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Momentos históricos: Uma entidade com a cara da democracia

APROPUC-SP

Considerando a intensa participação da APROPUC em todos os eventos relativos à universidade, é impossível apresentar, no rigor dos detalhes, um quadro completo destes 20 anos de sua atuação. Por isso, nos detivemos em alguns acontecimentos que marcaram mais profundamente a comunidade puquiana.
No que se refere a atuação política, na luta pela democratização da universidade e da sociedade, já foram citados a ação contra a repressão da ditadura, a luta pela anistia, a campanha das diretas, a Constituinte, o impeachment do presidente em 92. Mas a participação democrática da Associação se revelou contundente em momentos particularmente dolorosos para a PUC. Na invasão da PUC em setembro de 77, o incêndio criminoso do Tuca sete anos depois, em setembro de 84, as várias tentativas de atentados frustrados contra o patrimônio da universidade, a entidade representativa dos docentes da PUC não vacilou e agiu firme e rapidamente nas respostas que o momento exigiu. Com foi forte na liderança do movimento pela preservação da autonomia e do estágio de democratização da universidade, em 1992, reagindo contra a intervenção da Fundação São Paulo.

1980: pioneirismo nas diretas

A professora Nadir Kfouri foi nomeada reitora da PUC em 1976. A sua reeleição em agosto de 1980 foi marcada pela primeira eleição direta e paritária de um reitor de universidade. Cumprindo um compromisso assumido com o Consun, o cardeal dom Paulo Evaristo Arns, grão-chanceler da Fundação São Paulo, enviou uma carta à comunidade puquiana propondo oficialmente o pleito direto.
Este foi um dos momento mais importantes e mais bonito da luta pela democracia na PUC. A universidade saía na frente, dando o exemplo e exigindo eleições em todos os níveis, de reitor a presidente. Vale lembrar que vivíamos em tempos de eleições diretas realizadas em instâncias executivas e parlamentares atreladas à ditadura militar
A APROPUC, que exigia mais esse passo na democracia puquiana, decidiu seu apoio ao processo numa assembléia. A partir de então, os sucessivos reitores foram eleitos por voto direto e paritário de professores, alunos e funcionários.
Se a eleição de Luiz Eduardo W. Wanderley foi tranqüila e democrática, vencendo a concorrente Lucrécia D'Aléssio Ferrara, a eleição de Leila Bárbara, em 1988, foi bastante questionada pela Associação. As normas eleitorais daquele ano estabeleciam que deveria haver uma prévia eleitoral para a escolha dos candidatos à Reitoria. Foram escolhidos três candidatos numa eleição bastante tumultuada e esvaziada. A APROPUC e as outras entidades representativas da comunidade propuseram a abstenção ao pleito como protesto contra o processo antidemocrático. O resultado foi que a professora Leila Bárbara concorreu sozinha sendo eleita com poucos votos da comunidade.

1982: a luta por novos Estatutos

Em 1982, no segundo semestre, a PUC viveu intenso debate em torno da formulação dos novos Estatutos da universidade. Foi formada a Comissão Estatuinte composta por 53 integrantes, sendo 26 docentes e 15 estudantes, representando as faculdades, o Ciclo Básico, o Pós e os institutos; e mais 11 funcionários e um representante da Reitoria. A APROPUC contribuiu mais uma vez lutando para que os princípios democráticos fossem preservados no que se refere a participação dos professores e de toda a comunidade. A democracia puquiana trombou com a existência dos Estatutos da Fundação São Paulo, e nos lembramos novamente que a PUC é uma instituição da Igreja.
Não fosse a intervenção da APROPUC, os estatutos seriam discutidos apenas nas esferas oficiais da PUC e não haveria proposição de mudanças significativas, com a participação ativa da comunidade. A direção da Associação, os professores militantes do movimento docente da universidade e o Ciclo Básico propuseram que a discussão dos Estatutos fossem realizadas com representantes dos funcionários, alunos e professores eleitos democraticamente em todos os setores. E assim foi feito. A comunidade puquiana se mobilizou em torno das discussões dos Estatutos elegendo delegados e apresentando 15 projetos diferentes de mudanças.
Depois de alguns meses de debates, a Comissão Estatuinte aprovou uma proposta que foi encaminhada ao Consun. Posteriormente, os novos Estatutos foram submetidos à Fundação São Paulo. Esta não concordou com as principais mudanças realizadas nos Estatutos, entre elas, as eleições diretas para reitor e cargos de direção e a paridade da representação nos conselhos superiores. Logo, os novos Estatutos não foram encaminhados para o Ministério da Educação e Cultura para serem oficializados.
O resultado desse impasse foi que, de fato, os novos estatutos discutidos em 1982 não foram colocados em prática oficialmente, prevalecendo uma confusa fase de acomodação de poeira. Afinal, conviviam os Estatutos antigos, os novos e a prática de fato das instâncias da universidade, grande parte delas na direção das mudanças propostas pela comunidade.
O papel da APROPUC nesse processo foi o de defender a democracia, incentivando os professores a participarem e exigirem que toda a comunidade se envolvesse. Nenhuma entidade representativa dos professores, alunos e funcionários, participaram formalmente, mas todas tiveram papel fundamental para que prevalecesse os princípios democráticos praticados na universidade.
Alguns professores acrescentam mais elementos a questão da democracia puquiana. O professor Lúcio Flávio Rodrigues de Almeida, por exemplo, é bastante contundente em sua avaliação sobre aquele momento da PUC. "Mais uma vez a PUC parodiou a política brasileira. A estatuinte foi uma caricatura da política brasileira, por um lado, e, por outro lado, ela expressou um avanço da luta pela democratização que se espraiava pela sociedade brasileira e que tinha na PUC um ponto de referência. Veja bem, na discussão dos Estatutos naquela época se falava muito em Constituinte, então na PUC foi criada uma estatuinte. Esses estatutos foram feitos de uma maneira totalmente informal, apesar de toda a solenidade com que os procedimentos foram conduzidos e da seriedade com que boa parte dos que participaram desse processo trabalharam, na expectativa de que a Fundação São Paulo concordasse com o que seria decidido ali. Ora, já estava claro então que a soberania não era da estatuinte. Ou a Constituinte é soberana ou não é. A luta pelos novos Estatutos foi uma luta inovadora mas foi muito marcada por essas indefinições e imprecisões que caracterizam a política brasileira. A PUC é assim também, ela tem esta característica. Agora isso não pode levar a gente a ignorar as limitações destas lutas, até para que se lute melhor."

