global para a universidade brasileira, que resgate em outra conjuntura o seu papel social, pressupõe a construção de um movimento de resistência ativa ao projeto neoliberal, a denúncia enérgica e conseqüente do caráter conservador, autoritário e privatista da plataforma de FHC, a luta pela regulamentação da escola privada, e a elaboração, como vem sendo feita, de plataformas alternativas à plataforma do governo, de defesa da escola pública e gratuita.