A Associação dos Professores da PUC tem uma história incomum no campo das conquistas trabalhistas. Em várias oportunidades, os professores da PUC foram pioneiros na obtenção de direitos que só mais tarde seriam incorporados à constituição ou ao rol das conquistas de outras entidades. Mas tais vitórias não foram frutos do acaso, refletindo, antes de mais nada, o grau de mobilização dos professores da PUC em diferentes época de sua existência.

Reconhecimento da entidade

A APROPUC possui uma história que a credencia como pioneira em inúmeras conquistas trabalhistas: em todos os seus acordos internos celebrados, a Associação tem o reconhecimento legal da Reitoria em função de seu caráter de legítima representante dos professores, inclusive sobre os aspectos atinentes ao contrato de trabalho. Essa posição garante que firmemos acordos muitas vezes superiores àqueles firmados entre o restante da categoria e os sindicatos patronais.
A própria noção de acordo interno constitui-se num avanço, pois na maioria das vezes, os acordos também são celebrados entre outras instâncias sindicais de caráter mais geral (sindicatos, federações etc.). Em nossos acordos internos, os pontos fechados representam, em boa parte das ocasiões, um ponto de partida que pode ser melhorado, tendo em vista as condições específicas do universo puquiano.

Garantia de estabilidade

Entre as conquistas mais expressivas, podemos destacar a estabilidade no emprego. Hoje, pelo nosso Acordo Interno, a PUC só pode demitir um professor no início do ano letivo, o que diferencia-nos da maioria das escolas de ensino superior e principalmente com relação aos profissionais de outros setores de atividade, hoje em dia, constantemente ameaçados pelo fantasma do desemprego. Esta situação, por outro lado, dá condições para que o professor possa trabalhar academicamente num clima mais tranqüilo em todo o seu ano letivo.
Em 1982, antes mesmo de que tal direito fosse incorporado à Constituição, conseguimos a licença-paternidade, garantindo ao professor-pai o direito de se ausentar por nove dias, em razão do nascimento de seu filho.
Durante a gestão do professor Luiz Eduardo Wanderley, depois de longa polêmica, conseguimos incorporar aos nossos salários o valor referente ao descanso semanal remunerado equivalente a 1/6 sobre cinco semanas letivas, quando na maioria das escolas ainda se pagava 1/6 sobre quatro semanas e meia.
Também nossas férias, diferentemente de outras instituições de ensino, estão asseguradas na base de 45 dias (trinta dias no final do segundo semestre e 15 dias no primeiro semestre).
Todas essas conquistas têm servido ao longo dos anos, como parâmetro para outras entidades sindicais avançarem suas lutas por condições de trabalho mais dignas para os seus docentes.

Acordo Interno

Dada a precariedade em que, em termos de garantias trabalhistas, vivem os docentes brasileiros, várias destas conquistas têm que ser reafirmadas a cada novo Acordo Interno.
Diversas vezes, de acordo com os humores da crise financeira da PUC, somos ameaçados com a perda de algumas de nossas mais caras conquistas. Foi o que aconteceu em 1993, quando o nosso Acordo Interno em vigor foi denunciado pela Reitoria. Porém, depois de exaustivas negociações, conseguimos manter os princípios básicos de nosso acordo, avançando em algumas cláusulas que ainda não haviam sido contempladas no próprio acordo denunciado.
No Acordo Interno deste ano - março de 1996 - , além das conquistas da categoria pelo acordo do Sinpro, a APROPUC conseguiu estabilidade de 1 ano, garantia de contrato de trabalho, licença-qualificação, recebimento do salário segundo o título, logo após o concurso, gratuidade ilimitada para os professores e seus filhos, estabilidade a três anos do tempo da aposentadoria, complementação salarial em caso de doença e auxílio-creche até os seis anos de idade.

BOXE
Licença-paternidade, uma conquista histórica

Transcrevemos, a seguir, trechos do artigo publicado no Porandubas de 18/5/1982, no qual o então presidente da APROPUC, Aloízio Mercadante, discutia a importância da conquista.

Mais uma vez, apenas vocês, mulheres feministas, se manifestaram publicamente a respeito de uma conquista que beneficia diretamente o homem. Me perguntaria por quê. Talvez porque há algum tempo a luta contra o machismo e a vontade de repensar a relação homem/mulher tenha sido basicamente uma preocupação feminina.
Diga-se, de passagem, nada mais justo se consideramos que a repressão sobre a sexualidade, a marginalização no mercado de trabalho, a remuneração diferenciada para as mesmas funções, o acúmulo de tarefas domésticas atingem essencialmente as mulheres.
E nós, homens? A identidade de "ser homem" nos estreitos limites em que o machismo nos impõe não nos transforma de opressores em oprimidos? Tem sido difícil amar nestes tempos, e impossível crescer afetivamente na camisa-de-força do machismo.
(...) Ser macho é pobre, é triste, é cinza. Quando a nossa imagem de macho se vê ameaçada, é um pavor tão incrível que só podemos virar "lobisomem" - meio homem, meio bicho. Então somos capazes de bater, espancar e, com uma certa freqüência, até de matar "a mulher que amamos".
Na Torre de Babel da intelectualidade, os instrumentos de poder e dominação já se sofisticaram. Como não conseguimos admitir o desejo de nossas companheiras por outro, matamos afetivamente, e o desprezo dá lugar à violência física (...).
Mas este artigo é só para comentar a paternidade.
De repente, na PUC-SP, conseguimos uma pequena conquista, mais simbólica do que qualquer outra coisa: a licença-paternidade, a possibilidade de estarmos, por uma semana, participando do nascimento de nossos filhos, ou vivenciando o prazer de adotar uma criança. Agora temos consagrada essa garantia em acordo trabalhista.
Em compensação, a grande maioria dos professores vibraram ou lamentaram o fato de seus companheiros não trabalharem na PUC. Se essa reivindicação fosse socializada através de um projeto de lei, modificaria o compromisso dos homens com a paternidade? Será que temos dividido a responsabilidade da gravidez? Temos dividido de fato a educação das crianças, além da responsabilidade de mantê-las? Socialmente, tenho a certeza de que não (...) Mas escrevi apenas para comentar a licença-paternidade, que foi comemorada pelas companheiras feministas, e para dizer também que é uma vitória nossa, de todos que "jamais chegarão a ser o homem novo, mas que talvez possam ser o último dos machos".
(Aloízio Mercadante, presidente da APROPUC)