1984: Encontro dos Professores da PUC

No mesmo ano da renovação da Reitoria, os professores da PUC realizaram um evento memorável, organizado pela APROPUC. Foi o primeiro Encontro dos Professores da PUC, realizado nos dias 11, 12 e 13 de maio de 1984, onde os docentes discutiram, sob todos os aspectos, o Projeto Educacional da PUC. O Tuquinha ficou lotado. Na plenária final do encontro, foi aprovado um documento com cinco pontos representando o resultado dos três dias de debates.
O comparecimento, a representatividade e o apoio recebidos pelas principais instituições e entidades educacionais foi bastante significativo. Estavam presentes a Andes, a UNE, o reitor da USP, Dalmo de Abreu Dallari, o Dieese, entre outras.
A Reforma Universitária foi analisada e criticada em uma das principais palestras do primeiro dia do evento pelo professor Demerval Saviani. Com o teatro lotado e os participantes esgotados depois de muitas horas de debate, no momento de iniciar a sua palestra, o professor Luiz Eduardo Wanderley (que no segundo semestre foi eleito Reitor) comandou uma sessão de relaxamento e sensibilização, fazendo com que os participantes proferissem palavras-de-ordem para espantar o cansaço.

Sócio-fundador honorário

Uma das personalidades que participou e deixou a sua contribuição ao primeiro Encontro dos Professores foi Paulo Freire. Na ocasião, a APROPUC prestou-lhe uma homenagem entregando ao educador a carteirinha de sócio-fundador honorário da entidade representativa dos docentes da PUC.
Como resultado final das discussões realizadas durante o encontro, foi elaborado um documento no qual foram destacados cinco pontos que representaram a síntese das questões debatidas. Foram estes os itens resumidos: carreira do magistério, política de contratação, salários e sindicato, estrutura administrativa e política financeira.

1987: beco sem saída para o ensino público e gratuito

O cenário da PUC nestes anos difíceis era de uma intermitente crise financeira e administrativa. Greves dos professores e funcionários por salários, boicotes dos estudantes ao pagamento das altas mensalidades e o ensino sendo prejudicado pela perda de importantes intelectuais e docentes que buscavam outras universidades para desenvolver o seu trabalho.
A comunidade exigia uma solução para a crise. Intensos debates se desenvolveram em torno da situação e do caráter da universidade e as soluções para resolver a questão de forma imediata. A proposta do plebiscito surgiu no contexto deste debate. A APROPUC teve papel fundamental na garantia do desenvolvimento democrático do processo. Mais uma vez.
O plebiscito foi realizado em torno de duas propostas. Uma defendia a publiscização/fundação mista. Outra defendia a estadualização da universidade. A votação foi realizada nos dias 9, 10 e 11 de junho de 1987.
A proposta de estadualização venceu com 63% dos votos contra 32% para a proposta da fundação mista. A estadualização venceu em todos os segmentos. Somente a Derdic e o câmpus da Marquês de Paranaguá votaram em sua maioria pela fundação mista.
A discussão da estadualização da PUC-SP não foi unilateral. Ao mesmo tempo, ela foi discutida na Unesp e aprovado em seu Conselho Universitário. Até com o governador a questão foi discutida. Mas a reação da Igreja e da Fundação São Paulo, na pessoa do cardeal e grão-chanceler, d. Paulo Evaristo Arns, foi bastante contundente e definitiva. Reafirmou o caráter particular da instituição, a condição de católica e pontifícia. "Não admitimos nem mesmo a hipótese de espoliação da PUC pelo Estado", foi uma afirmação do cardeal amplamente divulgada na PUC.
Esta declaração oficial da Igreja levou o presidente da Comissão de Estadualização, o reitor Luiz Eduardo Wanderley, a abandonar o processo posterior ao plebiscito que era de negociar a estatização da PUC.
A APROPUC, através de sua diretoria respondeu em defesa do ensino público e gratuito, repudiando a posição da Igreja.
A professora Maria Luisa Santos Ribeiro, em um texto ainda inédito (A fase atual da luta pelo ensino público e gratuito numa escola particular - a PUC/SP, página 12) analisando aquele movimento, comenta esta frase lapidar de dom Paulo Evaristo e pergunta : "Não soa falso esse ataque ao Estado, quando vem de uma instituição que no Brasil esteve unida constitucionalmente a ele até o período republicano e que depois disso tem feito constantes esforços no sentido de que as vantagens dessa união continuem existindo através de outros mecanismos?"
Depois desta fase, frustrante por sinal, a APROPUC passou a exigir da mantenedora respostas mais objetivas para os problemas financeiros e administrativos da universidade e intensificando a sua vigilância pela autonomia universitária. O movimento PUC Viva foi um desses momentos.

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